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norma nº 59-A/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 59-A / 1991
Date 1991-10-23
EmentaAltera a redação do art. 1º da Lei nº 42-A de 21 de agosto de 1991, que denomina "Dr. Donald Alexandre Kealman" a Rua "9", no Jardim Rio Branco.
native_id1872

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B. Pioonte 244.47 497.
Dita Miriglt e NEdo
| Lei Nº SIA
Prójeto de Lei nº 91/91
o do. Vereador Márcio França
é Altera a redação do art. 19 da
Lei nº 42-A de 21 de agosto de
1991, que denomina "Dr. Donald
Alexandre Kealman" a Rua "9",no
Jardim Rio Branco.
Processo nº 15548/91
“ap Antonio Fernandão dos Reis, Prefeito do Municipio!
É de São Vicente - Estância Balneária, usando das atribuições gue
lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decre
ta e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º - No artigo 19 da Lei nº 042-A de 21 de
agosto de 1991, onde se 18:"...Rua "9", Simbolo 1173, com início
na Praça Simbolo 1187 e têrmino na Praça Simbolo 1185...", leia-se:
".. Rua "3", Simbolo. 1167, com início na Praça Simbolo 1187, e Rua
24, Simbolo 1184 e término na Praça, Simbolo 1186, e Rua 4, Simbo-
1o 1168..."
Art. 2º —- Esta Lei entrarã em vigor na data de
“o sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade-Monumento da História Pátria,
Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de outubro de 1991.
Eng. ANTONIO RNANDO DOS REIS -.
Prefeilto Municipal

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