| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 300-A / 1994 |
| Date | 1994-12-19 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 1995 e dá outras providências. |
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Estância Balneária Lei Nº. 300-A.. Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do 3 Município de São Vicente para o exercício de 1995 e dá outras o providências. Processo nº 15987/94 Pati =" Ç K 4 . LUIZ CARLOS PEDRO, Prefeito do Município de São Vicente - Estância Balneária, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Ciimara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: - , Art. 1º - Fica aprovado o Orçamento Fiscal do Municipio de São * Vicente para o exercício financeiro de 1995, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, *. “gue estima a Receita em R$ 48.734.000,00 (quarenta e oito milhões, setecentos e trinta e = * quatro mil reais) e fixa a Despesa em R$ 48.734.000,00 (quarenta e oito milhões, > Eta, “ “setecentos e trinta e quatro mil reais), a preços de 30 de junho de 1994. vo . . Art. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, , Eco suprimentos de fundos e outras fontes de renda, na forma da legislação em vigor e das — Pao especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei, de acordo com O seguinte = CE, 2 1% desdobramento:” - . - * RECEITA CORRENTE o me TN Receita Tributária R$ 23.566.600,00 Ai Receita Patrimonial R$ 193.700,00 “+ Receita de Serviços R$ 18.500,00 : ; ao Transferências Correntes R$ 13.064.800,00 Roo Outra Receitas Correntes R$ 1.803.000,00 fo. RECEITA DE CAPITAL e “>= Operações de Crédito R$ 10.000.000,00 . : Aliénação de Bens Móveis/Imóveis RS 2.000,00 Transferências de Capital R$ 56.000,00 < Outras Receitas de Capital RS 29.400,00 art 3º - A despesa será realizada na forma dos quadros analíticos - 4 constantes do Anexo 2 - Lei 4320/64. conforme a seguinte discriminação: , 1. DESPESÁSPOR ÓRGÃOS DE GOVERNO : Legislativo . RS 3.695.420.00 Executivo - “e . RS 45.038.580.00 E yu Estância Balneária Pei Nº 300:A..... 9.02 1 - DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO islati R$ 3.695.420,00 oioiário R$ 580.596,00 Administração e Planejamento R$ 12.516.382.00 Defesa Nac. é Seg. Pública R$ 50.000,00 Desenvolvimento Regional R$ 11.460,00 Educação e Cultura R$ 7.606.009,00 Habitação e Urbanismo R$ 13.979.739,00 Indústria, Comércio e Serviços R$ 519.280,00 Saúde e Saneamento RS 7.432.115,00 — Assistência e Previdência R$ 1.245.999,00 Transporte R$ 1.097.000,00 Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a: 1 - promover a atualização da Receita estimada e da Despesa fixada, a preços de 1º de janeiro de 1995, com base na variação do Índice Geral de Preços “de Mercado - IGP-M, publicado pela Fundação Getúlio Vargas; .M - promover à atualização das dotações orçamentárias, no transcorrer do exercício, no primeiro dia de cada mês, com base na variação do IGP-M no mês antenior; no III - efetuar operações de crédito por antecipação de receitas, até o limite de 10% (dez por cento) do total da Receita estimada, atualizada monetariamente na data da formalização da operação, com base na variação do IGP-M; | IV - abrir créditos adicionais suplementares nos termos do art. 7º da Lei 4.320/64, até o limite de 15% (quinze por cento) da Despesa fixada, atualizada monetariamente na data do respectivo Decreto, com base na variação do IGP-M. Art. 5º - Fica o Poder Legislativo autorizado a suplementar, mediante Ato as dotações do orçamento da Câmara, até o limite de 15% (quinze por cento) da Despesa fixada para o Poder Legislativo, observado o disposto no art. 30, inciso IX da Lei Orgânica do Município. “o Art. 6º - O quadro de detalhamento da despesa será aprovado por Decreto do Executivo. . Art. 7º - Em caso de extinção do IGP-M as atualizações monetárias previstas nesta Lei serão efetuadas com base no indice que venha a substituí-lo. Art. 8º - Esta Lei êntrará em vigor em 1º de janeiro de 1995, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Celluia Mater da Nacionalidade, em 19 de dezembro de 1994. Jo LUIZ C: Ay Prefeito Municipal EA URA MUNICIPAL secretaria, DE SAO V da fazenda E RECEITA TRIBUTARIA 3.566.600,00 RECEITA PATRIMONIAL 193.700,00 O: SERVICOS 18.500,00 13.064.800,00 1.803.000,00 38.446 .600,00 OPERACÕES DE CREDITO 10.000.000,00 ALTENACAO DE BENS 2.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 56.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 29.400,00 Deticit de Capital 980.005,00 11.067.405,00 Receitas e Despesas Correntes Receitas e Despesas de Capital TOTAL 38.646.600,00 10.087.400,00 48.734.000,00 DESPESAS DE CUSTEIO 24.668.737,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 12.997.858,00 38.646.600,0€ 980.005,00 superavit Corrente DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 9.525.404,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.500.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 42.001,00 11,067.405,0€ 37.666.595,00 1.067.405,00 48.734.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria da - LEI 4.320/64 DE SAO VICENTE Fazenda RECEITA SEGUNDO AS CATEGOR Especificacao IAS ECONOMICAS t 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 1110.00.00 IMPOSTOS 1112.00.00 Inp.s/0 Patrimonio e a Renda ] 1112.02.00 lep.s/a Propr.Pred.Ter Urbana , .02.01 Iap.s/a Propr.Predial Urbana .02.02 Inp.s/a Propr.Ter.Urbana .08.00 Inp.s/Transa. Inter Vivos .00.00 Iap.s/Producao e a Circulacao ) 1113.05.00 Iap.s/Serv.Qualquer Natureza , 1113.07.00 Inp.s/Venda Var.Copb.Liq.Gas. 1120.00.00 TAXAS ) 1121.00.00 Taxas p/Exercic.Poder Polícia , 1121.16.00 Taxas de Licenca » 1121.16.01 Taxa Licen.p/Loc.Fun.Estab , 1121.16.02 Taxa Licen.p/Publicidade 1121.16.03 Taxa Licen.p/Func.Hor Especial , 1121.16.04 Taxa Licen.p/Exer.Comer.habul. 1121.16.05 Taxa Licen.p/Exe.Comer.Feiran. , 1123.16.06 Taxa Licen.p/Exer.Coner Event. , 1121.16.07 Taxa Licen.p/Exec.Obr.Partic 1121.16.08 Taxa Licen.p/Exec.árruaa Lotea [21.16.09 Taxa Licen.p/Esc.Expl.Pedr.Bar [21.16.10 Yaxa Licen.p/Expl.Ser.Tran. Ind » 1121.16.13 Taxa Licen.p/Exp.Ser.Tran.Caa. » 1122.00.00 Taxa p/Prestacao de Servicos N 1122.21.00 Taxa Expediente 1122.22.00 Taxa Servicos Diversos + 1122.23.00 * Taxa Servicos Urbanos 1422.24.00 Taxa Serv.de Pavinentacao + 1122.25.00 taxa Serv.Vig.San.Ind.Con.Ser 1122.26.00 Taxa Serv.Linp.Ter.Const.Manut º 1130.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA . 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL » 1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS À 2 A 14.402.000,00 13.700.000,00 12.100.000,00 1.600.000,00 702.000,00 1.990.000,00 1.800.000,00 190.000,00 770.000,00 150.000,00 73.000,00 150.000,00 9.200,00 200,00 82.000,00 3.100,00 3.100,00 500,00 3.700,00 5.928.800,00 180.000,00 40.000,00 5.500.000,00 500,00 202.000,00 6.300,00 33.212.600,00 23.556.600,00 16.392.000,00 7.173.600,00 1.000,00 193.700,00 19.000,00 ANEXO 2 —- LEI 4.320/64 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Desdobramento Fonte 1311.00.00 alugueis «DOM, 1312.00.00 Arrendamentos 1319.00.00 Outras Receitas Iaobiliarias 1320.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS 172.700,00 1321.00.00 Juros e Titulos de Renda 160.000,00 & Dividendos 1323.00.00 Participacoes 1324.00.00 rent.Apl.Fin.Rec.Vinc.F.Esp 1324.01.00 Rent.apl.Fin. F.5.5. 3.200,00 1324.02.00 rent.hpl.Fin. F.M.H. 1.000,00 1324.03.00 Rent.Apl.Fia. F.A.T.U.R. 3.000,00 1324.04.00 Rent.Apl.Fin. F.M.D.C.A. 1.000,00 1324.05.00 Rent.Apl.Fin. F.P.C.E.M. 100,00 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.000,00 1600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS . 18.500,00 po TO 1500.36.00 Receita do F.S.5. 3.200,00 à 1600.37.00 Receita do F.M.H. 2.000,00 1600.38.00 Receita da F.A.T.U.R 5.000,00 1600.39.00 Receita do F.M.D.C.A. 2.000,00 $00.40.00 Receita do F.P.C.E.M. 300,00 600.99.00 gutros Servicos 6.000,00 ) 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 13.064.800,00 ) ...-——— =» oem 1720.00.00 TRANSFER INTERGOVERNAMENTAIS 12.359.050,00 |) 1721.00.00 Transferencias da Uniao 4.848.050,00 , 1721.01.00 Partic.na Receita da Uniao 4.820.050,00 po 1721.01.02 Cota-Parte Fun.Part.Municipios 4.300.000,00 ) 1721.01.04 Transf.Iap.Renda Retido Fonte 520.000,00 1721.01.05 Cota-Parte Iap.Propr.Ter.Rural 50,00 Vo. 1721.09.01 Fundo Especial 9.500,00 , 1721.09.03 Outras Transferencias da Uniao 18.500,00 1722.00.00 Transferencias dos Estados 7.511.000,00 | ) » 1722.01.00 Po A2.0L.0! 1722.01.02 DO amaor.os 1722.09.04 1722.09.06 1722.09.07 “6022.09.09 Os “1730.01.00 1730.02.00 1730.03.00 1730.04.00 1730.05.00 1750.00.00 1750.01.00 1750.02.00 1750.03.00 1750.04.00 1760.00.00 1761.00.00 1761.01.00 1761.05.00 1761.06.00 1761.07.00 1762.00.00 E< 1762.01.00 1762.02.00 1762.03.00 1762.05.00 1762.06.00 1763.00.00 1900.00.00 1910.00.00 2911.00.00 1911.20.00 1911.30.00 3 5 b » » + q 8 8 o 0 e UV so. UNICIPAL PREFEITURA M taria da Fazenda Secre RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS partic.na Receita dos Estados Cota-Parte do 1.0.6.5. Cota-Parte do 1.8.1. Cota-parte do I.P.V.A. subven.Prog.funi.Her.Escolar subvencao ao Turisao subyen.Prog.Prev.Comb.Colera Transf.Diversas dos Estados TRANSFERENCIAS DE IHST PRIVAD Donativos ao F.5.S. ponativos ao F.A.T.U.R. Donativos ao F.h.D.C.A. Donativos ao F.P.C.E.h. Donativos Diversos TRANSFERENCIAS DE PESSOAS Donativos ao F.5.5. Donativos ao F.h.D.C.A. Donativos ao F.P.C.E.h. Donativos Diversos TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS Convenio com à Uniao E.M.R Convenio S.U.8. Convenio S.U.S. Reembolso F.M.D.C.A Convenio com o Estado F.S.s. FAM.R. FLATLU.R. Convenio Interior na Praia Convenio S.U.S. Outras Entidades OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA Multa e hora de Tributos Multa e hora dos Iapostos Hulta e hora das Taxas 7.250.000,00 6.720.000,00 280.000,00 250.000,00 20.000,00 20.000,00 23.000,00 198.000,00 2.300,00 33.800,00 3.500,00 200,00 1.500,00 2.300,00 2.800,00 300,00 2.000,00 504.600,00 51.700,00 450.900,00 1.700,00 151.450,00 1.750,00 300,00 1.000,00 1.000,00 147.400,00 1.000,00 450.000,00 70.000,00 41,300,00 1.400,00 657.050,00 1.369.000,00 576.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE S secretaria da Fazenda AD VICENTE RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 1918.00.06 1919. 1920. 1921. 1922. Ea OS. SE ag3t. 1931, 1931. 1931, 1932. 1990. 1990. 1990, 1990. 1990, 1990, 1990. 2000. 2100. 2200. 2210. 2220. 2400. 2420. 2421, 2421. 2421. 2422. 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 01.00 02.00 03.00 00.00 00.00 06.00 07.00 08.00 09.00 10.00 99.00 00,00 00.00 00.00 00.00 00.00 00.00 01.00 09.00 00.00 tutia e hora Outras Receitas Multa de Outras úrigens INDENIZACÕES E RESTITUICDES Indenizacoes Restituicoes RECEITA DA DIVIDA ATIVA Rec.Div.Ativa TRIBUTARIA Rec.Div.ALiva Inpostos Rec.Div.Ativa Taxas Rec.Div.Ativa Contr.Melhoria Rec.Div.ftiva Nao Tributaria RECEITAS DIVERSAS Rec.Correcao Honei.Div.Ativa Rec.Alienacao Bens Apreendidos Receita do Ceniterio Receita com Turisao Eventuais Outras Receitas RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO ALIENACAO DE BENS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE BENS IMOVEIS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFER INTERGOVERNAMENTAIS Transferencias da Uniao Particip.na Receita da Uniao Outras Transferencias da Uniao Transferencias dos Estados 158.000,00 34.000,00 2.900,00 2.000,00 150.000,00 10.000,00 85.000,00 10.000,00 10.000,00 634.000,00 35.000,00 3.000,00 32.000,00 2.000,00 132.000,00 196.000,00 899.000,00 10.000.000,00 1.000,00 1.090,00 56.000,00 37.000,00 10.087.400,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 2422.01.00 2422.09.00 2430.00.00 2440,00,00 2450.00.00 2460.00.00 2461.00.06 2462.00.00 ta 2500.00.00 2590.00.00 partic.na Receita dos Estados 1.000,00 Qutras Transí.dos Estados 1,000,00 TRANSFERENCIAS DE INSTIT.PRIV, : 1.000,00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 1.000,00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 1.000,00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 16.000,00 E.bk. 1.000,00 Convenio S.U.5. 15.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 29.400,00 OUTRAS RECEITAS 29.400,00 ” Orgao: Unidade Orcamentaria: D.... > s > = Pa Gt es A tt ho do ro dado e ND -- o rs nino wtwturo---o LprbbnbnhH&SLulDo 1000 LEGISLATIVO 1010 Especificacao DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO Pessoal Pessoal Cívil Obrigacoes Patronais Material de Consuso Servicos Terceiros e Encargos Reauneracao Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Diversas Despesas de Custeio Despesas Exercicios Anteriores TRANSFERENCIAS CORRENTES Transferencias a Pessoas Inativos Pensionistas Salario-Fanilia DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Obras e Instalacoes Equipar. e Haterial Permanente PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria da Desdodramento 2.580. 180. 132. 140, 12. 404. 54. .500,00 4.320/64 000,00 000,00 000,00 000,00 600,00 300,00 000,00 DE SAO VICENTE Fazenda 2.260.000,00 50.000,00 212.000,00 12.600,06 464.800,00 20.020,00 116.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE S.VICENTE Categoria Economica 3.094.600,00 464.800,00 136.020,00 136.020,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2010 SECRETARIA DE Especificacao Desdobramento 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 9 DESPESAS DE CUSTEIO 0 Pessoal l Pessoal Civil 57.190,00 0 Material de Consuno 0 Servicos Terceiros e Encargos 2 Outros Servicos e Encargos 49.530,00 0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 0 Transfer. Intragovernasentais i Transferencias Operacionais 6.867.025,00 4 Contribuicoes a Fundos 29.620,00 0 Transfer. a Instit. Privadas Í Subvencoes Sociais 540.000,00 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 4.3.0.0 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.3.1.0 Transfer. Intragovernamentais 43.11 auxilios p/ Despesa de Capital 15.000,00 4.3.1.3 Contribuicoes a Fundos 2.001,00 57.190,00 7.380,00 49.530,00 6.896.645,00 540.000,00 17.001,00 114,100,00 1.436.645,00 17.001,00 17.001,00 0. -»vDDi.ooso ses E) Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Drcamentaria: Especificacao DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO Pessoal Pessoal Civil Material de Consuzo Servicos Terceiros e Encargos Renuneracao Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Equipan. e Material Permanente 2020 ASSESSORIA Desdobramento 52.670,00 15.000,00 16.160,00 DE SAO VICENTE Fazenda 4.320/64 COMUNICACAO SOCIAL Categoria Econaaica 157.760,00 52.670,00 13.930,00 91.160,00 11.150,00 11.150,00 11.150,00 da a . PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda ANEXO 2 LEI 4.320/64 R$ 1,00 Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2030 SEC. COM. IND. ABASTECIMENTO Especificacao Desdobramento Fonte Categoria Econoaica 3.6.0.0 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 1.227.668,00 3.1.1.0 Pessoal 354.608,00 3d. Pessoal Civil 354.608,00 71.,2,0 Material de Consuno 811.540,00 .3.0 Servicos Terceiros e Encargos 61.520,00 3 Renuneracao Servicos Pessoais 25.480,00 : 3.1.3.2 Gutros Servicos e Encargos 36.040,00 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 2.939,00 4.1.0.0 INVESTIMENTOS 2.939,00 4.1.1,0 Obras e Instalacoes 1.022,00 4.1,2.0 Equipam. e Material Permanente 1.917,00 ANEXO 2 Secretaria da Fazenda LEI 4.320/64 - Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: Especificacao DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO Pessoal Pessoal Civil Haterial de Consuno Servicos Terceiros e Encargos Outros Servicos e Encargos DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Obras e Instalacoes Equipam. e Material Permanente 2040 SECRETARIA DE Desdobramento 306.614,00 221.283,00 306.614,00 874.922,00 221.283,00 52,00 243,00 Categoria Economica 1.402.819,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda Orcamento/1995 ANEXO 2 —- LEI 4.320/64 * Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2050 SEC. NEGOCIOS JURIDICOS , Codigo Especificacao Desdobrarento Fonte 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 233.660,00 0 DESPESAS DE CUSTEIO 233.660,00 0 Pessoal 83.064,00 i Pessoal Civil 83.044,00 0 Material de Consuso 9.620,00 R) Servicos Terceiros e Encargos 40.976,00 i Renunsracao Servicos Pessoais 10.000,00 2 Outros Servicos e Encargos 30.976,00 0 Diversas Despesas de Custeio 100.000,00 1 Sentencas Judiciais 100.000,00 .0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 464.500,00 0 INVESTIMENTOS 464.500,00 0 Obras e Instalacoes 50.000,00 0 Equipas. e Material Permanente 14.500,00 0 Diversos Investimentos 400.000,00 l Sentencas Judiciarias 400.000,00 non lost mo PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda Orcamento/1995 ANEXO 2 — LEI 4.320/64 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2060 SECRETARIA DA FAZENDA Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Categoria Econcaica 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 DESPESAS 5E CUSTEIO 3.636.953,00 3.1.1.0 Pecsoa) 433.464,00 3.1.1.) Pessoal Civil 433.464,00 3.1,2.0 Material de Consumo 66.000,00 O: Servicos Terceiros e Encargos 3.127.489,00 ..1.3.2 Outros Servicos e Encargos 3.127.489,00 3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio 10.000,00 3.1.9.2 Despesas Exercicios Anteriores 10.000,00 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 1.505.000,00 4.1,0.0 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.1.9.0 Diversos Investimentos 5.000,00 4.1.9.2 Despesas Exercicios Anteriores 5.000,00 4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.500.000,00 4.2.6.0 Const.Aus.do Cap.Eapr.Coa.Fin. 1.500.000,00 IISLULDS DD DD me = NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEG orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2070 Es e e CinsininhhoStwtatwro-mmo nrnuocro Lososo SuphlbrLbopnhlsSsSunros o o Especificacao DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO Pessoal Pessoal Civil Obrigacoes Patronais Material de Consuno Servicos Terceiros e Encargos Remuneracao Servicos Pessoais futros Servicos e Encargos TRANSFERENCIAS CORRENTES Transfer. Intragovernanentais Transferencias Operacionais Transferencias a Pessoas inativos Pensionistas Salario-Fanília Contr.p/Form.Patria Serv.Publ. DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Equipam. & Material Permanente TRANSFERENCIAS DE CAPITAL Transfer. Intragovernarentais Auxilios p/ Despesa de Capital PREFEITURA Secretaria da Fazenda SECRETARIA DA Desdobranento 920,412,00 367.500,00 200.000,00 . 1.360.000,00 25.000,00 4.306.913,00 80.000,00 120.000,00 25.000,00 1.287.972,00 59.000,00 .560.000,00 25.000,00 Ea .506.913,00 360.000,00 104.000,00 25.000,00 ORIAS ECONOMICAS ADMINISTRACAO categoria Economica 7.798.885,00 2.906.972,00 4.891.913,00 129.000,00 104.000,00 25.000,00 7.927.885,00 PREFEITURA MUNICIPAL secretaria da Fazenda ANEXO 2 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2080 SECRETARIA DE TURISMO ) Codigo Especificacao Desdobramento Fonte 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES , 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 179.172,00 3.1.1.0 Pessoal 12.172,00 ; Fi Pessoal Civil 12.172,00 “1.2.0 Material de Consumo . 26.000,00 |] .1.3,0 Servicos Terceiros e Encargos 141.000,00 1.3.1 Remuneração Servicos Pessoais 14.000,00 |) 3.1.3.2 Outros Servicos e Encargos 127.000,00 , 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 74.000,00 3.2.1.0 Transfer. Intragovernanentais 57.000,06 , 3.2.1.4 contribuicoes a Fundos 57.000,00 3.2.3.0 Transfer. a Instit. Privadas 17.000,00 , 3.2.3.1 Subvencoes Sociais 17.000,00 |) 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 DO 4.0.0 INVESTIMENTOS 2.000,00 , 4.1.2.0 Equipam. e Material Permanente 2.000,00 ) E) » o 2 2 9 º E) » , 2 . À “ a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2090 SECRETARIA DA Especificacao Desdobrasento 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.0 Pessoal 3.1.1.1 Pessoal Civil 3.992.663,00 me1.2.0 Material de Consuso e: Sarvicos Terceiros e Encargos 3.1.3.1 Renuneracao Servicos Pessoais 73.500,00 3.1.3.2 Outros Servicos e Encargos . 84.500,00 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.2.5.0 Transferencias a Pessoas 3.2.5.3 Salario-farilia 45.000,00 3.2.5.4 Apoio Financeiro a Estudantes 20.000,00 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 INVESTIMENTOS 4.1.1.0 Obras e Instalacoes 4.1.2.0 Equipan. e Material Permanente EDUCACAO Fonte 3.992.663,00 83.000,00 160.000,00 65.000,00 247.000,00 289.000,00 Cateaoria Econoaica 4.300.663,00 4.235.663,00 65.000,00 536.000,00 536.000,00 pocrrnooros “o NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS EC Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2100 Especificacao DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO Pessoal Pessoal Civil Material de Consuno Servicos Terceiros e Encargos Renuneracão Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos TRANSFERENCIAS CORRENTES Transfer. Intragovernamentais Contribuicoes a Fundos DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Obras e Instalacoes Equipa. e Material Permanente Desdobramento 38.230,00 59.000,00 43.500,00 500,00 SECRETARIA CULTURA E ESPORTES 38.230,00 36.000,00 102.500,00 500,00 10.000,00 94.000,00 ONOMICAS Categoria Economica PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda Orcamento/1995 ANEXO 2 - LEI 4.320/64 R$ 1,00 Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2110 SEC. CIDADANIA E ACAO SOCIAL Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Categoria Economica 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 0 DESPESAS DE CUSTEIO 351.237,00 [) Pessoal 129.857,00 1 Pessoal Cívil 129.857,00 0 Material de Consuro 85.180,00 o) Servicos jerceiros e Encargos 136.200,00 1 Renuneracao Servicos Pessoais 39.500,00 2 Outros Servicos e Encargos 96.700,00 Ro TRANSFERENCIAS CORRENTES . 65.000,00 0 Transfer. Intragovernamentais 63.000,00 4 Contribuicoes a Fundos . 63.000,00 0 Transfer. a Instit. Privadas 1.000,00 1 Subvencoes Sociais 1.000,00 0 Transferencias a Pessoas 1.000,00 6 Beneficios da Previd. Social 1.000,00 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 77.620,00 .0.0 INVESTIMENTOS 77.620,00 1.0 Obras e Instalacoes 20.000,00 2.0 Equipar, e Material Permanente 57.620,00 orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: Especificacao DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO Pessoal Pessoal Civil Material de Consuso Servicos Terceiros e Encargos Renuneracao Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Obras e Instalacoes Equipar. e Material Permanente 2120 SEC. Desdobramento LEI 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda PLANEJ. DES.URB.METROPOL. Categoria Economica 1.340.696,00 80.000,00 5.471.006,00 6.951.403,00 6.951.403,00 1.340.696,00 59.701,00 5.551.006,00 8.081.380,00 8.081.380,00 8.002.084,00 19.296,00 77) 4” “o a + . - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Ey Px? Secretaria da Fazenda O vice Orcamento/1995 ANEXO 2 — LEI 4.320/64 R$ 1,00 Orgao: 1000 LEGISLATIVO Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Categoria Economica 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 3.559.400,00 0 DESPESAS DE CUSTEIO 3.094.600,00 0 Pessoal 2.160.000,00 1 Pessoal Civil 2.580.000,00 3 Obrigacoes Patronais 180.000,00 0 Material de Consuro- 50.000,00 0 Servicos Terceiros e Encargos 272.000,00 1 Renuneracao Servicos Pessoais 132.000,00 .2 Outros Servicos e Encargos 140.000,00 0 biversas Despesas de Custeio 12.600,60 2 Despesas Exercicios Anteriores 12.600,00 0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 464.800,00 0 Transferencias a Pessoas 464.800,00 1 Inativos 404.300,00 2 Pensionistas 54.000,00 3 Salario-Familia 6.500,00 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 136.020,00 4.1.0.0 INVESTIMENTOS 136.020,00 4.1.1.0 Obras e Instalacoes 20.020,00 4.1.2.0 Equipam. e Material Permanente $” 116.000,00 Orgac: 2000 EXECUTIVO cnnnininnaur-noltltwututwirhH--oS Sshaub-oroDisopnhisnisosuroso Especificacao DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO Pessoal Pessoal Civil Obrigacoes Patronais Material de Consumo Servicos Terceiros e Encargos Reruneracao Servicos Pessoais Qutros Servicos e Encargos Diversas Despesas de Custeio Sentencas Judiciais Despesas Exercicios Anteriores TRANSFERENCIAS CORRENTES Transfer. Intragovernanentais Transferencias Operacionais Contribuicoes a Fundos Transfer. a Instit. Privadas Subvencoes Sociais Transferencias a Pessoas Inativos Pensionistas Salario-fanilia Apoio Financeiro a Estudantes Beneficios da Previd. Social Contr.p/Fora.Patris Serv.Publ. DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Obras e Instalacoes Equipas. e Material Persanente Diversos Investimentos Sentencas Judiciarias Despesas Exercicios Anteriores INVERSÕES FINANCEIRAS Const.Aua.do Cap.Empr.Com.Fin. TRANSFERENCIAS DE CAPITAL Transfer. Intragovernasentais Auxilios p/ Despesa de Capital Contribuicoes a Fundos PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria da Fazenda 4. 320/64 7.721.700,00 367.500,00 516.480,00 10.726.184,00 100.000,00 10.000,00 6.892.025,00 150.120,00 558.000,00 4.306.913,00 80.000,00 185.000,00 20.000,00 1.000,00 400,000,00 5.000,00 DE SAO VICENTE 8.089. 2.132. 11.242. 110, 7.042. 558. 4.572. 360. 8.330. 654. 405. 1.500. 42. 200,00 273,00 664,00 000,00 145,00 090,00 913,00 000,00 158,00 226,00 000,00 000,00 001,00 21.574.137,00 12.533.058,00 10.931.385,00 9.389.384,00 1.500.000,00 42.001,00 45.038.580,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda 4.320/64 Orcamento/1995 ANEXO 2 — LEI NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Categoria Economica 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 24.668.737,00 3.1.1.0 Pessoal 10.849.200,00 31.bl pessoal Civil 10.301.700,00 3.1.1.3 Obrigacoes Patronais 547.500,00 3.1.2.0 Material de Consumo 2.182.272,00 1.3.0 Servicos Jerceiros e Encargos 11.514.664,00 = 3.1.3.1 Remuneracao Servicos Pessoais 648.480,00 3.1.3.2 Outros Servicos e Encargos 10.866.184,00 3.1.9.0 piversas Despesas de Custeio 122.600,00 3.1.9.1 Sentencas Judiciais - 100.000,06 3.1.9.2 Despesas Ey.rcicios Anteriores 22.600,00 3.2.0.0 TRANSFEGENCIAS CORRENTES 12.997.858,00 3.2.1.0 Transfer. Intragovernanentais 7.042.145,00 3.2.1.1 Transferencias Operacionais 6.892.025,00 3.2.1.4 Contribuicoes a Fundos 150.120,00 3.2.3.0 Transfer. à Instit. Privadas 558.000,00 3.2.3.1 Subvencoes Sociais 558.000,00 3.2.5.0 Transferencias a Pessoas . 5.037.713,00 3.2.5.1 Inativos 4,711.213,00 3.2.5.2 Pensionistas 134.000,00 3.2.5.3 Salario-Familia 171.500,00 3.2.5.4 Apoio Financeiro a Estudantes 20.000,00 3.2.5.6 Beneficios da Previd. Social 1.000,00 3.2.8.0 Contr.p/Fora.Patrin Serv.Publ. 360.000,00 1.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 11.067.405,00 4.1.0.0 INVESTIMENTOS 9.525.404,00 4.1.1.0 Obras e Instalacoes 8.350.178,00 4,1.2.0 Equipam. e Material Permanente 770.226,00 4.1.9.0 Diversos Investimentos 405.000,00 4.1.9.1 Sentencas Judiciarias 400.000,00 4.1.9.2 Despesas Exercicios Anteriores 5.000,00 4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.500.000,00 4.2.6.0 Const.Aum.do Cap.Empr..Com.Fin. 1.500.000,00 4.3.0.0 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 42.001,00 4.3.1.0 Transfer. Intragovernamentais 42.001,00 43.L1 fuxilios p/ Despesa de Capital 40.000,00 4.3.1.3 contribuicoes a Fundos 2.001,00 y PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda orcamento/1995 ANEXO 6 — LEI Orgao: 1000 LEGISLATIVO Unidade Orcamentaria: 1010 CAMARA MUNICIPAL DE S.VICENTE Codigo Especiiicacao Projetos Atividades Totai 01 LEGISLATIVA 3.695.420,06 01.01 PROCESSO LEGISLATIVO 580.000,06 01.01.0010 Acao Legislativa 580.000,00 - 580.000,06 S$P1.0012.0001 hanutencao ca atividade Legislativa. 580.000,00 01.07 ADMINISTRACAO 3.115.420,00 01.07.0210 Administracao Gerai 136.020,00 ra 3.115.420,06 01.07.0211.0001 Reequipamento da Camara hunicipal. . 136.020,00 01.07.0212.0010 Manuiencão do expediente da Camara. 2.979.400,00 136.020,00 3.559.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda orcamento/1995 ANEXO 6 — LEI 4.320/64 R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2010 SECRETARIA DE GOVERNO Codigo Especificacao Projatos Atividades Total 03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 03.07 ADMINISTRACAO 03 070210 adninistracao Geral 98.550,00 98.550,00 09807.0212.0008 RH da SEGOY é Unidades subordinadas . 52.190,00 03.07.0212.0009 Manutencao da SEGOY e Unidades Subordinadas. 41.360,00 03.28 DEFESA TERRESTRE 2.000,00 03.28.0210 Adeinistracao Geral 2.000,00 2.000,00 + 03.28.0212.0006 Servico da Junta Kilitar. 2.000,00 ) ) 07 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 11.460,00 ) 07.39 DESENVOLVIMENTO DE MICRORREGIDES 11.460,00 ) 07.39.0210 Aduinistracao Geral 11.460,00 11.460,00 ) 07.39.0212.0007 Aduinistracao da Area Continental. 11.460,00 3 pu HABITACAD E URBANISHO 4.600,00 ) 10.57 HABITACAO 4.600,00 D 10.57.3160 Habitacoes Urbanas 2.000,00 2.400,00 4.600,00 , 10.57.3161.0004 Contribuicao para o Fundo Kunicipal de Habitacao. 2.000,00 , 10.57.3162.0004 Contribuicao para o Fundo Municipal de Habitacao. 2.600,00 N . dos SAUDE E SANEAMENTO dass SAUDE ? » ,» eco esmrermemmm. - “PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria da Fazenda orcamento/1995 ANEXO 6 — LEI DE SAO VICENTE 4.320/64 Orgao: unidade Orcamentaria: 2010 SECRETARIA Codigo 13.75.0310 13.75.0312.0011 13.75.4280 O Dé 13.75.4282,0002 13.77 13.77.4560 13,77.4562.0005 15 15.81 15.81.4860 15.81,4861.0003 4862.0003 2000 EXECUTIVO Especificacao Assistencia Financeira Subvencao ao Hospital Sao Jose Assistencia Medica e Sanitaria Kanutencao do Servico de Saude de Sao Vicente Manutencao do Servico de Saude de Sao Vicente PROTECAD AO MEIO AMBTENTE Controle da Poluicao Controle da Poluicao. - ASSISTENCIA E PREVIDENCIA ASSISTENCIA Assistencia Social Geral Contribuicao para o Fundo Social de Solidariedade Contribuicao para o Fundo Social de Solidariedade Projetos 15.000,00 1,00 1,00 DE GOVERNO Atividades 540.000,00 540.000,00 6.867.025,00 6.867.025,00 2.090,00 2.090,00 27.020,00 27.020,00 540.000,00 6.882.025,00 2.090,00 2.090,00 27.021,00 27.021,00 27.021,09 7,550,745,00 ” NAN PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda ANEXO 6 - LEI 4.320/64 V orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcahentaria: 2020 ASSESSORIA COMUNICACAO SOCIAL ) Codigo Especificacao Projetos Atividades Total , 03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO , 03.07 ADMINISTRACAO : 9807.0250 bivulgacao Oficial 11.150,00 157.760,00 168.910,00 , h ARE Reequipasento da ACS. 11.150,00 , 03.07.0232.0015 RH da ACS. 52.670,00 ) 03.07.0232.0016 Comunicacao Social. 105.090,00 , ) ) » É) » |) q b b » o » . b - o » b =: ui 11.150,00 157.760,00 168.910,0 Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2030 SEC. Codigo Especificacao 03 03.07 e Rm 1211.0030 03.07.0212,0041 8 08.41 08.41.4270 08.41,4272.0032 08.42 08.42.0580 08.42.0581.0031 0582.0030 08.42.0970 08.42.0971.0032 08.42.0972.0031 08.42.4270 08.42.4272.0038 08.42.4272.0039 08.42.4272.0040 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO ADMINISTRACAO Adainistracao Geral hanutencao da SECOIA e Unidades subordinadas. Hanutencao da SECOIA e Unidades subordinadas. EDUCACAO E CULTURA EDUCACAO DA CRIANCA DE O A 6 ANOS Alinentacao 8 Nutricao Apoio a atimentacao infantil (creches). ENSINO FUNDAMENTAL Testes e Analisa de Qualidade Alimentacao escolar (cozinha experimental). Alinentacao escolar (cozinha experimental). inspecao,Padronizacao e Classificacao de Prod Alimentação escolar. Alinentacao escolar. Alimentação e Nutricao Escolas-Merenda escolar ensino lo.grau - Decreto 2 Panificadora-Herenda Escolar ensino lo.grau-Decr.2 RH da SECOIA e Unidades subordinadas. DE SÃO VICENTE Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria da IND. ABASTECIMENTO Atividades Total 2.779,00 22.800,00 25.379,00 Cem 22.800,00 716.499,00 224.000,00 224,000,00 O pu 000,00 224.000,00 465.499,00 140,00 mo 230,00 Cu 140,00 20,00 9.000,00 9.020,00 o mo 9.900,00 456.199,00 456.199,00 54.200,00 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria da Fazenda ANEXO 6 — LEI 4.320/64 orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade orcamentaria: 2030 SEC. COM. IND. ABASTECIMENTO Projetos Atividades Total 08,46 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS 08.46.4270 alimentacao e Nutricao 27.000,00 27.000,00 27.000,00 08.46.4272.0033 Apoio a eventos esportivos (SECES). +. 10 HABITACAO E URBANISHO 10.60 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA N 10.60.4270 alimentacao é Nutricao 42.000,00 42.000,00 ) 10.60.4272.0034 SY BAIRROS. 42.000,00 » N u INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS 264.108,00 » 11.07 ADMINISTRACAO » 11.07.0320 Controle Interno 254.608,00 254.608,00 D 11.07.0322.0040 RH da SECOIA e Unidades subordinadas. 254.608,00 Dis: COMERCIO 9.500,0€ » 71.63.3540 Pronocao Interna do Comercio 9.500,00 TE gos, 6 » 1.63.3542.0035 Eventos diversos. TE TE s.s00,00 8 8: SAUDE E SANEAMENTO » 3.75 SAUDE di 3.75.4270 Alinentacao e Nutricao 8.000,00 8.000,€ 13.75.4272.0036 Canpanhas de vacinacao, ASSISTENCIA E PREVIDENCIA E) Bs » » £” PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda 4.320/64 Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2030 SEC. COM. IND. ABASTECIMENTO Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 15.81 ASSISTENCIA 174.621,00 15.81.4270 Alinentacao e Nutricao 174.621,00 15.81.4272.0037 Apoio a populacao carente (SECIAS). 174.621,00 ) Orgao: , + Codigo Dos 03.07 ] 0 :07.0210 ê Wr907.0212.0045 16 16.07 16.07.0210 16.07.0211.0045 16.07.0211.0046 “Ooo » 16.07.0211.0047 D 16.07.0211.0050 À hé6.07.0211.0051 , O: 16.07.0211.0053 16.07.0211.0054 16.07.0211.0055 16.07.0212.0046 16.07.0212.0049 16.07.0212.0050 16.07.0212.0052 vo vv oo wi. uu | ANEXO 6 — 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2040 SECRETARIA DE Especificacao ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO ADMINISTRACAO administracao Geral RH da SETRAN e Unidades subordinadas. TRANSPORTE ADMINISTRACAO Adainistracao Geral Aquisicao de veiculos, raquinas e equipamentos. Execucao de obras na Garagen Municipal. Execucao de obras no Patio de Recolhimento de veic Integracao Onibus-Ferrovia Ordenamento do transito e sinalizacao de vias publ Hanutencao da frota de veiculos e maquinas, Programa de Identificacao de vias publicas. Terninais de integracao de linhas intermunicipais. Aquisicao veiculos e equip.c/recursos do Governo E Kanutencao da SETRAK e Unidades subordinadas. Transporte Hidroviario. Integracao Onibus-Ferrovia. Suporte para q Conselho Municipal de Transportes, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda LEI 4.320/64 Projetos TRANSPORTE Atividades Total 306.614,00 306.614,00 306.614,00 1.097.000,00 1.096.174,00 1.096.256,00 3.240,00 Unidade Orcamentaria: 2040 , ) Orgao: , 16.07.0212.0053 16.07.0212.0054 p 16.07.0212.0055 ,0212.0056 16.88 16.88.5350 16.88.5351.0048 16.88.5352.0047 16.88.5710 16.88.5711.0049 16.88.5712.0048 VOU vvVUw = ANEXO 6 — 2000 EXECUTIVO Especificacao Operacao de equipanentos de transportes & aaquinas Ordenamento do transito e sinalizacao de vias publ Manutencao da frota de veiculos e maquinas Programa de Identificacao de vias publicas. TRANSPORTE RODOVIARIO Controle e Seguranca de Trafego Rodoviario Reequipamento p/servico operacao de rodovias. Hanutencao do Servico de Operacoes de Estradas de Servicos de Transporte Urbano Reequipamento para servicos de transporte urbano Hanutencao dos servicos de transporte urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda LEI 4.320/64 SECRETARIA DE TRANSPORTE Atividades Totai 20,00 307.202,00 164.690,00 21.000,00 744,0€ 2,00 11,06 13,0€ 711,00 20,00 731,0 1 ] , , , , ) ) Orgao: Unidade Orcamentaria: 2050 SEC. Codigo o2 02.04 02.04.0140 07704.0141.0060 02.04. 0141.0062 02.04.0142.0060 02.04.0142.0062 03 03,07 03.07.0210 03.07.0211.0061 03.07.0212.0061 O: ANEXO 6 2000 EXECUTIVO Especificacao JUDICIARIA PROCESSO JUDICIÁRIO Defesa Interesse Publico no Proc. judiciario. Obras e reequipamento do Anexo Fiscal. Adninistracao dos negocios juridicos Gestao da Divida Ativa. adnininstracao dos Negocios Juridicos. ADHINISTRACAO E PLANEJAMENTO ROMINISTRACAO Adainistracao Geral Hanutencao da SEJUR e unidades subordinadas. Manutencao da SEJUR e unidades subordinadas, RH da SEJUR e Unidades subordinadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda LEI 4.320/64 NEGOCIOS JURIDICOS Projetos 460.000,00 60.000,00 400.000,00 4.500,00 4.500,00 Atividades Total 580.596,00 580.596,00 120.596,00 580.596,00 10.596,00 110.000,00 117.564,00 117.564,00 113.064,00 117.564,00 30.000,00 83.064,00 Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2060 Especificacao PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria da Fazenda DE SAO VICENTE 4.320/64 SECRETARIA DA FAZENDA Projetos Atividades 03 03.07 03.97.0210 Dom 03.08 03.08.0320 03.08.0321.0076 03.08.0322.0076 03.08,0322.0078 03.08.0322.0079 03.08.0322.0080 03.08.0322.0082 6“ 03.08.0350 03.08.0351.0078 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO ADMINISTRACAO Adainistracao Geral RH da SEFAZ e Unidades subordinadas. ADMINISTRACAO FINANCEIRA Controle Interno Encargos gerais da SEFAZ Encargos gerais da SEFAZ Amoriizacoes diversas. Gestao de wateriais e servicos. Gestao de recursos financeiros. Servico de analise de DIPANS. Indebitos. Participacao Societaria Aumento de Capital CODESAVI. 433.464,00 433.464,00 5.000,00 3.203.489,00 5.000,00 16.000,00 2.000.000,00 60.000,00 1.007.489,00 20.000,00 100.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 433.464,00 4.108.489,00 3.208,489,00 1.500.000,00 prrecmemmpmemimom cam 5.141.953,00 ANEXO 6 — PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria LEI da Fazenda 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2070 Especificacao "os ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO "03.07 ADMIKISTRACAO ] 03,07.0210 adainistracao Geral Aeequipasento da SEAD, Unidades e Paco Municipal. é N$M7.0211.0090 ) ; 03.07.0212.0090 Manutencao da SEAD e Unidades subordinadas y 03.07.0212.0091 Pagamento das Legionarias, Patrulheiros(JIP/CAMPSV) y 03.07.0212.0092 Remuneracao de estagiarios, autononos & temporario ) 03.07.0212.0096 Despesa coa Yale Transporte. ) 03.07.0212.0097 , 03.07.0212.0099 Despesa coa Vale Refeicao. AH da SEAD e Unidades subordinadas. , 03.07.0212.0101 , , 03.07.0212.0102 Publicacoes oficiais. Servicos de manutencao e alugueis. 07.0212.0103 Servicos graficos e postagea. , “05.07.0212.0104 Servicos de apoio do Depto. Pessoal. ) 03.07.0240 Informatica Y 03.07.0241.0091 Servicos de informatica ' 03.07.0242.0093 Servicos de informatica. , 106 DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA 1 06.30 SEGURANCA PUBLICA 4 06.30.1780 Defesa contra Sinistros , , eme SECRETARIA DA ADMINISTRACAO Total Atividades Projetos 5.555.770,00 5.555.770,00 5.302.770,00 5.342.470,00 39.700,00 39.700,00 30.000,00 50.000,00 150.000,00 337.500,00 300.000,00 4.005.270,00 180.000,00 100.000,00 120.000,00 30.000,00 149.000,00 64.300,00 213.300,00 64.300,00 149.000,00 50.000,00 25.000,00 25.000,00 50.000,00 Orgao: Unidade Orcamentaria: 2000 EXECUTIVO 2070 Especificacao ) 06.30.1781.0092 ) 06.30.1782.0095 ] 08 » " “MES? 1 , 08.42.0210 y 08.42.0212.0096 | 08.42.0212.0097 + 08.42.4950 + 08.42.4952.0094 ) EE) » 15.42 V 15.42.4920 = W 10 sro , 15.82 ) , 15.82.4920 15.82.4922.0100 , 15.84 4 15.84.4920 + 15,84.4922.0098 Reequipasento do Sexto Grupanento de Incendio, Kanutencao do Sexto Grupamenio de Incendio, EDUCACAO E CULTURA ENSINO FUNDAMENTAL Administracao Geral Despesa coa Vale Transporte. Despesa con Vale Refeicao. Previdencia Social a Inativos e Pensionistas Inativos da SEDUC. ASSISTENCIA E PREVIDENCIA ENSINO FUNDAMENTAL Previdencia Social Geral Contribuicao de 1l%p/Caixa de Prev.dos Serv.Mun.S. PREVIDENCIA Previdencia Social Geral contribuicao de 11tp/Caixa de Prev.dos Serv.hun.S PROGR.DE FORMACAO DO PATRIM. DO SERV. PUBLICO Previdencia Social Geral Contribuicao do PASEP. SECRETARIA DA ADMINISTRACAO Projetos Atividades 25.000,00 25.000,00 172.500,00 112.500,00 40.000,00 1.422.115,00 1.422.115,00 366.500,00 366.500,00 1.000,00 1.000,00 360.000,00 1.594.615,00 172.500,00 l «422.115,00 727.500,00 366.590,00 1.000,00 360.000,00 360.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda " grcamento/1995 ANEXO 6 — LEI 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO " orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2080 SECRETARIA DE TURISMO + Codigo Especificacao Projetos Atividades Total *u INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS Mares TURTSNO ' 11,65.3530 promocao do Turisao 2.000,00 253.172,00 255.172,00 é , Is 3631.0105 Manutencao de eventos turisticos. 2.000,00 , 11.65.3632.0105 Hanutencao de eventos turisticos. = 184.000,00 y 11.65.5632.0106 Contribuicao para o FATUR. 57.000,00 ) 11.65.3632.0107 RH da SECTUR e Unidades subordinadas. 12.172,00 , , , É) , |) 3 O) » , , , » » - » - DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda ANEXO 6 — LEI 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2090 SECRETARIA DA EDUCACAO Codigo Especificação Projetos Atividades Total 08 EDUCACAO E CULTURA 08.41 EDUCACAO DA CRIANCA DE O À é ANOS 08.41.1900 Educacao Pre-Escolar 200.000,00 123.000,00 323.000,00 080771901.0122 Educacao pre-escolar. o 200.000,00 o 08.41.1902.0123 Educacao pre-escolar. 123.000,00 08.42 ENSINO FUNDAMENTAL 4.413.663,06 08.42.1870 Erradicacao do Analfabetismo 120.000,00 35.000,00 185.000,00 08.42.1871.0123 Alfabetizacao de adultos. TT ro 000,00 To 08.42.1872.0124 Alfabetizacao de adultos. 35.000,00 08.42.1880 Ensino Regular 164.000,00 4.084.663,00 4.248.663,00 08.42.1881.0120 Manutencao da SEDUC e Unidades subordinadas. TE 4.000,00 ro 08.42.1881.0124 Ensino do Primeiro Grau. 120.000,00 ;882.0120 Manutencao da SEDUC e Unidades subordinadas. 12.000,00 corro. 1882.0125 Ensino do Primeiro Grau. 35.000,00 08.42.1882.0129 RH da SEDUC e Unidades subordinadas. 4.037.663,00 08.42.2470 Difusao Cultural 10,000,00 10.000,00 08.42.2472.0126 Ensino Fundanental. o O Lo.000,00 08.45 ENSIHO SUPLETIVO 08.45.2170 Treinazento de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00 08.45.2172.0127 Treinamento de recursos humanos. o TO a.000,00 ese - Secretaria da Fazenda LEI 4.320/64 Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 08.47 08.47.2350 08,47.2352.0122 e 08.48.2470 08.48.2471.0121 08.48.2472.0121 08.49 08.49.2530 08,49.2531.0125 08.49.2532.0128 Especificacao ASSISTENCIA À EDUCANDOS Bolsas de Estudo Concessao de Bolsas de Estudo CULTURA Difusao Cultural Adrinistracao da Biblioteca. adrinistracao da Biblioteca. EDUCACAO ESPECIAL Educacao Precoce Educacao Especial. Educacao Especial. SECRETARIA DA EDUCACAO Projetos Atividades 17.000,00 3.000,00 17.000,00 3.000,00 35.060,00 15.000,00 35.000,00 15.000,00 Total 20.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 Orgao: » og 08.46 08.46.2240 242.0137 08.46.2242.0138 + 08.48 + 08.48.2240 | 08.48,2242.0141 08.48.2470 08.48.2471.0135 08.48.2472.0135 08.48.2472.0136 08.48.2472.0139 ) Coro Orcamento/1995 ANEXO 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda LEI 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2100 SECRETARIA CULTURA E ESPORTES Especificacao EDUCACAO E CULTURA EDUCACAO FISICA E DESPORTOS Desporto Amador Projetos coordenados pelo Depto. de Esportes. Atividades coordenadas pelo Depto.de Esportes CULTURA Desporto Asador Contribuicao para o F.P.C.E.h. Difusao Cultural Reaquipamento da SECES. Projetos coordenados pela SECES. RH da SECES e Unidades subordinadas. Projetos coordenados pelo Depto. de Cultura. Atividades coordenadas pelo Depto.de Cultura. Projetos Atividades 104.000,00 115.000,00 57.000,00 58.000,00 500,00 7.500,00 38.230,00 3.000,00 13.000,00 281.230,00 115.000,00 115.009,00 166.230,00 165.730,00 Secretaria da Fazenda orcamento/1995 ANEXO 6 — LEI 4.320/64 R$ 1,00 Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2110 SEC. CIDADANIA E ACAO SOCIAL Codigo Especificacao Projetos Atividades o EDUCACAO E CULTURA 08.41 EDUCACAO DA CRIANCA DE O A 6 ANOS 08.41.1850 Creche . 15.200,00 51.700,00 66.900,00 1851.0150 Creche - Atendinento integral a criancas de 0 à 6 TO s.200,00 o 08.41.1852.0150 Creche - Atendimento integral a criancas de 0 a 6 51.700,00 08.41.4830 Assistencia ao Menor 20.570,00 75.900,00 96.470,00 08.41.4831.0152 Projeto CRIAR-Atendia.crianca adolesc.ea sit.de ri TO asma o 08.41.4831.0154 Centro de Convivencia e Formacao. 18.000,00 08.41,4832.0152 Projeto CRIAR-Atendia.crianca,adolesc.er sit.de ri 9.530,00 “ 08.41.4832.0154 Centro de Convivencia e Formacao. , 54.000,00 08.41.4832.0156 SY BAIRROS. 12.370,00 | 08.41.4870 Assistencia Comunitaria 3.150,00 10.480,00 13.630,00 ao 41,4871.0155 Projeto Mexico 70. TO 50,00 E 4872.0155 Projeto Mexico 70. 10.480,00 1 15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 316.857,00 ) 15.81 ASSISTENCIA y 15.81.4780 Servico Social 5.000,00 189.807,00 194.807,00 | 15.81.4781.0158 Projetos Gerais SECIAS - Gabinete. TT od 1 15.81.4782.0159 Projetos Gerais SECIAS - Gabinete. 7.950,00 * 15.81.4782.0160 RH da SECIAS e Unidades subordinadas. 129.857,00 ] E] rem CE gençens COM O ORIGIRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda Orgao: 2690 EXECUTIVO unidade Orcamentaria: 2110 SEC. CIDADANIA E ACAO SOCIAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 15.81.4782.0161 Contribuicao para o F.S.8. 52.000,00 15.81.4860 Assistencia Social Geral 12.900,00 40.800,00 53.700,00 15.81.4861.0153 Centro de Cooperacao Social. TE ge900,00 E 161.0157 Conselhos Hunicipais de Direitos. 3.000,00 13.01.+d62.0153 Centro de Cooperacao Social. 21.800,00 15.81.4862.0158 Conselhos Municipais de Direitos. 7.000,06 15.81.4862.0162 Convenio INSS. . 1.000,00 15.81.4862.0163 Contribuicao para o F.M.C.h. 11.000,00 15.81.4870 Assistencia Comunitaria 20.800,00 47.550,00 68.350,00 15.81.4871.0151 Nucleos Conunitarios. O oo.800,00 or 15.81.4872.0151 Nucleos Comunitarios. 45.050,00 15.81.4872.0157 Entidades Assistenciais. 2.500,00 z qm 1] du Sy geo! “O noel PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Secretaria da Fazenda LEI 4.320/64 ' grcamento/1995 ANEXO é PROGRAMA DE TRABALHO » Orgao: 2000 EXECUTIVO unidade Orcamentaria: 2120 SEC. PLANEJ.DES.URB.METROPOL. Codigo Especificacao Projetos Atividades Total »os ADMINISTRACAO E PLAREJAMENTO "os ADMINISTRACAO , 03.07.0210 Administracao Geral 1.099.642,00 1.099.642,00 1a 0680 ho de obra COSESAU. TE ass.eaz00 Dog EDUCACAO E CULTURA , 08.42 ENSINO FUNDAMENTAL 08.42.0250 Editicacoes Publicas , 1,00 , 08.42.0252.0676 Manutencao em escolas & creches. o Tm , 08.47 ASSISTENCIA À EDUCANDOS ' 1,00 » 08.47.2370 Haterial de Apoio Pedagogico 1,00 TO am D 08.47.2371.0579 Equipamentos para apoio pedagogico. TO am Er , É e BABITACAO E URBANISMO ç HABITACAO B 10.57.3160 kabitacoes Urbanas 100.000,00 100.000,0€ D 10.57.3162.0682 Habitacoes urbanas. 100.000,00 » 10.57.5750 Vias Urbanas 45.000,00 45.000,0% » 10.57.5751.0573 Reequipamento da DISUR. TO as.000,00 o ; 10.58 URBANISMO 2.000.706,0 » 10.58.3230 Planejanento Urbana 184.000,00 TT 4.000.705,0 º b , x | em oa cs coxrare com EA] O ORIGINAL, | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda orcamento/1995 ANEXO 6 —- LEI 4.320/64 R$ 1,00 orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2120 SEC. PLANEJ.DES.URB.METROPOL. Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 10.58.3231.0165 Projetos, Legislacao e Recadastramento, 4.009,00 10.58.3231.0166 Aquisicao de material de cloracao. 20.000,00 10.52.3231.0182 Iluminacao do Gonzaguinha. 160.000,00 10gãt 3232.0165 Adninistracao e acompanhamento. 42.000,00 10.58. 3232.0166 plano biretor e Sistematizacao de dados. 6.000,00 10.58.3232.0167 Metropolizacao. 10,00 10.58.3232.0168 Projetos, Legislacao e Recadastramento. 393.000,00 10.58.3232.0169 Convenios e Projetos. 35.000,00 10.58.3232.0170 RH da SEPLAM e Unidades subordinadas. 1.340.696,00 ; 10.60 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 10.965.206,00 , 10.60.0770 Irrigacao 7.500,00 TE 4.500,00 1 10.60.0711.0577 Irrigacao do Horto Municipal. TO 4.500,00 o 1 10.60.1030 Protecao a Flora e a Fauna 3.751,00 3.751,00 ' 1031,0578 Obras no Horto Municipal. 3.751,00 10.60.3250 Limpeza Publica 75.001,00 1.705.833,00 1.780.834,00 10.60.3251.0567 Inplantacao do Aterro Sanitario. TE 280,00 o À 10.60.3251.0568 Aterro Sanitario área Continental. 18.751,00 , 10.60.3252.0671 Servicos de liapeza publica. 1.085.830,00 + 10.60.3252.0674 Limpeza publica da Area Continental. 375.660,00 1 10.60.3252.0681 Mao de obra CODESAYI - Area Continental. 244.343,00 2 10.60.3260 Servicos Funerarios . 35.000,00 35.000,00 Vo erra , 1 N a Orgao: orcamento/1995 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda ANEXO 6 — 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2120 SEC. Especificacao 10.60.3261.0583 j 10.60.3270 , 10,60.3271.0574 5272.0677 10.60.3281.0580 , 10.60.4580 10.60.4581.0572 | 10.60.4582.0672 vovo... c— oO- 10.60.4582.0678 10.60.5750 10.60.5751.0569 10.60.5751.0570 5751.0571 10.60.5751.0573 10.60.5751.0581 10.60.5751.0584 10.60.5752.0675 10.65 10.65.3280 10.65.3281.0576 Servicos funerarios Iluminacao Publica Rede de iluninacao publica. Servico de iluninacao publica. Parques e Jardins Resquipasento do DPAVE Defesa contra as Inundacoes Obras de drenagea. Linpeza de valas e galerias. Desobstrucao e limpeza de canais. Vias Urbanas Obras de Pavisentacao Contrucao de Pontes. Recapeaxento de vias publicas. Reequipazento da DISUR Obras de pavimentacao de vias publicas. Obras de pavim.dren.con recursos de financiamentos Servico de aanutencao urbana TURISHO Parques e Jardins Retorna de pracas. LEI 4.320/64 PLANEJ.DES. Projetos 35.000,00 50.000,00 50.000,00 10.294,00 10.294,00 305.605,00 305.605,00 7.331.477,00 276.273,00 1,00 1,00 7.055.200,00 24.751,00 24.751,09 387.925,00 1,00 1.002.819,00 1.002.819,00 100.000,00 10.294,00 693.531,00 8.334.296,00 321.452,06 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Secretaria da Fazenda ANEXO 6 LEI 4.320/64 Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2120 SEC. PLANEJ.DES.URB.METROPOL. Codigo Especificacao Projetos Atividades 10.65,3282.0679 Manutencao do DPAVE. 296.701,00 10.65.3630 Promocao do Turisao 9.000,00 491.775,00 500.775,00 10.465.3631.0575 Pavimentacao do Horto Municipal. TO ção o 632.0673 Servico de liapeza de praias. 491.775,00 01.01 01.01 01.07 VE 02,04 02.04 03 03.07 03.07 03.07 03.08 e 03.08 03.28 03.28 06 06.30 06,30. 07 DE FUNCOES, .0010 210 «0140 .0210 0230 .0240 .0320 . 0350 . 0210 1780 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO — LEGISLATIVA PROCESSO LEGISLATIVO Acao Legisiativa ADMINISTRACAO adninisiracao Geral JUDICIARIA PROCESSO JUDICIARIO Detesa Interesse Publico no Proc, judiciario. ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO ADHINISTRACAO Adainistracao Geral Divulgacao Oficial Informatica ADMINISTRACAO FINANCEIRA Controle Interno Participacao Societaria DEFESA TERRESTRE Adeinistracao Geral DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA SEGURANCA PUBLICA Defesa contra Sinistros DESENVOLVIMENTO REGIONAL PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria da ANEXO 7 LEI 4.320/64 PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR DE SAO VICENTE Fazenda DEMONSTRATIVO PROJETOS E ATIVIDADES 46.979,00 7.376.704,00 7.423.683,00 11.150,00 157.760,00 168.910,00 64.300,00 149.000,00 213.300,00 1.505.000,00 3.203.489,00 4.708.489,00 o MOO O O SRBLABOO 3.208.488, 1.500.000,00 1.500.000,00 2.000,00 2.000,00 25.000,00 50.000,0€ 11.460,00 11.460,00 y / SAN. PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria da Fazenda DE SAO VICENTE 4.320/64 O CONFERE FUNCOES, PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO — PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR DEMONSTRATIVO PROJETOS E ATIVIDADES 07.39 07.39.0210 08 08.41 08.41.1850 “! 085%1,1900 “08.41.4270 É] , , 08.41.4830 08.41.4870 08.42 08.42.0210 08.42.0250 08.42.0580 98.42.0970 870 vo.4z.1880 08.42.2470 | 08.42.4270 08.42.4950 08.45 08.45.2170 08.46 DESENVOLVIMENTO DE MICRDRREGIDES Adninistracao Geral EDUCACAO E CULTURA EDUCACAO DA CRIANCA DE O À é ANOS Creche Educacao Pre-Escolar Alirentacao e hutricao Assistencia ao Menor Assistencia Comunitaria ENSINO FUNDAMENTAL Aduinistracao Geral Edificacoes Publicas Testes e Analise de Qualidade Inspecao,fadronizacao e Classificacao de Prod Erradicacao do Analfabetisao Ensino Regular Difusao Cultural Alisentacao e Nutricao Previdencia Social a Inativos e Pensionistas ENSINO SUPLETIVO Treinasento de Recursos Hunanos EDUCACAO FISICA E DESPORTOS 679.081,00 238.920,06 15.200,00 200.000,00 20.570,00 3.150,00 284.160,00 140,00 20,00 120.000,00 164.000,00 51.700,00 123.000,00 224.000,00 75.900,00 10.480,00 6.189.618,00 o ime.500,00 1,00 140,00 9.000,00 35.000,00 4.084.663,00 10.000,00 456.199,00 1.422.115,00 10.000,00 10.000,00 142.000,00 11.460,00 7.506.009,00 1,00 280,00 9.020,00 155.000,00 4.248.663,00 10.000,00 456.199,00 1.422.115,00 10.000,00 10.000,00 142.000,00 Ped = vv." - ANEXO 7 — LEI 4.320/64 DE SAO VICENTE Fazenda AS Roi ÉS correre com E DE PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR — DEMONSTRATIVO PROJETOS E ATIVIDADES Atividades 08.46. 08.47 08.47. 10.60. 10.60. 10.60. 10.60. 2240 «4270 2350 370 «2240 .2470 «2530 3160 .5750 «3230 «0770 1030 3250 3260 3270 Desporto Amador Alimentacao e Nutricao ASSISTENCIA A EDUCANDOS Bolsas de Estudo Material de Apoio Pedagogico CULTURA Desporto Amador Difusao Cultural EDUCACAO ESPECIAL Educacao Precoce HABITACAO E URBANISMO RABITACAO Habitacoes Urbanas Vias Urbanas URBANISMO Planejamento Urbano SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA lrrigacao Protecao a Flora e a Fauna Linpeza Publica Servicos Funerarios Tlusinacao Publica 64.730,00 15.000,00 75. 35. 50. 102.600,00 1.816.706,00 1.816.706,00 3.188.578,00 1.705.833,00 50.000,00 1.780.834,00 35.000,00 100.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO — DEMONSTRATIVO FUNCOES, PROGRAMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda ANEXO 7 E SUBPROGRAMAS POR LEI 4.320/64 PROJETOS E ATIVIDADES , 10 o. = vw "vw 10. 10. 10 10. 60.3280 60.4270 60,4580 60.5750 10ão “ (4 10765.3280 n. ”. ll. 13, 13 13. 13, 13. 13. 15 65,3630 «07 .07.0320 .63 63.3540 65 65.3630 75 .15.0310 75.4270 75.4280 n 77.4560 Parques e Jardins alimentacao e Nutricao Detesa contra as Inundacoes Vias Urbanas TURISHO Parques e Jardins Promocao do Turisno INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRACAO Controle Interno COMERCIO Promocao Interna do Comercio TURISMO Pronocao do Turismo SAUDE E SANEAMENTO SAUDE Assistencia Financeira Alisentacao e Hulricao assistencia Medica e Sanitaria PROTECAO AO MEIO AMBIENTE Controle da Poluicao ASSISTENCIA E PREVIDENCIA Projetos 10.294,00 42.000,00 893.531,00 8.334.296,00 10.294,00 42.000,00 305.605,00 387.926,00 7.331.477,00 1.002.819,00 33,751,00 188.476,00 24.751,00 296.701,00 9.000,00 491.775,00 517.280,00 - 254.608,00 9.500,00 9.500,00 2.000,00 233.172,00 15.000,00 7.417.115,00 15.000,00 7.415.025,00 8.000,00 15.000,00 6.867.025,00 2.090,00 38.701,00 1.207.298,00 8.000,00 6.882.025,00 15. Orcamento/1995 81.4860 .81,4870 .62 B2.4920 .84,4920 .8E,5350 .BB.5710 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO — FUNCOES, Alinentacao e hutricao Servico Sociai assistencia Social Geral Assistencia Conunitaria PREVIDENCIA Previdencia Social Geral PROGR.DE FORMACAG DO PATRIM. DO SERV. PUBLICO previdencia Social Geral TRANSPORTE ADMINISTRACAO Administracao Geral TRANSPORTE RODOVIARIC controle e Seguranca de Trafego Rodoviario Servicos de Transporte Urbano PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria da PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR DE SAO VICENTE Fazenda 4.320/64 DEMONSTRATIVO PROJETOS E ATIVIDADES 174.621,00 174.623,06 5.000,00 189.807,00 194.507,00 12.901,00 67.820,00 80.721,06 20.800,00 47.550,00 68.350,06 1.000,00 360.000,00 360.000,0€ ” 340.000,00 360.000,0€ 1.096.205,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE v O ORiGinaL Secretaria da Fazenda E ANEXO 8 LEI 4.320/64 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Especificacao Ordinario Vinculado Total 01 LEGISLATIVA 3.695.420,00 04,01 PROCESSO LEGISLATIVO 580.000,00 01.01.001 Acao Legislativa 580.000,00 01.07 ADKINISTRACAO É 3.115.420,00 3.115.420,00 e Adainistracao Geral TO 15.420,00 3.115.420,00 02" JUDICIÁRIA 580.594,00 02.04 PROCESSO JUDICIARIO , 580.596,00 02.04.0]4 Defesa Interesse Publico no Proc. judiciario. , O 80.596,00 580.596,00 03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 12.516.382,00 12.516.382,00 03.07 ADMINISTRAÇÃO 03.07.02] — Adainistracao Geral 03.07.0235 Divulgacao Oficial 168.910,00 168.910,00 03.07.024 Informatica 213.300,00 213.300,00 03.08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 4.708.489,00 4.708.489,00 x Controle Interno Po 3.208.489,00 Os amp, 4e9,00 03.08.035 Participacao Societaria 1.500.000,00 1.500.000,00 03.28 DEFESA TERRESTRE 2.000,00 2.000,00 03.28.021 anita ed 2.000,00 ro 2.000,00 06 DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA 50.000,00 06.30 SEGURANCA PUBLICA 50.000,00 06.30.178 Defesa contra Sinistros E 90.000,00 50.000,00 ” DESENVOLVIMENTO REGIONAL 11.460,00 11.460,00 DEMONSTRATIVO PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS DA DESPESA CONFORME O POR FUNCOES, VINCULO com OS Codigo 07.39 07.39.02] 08 08.41 08 aa 135 08581190 08.41.42] 08.41.4835 08.41.487 08.42 08.42.021 08.42.025 08.42.0585 08.42.0957 [87 08.42.18 08.42.247 08.42.427 | 08.42.495 ) 08.45 ) 08.45.217 D 08,46 DESENVOLVIMENTO DE MICRORREGIÕES Adainistracao Geral EDUCACAO E CULTURA EDUCACAO DA CRIANCA DE O A é ANOS Creche Educacao Pre-Escolar Alisentacao e Nutricao Assistencia ao Menor assistencia Comunitaria ENSIKO FUNDAMENTAL Adainistracao Geral Edificacoes Publicas Testes e Analise de Qualidade Inspecao, Padronizacao e Classificacao de Prod Erradicacao do Analfabetisno Ensino Regular Difusao Cultural Alinentacao e Nutricao Previdencia Social a Inativos e Pensionistas ENSINO SUPLETIVO Treinanento de Recursos Husanos EDUCACAO FISICA E DESPORTOS Vinculado 11.460,00 7.606.009,00 724.000,00 66.900,00 323.000,00 224.000,00 96.470,00 13.630,00 6.473.178,00 155.000,00 10.000,00 456.199,00 172.500,00 1,00 280,00 9.020,00 155.000,00 248.663,00 10.000,00 456.199,00 .422..115,00 10.000,00 10.000,06 142.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda DEMONSTRATIVO PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS ANEXO 8 LEI 4.320/64 DA DESPESA POR FUNCOES, CONFORME O VINCULO COM os 08.46.224 08.46.427 08.47 08.47.235 no 49 037 08.48.224 08.48.247 08.49 08.49.253 10 10.57 10.57.316 10.57.575 avesoeul3 10,60 10.60,077 10.60.103 10.60,325 10.60.326 10.60.327 Desporto Amador Alinentacao e Nutricao ASSISTENCIA A EDUCANDOS Bolsas de Estudo Material de Apoio Pedagogico CULTURA Desporto Amador Difusao Cultural EDUCACAO ESPECIAL Educacao Precoce HABITACAO E URBANISMO HABITACAO Habitacoes Urbanas Vias Urbanas URBANISMO Planejamento Urbano SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA Irrigacao Protecao a Flora e a Fauna Limpeza Publica Servicos Funerarios Iluminacao Publica Total 104.600,00 45.000,00 2.000.706,00 2.000.706,00 11.007.206,00 7.500,00 3.751,00 1.780.834,00 35.000,00 100.000,00 115.000,00 27.000,00 20.001,00 185.730,00 50.000,00 50.000,00 E a a o Ss 1.780.834,00 35.000,00 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda 4. 3520/64 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Vinculado Total 08.46.224 Desporto Amador 115.000,00 115.000,00 08.46.427 Alinentacao e Nutricao 27.000,00 21.000,00 08.47 ASSISTENCIA A EDUCANDOS 20.001,00 20.001,00 08.47.235 Bolsas de Estudo 20.000,00 o 20.000,00 ne 17 077 Material de Apoio Pedagogico 1,00 1,00 CULTURA 186.230,00 186.230,00 05.48.204 Desporto faador Toma se00 08.48.247 Difusao Cultural 185.730,00 185.730,00 08.49 EDUCACAO ESPECIAL 50,000,00 50.000,00 10 HABITACAO E URBANISMO “13.979.739,00 13.979.739,00 10.57 HABITACAO 149.600,00 10,57.316 Habitacoes Urbanas TT 4.600,00 104.600,00 10.57.575 Vias Urbanas 45.000,00 45.000,00 URBANISMO 2.000.706,00 2.000.706,00 seaeitt Planejamento Urbano memo 2.000.106,00 10.60 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 11.007.206,00 11,007.206,00 10.60.103 Protecao a Flora e a Fauna 3.751,00 3.751,00 10,60.325 Limpeza Publica 1.780.834,00 1.780.834,00 10.60.326 Servicos Funerarios 35.000,00 35.000,00 10,60.327 Tluninacao Publica 100.000,00 100.000,00 DEMONSTRATIVO PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS DA DESPESA CONFORME O PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Secretaria da Fazenda LEI 4.320/64 POR FUNCOES, VINCULO com os Especificacao 10.60.328 Parques e Jardins 10.60.427 | Alinentacao e Nutricao 10.60,458 Defesa contra as Inundacoes . 10.60.575 Vias Urbanas 10.65 TURISHO é. Parques e Jardins 10.65.363 Promocao do Turisao u INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS 11.07 ADMINISTRACAO 11.07.0322 Controle Interno , 11.63 COMERCIO 1 11.63.354 Promocao Interna do Comercio 111,65 TURISMO ' 11.65.363 Promocao do Turismo o SAUDE E SANEAMENTO E 13 SAUDE — 13.75.031 Assistencia Financeira , 13.75.427 Alinentacao e Nutricao , 13.75.428 Assistencia Medica e Sanitaria 113.7 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 13.77.456 Controle da Poluicao 15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 10.294,00 42.000,00 693.531,00 8.334.296,00 822.227,00 o 321.482,00 500.775,00 519.280,00 254.508,00 254.608,00 9.500,00 9.500,00 255.172,00 255.172,00 7.432.115,00 540.000,00 8.000,00 6.882.025,00 2.090,00 1.245.999,00 10.294,00 42.000,00 693.531,00 8.334.296,00 PREFEITURA MUNICIPAL secretaria da Fazenda Orcamento/1995 ANEXO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME LEI 4.320/64 DE SAO VICENTE O VINCULO com OS RECURSOS 15,42 15.42.492 15.81 15.81.427 152478 i 15.81,487 15.82 15.82,492 15.84 15.84,492 + 16.07 16.07.02! T5788.535 16.88.571 Especificacao ENSINO FUNDAMENTAL Previdencia Social Gerai ASSISTENCIA Alimentacao e Nutricao Servico Sociai Assistencia Social Geral Assistencia Comunitaria PREVIDENCIA Previdencia Social Geral PROGR.DE FORMACAO DO PATRIM. DO SERV. PUBLICO Previdencia Social Gerai TRANSPORTE ADMINISTRACAO Administracao Geral TRANSPORTE RODOVIARIO Controle e Seguranca de Trafego Rodoviario Servicos de Transporte Urbano 366.500,00 518.499,00 194.807,00 80.721,00 68.350,00 1.000,00 360.000,00 360.000,00 1,097.000,00 1.096.256,00 744,00 13,00 731,00 Total 1.097.000,00 1.096.256,00 734.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda ANEXO 9 LEI 4.320/64 Grgaos | Funcoes LEGISLATIVA JUDICIARIA ADHINISTRACAO E PLANEJAMENTO AGRICULTURA LEGISLATIVO 3.695.420,00 EXECUTIVO 580.596,00 12.516.382,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE . Secretaria da Fazenda Orcamento/1995 ANEXO 9 —- LEI 4.320/64 frgaos | Funcoes SAUDE E SANEAMENTO TRABALHO ASSISTENCIA E TRANSPORTE TOTAL PREVIDENCIA LEGISLATIVO 3.695.420,00 TT TN 7.432.115,00 1.245.999,00 1.097.000,00 45.038.580,00 +