| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 59-A / 1991 |
| Date | 1991-10-23 |
| Ementa | Altera a redação do art. 1º da Lei nº 42-A de 21 de agosto de 1991, que denomina "Dr. Donald Alexandre Kealman" a Rua "9", no Jardim Rio Branco. |
| native_id | 1872 |
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co a a AR eme . - , eme — - - v / nr o . temia aehui SIS/: E B. Pioonte 244.47 497. Dita Miriglt e NEdo | Lei Nº SIA Prójeto de Lei nº 91/91 o do. Vereador Márcio França é Altera a redação do art. 19 da Lei nº 42-A de 21 de agosto de 1991, que denomina "Dr. Donald Alexandre Kealman" a Rua "9",no Jardim Rio Branco. Processo nº 15548/91 “ap Antonio Fernandão dos Reis, Prefeito do Municipio! É de São Vicente - Estância Balneária, usando das atribuições gue lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decre ta e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º - No artigo 19 da Lei nº 042-A de 21 de agosto de 1991, onde se 18:"...Rua "9", Simbolo 1173, com início na Praça Simbolo 1187 e têrmino na Praça Simbolo 1185...", leia-se: ".. Rua "3", Simbolo. 1167, com início na Praça Simbolo 1187, e Rua 24, Simbolo 1184 e término na Praça, Simbolo 1186, e Rua 4, Simbo- 1o 1168..." Art. 2º —- Esta Lei entrarã em vigor na data de “o sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade-Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de outubro de 1991. Eng. ANTONIO RNANDO DOS REIS -. Prefeilto Municipal