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← São Vicente (SP)

norma nº 300-A/1994

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 300-A / 1994
Date 1994-12-19
EmentaDispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 1995 e dá outras providências.
native_id2160

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 60

Estância Balneária
Lei Nº. 300-A..
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do
3 Município de São Vicente para o
exercício de 1995 e dá outras
o providências.
Processo nº 15987/94
Pati
="
Ç
K 4 . LUIZ CARLOS PEDRO, Prefeito do Município de São Vicente -
Estância Balneária, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a
Ciimara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
- , Art. 1º - Fica aprovado o Orçamento Fiscal do Municipio de São
* Vicente para o exercício financeiro de 1995, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei,
*. “gue estima a Receita em R$ 48.734.000,00 (quarenta e oito milhões, setecentos e trinta e
= * quatro mil reais) e fixa a Despesa em R$ 48.734.000,00 (quarenta e oito milhões, >
Eta, “ “setecentos e trinta e quatro mil reais), a preços de 30 de junho de 1994.
vo . . Art. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, ,
Eco suprimentos de fundos e outras fontes de renda, na forma da legislação em vigor e das —
Pao especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei, de acordo com O seguinte =
CE, 2 1% desdobramento:” - . -
* RECEITA CORRENTE o
me TN Receita Tributária R$ 23.566.600,00
Ai Receita Patrimonial R$ 193.700,00
“+ Receita de Serviços R$ 18.500,00 : ; ao
Transferências Correntes R$ 13.064.800,00
Roo Outra Receitas Correntes R$ 1.803.000,00
fo. RECEITA DE CAPITAL e
“>= Operações de Crédito R$ 10.000.000,00 .
: Aliénação de Bens Móveis/Imóveis RS 2.000,00
Transferências de Capital R$ 56.000,00
< Outras Receitas de Capital RS 29.400,00
art 3º - A despesa será realizada na forma dos quadros analíticos - 4
constantes do Anexo 2 - Lei 4320/64. conforme a seguinte discriminação: ,
1. DESPESÁSPOR ÓRGÃOS DE GOVERNO
: Legislativo . RS 3.695.420.00
Executivo - “e . RS 45.038.580.00
E
yu
Estância Balneária
Pei Nº 300:A.....
9.02
1 - DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
islati R$ 3.695.420,00
oioiário R$ 580.596,00
Administração e Planejamento R$ 12.516.382.00
Defesa Nac. é Seg. Pública R$ 50.000,00
Desenvolvimento Regional R$ 11.460,00
Educação e Cultura R$ 7.606.009,00
Habitação e Urbanismo R$ 13.979.739,00
Indústria, Comércio e Serviços R$ 519.280,00
Saúde e Saneamento RS 7.432.115,00
— Assistência e Previdência R$ 1.245.999,00
Transporte R$ 1.097.000,00
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a:
1 - promover a atualização da Receita estimada e da Despesa
fixada, a preços de 1º de janeiro de 1995, com base na variação do Índice Geral de Preços
“de Mercado - IGP-M, publicado pela Fundação Getúlio Vargas;
.M - promover à atualização das dotações orçamentárias, no
transcorrer do exercício, no primeiro dia de cada mês, com base na variação do IGP-M no
mês antenior; no
III - efetuar operações de crédito por antecipação de receitas, até o
limite de 10% (dez por cento) do total da Receita estimada, atualizada monetariamente na
data da formalização da operação, com base na variação do IGP-M; |
IV - abrir créditos adicionais suplementares nos termos do art. 7º
da Lei 4.320/64, até o limite de 15% (quinze por cento) da Despesa fixada, atualizada
monetariamente na data do respectivo Decreto, com base na variação do IGP-M.
Art. 5º - Fica o Poder Legislativo autorizado a suplementar, mediante
Ato as dotações do orçamento da Câmara, até o limite de 15% (quinze por cento) da
Despesa fixada para o Poder Legislativo, observado o disposto no art. 30, inciso IX da Lei
Orgânica do Município. “o
Art. 6º - O quadro de detalhamento da despesa será aprovado por
Decreto do Executivo. .
Art. 7º - Em caso de extinção do IGP-M as atualizações monetárias
previstas nesta Lei serão efetuadas com base no indice que venha a substituí-lo.
Art. 8º - Esta Lei êntrará em vigor em 1º de janeiro de 1995, revogadas
as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Celluia Mater da
Nacionalidade, em 19 de dezembro de 1994.
Jo LUIZ C:
Ay Prefeito Municipal
EA
URA MUNICIPAL
secretaria,
DE SAO V
da fazenda
E
RECEITA TRIBUTARIA 3.566.600,00
RECEITA PATRIMONIAL 193.700,00
O: SERVICOS 18.500,00
13.064.800,00
1.803.000,00 38.446 .600,00
OPERACÕES DE CREDITO
10.000.000,00
ALTENACAO DE BENS 2.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 56.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 29.400,00
Deticit de Capital 980.005,00 11.067.405,00
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capital
TOTAL
38.646.600,00
10.087.400,00
48.734.000,00
DESPESAS DE CUSTEIO 24.668.737,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 12.997.858,00
38.646.600,0€
980.005,00
superavit Corrente
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 9.525.404,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 1.500.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 42.001,00 11,067.405,0€
37.666.595,00
1.067.405,00
48.734.000,00
PREFEITURA
MUNICIPAL
Secretaria da
- LEI 4.320/64
DE SAO VICENTE
Fazenda
RECEITA SEGUNDO AS CATEGOR
Especificacao
IAS ECONOMICAS
t 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
1110.00.00 IMPOSTOS
1112.00.00 Inp.s/0 Patrimonio e a Renda
]
1112.02.00 lep.s/a Propr.Pred.Ter Urbana
,
.02.01 Iap.s/a Propr.Predial Urbana
.02.02 Inp.s/a Propr.Ter.Urbana
.08.00 Inp.s/Transa. Inter Vivos
.00.00 Iap.s/Producao e a Circulacao
)
1113.05.00 Iap.s/Serv.Qualquer Natureza
, 1113.07.00 Inp.s/Venda Var.Copb.Liq.Gas.
1120.00.00 TAXAS
) 1121.00.00 Taxas p/Exercic.Poder Polícia
, 1121.16.00 Taxas de Licenca
»
1121.16.01 Taxa Licen.p/Loc.Fun.Estab
, 1121.16.02 Taxa Licen.p/Publicidade
1121.16.03 Taxa Licen.p/Func.Hor Especial
, 1121.16.04 Taxa Licen.p/Exer.Comer.habul.
1121.16.05 Taxa Licen.p/Exe.Comer.Feiran.
, 1123.16.06 Taxa Licen.p/Exer.Coner Event.
, 1121.16.07 Taxa Licen.p/Exec.Obr.Partic
1121.16.08 Taxa Licen.p/Exec.árruaa Lotea
[21.16.09 Taxa Licen.p/Esc.Expl.Pedr.Bar
[21.16.10 Yaxa Licen.p/Expl.Ser.Tran. Ind
» 1121.16.13 Taxa Licen.p/Exp.Ser.Tran.Caa.
» 1122.00.00 Taxa p/Prestacao de Servicos
N 1122.21.00 Taxa Expediente
1122.22.00 Taxa Servicos Diversos
+ 1122.23.00 * Taxa Servicos Urbanos
1422.24.00 Taxa Serv.de Pavinentacao
+ 1122.25.00 taxa Serv.Vig.San.Ind.Con.Ser
1122.26.00 Taxa Serv.Linp.Ter.Const.Manut
º 1130.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA
. 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
» 1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS
À
2
A
14.402.000,00
13.700.000,00
12.100.000,00
1.600.000,00
702.000,00
1.990.000,00
1.800.000,00
190.000,00
770.000,00
150.000,00
73.000,00
150.000,00
9.200,00
200,00
82.000,00
3.100,00
3.100,00
500,00
3.700,00
5.928.800,00
180.000,00
40.000,00
5.500.000,00
500,00
202.000,00
6.300,00
33.212.600,00
23.556.600,00
16.392.000,00
7.173.600,00
1.000,00
193.700,00
19.000,00
ANEXO 2 —- LEI 4.320/64
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Desdobramento Fonte
1311.00.00 alugueis «DOM,
1312.00.00 Arrendamentos
1319.00.00 Outras Receitas Iaobiliarias
1320.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS 172.700,00
1321.00.00 Juros e Titulos de Renda 160.000,00
& Dividendos
1323.00.00 Participacoes
1324.00.00 rent.Apl.Fin.Rec.Vinc.F.Esp
1324.01.00 Rent.apl.Fin. F.5.5. 3.200,00
1324.02.00 rent.hpl.Fin. F.M.H. 1.000,00
1324.03.00 Rent.Apl.Fia. F.A.T.U.R. 3.000,00
1324.04.00 Rent.Apl.Fin. F.M.D.C.A. 1.000,00
1324.05.00 Rent.Apl.Fin. F.P.C.E.M. 100,00
1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.000,00
1600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS . 18.500,00
po TO
1500.36.00 Receita do F.S.5. 3.200,00
à 1600.37.00 Receita do F.M.H. 2.000,00
1600.38.00 Receita da F.A.T.U.R 5.000,00
1600.39.00 Receita do F.M.D.C.A. 2.000,00
$00.40.00 Receita do F.P.C.E.M. 300,00
600.99.00 gutros Servicos 6.000,00
)
1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 13.064.800,00
) ...-——— =» oem
1720.00.00 TRANSFER INTERGOVERNAMENTAIS 12.359.050,00
|) 1721.00.00 Transferencias da Uniao 4.848.050,00
, 1721.01.00 Partic.na Receita da Uniao 4.820.050,00
po
1721.01.02 Cota-Parte Fun.Part.Municipios 4.300.000,00
) 1721.01.04 Transf.Iap.Renda Retido Fonte 520.000,00
1721.01.05 Cota-Parte Iap.Propr.Ter.Rural 50,00
Vo. 1721.09.01 Fundo Especial 9.500,00
, 1721.09.03 Outras Transferencias da Uniao 18.500,00
1722.00.00 Transferencias dos Estados 7.511.000,00
|
)
» 1722.01.00
Po A2.0L.0!
1722.01.02
DO amaor.os
1722.09.04
1722.09.06
1722.09.07
“6022.09.09
Os
“1730.01.00
1730.02.00
1730.03.00
1730.04.00
1730.05.00
1750.00.00
1750.01.00
1750.02.00
1750.03.00
1750.04.00
1760.00.00
1761.00.00
1761.01.00
1761.05.00
1761.06.00
1761.07.00
1762.00.00
E<
1762.01.00
1762.02.00
1762.03.00
1762.05.00
1762.06.00
1763.00.00
1900.00.00
1910.00.00
2911.00.00
1911.20.00
1911.30.00
3 5 b » » + q 8 8 o 0 e UV so.
UNICIPAL
PREFEITURA M
taria da Fazenda
Secre
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
partic.na Receita dos Estados
Cota-Parte do 1.0.6.5.
Cota-Parte do 1.8.1.
Cota-parte do I.P.V.A.
subven.Prog.funi.Her.Escolar
subvencao ao Turisao
subyen.Prog.Prev.Comb.Colera
Transf.Diversas dos Estados
TRANSFERENCIAS DE IHST PRIVAD
Donativos ao F.5.S.
ponativos ao F.A.T.U.R.
Donativos ao F.h.D.C.A.
Donativos ao F.P.C.E.h.
Donativos Diversos
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS
Donativos ao F.5.5.
Donativos ao F.h.D.C.A.
Donativos ao F.P.C.E.h.
Donativos Diversos
TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS
Convenio com à Uniao
E.M.R
Convenio S.U.8.
Convenio S.U.S. Reembolso
F.M.D.C.A
Convenio com o Estado
F.S.s.
FAM.R.
FLATLU.R.
Convenio Interior na Praia
Convenio S.U.S.
Outras Entidades
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Multa e hora de Tributos
Multa e hora dos Iapostos
Hulta e hora das Taxas
7.250.000,00
6.720.000,00
280.000,00
250.000,00
20.000,00
20.000,00
23.000,00
198.000,00
2.300,00
33.800,00
3.500,00
200,00
1.500,00
2.300,00
2.800,00
300,00
2.000,00
504.600,00
51.700,00
450.900,00
1.700,00
151.450,00
1.750,00
300,00
1.000,00
1.000,00
147.400,00
1.000,00
450.000,00
70.000,00
41,300,00
1.400,00
657.050,00
1.369.000,00
576.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE S
secretaria da Fazenda
AD VICENTE
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
1918.00.06
1919.
1920.
1921.
1922.
Ea
OS.
SE ag3t.
1931,
1931.
1931,
1932.
1990.
1990.
1990,
1990.
1990,
1990,
1990.
2000.
2100.
2200.
2210.
2220.
2400.
2420.
2421,
2421.
2421.
2422.
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
01.00
02.00
03.00
00.00
00.00
06.00
07.00
08.00
09.00
10.00
99.00
00,00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
01.00
09.00
00.00
tutia e hora Outras Receitas
Multa de Outras úrigens
INDENIZACÕES E RESTITUICDES
Indenizacoes
Restituicoes
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
Rec.Div.Ativa TRIBUTARIA
Rec.Div.ALiva Inpostos
Rec.Div.Ativa Taxas
Rec.Div.Ativa Contr.Melhoria
Rec.Div.ftiva Nao Tributaria
RECEITAS DIVERSAS
Rec.Correcao Honei.Div.Ativa
Rec.Alienacao Bens Apreendidos
Receita do Ceniterio
Receita com Turisao
Eventuais
Outras Receitas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
ALIENACAO DE BENS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFER INTERGOVERNAMENTAIS
Transferencias da Uniao
Particip.na Receita da Uniao
Outras Transferencias da Uniao
Transferencias dos Estados
158.000,00
34.000,00
2.900,00
2.000,00
150.000,00
10.000,00
85.000,00
10.000,00
10.000,00
634.000,00
35.000,00
3.000,00
32.000,00
2.000,00
132.000,00
196.000,00
899.000,00
10.000.000,00
1.000,00
1.090,00
56.000,00
37.000,00
10.087.400,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
2422.01.00
2422.09.00
2430.00.00
2440,00,00
2450.00.00
2460.00.00
2461.00.06
2462.00.00
ta
2500.00.00
2590.00.00
partic.na Receita dos Estados 1.000,00
Qutras Transí.dos Estados 1,000,00
TRANSFERENCIAS DE INSTIT.PRIV, : 1.000,00
TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 1.000,00
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 1.000,00
TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 16.000,00
E.bk. 1.000,00
Convenio S.U.5. 15.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 29.400,00
OUTRAS RECEITAS 29.400,00
”
Orgao:
Unidade Orcamentaria:
D....
>
s
>
=
Pa
Gt es A tt
ho do ro dado e ND
--
o
rs
nino wtwturo---o
LprbbnbnhH&SLulDo
1000 LEGISLATIVO
1010
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Cívil
Obrigacoes Patronais
Material de Consuso
Servicos Terceiros e Encargos
Reauneracao Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Diversas Despesas de Custeio
Despesas Exercicios Anteriores
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Transferencias a Pessoas
Inativos
Pensionistas
Salario-Fanilia
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalacoes
Equipar. e Haterial Permanente
PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria da
Desdodramento
2.580.
180.
132.
140,
12.
404.
54.
.500,00
4.320/64
000,00
000,00
000,00
000,00
600,00
300,00
000,00
DE SAO VICENTE
Fazenda
2.260.000,00
50.000,00
212.000,00
12.600,06
464.800,00
20.020,00
116.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE S.VICENTE
Categoria Economica
3.094.600,00
464.800,00
136.020,00
136.020,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2010 SECRETARIA DE
Especificacao Desdobramento
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
9 DESPESAS DE CUSTEIO
0 Pessoal
l Pessoal Civil 57.190,00
0 Material de Consuno
0 Servicos Terceiros e Encargos
2 Outros Servicos e Encargos 49.530,00
0 TRANSFERENCIAS CORRENTES
0 Transfer. Intragovernasentais
i Transferencias Operacionais 6.867.025,00
4 Contribuicoes a Fundos 29.620,00
0 Transfer. a Instit. Privadas
Í Subvencoes Sociais 540.000,00
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.3.0.0 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
4.3.1.0 Transfer. Intragovernamentais
43.11 auxilios p/ Despesa de Capital 15.000,00
4.3.1.3 Contribuicoes a Fundos 2.001,00
57.190,00
7.380,00
49.530,00
6.896.645,00
540.000,00
17.001,00
114,100,00
1.436.645,00
17.001,00
17.001,00
0. -»vDDi.ooso
ses
E)
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Drcamentaria:
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Material de Consuzo
Servicos Terceiros e Encargos
Renuneracao Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipan. e Material Permanente
2020 ASSESSORIA
Desdobramento
52.670,00
15.000,00
16.160,00
DE SAO VICENTE
Fazenda
4.320/64
COMUNICACAO SOCIAL
Categoria Econaaica
157.760,00
52.670,00
13.930,00
91.160,00
11.150,00
11.150,00
11.150,00
da
a
. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
ANEXO 2 LEI 4.320/64 R$ 1,00
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2030 SEC. COM. IND. ABASTECIMENTO
Especificacao Desdobramento Fonte Categoria Econoaica
3.6.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 1.227.668,00
3.1.1.0 Pessoal 354.608,00
3d. Pessoal Civil 354.608,00
71.,2,0 Material de Consuno 811.540,00
.3.0 Servicos Terceiros e Encargos 61.520,00
3 Renuneracao Servicos Pessoais 25.480,00 :
3.1.3.2 Gutros Servicos e Encargos 36.040,00
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 2.939,00
4.1.0.0 INVESTIMENTOS 2.939,00
4.1.1,0 Obras e Instalacoes 1.022,00
4.1,2.0 Equipam. e Material Permanente 1.917,00
ANEXO 2
Secretaria da Fazenda
LEI 4.320/64
-
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria:
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Haterial de Consuno
Servicos Terceiros e Encargos
Outros Servicos e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalacoes
Equipam. e Material Permanente
2040
SECRETARIA DE
Desdobramento
306.614,00
221.283,00
306.614,00
874.922,00
221.283,00
52,00
243,00
Categoria Economica
1.402.819,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
Orcamento/1995 ANEXO 2 —- LEI 4.320/64
* Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2050 SEC. NEGOCIOS JURIDICOS
, Codigo Especificacao Desdobrarento Fonte
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 233.660,00
0 DESPESAS DE CUSTEIO 233.660,00
0 Pessoal 83.064,00
i Pessoal Civil 83.044,00
0 Material de Consuso 9.620,00
R) Servicos Terceiros e Encargos 40.976,00
i Renunsracao Servicos Pessoais 10.000,00
2 Outros Servicos e Encargos 30.976,00
0 Diversas Despesas de Custeio 100.000,00
1 Sentencas Judiciais 100.000,00
.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 464.500,00
0 INVESTIMENTOS 464.500,00
0 Obras e Instalacoes 50.000,00
0 Equipas. e Material Permanente 14.500,00
0 Diversos Investimentos 400.000,00
l Sentencas Judiciarias 400.000,00
non
lost mo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
Orcamento/1995 ANEXO 2 — LEI 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2060 SECRETARIA DA FAZENDA
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Categoria Econcaica
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS 5E CUSTEIO 3.636.953,00
3.1.1.0 Pecsoa) 433.464,00
3.1.1.) Pessoal Civil 433.464,00
3.1,2.0 Material de Consumo 66.000,00
O: Servicos Terceiros e Encargos 3.127.489,00
..1.3.2 Outros Servicos e Encargos 3.127.489,00
3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio 10.000,00
3.1.9.2 Despesas Exercicios Anteriores 10.000,00
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 1.505.000,00
4.1,0.0 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.1.9.0 Diversos Investimentos 5.000,00
4.1.9.2 Despesas Exercicios Anteriores 5.000,00
4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.500.000,00
4.2.6.0 Const.Aus.do Cap.Eapr.Coa.Fin. 1.500.000,00
IISLULDS DD DD me =
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEG
orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2070
Es
e e
CinsininhhoStwtatwro-mmo
nrnuocro
Lososo
SuphlbrLbopnhlsSsSunros
o
o
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Material de Consuno
Servicos Terceiros e Encargos
Remuneracao Servicos Pessoais
futros Servicos e Encargos
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Transfer. Intragovernanentais
Transferencias Operacionais
Transferencias a Pessoas
inativos
Pensionistas
Salario-Fanília
Contr.p/Form.Patria Serv.Publ.
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipam. & Material Permanente
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Transfer. Intragovernarentais
Auxilios p/ Despesa de Capital
PREFEITURA
Secretaria da Fazenda
SECRETARIA DA
Desdobranento
920,412,00
367.500,00
200.000,00 .
1.360.000,00
25.000,00
4.306.913,00
80.000,00
120.000,00
25.000,00
1.287.972,00
59.000,00
.560.000,00
25.000,00
Ea
.506.913,00
360.000,00
104.000,00
25.000,00
ORIAS ECONOMICAS
ADMINISTRACAO
categoria Economica
7.798.885,00
2.906.972,00
4.891.913,00
129.000,00
104.000,00
25.000,00
7.927.885,00
PREFEITURA MUNICIPAL
secretaria da Fazenda
ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2080 SECRETARIA DE TURISMO
) Codigo Especificacao Desdobramento Fonte
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
, 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 179.172,00
3.1.1.0 Pessoal 12.172,00
; Fi Pessoal Civil 12.172,00
“1.2.0 Material de Consumo . 26.000,00
|] .1.3,0 Servicos Terceiros e Encargos 141.000,00
1.3.1 Remuneração Servicos Pessoais 14.000,00
|) 3.1.3.2 Outros Servicos e Encargos 127.000,00
, 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 74.000,00
3.2.1.0 Transfer. Intragovernanentais 57.000,06
, 3.2.1.4 contribuicoes a Fundos 57.000,00
3.2.3.0 Transfer. a Instit. Privadas 17.000,00
, 3.2.3.1 Subvencoes Sociais 17.000,00
|) 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
DO 4.0.0 INVESTIMENTOS 2.000,00
, 4.1.2.0 Equipam. e Material Permanente 2.000,00
)
E)
»
o
2
2
9
º
E)
» ,
2 .
À
“
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2090 SECRETARIA DA
Especificacao Desdobrasento
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil 3.992.663,00
me1.2.0 Material de Consuso
e: Sarvicos Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Renuneracao Servicos Pessoais 73.500,00
3.1.3.2 Outros Servicos e Encargos . 84.500,00
3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES
3.2.5.0 Transferencias a Pessoas
3.2.5.3 Salario-farilia 45.000,00
3.2.5.4 Apoio Financeiro a Estudantes 20.000,00
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.1.0 Obras e Instalacoes
4.1.2.0 Equipan. e Material Permanente
EDUCACAO
Fonte
3.992.663,00
83.000,00
160.000,00
65.000,00
247.000,00
289.000,00
Cateaoria Econoaica
4.300.663,00
4.235.663,00
65.000,00
536.000,00
536.000,00
pocrrnooros
“o
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS EC
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2100
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Material de Consuno
Servicos Terceiros e Encargos
Renuneracão Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Transfer. Intragovernamentais
Contribuicoes a Fundos
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalacoes
Equipa. e Material Permanente
Desdobramento
38.230,00
59.000,00
43.500,00
500,00
SECRETARIA CULTURA E ESPORTES
38.230,00
36.000,00
102.500,00
500,00
10.000,00
94.000,00
ONOMICAS
Categoria Economica
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
Orcamento/1995 ANEXO 2 - LEI 4.320/64 R$ 1,00
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2110 SEC. CIDADANIA E ACAO SOCIAL
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Categoria Economica
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
0 DESPESAS DE CUSTEIO 351.237,00
[) Pessoal 129.857,00
1 Pessoal Cívil 129.857,00
0 Material de Consuro 85.180,00
o) Servicos jerceiros e Encargos 136.200,00
1 Renuneracao Servicos Pessoais 39.500,00
2 Outros Servicos e Encargos 96.700,00
Ro TRANSFERENCIAS CORRENTES . 65.000,00
0 Transfer. Intragovernamentais 63.000,00
4 Contribuicoes a Fundos . 63.000,00
0 Transfer. a Instit. Privadas 1.000,00
1 Subvencoes Sociais 1.000,00
0 Transferencias a Pessoas 1.000,00
6 Beneficios da Previd. Social 1.000,00
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 77.620,00
.0.0 INVESTIMENTOS 77.620,00
1.0 Obras e Instalacoes 20.000,00
2.0 Equipar, e Material Permanente 57.620,00
orgao: 2000
EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria:
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Material de Consuso
Servicos Terceiros e Encargos
Renuneracao Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalacoes
Equipar. e Material Permanente
2120 SEC.
Desdobramento
LEI 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
PLANEJ. DES.URB.METROPOL.
Categoria Economica
1.340.696,00
80.000,00
5.471.006,00
6.951.403,00
6.951.403,00
1.340.696,00
59.701,00
5.551.006,00
8.081.380,00
8.081.380,00
8.002.084,00
19.296,00
77)
4” “o
a
+
. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Ey Px?
Secretaria da Fazenda O vice
Orcamento/1995 ANEXO 2 — LEI 4.320/64 R$ 1,00
Orgao: 1000 LEGISLATIVO
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Categoria Economica
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 3.559.400,00
0 DESPESAS DE CUSTEIO 3.094.600,00
0 Pessoal 2.160.000,00
1 Pessoal Civil 2.580.000,00
3 Obrigacoes Patronais 180.000,00
0 Material de Consuro- 50.000,00
0 Servicos Terceiros e Encargos 272.000,00
1 Renuneracao Servicos Pessoais 132.000,00
.2 Outros Servicos e Encargos 140.000,00
0 biversas Despesas de Custeio 12.600,60
2 Despesas Exercicios Anteriores 12.600,00
0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 464.800,00
0 Transferencias a Pessoas 464.800,00
1 Inativos 404.300,00
2 Pensionistas 54.000,00
3 Salario-Familia 6.500,00
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 136.020,00
4.1.0.0 INVESTIMENTOS 136.020,00
4.1.1.0 Obras e Instalacoes 20.020,00
4.1.2.0 Equipam. e Material Permanente $” 116.000,00
Orgac: 2000 EXECUTIVO
cnnnininnaur-noltltwututwirhH--oS
Sshaub-oroDisopnhisnisosuroso
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Material de Consumo
Servicos Terceiros e Encargos
Reruneracao Servicos Pessoais
Qutros Servicos e Encargos
Diversas Despesas de Custeio
Sentencas Judiciais
Despesas Exercicios Anteriores
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Transfer. Intragovernanentais
Transferencias Operacionais
Contribuicoes a Fundos
Transfer. a Instit. Privadas
Subvencoes Sociais
Transferencias a Pessoas
Inativos
Pensionistas
Salario-fanilia
Apoio Financeiro a Estudantes
Beneficios da Previd. Social
Contr.p/Fora.Patris Serv.Publ.
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalacoes
Equipas. e Material Persanente
Diversos Investimentos
Sentencas Judiciarias
Despesas Exercicios Anteriores
INVERSÕES FINANCEIRAS
Const.Aua.do Cap.Empr.Com.Fin.
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Transfer. Intragovernasentais
Auxilios p/ Despesa de Capital
Contribuicoes a Fundos
PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria da Fazenda
4. 320/64
7.721.700,00
367.500,00
516.480,00
10.726.184,00
100.000,00
10.000,00
6.892.025,00
150.120,00
558.000,00
4.306.913,00
80.000,00
185.000,00
20.000,00
1.000,00
400,000,00
5.000,00
DE SAO VICENTE
8.089.
2.132.
11.242.
110,
7.042.
558.
4.572.
360.
8.330.
654.
405.
1.500.
42.
200,00
273,00
664,00
000,00
145,00
090,00
913,00
000,00
158,00
226,00
000,00
000,00
001,00
21.574.137,00
12.533.058,00
10.931.385,00
9.389.384,00
1.500.000,00
42.001,00
45.038.580,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
4.320/64
Orcamento/1995 ANEXO 2 — LEI
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Categoria Economica
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 24.668.737,00
3.1.1.0 Pessoal 10.849.200,00
31.bl pessoal Civil 10.301.700,00
3.1.1.3 Obrigacoes Patronais 547.500,00
3.1.2.0 Material de Consumo 2.182.272,00
1.3.0 Servicos Jerceiros e Encargos 11.514.664,00
= 3.1.3.1 Remuneracao Servicos Pessoais 648.480,00
3.1.3.2 Outros Servicos e Encargos 10.866.184,00
3.1.9.0 piversas Despesas de Custeio 122.600,00
3.1.9.1 Sentencas Judiciais - 100.000,06
3.1.9.2 Despesas Ey.rcicios Anteriores 22.600,00
3.2.0.0 TRANSFEGENCIAS CORRENTES 12.997.858,00
3.2.1.0 Transfer. Intragovernanentais 7.042.145,00
3.2.1.1 Transferencias Operacionais 6.892.025,00
3.2.1.4 Contribuicoes a Fundos 150.120,00
3.2.3.0 Transfer. à Instit. Privadas 558.000,00
3.2.3.1 Subvencoes Sociais 558.000,00
3.2.5.0 Transferencias a Pessoas . 5.037.713,00
3.2.5.1 Inativos 4,711.213,00
3.2.5.2 Pensionistas 134.000,00
3.2.5.3 Salario-Familia 171.500,00
3.2.5.4 Apoio Financeiro a Estudantes 20.000,00
3.2.5.6 Beneficios da Previd. Social 1.000,00
3.2.8.0 Contr.p/Fora.Patrin Serv.Publ. 360.000,00
1.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 11.067.405,00
4.1.0.0 INVESTIMENTOS 9.525.404,00
4.1.1.0 Obras e Instalacoes 8.350.178,00
4,1.2.0 Equipam. e Material Permanente 770.226,00
4.1.9.0 Diversos Investimentos 405.000,00
4.1.9.1 Sentencas Judiciarias 400.000,00
4.1.9.2 Despesas Exercicios Anteriores 5.000,00
4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.500.000,00
4.2.6.0 Const.Aum.do Cap.Empr..Com.Fin. 1.500.000,00
4.3.0.0 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 42.001,00
4.3.1.0 Transfer. Intragovernamentais 42.001,00
43.L1 fuxilios p/ Despesa de Capital 40.000,00
4.3.1.3 contribuicoes a Fundos 2.001,00 y
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
orcamento/1995 ANEXO 6 — LEI
Orgao: 1000 LEGISLATIVO
Unidade Orcamentaria: 1010 CAMARA MUNICIPAL DE S.VICENTE
Codigo Especiiicacao Projetos Atividades Totai
01 LEGISLATIVA 3.695.420,06
01.01 PROCESSO LEGISLATIVO 580.000,06
01.01.0010 Acao Legislativa 580.000,00 - 580.000,06
S$P1.0012.0001 hanutencao ca atividade Legislativa. 580.000,00
01.07 ADMINISTRACAO 3.115.420,00
01.07.0210 Administracao Gerai 136.020,00 ra 3.115.420,06
01.07.0211.0001 Reequipamento da Camara hunicipal. . 136.020,00
01.07.0212.0010 Manuiencão do expediente da Camara. 2.979.400,00
136.020,00 3.559.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
orcamento/1995 ANEXO 6 — LEI 4.320/64 R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2010 SECRETARIA DE GOVERNO
Codigo Especificacao Projatos Atividades Total
03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
03.07 ADMINISTRACAO
03 070210 adninistracao Geral 98.550,00 98.550,00
09807.0212.0008 RH da SEGOY é Unidades subordinadas . 52.190,00
03.07.0212.0009 Manutencao da SEGOY e Unidades Subordinadas. 41.360,00
03.28 DEFESA TERRESTRE 2.000,00
03.28.0210 Adeinistracao Geral 2.000,00 2.000,00
+ 03.28.0212.0006 Servico da Junta Kilitar. 2.000,00
)
) 07 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 11.460,00
) 07.39 DESENVOLVIMENTO DE MICRORREGIDES 11.460,00
) 07.39.0210 Aduinistracao Geral 11.460,00 11.460,00
) 07.39.0212.0007 Aduinistracao da Area Continental. 11.460,00
3
pu HABITACAD E URBANISHO 4.600,00
) 10.57 HABITACAO 4.600,00
D 10.57.3160 Habitacoes Urbanas 2.000,00 2.400,00 4.600,00
, 10.57.3161.0004 Contribuicao para o Fundo Kunicipal de Habitacao. 2.000,00
, 10.57.3162.0004 Contribuicao para o Fundo Municipal de Habitacao. 2.600,00
N .
dos SAUDE E SANEAMENTO
dass SAUDE
?
»
,»
eco esmrermemmm.
- “PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria da Fazenda
orcamento/1995 ANEXO 6 —
LEI
DE SAO VICENTE
4.320/64
Orgao:
unidade Orcamentaria: 2010 SECRETARIA
Codigo
13.75.0310
13.75.0312.0011
13.75.4280
O
Dé
13.75.4282,0002
13.77
13.77.4560
13,77.4562.0005
15
15.81
15.81.4860
15.81,4861.0003
4862.0003
2000 EXECUTIVO
Especificacao
Assistencia Financeira
Subvencao ao Hospital Sao Jose
Assistencia Medica e Sanitaria
Kanutencao do Servico de Saude de Sao Vicente
Manutencao do Servico de Saude de Sao Vicente
PROTECAD AO MEIO AMBTENTE
Controle da Poluicao
Controle da Poluicao. -
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
ASSISTENCIA
Assistencia Social Geral
Contribuicao para o Fundo Social de Solidariedade
Contribuicao para o Fundo Social de Solidariedade
Projetos
15.000,00
1,00
1,00
DE GOVERNO
Atividades
540.000,00
540.000,00
6.867.025,00
6.867.025,00
2.090,00
2.090,00
27.020,00
27.020,00
540.000,00
6.882.025,00
2.090,00
2.090,00
27.021,00
27.021,00
27.021,09
7,550,745,00
”
NAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
ANEXO 6 - LEI 4.320/64
V orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcahentaria: 2020 ASSESSORIA COMUNICACAO SOCIAL
) Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
, 03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
, 03.07 ADMINISTRACAO
: 9807.0250 bivulgacao Oficial 11.150,00 157.760,00 168.910,00
, h ARE Reequipasento da ACS. 11.150,00
, 03.07.0232.0015 RH da ACS. 52.670,00
) 03.07.0232.0016 Comunicacao Social. 105.090,00
,
)
)
»
É)
»
|)
q
b
b
»
o
» .
b -
o
»
b =:
ui 11.150,00 157.760,00 168.910,0
Orgao:
2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2030 SEC.
Codigo
Especificacao
03
03.07
e Rm
1211.0030
03.07.0212,0041
8
08.41
08.41.4270
08.41,4272.0032
08.42
08.42.0580
08.42.0581.0031
0582.0030
08.42.0970
08.42.0971.0032
08.42.0972.0031
08.42.4270
08.42.4272.0038
08.42.4272.0039
08.42.4272.0040
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRACAO
Adainistracao Geral
hanutencao da SECOIA e Unidades subordinadas.
Hanutencao da SECOIA e Unidades subordinadas.
EDUCACAO E CULTURA
EDUCACAO DA CRIANCA DE O A 6 ANOS
Alinentacao 8 Nutricao
Apoio a atimentacao infantil (creches).
ENSINO FUNDAMENTAL
Testes e Analisa de Qualidade
Alimentacao escolar (cozinha experimental).
Alinentacao escolar (cozinha experimental).
inspecao,Padronizacao e Classificacao de Prod
Alimentação escolar.
Alinentacao escolar.
Alimentação e Nutricao
Escolas-Merenda escolar ensino lo.grau - Decreto 2
Panificadora-Herenda Escolar ensino lo.grau-Decr.2
RH da SECOIA e Unidades subordinadas.
DE SÃO VICENTE
Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria da
IND. ABASTECIMENTO
Atividades Total
2.779,00 22.800,00 25.379,00
Cem
22.800,00
716.499,00
224.000,00
224,000,00 O pu 000,00
224.000,00
465.499,00
140,00 mo 230,00
Cu
140,00
20,00 9.000,00 9.020,00
o mo
9.900,00
456.199,00 456.199,00
54.200,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria da Fazenda
ANEXO 6 — LEI 4.320/64
orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade orcamentaria: 2030 SEC. COM. IND. ABASTECIMENTO
Projetos Atividades Total
08,46 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
08.46.4270 alimentacao e Nutricao 27.000,00 27.000,00
27.000,00
08.46.4272.0033 Apoio a eventos esportivos (SECES).
+.
10 HABITACAO E URBANISHO
10.60 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
N 10.60.4270 alimentacao é Nutricao 42.000,00 42.000,00
) 10.60.4272.0034 SY BAIRROS. 42.000,00
»
N u INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS 264.108,00
» 11.07 ADMINISTRACAO
» 11.07.0320 Controle Interno 254.608,00 254.608,00
D 11.07.0322.0040 RH da SECOIA e Unidades subordinadas. 254.608,00
Dis: COMERCIO 9.500,0€
» 71.63.3540 Pronocao Interna do Comercio 9.500,00 TE gos, 6
» 1.63.3542.0035 Eventos diversos. TE TE s.s00,00
8
8: SAUDE E SANEAMENTO
» 3.75 SAUDE
di 3.75.4270 Alinentacao e Nutricao 8.000,00 8.000,€
13.75.4272.0036 Canpanhas de vacinacao,
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
E)
Bs
»
»
£”
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
4.320/64
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2030 SEC. COM. IND. ABASTECIMENTO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
15.81 ASSISTENCIA 174.621,00
15.81.4270 Alinentacao e Nutricao 174.621,00
15.81.4272.0037 Apoio a populacao carente (SECIAS). 174.621,00
) Orgao:
,
+ Codigo
Dos
03.07
]
0 :07.0210
ê
Wr907.0212.0045
16
16.07
16.07.0210
16.07.0211.0045
16.07.0211.0046
“Ooo
» 16.07.0211.0047
D 16.07.0211.0050
À hé6.07.0211.0051
, O:
16.07.0211.0053
16.07.0211.0054
16.07.0211.0055
16.07.0212.0046
16.07.0212.0049
16.07.0212.0050
16.07.0212.0052
vo vv oo wi. uu
|
ANEXO 6 —
2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2040 SECRETARIA DE
Especificacao
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRACAO
administracao Geral
RH da SETRAN e Unidades subordinadas.
TRANSPORTE
ADMINISTRACAO
Adainistracao Geral
Aquisicao de veiculos, raquinas e equipamentos.
Execucao de obras na Garagen Municipal.
Execucao de obras no Patio de Recolhimento de veic
Integracao Onibus-Ferrovia
Ordenamento do transito e sinalizacao de vias publ
Hanutencao da frota de veiculos e maquinas,
Programa de Identificacao de vias publicas.
Terninais de integracao de linhas intermunicipais.
Aquisicao veiculos e equip.c/recursos do Governo E
Kanutencao da SETRAK e Unidades subordinadas.
Transporte Hidroviario.
Integracao Onibus-Ferrovia.
Suporte para q Conselho Municipal de Transportes,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
LEI 4.320/64
Projetos
TRANSPORTE
Atividades Total
306.614,00 306.614,00
306.614,00
1.097.000,00
1.096.174,00 1.096.256,00
3.240,00
Unidade Orcamentaria: 2040
,
) Orgao:
,
16.07.0212.0053
16.07.0212.0054
p 16.07.0212.0055
,0212.0056
16.88
16.88.5350
16.88.5351.0048
16.88.5352.0047
16.88.5710
16.88.5711.0049
16.88.5712.0048
VOU vvVUw =
ANEXO 6 —
2000 EXECUTIVO
Especificacao
Operacao de equipanentos de transportes & aaquinas
Ordenamento do transito e sinalizacao de vias publ
Manutencao da frota de veiculos e maquinas
Programa de Identificacao de vias publicas.
TRANSPORTE RODOVIARIO
Controle e Seguranca de Trafego Rodoviario
Reequipamento p/servico operacao de rodovias.
Hanutencao do Servico de Operacoes de Estradas de
Servicos de Transporte Urbano
Reequipamento para servicos de transporte urbano
Hanutencao dos servicos de transporte urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
LEI 4.320/64
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Atividades Totai
20,00
307.202,00
164.690,00
21.000,00
744,0€
2,00 11,06 13,0€
711,00 20,00 731,0
1
]
,
,
,
,
)
)
Orgao:
Unidade Orcamentaria: 2050 SEC.
Codigo
o2
02.04
02.04.0140
07704.0141.0060
02.04. 0141.0062
02.04.0142.0060
02.04.0142.0062
03
03,07
03.07.0210
03.07.0211.0061
03.07.0212.0061
O:
ANEXO 6
2000 EXECUTIVO
Especificacao
JUDICIARIA
PROCESSO JUDICIÁRIO
Defesa Interesse Publico no Proc. judiciario.
Obras e reequipamento do Anexo Fiscal.
Adninistracao dos negocios juridicos
Gestao da Divida Ativa.
adnininstracao dos Negocios Juridicos.
ADHINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ROMINISTRACAO
Adainistracao Geral
Hanutencao da SEJUR e unidades subordinadas.
Manutencao da SEJUR e unidades subordinadas,
RH da SEJUR e Unidades subordinadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
LEI 4.320/64
NEGOCIOS JURIDICOS
Projetos
460.000,00
60.000,00
400.000,00
4.500,00
4.500,00
Atividades Total
580.596,00
580.596,00
120.596,00 580.596,00
10.596,00
110.000,00
117.564,00
117.564,00
113.064,00 117.564,00
30.000,00
83.064,00
Orgao:
2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2060
Especificacao
PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria da Fazenda
DE SAO VICENTE
4.320/64
SECRETARIA DA FAZENDA
Projetos Atividades
03
03.07
03.97.0210
Dom
03.08
03.08.0320
03.08.0321.0076
03.08.0322.0076
03.08,0322.0078
03.08.0322.0079
03.08.0322.0080
03.08.0322.0082
6“
03.08.0350
03.08.0351.0078
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRACAO
Adainistracao Geral
RH da SEFAZ e Unidades subordinadas.
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Controle Interno
Encargos gerais da SEFAZ
Encargos gerais da SEFAZ
Amoriizacoes diversas.
Gestao de wateriais e servicos.
Gestao de recursos financeiros.
Servico de analise de DIPANS.
Indebitos.
Participacao Societaria
Aumento de Capital CODESAVI.
433.464,00
433.464,00
5.000,00 3.203.489,00
5.000,00
16.000,00
2.000.000,00
60.000,00
1.007.489,00
20.000,00
100.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
433.464,00
4.108.489,00
3.208,489,00
1.500.000,00
prrecmemmpmemimom cam
5.141.953,00
ANEXO 6 —
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria
LEI
da Fazenda
4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2070
Especificacao
"os ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
"03.07 ADMIKISTRACAO
]
03,07.0210 adainistracao Geral
Aeequipasento da SEAD, Unidades e Paco Municipal.
é
N$M7.0211.0090
)
; 03.07.0212.0090 Manutencao da SEAD e Unidades subordinadas
y 03.07.0212.0091 Pagamento das Legionarias, Patrulheiros(JIP/CAMPSV)
y 03.07.0212.0092 Remuneracao de estagiarios, autononos & temporario
) 03.07.0212.0096 Despesa coa Yale Transporte.
) 03.07.0212.0097
, 03.07.0212.0099
Despesa coa Vale Refeicao.
AH da SEAD e Unidades subordinadas.
,
03.07.0212.0101
,
, 03.07.0212.0102
Publicacoes oficiais.
Servicos de manutencao e alugueis.
07.0212.0103 Servicos graficos e postagea.
, “05.07.0212.0104 Servicos de apoio do Depto. Pessoal.
) 03.07.0240 Informatica
Y 03.07.0241.0091 Servicos de informatica
' 03.07.0242.0093 Servicos de informatica.
,
106 DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA
1 06.30 SEGURANCA PUBLICA
4 06.30.1780 Defesa contra Sinistros
,
,
eme
SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO
Total
Atividades
Projetos
5.555.770,00
5.555.770,00
5.302.770,00 5.342.470,00
39.700,00
39.700,00
30.000,00
50.000,00
150.000,00
337.500,00
300.000,00
4.005.270,00
180.000,00
100.000,00
120.000,00
30.000,00
149.000,00
64.300,00 213.300,00
64.300,00
149.000,00
50.000,00
25.000,00
25.000,00 50.000,00
Orgao:
Unidade Orcamentaria:
2000 EXECUTIVO
2070
Especificacao
) 06.30.1781.0092
) 06.30.1782.0095
]
08
» "
“MES?
1
, 08.42.0210
y 08.42.0212.0096
| 08.42.0212.0097
+ 08.42.4950
+ 08.42.4952.0094
)
EE)
» 15.42
V 15.42.4920
= W
10 sro
,
15.82
)
,
15.82.4920
15.82.4922.0100
, 15.84
4 15.84.4920
+ 15,84.4922.0098
Reequipasento do Sexto Grupanento de Incendio,
Kanutencao do Sexto Grupamenio de Incendio,
EDUCACAO E CULTURA
ENSINO FUNDAMENTAL
Administracao Geral
Despesa coa Vale Transporte.
Despesa con Vale Refeicao.
Previdencia Social a Inativos e Pensionistas
Inativos da SEDUC.
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
ENSINO FUNDAMENTAL
Previdencia Social Geral
Contribuicao de 1l%p/Caixa de Prev.dos Serv.Mun.S.
PREVIDENCIA
Previdencia Social Geral
contribuicao de 11tp/Caixa de Prev.dos Serv.hun.S
PROGR.DE FORMACAO DO PATRIM. DO SERV. PUBLICO
Previdencia Social Geral
Contribuicao do PASEP.
SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO
Projetos Atividades
25.000,00
25.000,00
172.500,00
112.500,00
40.000,00
1.422.115,00
1.422.115,00
366.500,00
366.500,00
1.000,00
1.000,00
360.000,00
1.594.615,00
172.500,00
l
«422.115,00
727.500,00
366.590,00
1.000,00
360.000,00
360.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
" grcamento/1995 ANEXO 6 — LEI 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO
" orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2080 SECRETARIA DE TURISMO
+ Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
*u INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS
Mares TURTSNO
' 11,65.3530 promocao do Turisao 2.000,00 253.172,00 255.172,00
é
, Is 3631.0105 Manutencao de eventos turisticos. 2.000,00
, 11.65.3632.0105 Hanutencao de eventos turisticos. = 184.000,00
y 11.65.5632.0106 Contribuicao para o FATUR. 57.000,00
) 11.65.3632.0107 RH da SECTUR e Unidades subordinadas. 12.172,00
,
,
,
É)
,
|)
3
O)
»
,
,
,
»
» -
» -
DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
ANEXO 6 — LEI 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2090 SECRETARIA DA EDUCACAO
Codigo Especificação Projetos Atividades Total
08 EDUCACAO E CULTURA
08.41 EDUCACAO DA CRIANCA DE O À é ANOS
08.41.1900 Educacao Pre-Escolar 200.000,00 123.000,00 323.000,00
080771901.0122 Educacao pre-escolar. o 200.000,00 o
08.41.1902.0123 Educacao pre-escolar. 123.000,00
08.42 ENSINO FUNDAMENTAL 4.413.663,06
08.42.1870 Erradicacao do Analfabetismo 120.000,00 35.000,00 185.000,00
08.42.1871.0123 Alfabetizacao de adultos. TT ro 000,00 To
08.42.1872.0124 Alfabetizacao de adultos. 35.000,00
08.42.1880 Ensino Regular 164.000,00 4.084.663,00 4.248.663,00
08.42.1881.0120 Manutencao da SEDUC e Unidades subordinadas. TE 4.000,00 ro
08.42.1881.0124 Ensino do Primeiro Grau. 120.000,00
;882.0120 Manutencao da SEDUC e Unidades subordinadas. 12.000,00
corro. 1882.0125 Ensino do Primeiro Grau. 35.000,00
08.42.1882.0129 RH da SEDUC e Unidades subordinadas. 4.037.663,00
08.42.2470 Difusao Cultural 10,000,00 10.000,00
08.42.2472.0126 Ensino Fundanental. o O Lo.000,00
08.45 ENSIHO SUPLETIVO
08.45.2170 Treinazento de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
08.45.2172.0127 Treinamento de recursos humanos. o TO a.000,00
ese -
Secretaria da Fazenda
LEI 4.320/64
Orgao:
2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria:
08.47
08.47.2350
08,47.2352.0122
e
08.48.2470
08.48.2471.0121
08.48.2472.0121
08.49
08.49.2530
08,49.2531.0125
08.49.2532.0128
Especificacao
ASSISTENCIA À EDUCANDOS
Bolsas de Estudo
Concessao de Bolsas de Estudo
CULTURA
Difusao Cultural
Adrinistracao da Biblioteca.
adrinistracao da Biblioteca.
EDUCACAO ESPECIAL
Educacao Precoce
Educacao Especial.
Educacao Especial.
SECRETARIA DA EDUCACAO
Projetos Atividades
17.000,00 3.000,00
17.000,00
3.000,00
35.060,00 15.000,00
35.000,00
15.000,00
Total
20.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
Orgao:
» og
08.46
08.46.2240
242.0137
08.46.2242.0138
+ 08.48
+ 08.48.2240
| 08.48,2242.0141
08.48.2470
08.48.2471.0135
08.48.2472.0135
08.48.2472.0136
08.48.2472.0139
) Coro
Orcamento/1995 ANEXO 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
LEI 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO
2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2100 SECRETARIA CULTURA E ESPORTES
Especificacao
EDUCACAO E CULTURA
EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
Desporto Amador
Projetos coordenados pelo Depto. de Esportes.
Atividades coordenadas pelo Depto.de Esportes
CULTURA
Desporto Asador
Contribuicao para o F.P.C.E.h.
Difusao Cultural
Reaquipamento da SECES.
Projetos coordenados pela SECES.
RH da SECES e Unidades subordinadas.
Projetos coordenados pelo Depto. de Cultura.
Atividades coordenadas pelo Depto.de Cultura.
Projetos
Atividades
104.000,00
115.000,00
57.000,00
58.000,00
500,00
7.500,00
38.230,00
3.000,00
13.000,00
281.230,00
115.000,00
115.009,00
166.230,00
165.730,00
Secretaria da Fazenda
orcamento/1995 ANEXO 6 — LEI 4.320/64 R$ 1,00
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2110 SEC. CIDADANIA E ACAO SOCIAL
Codigo Especificacao Projetos Atividades
o EDUCACAO E CULTURA
08.41 EDUCACAO DA CRIANCA DE O A 6 ANOS
08.41.1850 Creche . 15.200,00 51.700,00 66.900,00
1851.0150 Creche - Atendinento integral a criancas de 0 à 6 TO s.200,00 o
08.41.1852.0150 Creche - Atendimento integral a criancas de 0 a 6 51.700,00
08.41.4830 Assistencia ao Menor 20.570,00 75.900,00 96.470,00
08.41.4831.0152 Projeto CRIAR-Atendia.crianca adolesc.ea sit.de ri TO asma o
08.41.4831.0154 Centro de Convivencia e Formacao. 18.000,00
08.41,4832.0152 Projeto CRIAR-Atendia.crianca,adolesc.er sit.de ri 9.530,00
“ 08.41.4832.0154 Centro de Convivencia e Formacao. , 54.000,00
08.41.4832.0156 SY BAIRROS. 12.370,00
|
08.41.4870 Assistencia Comunitaria 3.150,00 10.480,00 13.630,00
ao 41,4871.0155 Projeto Mexico 70. TO 50,00 E
4872.0155 Projeto Mexico 70. 10.480,00
1
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 316.857,00
) 15.81 ASSISTENCIA
y 15.81.4780 Servico Social 5.000,00 189.807,00 194.807,00
| 15.81.4781.0158 Projetos Gerais SECIAS - Gabinete. TT od
1 15.81.4782.0159 Projetos Gerais SECIAS - Gabinete. 7.950,00
* 15.81.4782.0160 RH da SECIAS e Unidades subordinadas. 129.857,00
]
E]
rem
CE gençens COM
O ORIGIRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
Orgao: 2690 EXECUTIVO
unidade Orcamentaria: 2110 SEC. CIDADANIA E ACAO SOCIAL
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
15.81.4782.0161 Contribuicao para o F.S.8. 52.000,00
15.81.4860 Assistencia Social Geral 12.900,00 40.800,00 53.700,00
15.81.4861.0153 Centro de Cooperacao Social. TE ge900,00 E
161.0157 Conselhos Hunicipais de Direitos. 3.000,00
13.01.+d62.0153 Centro de Cooperacao Social. 21.800,00
15.81.4862.0158 Conselhos Municipais de Direitos. 7.000,06
15.81.4862.0162 Convenio INSS. . 1.000,00
15.81.4862.0163 Contribuicao para o F.M.C.h. 11.000,00
15.81.4870 Assistencia Comunitaria 20.800,00 47.550,00 68.350,00
15.81.4871.0151 Nucleos Conunitarios. O oo.800,00 or
15.81.4872.0151 Nucleos Comunitarios. 45.050,00
15.81.4872.0157 Entidades Assistenciais. 2.500,00
z
qm
1]
du
Sy geo!
“O noel
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Secretaria da Fazenda
LEI 4.320/64
' grcamento/1995 ANEXO é
PROGRAMA DE TRABALHO
» Orgao: 2000 EXECUTIVO
unidade Orcamentaria: 2120 SEC. PLANEJ.DES.URB.METROPOL.
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
»os ADMINISTRACAO E PLAREJAMENTO
"os ADMINISTRACAO
, 03.07.0210 Administracao Geral 1.099.642,00 1.099.642,00
1a 0680 ho de obra COSESAU. TE ass.eaz00
Dog EDUCACAO E CULTURA
, 08.42 ENSINO FUNDAMENTAL
08.42.0250 Editicacoes Publicas , 1,00
, 08.42.0252.0676 Manutencao em escolas & creches. o Tm
, 08.47 ASSISTENCIA À EDUCANDOS ' 1,00
» 08.47.2370 Haterial de Apoio Pedagogico 1,00 TO am
D 08.47.2371.0579 Equipamentos para apoio pedagogico. TO am Er
,
É e BABITACAO E URBANISMO
ç HABITACAO
B 10.57.3160 kabitacoes Urbanas 100.000,00 100.000,0€
D 10.57.3162.0682 Habitacoes urbanas. 100.000,00
» 10.57.5750 Vias Urbanas 45.000,00 45.000,0%
» 10.57.5751.0573 Reequipamento da DISUR. TO as.000,00 o
; 10.58 URBANISMO 2.000.706,0
» 10.58.3230 Planejanento Urbana 184.000,00 TT 4.000.705,0
º
b
, x
|
em oa
cs coxrare com EA]
O ORIGINAL, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
orcamento/1995 ANEXO 6 —- LEI 4.320/64 R$ 1,00
orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2120 SEC. PLANEJ.DES.URB.METROPOL.
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
10.58.3231.0165 Projetos, Legislacao e Recadastramento, 4.009,00
10.58.3231.0166 Aquisicao de material de cloracao. 20.000,00
10.52.3231.0182 Iluminacao do Gonzaguinha. 160.000,00
10gãt 3232.0165 Adninistracao e acompanhamento. 42.000,00
10.58. 3232.0166 plano biretor e Sistematizacao de dados. 6.000,00
10.58.3232.0167 Metropolizacao. 10,00
10.58.3232.0168 Projetos, Legislacao e Recadastramento. 393.000,00
10.58.3232.0169 Convenios e Projetos. 35.000,00
10.58.3232.0170 RH da SEPLAM e Unidades subordinadas. 1.340.696,00
; 10.60 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 10.965.206,00
, 10.60.0770 Irrigacao 7.500,00 TE 4.500,00
1 10.60.0711.0577 Irrigacao do Horto Municipal. TO 4.500,00 o
1 10.60.1030 Protecao a Flora e a Fauna 3.751,00 3.751,00
' 1031,0578 Obras no Horto Municipal. 3.751,00
10.60.3250 Limpeza Publica 75.001,00 1.705.833,00 1.780.834,00
10.60.3251.0567 Inplantacao do Aterro Sanitario. TE 280,00 o
À 10.60.3251.0568 Aterro Sanitario área Continental. 18.751,00
, 10.60.3252.0671 Servicos de liapeza publica. 1.085.830,00
+ 10.60.3252.0674 Limpeza publica da Area Continental. 375.660,00
1 10.60.3252.0681 Mao de obra CODESAYI - Area Continental. 244.343,00
2 10.60.3260 Servicos Funerarios . 35.000,00 35.000,00
Vo erra
,
1 N
a
Orgao:
orcamento/1995
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
ANEXO 6 —
2000
EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria:
2120 SEC.
Especificacao
10.60.3261.0583
j 10.60.3270
,
10,60.3271.0574
5272.0677
10.60.3281.0580
,
10.60.4580
10.60.4581.0572
| 10.60.4582.0672
vovo... c— oO-
10.60.4582.0678
10.60.5750
10.60.5751.0569
10.60.5751.0570
5751.0571
10.60.5751.0573
10.60.5751.0581
10.60.5751.0584
10.60.5752.0675
10.65
10.65.3280
10.65.3281.0576
Servicos funerarios
Iluminacao Publica
Rede de iluninacao publica.
Servico de iluninacao publica.
Parques e Jardins
Resquipasento do DPAVE
Defesa contra as Inundacoes
Obras de drenagea.
Linpeza de valas e galerias.
Desobstrucao e limpeza de canais.
Vias Urbanas
Obras de Pavisentacao
Contrucao de Pontes.
Recapeaxento de vias publicas.
Reequipazento da DISUR
Obras de pavimentacao de vias publicas.
Obras de pavim.dren.con recursos de financiamentos
Servico de aanutencao urbana
TURISHO
Parques e Jardins
Retorna de pracas.
LEI 4.320/64
PLANEJ.DES.
Projetos
35.000,00
50.000,00
50.000,00
10.294,00
10.294,00
305.605,00
305.605,00
7.331.477,00
276.273,00
1,00
1,00
7.055.200,00
24.751,00
24.751,09
387.925,00
1,00
1.002.819,00
1.002.819,00
100.000,00
10.294,00
693.531,00
8.334.296,00
321.452,06
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Secretaria da Fazenda
ANEXO 6 LEI 4.320/64
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2120 SEC. PLANEJ.DES.URB.METROPOL.
Codigo Especificacao Projetos Atividades
10.65,3282.0679 Manutencao do DPAVE. 296.701,00
10.65.3630 Promocao do Turisao 9.000,00 491.775,00 500.775,00
10.465.3631.0575 Pavimentacao do Horto Municipal. TO ção o
632.0673 Servico de liapeza de praias. 491.775,00
01.01
01.01
01.07
VE
02,04
02.04
03
03.07
03.07
03.07
03.08
e
03.08
03.28
03.28
06
06.30
06,30.
07
DE FUNCOES,
.0010
210
«0140
.0210
0230
.0240
.0320
. 0350
. 0210
1780
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO —
LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
Acao Legisiativa
ADMINISTRACAO
adninisiracao Geral
JUDICIARIA
PROCESSO JUDICIARIO
Detesa Interesse Publico no Proc, judiciario.
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ADHINISTRACAO
Adainistracao Geral
Divulgacao Oficial
Informatica
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Controle Interno
Participacao Societaria
DEFESA TERRESTRE
Adeinistracao Geral
DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA
SEGURANCA PUBLICA
Defesa contra Sinistros
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria da
ANEXO 7 LEI 4.320/64
PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR
DE SAO VICENTE
Fazenda
DEMONSTRATIVO
PROJETOS E ATIVIDADES
46.979,00 7.376.704,00 7.423.683,00
11.150,00 157.760,00 168.910,00
64.300,00 149.000,00 213.300,00
1.505.000,00 3.203.489,00 4.708.489,00
o MOO O O SRBLABOO 3.208.488,
1.500.000,00 1.500.000,00
2.000,00 2.000,00
25.000,00 50.000,0€
11.460,00 11.460,00
y
/
SAN.
PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria da
Fazenda
DE SAO VICENTE
4.320/64
O CONFERE
FUNCOES,
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO —
PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR
DEMONSTRATIVO
PROJETOS E ATIVIDADES
07.39
07.39.0210
08
08.41
08.41.1850
“!
085%1,1900
“08.41.4270
É]
,
,
08.41.4830
08.41.4870
08.42
08.42.0210
08.42.0250
08.42.0580
98.42.0970
870
vo.4z.1880
08.42.2470
| 08.42.4270
08.42.4950
08.45
08.45.2170
08.46
DESENVOLVIMENTO DE MICRDRREGIDES
Adninistracao Geral
EDUCACAO E CULTURA
EDUCACAO DA CRIANCA DE O À é ANOS
Creche
Educacao Pre-Escolar
Alirentacao e hutricao
Assistencia ao Menor
Assistencia Comunitaria
ENSINO FUNDAMENTAL
Aduinistracao Geral
Edificacoes Publicas
Testes e Analise de Qualidade
Inspecao,fadronizacao e Classificacao de Prod
Erradicacao do Analfabetisao
Ensino Regular
Difusao Cultural
Alisentacao e Nutricao
Previdencia Social a Inativos e Pensionistas
ENSINO SUPLETIVO
Treinasento de Recursos Hunanos
EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
679.081,00
238.920,06
15.200,00
200.000,00
20.570,00
3.150,00
284.160,00
140,00
20,00
120.000,00
164.000,00
51.700,00
123.000,00
224.000,00
75.900,00
10.480,00
6.189.618,00
o ime.500,00
1,00
140,00
9.000,00
35.000,00
4.084.663,00
10.000,00
456.199,00
1.422.115,00
10.000,00
10.000,00
142.000,00
11.460,00
7.506.009,00
1,00
280,00
9.020,00
155.000,00
4.248.663,00
10.000,00
456.199,00
1.422.115,00
10.000,00
10.000,00
142.000,00
Ped
=
vv." -
ANEXO 7 — LEI 4.320/64
DE SAO VICENTE
Fazenda
AS
Roi
ÉS correre com E
DE
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR
— DEMONSTRATIVO
PROJETOS E ATIVIDADES
Atividades
08.46.
08.47
08.47.
10.60.
10.60.
10.60.
10.60.
2240
«4270
2350
370
«2240
.2470
«2530
3160
.5750
«3230
«0770
1030
3250
3260
3270
Desporto Amador
Alimentacao e Nutricao
ASSISTENCIA A EDUCANDOS
Bolsas de Estudo
Material de Apoio Pedagogico
CULTURA
Desporto Amador
Difusao Cultural
EDUCACAO ESPECIAL
Educacao Precoce
HABITACAO E URBANISMO
RABITACAO
Habitacoes Urbanas
Vias Urbanas
URBANISMO
Planejamento Urbano
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
lrrigacao
Protecao a Flora e a Fauna
Linpeza Publica
Servicos Funerarios
Tlusinacao Publica
64.730,00
15.000,00
75.
35.
50.
102.600,00
1.816.706,00
1.816.706,00
3.188.578,00
1.705.833,00
50.000,00
1.780.834,00
35.000,00
100.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO — DEMONSTRATIVO
FUNCOES,
PROGRAMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
ANEXO 7
E SUBPROGRAMAS POR
LEI 4.320/64
PROJETOS E ATIVIDADES
,
10
o. =
vw "vw
10.
10.
10
10.
60.3280
60.4270
60,4580
60.5750
10ão
“ (4
10765.3280
n.
”.
ll.
13,
13
13.
13,
13.
13.
15
65,3630
«07
.07.0320
.63
63.3540
65
65.3630
75
.15.0310
75.4270
75.4280
n
77.4560
Parques e Jardins
alimentacao e Nutricao
Detesa contra as Inundacoes
Vias Urbanas
TURISHO
Parques e Jardins
Promocao do Turisno
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS
ADMINISTRACAO
Controle Interno
COMERCIO
Promocao Interna do Comercio
TURISMO
Pronocao do Turismo
SAUDE E SANEAMENTO
SAUDE
Assistencia Financeira
Alisentacao e Hulricao
assistencia Medica e Sanitaria
PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
Controle da Poluicao
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
Projetos
10.294,00
42.000,00
893.531,00
8.334.296,00
10.294,00
42.000,00
305.605,00 387.926,00
7.331.477,00 1.002.819,00
33,751,00 188.476,00
24.751,00 296.701,00
9.000,00 491.775,00
517.280,00
- 254.608,00
9.500,00
9.500,00
2.000,00 233.172,00
15.000,00 7.417.115,00
15.000,00 7.415.025,00
8.000,00
15.000,00 6.867.025,00
2.090,00
38.701,00 1.207.298,00
8.000,00
6.882.025,00
15.
Orcamento/1995
81.4860
.81,4870
.62
B2.4920
.84,4920
.8E,5350
.BB.5710
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO —
FUNCOES,
Alinentacao e hutricao
Servico Sociai
assistencia Social Geral
Assistencia Conunitaria
PREVIDENCIA
Previdencia Social Geral
PROGR.DE FORMACAG DO PATRIM. DO SERV. PUBLICO
previdencia Social Geral
TRANSPORTE
ADMINISTRACAO
Administracao Geral
TRANSPORTE RODOVIARIC
controle e Seguranca de Trafego Rodoviario
Servicos de Transporte Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria da
PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR
DE SAO VICENTE
Fazenda
4.320/64
DEMONSTRATIVO
PROJETOS E ATIVIDADES
174.621,00 174.623,06
5.000,00 189.807,00 194.507,00
12.901,00 67.820,00 80.721,06
20.800,00 47.550,00 68.350,06
1.000,00
360.000,00 360.000,0€
” 340.000,00 360.000,0€
1.096.205,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE v O ORiGinaL
Secretaria da Fazenda E
ANEXO 8 LEI 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES,
PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
Especificacao Ordinario Vinculado Total
01 LEGISLATIVA 3.695.420,00
04,01 PROCESSO LEGISLATIVO 580.000,00
01.01.001 Acao Legislativa 580.000,00
01.07 ADKINISTRACAO É 3.115.420,00 3.115.420,00
e Adainistracao Geral TO 15.420,00 3.115.420,00
02" JUDICIÁRIA 580.594,00
02.04 PROCESSO JUDICIARIO , 580.596,00
02.04.0]4 Defesa Interesse Publico no Proc. judiciario. , O 80.596,00 580.596,00
03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 12.516.382,00 12.516.382,00
03.07 ADMINISTRAÇÃO
03.07.02] — Adainistracao Geral
03.07.0235 Divulgacao Oficial 168.910,00 168.910,00
03.07.024 Informatica 213.300,00 213.300,00
03.08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 4.708.489,00 4.708.489,00
x Controle Interno Po 3.208.489,00 Os amp, 4e9,00
03.08.035 Participacao Societaria 1.500.000,00 1.500.000,00
03.28 DEFESA TERRESTRE 2.000,00 2.000,00
03.28.021 anita ed 2.000,00 ro 2.000,00
06 DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA 50.000,00
06.30 SEGURANCA PUBLICA 50.000,00
06.30.178 Defesa contra Sinistros E 90.000,00 50.000,00
” DESENVOLVIMENTO REGIONAL 11.460,00 11.460,00
DEMONSTRATIVO
PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS
DA DESPESA
CONFORME O
POR FUNCOES,
VINCULO com OS
Codigo
07.39
07.39.02]
08
08.41
08 aa 135
08581190
08.41.42]
08.41.4835
08.41.487
08.42
08.42.021
08.42.025
08.42.0585
08.42.0957
[87
08.42.18
08.42.247
08.42.427
| 08.42.495
) 08.45
) 08.45.217
D 08,46
DESENVOLVIMENTO DE MICRORREGIÕES
Adainistracao Geral
EDUCACAO E CULTURA
EDUCACAO DA CRIANCA DE O A é ANOS
Creche
Educacao Pre-Escolar
Alisentacao e Nutricao
Assistencia ao Menor
assistencia Comunitaria
ENSIKO FUNDAMENTAL
Adainistracao Geral
Edificacoes Publicas
Testes e Analise de Qualidade
Inspecao, Padronizacao e Classificacao de Prod
Erradicacao do Analfabetisno
Ensino Regular
Difusao Cultural
Alinentacao e Nutricao
Previdencia Social a Inativos e Pensionistas
ENSINO SUPLETIVO
Treinanento de Recursos Husanos
EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
Vinculado
11.460,00
7.606.009,00
724.000,00
66.900,00
323.000,00
224.000,00
96.470,00
13.630,00
6.473.178,00
155.000,00
10.000,00
456.199,00
172.500,00
1,00
280,00
9.020,00
155.000,00
248.663,00
10.000,00
456.199,00
.422..115,00
10.000,00
10.000,06
142.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
DEMONSTRATIVO
PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS
ANEXO 8
LEI 4.320/64
DA DESPESA POR FUNCOES,
CONFORME O VINCULO COM os
08.46.224
08.46.427
08.47
08.47.235
no 49 037
08.48.224
08.48.247
08.49
08.49.253
10
10.57
10.57.316
10.57.575
avesoeul3
10,60
10.60,077
10.60.103
10.60,325
10.60.326
10.60.327
Desporto Amador
Alinentacao e Nutricao
ASSISTENCIA A EDUCANDOS
Bolsas de Estudo
Material de Apoio Pedagogico
CULTURA
Desporto Amador
Difusao Cultural
EDUCACAO ESPECIAL
Educacao Precoce
HABITACAO E URBANISMO
HABITACAO
Habitacoes Urbanas
Vias Urbanas
URBANISMO
Planejamento Urbano
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
Irrigacao
Protecao a Flora e a Fauna
Limpeza Publica
Servicos Funerarios
Iluminacao Publica
Total
104.600,00
45.000,00
2.000.706,00
2.000.706,00
11.007.206,00
7.500,00
3.751,00
1.780.834,00
35.000,00
100.000,00
115.000,00
27.000,00
20.001,00
185.730,00
50.000,00
50.000,00
E
a
a
o
Ss
1.780.834,00
35.000,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
4. 3520/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES,
PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
Vinculado Total
08.46.224 Desporto Amador 115.000,00 115.000,00
08.46.427 Alinentacao e Nutricao 27.000,00 21.000,00
08.47 ASSISTENCIA A EDUCANDOS 20.001,00 20.001,00
08.47.235 Bolsas de Estudo 20.000,00 o 20.000,00
ne 17 077 Material de Apoio Pedagogico 1,00 1,00
CULTURA 186.230,00 186.230,00
05.48.204 Desporto faador Toma se00
08.48.247 Difusao Cultural 185.730,00 185.730,00
08.49 EDUCACAO ESPECIAL 50,000,00 50.000,00
10 HABITACAO E URBANISMO “13.979.739,00 13.979.739,00
10.57 HABITACAO 149.600,00
10,57.316 Habitacoes Urbanas TT 4.600,00 104.600,00
10.57.575 Vias Urbanas 45.000,00 45.000,00
URBANISMO 2.000.706,00 2.000.706,00
seaeitt Planejamento Urbano memo 2.000.106,00
10.60 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 11.007.206,00 11,007.206,00
10.60.103 Protecao a Flora e a Fauna 3.751,00 3.751,00
10,60.325 Limpeza Publica 1.780.834,00 1.780.834,00
10.60.326 Servicos Funerarios 35.000,00 35.000,00
10,60.327 Tluninacao Publica 100.000,00 100.000,00
DEMONSTRATIVO
PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS
DA DESPESA
CONFORME O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Secretaria da Fazenda
LEI 4.320/64
POR FUNCOES,
VINCULO com os
Especificacao
10.60.328 Parques e Jardins
10.60.427 | Alinentacao e Nutricao
10.60,458 Defesa contra as Inundacoes
. 10.60.575 Vias Urbanas
10.65 TURISHO
é. Parques e Jardins
10.65.363 Promocao do Turisao
u INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS
11.07 ADMINISTRACAO
11.07.0322 Controle Interno
, 11.63 COMERCIO
1 11.63.354 Promocao Interna do Comercio
111,65 TURISMO
' 11.65.363 Promocao do Turismo
o SAUDE E SANEAMENTO
E 13 SAUDE
—
13.75.031 Assistencia Financeira
, 13.75.427 Alinentacao e Nutricao
, 13.75.428 Assistencia Medica e Sanitaria
113.7 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
13.77.456 Controle da Poluicao
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
10.294,00
42.000,00
693.531,00
8.334.296,00
822.227,00
o 321.482,00
500.775,00
519.280,00
254.508,00
254.608,00
9.500,00
9.500,00
255.172,00
255.172,00
7.432.115,00
540.000,00
8.000,00
6.882.025,00
2.090,00
1.245.999,00
10.294,00
42.000,00
693.531,00
8.334.296,00
PREFEITURA MUNICIPAL
secretaria da Fazenda
Orcamento/1995 ANEXO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES,
PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME
LEI 4.320/64
DE SAO VICENTE
O VINCULO com
OS RECURSOS
15,42
15.42.492
15.81
15.81.427
152478
i
15.81,487
15.82
15.82,492
15.84
15.84,492
+
16.07
16.07.02!
T5788.535
16.88.571
Especificacao
ENSINO FUNDAMENTAL
Previdencia Social Gerai
ASSISTENCIA
Alimentacao e Nutricao
Servico Sociai
Assistencia Social Geral
Assistencia Comunitaria
PREVIDENCIA
Previdencia Social Geral
PROGR.DE FORMACAO DO PATRIM. DO SERV. PUBLICO
Previdencia Social Gerai
TRANSPORTE
ADMINISTRACAO
Administracao Geral
TRANSPORTE RODOVIARIO
Controle e Seguranca de Trafego Rodoviario
Servicos de Transporte Urbano
366.500,00
518.499,00
194.807,00
80.721,00
68.350,00
1.000,00
360.000,00
360.000,00
1,097.000,00
1.096.256,00
744,00
13,00
731,00
Total
1.097.000,00
1.096.256,00
734.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
ANEXO 9 LEI 4.320/64
Grgaos | Funcoes LEGISLATIVA JUDICIARIA ADHINISTRACAO E
PLANEJAMENTO
AGRICULTURA
LEGISLATIVO 3.695.420,00
EXECUTIVO 580.596,00 12.516.382,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
. Secretaria da Fazenda
Orcamento/1995 ANEXO 9 —- LEI 4.320/64
frgaos | Funcoes SAUDE E SANEAMENTO TRABALHO ASSISTENCIA E TRANSPORTE TOTAL
PREVIDENCIA
LEGISLATIVO 3.695.420,00
TT TN
7.432.115,00 1.245.999,00 1.097.000,00 45.038.580,00
+

open original →