| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 358-A / 1995 |
| Date | 1995-12-21 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba União Independente de São Vicente. |
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Anoxo do bless TOA , mt. mam . S. Vicente LZ SLI Estância Balneária Dei Nº. I3BA.. . Projeto de Lei nº 89'95. Considera de Utilidade Pública o de autoria do Vereador Grêmio Recreativo Escola de Samba Renato Caruso União Independente de São Vicente. Proc nº24595/95 | LUIZ CARLOS PEDRO. Prefeito do Município de São Vicente - | Estância Balneária. usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. faz saber imara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Le: Ro) ss e o a) £- Art. 1º - É considerado de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba União Independente de São Vicente. art 2º - Esta Lei enirará em vigor na data de sua publicação. | revogadas as disposições em contrário. São Vicente. Cidade Monumento da História Pátria. Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de dezembro de 1995. LUIZ CARLOS PEDRO Prefeito Municipal