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← São Vicente (SP)

norma nº 1011-A/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1011-A / 2001
Date 2001-10-09
EmentaConsidera de Utilidade Pública o Grupo Fraterno de São Vicente.
native_id2009

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LEI Nº 1011-A 
Projeto de Lei nº 70/01
de autoria do 
Vereador Alfredo Moura
Considera de Utilidade Pública o Grupo 
Fraterno de São Vicente.
Proc. nº 32689/01
MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e 
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - É considerado de Utilidade Pública o Grupo Fraterno de São Vicente, 
com sede neste Município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da 
Nacionalidade, em 09 de outubro de 2001.
 MÁRCIO FRANÇA
 Prefeito Municipal

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