| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 502-A / 1997 |
| Date | 1997-06-23 |
| Ementa | Denomina Ana Lúcia Almeida de Oliveira o Núcleo Municipal de Atendimento ao Autista - NUMAA. |
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| no o Angxo à mta , — SS Yiemo 44 Estância Balneária Projeto de Lei nº 93/97 Denomina Ana Lúcia Almeida de Oliveira o + de autoria do Núcleo Municipal de Atendimento ao Autista - Vereador Roberto Rocha NUMAA. Proc. nº 14710/97 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado Ana Lúcia Almeida de Oliveira o Núcleo Municipal de Atendimento ao Autista - NUMAA, localizado na Rua da Constituição, nº 363, no Itararé. 1 Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. A São Vicente, Cidade Monument jdá História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de junho de/19: r : MÁRCI ANÇA Prefeito Municipal Pe. 73