| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 363-A / 1995 |
| Date | 1995-12-28 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 1996 e dá outras providências. |
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x ca) EM SMA Sb: Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 1996 e dá outras Providências. Proc. nº 16192/95 LUIZ CARLOS PEDRO, Prefeito do Município de São Vicente - "Estância Balneária, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aprovado o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para O exercício financeiro de 1996, discriminado pelos anexos integrantes . desta Lei, que estima a Receita é fixa a Despesa em R$ 60.400.000,00, a preços de 30 de junho de 1995. Art. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de “tributos, suprimentos de fundos e outras fontes de renda, na forma da legislação em - Vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei, de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITA CORRENTE Receita Tributária R$ 35.205.450,00 Receita Patrimonial R$ 319.150,00 Receita de Serviços R$ 14.500,00 Transferências Correntes —. R$ 16.865.500,00 Outras Receitas Correntes R$ 5.507.500,00" Outras Receitas de Capital 52.000,00 RECEITA DE CAPITAL Operações de Crédito R$ 2.300.000,00 Alienação de Bens Móveis e Imóveis R$ 39.200,00 Transferências de Capital R$ 96.700,00 R$ TOTAL EN R$ “60.400.000,00 Estância Balneária 02 Art. 3º - A Despesa será realizada conforme a seguinte discriminação: 1- DESPESAS POR ÓRGÃO DE GOVERNO Legislativo R$ 4.510.000,00 Executivo R$ 55.890.000,00 TOTAL R$ 60.400.000,00 HH - DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO Legislativa R$ 3.796.000,00 Judiciária R$ 541.918,00 Administração e Planejamento R$ 18.272.986,00 Agricultura R$ 40.000,00 Defesa Nacional e Segurança Pública R$ 120.000,00 Desenvolvimento Regional R$ 10.000,00 Educação e Cultura R$ 13.450.141,00 Habitação e Urbanismo R$ 2.510.445,00 Ind. Comércio e Serviços R$ 199.026,00 Saúde e Saneamento R$ 15.694.010,00 Assistência e Previdência R$ 4.365.689,00 Transportes R$ 1.399.785,00 TOTAL R$ 60.400.000,00 Art. 4º - Fica o. Poder Executivo autorizado a promover a atualização da Receita estimada e da Despesa fixada, a preços de 1º de janeiro de 1996, com base na variação do Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M, publicado pela Fundação Getúlio Vargas. Art. 5º - Poderá o Executivo mediante autorização legislativa específica: I - efetuar operações de crédito por antecipação de receitas; e JI - abrir créditos adicionais suplementares nos termos do art. 7º da Lei nº 4320/64. Pal + Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 1996 e dá outras providências. Proc. nº 16192/95 LUIZ CARLOS PEDRO, Prefeito do Município de São Vicente - Estância Balneária, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aprovado o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício financeiro de 1996, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 60.400.000,00, a"preços de 30 de junho de 1995, Art. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, suprimentos de fundos e outras fontes de renda, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei, de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITA CORRENTE Receita Tributária . R$ 35.205.450,00 Receita Patrimonial R$ 319.150,00 Receita de Serviços R$ 14.500,00 Transferências Correntes R$ 16.865.500,00 Outras Receitas Correntes R$ 5.507.500,00 RECEITA DE CAPITAL Operações de Crédito R$ 2.300.000,00 Alienação de Bens Móveis e Imóveis R$ 39.200,00 Transferências de Capital R$ 96.700,00 Outras Receitas de Capital R$ 52.000,00 TOTAL R$ / 60.400.000,00 Estância Balneária 1.02 Art. 3º - 4 Despesa será realizado conforme a seguinte discriminação: I- DESPESAS POR ÓRGÃO DE GOVERNO Legislativo R$ 4.510.000,00 Executivo R$ 55.890.000,00 TOTAL R$ 60.400.000,00 NH - DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO Legislativa R$ 3.796.000,00 Judiciária R$ 541.918,00 Administração e Planejamento R$ 18.272.986,00 Agricultura R$ 40.000,00 Defesa Nacional e Segurança Pública R$ 120.000,00 Desenvolvimento Regional R$ 10.000,00 Educação e Cultura R$ 13.450.141,00 Habitação e Urbanismo R$ 2.510.445,00 Ind. Comércio e Serviços R$ 199.026,00 Saúde e Saneamento R$ 15.694.010,00 Assistência e Previdência R$ 4.365.689,00 Transportes R$ 1.399.785,00 TOTAL R$ 60.400.000,00 Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover a atualização da Receita estimada 6 da Despesa fixada, a preços de 1º de Janeiro de 1996, com base na variação do Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M, publicado pela Fundação Getúlio Vargas, Art. 5º - Poderá o Executivo mediante autorização legislativa específica: I - efetuar operações de crédito por antecipação de receitas; e JI - abrir créditos adicionais suplementares nos termos do art. 7º : o da Lei nº 4320/64. 1 - Ptetio Mista TE Estância Balneária Lei Wo. 03 Art. 6º - O quadro de detalhamento da Despesa será aprovado por Decreto do Executivo. Art. 7º - Em caso de extinção do IGP-M as atualizações monetárias previstas nesta Lei serão efetuadas com base no índice que venha a substituí-lo. Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 1996, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 28 de dezembro de 1995. PEDRO Prefeito Municipal Art. 6º - O quadro de detalhamento da Despesa será aprovado por Decreto do Executivo. Art. 7º - Em caso de extinção do IGP-M as atualizações monetárias previstas nesta Lei serão efetuadas com base no índice que venha a substituí-lo. Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 1996, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 28 de dezembro de 1995. PEDRO Prefeito Municipal “e ndos mUSR csssbgiac a dl" Congresso PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE ORÇAMENTO 96 ÍNDICE 01. Demonstração da Receita por Fonte e Despesa por Função de Governo 02. Demonstrativo da Evolução da Receita 03. Demonstrativo da Evolução da Despesa 04. Receita e Despesa Segundo Categorias Econômicas - Anexo 1 05. Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 06. Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2 COCO DEDO MO LLLLLLLLLLLA 07. Programas de Trabalho - Anexo 6 08. Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Programas e Sub- Programas por Projetos e Atividades - Anexo 7 09. Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Sub-Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - Anexo 8 10. Demonstrativo da Despesa por Órgãos € Funções - Anexo 9 11. Quadro de Legislação das Receitas PDLLOLO dador 01 02 03 04 05 10 28 57 62 PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria da Fazenda DE SAO VICENTE RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA €” PATRIMONIAL " CEITES DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO ALIENACAO DE BENS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 35.205.450,001 319,150,0€ «500,00 500,00 500,00 000.00 «200,00 700,00 . 000,00 FUNCOEC LEGISLATIVA JUDICIARI? ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO AGRICULTURA DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA DESENVOLVIMENTO REGIONAL EDUCACAO E CULTURA HABITACAO E URBANISMO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS SAUDE E SANEAMENTO ASSISTENCIA E PREVIDENCIA TRANSPORTE RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNCAO DE GOVERNO 3.796.000,00 541.918,00 18,272.986.00 40.000,05 120.000,00 10.000,00 13.450.141,00 2.510.445,00 199.026,00 15.694,010,00 4.365.689,06 1.399.785,00 PREFEITURA MUNICIPAL SAO VICENTE Secretaria da Fazenda specificacao ECEITAS CORRENTES ECEITA TRIBUTARIA e PATRIMONIAL Fer CAS DE SERVICOS “AMMSFERENCIAS CORRENTES NUTRAS RECEITAS CORRENTES YECEITAS DE CAPITAL SPERACOES DE CREDITO ALIENAÇÃO DE BENS FRANSFERENCIAS DE CAPITAL JUTRAS RECEITAS DE CAPITAL QUADRO Arrecadacao -> 1992 63.887.923.983.67 6.135,296.978.67 4.020.048.841,76 0,00 9.000.000,00 0,00 0,00 Arrecadacao -) 1995 968,937.113,6€ 419,495.742,85 ' ra Ha em 68.878.056.9 23.754,00 Arrecadacao -> 1994 23, 10. ca 000. ro 56 29. DEMONSTRATIVO DA EVOLUCAO DA RECEITA Previsao -> 1995 . 600,04 -100,0€ 000,00 .000,00 090,00 400,00 ex 2, 319 5.507. 300. 3. 96. 52. .150,0€ 090,8. 200,00 700,00 000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda 83 Reaiizacao -> 1997 —Reatizacao -> 199: —Realizacao -> 1994 — Previsao -> 1995 Previsão -> 1996 DESPESAS DE CUSTEIO 103.247.191.309.65 2.181.938.206.15 2.378.401,15 24.668.737,00 42.403.833,00 ERENCIAS CORRENTES 42.663. 774.808,40 892,447.832,41 9.343.445,14 12.997.858,00 6.308.806,00 DE AS DE CAPITA estimo 2.949.S30.837,75 108.496.534,64 732.556,25 9.525.404,06 I2.4TO,IELO INVERSOES FTMANCETRAS 100.000.000.06 380.358,52 696.044,80 1.500.000.00 10.000.0% TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0.06 0,00 99.371,20 42.001,00 1.207.000,06 vel oo vw - Hs co PREFEITURA HUNICIPAL DE SAD VICENTE Secretaria da Fazenda orcamento/1996 ANEXO 1 - LEI 4.320/64 DEMONSTRACAO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS : DESPESAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIÊ 35.205.450,00 1 DESPESAS DE CUSTEIO 42.403.833,00 à PATRIMORIA- 319.150,90 = TRANSFERENCIAS CORRENTES 16.308.806.06 Er. TAS DE SERVICOS 14.500,04 : Superavit Corrents 11,199,461,0€ TRANSFERENCIAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITA auTRAS RECEITAS CORRENEZS £9,9:2,100.0º JNVESTINENTOS 12.470.361.00 RECEITAS DE caprra e ' INVERSÕES FINANCEIRAS OPERACDES DE CREDITO o 2.300.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL ALTENACAO DE BENS 39.200,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 96.700,00 QUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 52.000,00 | dt de Capital 11.199.461,00 13.667.361,00 RESUMO RECEITAS DESPESAS Receitas e Despesas Correntes 57.912.100,00 Receitas e Despesas de Capital 2.487.900,00 TOTALO 60.400.000,00 60.400.000,00 1.207.000,00 69,912.100,% PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda A e É) e Orcamento/1996 ANEXO 2 - LEI 4.320/64 Rg 1,00 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 69.9:2.100.06 1190.00.00 RECEITA TRIBUTARIE 35.205.450,00 1110.00.06 INPOSTOS 1112.00.00 Ino.sjo Patrimonio e a Renga 1112.02.00 Ino 5/2 Proor.Pred.lar.Urpara 17.092.000,00 12.02.01 inz.s/a Proor.Predia! vroanz 12.342.000,00 UR 02,0 Inc,s:z Proor.” E 4.556.000, 1112.08.06 imp.s/Transm. later Viv 980.000.00 FiI2,00.M locosifrocucso 3 à cir Sié 1113.05.00 Inp.s/Serv.Qualouer Matureza 2.322.000,06 1113.07.00 ino.s/Venca Var.Cond.Lia.bas, 4.200,90 1120.00.00 TAXAS 10.286.250.00 1121.16.01 Taxa Licen.p/Loc.Fun.Estao, 610.300,09 1121.16.02 Taxa Licen.p/Publicidade 118.900,00 HI28 16.03 Taxa Licen.D/FUnc.for.Especias 34.000,00 1121.16.04 Taxa Licen.p/Exer.Comer.Ambul. 95.000,00 1121,16.05 Taxa Licen,p/Exe.Comer.Feiran. 7.300,00 1121.16.06 Taxa Licen.p/Exer.Comer.Event. 150,00 1121.16.07 Taxa Licen.p/Exec.ODbr.Partic. 90.000,00 1121.16.08 Taxa Licen.p/Exec.Arruan Lotea 2.000,00 1121.16.09 Taxa Licen.p/Esc.Expl.Pedr.Bar 3.500,00 . 1121.16.10 Taxa Licen.p/Expl.Ser.Tran. Ind 5.000,00 2l.16,13 Taxa Licen.p/Exo.Ser.Tran.Cam. 500,00 22.00.00 Taxa p/Prestacao de Servicos 9.299.600,00 X «22.21.00 Taxa Expediente 165.000,00 1122.22.00 Jaxa Servicos Diversos 75.000,06 1122.23.00 Taxa Servicos Urbanos 8.866.000,00 1122.24.00 Taxa Serv.de Pavimentacao 100,00 1122.25.00 Taxa Serv.Vig.San. Ind.Com.Ser. 180.000,00 1122.26.00 Taxa Serv. Limp. Ter.Const.hanui 13.500,00 1130.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 4.521.000,06 1300.00.06 RECEITA PATRIMONIAL 319.150,06 1310,00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 30.000,00 1311.00.00 Aluqueis 1312.00.06 Arrengamentos 1319. 1320, 1324. 1322. 2360 DCCDUOCOCELL. 323 1324. 324. 1324. 1324. 324. 390. 1600. 1600. 1600. 1600 1600. 1600. 1600. TOO. 1720. ni. Il. il. nl. ni. 12. na. nal. ral. n2. DLIDLLLLLASs AA DL, 0 004 - 00. 00. 00. 0. ot, 02. 03. 04. 0s. 00. 00. só. 3. 38. 39. 40. 99. 00. 90. 0. 01. 01. 01. 09. 09. 09. 09. 00. Orcamento/1996 do 00 oo 00 oo 00 o 00 0 00 00 00 00 +90 oo 00 0 02 04 05 00 01 02 03 do URA PREFCI ANEXO 2 Outras Receitas Imobiliarias RECEITA DE VALORES NOBILIARIOS Juros e Titulos de Rendo Dividendos Participacoes Rent.Açl Fin. Bec.Vinc.F.fsc. Rent.fpl.Fin, F.S.5, Rent.Apl.Fin. F.n.H. Rent.Apl.Fin. F.A.T.U.R. Rent.hpl.Fin. Rent.fpl.Fin. OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS RECEITAS DE SERVICOS Receita do F.S.5. Receita do F.M.h. Receita do F.A.T.U.R Receita do F.M.D.C.A. Receita do F.P.C.E.M. Outros Servicos TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFER INTERGOVERNAMENTAIS Transferencias da Uniao Partic.na Receita da Uniao Cota-Parte Fun.Part.hunicipios Transf. Inp.Renda Retido Fonte Cota-Parte Imp.Propr.Ter.Rurai Outras Transferencias da Uniao Fundo Especial Sub, Herenda Escolar FAE Outras Transferencias da Uniao Transferencias dos Estados APITAR RT O MUNICIPAL Secretaria da Fazenda ORE DE SRO VICENTE LEI 4.320/64 286.650,00 2.100,00 800,00 6.200,00 800,00 500,00 .500,00 + 16.865.500,00 16.787.600,00 6.598.600,00 5.951.600,00 615.000,06 20.000,00 10.189.000,00 Categoria Economica LLh5hLhL “09 1730 730 1730 730 EZRA 1900 1919 ALLLLLA DA 1722. 122. 172. 1730, 1730, 1750. 750. 1750. 1750. 1750. 1760. 1761. 1761. 1761, 161, 1761. 176). 1762. 1762. 1762. 1762. 1762. 1762. 1762. 1763. 09. 09. os. 09. 00. .01. 02. .03. 04. 05. do. ol. 02. 03. 04. 00. 00. 04. 0s. 06. 04, 05 06. 00. .00. 00. 07. 08. 00. ol. 02. 03. 00 00 00 o 00 00 00 oo 0 00 00 00 Do 0 og 06 PREFCITURÁ MUNICIPAL DE Secretaria da Fazenda Partic.na Receita dos Estagos Cota-Parte 00 1.C.h.5. Cota-Parte do L.P.l. Cota-Parte do I.P.V.A, Outras Transf.dos Estados Subven.Prog.Muni.her.Escolar Subvencao ao Turisno Sunven.Proç.É L Transf.Diversas dos Estagos TRANSFERENCIAS DE IRST PRIVAR Donativos ao F.S.5. Donativos ao F.A.T.U.R. donativos ao F.M.D.C.A. Donativos ao F.P.C.E.M. Donativos Diversos TRANSFERENCIAS DE PESSOAS Donativos ao F.S.5, Donativos 30 F.h.D.C.k. Donativos ao F.P.C.E.M, Donativos Diversos TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS Convenio com à Uniao F.h.h. Convenio S.U. Convenio 5.8, F.M.D.C.A. F.P.C.E.H. Convenio com o Estado 5. 3. Reemboisc F.P.C.ESM. Convenio Interior na Praia Convenio S.U.5, Outras Entidades OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORE ANEXO 2 — LEI 4.320/64 8.807.000,06 136.000,00 527.000,00 725.000,00 1.000,00 10.000,00 5.000,00 12.000,00 10.000,60 5.000,00 4.900,00 5.000,00 15.000,00 2.000,00 50,00 5.550,00 rm o Ss Ss - o — E o Ss o s 3.000,00 VICER SAO ur qi 42.000,06 26.000,00 9.900,00 5.507,500,00 *LbADLS 1920. int. 1931 1990 990 1990 990 990 bLSDdL dd dA 2000 2200 2210 LhbLhLLadaãd 19h. 19H. 1918. 1919. 1921. 1921. 1922. 930, 1931. 1931. 931. .03.00 932. 1990. 1990. «97.00 08.00 .09.00 «10.00 -99.00 2100. 2400. 2520. 20.00 30.00 00.00 00.00 00.00 06.06 02,06 09.00 00.00 00.00 00.00 01.00 02.00 00.00 00.00 06.00 «00.00 00.00 00,00 . 00.00 2220. 00.00 00.00 00.00 Especificacao Multa e fora de Tributos qulta e hora dos impostos Multa e Mora das Taxas Multa e Mora Outras Receitas nivita oe Dutras Urigens INDERIZACÕES E RESTITUICOES Indenizacoes Comp.Fin.Exp.Rec.Minerais Outras indenizacoes Restituicoes RECEITA DA DIVIDA ATIVA Rec.Div.ftiva TRIBUTARIA Rec.Div.Ativa Impostos Rec.Div.Ativa Taxas Rec.Div.Ativa Contr.Melhoria Rec.Div.Ativa Nao Tributaria RECEITAS DIVERSAS Rec.Correcao Honet.Div.Ativa Rec.Alienacao bens Apreendidos Receita do Ceniterio Receita com Turismo Eventuais Outras Receitas RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO ALTENACÃO DE BENS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE BENS IMOVEIS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFER INTERGOVERNAMENTAIS TEREI PSY STREET TT PREFELIVURA MUNLUCLPAL DE SÃO VICENTE TD Secretaria da Fazenda 3.116.000,06 749.000,00 19.500,00 19.500,00 735.000,00 9.000,00 77.000,00 9.000,00 9.000,00 145.000,00 96.800,00 3.904.000,00 984.000,00 2.487.900,00 so ..o. sos “os... sous sos e... 2500. 259%, .01.06 «09.00 390,00 .60,00 .00.06 . 90.08 .00.00 00,00 00.09 00.00 RECEITA Especificacao Transterencias da Unias Farticipna Receica cê União Ouiras Transíerencia, da Uniao Transferencias dos Esiagos Partic.na Receita dos Estaoos Outras Transf.dos Estados TRANSFERENCIAS DE INSTIT.PRIV. TRANSFERENCIAS DO EXTERIOS TRANSFERENCIAS DE PESSOAS TRANSFERENCIAS DE CoNtENTOS FAM.R. Convenio S.U.5, OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS 65.000,00 20.150,0€ 1.650.060 18.500,00 1.650,00 Fazenda 4.320/64 SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PRErcÁIURA MUNICIPAL DC Secretaria da Fazenda 10 sau viCoisa o orcamento/1996 ANEXO 2 —- LEI 4.320/64 RE 1,00 Orgao: 1000 LEGISLATIVO Unidade Orcameintaria: 1010 CAMARA MUNICIPAL DE S.VICENTE Categoria Econo Codigo Especificacas Dasdobranas 3.0.0.0 DESPESAS COBRENTES 15 DESPESAS DE CHSTEIO 3.795.098,00 Pessoai 3.523.000,06: Pessoal Cavii 2.720,090,06 ODrg. 353.000,05 Materia: do Consuas 45305 EE Servicos Terceiros e Encargos 133.000.0e Regúnsracao Servicos Pessoais 33.960,00 dutros Servicos e incargos 109.909,00 Piversas Despesas ce Custaic Ju.00E, Sê Despesas Exercicios Anteriores 30.909,00 TRAKSFERESCIAS CORRENTES Transferencias a Pessoas Inativos 533.000,90 Pensionistas 175.000,04 Salario-Famiiia 5.000,00 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL cooê 2.0.0 INVESTIKENTOS 25 et Gbras e Insiatacoes 1,05 2. Equipam, é Materiai Permanente 1,08 CÁvuRo MUNLCIPAL DE SAU VLCENIOo Secretaria da Fazenda Orcamento/1996 ANEXO 2 —- LEI 4.320/64 R$ 1,0 Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2010 SECRETARIA DE GOVERNO Especificacao Desdobramento Fonte Categoria Econonice 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES CC cocosvecs ora 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 683.996,00 3.1.1,0 Pessoai 593.996,00 Fl Pessoal Civil 593.996,00 3.1,2.0 Material de Consumo 16.000,00 Eis Servicos Terceiros 2 Encargos 74.000,08 ro 3.1.3.2 Outros Servicos e Encargos 74.000,00 O) 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 DO aa 4.1.0.0 INVESTIMENTOS 10.000,00 9 4.1,2,0 Equipam. e Material Permanente 10.000,00 q o 2 , b s! , . , + , « , > . ' , N , ? --. , 204 DALI ATDLIDIIALADIADIIIDCADIDIDDISKGOICDOIDIOIDaccIcrs ==. , TE SER E RE RA CUTE STONE NI TORTO TT CISSA ra sp errei) MT Secretaria da Fazenda 12 as -s O Orcamento/1996 ANEXO '— LEI 4.320/64 R$ 1, Ed «» -s E | Orgao: 2000 EXECUTIVO A Unidade Orcamentaria: 2011 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Especificacao Desdopramento Fonte Categoria Economica E) - TIII pi I “ 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES NA 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 90.000,96 “ 3.1.2.0 Material de Consuno 40.200,00 3.1.3.0 Servicos Terceiros e Encargos 52.000,99 3.1.3.1 Remuneracao Servicos Pessoais 5.000,00 Tiso Dutros Servicos 3 Encargos E « ç | 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 10.000.00 F) 4,1.0,0 INVESTIMENTOS -0,000,00 4.1.2.0 fouipam, e Haterial Permanenia 10.000,00 . q id . e o . € 0: º º º . q / . e » q PA Miro rmas - nam Secretaria da Fazenda Orcamento/1996 ANEXO 2 — LEI 4.320/64 R$ à, e) Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2012 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO Ed Coaigo Especiiicacao besaodramento Fonte Categoria Econocicz ad 2IIZIIt T III ia il 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES ad 3,1.0,0 DESPESAS DE CUSTEIO 30.000,01 O” ss: Hateriai ds Consure 15,999,00 Cida 3.1.3.0 Servicos Terceiros c Encargos 15.000,00 e 3.1.3.1 Remuneracao Servicos Pessoais 5.000,00 Flo fiviros Servicos = Encargos 19.000.90 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL ” 70.000,01 4.1.0.0 INVESTIMENTOS 70.000,0( ER SER Obras = Instalacoes 70.000,00 e rimar paes e Tea eram meto emana megeenrere eme apa AA Orgao: PRErELIUVUKA MUNLULPHL Secretaria da 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: Codigo E + Ca Ca co Cu ta Es cu aaa o Especiticacao DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Servicos Terceiros e Encargos Remuneracao Servicos Pessoais Uutros Servicos e Encargos DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Equipam. e Material Permanente ASS. Desdobramento 114.659,00 Co Was oo € Lc DHAU Fazenda VICE o DE COMUNICACAO SOCIAL Fonte 114.659,00 2.300,00 Categoria Economics 312.359,00 312.359,00 2.300,00 Ed PREFEITURA MUNICIPAL DE São Secretaria da Fazenda 15 «+ ANEXO 2 — LEI 4.320/64 R$ 1,4 Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2030 SEC.COM.IND.E ABASTECIMENTO Codigo Especificacas Desdovramento Fonte Categoria Econonicz 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 3.022, DESPESAS DE CUSTEIO 3.022.227,00 . «841,00 o o & Pessoal Civii 906.841,00 nateriai de Consuno 2.029.386,90 Servicos Terceiros e Encargos 86.000,00 Remuneracao Servicos Pessoais 20.000,00 Outros Servicos e Encargos 65.000,00 S0ALDIÍLLDDALDO DESPESAS DE CAPITAL 3.773,00 4.0.0.0 INVESTIMENTOS a, Obras e Instalacoes 773,00 Equinam, = haterial Permanente 000,00 .0.0 4.1.1.0 .2.0 ca LL44 456565 bhbbLLsodd> “ “ “ PREFEITURA MUNICIPA. Secretaria ca Fazenda = 16 oOrcamento/1996 Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2040 SECRETARIA DE TRANSPORTES Especificacaç Desdobramento Fonte Categoria Economica 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 2.083.977,0 3.1.1.0 Pessoal 1.08(.215,00 3d Pessoal Civil 1.086.215,00 3.1.2.0 Material de Consumo 779.471,00 3.1.5.0 Servicos jercelros E Encargos za = 3.1,3.2 Outros Servicos e Encargos 218,291,00 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 402,023,0: 4,1.0,0 INVESTIMENTOS 402.023,04 4.1.1.0 Obras e Instalacoes 55,012.00 4.1.2.0 Equipan. e Material Permanente 347.011,00 8. PREPEITURA MUNIC «“» Secretari ad “O orcamento/1996 ANEXO 2 — “o nd o ) Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2050 SECRET. DE NEGOCIOS JURIDICOS “ Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Categoria Economica “ 3.0,0,0 DESPESAS CORRENTES O oa no 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 373.000,00 O io Pessoal 238.082,00 PY 3.111 Pessoal Civil 238.082,00 [5 3.1,2,0 Material de Constmo 11.918,00 ( Zi,3.0 Servicos lercenros e Encargos 33.000,00 3.1.3.1 Remyneracao Servicos Pessoais 13.000,00 + 3.1.3.2 Outros Servicos e Encargos 29,900,0€ 3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio 90.000,00 E] 3.1.9.1 Sentencas Judiciais 90.000,90 Lad 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 440.000,00 o 4.1,0.0 INVESTIMENTOS 440,000,00 o 4.1.1,0 Obras e Instalacoes 10.000,06 4.1.2.0 Equipam. e Material Permanente 30.000,00 E] 4.1.9.0 Diversos Investimentos 400.000,00 . 4.1.9.1 Sentenças Judiciarias 400.000,00 ad ad A N á ad ad N «o «o «o «o N, s» / s |) TIIETICTI2IHÃATIIIADITITIZIIIDAIDIITIDTIIIDOIDIDIDODITIDASIDCDCCADADADAADITIIIDITHATatIoo +» Total 813.000,07 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAD VICENTE Secretaria da Fazenda nos 18 Orcamento/1996 ANEXO 2 :— LEI 4.320/64 R$ 1, Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2060 SECRETARIA DA FAZENDA Esvecificacao Desdobramento Fonte Categoria Economica Codigo 3.0.0.6 DESPESAS CORRENTES SSSALLLLLLALLOS 3.1,0,0 DESPESAS DE CUSTEIO 5.198.000.0€ 3.1.1.0 Pessoa! 727.116,00 EPE PS US Pessoal Civil : 727.116,06 3.1.2.6 Material de Consumo 154.894,00 Sei.s. Servicos fercesros 2 Encaracr Seite. 000, CL U 3.1.3.2 Outros Servicos e Encargos 4.286.009,00 “” 3,1,9,6 viversas Despesas de Custeio 30.000,00 3.1.9.2 Despesas Exercicios Anteriores 30.000,00 |) 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES + 9.682.000,06 3.2.1.0 Transfer. Intragovernamentais “8.722.000,00 0º a Transferencias Operacionais 8.122.000,00 3.2.3.0 Transfer. a Instit. Privadas 960.000,00 dd 3.2.3.1 Subvencoes Sociais : 960.000,00 ad 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 4.013.000,00 O o Ce rrseccececananiea 4.1,0.0 INVESTIMENTOS 2.866.00€ 1] 4.1.2.0 Equipan. e Material Permanente 60.000,00 4.1.4.0 Const.Aum.do Cap. Empr. Ind.Agr. 2.800.000,00 e 4.1.9.0 Diversos Investimentos 6.000,00 71 4.1.9.2 Despesas Exercicios Anteriores 6.000,00 4.3.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.147.000,00 4.3.1.0 Transfer. Intragovernamentais 1.147.000,00 43.11 Auxilios p/ Despesa de Capital 1.147.000,00 4“. ]) . e . E] E) id q 8 id e. » PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda Fo 19 Orcamento/1996 Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2Z070 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ificacao Desdobramento Fonte Categoria Economica Cogigo 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 6.382.162,00 1.0 Pessoal 3.502.252,00 1 1 “dl dCObLLLLLLb SA CM Cm a os OA Ca CA CA CA CM CA E A E A Pessoal Civii 1.585.416,00 Obrigacoes Patronais 1.916.836,00 Material = Consumo 119.910,00 Servicos Terceiros e Encargos 2.160.000,00 Renuneracao Servicos Pessoais 60.000,00 Outros Servicos e Encargos 2.700.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.844,427,00 Transfer. Intragovernamentais 60.000,00 Transferencias Gueracionais 60.000,08 Transferencias a Pessoas 5.224.427,00 Inativos 5.043.064,00 Pensionistas 43.329,00 Salario-Farilia 138.034,00 Contr.p/Form.Patrim Serv. Publ. 560.000,00 Pro Babo do rodo ro ei. SurnsilossrmnisSis: DESPESAS DE CAPITAL 86.000,00 INVESTIMENTOS 26.000,00 Obras e Instalacoes 4.000,00 Equipam. e Material Permanente 22.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 60.000,00 Transfer. Intragovernanentais 60.000,00 Auxílios p/ Despesa de Capital 69.000,00 + > o > 90000 0 VOS ca ta ta to o pe nom oso noso oss 4. 4, 4. 4 4 4. Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2080 SECRETARIA DE TURISMO Codigo Especificação Gesdooramente Fonte 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES SEDLLLLLLLLA 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 166.026,00 3.1.1.0 Pessoal 91.026,06 3. Pessoal Civii 91.026,06 3.1.2.0 Material de Consumo 27.300,00 Zi.i,t services Tercesros o Encargos 47.100,90 3.1.3.1 Remuneracao Servicos Pessoais 35.600,00 3.l.3,2 Outros Servicos 2 Encargos 12,100,00 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 5.000,00 3.2.3.0 Transfer. a Instit, Privadas 5.000,00 3.2.3.1 Subvencoes Sociais 5.000,00 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,06 .0.0 INVESTIMENTOS 10.500,€. 2.0 Equipan. e Material Permanente 10.500,00 LSD LLDLdL + VLLLLLLSSSISA DA, K N " PRECEITURA MUNICIPAL DT SAO VICENTE Secretaria da Fazenda a 21 ANEXO 2 ,— LEI 4. 320/64 R$ 1, Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2081 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Codigo Especificacas vesdovramento TORLE Categoria ED 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO E.500.5 3.1.2.8 Material ds Consure 2.500,00 3.1.3.0 Servicos Terceiros e Encargos 3.000,00 3.1.3.1 Remuneracao Servicos Pessoais 1.000,00 3.1.3,0 dyrros Servicos E Encargos 2.000,06 Ny PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda - 29 Orcamento/1996 ANEXO 2 — LEI 4. 320/64 R$ 1,0€ NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS x n n Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2090 SECRETARIA DA EDUCACAO Cogigo Especificacao Desdobramento Fonte Categoria Econoaice 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 5.454.400,00 3.1.6.0 DESPESAS DE CUSTEIO 5,374.021.0€ S.1.t.6 Pessoa: 5.171.621,00 3114 Pessoal Civil 5.171.621,00 3.1.2.0 Material de Consumo 77,400,00 3.1.3.6 Servicos Terceiros s Encargrr 125.000,0u 3.1.3.1 Remuneracao Servicos Pessoais 61.000,06 3,1,1.2 Outros Servicos e Encargos 64.000,00 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 60.379.00 3.2.5.0 Transferencias a Pessoas 60,379,00 3.2,5,3 Salario-Familia 28.379,00 3.2.5.4 Avoio Financeiro a Estudanies 32.000,00 4.0.0,4 DESPESAS DE CAPITAL 323.600,00 4.1.0.0 INVESTIMENTOS 823.600,00 41.140 Obras e Instalacoes 401.000,00 4.1.2.0 Equipam. e Material Permanente 422.600,00 4 CURTA in oa RAD er iva cms, vmr Caput Do . PREFEIT Ss “OM Orcamento/1996 -o ad «s E) Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: mad “o - 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES sd 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO o ERR Pesscs” Sli essoa] Civil 3.1.2.6 Haterial ce Consum “ ERPURAES Bervicis de 35 Encargri 3.1.3.i enunaracao Servicos Pessoais « Beicder ÓLiTOS Servicos E Encargos ) 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL AD ico anvestimeno: “o 4.1.1.0 Obras e Instalacoes 4.1.2.0 Equipam, e Material Permanente E) 4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.2.2.0 Aquis.Outros Bens Cap.em Util, “o “o Ed a» CLLLLLALDS DA URA MUNICIPAL Secretaria da 2100 SECRET. Desdobramento Fazenda 4.320/64 DE 192.192,00 o o NE Ss EE = 192.192,00 . 600.00 «900,0 50.500,00 82.500,00 10.000,00 DE SAO VICENTE ESPORTES Categoria Economica 704.692,00 704.692,00 123.006.00 113.000,00 10.000,06 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda 24 Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2101 FUNDO PRO-CULT.E ESPORTES Codigo Especificacao Desaobranento Fonte Categoria Economi StLssLLLLASCEL 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 5.500,00 3.1,0,0 DESPESAS DE CUSTEIO 5.500.00 3.1.2.0 Material de Consumo 2.500,00 3.1,3,6 Servicos Terceiros E Encargos 3.000,00 3.1.3.1 Remuneração Servicos Pessoais 1.000,09 TAI Qurroe feruicos : 2.090,00 SC CCC LU. Us. sss3 40 0a Le SAO VICENTE Secretaria da Fazenda 4.3520/64 Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2110 SECRET.CIDADANIA E ACAO SOCIAL Especificacas Desdobramento Fonte Categoria Economica 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO 1.657.573,00 Pessoal 885.343,09 Pessoal Civil 885.343,00 Materiai ve Consune 16.990,00 Servicos Terceiros e Encargos 355.240,0º Remuneracao Servicos Pessoais à Outros Servicos e Encargos 2 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.000,00 Transfer. a Instit. Privadas 3.000,00 Subvencoes Sociais 3.000,00 Soros +00 . 400 Em Ca CA tu Co ca ta cu tu Prot nino AMO wars — o ro DESPESAS DE CAPITAL . 575.730,00 Es o Ss pm INVESTIMENTOS 575.730,00 Obras e Instalacoes 415.000,00 Equipam. e Material Permanente 160.730,00 EN Li ro sb s PREFEITURA MUNICIPÁL DE SAD VICE E N Secretaria da Fazenda 26 s ad - O orcamento/1995 ANEXO 2 — LEI 4.320/64 o E" NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS ad 1) Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2111 FUNDO MUN.DIREITOS DA CRIANCA “ PN Especiiicacao Desdodramento Font Categoria Economics o 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 105.800,00 “ - 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 105.800,06 9 si Material de Consuno 19.300,00 3.1,3.0 Servicos Terceiros e Encargos 95.000,00 3.3: Remyneracao Servicos Pessoais 80.000,61 « sit Duiros Services s Encargos DER o. 4.9.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 5.000.6% E) 4.1.0.0 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.1.2.0 Equipam. e Material Permanente 5.000,00 e e “ e e E e 4 e a “ Ed “ N ad E) + a EQ it DE SAO VICENTO a Fazenda ei PREFEITURA MUNICIP Sec a Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2120 SEC.PLAN. DES. URB. E METROP. Categoria Economica Especliicacao Desdooramento 3.0.0.0 DESESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO 12,413.000.00 Pessoal 2.137.000,00 0 9 | Pessoai Civil 2.137.000,00 2.0 Material de Consunc A 1 a CALL LLLLLA sh! ca cm No 3.000,00 3 703.0 9.373.000,00 Servicos Jerosiros E Encargos Remuneracao Servicos Pessoais 210.000,00 Outros Servicos e Encargos 9.363.000,06 7.112.435,00 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 INVESTIMENTOS 7.112,435,00 4.1.1,0 Obras e Instalacoes 6.510.435,00 4.1.2.0 Equipa. e Haterial Permanente 602.000,00 DLDDLOLLLLADILL CL SL DA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda se ANEXO 6 orgao: 1000 LEGISLATIVO Unidade Orcamentaria: 1010 CAMARA MUNICIPAL DE S.VICENTE Projetos Atividades E Fiedde o ia Camara Menicipas 7,00 61.97.0217.0507 Manutencao do Expediente da Camara 2.510.512,00 15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA HERE ASSISTENCIA - Geral z Fantiiã do Servidor Ga Camara Munic: 744.000,98 03.07 AT AT ans 83,07,0212,0061 03.07.0212.0002 03.07.0212.0023 03.28 svet Orsbs dá LILIA o a ro co o 9 > Ss E) 03.28.0212,0016 º“ 07 o 07.39 NE 07.39.0200 €O 07.35.02:1.0011 DOLL. 0,40 Orgao: Unidade Orcamentaria: 2010 SECRETARIA DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE a Secretaria da Fazenda 29 Orcamento/1996 ANEXO e. - LEI 4. 520/64 R$ 1. PROGRAMA DE TRABALHO 2000 EXECUTIVO Especiticacan Projetos Atividades Totai ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTE ADEIRISTRACAS 593.956,00 Despesas acministrativas da Secretaria 70.000,00 Orcamento participativo 10.000,00 DEFESA TERRESTRE 10,00 Adninisiracao Gerai 10.000,00 ao DESENVOLVIMENTO REGIONAL 10.00€ DESENVOLVIMENTO DE MICRORREGIÕES E q Adrinistracao Geral 10.000,00 am Equivamento do Escritorio Regional ame o 683.996,07 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE ” Secretaria da Fazenda Ê: 30 orcamento/1996 - ANEXO 6 | LEI 4.320/64 R$ L,0 “ " “ 1 " Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2011 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Codigo Especificacas Projetos Atividades Total “ o ASSISTENCIA E PREVIDENCIA Ss. ASSISTERCEa 5.81.4860 Assistencia Social Gerai 10.000,06 90.006,00 100.000 À cissi.sesi 001 Reequivamento do F.S.5. 00000 o 15.81.4862.0022 Manutençao do F.S.5. 90.000,00 DIDO. 000 GICÓCUCCOO ir TO TEA travy arara PREFEITURA MUNICIPAL DGE SAD VICENTE 31 id Secretaria da Fazenda ad 1) Orcamento/1996 ANEXO 6 - LEI 4. 320/64 R$ 1,C 1) Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2012 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO º Codigo Projetos Atividades Totai e Oi HABITAÇÃO 2 URGANISNO Oi. habitaias 10.57.3160 Havitacaes Urbanas , 70.006,0€ 30.000,9€ 160,06G « 10.57,3161.0012 Reequipamento do Fundo Municipal as Hadiz. nor O º 10.57.3162.0018 Manutencao do Fundo Municipal de Habitação 30.000,00 e e e e º “ º oo. 000.1 ASAS A. AL DE SÃO VICENTE da Fazenda orcamento/1996 ANEXO 6 —-. LEI 4.320/64 Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2020 ASS. DE COMUNICACAO SOCIAL Codigo Especificacao Prujetos “osdtocLdéLLOsO ss 03 .07,0230 divulgacao Siiciai 2.309,09 312.359,06 <.9.07.0231.0953 Reeauiamento da ACS 2.300,00 03.07.0232.0001 Pagamento de salarios 114,659.00 63.07,0232.0093 Comunicacao Social 197.700,06 000 00 0504 LLbLLLODDa dA Atividades Totai 314.659,X Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2050 SEC.COM.IND.E ABASTECIMENTO o a 03. 03. 08 ad % “ ad Lad . o o «o “o s» 08. ) 08. EUR ki 8... Ed 08. ad 08. s» so 08, +» vê. «2 ss E, sê “08. 08. .07.021% .07.0211.0018 .07.0212.0002 07.3546 07.3542,000: “4! 41,4270 44.4272.0024 EY4 .42.0580 42.0581.0018 42.0582.0025 42.0970 42,0971.002% 42,0972.0608 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO apMINISTRACAL Administracao Gerai alimentacao escolar - Corina experimenta: Despesas aoninistrativas da Secretaria Promocao Interna do Comercie Pagamento oe salarios EDUCACAG E CULTURA EDUCACAO DA CRIANCA DE O à 6 ANOS Alimentacao e Nutricas Apoio à alimentacao infantil (creches) ENSIHO FUNDAMENTAL Testes e Analise de Qualidade Alimertacao escolar - cozinha experimenta! Alimentacao escolar (cozinha experimental) Inspecao, Padron.e Classiticacao de Produios Keeauinamento oa secretaria alimentação escolar hlimentacac e Nutricao Sagamento de sajarios 58,750,06 LTT3,06 58.750,00 403.962,00 403.962,05 464 60.523,0 403.962,0 2.549.485.6 1.000,00 1.000,06 3.000,00 2,553.265,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE Secretaria da Fazenda ) Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2030 SEC.COM.IND.E ABASTECIMENTO ) Codige Esvecificacao Projetos Atividades iotai E] - º 08.42.4272.0027 Escolas-nerenda escolar ensino lo.grau - 1.999.386,06 º 08.42.4272.0028 Panificadora - Merenda escolar ensine lo grau 31.000,00 o = 18,46 . EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS N Seducóiro E huirical e os. 407 ,000S Apoio à eventos esportivos 10,0% . . 10 HABITACAO E URBARISHO 10,6 e 10.60 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA Ho e 10.60.4270 Alimentacao e Nuiricas 10,00 ua O 10.50.4272.0050 Alimentacao/Convenios “oo º e nu INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS RAE 0: COMERCIO RR 1.63,3540 Promocao Interna do Comercio 12.000,00 o 12.000... .1.63.3542.0031 Eventos diversos - gastos com alimentacao o TO ac000,00 13 SAUDE E SANEAMENTO 10.€ 13.75 SAUDE 0 13.75.4270 Alimentacao e Nutricao - 10,00 a 13,75.4272.0032 Campanhas ds vacinacao - gastos con alimentacac o na 15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 19,6 iss ASSISTENCIA DLbodoo dado” PREFEITURA MUNIC e Secretari Mm PROGRAMA DE TRABALHO Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2050 Coaigs ispeciíica 5,GL4dio Allmentacao é huLricas 10,06 16.5 15.81.4272.0033 Apoic É populacao carente - Secias 10.06 Ad RT) » Orgao: Unidade Orcamentaria: 16,07. 16.07. 16.07. 16.07, 16.07. lo,v7. 16.07. 16.07. . 0216 «6212.0001 . 0210 0211.0001 0211.0002 0211.0003 0231.0004 + 0211.0005 «0211.0006 . 0211.0007 «0211.0008 .C2i1,0008 0211.0017 Clio. o0el 02:2,0003 Coi2.0003 Secretaria da Fazenda 2000 EXECUTIVO 2040 ADMINISTRACAO E PLAREJANENTE ADMINISTRACAS Adninistracao Geral Pagamento ce salarios TRANSPORTE ADMINISTRACAR Administracao Geral Aquis, Veiculos, naquinas e Equip, de Transportes Obras cívis no patio/garagem Abrigos ce onious Integracao onipus/ierrovia maquinario/ierramentas esveciais p/semaioros Ferramentas especiais D/ manut. da froia Programa de identiticacao de vias rublicas Terminais de intearacao de linnas intermunicipais Reequiv. Servico Goeracao de Rodovias Reequipamenta ua Secretaria vescesas acministrativas cê Secretaria iranscorze Hiaroviario integracao onibus/ferroviz Projetos 402.023,00 25.000,00 30.000,06 1.00 15.009,00 15.000,00 10,00 10,90 2,00 4.000,00 URA MUNICIPAL DE SAU VICENTE Ê SE SECRETARIA DE TRANSPORTES Atividades 1.086.215,06 1.086.215,00 1.086.215,00 997.762,00 1.399.785,00 7.820, 16,09 2,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE ) Secretaria da Fazenda o 3” » E) Orcamento/1996 ANEXO 6 — LEI 4.320/64 R$ 1,00 » » 8: > Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2040 SECRETARIA DE TRANSPORTES , Projetos Atividade Totai , 16.07.0212,0010 Sugorze para o Conselho Municipal de Transportes 8,000,.00 > 16.07.0212,0011 Goeracao Equip. ce transpories e Maquinas 154.819,00 , "4.07.0212.0012 Draenamento de Lransito e sinaiiz, de vias publica 117.000,00 , AT DID,QDIT Mani Seccr ros 635 , 14,07.0212,0014 heaur, cervica oper, at prtradas co rogager 11,00 D 16.07.0212.0015 Manut, servico de transporte urbano 15.000,00 9 , , É) , , à É] , E] 1 , 2.486.000,00 ce Votemr ca ama 0 enter rena ia gera sirene) ope , mm eme moITTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE 1] Secretaria da Fazenda r id 38 o orcamento/1996 ANEXO 6 —- LEI 4.320/64 R$ 1,0 dd PROGRAMA DE TRABALHO e 6 557557557500000====0==secacccasaccsasscacaanacecasconcacacocasansanaaancc=casê É) Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2050 SECRET. DE NEGOCIOS JURIDICOS e Codigo Especificacao Projetos Ativiaades Total o. sd 2 JUDICIARIA Oo: PROCESSE JUDICIÁRIO o 02.04.0140 Defesa Interesse Publico no Proc. judiciario, 430.000,00 111.918,06 541.918 ho 02.04.0141.0028 Construcao e instalacao do Anexo Fiscal 30.000,06 º 02.04.0141.0029 Administracao dos Negocios juridicos 400.000,00 02.04.0142.006] Gestao da divida ativa 11.918,00 “ =” 02.04.0142.0062 Administracao dos negocios juridicos 100.000,06 e 03 ADMIKISTRACAO E PLANEJAMENTO 211.082 ooo FRERRRREREEES z 03.07 ADMINISTRACAO o + 03.07.0210 Adminisiracao Geral 10.000,00 261.082,00 271.082 o 03.07.0211.0017 Reequipamento da Secretaria 10.000,00 63.07.0212.0001 Pagamenzo de salarios 238.082,00 23.000,00 03.07.0212.0002 Despesas adninistrativas da Secretaria E RRRRLRRAE Ne PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Atividades - Secretaria da Fazenda o “O Orcamento/1996 ANEXO 6 = LEI 4.320/64 o o PROGRAMA DE TRABALHO e === 1) Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2060 SECRETARIA DA FAZENDA e Codiga Esvecificacaa Projetos O) z I º 0: ADMINISTRAÇÃO = OLANEJAME 00“ ADHIKISTRACAS 3.07.0216 Administracao Gerai OSC « 43.07.0212.0001 03.08 03.05.0320 03.08.0321,0017 03.08.0321,0030 03.08.0322.0002 03.08.0322,0063 03.08.0322.0064 04.08.0322,0065 1.05.0322.0066 03.06.0322.0067 03.08.0322.0068 03.08.0322.0069 03.08.0350 03.02.0351,0931 Pagamento de salarios ADHIKISTRACÃO FINANCEIRA Controls interno 16,000,00 Reequivamento Ga Secretaria 10.000,06 Encargos gerais da Sejaz 6.000,00 Despesas aqministrativas da Secretaria Encargos gerais da Sefaz Amortizacoes diversas - princival Amortizacoes diversas - encargos Gesiao oe materiais e servicos Gestao de recursos financeiros/taríias nancarias Gestao da Receita Pagamento de indebitos Particivacao Socieraria 2.800.000,00 Aumento de Cavital ca Codesavi 2.800.000,06 SAUDE E SANEAMENTE SAUDE 727.116,00 27.116,00 4.520.884,00 19.884,00 75.000,00 3.704.000,00 30.000,00 220.000,00 360.000,00 82.000,00 50.000,06 727.116, 7.336.884, 4.536.884. 2.800.900, 0 Di 0 99 AL DE SAD VICENTE da Fazenda «o Secreta -o -—o .. o <a E) Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2060 SECRETARIA DA FAZENDA “e Projetos Atividages Tota: o 13.75.0310 Assistencia Financeira o 13.75.0512.0019 Suovencao para o hospital Sao Jose id A 13.75.4280 Assistencia Medica e Sanitaria . 1.147.000,00 Boo, 000,00 9,569.000, € 13.75.4281.0010 Reequipamento do Sesasv 1,147.000,08 ”Y 13.75.4282.0020 Manutencao de Serv. de Saude de S.Vicente 8.722.000,00 » E] q d 1 id º 0 “ . º º . º E) ! 0 E) » q ê 2 Orcamento/1996 ANEXO 6 PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria da DE SAO VICENTE Fazenda 4.320/64 Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2070 3.07.0216 )3,07.0211.0017 03,07,0212.6001 03.07,0212.0007 03.07,0212.0095 03,07.0212.0006 03.07.0212.0007 03.07.0212.0034 03.07.0212.0036 03.07.0212.0037 03.07.0212.0038 03.07.0212.0039 03.07.0212.0040 03.07.0212.0041 03.07.0240 03.07.0241.0020 03.07.0241.0076 03.07.0242,0047 Especificacac ADKINISTRACAO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO Administracao Geral Reeauipamento da Secretaria Pagamento qe salarios Despesas agninistrativas da Secretaria Pagamento de DrOVENTOS E aposentadorias Sagamento de salario familia Pagarento de pensoes Paganento de tegionarias e Patrulheiros Yale transporiz Vale-refeicao Publicacoes oficiais Serv. manutencao e alugueis Serv. graficos e postagen serv. apoio ao Depto. de Pessoal Informatica Informatizacae Proj. inst. eletrica para informatica serv, oe informatica SECRETARIA DA ADMINISTRACAO Projetos Atividades 10.000,00 7.182.639,00 Cumpo TT 1.565.416,06 80.000,00 3.095.560,06 138.034,00 43.329,00 60.000,00 300.000,00 1.280.000,00 180.000,00 240.000,00 100.090,00 80.000,00 16.000,00 169.910,00 12.000,00 4.000,00 169.910,08 7.192.639. 185.910,06 ANEXO 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO Secretaria da Fazenda LEI 4.320/64 Orgao: E MR A . .50.1781.0021 06.30.1782.0043 o to o = .42 08.42,0210 o o .42.0212,0044 08.42.0212.0045 o o .42.0212.0046 a E dd OCO CC LD4I .42.4956 a 3,42,4952.0095 = 6d . id id “ 15 “ . » 1d “ — [a ra .42 42.4920 a .42,4922.0004 .82 15.82.492€ 2000 EXECUTIVO DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA SEGURANCA PUSLICA Dejesa contra Sinistros Resquipamento oG 9. Grupamento 35 incencio nanutencao do 60, Grupamento de Incenuit EDUCACAO E CULTURA ENSIHO FUNDAMENTAL Adninistracao Geral Vale-transporte ref. Educacao Vale-refeicao ref. Educacao FGTS rei. Educacao Previdencia Social a Inativos e Pensionistas Pagamento de proventos e aposentadorias ASSISTENCIA E PREVIDENCIA ENSINO FUNDAMENTAL Previgencia Social Geral Contribuicoss p/ Caixa de Previdencia PREVIDENC IS Previdencia Social Geral 50.000,00 Unidade Orcamentaria: 2070 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 60.000,00 60.000, 0% 791.336,00 825.500,66 120. 2.637. 690. 947 r> «176 090,€ 204,0 t Uva .204,0 .B36,0 rc PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda oo 3 E orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2070 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ojetos Ativicag virnã Os Frovigentii EDS 590. di 15,00.4702.0004 Contr “- Dad a) nd o" o o Lad Ld O) nd e » Ed d ad id . Ed E) ê Ed » ad » » E) “o. ad sd ad 15,84 PROGR.DE FORMACAO DO PATRIM. DO SERV. PUBLICO 369,000 560.000, 5.84,4920 Previdencia Social Geral 560.000,60 2? t .84.4922.0047 Contribuicao vara c Pasar 550.000,06 o 12.226.589,0€ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ) Secretaria da Fazenda o 44 e . e orcamento/1996 ANEXO 6 - LEI 4.320/64 R$ 1,0( e Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2080 SECRETARIA DE TURISMO INDUSTRIA, COMERCIS 0 TURISHG 11.65.3630 Promocao do Turisne “1,65,3632.0001 Pagamento oe salarios 91.026,00 11.65.3632.0102 Drganizacao ae eventos turísticos 90.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENT Secretaria da Fazenda Oo 45 Orcamento/1996 ANEXO 6 = LEI 4.320/64 RE 1,0€ 2 Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2081 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO ; : Esceciíicacãs Projetos Atividades Totai E] pol INDUSTRIS, COMERCIO E SERVICOS E.500,( | ER TURISHO 2.500, 1.65.3636 Pronocao do Turisao 5.500,00 5,500,( . +.65.3632,0103 Manutencao do FATUR 5.590,00 ) , , » » É) » » » “t A , a! SESSRERRRRRA RANA ARS 08. 03. 08. 08. 08. 08, 08. JB, 08. o 08. o o ca " u H H FEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE mau ma D Secretariz da Fazenda > 46 orcamento/1996 ANEXO 6 — LEI 4.320/64 R$ 1,0 Orgaoc: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2090 SECRETARIA DA EDUCACAO Projetos âtlvicades EDUCACAO E CULTURA 6.258.000 48 EDUCACAO DA CRIANCA DE O A & ANOS 400.000 «41, 1900 Educacao Pre-Escolar 330.000,00 70.000.0€ CT ugo.00 .4:.1901,0027 Equcacas pre-escolar 330.000,00 o .41.1902.0052 Educacao Pre-Escolar 70.000,00 42 ENSINO FUNDAMENTAL 5.622.400 4“2.1870 Erradicacao do Analfabetismo Boo, nom 27.000, 42.1871,0023 Alfabetizacao de adultos 15.000,00 42.1872.0053 Alfabeticacao ae adultos 12.000,00 42.1880 Ensino Regular 320.000,00 5.270.400,00 5.590.400 42.1881.0024 Reequipamento da secretaria 20.000,00 O &.42.1881,0025 Ensino do Primeiro grau 300.000,00 42.1882.0001 Pagamento de salarios 5.200.000,00 42.1882,0054 Despesas administrativas da secretaria 20.000,00 42.1882.0055 Ensino de Primeiro Grau 50.400,00 .42.2470 Diiusao Cultural 5.000,00 5.000,( 42.2472.0656 Ensino Funcamentai To Cs a00,00 45 ENSIHO SUPLETIVO 5,009,% 45.2170 Trernamsato de Recursos Humanos so 5.000.6 .45.0172.0057 Treinamento de Recursos Humanos o Sao PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria da Orcamento/1996 Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2090 SECRETARIA DA EDUCACAO Projetos Atividades Tota! NCIA A EDUCANDOS 08.47.2350 Bolsas de Estuac 08.47.2352.0058 Concessao de boisas de Estudo 32.000,00 08,46 CULTURA 08.48.2470 Difusao Cultural 17.200,00 10.000,06 08.48.2471.0026 Construcao da Biblioteca 17.200,00 08.48.2472,0059 Administracao da Bilbioteca 10.000,00 08.49 EDUCACAO ESPECIAL 171,40 08.49.2530 Educacao Precoce 141,400,00 30.000,00 174,40 08.49.2531.0027 Educacao Especial 141.400,00 08.49.2532.0060 Educacao Especial 30.000,00 ABbbbbadaa: Es AL DE SAO VICENTE q Secretaria da Fazenda 4! e “6 Orcamento/1996 ANEXO 6 — LEI 4.320/64 R$ 1 e sê 8 o Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2100 SECRET. DE CULTURA E ESPORTES e . Codiae Esoscificacas Projetos Atividades Total “o 2 - = o “oo EDUCACAO E CULTURA “o 0. EDUCACAO FISICA £ DESPORTOS AM os geme besoorto fmacor 204.000,00 204.01 € 08.46.2242.0095 Projetos cooraenados pelo aepto. de Esportes 40.500,00 “o 08.46.2242.0097 Atividaces coordenadas pelo Depto. de Esportes 163.500,00 ad 08,4% CULTURE ad 08.48.2470 Difusao Cultural - . AO 95.05.2$71.06:7 Resquinanento da Secretari: 40.000,90 MO 08.45.2472.000! Paganento ce salarios 192.192,00 o 08.48.2472.0099 Projetos coordenados pela SEÇES 138.500,00 ad 08.48.2472.0100 Projetos coordeandos pelo Depto. de Cultura 35.000,00 e 08.48.2472.010: Btividades coordenadas pelo Depto. de Cultura 125.000,00 e 08.48.2472.0114 Casa de Cultura Ivany Ribeiro 93.000,00 Nerd vibododdd dt 8 ==: PREFEITURA MUNICIPAL DI ICENTE “e Secretaria da Fazenda De 49 “ q Orcamento/1996 ANEXO 6 - LEI 4. 320/64 R$ 1,c Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2101 FUNDO PRO-CULT.E ESPORTES ad . e Codigo cao Projetos Atividades Total º 0 os EDUCACAO E CULTURA É] 08.46 CULTURA : DM s.42.2240 descorto Amador ss 5.500, 08.48.2242.0095 hanutencao do FPCEK 5.500,00 o 1 . . e º e 9 . 2 e 2 “over... N TURA MUNICIPAL Secretaria da Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2110 SECRET.CIDADANIA E ACAO SOCIAL Cociga Esnecificacao Projetos Atividages Tota 0 EDUCAÇÃO E CULTURL 08.41 EDUCACAO DA CRIANCA DE O A 6 amos 08.41.1850 trecne 112.710,06 204.466,00 317.17 NOLL LALA 6 68.41.1851.0069 Construcao e instajacao oe crecne no Japui 112.710,00 08.41.1652.0104 Creche - atendimento integral a criancas de ) a7 145.000,00 08.41.1852.0115 Operacao da creche do Jaoui 59.465,00 08.41.4930 Assistencia ao Hengr 8. 41.4831.0060 Reforma das int, do Projeto Criar o 8.41.4631.0061 Equipamento da casa do Xandico . 3.000,00 8.41.4831.0062 Reforma E equip, do CECOE 15.000,00 o 8.41.4831.0070 Const. e inst. CECOX para criancas e adolescentes 276.620,00 o -41.4831,0071 Inst, de Centros de Convivencia da Ja. Idade 13.200,06 o co “VALA O« +41,4832.0105 Projeto Criar - atend, a crianca e adolesc. sit, r 28.000,00 o Es -41.4832.0106 Manutencao da Casa Xandico 21.590,00 “> » «41.4852.0107 Manutencao do Centro de Canvivencia - SECOr 60.000,00 o a E.41.4832.0:16 Oper, SECOM para criancas e adciescentes 159.700,00 o S o a -$1,4852.0117 Goer, Zencros ce Convivencia sa, loade 58.564,06 tt 1 ASSISTENCIA E DREVIDENÇIA 1,264.043,0 15.51.1256 Crechz e 23.000,06 RR DD DOC. so ..s « “escoar aa» Secretaria da DE SAO VIC Fazenda 15 às 15 15. Codigo 5.81,1851.0059 1E.B4.3031,0077 Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2110 Especificacao Reforna e ampliacao oe creches .81,3230 Planejamento Urbano Pevalxansrto ce quias e sii-, barreiras arauit, Assistencia Social Gerai BI. 4561, 0065 Equipamento do CECODES -B1.4861.0072 instalacao da Casa de Retaguarda Equipamento dos Conselhos hunicipais de Direito -81.486),0074 -81.4862.0110 Manutencao do CECOOPS «Bi. 4862.0121 Manui, Conselnos Municipais de Direitos .81.4862.0:18 Overacao da Casa de Retaguarda .B1.4870 Assistencia Conunitaria -B1.4871,0017 Regouianento da Secretaria «B1.4871.0063 Reforma e ampliacao de Nucleos Comunitarias «B1,4872.0002 Despesas administrativas da Secretaria -81.4872.0108 Manutencao cos Nucleos Conunitarios -4872.0112 Convenio com entidades assistenciais ty Projetos 23.000, 0€ 50.000,06 5.000,00 13.500,00 10.000,00 44.200,00 Atividades 45.000,00 18.000,00 39.000,00 131.000,06 4.200,00 40.000,00 23.000,00 100.000,00 8.000,06 SECRET.CIDADANIA E ACAO SOCIAL Toiai 50.00 130.500 «200,( DODdL CC s O Sc DO doc caca “0 dDodrAdsd A+ Orgao: Unidade Orcamentaria: 2111 Cogiar 15.61.4560 15.81.4861.0074 15.81,4662.0111 2000 EXECUTIVO FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA Especificacas Projatos Atividades Total ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 110.80€ ASSISTENCIA 110.800 5.000,06 105.800,00 110.800 Assistencia Social Geral Equipamento cos Conselnos Municipais de Direito 5.000,06 105.800,00 Manut. Conselnos Municipais de Direitos PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda ” 53 Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2120 SEC.PLAN. DES. URB. E METROP. Especificacao Projetos Atividades Total Zodigo 33 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 33.07 ADKIKISTRACAC €& memso ai 10.006.6% 10.000.6 7.0212.0002 Despesas aaministrativas qa Secretaria 10.000,06 dá AGRICULTURA 94,17 PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS PRESERVAVEIS 04.17.1060 Jardins Botanicos e loologicos 40.000,00 40.000,0€ 04.17,1062,0095 Manutencao do Horto Municipal 40.000,00 08 EDUCACAO E CULTURA 200.000,00 08.42 ENSINO FUNDAMENTAL 08.49.0250 Edificacoes Publicas 200.000,00 200.000.6£ 0252.0122 Manut. escolas e proprios aumicípais TS 200.000,00 lo HABITACAO E URBANISHO 2.410.435,0 10.57 HABITACAG 10.57.0210 Adainistracao Gera! msg do 10.57.0211.0068 Regularização Fundiária : 345.000,00 10.57.3160 Habitacoes Urbanas 705.000,00 10.57.3161.0015 Reurbanizacao da hexicodo TS 705.000,06 E 10.58 URBANISHO TURS MUNTOTDAL NE SAD VICENTE Secretaria da Fazenda o 54 PREFE 14 orcamento/1996 ANEXO 6 — LEI 4.320/64 RE 1.0 PROGRAMA DE TRABALHO Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: 2120 SEC.PLAN. DES. URB. E METROP. 10.58.3231.0036 Projetos. iegisiacao e recagastrimente 10.000,06 1a 58.3232.00G1 Pagamento ce salaries 2.737.000,00 i8.3232.0070 honinistracar E acombannamento 40.000,08. 10.58.3232.007; Piano Diretor e sistematizacao ae dados 20.009,0: 10.58,3232.0072 Metropolizacar 1.000,0£ 10.58.3232.0079 Elab. orojetos, legisiacao e recadastramento 180.000,01 10.58,3232.0090 Cloracao ds praias e canais 11.000,00 10.58.3232.0091 servicos de topografia 100.000,00 10.58.3232.0092 Gerenciamento do uso e da ocupacao do solo 20.000,00 10.58.3232.0124 Convenios e projetos 158.000,00 10.58.4580 Defesa contra as Inundacoes 180.435,00 8.4581.0016 Reforma E ampiiacao sistema de comportas 180.435,00 1 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 10.60.0210 Adainistracao Geral 1.430.000,00 10.60.0212.0017 Manutencao uroana Ga area continenta. o Lana 10.60.1030 Protecas à Flora e a Fauna 10.000,06 10.60.1031.0040 Obras no gorto Municipe) 10.000,00 10.60.3250 Limpeza Publica . 410.000,00 3.512.000,00 10.60.3251.0643 Inpiantacão ao Aterro Samitanio TS 10.00.00 TA 10.60.3251.0073 fuuis. velcuior D/ manvi. uroanã . 400.000,0€ Secretaria da Fazenda orcamento/1996 ANEXO 6 — LEI 4.320/64 R$ 1,0 Orgao: 2000 EXECUTIVO Unidade Crcamentaria: 2120 SEC.PLAN. DES. URE. E METROP. Ativicages Total Codigo Especiiicacar : 3.051,000,0€ 10.60.3252,00Z: Servico oe rimpeza puoi 10,60.3252,0082 Limpeza punitca qa ares Continentai 461.000,00 60.3266 Servicos Funerarics 10.000,06 74.000,06 50.3261.005% Cemteriz 16.006.0% 10.60.3262 .0115 hanutencao co Cemiteric 74.000,00 10.60.327 Tiuninacac Duriicz 240.000,04 1.560.000,0€ 10.60.3271.0044 Anpliacao da reae ds iluninazao pudlics a To 10.60,3272.0084 Servico de Iluminacao pública 1.560.000,00 10.60.3280 Parques e Jardins 192.000,00 228.000,00 19.60.3281 0045 Reequipanento do DPAVE emo TT 10.60.3282.0094 Conservacao de Parques e Jardias 228.000,00 10.60.4580 Defesa contra as Inundacoes 10.000,06 889.000,00 50.4581.0046 Obras de drenagem povão e lv.00.4582.0085 Linpeza ae valas e galerias 733.000,00 10.60.4582.0120 Manut. de conoortas 56.000,06 10.60.4582.012) 100.000,0€ 10.60.5750 Vias Urbanas 154.000,00 10.60.5751,0048 Construcao ce ponics O aonde e Pavimentacao de vias urpanas 120.000,0% en w 10.60.5751,00 10.65 TURISMO 10.65.3256 Limpeza Publica . 471.000,06 = *0,65,926L.vaiõ ANEXO 6 Orcamento/1996 PROGRAMA DE PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria da Fazenda - "LEI 4.320/64 DE SAO VICENTE A TRABALHO EXECUTIVO Unidade Orcamentaria: Orgao: 2000 2120 Especificacas Codigo 10.65.3252.008! Servico ae limoeza pubircs 10.65.3280 Parques e Jardins 10.65,3281.0050 Reforma de pracas 10.65.3630 Promocao do Turisac 10.65.3632.0089 Serv. o linveza qe praias 10.65.5750 Vias Urbanas 10.65.5751.0049 Recapeamento de vias publicas 13 SAUDE E SANEAMENTO 13,76 SANEAMENTO 13.76.4486 Saneamento Gera: '7,76.4481.0067 Pavimentacao e drenages - Contribuicao de Melhoria .76.4482,0113 Limpeza de canais 13.77 PROTECA) AO MEIO AMBIENTE 13,77.4560 Controle da Poluicao Controle da voluicac 13.77,4562.0021 SEC.PLAN. DES. URB. E METROP. Atividades 471.000 09 28.000,00 400.000,00 26.006,00 765.000,06 mma O 4.865.000 4.630.00€ 4.520.000,00 110.000,00 rama Cama 110.000,00 235.06: msmo so 01.01.0010 02.04 02.04.0140 93 03.07,0210 03.07.0230 03.08.0356 03.28 05.28.0216 q + 04.17.1060 FUNCOES, DE SAO VICENTE Secretaria da Fazenda PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO — DEMONSTRATIVO PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR LEGISLATIVA PROCESSO LEGISLATIVO acao Legislativa ADMINISTRACAC Administracao Gera! JUDICIARIA PROCESSO JUDICIARIO Defesa Interesse Publico no Proc. judiciario. ADNINISTRACAO E PLANEJAMENTO ADHINTSTRACAG Adninistracao Geral Divulgacao Oficial Informatica Promocao Interna do Comercio ADMINISTRACAO FIMANCEIRA Controle Interno Particivacao Societaria DEFESA TERRESTRE Administracao Geral AGRICULTURA PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS PRESERVAVEIS Jargins Botanicos e Ioologicos 885.486,00 2,00 2.910.512,00 2,00 2.910.512,00 111.918,00 111.918,00 430.000,00 111.918,00 2.856.073,00 15,416,913,00 10.886.029,00 21.773,00 9.999.798,00 2.300,00 312.359,00 15.000,00 169.910,00 403.962,00 2.816.000,06 4.520.884,06 mam 4.520.884,00 2.800.000,00 10.000,00. 40.00.00 40.000,00 e 40.000,06 PROJETOS E ATIVIDADES 125.919,40 4.536.884 ,0€ 2.800.000,00 10.000,60 10.000,06 40.000,00 40.000,00 40.000,0% PREFEI PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO — DEMONSTRATIVO co PROJETOS E ATIVIDADES 97.39 07.39.0210 08 08.41 08.41.1850 08.41.1900 08.41.4270 08.41.4830 Dedosdosor É 08,42 08.42.0210 08.42.0250 08.42.0560 08.42.097€ 08.42.1870 08.42.1890 08,42,2470 08.42.4270 08.42.4550 SLLLbbasodr Esvecificacas DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA SEGURANCA PUBLICA Defesa contra Sinistros DESENVOLVIMENTO REGINHE. DESENVOLVIMENTO DE MICRORRESIGES Administracao Geral EDUCACAO E CULTURA EDUCACAO DA CRIANCA DE O A 6 ANOS Creche Educacao Pre-Escolar Alimentacao e Nutricao Assistencia ao Menor ENSINO FUNDAMENTAL Adinistracao Geral Editicacoes Publicas Testes e Analise de Qualidade Insvecao,Padron.e Classificacao de Produtos Erradicacao do Anaifabetisaa Ensino Requiar Difusão Cultural Alimentacão e hutricao Previdencia Social a Inativos € Pensionistas me tum em atom iqesrams 60.000,00 16.000,00 10.009,00 1.255,630,00 112.710,00 204.466,00 317.176 330,000.00 70.000,00 400.000 10,00 10 317.320,00 337.764,00 655.084 337.000,00 10.672.069,00 11.099.069 200.000,09 200.000. 1.000,00 6.200,00 7.200, 1.000,09 8.000,06 9.000, 15.000,00 12.000,00 27.000, 320.000,00 5.270.400,00 5.590.409,: 5.000,06 5.00€.! 2.533.265,00 2.533.265, 1.947.204,00 1.947.204. Orisvrseees 08,47 08.47.2350 08,48 08.45.2240 08.48.2470 08.49 98.49.2530 10 10.57 “OLLLLA Lud 10.57.0210 10.57,3160 10,58 10.58.3230 19.58.4575 10.60 10.66.0219 10.60.1036 t*ivsdsaasas! FUNCOES, PROGRAMA DE TRABALHO PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR Esoecificacao ENSTRO SUPLETIVO Treinamento de Recursos Humanos EDUCACAO FISICA E DESPORTOS Desporto Amador Alimentacao e Nutricao ASSISTENCIA A EDUCANDOS Bolsas de Estudo CULTURA Desporto Amador Difusao Cultural EDUCACAO ESPECIAL Educacao Precoce HABITACAO E URBANISHO HABITACAO Adainistracao Geral Habitacoes Urbanas URBANISHO Planejamento Urano Defesa contra as Inundaçoss SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA Administracao Gerai Protecao a Fiora E a Fauna PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria oa Fazenda DO GOVERNO DEMONSTRATIVO PROJETOS E ATIVIDADES 5.000,00 5.0 204.010,00 204.01 204.000,07 204.00 10,00 i 32.000,00 32.00 mm O 32.00 599.192,00 5.500,00 593.692,00 650.892 30.000,00 171.400 Na mom Lim 14.510,445 1.150.000 345.000, 805.000, 2.457.435 o 2.277.000, 180.415, 3.010,06 8.719,0104 1.430.000,00 1.430,000.6 10.000,: RE = PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE - Secretaria da Fazenda oo PALh) “o “O orcamento/1996 ANEXO 7 - LEI 4.320/64 RS d, ad . PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO o DE FUNCOES, PROGRAMAS = SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES o Lad 0. “o 10.60.3250 Limpeza Publica 410.000.00 3.512.000,0% 3.922.0 bd 10.60.3260 Servicos Funerarios 10.000,00 74.000,00 84.01 a 10.66.3027 Iluminacao Puíiica 240.000,00 1.560.000,00 1.800.0t “ aveto,dl Parques 2 Jarcins 192.000,00 228.000,00 420.0 ao SS Alinentacão o Nutricas 10.00 | E] 10.60.4580 Defesa contra as Inundacoes 10.000,00 889.000,00 899.0€ MD Ho.sos7so vias Urbanas 154.000,00 154.00 so 10.65 TURISMO 791.000,06 1.393.000,00 “s 10.65.3250 Limpeza Publica 471.000,00 471,00 10.65.3280 Parques e Jardins 26.000,00 400.000,00 426,00 «o 10.65.3630 Promocao do Turismo 522.000,00 522.00 = 10.65.5750 Vias Urbanas 765.000,00 765.00 o! INDUSTRIA. COMERCIO E SERVICOS 199.026,00 199.026 Ed e 11.63 COMERCIO das .os.354 Promocao Interna do Comercio 12.000,00 12.0 so 11,65 TURISMO 187.026,00 187.026 . 11.65.3630 Promocao do Turismo 187.026,00 187.026 se 13 SAUDE E SANEAMENTO 5.667.000,60 10.027.010,00 15,694.010 “o FIDO IIIcicizãs 227 13.75 SAUDE 1.147.000,06 9.652.010,00 10.829.010 O OO TARDIO 00 to BRSLO1O ao 13.75.0310 Assistencia Financeira 960.000,00 — 960.000 |) 13.75.4276 Alimentacao e nutricao 12,00 19 e |) 15.75.4280 Assistencia Neoica e Sanitaria 1.147,000.08 8.722.000,00 9.869.000 u tttsbtaia » 15.76.4480 13.77 13.77.4560 15,81.1850 15.81.3230 15.81.4270 15.81.4780 15.81.4860 15.81.4870 Ea 15.82 MD ss 15.84 13.84.4920 15.07.0210 » nd 4 s» 2" ad » » Orcamentn/1996 FUNCOES, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE Secretaria da razenda é Gi LET 4. 320/64 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO — DEMONSTRATIVO SANEAMENTO Saneamento Geral PROTECAC AO MEIO AMBIENTE Controiz da Poluiczo ASSISTENCIA É PREVIDENCIA ENSINO FUNDAMENTAL Previdencia Social Geral ASSISTENCIA Creche Planejamento Urbano Alimentacao e Nutricao Servico Social Assistencia Social Geral Assistencia Conunitaria PREVIDENCIA Previoencia Social Geral PROGR.DE FORHACAO DU PATRIK. DO SERV. PUBLICO Previdencia Social Geral TRANSPORTE ADMINISTRACAO Administracao derai PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 110.000,06 4.630,06 235.000,06 235.0€ 23.000,00 23.00€ 59.000,00 50.000 10,00 10 885.343,00 B85.343 43.500,00 1.011.800,00 1.055.300 44.200,00 131.000,06 175.200 402.023,0 997.762,00 1.359.785, 402.023,00 997.762,00 1.399.785, 60.400,000 mm O orcamento/1956 6“ 6 04.01 01,61.001 01,07 o... 01.07.02! 02 3 2.0: Dorosou Do; » 03.07 E) 03.07.6214 ? 03.07.023 ) p 03.07.0624 2 03.07.3554 3.08 . 3.08.032 03.08.0235 03.28 03.28.02] o! à 04.17 * Os i7.ige PREFEITUR ANEXO 8 LEGISLATIVA PROCESSO LEGISLATIVO Acao Legislativa ADMLNISTRACAO Adninistracag Berai JUDICIARIA PROCESSO JUDICIARIO Defesa Interesse Publico no Proc. Judiciario. ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO ADHINISTRACAG Adninistracao Geral Divulgacao Oficial Informatica Promocao Interna do Comercio ADMINISTRACAO FINANCEIRA Controle Interno Participacao Societaria DEFESA TERRESTRE Administracao Geral AGRICULTURA PRESERVACAD DE RECURSOS NATURAIS PRESERVAVEIS Jardins Botanicos É toologicos LEI 4. 320/64 825.486,00 2.910.514,00 DSO s1d go 541.918,00 541,918,00 18.272.986,00 10.021.571,00 314.659,00 185.910,00 403.962,00 7.336.884,00 o 4.538.284,00 2.800,000.00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 40.000,00 30.000,06 ) a a SAD VICENT Secretaria da Fazenda S4L.918, 18.272.986, 10.926.102, 10.021,571,( 314.659,€ 135.910,0 403.962,06 7.336.884,0 4.536.884,01 ra -600.000,0€ 10.000,00 20.000,00 40.000,00 40,000.00 » » , » » » » 4 a » e » » . a “ a q » s E) SAO VICENTE Secretaria da Fazenda LEI 4.320/64 ANEXO 8 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORM E O VINCULO COM OS RECURSOS Codigo 07.39.021 08 08.41 08.41.185 08.41.190 08.41.4272 08.41.483 08.42 08.42.0021 08.42.025 08.42.058 08.42.097 08.42.187 08.42.18€ 08.42,247 08.42.4707 08,42,495 Especificacao DEFESA HACIOHAL E SEGURANCA PUBLICA SEGURANCA PUBLICA Defesa contra Sinistros DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESENVOLVIMENTO DE HICRORREGIO:S Administracao Geral EDUCACAO E CULTURA EDUCACAO DA CRIANCA DE O A é ANOS Creche Eaucacao Pre-Escolar Alinentacao e Nutricao Assistencia 30 Menor ENSIHO FUNDAMENTAL Adninistracao Geral Edificacoes Publicas Testes e Analise de Qualidade Inspecao, Padron.e Classificaçao de Produtos Erradicacao oo Analfabeiisno Ensino Regular Difusao Cultyra: Alimentacao e Hutricao Previdencia Social a Inativos e Pensionistas 120.000,08 10,690,00 10.000,00 13.450.141,00 1.372.270,00 317.176,00 400.000,00 10,00 855.084,00 11.009.069.06 o 650.400,00 200.000,00 7.200,00 9.000.00 27.000,00 5.590.400,06 5.000,00 2.533.265,00 1.947.204,05 (SNS, 400.001 ! 655.084 11.009.069 $30.000 200,000 7.200 9.000, 27.000, 3,590,400, DE SAD VICENTE Secretaria da Fazenda DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, PROGRAMAZ = SUBPROGRAMAS CONFORME O VINCULO coM os RECURSOS Codigo Especificacac = Brdinario Vinculado Total 08.45 ENSINO SUPLETIVO 5.000,00 5.000, 08.45.21] Treinamento de Recursos numanos 08.46 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS 204.010,00 204.010,04 08.462 Desooriofmo 204.000,06 o 204.000,00 46,477 Alimentacas e Hutricas 10,06 10,90 47 ASSISTENCIA à EDUCANDOS 32.000,00 32.000,00 08.47.235 Boisas de Estudo 32.000,06 32.000,00 08.48 CULTURA 656.392,06 656.392.X 08,48.224 Desporto Amador 5.500,00 5.500,00 08.48.7247 Difusao Culturai 650.892,00 650.892,00 08.49 EDUCACAO ESPECIAL 171.400,00 171.400,00 08.49.2535 Educacao Precoce “Rad O Lao O 10 HABITACAO E URBANISHO 2.510.445,00 7.510.445,00 Ds memo E 1.150.009,06 o PO administracao Geri TS 345.000,06 e 1.097.316 Habitacoes Urbanas 805.000,00 10.58 URBANISHE 2.457.435,00 10.58.3153 Pianejanento broa 2.277.000,06 o 10.58.45? Defesa contra às inungacoes 180.435,06 16,5€ SERVICOS CE UTILIDADE PUBLIC 2.719.010,06 to.60.62º aammstracão Ger TS 1.430.000,08 e ; 10,60.121 Protecao : Flora E a Faunz 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENT Secretaria da Fazenda oOrcamento/1996 ANEXO 8 — LEI 4.320/64 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VINCULO com OS RECURSOS 19.60.325 Limpeza Public: 3.922.000,00 10.60.3260 — Servicos Funerarics 84.000,06 :0.60,327 Iluminacao Publica 1.800.000,00 10.60.4268 Parques e Jardins 420.000,00 el Alimentação o Nutricas 10.05 1. 0.45S fefesa contra as inungacões 299,000,06 10.60.575 Vias Urbanas 154.000,00 10.65 TURISMO 2.184.000,00 10.65.325 — Linpeza Publica emo, TT 10.65.328 Parques e Jardins 426.000,00 10.65.3635 Promocao do Turismo 522.000,00 10,65.575 Vias Urbanas 765.000,00 ii INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS 199.026,00 199.026,00 1l,63 COMERCIO E a.000,00 12.000,00 11503.354 Promocao Interna do Comercio O ma O om 11.65 TURISHO 187.026,00 11.65.3635 Pronocao do Turismo To 13 SAUDE E SANEAMENTO 15.694,010,06 13,5 SAUDE 13.75.03: Assistencia Financeira 960.000,06 13.75.42; — Aiimentacao e Nutricac o 10,06 15,3 13.75.4268 Assistencia Negica e Sanitaria 9.869.000,00 9.869,000.0 “0. Ob bovo vovo di tebbbbados” Orcrrordecas q = q a E] por] a E Fal 15.42.492 15.81 15.81.185 15.81,477 15.81.4765 15.81.486 15.81,487 [o to ro 15.82.492 15.54 15,84,457 Orcamento/1996 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENH Secretaria da Fazenda DEMONSTRATIVO DA DESPES PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME SANEAMENTO Saneamento Geral PROTECAO AO MEIO AMBIENTE Controiz da Poiuicas ASEISTENCIS C opevInIMETE ENSINO FURDAMENTAL Previdencia Social Geral ASSISTENCIA Creche Planejamento Vrbano Alimentacao e Nutricao Servico Social Assistencia Social Geral Assistencia Comunitaria PREVIDENCIA Previdencia Social Geral PROGR.DE FORMACAC DO PATRIK. DO SERV. PUBLICO Previdencia Social Geral TRANSPORTE ADMINISTRACAO Aaninistracao Gera! ANEXO 8 + LEI 4. 320/64 . 630.000,06 235.000,00 791.336,00 2.188,853,00 23.000,00 50.000,00 10,00 835.343,00 055.300,00 175.200,00 B25.500,00 825.500,00 560.060,00 A POR FUNCOES, O VINCULO com os RECURSOS 791.336 2,188,853 885.343, «055.300. 175.200, 825.500, 825.500, 560.000,44 560.000. Ovos. “o: vovo... - FEITURA MUNICIPAL DE SAG VICENTE Secretaria da razenda no 6Y Orcamento/1996 ANEXO 9 — LEI 4. 320/64 RS a, e bd e o id º. 0 º º º º º LEGISLATIVO 3.796.000,00 EXECUTIVO 541.918,00 18,272.986,00 40,60 A MUSICI Secretaria Úrgaos 4 Funcoss COMUNICAÇÕES DEFESA NACIGHAL E DESENVOLVIMENTO SEGURANCA PUBLICA REGIONAL LEGISLATIVO exEcuTTvE 120.000,00 19.906,06 E UREQNISMO INDUSTRIA C E SERVICOS LEGISLATIVO EXECUTIVO 2.510.445,00 199.026.06 º Doo cacttt eo PREFEITURA MUNICICAL DE são VICEN Secretaria dz Fazenda Orcamento/1996 ANEXO 9 - LEI 4.320/64 R$ 1, 714.000,00 .510.00 LEGISLATIVO EONTIVE 15,6%4,010,60 3.651.629,06 1,398,785,02 67,890,00: EXECU decsscccocerôcs DOvO dv o dOo« vULbbbaddsr 1000 1100 1323 [a R5 FO 13 = er E va Ca ca co da O DO É ss 110, lit, .02 02. 02. .08. .0O. +05. 07. .00. «16.01 «Jó, ló. «ló. 16, «16, .l6, .l6. db, «16, «ló, .00. 122. .22. .23. 122. 122. 1122, 30. 300, 310. 311. 1312, 319. 1320. 1321. 1322. 1324, 01, .02. .00, .00, 00. 00. 21. uu. 25. 26, 00. 00. do. 00. 09, do, 00. 00, 00. 0, do. 7 de 04, 05. 00, «06, oo 0 oo 00 0 o 2 00 00 o 00 0 o 02 03 04 os 06 7 a 09 10 13 00 do oo 00 00 00 do 00 do o 6 oo og 00 oo % o 0 oa E o oc o à [29 Especificacao RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA IMPOSTOS imo.s/0 Patrimonio » a Renda Imp.sja Propr.Pred.Ter.Urbana Inp.s/a Propr.Predial Urbana inp.s/a Propr.Ter.Urbana Imp.siTransm. Inter Vivos Imp.s/Proqucao E a Circulacao Imp.s/Serv.Qualauer Natureza inp.s/Venda var.Conb.Lia.Gas. TAXAS axa Licen.p/LOC.Fun. Estao, Taxa Licen.p/Publicidade Taxa Licen.o/Func.Hor Especial Taxa Licen.p/Exer.Comer.Ambu!, Taxa ticen.0/Exe.Comer.Feiran. Taxa Licen.p/Exer.Comer.Event Taxa Licen.D/Exec.Obr .Partic. Taxa Licen, p/Exec.Arruam Lotes Taxa Licen.p/Esc.Expl.Pedr.Bar Taxa Licen.p/Expl.Ser.Tran. Ind Taxa Licen.p/Exp.Ser.Tran.Cam, Taxa p/Prestacao de Servicos Taxa Expediente . Taxa Servicos Diversos Taxa Servicos Urbanos Taxa Serv.de Pavimentacao Taxa Serv.Vig.San.Ind.Com,Ser. Taxa Serv.Limp.Ter.Const.Manut CONTRIBUICAO DE MELHORIA RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIARIAS Alugueis Arrendamentos Outras Receitas Imobiliarias RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS Juros e Títuios de Renda Dividendos Participacoes Rent.ADi.Fin.Rec.vi Rent.fpl.Fin . C.F. Esp, .F Rent.fpl.Fin. F.M. Rent.fol.Fin. F.h. Rent.fol.Fia. F.M, Rent.hol.Fin. Ff, OUTRAS RECEITAS PATR RECEITAS DE SERVICOS V.R k k D.C.ê. C.EM. 1 hOnIaIS Legislacas PAES ti. .F.1988,L.0, «É .1988,L.0. -F.1988,L.0. -F.1988,L.0. «F.1988,L.0. F F F.19BB,L.O. F.1988,L.0. PO LOGS GOSG OS C.E.1988,L.0. C.F.1988,L.0. C.F.1988,L.0. C.F.1988,L.0. CF % n h. M, H. «F.i9SO LO, «F.1988,L,0.4, F H. «F.I9B8,L, Cn, M. ú. H. “ 1 k M, M H. -h. Lei Municipal 1745 art. 146/176 -D.M. Lei Municipal 1745 art. 171/19 «MoLei Municipal 2.727 de 03/02/89 «h. Lei Hunicical 1745 art. 192/2356 .h "LEI hunicipal 2,223 de d)finias SS fuds «sLEL Municipal izss a sLei Municipal 1745 art.254/280 «Lei Municipal 1745 art. 261/0267 «Lei Municipal 1745 art. 268/277 «lei Municipal 1745 art,278/285 »Lei Municipal 1745 art.287/293 sLei Municipal 1745 art.294/298 rtei hunicipai 1765 ari.299/307 sLei Municival 1745 art.303/310 sLei Municipal 1802/79 sLei Municipal 1642/75 «lei Municipal 1745 art.316/319 sLei Municipal 1745 art.320/323 "Lei Municipal 1745 art.324/330 «Lei Municipal.1745 art.331/349 -1988,L,0.H.,Lei Complementar Hunicival 08/90 C.F.1988,L.0.M. Lei Municipal 1825/79 CF. 1986, L.0.k., Lei Municipal 1765 art. 350/365 Lei Federal 4,320 de 17.03.64 lei hunicival 2.268 de 15.09.09 Lei Hunicipal 164-A de 03.06.93 Lei Municipal 197-A de 13.10.93 Lei Municipal 270-A de 22.08.94 Lei Municioal 279-A de 23,09.9€ Lei Fegeral 4,326 de 17,03.64 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENT Secretaria da Fazenda Ro Especiiicacao 1600.36.00 Receita do F.S.£, Lei hunicipal 2.268 de 15.09.89 1600.37.06 Receiia do F.M.H, Lei Hunicical 164-A de 03.06.93 1600.38.06 Recelia do F.h.T.U.E Lei nunicipal 197-A de 13.10.93 1600.39.00 Receira do F,M.D.C.A, tei Nunicipal 270-8 de 22.08.94 1600.40.06 Receita do F.P.C.E.M, Lei Municipal 279-h de 23.09.94 1600.99.00 Outros Servicos 1700.00.06 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1720.00.00 TRANSFES INTERGOVERNAMENTAIS .00.00 Transferencias da Uniao 81.00 Partic.na Receita da Uniao 1.01.90 lota-barte cun.Part.nunicicios v.7.1955, rganica 00 nunicício ar .01.04 Transf. imo. Renda Retido Fonte £.F. 1988 ari. 158, Inciso 1 .01.0E doretarte paeri root Tem Rurão Cf. 1982, L.0.h. Lei Conviementar 5i72/65 (Cik; .09.06 Duiras Transferencias da Uniao º .09.01 Fundo Especial PP) .09.02 Sub. Merenda Escolar FAE .09.93 Outras Transierencias da Unias % .00,00 Transferencias dos Estados e .01.00 Partic.na Receita dos Estados «01.91 Lola-Parte do 1.C.n.s, v.F. 1968 ari. 158 Lei Org. ao municipio art. 175 . 1722.01.02 Cota-Parte do I.P.i. C.F. 1988, Lei Est. 4.955/85, L.O.M. art. 175 1722.01.03 Cota-Parte do L.P.V.A. C.F. 1988 art 159, Inciso II paragrato terceiro |) 1722.09.00 Outras Transf.dos Estados . RA Subyen.Prog.huni.Mer Escolar . Lei Estadual 4021,Dec.Estadual 23.652 - 05.07.85 1722.09.0 Subvencao ao Turismo ” 1722.09.07 Subven.Prog.Prev.Comb.Colera 1722.09.09 Transt.Diversas dos Estados “ 1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INST PRIVAD 1730.01.00 Donativos ao F.S.s. tei Municipal 2.268 de 15,09,89 1730.02.00 Donativos ao F.A,T.U.R. Lei Municical 197-A 13.410,93 1730,03.00 Donativos ao F.M.B.C.h. Lei hunicival 270-A de 22,08.94 Á RAD Donativos ao F.P.C.E.M, . Lei Municipal 279-a de 23.09.94 1730.05.00 Donativos Diversos 1750.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS . 1750.01.90 Donativos ao F.8,5. Lei Municipal 2.268 de 15.09.85 h 1750.02.06 Donativos ao F.H,D.C.L. e 1750.03.00 Donativos ao F,B.C.E,M. Lei Municipal 270-A de 22,08,94 1750.04.00 Donativos Diversos ] 1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS ” 1761.00,06 tonvenio com a Uniao 1761.01.00 F.MA. Lei Nuniciosl 1o4-A de 03.06.95 . 1761.05.00 Convenio S.U.S, C.F. 1983, Lei Federal 8.142 ari 2, IV Conv sdi ts! 1761.05.06 Convenio S.U,S. Reemvoiso (.f. 1988, Leis Federal 8.142 e E.002 e 1563.67.06 FM.D.C.aA. tei municipal 270-A de 22.09.94 1761.08.00 F.PLC.E.M. . ei Municival 279-A de 23.09.84 ] 62.00.09 Convenio con o Estado 1762.01.00 PERDER |) 2762.02.04 e, d PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICEN Secretaria da Fazenda Legísiacao F.A.T.U.R. Lei Hunicipal 197-A 13.10.93 F.P.C.EM. Lei Hunicipal 279-A de 23.09.94 Convenio Interior na Praia Convenio S.U.5. Cor. 1988 iei Fed, 2,080 art.iz, ET Outras Entidades OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA Nulta e Hora de Tributos Lei Compl.5.172/66, Lei Fed. 4320, Lei Mun. 1745 Multa e Hora dos inpostos Mulia e Mora das Taxas dulta e Mora Qutras Receitas Multa de Outras Origens INDENIZACOES E RESTITUICOES Indenizacoes Lei Federal 4,320 de 17.03.64 Comp.Fin.Exp.Rec.Ninerais Outras indenizacoes Restituicoes RECEITA DA DIVIDA ATIVA Rec.Div.átiva TRIBUTARIA lei Conpl. 5.172, Lei Fed 4320, tei Mun. 1745 Rec.biv.Ativa Impostos Rec.Div.Ativa Taxas Rec.Div.Ativa Contr.Melhoria Rec.Div.Ativa Nao Tributaria RECEITAS DIVERSAS Rec.Correcao Monet.Div.Ativa Rec.Alienacao Bens Avreendidos Receita do Cemiterio Receita con Turisao Eventuais Outras Receitas RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO iai Federal 4.320 de 17,03.64 art. 3 ALIENACAO DE BENS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE BENS IMOVEIS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2420. TRANSFER INTERGOVERNAMENTAIS esil, Transferencias ua Uniao Cs2l.82,40 Particiv.na Receita da Unias ç luiras Transferencias da Uniao 2 Transferencias dos Estados 2 Partic.na Receiza aos Estados . « 2 Outras Transt.dos Estados 24 TRANSFERENCIAS DE INSTIT.PRIV, 2a TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 2 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 2 TRANSFEZENCIAS AE CONVENTOS z LER 22) kunicipai I84-A de 03.096,71 DOdLodo vas Poco covcss: dccccces CERTA Aga, meme nin PREFEITURA MUNICIPAL DZ SAO VICENTE ——— =D 4 e . Secretaria da Fazenda QUADRO DE LEGISLACAO DAS RECEITAS Especiiicacas Coaigo 2462.00.06 Convenio S.U,8, , C.F.1986.Lei Federal 8.080,Conv.SUS 2500.00.00 QUTRAS RECEITAS DE CAPITAL , 2590.00.00 DUTRAS RECEITAS . . . 2 » » F) . » . q do