| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 525-A / 1997 |
| Date | 1997-09-15 |
| Ementa | Denomina o Dr. Luiz Gonzaga de Olivieira Gomes a Fonte Luminosa localizada na Praça 22 de Janeiro - Praça da Biquinha. |
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Anexo codlue atado? & S. Vissnto 43). 2./.22 Lei Nº Projeto de Lei nº 110/97 Denomina Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira de autoria do Gomes a Fonte Luminosa localizada na Praça Vereador Paulo Lacerda 22 de Janeiro - Praça da Biquinha. Proc. nº 20996/97 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Les: Art. 1º - Fica denominada Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira Gomes a Fonte Luminosa localizada na Praça 22 de Janeiro - Praça da Biquinha. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na/data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MÁRCIO FRANÇA Prefeito Municipal o AM