| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45-A / 1991 |
| Date | 1991-08-28 |
| Ementa | Denomina "Praça do Grande Oriente do Brasil" a área formada pelo canteiro central da Avenida Juarez Tavora, Símbolo 1336, no loteamento Jardim Pombeba. |
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1 de ge enforél Arens dO « a mcama/2 9) 09 /9/7 sulido Lão fonte Estância Balneária Dei Nº Projeto de Lei nº 80/91 do Vereador Daniel Martines Denomina "Praça do Grande Oriente do.Brasil" a àreã formada pelo canteiro cen tral da Avenida Juarez Tã vora, Símbolo 1336, no 10 teamento Jardim Pombeba.. Processo nº 11972/9 Antonio Fernando dos Reis, Prefeito do Município de São Vicente - Estância Balneária, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art? 1º — Fica denominada "Praça do Grande Oriente do Brasil" a área formada pelo canteiro central da Avenida Mare chal Juarez Távora, símbolo 1336, entre os prolongamentos da Rua Franklin Alves de Moura, Símbolo 2390,e da Rua Matheus Ferreira Ama do, Simbolo 2391, no loteamento Jardim Pombeba. Parágrafo Único - A Praça a que se refere o "caput! tem formato retangular e mede 23m (vinte e três metros) de cumpri mento ao longo do canteiro central da Avenida Marechal Juarez Ta vora e 19m (dezenoye metros) de largura, encerrando área plana equivalente a 437m' (quatrocentos e trinta e sete metros quadra dos). Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. São Vicente, Cidade-Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 28 de agosto de 199. Engº. ANTONIO FERI Prefeito NDO DOS REIS unicipal