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← São Vicente (SP)

norma nº 363-A/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 363-A / 1995
Date 1995-12-28
EmentaDispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 1996 e dá outras providências.
native_id2347

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.69 · pages: 82

x ca) EM SMA Sb:
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do
Município de São Vicente para o
exercício de 1996 e dá outras
Providências.
Proc. nº 16192/95
LUIZ CARLOS PEDRO, Prefeito do Município de São Vicente -
"Estância Balneária, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber
que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aprovado o Orçamento Fiscal do Município de São
Vicente para O exercício financeiro de 1996, discriminado pelos anexos integrantes
. desta Lei, que estima a Receita é fixa a Despesa em R$ 60.400.000,00, a preços de
30 de junho de 1995.
Art. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de
“tributos, suprimentos de fundos e outras fontes de renda, na forma da legislação em
- Vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei, de acordo com
o seguinte desdobramento:
RECEITA CORRENTE
Receita Tributária R$ 35.205.450,00
Receita Patrimonial R$ 319.150,00
Receita de Serviços R$ 14.500,00
Transferências Correntes —. R$ 16.865.500,00
Outras Receitas Correntes R$ 5.507.500,00"
Outras Receitas de Capital 52.000,00
RECEITA DE CAPITAL
Operações de Crédito R$ 2.300.000,00
Alienação de Bens Móveis e Imóveis R$ 39.200,00
Transferências de Capital R$ 96.700,00
R$
TOTAL EN R$ “60.400.000,00
Estância Balneária
02
Art. 3º - A Despesa será realizada conforme a seguinte
discriminação:
1- DESPESAS POR ÓRGÃO DE GOVERNO
Legislativo R$ 4.510.000,00
Executivo R$ 55.890.000,00
TOTAL R$ 60.400.000,00
HH - DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Legislativa R$ 3.796.000,00
Judiciária R$ 541.918,00
Administração e Planejamento R$ 18.272.986,00
Agricultura R$ 40.000,00
Defesa Nacional e Segurança Pública R$ 120.000,00
Desenvolvimento Regional R$ 10.000,00
Educação e Cultura R$ 13.450.141,00
Habitação e Urbanismo R$ 2.510.445,00
Ind. Comércio e Serviços R$ 199.026,00
Saúde e Saneamento R$ 15.694.010,00
Assistência e Previdência R$ 4.365.689,00
Transportes R$ 1.399.785,00
TOTAL R$ 60.400.000,00
Art. 4º - Fica o. Poder Executivo autorizado a promover a
atualização da Receita estimada e da Despesa fixada, a preços de 1º de janeiro de
1996, com base na variação do Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M,
publicado pela Fundação Getúlio Vargas.
Art. 5º - Poderá o Executivo mediante autorização legislativa
específica:
I - efetuar operações de crédito por antecipação de receitas; e
JI - abrir créditos adicionais suplementares nos termos do art. 7º
da Lei nº 4320/64. Pal +
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do
Município de São Vicente para o
exercício de 1996 e dá outras
providências.
Proc. nº 16192/95
LUIZ CARLOS PEDRO, Prefeito do Município de São Vicente -
Estância Balneária, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber
que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aprovado o Orçamento Fiscal do Município de São
Vicente para o exercício financeiro de 1996, discriminado pelos anexos integrantes
desta Lei, que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 60.400.000,00, a"preços de
30 de junho de 1995,
Art. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de
tributos, suprimentos de fundos e outras fontes de renda, na forma da legislação em
vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei, de acordo com
o seguinte desdobramento:
RECEITA CORRENTE
Receita Tributária . R$ 35.205.450,00
Receita Patrimonial R$ 319.150,00
Receita de Serviços R$ 14.500,00
Transferências Correntes R$ 16.865.500,00
Outras Receitas Correntes R$ 5.507.500,00
RECEITA DE CAPITAL
Operações de Crédito R$ 2.300.000,00
Alienação de Bens Móveis e Imóveis R$ 39.200,00
Transferências de Capital R$ 96.700,00
Outras Receitas de Capital R$ 52.000,00
TOTAL R$ / 60.400.000,00
Estância Balneária
1.02
Art. 3º - 4 Despesa será realizado conforme a seguinte
discriminação:
I- DESPESAS POR ÓRGÃO DE GOVERNO
Legislativo R$ 4.510.000,00
Executivo R$ 55.890.000,00
TOTAL R$ 60.400.000,00
NH - DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Legislativa R$ 3.796.000,00
Judiciária R$ 541.918,00
Administração e Planejamento R$ 18.272.986,00
Agricultura R$ 40.000,00
Defesa Nacional e Segurança Pública R$ 120.000,00
Desenvolvimento Regional R$ 10.000,00
Educação e Cultura R$ 13.450.141,00
Habitação e Urbanismo R$ 2.510.445,00
Ind. Comércio e Serviços R$ 199.026,00
Saúde e Saneamento R$ 15.694.010,00
Assistência e Previdência R$ 4.365.689,00
Transportes R$ 1.399.785,00
TOTAL R$ 60.400.000,00
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover a
atualização da Receita estimada 6 da Despesa fixada, a preços de 1º de Janeiro de
1996, com base na variação do Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M,
publicado pela Fundação Getúlio Vargas,
Art. 5º - Poderá o Executivo mediante autorização legislativa
específica:
I - efetuar operações de crédito por antecipação de receitas; e
JI - abrir créditos adicionais suplementares nos termos do art. 7º
: o
da Lei nº 4320/64. 1 -
Ptetio Mista TE
Estância Balneária
Lei Wo.
03
Art. 6º - O quadro de detalhamento da Despesa será aprovado por
Decreto do Executivo.
Art. 7º - Em caso de extinção do IGP-M as atualizações
monetárias previstas nesta Lei serão efetuadas com base no índice que venha a
substituí-lo.
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 1996,
revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater
da Nacionalidade, em 28 de dezembro de 1995.
PEDRO
Prefeito Municipal
Art. 6º - O quadro de detalhamento da Despesa será aprovado por
Decreto do Executivo.
Art. 7º - Em caso de extinção do IGP-M as atualizações
monetárias previstas nesta Lei serão efetuadas com base no índice que venha a
substituí-lo.
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 1996,
revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater
da Nacionalidade, em 28 de dezembro de 1995.
PEDRO
Prefeito Municipal
“e ndos mUSR
csssbgiac
a
dl" Congresso
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO 96
ÍNDICE
01. Demonstração da Receita por Fonte e Despesa por Função de Governo
02. Demonstrativo da Evolução da Receita
03. Demonstrativo da Evolução da Despesa
04. Receita e Despesa Segundo Categorias Econômicas - Anexo 1
05. Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2
06. Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2
COCO DEDO MO LLLLLLLLLLLA
07. Programas de Trabalho - Anexo 6
08. Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções,
Programas e Sub- Programas por Projetos e Atividades - Anexo 7
09. Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Sub-Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos - Anexo 8
10. Demonstrativo da Despesa por Órgãos € Funções - Anexo 9
11. Quadro de Legislação das Receitas
PDLLOLO dador
01
02
03
04
05
10
28
57
62
PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria da Fazenda
DE SAO VICENTE
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
€” PATRIMONIAL
" CEITES DE SERVICOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
ALIENACAO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
35.205.450,001
319,150,0€
«500,00
500,00
500,00
000.00
«200,00
700,00
. 000,00
FUNCOEC
LEGISLATIVA
JUDICIARI?
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
AGRICULTURA
DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
EDUCACAO E CULTURA
HABITACAO E URBANISMO
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS
SAUDE E SANEAMENTO
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
TRANSPORTE
RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNCAO DE GOVERNO
3.796.000,00
541.918,00
18,272.986.00
40.000,05
120.000,00
10.000,00
13.450.141,00
2.510.445,00
199.026,00
15.694,010,00
4.365.689,06
1.399.785,00
PREFEITURA MUNICIPAL
SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
specificacao
ECEITAS CORRENTES
ECEITA TRIBUTARIA
e PATRIMONIAL
Fer CAS DE SERVICOS
“AMMSFERENCIAS CORRENTES
NUTRAS RECEITAS CORRENTES
YECEITAS DE CAPITAL
SPERACOES DE CREDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
FRANSFERENCIAS DE CAPITAL
JUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
QUADRO
Arrecadacao -> 1992
63.887.923.983.67
6.135,296.978.67
4.020.048.841,76
0,00
9.000.000,00
0,00
0,00
Arrecadacao -) 1995
968,937.113,6€
419,495.742,85
'
ra
Ha
em
68.878.056.9
23.754,00
Arrecadacao -> 1994
23,
10.
ca
000.
ro
56
29.
DEMONSTRATIVO DA EVOLUCAO DA RECEITA
Previsao -> 1995
. 600,04
-100,0€
000,00
.000,00
090,00
400,00
ex
2,
319
5.507.
300.
3.
96.
52.
.150,0€
090,8.
200,00
700,00
000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda 83
Reaiizacao -> 1997 —Reatizacao -> 199: —Realizacao -> 1994 — Previsao -> 1995 Previsão -> 1996
DESPESAS DE CUSTEIO 103.247.191.309.65 2.181.938.206.15 2.378.401,15 24.668.737,00 42.403.833,00
ERENCIAS CORRENTES 42.663. 774.808,40 892,447.832,41 9.343.445,14 12.997.858,00 6.308.806,00
DE AS DE CAPITA
estimo 2.949.S30.837,75 108.496.534,64 732.556,25 9.525.404,06 I2.4TO,IELO
INVERSOES FTMANCETRAS 100.000.000.06 380.358,52 696.044,80 1.500.000.00 10.000.0%
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0.06 0,00 99.371,20 42.001,00 1.207.000,06
vel oo vw - Hs
co PREFEITURA HUNICIPAL DE SAD VICENTE
Secretaria da Fazenda
orcamento/1996 ANEXO 1 - LEI 4.320/64
DEMONSTRACAO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
: DESPESAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIÊ 35.205.450,00 1 DESPESAS DE CUSTEIO 42.403.833,00
à PATRIMORIA- 319.150,90 = TRANSFERENCIAS CORRENTES 16.308.806.06
Er. TAS DE SERVICOS 14.500,04 : Superavit Corrents 11,199,461,0€
TRANSFERENCIAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITA
auTRAS RECEITAS CORRENEZS £9,9:2,100.0º JNVESTINENTOS 12.470.361.00
RECEITAS DE caprra e ' INVERSÕES FINANCEIRAS
OPERACDES DE CREDITO o 2.300.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
ALTENACAO DE BENS 39.200,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 96.700,00
QUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 52.000,00 |
dt de Capital 11.199.461,00 13.667.361,00
RESUMO
RECEITAS DESPESAS
Receitas e Despesas Correntes 57.912.100,00
Receitas e Despesas de Capital 2.487.900,00
TOTALO 60.400.000,00 60.400.000,00
1.207.000,00
69,912.100,%
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda A e
É)
e
Orcamento/1996 ANEXO 2 - LEI 4.320/64 Rg 1,00
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 69.9:2.100.06
1190.00.00 RECEITA TRIBUTARIE 35.205.450,00
1110.00.06 INPOSTOS
1112.00.00 Ino.sjo Patrimonio e a Renga
1112.02.00 Ino 5/2 Proor.Pred.lar.Urpara 17.092.000,00
12.02.01 inz.s/a Proor.Predia! vroanz 12.342.000,00
UR 02,0 Inc,s:z Proor.” E 4.556.000,
1112.08.06 imp.s/Transm. later Viv 980.000.00
FiI2,00.M locosifrocucso 3 à cir Sié
1113.05.00 Inp.s/Serv.Qualouer Matureza 2.322.000,06
1113.07.00 ino.s/Venca Var.Cond.Lia.bas, 4.200,90
1120.00.00 TAXAS 10.286.250.00
1121.16.01 Taxa Licen.p/Loc.Fun.Estao, 610.300,09
1121.16.02 Taxa Licen.p/Publicidade 118.900,00
HI28 16.03 Taxa Licen.D/FUnc.for.Especias 34.000,00
1121.16.04 Taxa Licen.p/Exer.Comer.Ambul. 95.000,00
1121,16.05 Taxa Licen,p/Exe.Comer.Feiran. 7.300,00
1121.16.06 Taxa Licen.p/Exer.Comer.Event. 150,00
1121.16.07 Taxa Licen.p/Exec.ODbr.Partic. 90.000,00
1121.16.08 Taxa Licen.p/Exec.Arruan Lotea 2.000,00
1121.16.09 Taxa Licen.p/Esc.Expl.Pedr.Bar 3.500,00 .
1121.16.10 Taxa Licen.p/Expl.Ser.Tran. Ind 5.000,00
2l.16,13 Taxa Licen.p/Exo.Ser.Tran.Cam. 500,00
22.00.00 Taxa p/Prestacao de Servicos 9.299.600,00 X
«22.21.00 Taxa Expediente 165.000,00
1122.22.00 Jaxa Servicos Diversos 75.000,06
1122.23.00 Taxa Servicos Urbanos 8.866.000,00
1122.24.00 Taxa Serv.de Pavimentacao 100,00
1122.25.00 Taxa Serv.Vig.San. Ind.Com.Ser. 180.000,00
1122.26.00 Taxa Serv. Limp. Ter.Const.hanui 13.500,00
1130.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 4.521.000,06
1300.00.06 RECEITA PATRIMONIAL 319.150,06
1310,00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 30.000,00
1311.00.00 Aluqueis
1312.00.06 Arrengamentos
1319.
1320,
1324.
1322.
2360 DCCDUOCOCELL.
323
1324.
324.
1324.
1324.
324.
390.
1600.
1600.
1600.
1600
1600.
1600.
1600.
TOO.
1720.
ni.
Il.
il.
nl.
ni.
12.
na.
nal.
ral.
n2.
DLIDLLLLLASs AA DL, 0 004 -
00.
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0.
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02.
03.
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39.
40.
99.
00.
90.
0.
01.
01.
01.
09.
09.
09.
09.
00.
Orcamento/1996
do
00
oo
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o
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00
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00
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oo
00
0
02
04
05
00
01
02
03
do
URA
PREFCI
ANEXO 2
Outras Receitas Imobiliarias
RECEITA DE VALORES NOBILIARIOS
Juros e Titulos de Rendo
Dividendos
Participacoes
Rent.Açl Fin. Bec.Vinc.F.fsc.
Rent.fpl.Fin, F.S.5,
Rent.Apl.Fin. F.n.H.
Rent.Apl.Fin. F.A.T.U.R.
Rent.hpl.Fin.
Rent.fpl.Fin.
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITAS DE SERVICOS
Receita do F.S.5.
Receita do F.M.h.
Receita do F.A.T.U.R
Receita do F.M.D.C.A.
Receita do F.P.C.E.M.
Outros Servicos
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFER INTERGOVERNAMENTAIS
Transferencias da Uniao
Partic.na Receita da Uniao
Cota-Parte Fun.Part.hunicipios
Transf. Inp.Renda Retido Fonte
Cota-Parte Imp.Propr.Ter.Rurai
Outras Transferencias da Uniao
Fundo Especial
Sub, Herenda Escolar FAE
Outras Transferencias da Uniao
Transferencias dos Estados
APITAR RT O
MUNICIPAL
Secretaria da Fazenda
ORE
DE SRO VICENTE
LEI 4.320/64
286.650,00
2.100,00
800,00
6.200,00
800,00
500,00
.500,00
+
16.865.500,00
16.787.600,00
6.598.600,00
5.951.600,00
615.000,06
20.000,00
10.189.000,00
Categoria Economica
LLh5hLhL
“09
1730
730
1730
730
EZRA
1900
1919
ALLLLLA DA
1722.
122.
172.
1730,
1730,
1750.
750.
1750.
1750.
1750.
1760.
1761.
1761.
1761,
161,
1761.
176).
1762.
1762.
1762.
1762.
1762.
1762.
1762.
1763.
09.
09.
os.
09.
00.
.01.
02.
.03.
04.
05.
do.
ol.
02.
03.
04.
00.
00.
04.
0s.
06.
04,
05
06.
00.
.00.
00.
07.
08.
00.
ol.
02.
03.
00
00
00
o
00
00
00
oo
0
00
00
00
Do
0
og
06
PREFCITURÁ MUNICIPAL DE
Secretaria da Fazenda
Partic.na Receita dos Estagos
Cota-Parte 00 1.C.h.5.
Cota-Parte do L.P.l.
Cota-Parte do I.P.V.A,
Outras Transf.dos Estados
Subven.Prog.Muni.her.Escolar
Subvencao ao Turisno
Sunven.Proç.É L
Transf.Diversas dos Estagos
TRANSFERENCIAS DE IRST PRIVAR
Donativos ao F.S.5.
Donativos ao F.A.T.U.R.
donativos ao F.M.D.C.A.
Donativos ao F.P.C.E.M.
Donativos Diversos
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS
Donativos ao F.S.5,
Donativos 30 F.h.D.C.k.
Donativos ao F.P.C.E.M,
Donativos Diversos
TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS
Convenio com à Uniao
F.h.h.
Convenio S.U.
Convenio 5.8,
F.M.D.C.A.
F.P.C.E.H.
Convenio com o Estado
5.
3. Reemboisc
F.P.C.ESM.
Convenio Interior na Praia
Convenio S.U.5,
Outras Entidades
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORE
ANEXO 2
— LEI 4.320/64
8.807.000,06
136.000,00
527.000,00
725.000,00
1.000,00
10.000,00
5.000,00
12.000,00
10.000,60
5.000,00
4.900,00
5.000,00
15.000,00
2.000,00
50,00
5.550,00
rm
o
Ss
Ss
-
o
—
E
o
Ss
o
s
3.000,00
VICER
SAO
ur
qi
42.000,06
26.000,00
9.900,00
5.507,500,00
*LbADLS
1920.
int.
1931
1990
990
1990
990
990
bLSDdL dd dA
2000
2200
2210
LhbLhLLadaãd
19h.
19H.
1918.
1919.
1921.
1921.
1922.
930,
1931.
1931.
931.
.03.00
932.
1990.
1990.
«97.00
08.00
.09.00
«10.00
-99.00
2100.
2400.
2520.
20.00
30.00
00.00
00.00
00.00
06.06
02,06
09.00
00.00
00.00
00.00
01.00
02.00
00.00
00.00
06.00
«00.00
00.00
00,00
. 00.00
2220.
00.00
00.00
00.00
Especificacao
Multa e fora de Tributos
qulta e hora dos impostos
Multa e Mora das Taxas
Multa e Mora Outras Receitas
nivita oe Dutras Urigens
INDERIZACÕES E RESTITUICOES
Indenizacoes
Comp.Fin.Exp.Rec.Minerais
Outras indenizacoes
Restituicoes
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
Rec.Div.ftiva TRIBUTARIA
Rec.Div.Ativa Impostos
Rec.Div.Ativa Taxas
Rec.Div.Ativa Contr.Melhoria
Rec.Div.Ativa Nao Tributaria
RECEITAS DIVERSAS
Rec.Correcao Honet.Div.Ativa
Rec.Alienacao bens Apreendidos
Receita do Ceniterio
Receita com Turismo
Eventuais
Outras Receitas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
ALTENACÃO DE BENS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFER INTERGOVERNAMENTAIS
TEREI PSY STREET TT
PREFELIVURA MUNLUCLPAL DE SÃO VICENTE TD
Secretaria da Fazenda
3.116.000,06
749.000,00
19.500,00
19.500,00
735.000,00
9.000,00
77.000,00
9.000,00
9.000,00
145.000,00
96.800,00
3.904.000,00
984.000,00
2.487.900,00
so ..o. sos
“os... sous sos
e...
2500.
259%,
.01.06
«09.00
390,00
.60,00
.00.06
. 90.08
.00.00
00,00
00.09
00.00
RECEITA
Especificacao
Transterencias da Unias
Farticipna Receica cê União
Ouiras Transíerencia, da Uniao
Transferencias dos Esiagos
Partic.na Receita dos Estaoos
Outras Transf.dos Estados
TRANSFERENCIAS DE INSTIT.PRIV.
TRANSFERENCIAS DO EXTERIOS
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS
TRANSFERENCIAS DE CoNtENTOS
FAM.R.
Convenio S.U.5,
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
65.000,00
20.150,0€
1.650.060
18.500,00
1.650,00
Fazenda
4.320/64
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
PRErcÁIURA MUNICIPAL DC
Secretaria da Fazenda 10
sau viCoisa o
orcamento/1996 ANEXO 2 —- LEI 4.320/64 RE 1,00
Orgao: 1000 LEGISLATIVO
Unidade Orcameintaria: 1010 CAMARA MUNICIPAL DE S.VICENTE
Categoria Econo
Codigo Especificacas Dasdobranas
3.0.0.0 DESPESAS COBRENTES 15
DESPESAS DE CHSTEIO 3.795.098,00
Pessoai 3.523.000,06:
Pessoal Cavii 2.720,090,06
ODrg. 353.000,05
Materia: do Consuas 45305 EE
Servicos Terceiros e Encargos 133.000.0e
Regúnsracao Servicos Pessoais 33.960,00
dutros Servicos e incargos 109.909,00
Piversas Despesas ce Custaic Ju.00E, Sê
Despesas Exercicios Anteriores 30.909,00
TRAKSFERESCIAS CORRENTES
Transferencias a Pessoas
Inativos 533.000,90
Pensionistas 175.000,04
Salario-Famiiia 5.000,00
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL cooê
2.0.0 INVESTIKENTOS 25
et Gbras e Insiatacoes 1,05
2. Equipam, é Materiai Permanente 1,08
CÁvuRo MUNLCIPAL DE SAU VLCENIOo
Secretaria da Fazenda
Orcamento/1996 ANEXO 2 —- LEI 4.320/64 R$ 1,0
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2010 SECRETARIA DE GOVERNO
Especificacao Desdobramento Fonte Categoria Econonice
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
CC cocosvecs ora
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 683.996,00
3.1.1,0 Pessoai 593.996,00
Fl Pessoal Civil 593.996,00
3.1,2.0 Material de Consumo 16.000,00
Eis Servicos Terceiros 2 Encargos 74.000,08
ro 3.1.3.2 Outros Servicos e Encargos 74.000,00
O)
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
DO aa
4.1.0.0 INVESTIMENTOS 10.000,00
9 4.1,2,0 Equipam. e Material Permanente 10.000,00
q
o
2
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TE SER E RE RA CUTE STONE NI TORTO TT CISSA ra sp errei)
MT
Secretaria da Fazenda 12
as
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O Orcamento/1996 ANEXO '— LEI 4.320/64 R$ 1,
Ed
«»
-s
E | Orgao: 2000 EXECUTIVO
A Unidade Orcamentaria: 2011 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Especificacao Desdopramento Fonte Categoria Economica
E) - TIII pi I
“ 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
NA
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 90.000,96
“ 3.1.2.0 Material de Consuno 40.200,00
3.1.3.0 Servicos Terceiros e Encargos 52.000,99
3.1.3.1 Remuneracao Servicos Pessoais 5.000,00
Tiso Dutros Servicos 3 Encargos E
« ç
| 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 10.000.00
F) 4,1.0,0 INVESTIMENTOS -0,000,00
4.1.2.0 fouipam, e Haterial Permanenia 10.000,00
.
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e
o
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0:
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º
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»
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PA Miro rmas - nam
Secretaria da Fazenda
Orcamento/1996 ANEXO 2 — LEI 4.320/64 R$ à,
e) Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2012 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Ed
Coaigo Especiiicacao besaodramento Fonte Categoria Econocicz
ad 2IIZIIt T III ia il
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
ad
3,1.0,0 DESPESAS DE CUSTEIO 30.000,01
O” ss: Hateriai ds Consure 15,999,00
Cida 3.1.3.0 Servicos Terceiros c Encargos 15.000,00
e 3.1.3.1 Remuneracao Servicos Pessoais 5.000,00
Flo fiviros Servicos = Encargos 19.000.90
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL ” 70.000,01
4.1.0.0 INVESTIMENTOS 70.000,0(
ER SER Obras = Instalacoes 70.000,00
e rimar paes e Tea eram meto emana megeenrere eme apa
AA
Orgao:
PRErELIUVUKA MUNLULPHL
Secretaria da
2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria:
Codigo
E
+
Ca Ca co Cu ta Es cu
aaa
o
Especiticacao
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil
Material de Consumo
Servicos Terceiros e Encargos
Remuneracao Servicos Pessoais
Uutros Servicos e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipam. e Material Permanente
ASS.
Desdobramento
114.659,00
Co
Was
oo
€
Lc DHAU
Fazenda
VICE o
DE COMUNICACAO SOCIAL
Fonte
114.659,00
2.300,00
Categoria Economics
312.359,00
312.359,00
2.300,00
Ed
PREFEITURA MUNICIPAL DE São
Secretaria da Fazenda 15
«+
ANEXO 2 — LEI 4.320/64 R$ 1,4
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2030 SEC.COM.IND.E ABASTECIMENTO
Codigo Especificacas Desdovramento Fonte Categoria Econonicz
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 3.022,
DESPESAS DE CUSTEIO 3.022.227,00
. «841,00
o
o
&
Pessoal Civii 906.841,00
nateriai de Consuno 2.029.386,90
Servicos Terceiros e Encargos 86.000,00
Remuneracao Servicos Pessoais 20.000,00
Outros Servicos e Encargos 65.000,00
S0ALDIÍLLDDALDO
DESPESAS DE CAPITAL 3.773,00
4.0.0.0
INVESTIMENTOS a,
Obras e Instalacoes 773,00
Equinam, = haterial Permanente 000,00
.0.0
4.1.1.0
.2.0
ca
LL44 456565
bhbbLLsodd>
“
“
“
PREFEITURA MUNICIPA.
Secretaria ca Fazenda = 16
oOrcamento/1996
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2040 SECRETARIA DE TRANSPORTES
Especificacaç Desdobramento Fonte Categoria Economica
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 2.083.977,0
3.1.1.0 Pessoal 1.08(.215,00
3d Pessoal Civil 1.086.215,00
3.1.2.0 Material de Consumo 779.471,00
3.1.5.0 Servicos jercelros E Encargos za =
3.1,3.2 Outros Servicos e Encargos 218,291,00
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 402,023,0:
4,1.0,0 INVESTIMENTOS 402.023,04
4.1.1.0 Obras e Instalacoes 55,012.00
4.1.2.0 Equipan. e Material Permanente 347.011,00
8.
PREPEITURA MUNIC
«“» Secretari
ad
“O orcamento/1996 ANEXO 2 —
“o
nd
o
) Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2050 SECRET. DE NEGOCIOS JURIDICOS
“ Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Categoria Economica
“ 3.0,0,0 DESPESAS CORRENTES
O oa no
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 373.000,00
O io Pessoal 238.082,00
PY 3.111 Pessoal Civil 238.082,00
[5 3.1,2,0 Material de Constmo 11.918,00
( Zi,3.0 Servicos lercenros e Encargos 33.000,00
3.1.3.1 Remyneracao Servicos Pessoais 13.000,00
+ 3.1.3.2 Outros Servicos e Encargos 29,900,0€
3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio 90.000,00
E] 3.1.9.1 Sentencas Judiciais 90.000,90
Lad 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 440.000,00
o 4.1,0.0 INVESTIMENTOS 440,000,00
o 4.1.1,0 Obras e Instalacoes 10.000,06
4.1.2.0 Equipam. e Material Permanente 30.000,00
E] 4.1.9.0 Diversos Investimentos 400.000,00
. 4.1.9.1 Sentenças Judiciarias 400.000,00
ad
ad
A N
á
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ad
N
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«o N,
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s
|) TIIETICTI2IHÃATIIIADITITIZIIIDAIDIITIDTIIIDOIDIDIDODITIDASIDCDCCADADADAADITIIIDITHATatIoo
+» Total 813.000,07
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAD VICENTE
Secretaria da Fazenda nos 18
Orcamento/1996 ANEXO 2 :— LEI 4.320/64 R$ 1,
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2060 SECRETARIA DA FAZENDA
Esvecificacao Desdobramento Fonte Categoria Economica
Codigo
3.0.0.6 DESPESAS CORRENTES
SSSALLLLLLALLOS
3.1,0,0 DESPESAS DE CUSTEIO 5.198.000.0€
3.1.1.0 Pessoa! 727.116,00
EPE PS US Pessoal Civil : 727.116,06
3.1.2.6 Material de Consumo 154.894,00
Sei.s. Servicos fercesros 2 Encaracr Seite. 000, CL
U 3.1.3.2 Outros Servicos e Encargos 4.286.009,00
“” 3,1,9,6 viversas Despesas de Custeio 30.000,00
3.1.9.2 Despesas Exercicios Anteriores 30.000,00
|) 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES + 9.682.000,06
3.2.1.0 Transfer. Intragovernamentais “8.722.000,00
0º a Transferencias Operacionais 8.122.000,00
3.2.3.0 Transfer. a Instit. Privadas 960.000,00
dd 3.2.3.1 Subvencoes Sociais : 960.000,00
ad 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 4.013.000,00
O o Ce rrseccececananiea
4.1,0.0 INVESTIMENTOS 2.866.00€
1] 4.1.2.0 Equipan. e Material Permanente 60.000,00
4.1.4.0 Const.Aum.do Cap. Empr. Ind.Agr. 2.800.000,00
e 4.1.9.0 Diversos Investimentos 6.000,00
71 4.1.9.2 Despesas Exercicios Anteriores 6.000,00
4.3.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.147.000,00
4.3.1.0 Transfer. Intragovernamentais 1.147.000,00
43.11 Auxilios p/ Despesa de Capital 1.147.000,00
4“.
]) .
e
.
E]
E)
id
q
8
id
e.
»
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda Fo 19
Orcamento/1996
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2Z070 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
ificacao Desdobramento Fonte Categoria Economica
Cogigo
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 6.382.162,00
1.0 Pessoal 3.502.252,00
1
1
“dl dCObLLLLLLb
SA CM Cm a os OA Ca CA CA CA CM CA E A E A
Pessoal Civii 1.585.416,00
Obrigacoes Patronais 1.916.836,00
Material = Consumo 119.910,00
Servicos Terceiros e Encargos 2.160.000,00
Renuneracao Servicos Pessoais 60.000,00
Outros Servicos e Encargos 2.700.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.844,427,00
Transfer. Intragovernamentais 60.000,00
Transferencias Gueracionais 60.000,08
Transferencias a Pessoas 5.224.427,00
Inativos 5.043.064,00
Pensionistas 43.329,00
Salario-Farilia 138.034,00
Contr.p/Form.Patrim Serv. Publ. 560.000,00
Pro Babo do rodo ro ei.
SurnsilossrmnisSis:
DESPESAS DE CAPITAL 86.000,00
INVESTIMENTOS 26.000,00
Obras e Instalacoes 4.000,00
Equipam. e Material Permanente 22.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 60.000,00
Transfer. Intragovernanentais 60.000,00
Auxílios p/ Despesa de Capital 69.000,00
+
>
o
>
90000 0 VOS
ca ta ta to o pe
nom oso
noso oss
4.
4,
4.
4
4
4.
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2080 SECRETARIA DE TURISMO
Codigo Especificação Gesdooramente Fonte
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
SEDLLLLLLLLA
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 166.026,00
3.1.1.0 Pessoal 91.026,06
3. Pessoal Civii 91.026,06
3.1.2.0 Material de Consumo 27.300,00
Zi.i,t services Tercesros o Encargos 47.100,90
3.1.3.1 Remuneracao Servicos Pessoais 35.600,00
3.l.3,2 Outros Servicos 2 Encargos 12,100,00
3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 5.000,00
3.2.3.0 Transfer. a Instit, Privadas 5.000,00
3.2.3.1 Subvencoes Sociais 5.000,00
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,06
.0.0 INVESTIMENTOS 10.500,€.
2.0 Equipan. e Material Permanente 10.500,00
LSD LLDLdL +
VLLLLLLSSSISA
DA,
K
N
"
PRECEITURA MUNICIPAL DT SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda a 21
ANEXO 2 ,— LEI 4. 320/64 R$ 1,
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2081 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Codigo Especificacas vesdovramento TORLE Categoria ED
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO E.500.5
3.1.2.8 Material ds Consure 2.500,00
3.1.3.0 Servicos Terceiros e Encargos 3.000,00
3.1.3.1 Remuneracao Servicos Pessoais 1.000,00
3.1.3,0 dyrros Servicos E Encargos 2.000,06
Ny
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda - 29
Orcamento/1996 ANEXO 2 — LEI 4. 320/64 R$ 1,0€
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
x
n
n
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2090 SECRETARIA DA EDUCACAO
Cogigo Especificacao Desdobramento Fonte Categoria Econoaice
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 5.454.400,00
3.1.6.0 DESPESAS DE CUSTEIO 5,374.021.0€
S.1.t.6 Pessoa: 5.171.621,00
3114 Pessoal Civil 5.171.621,00
3.1.2.0 Material de Consumo 77,400,00
3.1.3.6 Servicos Terceiros s Encargrr 125.000,0u
3.1.3.1 Remuneracao Servicos Pessoais 61.000,06
3,1,1.2 Outros Servicos e Encargos 64.000,00
3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 60.379.00
3.2.5.0 Transferencias a Pessoas 60,379,00
3.2,5,3 Salario-Familia 28.379,00
3.2.5.4 Avoio Financeiro a Estudanies 32.000,00
4.0.0,4 DESPESAS DE CAPITAL 323.600,00
4.1.0.0 INVESTIMENTOS 823.600,00
41.140 Obras e Instalacoes 401.000,00
4.1.2.0 Equipam. e Material Permanente 422.600,00
4 CURTA in oa RAD er iva cms, vmr Caput
Do
. PREFEIT
Ss
“OM Orcamento/1996
-o
ad
«s
E) Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria:
mad
“o
- 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
sd
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
o ERR Pesscs”
Sli essoa] Civil
3.1.2.6 Haterial ce Consum
“ ERPURAES Bervicis de 35 Encargri
3.1.3.i enunaracao Servicos Pessoais
« Beicder ÓLiTOS Servicos E Encargos
) 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
AD ico anvestimeno:
“o 4.1.1.0 Obras e Instalacoes
4.1.2.0 Equipam, e Material Permanente
E) 4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.2.2.0 Aquis.Outros Bens Cap.em Util,
“o
“o
Ed
a»
CLLLLLALDS DA
URA MUNICIPAL
Secretaria da
2100 SECRET.
Desdobramento
Fazenda
4.320/64
DE
192.192,00
o o
NE
Ss
EE
=
192.192,00
. 600.00
«900,0
50.500,00
82.500,00
10.000,00
DE SAO VICENTE
ESPORTES
Categoria Economica
704.692,00
704.692,00
123.006.00
113.000,00
10.000,06
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda 24
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2101 FUNDO PRO-CULT.E ESPORTES
Codigo Especificacao Desaobranento Fonte Categoria Economi
StLssLLLLASCEL
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
3.1,0,0 DESPESAS DE CUSTEIO 5.500.00
3.1.2.0 Material de Consumo 2.500,00
3.1,3,6 Servicos Terceiros E Encargos 3.000,00
3.1.3.1 Remuneração Servicos Pessoais 1.000,09
TAI Qurroe feruicos : 2.090,00
SC CCC LU.
Us. sss3 40 0a
Le SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
4.3520/64
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2110 SECRET.CIDADANIA E ACAO SOCIAL
Especificacas Desdobramento Fonte Categoria Economica
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO 1.657.573,00
Pessoal 885.343,09
Pessoal Civil 885.343,00
Materiai ve Consune 16.990,00
Servicos Terceiros e Encargos 355.240,0º
Remuneracao Servicos Pessoais à
Outros Servicos e Encargos 2
TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.000,00
Transfer. a Instit. Privadas 3.000,00
Subvencoes Sociais 3.000,00
Soros
+00 .
400
Em Ca CA tu Co ca ta cu tu
Prot nino
AMO wars
— o ro
DESPESAS DE CAPITAL . 575.730,00
Es
o
Ss
pm
INVESTIMENTOS 575.730,00
Obras e Instalacoes 415.000,00
Equipam. e Material Permanente 160.730,00
EN
Li
ro
sb s
PREFEITURA MUNICIPÁL DE SAD VICE E N
Secretaria da Fazenda 26
s
ad
-
O orcamento/1995 ANEXO 2 — LEI 4.320/64
o
E" NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ad
1) Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2111 FUNDO MUN.DIREITOS DA CRIANCA
“
PN Especiiicacao Desdodramento Font Categoria Economics
o 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 105.800,00
“ -
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 105.800,06
9 si Material de Consuno 19.300,00
3.1,3.0 Servicos Terceiros e Encargos 95.000,00
3.3: Remyneracao Servicos Pessoais 80.000,61
« sit Duiros Services s Encargos DER
o. 4.9.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 5.000.6%
E) 4.1.0.0 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.1.2.0 Equipam. e Material Permanente 5.000,00
e
e
“
e
e
E
e
4
e
a
“
Ed
“ N
ad
E)
+
a
EQ
it DE SAO VICENTO
a Fazenda ei
PREFEITURA MUNICIP
Sec a
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2120 SEC.PLAN. DES. URB. E METROP.
Categoria Economica
Especliicacao Desdooramento
3.0.0.0 DESESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO 12,413.000.00
Pessoal 2.137.000,00
0
9
| Pessoai Civil 2.137.000,00
2.0 Material de Consunc
A
1
a
CALL LLLLLA sh!
ca cm
No
3.000,00
3
703.0
9.373.000,00
Servicos Jerosiros E Encargos
Remuneracao Servicos Pessoais 210.000,00
Outros Servicos e Encargos 9.363.000,06
7.112.435,00
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS 7.112,435,00
4.1.1,0 Obras e Instalacoes 6.510.435,00
4.1.2.0 Equipa. e Haterial Permanente 602.000,00
DLDDLOLLLLADILL CL SL DA
. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda se
ANEXO 6
orgao: 1000 LEGISLATIVO
Unidade Orcamentaria: 1010 CAMARA MUNICIPAL DE S.VICENTE
Projetos Atividades
E
Fiedde o ia Camara Menicipas 7,00
61.97.0217.0507 Manutencao do Expediente da Camara 2.510.512,00
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
HERE ASSISTENCIA
- Geral
z Fantiiã do Servidor Ga Camara Munic: 744.000,98
03.07
AT AT ans
83,07,0212,0061
03.07.0212.0002
03.07.0212.0023
03.28
svet Orsbs dá LILIA
o
a
ro
co
o
9
>
Ss
E) 03.28.0212,0016
º“
07
o
07.39
NE 07.39.0200
€O 07.35.02:1.0011
DOLL. 0,40
Orgao:
Unidade Orcamentaria: 2010 SECRETARIA DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE a
Secretaria da Fazenda 29
Orcamento/1996 ANEXO e. - LEI 4. 520/64 R$ 1.
PROGRAMA DE TRABALHO
2000 EXECUTIVO
Especiticacan Projetos Atividades Totai
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTE
ADEIRISTRACAS
593.956,00
Despesas acministrativas da Secretaria 70.000,00
Orcamento participativo 10.000,00
DEFESA TERRESTRE 10,00
Adninisiracao Gerai 10.000,00 ao
DESENVOLVIMENTO REGIONAL 10.00€
DESENVOLVIMENTO DE MICRORREGIÕES E q
Adrinistracao Geral 10.000,00 am
Equivamento do Escritorio Regional ame o
683.996,07
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE ”
Secretaria da Fazenda Ê: 30
orcamento/1996 - ANEXO 6 | LEI 4.320/64 R$ L,0
“
"
“
1
"
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2011 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Codigo Especificacas Projetos Atividades Total
“
o ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
Ss. ASSISTERCEa
5.81.4860 Assistencia Social Gerai 10.000,06 90.006,00 100.000
À cissi.sesi 001 Reequivamento do F.S.5. 00000 o
15.81.4862.0022 Manutençao do F.S.5. 90.000,00
DIDO. 000 GICÓCUCCOO
ir TO TEA travy arara
PREFEITURA MUNICIPAL DGE SAD VICENTE 31
id Secretaria da Fazenda
ad
1) Orcamento/1996 ANEXO 6 - LEI 4. 320/64 R$ 1,C
1) Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2012 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
º Codigo Projetos Atividades Totai
e
Oi HABITAÇÃO 2 URGANISNO
Oi. habitaias
10.57.3160 Havitacaes Urbanas , 70.006,0€ 30.000,9€ 160,06G
« 10.57,3161.0012 Reequipamento do Fundo Municipal as Hadiz. nor O
º 10.57.3162.0018 Manutencao do Fundo Municipal de Habitação 30.000,00
e
e
e
e
º
“
º
oo. 000.1
ASAS A.
AL DE SÃO VICENTE
da Fazenda
orcamento/1996 ANEXO 6 —-. LEI 4.320/64
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2020 ASS. DE COMUNICACAO SOCIAL
Codigo Especificacao Prujetos
“osdtocLdéLLOsO ss
03
.07,0230 divulgacao Siiciai 2.309,09 312.359,06
<.9.07.0231.0953 Reeauiamento da ACS 2.300,00
03.07.0232.0001 Pagamento de salarios 114,659.00
63.07,0232.0093 Comunicacao Social 197.700,06
000 00 0504
LLbLLLODDa dA
Atividades Totai
314.659,X
Orgao:
2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2050 SEC.COM.IND.E ABASTECIMENTO
o
a
03.
03.
08
ad
%
“
ad
Lad
.
o
o
«o
“o
s» 08.
) 08.
EUR
ki
8...
Ed 08.
ad 08.
s»
so 08,
+» vê.
«2
ss
E,
sê
“08.
08.
.07.021%
.07.0211.0018
.07.0212.0002
07.3546
07.3542,000:
“4!
41,4270
44.4272.0024
EY4
.42.0580
42.0581.0018
42.0582.0025
42.0970
42,0971.002%
42,0972.0608
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
apMINISTRACAL
Administracao Gerai
alimentacao escolar - Corina experimenta:
Despesas aoninistrativas da Secretaria
Promocao Interna do Comercie
Pagamento oe salarios
EDUCACAG E CULTURA
EDUCACAO DA CRIANCA DE O à 6 ANOS
Alimentacao e Nutricas
Apoio à alimentacao infantil (creches)
ENSIHO FUNDAMENTAL
Testes e Analise de Qualidade
Alimertacao escolar - cozinha experimenta!
Alimentacao escolar (cozinha experimental)
Inspecao, Padron.e Classiticacao de Produios
Keeauinamento oa secretaria
alimentação escolar
hlimentacac e Nutricao
Sagamento de sajarios
58,750,06
LTT3,06
58.750,00
403.962,00
403.962,05
464
60.523,0
403.962,0
2.549.485.6
1.000,00
1.000,06
3.000,00
2,553.265,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Secretaria da Fazenda
) Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2030 SEC.COM.IND.E ABASTECIMENTO
)
Codige Esvecificacao Projetos Atividades iotai
E] -
º 08.42.4272.0027 Escolas-nerenda escolar ensino lo.grau - 1.999.386,06
º
08.42.4272.0028 Panificadora - Merenda escolar ensine lo grau 31.000,00
o
=
18,46 . EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS
N Seducóiro E huirical
e os. 407 ,000S Apoio à eventos esportivos 10,0%
.
. 10 HABITACAO E URBARISHO 10,6
e 10.60 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA Ho
e 10.60.4270 Alimentacao e Nuiricas 10,00 ua
O 10.50.4272.0050 Alimentacao/Convenios “oo
º
e nu INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS RAE
0: COMERCIO RR
1.63,3540 Promocao Interna do Comercio 12.000,00 o 12.000...
.1.63.3542.0031 Eventos diversos - gastos com alimentacao o TO ac000,00
13 SAUDE E SANEAMENTO 10.€
13.75 SAUDE 0
13.75.4270 Alimentacao e Nutricao - 10,00 a
13,75.4272.0032 Campanhas ds vacinacao - gastos con alimentacac o na
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 19,6
iss ASSISTENCIA
DLbodoo dado”
PREFEITURA MUNIC
e Secretari
Mm
PROGRAMA DE TRABALHO
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2050
Coaigs ispeciíica
5,GL4dio Allmentacao é huLricas 10,06 16.5
15.81.4272.0033 Apoic É populacao carente - Secias 10.06
Ad RT)
» Orgao:
Unidade Orcamentaria:
16,07.
16.07.
16.07.
16.07,
16.07.
lo,v7.
16.07.
16.07.
. 0216
«6212.0001
. 0210
0211.0001
0211.0002
0211.0003
0231.0004
+ 0211.0005
«0211.0006
. 0211.0007
«0211.0008
.C2i1,0008
0211.0017
Clio. o0el
02:2,0003
Coi2.0003
Secretaria da Fazenda
2000 EXECUTIVO
2040
ADMINISTRACAO E PLAREJANENTE
ADMINISTRACAS
Adninistracao Geral
Pagamento ce salarios
TRANSPORTE
ADMINISTRACAR
Administracao Geral
Aquis, Veiculos, naquinas e Equip, de Transportes
Obras cívis no patio/garagem
Abrigos ce onious
Integracao onipus/ierrovia
maquinario/ierramentas esveciais p/semaioros
Ferramentas especiais D/ manut. da froia
Programa de identiticacao de vias rublicas
Terminais de intearacao de linnas intermunicipais
Reequiv. Servico Goeracao de Rodovias
Reequipamenta ua Secretaria
vescesas acministrativas cê Secretaria
iranscorze Hiaroviario
integracao onibus/ferroviz
Projetos
402.023,00
25.000,00
30.000,06
1.00
15.009,00
15.000,00
10,00
10,90
2,00
4.000,00
URA MUNICIPAL DE SAU VICENTE
Ê SE
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Atividades
1.086.215,06
1.086.215,00
1.086.215,00
997.762,00 1.399.785,00
7.820,
16,09
2,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
) Secretaria da Fazenda o 3”
»
E) Orcamento/1996 ANEXO 6 — LEI 4.320/64 R$ 1,00
»
»
8:
> Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2040 SECRETARIA DE TRANSPORTES
, Projetos Atividade Totai
, 16.07.0212,0010 Sugorze para o Conselho Municipal de Transportes 8,000,.00
> 16.07.0212,0011 Goeracao Equip. ce transpories e Maquinas 154.819,00
, "4.07.0212.0012 Draenamento de Lransito e sinaiiz, de vias publica 117.000,00
, AT DID,QDIT Mani Seccr ros 635
, 14,07.0212,0014 heaur, cervica oper, at prtradas co rogager 11,00
D 16.07.0212.0015 Manut, servico de transporte urbano 15.000,00
9
,
,
É)
,
,
à
É]
, E]
1
,
2.486.000,00
ce Votemr ca ama 0 enter rena ia gera sirene) ope
, mm
eme moITTE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
1] Secretaria da Fazenda r
id 38
o orcamento/1996 ANEXO 6 —- LEI 4.320/64 R$ 1,0
dd
PROGRAMA DE TRABALHO
e
6 557557557500000====0==secacccasaccsasscacaanacecasconcacacocasansanaaancc=casê
É) Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2050 SECRET. DE NEGOCIOS JURIDICOS
e
Codigo Especificacao Projetos Ativiaades Total
o.
sd
2 JUDICIARIA
Oo: PROCESSE JUDICIÁRIO
o 02.04.0140 Defesa Interesse Publico no Proc. judiciario, 430.000,00 111.918,06 541.918
ho 02.04.0141.0028 Construcao e instalacao do Anexo Fiscal 30.000,06
º 02.04.0141.0029 Administracao dos Negocios juridicos 400.000,00
02.04.0142.006] Gestao da divida ativa 11.918,00
“
=” 02.04.0142.0062 Administracao dos negocios juridicos 100.000,06
e 03 ADMIKISTRACAO E PLANEJAMENTO 211.082
ooo FRERRRREREEES z
03.07 ADMINISTRACAO
o
+ 03.07.0210 Adminisiracao Geral 10.000,00 261.082,00 271.082
o 03.07.0211.0017 Reequipamento da Secretaria 10.000,00
63.07.0212.0001 Pagamenzo de salarios 238.082,00
23.000,00
03.07.0212.0002 Despesas adninistrativas da Secretaria
E RRRRLRRAE Ne
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Atividades
- Secretaria da Fazenda
o
“O Orcamento/1996 ANEXO 6 = LEI 4.320/64
o
o PROGRAMA DE TRABALHO
e ===
1) Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2060 SECRETARIA DA FAZENDA
e
Codiga Esvecificacaa Projetos
O) z I
º
0: ADMINISTRAÇÃO = OLANEJAME
00“ ADHIKISTRACAS
3.07.0216 Administracao Gerai
OSC «
43.07.0212.0001
03.08
03.05.0320
03.08.0321,0017
03.08.0321,0030
03.08.0322.0002
03.08.0322,0063
03.08.0322.0064
04.08.0322,0065
1.05.0322.0066
03.06.0322.0067
03.08.0322.0068
03.08.0322.0069
03.08.0350
03.02.0351,0931
Pagamento de salarios
ADHIKISTRACÃO FINANCEIRA
Controls interno 16,000,00
Reequivamento Ga Secretaria 10.000,06
Encargos gerais da Sejaz 6.000,00
Despesas aqministrativas da Secretaria
Encargos gerais da Sefaz
Amortizacoes diversas - princival
Amortizacoes diversas - encargos
Gesiao oe materiais e servicos
Gestao de recursos financeiros/taríias nancarias
Gestao da Receita
Pagamento de indebitos
Particivacao Socieraria 2.800.000,00
Aumento de Cavital ca Codesavi 2.800.000,06
SAUDE E SANEAMENTE
SAUDE
727.116,00
27.116,00
4.520.884,00
19.884,00
75.000,00
3.704.000,00
30.000,00
220.000,00
360.000,00
82.000,00
50.000,06
727.116,
7.336.884,
4.536.884.
2.800.900,
0
Di
0
99
AL DE SAD VICENTE
da Fazenda
«o Secreta
-o
-—o
..
o
<a
E) Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2060 SECRETARIA DA FAZENDA
“e
Projetos Atividages Tota:
o 13.75.0310 Assistencia Financeira
o 13.75.0512.0019 Suovencao para o hospital Sao Jose
id
A 13.75.4280 Assistencia Medica e Sanitaria . 1.147.000,00 Boo, 000,00 9,569.000,
€ 13.75.4281.0010 Reequipamento do Sesasv 1,147.000,08
”Y 13.75.4282.0020 Manutencao de Serv. de Saude de S.Vicente 8.722.000,00
»
E]
q
d 1
id
º
0
“ .
º
º .
º
E)
!
0
E)
»
q
ê
2
Orcamento/1996 ANEXO 6
PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria da
DE SAO VICENTE
Fazenda
4.320/64
Orgao:
2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2070
3.07.0216
)3,07.0211.0017
03,07,0212.6001
03.07,0212.0007
03.07,0212.0095
03,07.0212.0006
03.07.0212.0007
03.07.0212.0034
03.07.0212.0036
03.07.0212.0037
03.07.0212.0038
03.07.0212.0039
03.07.0212.0040
03.07.0212.0041
03.07.0240
03.07.0241.0020
03.07.0241.0076
03.07.0242,0047
Especificacac
ADKINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
Administracao Geral
Reeauipamento da Secretaria
Pagamento qe salarios
Despesas agninistrativas da Secretaria
Pagamento de DrOVENTOS E aposentadorias
Sagamento de salario familia
Pagarento de pensoes
Paganento de tegionarias e Patrulheiros
Yale transporiz
Vale-refeicao
Publicacoes oficiais
Serv. manutencao e alugueis
Serv. graficos e postagen
serv. apoio ao Depto. de Pessoal
Informatica
Informatizacae
Proj. inst. eletrica para informatica
serv, oe informatica
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Projetos Atividades
10.000,00 7.182.639,00
Cumpo TT
1.565.416,06
80.000,00
3.095.560,06
138.034,00
43.329,00
60.000,00
300.000,00
1.280.000,00
180.000,00
240.000,00
100.090,00
80.000,00
16.000,00 169.910,00
12.000,00
4.000,00
169.910,08
7.192.639.
185.910,06
ANEXO 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
Secretaria da Fazenda
LEI 4.320/64
Orgao:
E MR
A
. .50.1781.0021
06.30.1782.0043
o
to
o
=
.42
08.42,0210
o
o
.42.0212,0044
08.42.0212.0045
o
o
.42.0212.0046
a
E
dd OCO CC LD4I
.42.4956
a
3,42,4952.0095
=
6d
.
id
id
“ 15
“
.
»
1d
“
—
[a
ra
.42
42.4920
a
.42,4922.0004
.82
15.82.492€
2000 EXECUTIVO
DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA
SEGURANCA PUSLICA
Dejesa contra Sinistros
Resquipamento oG 9. Grupamento 35 incencio
nanutencao do 60, Grupamento de Incenuit
EDUCACAO E CULTURA
ENSIHO FUNDAMENTAL
Adninistracao Geral
Vale-transporte ref. Educacao
Vale-refeicao ref. Educacao
FGTS rei. Educacao
Previdencia Social a Inativos e Pensionistas
Pagamento de proventos e aposentadorias
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
ENSINO FUNDAMENTAL
Previgencia Social Geral
Contribuicoss p/ Caixa de Previdencia
PREVIDENC IS
Previdencia Social Geral
50.000,00
Unidade Orcamentaria: 2070 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
60.000,00
60.000, 0%
791.336,00
825.500,66
120.
2.637.
690.
947
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«176
090,€
204,0
t
Uva
.204,0
.B36,0
rc PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda oo 3
E
orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2070 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
ojetos Ativicag
virnã Os Frovigentii EDS 590. di
15,00.4702.0004 Contr
“-
Dad
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“o.
ad
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15,84 PROGR.DE FORMACAO DO PATRIM. DO SERV. PUBLICO 369,000
560.000,
5.84,4920 Previdencia Social Geral 560.000,60
2?
t
.84.4922.0047 Contribuicao vara c Pasar 550.000,06
o
12.226.589,0€
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
) Secretaria da Fazenda o 44
e .
e orcamento/1996 ANEXO 6 - LEI 4.320/64 R$ 1,0(
e Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2080 SECRETARIA DE TURISMO
INDUSTRIA, COMERCIS
0 TURISHG
11.65.3630 Promocao do Turisne
“1,65,3632.0001 Pagamento oe salarios 91.026,00
11.65.3632.0102 Drganizacao ae eventos turísticos 90.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENT
Secretaria da Fazenda Oo 45
Orcamento/1996 ANEXO 6 = LEI 4.320/64 RE 1,0€
2 Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2081 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
; : Esceciíicacãs Projetos Atividades Totai
E]
pol INDUSTRIS, COMERCIO E SERVICOS E.500,(
| ER TURISHO 2.500,
1.65.3636 Pronocao do Turisao 5.500,00 5,500,(
. +.65.3632,0103 Manutencao do FATUR 5.590,00
)
,
,
»
»
É)
»
»
»
“t
A
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a!
SESSRERRRRRA RANA ARS
08.
03.
08.
08.
08.
08,
08.
JB,
08.
o
08.
o
o
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H
FEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
mau
ma
D
Secretariz da Fazenda > 46
orcamento/1996 ANEXO 6 — LEI 4.320/64 R$ 1,0
Orgaoc: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2090 SECRETARIA DA EDUCACAO
Projetos âtlvicades
EDUCACAO E CULTURA 6.258.000
48 EDUCACAO DA CRIANCA DE O A & ANOS 400.000
«41, 1900 Educacao Pre-Escolar 330.000,00 70.000.0€ CT ugo.00
.4:.1901,0027 Equcacas pre-escolar 330.000,00 o
.41.1902.0052 Educacao Pre-Escolar 70.000,00
42 ENSINO FUNDAMENTAL 5.622.400
4“2.1870 Erradicacao do Analfabetismo Boo, nom 27.000,
42.1871,0023 Alfabetizacao de adultos 15.000,00
42.1872.0053 Alfabeticacao ae adultos 12.000,00
42.1880 Ensino Regular 320.000,00 5.270.400,00 5.590.400
42.1881.0024 Reequipamento da secretaria 20.000,00 O
&.42.1881,0025 Ensino do Primeiro grau 300.000,00
42.1882.0001 Pagamento de salarios 5.200.000,00
42.1882,0054 Despesas administrativas da secretaria 20.000,00
42.1882.0055 Ensino de Primeiro Grau 50.400,00
.42.2470 Diiusao Cultural 5.000,00 5.000,(
42.2472.0656 Ensino Funcamentai To Cs a00,00
45 ENSIHO SUPLETIVO 5,009,%
45.2170 Trernamsato de Recursos Humanos so 5.000.6
.45.0172.0057 Treinamento de Recursos Humanos o Sao
PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria da
Orcamento/1996
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2090 SECRETARIA DA EDUCACAO
Projetos Atividades Tota!
NCIA A EDUCANDOS
08.47.2350 Bolsas de Estuac
08.47.2352.0058 Concessao de boisas de Estudo 32.000,00
08,46 CULTURA
08.48.2470 Difusao Cultural 17.200,00 10.000,06
08.48.2471.0026 Construcao da Biblioteca 17.200,00
08.48.2472,0059 Administracao da Bilbioteca 10.000,00
08.49 EDUCACAO ESPECIAL 171,40
08.49.2530 Educacao Precoce 141,400,00 30.000,00 174,40
08.49.2531.0027 Educacao Especial 141.400,00
08.49.2532.0060 Educacao Especial 30.000,00
ABbbbbadaa:
Es
AL DE SAO VICENTE
q
Secretaria da Fazenda 4!
e
“6 Orcamento/1996 ANEXO 6 — LEI 4.320/64 R$ 1
e
sê
8
o Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2100 SECRET. DE CULTURA E ESPORTES
e .
Codiae Esoscificacas Projetos Atividades Total
“o 2 - =
o
“oo EDUCACAO E CULTURA
“o 0. EDUCACAO FISICA £ DESPORTOS
AM os geme besoorto fmacor 204.000,00 204.01
€ 08.46.2242.0095 Projetos cooraenados pelo aepto. de Esportes 40.500,00
“o 08.46.2242.0097 Atividaces coordenadas pelo Depto. de Esportes 163.500,00
ad
08,4% CULTURE
ad
08.48.2470 Difusao Cultural
- .
AO 95.05.2$71.06:7 Resquinanento da Secretari: 40.000,90
MO 08.45.2472.000! Paganento ce salarios 192.192,00
o 08.48.2472.0099 Projetos coordenados pela SEÇES 138.500,00
ad 08.48.2472.0100 Projetos coordeandos pelo Depto. de Cultura 35.000,00
e 08.48.2472.010: Btividades coordenadas pelo Depto. de Cultura 125.000,00
e 08.48.2472.0114 Casa de Cultura Ivany Ribeiro 93.000,00
Nerd
vibododdd dt
8 ==: PREFEITURA MUNICIPAL DI ICENTE
“e Secretaria da Fazenda De 49
“
q Orcamento/1996 ANEXO 6 - LEI 4. 320/64 R$ 1,c
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2101 FUNDO PRO-CULT.E ESPORTES
ad .
e Codigo cao Projetos Atividades Total
º
0 os EDUCACAO E CULTURA
É] 08.46 CULTURA :
DM s.42.2240 descorto Amador ss 5.500,
08.48.2242.0095 hanutencao do FPCEK 5.500,00
o 1
.
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e
º
e
9
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2
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2
“over...
N
TURA MUNICIPAL
Secretaria da
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2110 SECRET.CIDADANIA E ACAO SOCIAL
Cociga Esnecificacao Projetos Atividages Tota
0 EDUCAÇÃO E CULTURL
08.41 EDUCACAO DA CRIANCA DE O A 6 amos
08.41.1850 trecne 112.710,06 204.466,00 317.17
NOLL LALA
6
68.41.1851.0069 Construcao e instajacao oe crecne no Japui 112.710,00
08.41.1652.0104 Creche - atendimento integral a criancas de ) a7 145.000,00
08.41.1852.0115 Operacao da creche do Jaoui 59.465,00
08.41.4930 Assistencia ao Hengr
8. 41.4831.0060 Reforma das int, do Projeto Criar
o
8.41.4631.0061 Equipamento da casa do Xandico . 3.000,00
8.41.4831.0062 Reforma E equip, do CECOE 15.000,00
o
8.41.4831.0070 Const. e inst. CECOX para criancas e adolescentes 276.620,00
o
-41.4831,0071 Inst, de Centros de Convivencia da Ja. Idade 13.200,06
o
co
“VALA O«
+41,4832.0105 Projeto Criar - atend, a crianca e adolesc. sit, r 28.000,00
o
Es
-41.4832.0106 Manutencao da Casa Xandico 21.590,00
“>
»
«41.4852.0107 Manutencao do Centro de Canvivencia - SECOr 60.000,00
o
a
E.41.4832.0:16 Oper, SECOM para criancas e adciescentes 159.700,00
o
S
o
a
-$1,4852.0117 Goer, Zencros ce Convivencia sa, loade 58.564,06
tt
1 ASSISTENCIA E DREVIDENÇIA 1,264.043,0
15.51.1256 Crechz e 23.000,06
RR DD
DOC. so ..s «
“escoar aa»
Secretaria da
DE SAO VIC
Fazenda
15
às
15
15.
Codigo
5.81,1851.0059
1E.B4.3031,0077
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2110
Especificacao
Reforna e ampliacao oe creches
.81,3230 Planejamento Urbano
Pevalxansrto ce quias e sii-, barreiras arauit,
Assistencia Social Gerai
BI. 4561,
0065
Equipamento do CECODES
-B1.4861.0072 instalacao da Casa de Retaguarda
Equipamento dos Conselhos hunicipais de Direito
-81.486),0074
-81.4862.0110 Manutencao do CECOOPS
«Bi. 4862.0121 Manui, Conselnos Municipais de Direitos
.81.4862.0:18 Overacao da Casa de Retaguarda
.B1.4870 Assistencia Conunitaria
-B1.4871,0017 Regouianento da Secretaria
«B1.4871.0063 Reforma e ampliacao de Nucleos Comunitarias
«B1,4872.0002 Despesas administrativas da Secretaria
-81.4872.0108 Manutencao cos Nucleos Conunitarios
-4872.0112 Convenio com entidades assistenciais
ty
Projetos
23.000, 0€
50.000,06
5.000,00
13.500,00
10.000,00
44.200,00
Atividades
45.000,00
18.000,00
39.000,00
131.000,06
4.200,00
40.000,00
23.000,00
100.000,00
8.000,06
SECRET.CIDADANIA E ACAO SOCIAL
Toiai
50.00
130.500
«200,(
DODdL CC s O Sc DO doc caca
“0 dDodrAdsd A+
Orgao:
Unidade Orcamentaria: 2111
Cogiar
15.61.4560
15.81.4861.0074
15.81,4662.0111
2000 EXECUTIVO
FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA
Especificacas Projatos Atividades Total
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 110.80€
ASSISTENCIA 110.800
5.000,06 105.800,00 110.800
Assistencia Social Geral
Equipamento cos Conselnos Municipais de Direito 5.000,06
105.800,00
Manut. Conselnos Municipais de Direitos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda ” 53
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2120 SEC.PLAN. DES. URB. E METROP.
Especificacao Projetos Atividades Total
Zodigo
33 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
33.07 ADKIKISTRACAC
€& memso ai 10.006.6% 10.000.6
7.0212.0002 Despesas aaministrativas qa Secretaria 10.000,06
dá AGRICULTURA
94,17 PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS PRESERVAVEIS
04.17.1060 Jardins Botanicos e loologicos 40.000,00 40.000,0€
04.17,1062,0095 Manutencao do Horto Municipal 40.000,00
08 EDUCACAO E CULTURA 200.000,00
08.42 ENSINO FUNDAMENTAL
08.49.0250 Edificacoes Publicas 200.000,00 200.000.6£
0252.0122 Manut. escolas e proprios aumicípais TS 200.000,00
lo HABITACAO E URBANISHO 2.410.435,0
10.57 HABITACAG
10.57.0210 Adainistracao Gera! msg do
10.57.0211.0068 Regularização Fundiária : 345.000,00
10.57.3160 Habitacoes Urbanas 705.000,00
10.57.3161.0015 Reurbanizacao da hexicodo TS 705.000,06 E
10.58 URBANISHO
TURS MUNTOTDAL NE SAD VICENTE
Secretaria da Fazenda o 54
PREFE
14
orcamento/1996 ANEXO 6 — LEI 4.320/64 RE 1.0
PROGRAMA DE TRABALHO
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 2120 SEC.PLAN. DES. URB. E METROP.
10.58.3231.0036 Projetos. iegisiacao e recagastrimente 10.000,06
1a 58.3232.00G1 Pagamento ce salaries 2.737.000,00
i8.3232.0070 honinistracar E acombannamento 40.000,08.
10.58.3232.007; Piano Diretor e sistematizacao ae dados 20.009,0:
10.58,3232.0072 Metropolizacar 1.000,0£
10.58.3232.0079 Elab. orojetos, legisiacao e recadastramento 180.000,01
10.58,3232.0090 Cloracao ds praias e canais 11.000,00
10.58.3232.0091 servicos de topografia 100.000,00
10.58.3232.0092 Gerenciamento do uso e da ocupacao do solo 20.000,00
10.58.3232.0124 Convenios e projetos 158.000,00
10.58.4580 Defesa contra as Inundacoes 180.435,00
8.4581.0016 Reforma E ampiiacao sistema de comportas 180.435,00
1 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
10.60.0210 Adainistracao Geral 1.430.000,00
10.60.0212.0017 Manutencao uroana Ga area continenta. o Lana
10.60.1030 Protecas à Flora e a Fauna 10.000,06
10.60.1031.0040 Obras no gorto Municipe) 10.000,00
10.60.3250 Limpeza Publica . 410.000,00 3.512.000,00
10.60.3251.0643 Inpiantacão ao Aterro Samitanio TS 10.00.00 TA
10.60.3251.0073 fuuis. velcuior D/ manvi. uroanã . 400.000,0€
Secretaria da Fazenda
orcamento/1996 ANEXO 6 — LEI 4.320/64 R$ 1,0
Orgao: 2000 EXECUTIVO
Unidade Crcamentaria: 2120 SEC.PLAN. DES. URE. E METROP.
Ativicages Total
Codigo Especiiicacar
: 3.051,000,0€
10.60.3252,00Z: Servico oe rimpeza puoi
10,60.3252,0082 Limpeza punitca qa ares Continentai 461.000,00
60.3266 Servicos Funerarics 10.000,06 74.000,06
50.3261.005% Cemteriz 16.006.0%
10.60.3262 .0115 hanutencao co Cemiteric 74.000,00
10.60.327 Tiuninacac Duriicz 240.000,04 1.560.000,0€
10.60.3271.0044 Anpliacao da reae ds iluninazao pudlics a To
10.60,3272.0084 Servico de Iluminacao pública 1.560.000,00
10.60.3280 Parques e Jardins 192.000,00 228.000,00
19.60.3281 0045 Reequipanento do DPAVE emo TT
10.60.3282.0094 Conservacao de Parques e Jardias 228.000,00
10.60.4580 Defesa contra as Inundacoes 10.000,06 889.000,00
50.4581.0046 Obras de drenagem povão e
lv.00.4582.0085 Linpeza ae valas e galerias 733.000,00
10.60.4582.0120 Manut. de conoortas 56.000,06
10.60.4582.012) 100.000,0€
10.60.5750 Vias Urbanas 154.000,00
10.60.5751,0048 Construcao ce ponics O aonde e
Pavimentacao de vias urpanas 120.000,0%
en
w
10.60.5751,00
10.65 TURISMO
10.65.3256 Limpeza Publica . 471.000,06
= *0,65,926L.vaiõ
ANEXO 6
Orcamento/1996
PROGRAMA DE
PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria da Fazenda
- "LEI 4.320/64
DE SAO VICENTE A
TRABALHO
EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria:
Orgao: 2000
2120
Especificacas
Codigo
10.65.3252.008! Servico ae limoeza pubircs
10.65.3280 Parques e Jardins
10.65,3281.0050 Reforma de pracas
10.65.3630 Promocao do Turisac
10.65.3632.0089 Serv. o linveza qe praias
10.65.5750 Vias Urbanas
10.65.5751.0049 Recapeamento de vias publicas
13 SAUDE E SANEAMENTO
13,76 SANEAMENTO
13.76.4486 Saneamento Gera:
'7,76.4481.0067 Pavimentacao e drenages - Contribuicao de Melhoria
.76.4482,0113 Limpeza de canais
13.77 PROTECA) AO MEIO AMBIENTE
13,77.4560 Controle da Poluicao
Controle da voluicac
13.77,4562.0021
SEC.PLAN.
DES.
URB. E METROP.
Atividades
471.000 09
28.000,00 400.000,00
26.006,00
765.000,06
mma O
4.865.000
4.630.00€
4.520.000,00 110.000,00 rama
Cama
110.000,00
235.06:
msmo so
01.01.0010
02.04
02.04.0140
93
03.07,0210
03.07.0230
03.08.0356
03.28
05.28.0216
q
+ 04.17.1060
FUNCOES,
DE SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO — DEMONSTRATIVO
PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR
LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
acao Legislativa
ADMINISTRACAC
Administracao Gera!
JUDICIARIA
PROCESSO JUDICIARIO
Defesa Interesse Publico no Proc. judiciario.
ADNINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ADHINTSTRACAG
Adninistracao Geral
Divulgacao Oficial
Informatica
Promocao Interna do Comercio
ADMINISTRACAO FIMANCEIRA
Controle Interno
Particivacao Societaria
DEFESA TERRESTRE
Administracao Geral
AGRICULTURA
PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS PRESERVAVEIS
Jargins Botanicos e Ioologicos
885.486,00
2,00 2.910.512,00
2,00 2.910.512,00
111.918,00
111.918,00
430.000,00 111.918,00
2.856.073,00 15,416,913,00
10.886.029,00
21.773,00 9.999.798,00
2.300,00 312.359,00
15.000,00 169.910,00
403.962,00
2.816.000,06 4.520.884,06
mam 4.520.884,00
2.800.000,00
10.000,00.
40.00.00
40.000,00
e 40.000,06
PROJETOS E ATIVIDADES
125.919,40
4.536.884 ,0€
2.800.000,00
10.000,60
10.000,06
40.000,00
40.000,00
40.000,0%
PREFEI
PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO — DEMONSTRATIVO
co PROJETOS E ATIVIDADES
97.39
07.39.0210
08
08.41
08.41.1850
08.41.1900
08.41.4270
08.41.4830
Dedosdosor É
08,42
08.42.0210
08.42.0250
08.42.0560
08.42.097€
08.42.1870
08.42.1890
08,42,2470
08.42.4270
08.42.4550
SLLLbbasodr
Esvecificacas
DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA
SEGURANCA PUBLICA
Defesa contra Sinistros
DESENVOLVIMENTO REGINHE.
DESENVOLVIMENTO DE MICRORRESIGES
Administracao Geral
EDUCACAO E CULTURA
EDUCACAO DA CRIANCA DE O A 6 ANOS
Creche
Educacao Pre-Escolar
Alimentacao e Nutricao
Assistencia ao Menor
ENSINO FUNDAMENTAL
Adinistracao Geral
Editicacoes Publicas
Testes e Analise de Qualidade
Insvecao,Padron.e Classificacao de Produtos
Erradicacao do Anaifabetisaa
Ensino Requiar
Difusão Cultural
Alimentacão e hutricao
Previdencia Social a Inativos € Pensionistas
me tum em atom iqesrams
60.000,00
16.000,00
10.009,00
1.255,630,00
112.710,00 204.466,00 317.176
330,000.00 70.000,00 400.000
10,00 10
317.320,00 337.764,00 655.084
337.000,00 10.672.069,00 11.099.069
200.000,09 200.000.
1.000,00 6.200,00 7.200,
1.000,09 8.000,06 9.000,
15.000,00 12.000,00 27.000,
320.000,00 5.270.400,00 5.590.409,:
5.000,06 5.00€.!
2.533.265,00 2.533.265,
1.947.204,00 1.947.204.
Orisvrseees
08,47
08.47.2350
08,48
08.45.2240
08.48.2470
08.49
98.49.2530
10
10.57
“OLLLLA Lud
10.57.0210
10.57,3160
10,58
10.58.3230
19.58.4575
10.60
10.66.0219
10.60.1036
t*ivsdsaasas!
FUNCOES,
PROGRAMA DE TRABALHO
PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR
Esoecificacao
ENSTRO SUPLETIVO
Treinamento de Recursos Humanos
EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
Desporto Amador
Alimentacao e Nutricao
ASSISTENCIA A EDUCANDOS
Bolsas de Estudo
CULTURA
Desporto Amador
Difusao Cultural
EDUCACAO ESPECIAL
Educacao Precoce
HABITACAO E URBANISHO
HABITACAO
Adainistracao Geral
Habitacoes Urbanas
URBANISHO
Planejamento Urano
Defesa contra as Inundaçoss
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
Administracao Gerai
Protecao a Fiora E a Fauna
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria oa Fazenda
DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO
PROJETOS
E ATIVIDADES
5.000,00 5.0
204.010,00 204.01
204.000,07 204.00
10,00 i
32.000,00 32.00
mm O 32.00
599.192,00
5.500,00
593.692,00 650.892
30.000,00 171.400
Na mom Lim
14.510,445
1.150.000
345.000,
805.000,
2.457.435
o 2.277.000,
180.415,
3.010,06 8.719,0104
1.430.000,00 1.430,000.6
10.000,:
RE =
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
- Secretaria da Fazenda oo PALh)
“o
“O orcamento/1996 ANEXO 7 - LEI 4.320/64 RS d,
ad
. PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO
o DE FUNCOES, PROGRAMAS = SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
o
Lad
0.
“o 10.60.3250 Limpeza Publica 410.000.00 3.512.000,0% 3.922.0
bd 10.60.3260 Servicos Funerarios 10.000,00 74.000,00 84.01
a 10.66.3027 Iluminacao Puíiica 240.000,00 1.560.000,00 1.800.0t
“ aveto,dl Parques 2 Jarcins 192.000,00 228.000,00 420.0
ao SS Alinentacão o Nutricas 10.00 |
E] 10.60.4580 Defesa contra as Inundacoes 10.000,00 889.000,00 899.0€
MD Ho.sos7so vias Urbanas 154.000,00 154.00
so 10.65 TURISMO 791.000,06 1.393.000,00
“s 10.65.3250 Limpeza Publica 471.000,00 471,00
10.65.3280 Parques e Jardins 26.000,00 400.000,00 426,00
«o
10.65.3630 Promocao do Turismo 522.000,00 522.00
= 10.65.5750 Vias Urbanas 765.000,00 765.00
o! INDUSTRIA. COMERCIO E SERVICOS 199.026,00 199.026
Ed
e 11.63 COMERCIO
das .os.354 Promocao Interna do Comercio 12.000,00 12.0
so 11,65 TURISMO 187.026,00 187.026
. 11.65.3630 Promocao do Turismo 187.026,00 187.026
se
13 SAUDE E SANEAMENTO 5.667.000,60 10.027.010,00 15,694.010
“o FIDO IIIcicizãs 227
13.75 SAUDE 1.147.000,06 9.652.010,00 10.829.010
O OO TARDIO 00 to BRSLO1O
ao 13.75.0310 Assistencia Financeira 960.000,00 — 960.000
|) 13.75.4276 Alimentacao e nutricao 12,00 19
e |) 15.75.4280 Assistencia Neoica e Sanitaria 1.147,000.08 8.722.000,00 9.869.000
u
tttsbtaia
» 15.76.4480
13.77
13.77.4560
15,81.1850
15.81.3230
15.81.4270
15.81.4780
15.81.4860
15.81.4870
Ea 15.82
MD ss
15.84
13.84.4920
15.07.0210
»
nd
4
s»
2"
ad
»
»
Orcamentn/1996
FUNCOES,
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Secretaria da razenda é Gi
LET 4. 320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO — DEMONSTRATIVO
SANEAMENTO
Saneamento Geral
PROTECAC AO MEIO AMBIENTE
Controiz da Poluiczo
ASSISTENCIA É PREVIDENCIA
ENSINO FUNDAMENTAL
Previdencia Social Geral
ASSISTENCIA
Creche
Planejamento Urbano
Alimentacao e Nutricao
Servico Social
Assistencia Social Geral
Assistencia Conunitaria
PREVIDENCIA
Previoencia Social Geral
PROGR.DE FORHACAO DU PATRIK. DO SERV. PUBLICO
Previdencia Social Geral
TRANSPORTE
ADMINISTRACAO
Administracao derai
PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR
PROJETOS E ATIVIDADES
110.000,06 4.630,06
235.000,06 235.0€
23.000,00 23.00€
59.000,00 50.000
10,00 10
885.343,00 B85.343
43.500,00 1.011.800,00 1.055.300
44.200,00 131.000,06 175.200
402.023,0 997.762,00 1.359.785,
402.023,00 997.762,00 1.399.785,
60.400,000
mm
O orcamento/1956
6“
6
04.01
01,61.001
01,07
o...
01.07.02!
02
3 2.0:
Dorosou
Do;
»
03.07
E)
03.07.6214
?
03.07.023
)
p 03.07.0624
2 03.07.3554
3.08
. 3.08.032
03.08.0235
03.28
03.28.02]
o!
à 04.17
* Os i7.ige
PREFEITUR
ANEXO 8
LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
Acao Legislativa
ADMLNISTRACAO
Adninistracag Berai
JUDICIARIA
PROCESSO JUDICIARIO
Defesa Interesse Publico no Proc. Judiciario.
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ADHINISTRACAG
Adninistracao Geral
Divulgacao Oficial
Informatica
Promocao Interna do Comercio
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Controle Interno
Participacao Societaria
DEFESA TERRESTRE
Administracao Geral
AGRICULTURA
PRESERVACAD DE RECURSOS NATURAIS PRESERVAVEIS
Jardins Botanicos É toologicos
LEI 4. 320/64
825.486,00
2.910.514,00
DSO s1d go
541.918,00
541,918,00
18.272.986,00
10.021.571,00
314.659,00
185.910,00
403.962,00
7.336.884,00
o 4.538.284,00
2.800,000.00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
30.000,06
)
a
a
SAD VICENT
Secretaria da Fazenda
S4L.918,
18.272.986,
10.926.102,
10.021,571,(
314.659,€
135.910,0
403.962,06
7.336.884,0
4.536.884,01
ra
-600.000,0€
10.000,00
20.000,00
40.000,00
40,000.00
»
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,
»
»
»
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4
a
»
e
»
»
.
a
“
a
q
»
s
E)
SAO VICENTE
Secretaria da Fazenda
LEI 4.320/64
ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES,
PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORM
E O VINCULO COM OS RECURSOS
Codigo
07.39.021
08
08.41
08.41.185
08.41.190
08.41.4272
08.41.483
08.42
08.42.0021
08.42.025
08.42.058
08.42.097
08.42.187
08.42.18€
08.42,247
08.42.4707
08,42,495
Especificacao
DEFESA HACIOHAL E SEGURANCA PUBLICA
SEGURANCA PUBLICA
Defesa contra Sinistros
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DESENVOLVIMENTO DE HICRORREGIO:S
Administracao Geral
EDUCACAO E CULTURA
EDUCACAO DA CRIANCA DE O A é ANOS
Creche
Eaucacao Pre-Escolar
Alinentacao e Nutricao
Assistencia 30 Menor
ENSIHO FUNDAMENTAL
Adninistracao Geral
Edificacoes Publicas
Testes e Analise de Qualidade
Inspecao, Padron.e Classificaçao de Produtos
Erradicacao oo Analfabeiisno
Ensino Regular
Difusao Cultyra:
Alimentacao e Hutricao
Previdencia Social a Inativos e Pensionistas
120.000,08
10,690,00
10.000,00
13.450.141,00
1.372.270,00
317.176,00
400.000,00
10,00
855.084,00
11.009.069.06
o 650.400,00
200.000,00
7.200,00
9.000.00
27.000,00
5.590.400,06
5.000,00
2.533.265,00
1.947.204,05
(SNS,
400.001
!
655.084
11.009.069
$30.000
200,000
7.200
9.000,
27.000,
3,590,400,
DE SAD VICENTE
Secretaria da Fazenda
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES,
PROGRAMAZ = SUBPROGRAMAS CONFORME O VINCULO coM os RECURSOS
Codigo Especificacac = Brdinario Vinculado Total
08.45 ENSINO SUPLETIVO 5.000,00 5.000,
08.45.21] Treinamento de Recursos numanos
08.46 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS 204.010,00 204.010,04
08.462 Desooriofmo 204.000,06 o 204.000,00
46,477 Alimentacas e Hutricas 10,06 10,90
47 ASSISTENCIA à EDUCANDOS 32.000,00 32.000,00
08.47.235 Boisas de Estudo 32.000,06 32.000,00
08.48 CULTURA 656.392,06 656.392.X
08,48.224 Desporto Amador 5.500,00 5.500,00
08.48.7247 Difusao Culturai 650.892,00 650.892,00
08.49 EDUCACAO ESPECIAL 171.400,00 171.400,00
08.49.2535 Educacao Precoce “Rad O Lao O
10 HABITACAO E URBANISHO 2.510.445,00 7.510.445,00
Ds memo E 1.150.009,06 o
PO administracao Geri TS 345.000,06 e
1.097.316 Habitacoes Urbanas 805.000,00
10.58 URBANISHE 2.457.435,00
10.58.3153 Pianejanento broa 2.277.000,06 o
10.58.45? Defesa contra às inungacoes 180.435,06
16,5€ SERVICOS CE UTILIDADE PUBLIC 2.719.010,06
to.60.62º aammstracão Ger TS 1.430.000,08 e
; 10,60.121 Protecao : Flora E a Faunz 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENT
Secretaria da Fazenda
oOrcamento/1996 ANEXO 8 — LEI 4.320/64 R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES,
PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VINCULO com OS RECURSOS
19.60.325 Limpeza Public: 3.922.000,00
10.60.3260 — Servicos Funerarics 84.000,06
:0.60,327 Iluminacao Publica 1.800.000,00
10.60.4268 Parques e Jardins 420.000,00
el Alimentação o Nutricas 10.05
1. 0.45S fefesa contra as inungacões 299,000,06
10.60.575 Vias Urbanas 154.000,00
10.65 TURISMO 2.184.000,00
10.65.325 — Linpeza Publica emo, TT
10.65.328 Parques e Jardins 426.000,00
10.65.3635 Promocao do Turismo 522.000,00
10,65.575 Vias Urbanas 765.000,00
ii INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS 199.026,00 199.026,00
1l,63 COMERCIO E a.000,00 12.000,00
11503.354 Promocao Interna do Comercio O ma O om
11.65 TURISHO 187.026,00
11.65.3635 Pronocao do Turismo To
13 SAUDE E SANEAMENTO 15.694,010,06
13,5 SAUDE
13.75.03: Assistencia Financeira 960.000,06
13.75.42; — Aiimentacao e Nutricac o 10,06 15,3
13.75.4268 Assistencia Negica e Sanitaria 9.869.000,00 9.869,000.0
“0.
Ob bovo vovo di
tebbbbados”
Orcrrordecas
q
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q
a
E]
por]
a
E
Fal
15.42.492
15.81
15.81.185
15.81,477
15.81.4765
15.81.486
15.81,487
[o
to
ro
15.82.492
15.54
15,84,457
Orcamento/1996
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENH
Secretaria da Fazenda
DEMONSTRATIVO DA DESPES
PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME
SANEAMENTO
Saneamento Geral
PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
Controiz da Poiuicas
ASEISTENCIS C opevInIMETE
ENSINO FURDAMENTAL
Previdencia Social Geral
ASSISTENCIA
Creche
Planejamento Vrbano
Alimentacao e Nutricao
Servico Social
Assistencia Social Geral
Assistencia Comunitaria
PREVIDENCIA
Previdencia Social Geral
PROGR.DE FORMACAC DO PATRIK. DO SERV. PUBLICO
Previdencia Social Geral
TRANSPORTE
ADMINISTRACAO
Aaninistracao Gera!
ANEXO 8
+ LEI 4. 320/64
. 630.000,06
235.000,00
791.336,00
2.188,853,00
23.000,00
50.000,00
10,00
835.343,00
055.300,00
175.200,00
B25.500,00
825.500,00
560.060,00
A POR FUNCOES,
O VINCULO com os RECURSOS
791.336
2,188,853
885.343,
«055.300.
175.200,
825.500,
825.500,
560.000,44
560.000.
Ovos. “o:
vovo... -
FEITURA MUNICIPAL DE SAG VICENTE
Secretaria da razenda no 6Y
Orcamento/1996 ANEXO 9 — LEI 4. 320/64 RS a,
e
bd
e
o
id
º.
0
º
º
º
º
º
LEGISLATIVO 3.796.000,00
EXECUTIVO 541.918,00 18,272.986,00 40,60
A MUSICI
Secretaria
Úrgaos 4 Funcoss COMUNICAÇÕES
DEFESA NACIGHAL E DESENVOLVIMENTO
SEGURANCA PUBLICA REGIONAL
LEGISLATIVO
exEcuTTvE 120.000,00 19.906,06
E UREQNISMO INDUSTRIA C
E SERVICOS
LEGISLATIVO
EXECUTIVO
2.510.445,00 199.026.06
º Doo cacttt eo PREFEITURA MUNICICAL DE são VICEN
Secretaria dz Fazenda
Orcamento/1996 ANEXO 9 - LEI 4.320/64 R$ 1,
714.000,00 .510.00
LEGISLATIVO
EONTIVE 15,6%4,010,60 3.651.629,06 1,398,785,02 67,890,00:
EXECU
decsscccocerôcs
DOvO dv o dOo«
vULbbbaddsr
1000
1100
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[a
R5 FO 13
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E va Ca ca co da
O DO É
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oa
E
o
oc
o
à
[29
Especificacao
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
IMPOSTOS
imo.s/0 Patrimonio » a Renda
Imp.sja Propr.Pred.Ter.Urbana
Inp.s/a Propr.Predial Urbana
inp.s/a Propr.Ter.Urbana
Imp.siTransm. Inter Vivos
Imp.s/Proqucao E a Circulacao
Imp.s/Serv.Qualauer Natureza
inp.s/Venda var.Conb.Lia.Gas.
TAXAS
axa Licen.p/LOC.Fun. Estao,
Taxa Licen.p/Publicidade
Taxa Licen.o/Func.Hor Especial
Taxa Licen.p/Exer.Comer.Ambu!,
Taxa ticen.0/Exe.Comer.Feiran.
Taxa Licen.p/Exer.Comer.Event
Taxa Licen.D/Exec.Obr .Partic.
Taxa Licen, p/Exec.Arruam Lotes
Taxa Licen.p/Esc.Expl.Pedr.Bar
Taxa Licen.p/Expl.Ser.Tran. Ind
Taxa Licen.p/Exp.Ser.Tran.Cam,
Taxa p/Prestacao de Servicos
Taxa Expediente
. Taxa Servicos Diversos
Taxa Servicos Urbanos
Taxa Serv.de Pavimentacao
Taxa Serv.Vig.San.Ind.Com,Ser.
Taxa Serv.Limp.Ter.Const.Manut
CONTRIBUICAO DE MELHORIA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIARIAS
Alugueis
Arrendamentos
Outras Receitas Imobiliarias
RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS
Juros e Títuios de Renda
Dividendos
Participacoes
Rent.ADi.Fin.Rec.vi
Rent.fpl.Fin .
C.F. Esp,
.F
Rent.fpl.Fin. F.M.
Rent.fol.Fin. F.h.
Rent.fol.Fia. F.M,
Rent.hol.Fin. Ff,
OUTRAS RECEITAS PATR
RECEITAS DE SERVICOS
V.R
k
k
D.C.ê.
C.EM.
1
hOnIaIS
Legislacas
PAES ti.
.F.1988,L.0,
«É .1988,L.0.
-F.1988,L.0.
-F.1988,L.0.
«F.1988,L.0.
F
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F.19BB,L.O.
F.1988,L.0.
PO LOGS GOSG OS
C.E.1988,L.0.
C.F.1988,L.0.
C.F.1988,L.0.
C.F.1988,L.0.
CF
%
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M,
H.
«F.i9SO LO,
«F.1988,L,0.4,
F H.
«F.I9B8,L, Cn,
M.
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H.
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1
k
M,
M
H.
-h. Lei Municipal 1745 art. 146/176
-D.M. Lei Municipal 1745 art. 171/19
«MoLei Municipal 2.727 de 03/02/89
«h. Lei Hunicical 1745 art. 192/2356
.h
"LEI hunicipal 2,223 de d)finias
SS fuds
«sLEL Municipal izss a
sLei Municipal 1745 art.254/280
«Lei Municipal 1745 art. 261/0267
«Lei Municipal 1745 art. 268/277
«lei Municipal 1745 art,278/285
»Lei Municipal 1745 art.287/293
sLei Municipal 1745 art.294/298
rtei hunicipai 1765 ari.299/307
sLei Municival 1745 art.303/310
sLei Municipal 1802/79
sLei Municipal 1642/75
«lei Municipal 1745 art.316/319
sLei Municipal 1745 art.320/323
"Lei Municipal 1745 art.324/330
«Lei Municipal.1745 art.331/349
-1988,L,0.H.,Lei Complementar Hunicival 08/90
C.F.1988,L.0.M. Lei Municipal 1825/79
CF. 1986, L.0.k., Lei Municipal 1765 art. 350/365
Lei Federal 4,320 de 17.03.64
lei hunicival 2.268 de 15.09.09
Lei Hunicipal 164-A de 03.06.93
Lei Municipal 197-A de 13.10.93
Lei Municipal 270-A de 22.08.94
Lei Municioal 279-A de 23,09.9€
Lei Fegeral 4,326 de 17,03.64
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENT
Secretaria da Fazenda Ro
Especiiicacao
1600.36.00 Receita do F.S.£, Lei hunicipal 2.268 de 15.09.89
1600.37.06 Receiia do F.M.H, Lei Hunicical 164-A de 03.06.93
1600.38.06 Recelia do F.h.T.U.E Lei nunicipal 197-A de 13.10.93
1600.39.00 Receira do F,M.D.C.A, tei Nunicipal 270-8 de 22.08.94
1600.40.06 Receita do F.P.C.E.M, Lei Municipal 279-h de 23.09.94
1600.99.00 Outros Servicos
1700.00.06 TRANSFERENCIAS CORRENTES
1720.00.00 TRANSFES INTERGOVERNAMENTAIS
.00.00 Transferencias da Uniao
81.00 Partic.na Receita da Uniao
1.01.90 lota-barte cun.Part.nunicicios v.7.1955, rganica 00 nunicício ar
.01.04 Transf. imo. Renda Retido Fonte £.F. 1988 ari. 158, Inciso 1
.01.0E doretarte paeri root Tem Rurão Cf. 1982, L.0.h. Lei Conviementar 5i72/65 (Cik;
.09.06 Duiras Transferencias da Uniao
º .09.01 Fundo Especial
PP) .09.02 Sub. Merenda Escolar FAE
.09.93 Outras Transierencias da Unias
% .00,00 Transferencias dos Estados
e .01.00 Partic.na Receita dos Estados
«01.91 Lola-Parte do 1.C.n.s, v.F. 1968 ari. 158 Lei Org. ao municipio art. 175
. 1722.01.02 Cota-Parte do I.P.i. C.F. 1988, Lei Est. 4.955/85, L.O.M. art. 175
1722.01.03 Cota-Parte do L.P.V.A. C.F. 1988 art 159, Inciso II paragrato terceiro
|) 1722.09.00 Outras Transf.dos Estados
. RA Subyen.Prog.huni.Mer Escolar . Lei Estadual 4021,Dec.Estadual 23.652 - 05.07.85
1722.09.0 Subvencao ao Turismo
” 1722.09.07 Subven.Prog.Prev.Comb.Colera
1722.09.09 Transt.Diversas dos Estados
“ 1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INST PRIVAD
1730.01.00 Donativos ao F.S.s. tei Municipal 2.268 de 15,09,89
1730.02.00 Donativos ao F.A,T.U.R. Lei Municical 197-A 13.410,93
1730,03.00 Donativos ao F.M.B.C.h. Lei hunicival 270-A de 22,08.94
Á RAD Donativos ao F.P.C.E.M, . Lei Municipal 279-a de 23.09.94
1730.05.00 Donativos Diversos
1750.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
. 1750.01.90 Donativos ao F.8,5. Lei Municipal 2.268 de 15.09.85
h 1750.02.06 Donativos ao F.H,D.C.L.
e 1750.03.00 Donativos ao F,B.C.E,M. Lei Municipal 270-A de 22,08,94
1750.04.00 Donativos Diversos
] 1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS
” 1761.00,06 tonvenio com a Uniao
1761.01.00 F.MA. Lei Nuniciosl 1o4-A de 03.06.95
. 1761.05.00 Convenio S.U.S, C.F. 1983, Lei Federal 8.142 ari 2, IV Conv sdi ts!
1761.05.06 Convenio S.U,S. Reemvoiso (.f. 1988, Leis Federal 8.142 e E.002
e 1563.67.06 FM.D.C.aA. tei municipal 270-A de 22.09.94
1761.08.00 F.PLC.E.M. . ei Municival 279-A de 23.09.84
] 62.00.09 Convenio con o Estado
1762.01.00 PERDER
|) 2762.02.04 e,
d
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICEN
Secretaria da Fazenda
Legísiacao
F.A.T.U.R. Lei Hunicipal 197-A 13.10.93
F.P.C.EM. Lei Hunicipal 279-A de 23.09.94
Convenio Interior na Praia
Convenio S.U.5. Cor. 1988 iei Fed, 2,080 art.iz, ET
Outras Entidades
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Nulta e Hora de Tributos Lei Compl.5.172/66, Lei Fed. 4320, Lei Mun. 1745
Multa e Hora dos inpostos
Mulia e Mora das Taxas
dulta e Mora Qutras Receitas
Multa de Outras Origens
INDENIZACOES E RESTITUICOES
Indenizacoes Lei Federal 4,320 de 17.03.64
Comp.Fin.Exp.Rec.Ninerais
Outras indenizacoes
Restituicoes
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
Rec.Div.átiva TRIBUTARIA lei Conpl. 5.172, Lei Fed 4320, tei Mun. 1745
Rec.biv.Ativa Impostos
Rec.Div.Ativa Taxas
Rec.Div.Ativa Contr.Melhoria
Rec.Div.Ativa Nao Tributaria
RECEITAS DIVERSAS
Rec.Correcao Monet.Div.Ativa
Rec.Alienacao Bens Avreendidos
Receita do Cemiterio
Receita con Turisao
Eventuais
Outras Receitas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO iai Federal 4.320 de 17,03.64 art. 3
ALIENACAO DE BENS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2420. TRANSFER INTERGOVERNAMENTAIS
esil, Transferencias ua Uniao
Cs2l.82,40 Particiv.na Receita da Unias
ç luiras Transferencias da Uniao
2 Transferencias dos Estados
2 Partic.na Receiza aos Estados . «
2 Outras Transt.dos Estados
24 TRANSFERENCIAS DE INSTIT.PRIV,
2a TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR
2 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS
2 TRANSFEZENCIAS AE CONVENTOS
z LER 22) kunicipai I84-A de 03.096,71
DOdLodo vas Poco covcss: dccccces
CERTA Aga, meme nin
PREFEITURA MUNICIPAL DZ SAO VICENTE ——— =D 4
e . Secretaria da Fazenda
QUADRO DE LEGISLACAO DAS RECEITAS
Especiiicacas
Coaigo
2462.00.06 Convenio S.U,8, , C.F.1986.Lei Federal 8.080,Conv.SUS
2500.00.00 QUTRAS RECEITAS DE CAPITAL ,
2590.00.00 DUTRAS RECEITAS
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