| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 233-A / 1993 |
| Date | 1993-12-28 |
| Ementa | Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de São Vicente para o período de 1994 a 1997 |
| native_id | 239 |
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A eso € a pa [bis “Ge bepecicon: Ms igor São dá o Licônd Estância Balacária Jo Gema. passhs. j era. Gojad Pei Nº 233: DER ARA EA vê pa. Quufaz Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munici pio de São Vicente para o período de 1994 a 1997. Proc. nº 14549/93 / Luiz Carlos Pedro, Prefeito do Município de São Vicente - Estância Balneária, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Camara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguin- te Lei: g Art. 12 - O Plano Plurianual do Município de São Vicente, para o periodo de 1994 a 1997, constituído pelos Anexos integrantes desta Lei, sera executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exerci- cio e do respectivo Orçamento anual. Art. 2º —- O Poder Executivo podera introduzir modifica- ções no Plano Plurianual no que respeitar aos projetos, objetivos, valores e prazos programados para o período por ele abrangido. 1 Art. 3º .. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi- cação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 28 de dezembro de 1993. co LUIZ CARAOS PEDRO Prefeito Municipal ly 488 DN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO a WoB PERÍODO 194/1997 , SECRETARIA — ADMINISTRAÇÃO (DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ) DESCRIÇÃO DO PROJETO DATA D, . OBJETIVO VALOR ESTIMADO 1 - Implantação de um novo flu xograma administrativo, | a brangendo desde o Protocolo até o Arquivo Geral, | com preendendo: - Delegação de autoridade; - Redefinição de responsa- “bilidades; — Informatização do sistema 2 - Aquisição de veículo VW ti po Kombi - Equipamento completo de rádio - comunicação - uniforme completo 3 - Troca total da rede telefô nica. Troca total do piso, do an dar térreo do Paço Munici- pal. da — Aquisição de Equipamentos q e Material permanente A CONCLUSAC Agilidade, credi- bilidade e maior qualidade nos ser viços prestados à população. 1.500.000.00 Dar maior agilida de e presteza ao Corpo de Vigilan= tes da Prefeitura 5.000.000.00 q '-2.000.000.00 Assegurar funcio | 392.641.000,00 naménto da Secre taria q f SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE ANEXO 1 ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PERÍODO 1994/1997 ) Fê. 02 o VALOR DATA DA DESCRIÇÃO DO PROJETO - OBJETIVO ESTIMA CONCLUSÃ [— Implantação da Rede '|l.Garantir a necessária informação 4unicipal de Informática(|aos órgãos meio e fim da Adminis 2MI), contemplando todas tração Municipal, com vista ao pla as secretarias da Adminis|nejamento e gestão de suas ativida tração Municipal des. 2.Proceder a transparência adminis) trativa, possibilitando ao munici+ pe o acompanhamento das ações de ] governo. 3.Garantir um nível adequado de o ganização às demandas provenientes & municipalidade, prevendo seu a tendimento a curto, médio e longd prazos, e através de recursos prá prios ou provenientes de outras eg feras de governo, ou ainda, empré timos. 47.100.000 1996 II -—- Interligação da RMI | 1.Subsidiar a necessária articulad com a Camara Municipal ., ção do municipio,com as demais e demais municípios da Bai | feras de poder e poderes constitui xada Santista, outras es | dos. , feras de Governo e Redes | 2.0ferecer à Câmara Municipal e aoP públicas de Informação der Judiciário, instrumentos para o acompanhamento das açoes de [e senvolvimento pelo Poder Executi vo. 7.065.000 1995 III - Unificação dos Sis|l.Garantir padrões adequados de c temas de Comunicação Mu| municação. g nicipal: Telefonia/Infor 2 .Maximizar os recursos de comuni mática/Rádio. cação, através da integração ae | suas funções. 3.0rganizaçao da "sala de SituaçaãS 4.710.000 1996 IV - Formação de um qua- 1.Subsidiar o funcionamento da Re- dro de Recursos Humanos, contemplando as diversas especificidades da infor mática. de Municipal de Informática (RMI), visando a atender à demanda nas áreas de Desenvolvimento e Opera - ção. 2.0timização das funções do atual! Quadro de Servidores da PMSV, vi sando a objetivos estratégicos do município. 2.355.000 , PREPEINURA MNCIPAI, Di SÃO Vi Cup po tm f 4 ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO as PERÍOIX; 1994 /1997 4 t ame ma 'ECRETRIA DE CIRADANIA E SÃO SOCIAL EM CR$ ANEXO Fl, 01 DESCRIÇÃO DO PROJETO OBJETIVO VALOR ESTIMA DO DATA Ly CONCLUSÃO Aquisição de equipamentos e mate riais permanentes para creches , mento à demanda, centros de formação, oficinas |, projeto comunitário e assistên - cia pública e secretaria. Reforma nas instalações da secre | Assegurar o fun- taria cionamento das unidades 403.500,00, Reforma nas instalações popula — Assegurar o fun- ção de rua CECOOPS cionamento das unidades 672.400,00 Reforma no Instituto da Criança Assegurar o fun- e do Adolescente de rua cionamento das unidades 420.000,00 ' 8 “a 5, + , Í Garantir atendi- 2.559.244,00 1994 1994 1994 1994 W a: - x PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PERÍODO 1994/1997 BASE: JUNHO/93 ANEXO II Fl. 02 Secretaria - DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL (Valores em mil cruzeiros reais) i Valor ata da | Descrição do Projeto Objetivo estimado onclusão - Creches Municipais - construção/| Diminuir o enorme 79.000,00 4 em 95 locação de 10 (dez) imóveis, sendo| dêficit de atendi um no Parque das Bandeiras mento, frente a 59.250,00 3 em 96 uma demanda exis- tente de 0a 6 anos 59.250,00 em 97 - Centro de Convivência e Forma-|3 na área insular 68.250,00 3 em 95 ção, Construção/Locação de S(cin-le 2 na ârea conti co) imóveis. nental para ampli ar o atendimento 45.500,00 2 em 96 complementar à cri ança e ao adoles- cente - Construção/locação de imóveis pa Ampliar os espa- 28.100,00 2 em 95 ra Núcleos Comunitários = 6 ços comunitários 28.100,00 2 em 96 e de geração alter 28.100,00 2 em 97 nativa de renda - Centros ge Convivência da 3a Ida Abrir espaços de de - Construção/Locação de 2 (dois)|convivência para 15.600,00 1 em 95 imóveis, sendo um na região Conti|idosos nental 1 na área insular 15.600,00 1 em 96 1 na área continen W tal |= Casa de Atendimento à Criança e Ampliação do pro- 30.900,00 2 em 95 Adolescente de Rua - Construção /|grama com casa a- locação de 3 (três) imóveis, sen-|berta, casa abri- 15.450,00 1 em 96 ão um na região continental go e moradia - Centro de Referência às crianças| Abrir esse atendi 14.000,00 1 em 95 vítimas de maus tratos = constru-jmento no município ção/locação de 1 imóvel , - Unidade de Capacitação Profissio| Implementar esta 70.500,00 2 em 95 nal - Construção/locação de 3(três)jatividade com de imóveis, sendo um na região con-|sempregados, popu 35.250,00 1 em 96 tinental lação de rua e cri ança e adolescen- te de rua - Construção/locação de imóvel pa Ampliação do atendi 8.100,00 ra o Centro de Cooperação Social lna Area Continental = 1 mento à população ca rente e de rua —+ PREPELPURA MUNICIPAL Dis SÃO VICENTE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E) PERÍODO 1994/1997 ANEÃO II Fl. BASE: JUNHO/93 Secretaria - DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL (Valores em mil cruzeiros reais) | Data de Descrição do Projeto Objetivo Valor Estimado Conclusão: - Infra-estrutura para os Conse-| Implementar aexis 8.300,00 "95 lhos: Criança e Adolescente; tência dos Conse- 8.300,00 96 Tutelares; Idoso; Pessoa Por- | lhos de Direitos. tadora de Deficiência; Comuni- dade Negra e de Assistência So cial e COMEN - Conselho Municil pal de Entorpecentes. T Locação para Centro de Referên 1 na área insular 8.100,00. 1 em 95 cia da Mulher = 2 1 na área continei . É tal. 8.100,00 1 em 96 Programa de incentivo às ações comunitárias, cooperativas, as sociações, frentes de trabalho 7.200,00 95 e mutirões. 7.200,00 96 Pagamento de per capita para Convênios com entidades sociais de atendimento à criança, ao adolescente, aos idosos, à pes ' 85.200,00 95 soa portadora de deficiência 93.700,00 96 ou à população de rua. 103.000,00 97º ANEXO III a ORÇAMENTO DRRPEITVURA MUNICIPAL DE SÃO VICitIE PLURIANUAL Dj TÂVESILMETVO SECRETARIA DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO Fl. ol PERÍODO 1994/1997 EM CRS DESCRIÇÃO* DO PROJETO DATA DA. CONCLUSÃ OBJETIVO VALOR ESTIMADO Construção de padaria Municipal Construção de galpão para funcion mento de armazêm destinado ao ser viço de abastecimento Estudos e desenvolvimento de pro jetos para revitalização do cen- tro comercial | talecitnento. do comêr— gio local. Construção em pro- prio municipal, pa ra atendimento ao proarâma de munici pali'zação da mere da escolar, crech s e núcleos comunit rios, visando atendimento na par te insular do mu- nicínio jã cue ho je contamos com uma padaria atende ao continente 600.000,00 que 1995 Armazenar aêneros alimentícios, ne- cessários a atender del os programas municipalização da merenda escol das creches muni cipais e outros ' programas, prin- cipalmente doaçcô dos estooues' re- auladores do Go- verno Federal: deverá ter capa- cidade para arma zenar 150 tonela|. das 3.000.000,00 199% Tornar o centro comercial mais atrativo ao con sumi dor buscando .o fo Pt Ro SAL DURO o DE SÃO VICE Crea dd Pri De SÃO VI CRIA s A ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVE SPLMENIO Fê. 02 R . PERÍODO 1994/1997 "RETARIA DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E 'STECIMENTO! z EM CR$ no DAVA Dr OBIBTPIVO VALOR BESUIMA DO. : CONCLUSÃO ESCRIÇÃO DO PROJETO ipanhás no Natal e outras datas | otimizar as vendas stivas, com decoração atravês dg em nossas cidade, iminação das vias públicas cen' buscando, também ] to . . 1994 1995 institucional 540.000,00 1996 1997 tis maior participaçã 'udos e pesquisas de opinião, jul buscar informações a feiras-livres, comércio e in| junto à população tria local. para estabelecimen to de soluções vila . 1994 1995 1996 1997 veis e execuiveis aos problemas atuais 360.000,00 strurão, reforma ou otimização | realização de gai-pão de aproximadarente 200n2) feiras promo 4 área. cionais ão comer 4 cio, indústria, arq tesões e artistas locais, podendo ad uar inclúsive com a parceria de empré sas de economia mi ta e estatais.Ince tivar o desenvolvi | 1994 | 1995 | 1996 mento das ativida- des, mais atrativos nal, bem como divulgação de arte sões:e artistas da cidade, buscando ! * . | / ; também a comercia- lização de suas obras 5.000..000.00 | wenda à reforma administrati- t fazer retornar os servicos de fisca lização do comêr- a : LRBIEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVE SAEM E EO PERÍODO 1994/1997 SECRETARIA DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ANEXO III Fl. 03 . e [A DESCRIÇÃO DO PROJETO , OBJETIVO / ER CR$ | VALOR Esta DO DATA DA CONCLUSÃO CONT. “ Cio e indústria e O serviço de abas- tecimento (antiga m » merenda escolar) à 4 condição de depar- tamentos, bem co- mo criar o cargo dg encarregado de feira procurando com isso corrigir o equiv estrutural no cad nograma da secreta ria E) Construção de varejão municipal) visa o melhor ne fo) na Ilha e no continente jdimento da populaç a nível de oualidal e e de preços, jã que hoje não conta: os com, nenhum cen tro de abastecimento unicinal =». sição:- de Ônibus antigo tr rogramaitinerante rmação e montagem de central jãe campanhas de tinerante abastecimento à pol pulação de baixa ! - “ lrenda, tipo cesta ibásica e outras,na tentativa de bara- tear os gêneros del. la.necessidade .i à população auisição de máguina tipo Wavp |melhor lavagem, de Siifecção e higieni zação do Mercado |JMunicipal, princi palmente os bo 360.000,00 l | 6.200.000,00 500.000, 00 1994 1996 1994 = PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE ANEXO III 1 E ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PERÍODO 1994/1997 PL. 4 ; SECRETARIA DO COMÉRCIO; INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO f EM CR$ : 4 Data Da Descrição do Projeto : Objetivo | Naior Estimado Conclusê que comerciali- CONT. Reforma do Mercado Municipal Assessoria técnica de engenheiro em alimentação, nutricionista e têcnico agrícola, para desenvolvi mento de projetos e programas pa- ra o serviço de abastecimento. |melhora da quali- Construção de Mercado Municipal na região continental. zam peixes e aves dotã-lo de estru- tura básica essen cial à prestação de serviços tor- nando-o também mais atrativo a população. treinamento e ca- pacitação dos ser vidores lotados '! no serviço de abas tecimento, objeti vando redução de custos das aquisi ções dos produtos horti-frutigran- jeiros e melhor aproveitamento, com substancial dade no atendimen to aos diversos programas de ali- mentação. atuar de forma in tegrada ao Varejão Municipal melhoranl do a qualidade e os preços dos pro dutos oferecidos à população. 160.000,00 1994 1994 “1995 2.800.000,00 constant 530.000,00 9.000.000,00 1995 a x Decretos do T9É CULTUEA E LSDUNTES Dozcrlcoo do POND DD ad adiNas VIC ATO, BP DO TP CD O CV es TA Ui Me ate AMO CDE E FEM AS DRA A AR ZE Rs ANEXO IV Fl. 0) CR$ VProdolo Objolivo VALOR | DATA DE ESTIMADO. CONCLUSÃO. - Videvteca — Gibiteca - Casa do Índio - Centro de Cultura - Audioteca Centro da Memória Popular ijAglutinar produto- res Regionais,usuã rius e pesquisado- res, pussibilitan- do desdobramentos! nu drea de exibição, programação, ciclus, mostras e lançamen tos. Estimular o hábitu da leitura nas pes suas, em especial! nas crianças, comu forma de melhorar o raciocínio e q apren| dizado gramatical, por se tratar de um gmodaLiddade literári atrati Colocar a população urbana em cuntato ! com uma outra cultu ra totalmente dife- renciada, expondo ' toda a maneira de ser e fazer do In- dio. Abrigar em um só lo cal as diversas mo- dalidades de expres são cultural e simul taneamente sex um pólo de discussão e difusão assim cumo dus fazedores de all tura. Próporcionar à po- pulação em geral un centro de pesquisas em dudio.Ex,Discur- Sus, entrevistas, ! sons de animais,etc « de se pussa ter re- ferências gerais so- bre pessoas e fatos que não estejam re- lva. 1.400.000, um ponto de encontn) Criar um espaço on-i. '4.700.000,| Maiv/94 Jan/94 1.400.000,| .Maiu/95 “138.000.000, Jan/96 L3.800.000, Jun/96 PREPUTIVRA MUNCH DI QULIUTIALO LUI AS, DU 3 Midis SMO VIcChi! LRAM LR CRI ad ça EI ODO rp so dra r — Beerotm Va TDE CULTURA E ESPORTES Deccricoo do Prodolo ANEXO IV IJ. UZ , ObJoUivo VALOR ESTIMADO DATA DJ CONCLUSA — Hemeroteca — Teatro Municipal — Concha Acústica — Cine Arte - Teatro de Arena lacionados com os grandes vultos da história oficial. Alocar num só pré- dio recortes de jor nais e revistas pa- ra pesquisas em ge- ral, Abrigar todas as ma nifestações artisti cas (dança,música,tea tro)da região, bem | como da capital ede outros Estados, crim do assim um pólo de difusão e intercâm- bio cultural. Garantfir espaço cul tural alternativo ' para grupos musicais da região e espetá- culos de cunho expe rimental. K Garantir a apresen-; taçao de filmes dei diversas nacionali- dades e que tenham ' como tema O univer- so humanista;o cha- mado “filme de arte Criar um espaço al- ternativo para pa-' lestras, oficinas e para abrigar espetá culos de teatro na convencional ou ex- perimental de gruxs da cidade e de ou- tras regiões. 2800000 2. 400.000 :70.000000 é 14. 700.000 8. 400.000 19. 500.000 Agus/9 Jan/94 Out/9 Dez/9 Mar/9 Maio/ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE ANEXO V ) i ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO Fl. 01 5 PERÍODO 1994/1997 SECRETARIA - EDUCAÇÃO EM CR$ , VALOR DATA DE DESCRIÇÃO DO PROJETO 1- OBIETIVO ESTIMADO CONCLUSÃO. | aiquipar as Unidades Escolares Criar condições 37.680.000,00 1995-60% 30 Município com material per de trabalho ade “das U.E. nanente adequado. quadas aos edu 28.260.000,00 1996-308 cadores e educan restante dos da Rede Mu das U.E. nicipal. 14.130.000,00 1997-10% restante das U.E. Construção de Unidades Atender a |” 6.075.900,00 1995-3 Escolares de E.LI., sendo! U.E. 2 (duas) na região continen — demanda 6.075.900,00 * 1996-3. tal. ' U.E. 2.025.300,00 1997-1 construção de Unidades Escola- | Atender à deman- U.E. O Educação Especial da 2.025.300,00 1995-1 el U.E. Construção de Unidades Esco - Ampliar o nú- 2.826.000,00 1995-3 lares de 1º Grau - PAC, sen- mero de vagas U.E. do no minimo 2 (duas) na para demanda 2.826.000,00 1996-3 região continental. crescente. U.eE. 1.884.000,00 1997-2 U.E. Ampliação de Unidades Escola | Atender à deman 1.413.000,00 1995-2 res da U.E. de 1º Grau , 1.413.000,00 1995-2 : U.E. de E.I. 1.413.000,00 1996-2 ” U.E. de E.I. 1.413.000,00 1997-2 U.E. de E.I. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE e adequação das EMPG (PAC) ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO ANEXO V PERÍODO DE 1994/1997 Fl. 02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM CR$ . DESCRIÇÃO DO PROJETO OBJETIVO Jd VALOR ESTIMADO DATA D - Aquisição de equipamento e mate] Criar condições rial permanente para a Secreta-| trabalho adequado ria geral, depto. de educação '| aos educadores e infantil, biblioteca, depto. de| educandos da rede 1º grau e gabinete municipal. 14.165.100,00 1994 - Aquisição de carteiras, apare -|Criar condições ' lhagem especializada para Clas-| trabalho adequadas «es de deficientes auditivos e [aos educadores e guipamentos para Educação Espe| educandos da rede! cial, alfabetização de adultos! |municipal. e capacitação de educadores. 4.710.000,00 1994 - Construção, ampliação, reforma! |Atender à demanda e adequação das Escolas de Edu- cação Especial (PAC). 3.735.312,00 1994 - Construção, ampliação, reforma '|Atender à demanda e adequação das Escolas Munici- pais de Educação Infantil, sen- o uma na 22 Gleba do Parque “das Bandeiras. 6.123.000,00 1994 - Construção, adequação da Biblio |Atender à demanda teca municipal. 2.307.900,00 1994 Aquisição para biblioteca muni-|Atender à demanda cipal. 1.001.100,00 1994 Construção, ampliação, reforma' |Atender à demanda ' 4.710.000,00 1994 º , - ANEXO V ” ro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, , FL. 03 o + ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PERÍODO 1994/1997 SECRETARIA —- EDUCAÇÃO EM CR$ no A ATA DESCRIÇÃO DO PROJETO - OBJETIVO ESTIMADO CONET USED teme ms O ra Lu Abertura de Classes de Alfabetil Erradicar o anal- 1.695.600,00 1995-6 zação * de Adultos fabetismo no Muni . Classes ciípio 847.800,00 1996-3 Classes & 565.200,00 1997-2 Classes Í , )ficina para capacitação dos| Proporcionar re- 265.200,00 .. | 1995 aducadores da Rede Municipal. cursos técnicos ! 2quipada com recursos didáticos necessários para ispecializados: livros, videos,|a melhoria da qua E) de texto, material para con- lidade de. ensino. iecção de recursos pedagógicos. ibertura de Classes de Educação | Atender à demanda 2.260.800,00 1995-g 'special nas Unidades de Ensino/e promover a inte Classes º Município, sendo no mínimo " gração das crian- 1.695.600,00 1996-6 ma no Parque das Bandeiras eiças excepcio - Classes ima no Conjunto Residencial Hu- nais 847.800,00 1997-3 ita, : ' Classes mplantação de salas de Convi- Desenvolvimento ' 2.826.000,00 1995-6 ta nas Unidades de Educação psico-motor, inte [2.826.000,00 1996-6 nfantil, vídeos, livros, gibislgração e prepara-|1.413.000,00 1997-3' material didático-pedagógico ção para a cons- trução de conheci mento * A sra f - / / 2, ne PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 3 mam ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO Fl. ná4 : PERÍODO 1994/1997 ' E - SECRETARIA - EDUCAÇÃO EM CRS DATA DA DESCRIÇÃO DO PROJETO OBJETIVO VALOR ESTIMADO — Criação do Programa Permanen- Refletir, questi 565.200,00 1995 te de Educação Ambiental -PEA nar e encaminhar em local apropriado para de | junto à comunida senvolver pesquisas, estudos! de escolar as do meio, hortas, coleta sele práticas pedagóg tiva de lixo, oficinas e cur-| cas visando à el boração do traba lho formal de ed cação ambiental. sos de ecologia e educação am biental. - Abertura de salas de recurso" | Atender o educan 471.000,00 para atender crianças do ensi| do dentro de sua é- especial e pré-escolares ! reais necessida 235.500,00 |1996- 1 com problemas de aprendizagem | des classe e deficiência mental leve. diminuindo a re 235.500,00 |1997- 1 petência e a eva classe são. - Criação de oficinas de prepa- | Garantir o bom a 1.130.400,00 [1995- 2 ração para o trabalho no CECO Proveitamento e 1.130.400,00 1996-2 em conjunto com a Secretaria O ingresso na 54 565.200,00 de Cidadania. e Ação Social. série e introdu- zir alunos no me cado de trabalho. CONCLUSÃO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PERÍODO 1994/1997 T 4 SECRETARIA - EDUCAÇÃO DESCRIÇÃO DO PROJETO OBJETIVO - Instalação da Biblioteca Públi ca Municipal da Área Continen- tal —- -CAIAC - Criação de Escola para atendi- mento de crianças de rua em regime especial de funcionamen to. ça de rua .e pro Atender à grande demanda da áre Continental f Promover a intel gração da crian porcionar-lhe condições de in trodução no mer- cado de trabalho! ANEXO V Fl. 05 EM CR$ , . DATA DE VALOR ESTIMADO bh 2.826.000,00 | 1995: 1.413.000,00 | 1995- 2 1.413.000,00] 1996- 2 706.500,00] 1997- 1 LL LUSA MUNICIPAL Dl SAQ VICENTE; ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PERÍODO 1994 /1997 ANEXO VI Fl. 01 Secretaria de Governo - Assessoria de Comunicação DESCRIÇÃO DO PROJETO OBJETIVO DATA 1 CONCLUSÊ SV Comunidade - Publicação sema- nal da Secretaria de Governo SUPAÇO - Mural semanal afixado na “trada do Paço SV PRAÇA - mural semanal a iixado na entrada do Paço. ser Y NA TV — 2r veiculado na cidade. Telejornal semanal VALOR ESTIMA DO | Divulgar as ações de Governo e in formações de utili Sade pública, des tinada à parcela da população que pode ser sensibil ij. zada por veículos impressos. 3.000.000.00 Divulgar as ações de Governo e in- formações de uti- lidade pública, ai rigido aos servi- dores e munícipes que circulam pelo Paço. Trabalha mais O texto-imagem (£o tos, charges etc). 624.000.00 ivulgar as ações O Governo junto ao úblico que tem » Pouco acesso a ou tras publicações e que se encontra nas praças. Traba- lha mais o texto- | magem (fotos, char . ges,etc). | *-200.000.00 g ; Divulgar as ações do Governo ao pú blico que pratica mente não consegu ler.Pessoas que e tao familiarizadas! PREFPERIJURA MUNICIPAL DIE são VI CHINPI, ANEXO VI N 4 ORÇAMENTO | PLURIANUAL DE INVESTIMENTO FI. 02 PERÍODO 1994/1997 Secretaria de Gover - Assessoria de Comunicação no : DATA Dr DESCRIÇÃO DO PROJETO OBJETIVO VALOR ESTIM DO CONCLUSÃO SV NA TV - Telejornal semanal a continuação ser veiculado na cidade. apenas com a tele visão.As fitas po dem ser divulgada na TV (release ele trônico) e até em outras cidades.Ha verá necessidade de uma perua Kombi para se fazer a Móvel, incluindo som, monitores e telão, além das £ tas. 4.000.000.00 SV NO RÁDIO - Projeto de uma rá- dio para a comunidade. Divulgar as ações do Governo ao pú blico que só tem, acesso ao rádio . Será 'uma rádioco a participação da população, resga- tando-se os atore culturais da re gião. 2.000.000.00 VREEEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE ANEXO VII . 1 1 “O ' FL. 01 CREPARIA Dl PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO PANO E METROPOLI ZAÇÃO EM CR + a j DATA A DESCRIÇÃO DO PROJETO OBJETIVO VALOR ESTIMADO | ConcrusÃo “cagastranento imobiliário do |Atualizar o cadas nicípio - recadastrar todos os |tro do Município! úvcris do Município, inclusive 'le produzir nova ; áreas de favelas. se cartográfica. 16.485.000,00 1994 urbanização do Itararé - Repre |Apresentação da ! intação gráfica do projeto de proposta p/a roci mcepção (plantas de apresenta- [dade vicentinze o o nerspectiva e maquete) - possíveis investi | dores. 3.768.000,00 1994 ojeto Viva o Centro - produção material gráfico e execução ' Revitalização da projetos pontuais: calçadões [área central dronização de fachadas stauro do nercado municipal , mércio 24 horas drcnização das placas de logra 2.826.000,00 uros 1994 ojeto viva a Orla - produção | im senti jmman tro material grálico e execução ! | Projetos que revi. jetos pontuais: . talizem a orla rbenizaçao dos piersexistentes | objetivando o . . | - Gonzaguinha; desenvolvimento I ; «eurbanização do Gonzaguinha; econômico intura e iluminação da Ponte ! ênsil; nplantação de marinas. 16.485.000,00 1994 >lantação e reformas de praças Padronização /recu | »licas. , peração/criação de póreas públicas e de lazer 942.000,00 1994/95 ; - i ORÇAMENTO PREREIEIIPURA MUNICIPAL Dl! SÃO VICENTE PLURIANUAL DE INVES SJTMENTO PERÍOI 1994/1997 PPARITA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO IO F METROPOLIZAÇÃO FI. EM. CRS ANEXO VII 02 3SCRIÇÃO DO PROJNTO OBIJRITLVO no VALOR ESTIMADO Joan al CONCLUSÃO y Eq - : astauro de monumentos e edifi| Recuperação, revi los históricos nstrução de abrigo provisórigCarantir abrigo às talização dos mo- numentos históri- cos, turísticos e culturais da cida de. famílias partici + pantes de projetos de habitação 1.884.000,00 . 51.009,00 1994/95 1994 tia PREFEITURA MUNICIPAL DE .SÃO VICENTE ANEXO VII ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO Fl. 03 PERÍODO 1994/1997 ECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO RBANO E METROPOLIZAÇÃO EM CR$ | | DATA DA DESCRIÇÃO DO PROJETO É OBJETIVO VALOR ESTIMADO CONCLUSÃO EQJETQel pavimentação nas seguin- | Melhorar as condi es vias públicas: ções de vida da po olanda Conte pulação, garantin 388.666,66 1994 ilberto Lins Cavalcanti do a circulação em 388.666,66 1994 enato de Salles Abreu vias públicas com 388.666,66 1994 osê Evaristo da Silva a melhoria do sis 388.666,66 1994 rei Gaspar tema viário 388.666,66 1994 filson Thomaz 388.666,66 - 1994 raciliano Ramos . 388.666,66 1994 uiabã 388.666,66 1994 tadim Ganoum 388.666,66 1994 iquador 388.666,66 1994 'apuias 388.666,66 1994 'oié Francisco Bensdorp 388.666,66 1994 Ênio Pedro de Jesus 388.666,66 1994 »aúlo Horneaux de Moura . 388.666,66 1994 'ale do Pô 388.666,64 1994 ;abriel Passos 5.640.000,00 1995 finas Gerais 5.640.000,00 1995 toberto Koch 7.520.000,00 1995 jswaldo Toschi 3.760.000,00 1995 tua 12 - Vila Mathias 3.760.000,00 1995 tua 4 - vila Nova são Vicente . 3.760.000,00 1995 sibânia de Lima Crook 3.760.000,00 1995 Alberto Tanganelli 3.760.000,00 1995 4arechal Euclides Zenóôbio da Costa 3.760.000,00 1995 irnaldo Rodrigues 5.640.000,00 1995 Reno . 3.760.000,00 1995 João Josê Ribas 3.760.000,00 1995 2arã 2.820.000,00 1995 Jacy Alcuri 3.760.000,00 1995 Rua T - Vila Jóquei Clube 3.760.000,00 1995 EV ido da Costa Teixeira 3.760.000,00 1995 >MPhcisco Emilió de Sã Jr. 3.760.000,00 1995 3sacadura Cabral 5.170.000,00 1996 av. Central (Jardim Rio Branco) 17.390.000,00 1996 saturnino de Brito 4.700.000,00 1996 caetano Cardamone 6.580.000,00 1996 2anaro 1.035.000,00 1996 “onte Belvedere 3.760.000,00 1997 vale do Pô 1.035.000,00 antonio Peixoto 4.700.000,00 Nenceslau Brás 6.580.000,00 av. Central (Jd. Rio Branco) 17.390.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE + 7.990.000,00 , a nt ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO ANEXO VII o PERÍODO 1994/1997 Fl. 04 7 = SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLIZAÇÃO EM CR$ ' DESCRIÇÃO DO PROJETO OBJETIVO VALOR ESTIMADO CONCLUSRO Projeto II Melhorar as condi no Serviços e obras de tubulação, ções de vida da guias e sarjetas nas seguintes população, garan- Ruas: tindo sua melhor' circulação em via pública com a rea lização da micro drenagem Gabriel Passos 3.355.800,00 1994 Wenceslau Brás 3.355.800,00 1994 onio Peixoto 3.355.800,00 1994 utas 3.355.800,00 1994 Rua 1 - Vila Nova São Vicente 3.355.800,00 1994 Avenida 4 - 22 Gleba Parque das Bandeiras 4.794.000,00 1995 Adão de Jesus Cardoso 3.196.000,00 1995 Tamoios 1.974.000,00 1995 Paulo Hourneaux de Moura 2.397.000,00 1995 Antonio Pedro de Jesus 9.212.000,00 1995 João Francisco Bensdorp 27.965.000,00 “1995 Minas Gerais E 4.794.000,00 1995 Roberto Koch 6.392.000,00 1995 Oswaldo Toschi 3.196.000,00 1995 ely Plauchut 3.196.000,00 1996 “sacadura Cabral 4.371.000,00 1996 Monte Belvedere 3.196.000,00 1996 Vale do Pô 3.196.000,00 1996 Panaro 3.196.000,00 1996 Av. Central (Jd. Rio Branco) 15.025.000,00 1997 Av. Central (Pg. Continental) g 1997 N “ PREFEIYURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Sora tioO Dou tithd di oO VICENTE ; E ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO n PERÍODO 19H /1997 ANEXO VII pot E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO EL. 05 JRBANO E METROPOLIZAÇÃO EM CR$ T DATA — DA| DESCRIÇÃO DO PROJETO OBJETIVO (Res ESTIMA DO CONCLUSÃO | '*rojeto III Melhorar o sistema jerviços de drenagem com constru |de esgotamento das :ão de galerias de águas pluviaisláguas diminuindo | 10S. seguintes logradouros: - jos riscos de en chentes raia do Gonzaguinha 7.000.000,00 1994 ugusto Severo 16.600.000,00 1995 anoel de Abreu 9.024.000,00 1995 ourival M. do Amaral 4.512.000,00 | 1996 raça 22 de Janeiro 20.116.000,00 1996 uintino Bocaiúva 7.520.000,00 p PREPFELPURA MUNLCÍIPADL bly 980 VICENTL : ' ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PERÍODO 1994/1997 SECRETARIA DE BLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLI ZAÇÃO DESCRIÇÃO DO PROJETO OBJETIVO Projeto IV onstrução de pontes de concreto 8x10) sobre os canais nas se- uintes ãreas: Rua Eurico Gaspar Dutra iicom Eduardo Souto. Rua Adão de Jesus Cardoso com a Rua 1 - Vila Nova São Vicen- te. - Olga Marques com Canal Saquarê Favela México 70 - Av. A - Conjunto Humaitã es Souto com Rua Alice Ma Fado. - Prestes Maia com Andre retz - Eugênio Pires com Alcides de Araújo - Leonardo Nunes com Filson Tho-— maz Facilitar a passagem de veículos e pedes— tres melhorando a circuldizão nas vias pâblicas AnLAUO VII FL.. 06 -Em CR$ . VALOR ESTIMADO | DATA DA CONCLUSÃO 324.500,00 1994 324.500,00 1994" 649.000,00 1995 649.000,00 1995 649.000,00 1995 649.000,00 1996 649.000,00 1996 649.000,00 1997 A - DERFRIONDA MUNICIPAL DR SÃO VICENTE ORÇAMENTO PIURIANUAL DE INVESTIMENTO ANEXO VII e: FERÍODO 1994/1997 FI. 07 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E ME TROPOLIZAÇÃO EM CRS = o . DATA DA DESCRIÇÃO DO PROJETO OBJETIVO VALOR ESTIMA DO CONCLUSÃO Projeto V Proporcionar mais Reforma e confecção das seguin- | áreas verdes e de tes praças e áreas verdes: lazer para a popu lação. -Matteo Bei (Jóquei Clube) 476.000,00 1994 Nossa Senhora Aparecida (Vila Fátima 204.000,00 1994 Vicente de Carvalho (Vila Valença)| 220.000,00 1994 Ruth de Souza (Vila Margarida) 300.000,00 1994 1 Coralina (Catiapoa) | 423.000,00 1995 e. de Janeiro 11.938.000,00 1995 Símbolo 2263 (Cidade Náutica) 1.175.000,00 1995 Walter do Amaral (Catiapoã) 300.000,00 1995 Brasil (Pg. das Bandeiras) 870.000,00 1995 Brasília (Pg. das Bandeiras) 870.000,00 1995 Rivadávia da S. Oliveira 1.500.000,00 1996 Winston Churchil Sir 400.000,00 1996 Bíblia (centro) 350.000,00 1996 Vitória da Conguista (Vila são Jorge) 600.000,00 1996 Maçon (Gonzaguinha) 500.000,00 1996 Fescadores (Pg. Bitaru) 450.000,00 1996 Tmigração Japonesa 1.100.000,00 1997 Recanto Almeida Jr 350.000,00 | 1997 Cercamento do Parque Ecológico | Voturuá com muro pré-fabricado | concreto 10.000.000,00 1997 e ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO ANEXO VII 5 . PERÍODO 1994/1997 Fl. 08 3CRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO tBANO E METROPOLIZAÇÃO EM CR$ - DA JESCRIÇÃO DO PROJETO OBJETIVO VALOR ESTIMADO CONCLUSDA Obras de recuperação da Macro- Saneamento das á 471.000.000,00|] 95/06/97 “drenagem, com serviços de . del reas servidas pe o sassoreamento de 17,5 Km de cal lo sistema. nais, reforma de comportas, '! , construção de diques, revesti-l mentos. Obras de implantação de rede, Saneamento básico) .. 56.520.000,00 95/96/97] de esgotos para pequenos agru pamentos habitacionais. Obras de instalação de fossas'| Saneamento básico 23.550.000,00 95/96/97 ticas Coletivas para agrul =-—-antos de até 10 moradias. o ANEXO VII DPRLIIJURA MUNICIPAL DIE SÃO VICENTE, ORÇAMENTO PLURIANUAL DI FL. 09 INVESTIMENTO PERÍODO 1994/1997 'ECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO RBANO E METROPOLIZAÇÃO: CODESAVI (CR$ BASE JUN/93) DESCRIÇÃO DO PROJETO OBJETIVO VALOR ESWIp DAIA DA. MADO TE CONCLUSÃO - Regularização fundiária em terrenos de marinha Regularização fundiária dos lotea- - ntos clandestinos Implantação de aterro sanitário Implantação da coleta de resíduos ! de serviços de saúde Implantação de coleta especial de! resíduos sólidos em favelas Implantação de coleta seletiva de lixo Implantação do centro de triagem para coleta seletiva de lixo Regularização da 58.000.000,00 DEZ/96 titularidade. dos lotes com a deso | cCupação de man -. ques e canais. Regularização das 32.000.000,00 | DEZ/96 condições existen tes e aumento da | arrecadação de im postos. Adequação de lo - 40.000.000,00] DEZ/96 cal visto o atual estar saturado. Garantir condições 1.500.000,00] JUN/94 adequadas de saúde pública à popula - ção e proteção ao meio ambiente. DEZ/94 Melhoria na condi- 3.000.000,00 ção de saúde públi ca da população ! atingida. Diminuição da quan|52.000.000,00| DEZ/94 tidade de material no aterro sanitá - rio; diminuição do impacto ambiental eciclagem do mate|7.000.000,00 rial coletado, ' após comercializa- ão. ANEXO VII 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE. Fl. t ORÇAMENTO PLURIANUA), PERÍODO 1994/1997 Dr INVESTIMENTO ICRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO IBANO E MEPROPOLIIZAÇÃO: CODESAVI (CR$ BASE JUN/94) : . ans am nm VALOR Es'pI) DALA DA. DESCRIÇÃO | DO PROJETO OBJETIVO MADO = concLusão !. Operação Praia Limpa Melhorar abalnea- 2.000.000,0 JAN/FEV. bilidade das praias | de cada , |criaçãode conscien- ano tização de conserva- | ção ambiental. - Operação Carnaval Credenciamento e lim 250.000,00! FEV ou peza da "Passarela ! MAR de do Samba". cada ano J. Expansão da Fábrica de Artefatos ! Baratear o custo! 700.000,00 DEZ/94 de cimento com implantação de 1i - lde implantação de nha de pré-moldados projetos habita - cionais populares. 1. 28 Etapa de urbanização da Favela |Regularização fun- 340.000.000,00 DEZ/96 "méxico 70! diária de 300.000m? de área atendendo a aprox. 3.800 fa mílias. 2. Drenagem do "Dique das Caxetas"! Retificação de 225.000.000,00! DEZ/96 1.250m? de canal; rbanização ' da fa- vela atendendo a aprox. 2.500 famí lias. 3. Implantação do Programa "Fábrica renagem e pavi- 10.000.000,00 JUN/94 de Rua! entação de ruas! om participação! opular. +. Urbanização da área do "Quarente- ropiciar melhores) 310.000.000,00 DEZ/96 nário" ondições de quali Cade de vids a apre 3.500 famílias. “ pn . ANEXO VII ; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENSE, ' * = Fl. 11 ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVE SPIMENTO vo PERÍODO 1994/1997 ECRETARIA DE PLANEJ AMENO, DESEN VOLVIMENTO RDANO E METROPOLIZAÇÃO : CODESAVI (CR$ BASE JUN/93) : 'ÇÃ mr VALOR ESTIp DATA DA. DESCRIÇÃO DO PROJETO | OBJETIVO MANDO Tt CONCLUSÃC S. Drenagem do "Dique do Piçarro! Retificação de 780) 178.000.000,00 DEZ/96 m? de canal; urba-l nização da área | atendendo a aprox. 2.000 famílias. 6. Regularização fundiária da área Assentamento defi- “5. L0O 000,00 DEZ/96 “do “Saqueré! por com direito propriedade a |! pprox. 5.000 Fami- | ias. , Va PREPESIPURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE ANEXO VIII . ' ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO 01 Co, Período — 1994/1977 SECRETARIA DE TRANSPORTES - 7 DATA DA DESCRIÇÃO DO PROJETO OBJETIVO pstiiSRO poncrusão - Projeto editorial. Registro e divulga ção de projeto $ serviços realiza dos. 15.000,00 Constante g - Implantação de abrigos de ôni-|Melhorar o confor| 20.000,00 1994 bus 20 unidades/ano, sendo pe-|to dos passagei -— 20.000,00 1995. lo menos um em cada um dos se-|ros nos pontos de|.. 20.000,00 .. 1996 guintes bairros:Parque das |maior movimento / 20.000,00 1997 Jardim Rio Branco , r Bandeiras, Vila Ema na marginal direita da Rodovia Pedro Taques e no Jardim Rio Branco na martinal esquerda da Rodovia Pedro Ta 1es. - Implantaççao de Mini-Terminais de Integração de Transportes.- 4 unidades. - Implantação de projeto de tran porte hidroviário (infra-estrut ra) ligando a area insular d município à área continental a outros municípios. rojeto de comunicação visual para o transporte coletivo munil cipal — treinamento do pessoal de opera Reduzir conflito ção (motoristas e cobradores) de usuários. Melhorar as condi ções de Integra — ção com os Munici pios limítrofes ;, oferecendo confor to para usuários, controle do órgão gestor racionali- zação de frota pa ra os operadores. " Oferecer alterna tiva de transpor te mais rápido Sistema de Identi ficaçao visual ao usuários 145.600,00 145.600,00 145.600,00 145.600,00 582.400 145.600,00 Usuário x Opera- dor ' 4 ' PREGA DEAD Prada [EMA'R rec selar ba = DE TRANSPORTES pr uno vicia WEGROGHIO Chyissmuni pu tMVEBITEIO tre Hiovo o) UN EA 17 ANEXO V111 Fl. 02 Descrieno do Vrodeto UbJeLivo Ferramental de oficina ' Implantação de controle sobre a ma - nutenção da frota via informática T Va tem Desde Lata «a cora Dascrç Melhoria da qualid: de de trabalho Melhoria de geren- ciamento e controlé: 40.0U00,UU constant de custos 3.000,00 constant ; Treinamento de pessoal Melhoria operacio - nal e redução de custos" 10.000,00 constant Renovação da frota de máquinas e vei- Redução de custos culos na proporção de 15% ao ano. de manutenção;maiar 1 disponibilidade de - eículos 750.000,00 | constante Complementação de garagem municipal segurança e melhoria 50.000,00) 1994 amuramento - pavimentação - lavador as condições dd 50.000,00 1995 iluminação - vestiários trabalho ", 50.000,00| 1996 treinamento de pessoal melhoria operacional 10.000,00] constant - -formes de pessoal identificação da Amy 10.000,00] constant instalação da oficina mecânica na áre continental gem do servidor e di D.M.6.Vv. redução dos custos 20.000, OC] constante: o Bo DSny vVitita es, VernOLNIO Ppy MEIONyAL py ANVERTARI MIO NA Ca “ URL ODO Magos nrr ANEXO vg JT “ 5 Fl. 03 eer eta ta Do DE TRANSPORTES - SITE TA aee nen --. Devericoo do Prodeto UbJeLivo VALOR DAPA DE; - —— +ESTIMADO - [CONCILUSÃC Alterações de traçado geométrico e ca- melhorar a Beyuren ça viária 30,000, UP constant Fomentar a Egucaçõe de Trânsito 20.000,0 “alização de trãfego “rograma de educação de trânsito !-constantt istemas de sinalização Semaforizada MelHorar a Begurand ça viária SE 30. 000,0 !-constantr PA guipamentos de controle de trafego melhorar a seguram 30.000, Of constante relógios, radares, etc.) ça viária” luipamentos de informática para muni- gerenciamento de 75. 000, 01) 1994 ipalização de trânsito «| Bibtena municipali 75.000,04 1995 do re 1996 vias, Ciclofaixas Maior segurança dos 30.000,0h 10994 Ciclistas : o 005 1995 30.000,00) 1996 30.000,G0 1997 - A Cc ST - BNEXO IX Fl. . “PREFENTURA HUHICIPAL DE SÃO VICLNIE . QRCANCNHIO PLURIANÇOL DE INVEETINCHIO ' PERIODO 1994/1997 retarta — SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE Doszcriçõoo do Proloto Objotivo e e Dola do Ext imndo conclucso ZSTÃO POPULAR asolidação do Sistema Único de Saúde [Construção local do 475.000,00 asolidação dos Distritos de Saúde modelo assisten- /Centro, Área Continental e Zona 0es cial com a garantia de universalização, Rs das Pré-Conferências Regio lintegralidade, equi e Conferência Municipal de Saúde; dade e controle so- rticipação nas Conferências Esta- cial na área da sau s e Nacionais do Setor de Saúde; de. nsolidação do Conselho Municipal de e; nsolidação e continuidade de implan- o dos Conselhos gestores nas unida- de Saúde do Município; «= nsolidação da municipalização do se- da saúde; rticipação das Ações Integradas de o Plano de Metropolização; ONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DAS UNIDADES E SAÚDE Atender a popula- 18.30.000, ção nas situações risco a agravos à saude atraves de a çoes individuais (curativas) e cole- tivas: atrangência 20.000 habitantes 36.749 habitantes 8.499 habitantes 23.904 habitantes oli-Saúde Praia/Itararé oli-Saúde Parque S.Vicente/V.Fátima oli-Saúde Esplanada dos Barreiros oli-Saúde Bitarú 1i-Saúde Itararé prestará atendimen- população flutuante(complexo turis- ) ANEXO IX Fl. 02 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICLNIE QREADÇNIO PLURP ANUAL E INVESTIMENTO * PERIODO 1994/4997 retorta — SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE Doszcriçõo do Proljoto ObloLIvo Votor bota "do ExzUlinndo IconcluzDo EFORMA E INSTALAÇÃO DA POLI-SAÚDE atender à população IM GUASSU/JARDIM PARAÍSO nas. situações de 3.315.000,00 risco e agravos a saúdê através de a- ções individuais (curativas)e coleti vas; / abrangência RI 13.112 habitan- “ tes PLTAÇÃO DO PRONTO-SOCORRO HUMAITÁ Ampliaçao do atendi 9.215.000,00 stalação de 10 leitos de observação | mento e implantação , de sistemade apoio eí ternação; . . . endimento em traumatologia: diagnostico para a visição e ingtalação de Raio X; população da Area stalação de Laboratório de Análises | Continental; nicas; abrangência uisiçao de um veiculo para transpor- 48.800 habitantes e material coletado para o laborató- a " x o j CR$ A E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES Transformar as atum ais unidades em Po-| 7.65.0)0,00 li-Saudes para per mitir o. atendimento de açoes curativas de maior resolutivi dade; . n Ja ebrangência Branco ' : 9.359 habitantes aritá 1.709 habitantes * : . ; ui . . | 2-133 habitantes” . - 1BGE/91/* Dados anteriores à ocupa Ê. o Quarentenário; nn É JJ + ANEXO IX RR FL. 03 “tas ns] o eo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICLNIE P, ro “o À QHCAMENITO PLURIANUAL DE INVEBET INCNIQO t h. fee PERIODO 4974/1997 Secretarla — SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE Doscriçõo do Projeto Objetivo Valor Data d Extimndo conclusso, 6- SAÚDE MENTAL Consolidar e impled CR$ mentar o atendimen to em saude mental. “abrangência «465.000,00 Construção do Núcleo de Atenção e Osso na Area Continental, 48.800 habitantes Implantação do programa de saúde nental na Poli-Saude de Vila Margarida; Rio Branco e Cidade Nautica; 66.362 habitantes Aquisição de 1 viatura para trans porte de pacientes; 7- INSTALAÇÃO DE 12 EQUIPOS ODONTOLÓGIJImplementações das COS NAS POLI-SAÚDES: ções individuais e x Coletivas de saúde e. Voturuá/São Jorge . bucal projetando co Praia Itararé . ertura para 206.720 habitantes Pompeba Pq. São Vicente/Vila Fátima Tancredo Neves Esplanada dos Barreiros Bitaru Jd. Guassu/Jd. Paraíso Samaritãa Saquareé Pa. das Bandeiras PS Náutica PRLFEITURA MHUHICIPAL DE SÃO VICLHIE QHCANCNIOQ PLURIANUAL DE INVEST IPEN O ANEXO IX Fl. 04” Prot Nº226y/9, PERIODO 1994/1997 SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE ú a crotor ia — Doscriçõo do Prodoto Objetivo mpliação do Núcleo de Especialidades [Implementação das a L joio Terapeutico Especialidades -Proctologia, Urolo gia, Oftalmologia, Otorrinclaringolo- gia, Ultrassónogra- fia, Eletrocardio- grafia.por. esforço, Ecocardiografia e Raio X. abrangência 268.730 habitantes MPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS iterno Infantil úde da Mulher .anejamento Familiar mstrução e instalação de Casa da sstante de alto risco msolidação do projeto de Atendimen- i pessoa portadora de deficiência atender todas as crianças do munici- pio de São Vicente em especial os me- nores de um ano, re duzindo a mortali- dade infantil para 20/1000; orientar, acompa- nhar e executar a- tóndimento indivi- dual e em grupo so bre os agravos à saude especificos da mulher, - implementação do a-. hendimento à pessoa portadora de defi- iencia nas areas: ANEXO 1X Fl. 05 Ea 10 & , PRELFEVIURA HUNICIPAL DE SÃO VICLHIE Prot. Nº 226 4/6 QRCADMENITO PLURIANUAL DE INvE GT inLn9 O , 1 TT — EFLRIODO 1974/1997 Jeretpr tn = SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE Descrição do Projeto Objectivo Voto TT Ivato do Ext limando |concluzDo aúde do Adulto e do Idoso aúde do Trabalhador: onstrução e instalação de 1 Centro Referência de .Saúde do Trabalhador ST/AIDS ss [4] — mental - fisica -“' sensorial atender as pessóas nos agravos a saú- de, mais específica mente as doenças brônicas degenerati as; Atender os trabalh ores: nos agravos a saúde decorrente das doenças profis sionais; Implantar o atendi ento em DST/AIDS atraves de ações coletivas e indivi duais; RESGATE E REMOÇÃO DE PACIENTES quisição de 30 rádios quisição de 10 ambulâncias de remo- o quisição de e 3 ambulâncias de resga- consolidação do sis ema de remoção de acientes e implan- tação do respate de emergência para o Município de,São Vicente; VIGILÂNCIA À SAÚDE iscalização de alimentos Prevenir e protepêr a saude da populá- ção atraves de dçõe de vigilância sani- Es an A . tem im mma , ana . o, Fl. 06.. .- : 4% PREFEITURA HONICIPAL DE SÃO. VICLHIE QRCAMNENTO PLURIANUAL DE INVEEIIMLHIQ : . PERIODO (ovas 499r ceretnria — SERVICO DE SAÚDE DE sho VICENTE a Descricçõo do Proloto ObJctivo Po, taria, zoonoses e epidemiológica controle de doenças em especial as de rotificação compulsória *rograma de combate a cólera figilância das causas de óbito no mu- -cipio e 'rógeto Samaritá acompanhar os mora , dores da area de contaminação por lixo .toxico (área continental) ecalização de estudos epidemiológicos & GESTÃO DE PESSOAL Valorizar e reesta belecer as relações de trabalho visan- do recuperar a com petência técnica, intervenção sobre os problemas das realidades concre- tas e consolidação do Sistema Único de Saúde. escentralização do Gerenciamento de PSD esenvolvimento e Formação Permanente ?essoal onsolidação do Conselho de Represen- ces dos Funcionarios (gestão democrã ED) »imentação de pessoal (processo de moção eletiva permanente) Dos ah eo Do, e . - ANEXO IX, E - RAT . É 1 o = . FL. 07 ET Pera ' em , a: ea o PREFEITURA HunICIPAL DE SÃO VICLHIE Prot NºqQ RRCADENTO PLUR IAnNvAL DE INVLGY LON) Q 9 N <€ , EERIODO 1974/1997 s tor - E DE & eceretortia SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE E ezericõo do Projoto ObJeLIvo Vasor-S Ipota “q ED) Exlimodo conelusi ?— SISTEMA DE INFORMAÇÃO consolidar e contra 038 lar a produção e ace. 502,00 tustos do atendimen to nas unidades de , . saúde. ' Aquisição de equipamentos de informati mm mt na teme nnia 2) comam mim i : - SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS agilizar a distribulos ção de medicamentos [1.947.50.0D as cs - e material médico- É nyulsiçao de caminhão com baú . hospitalar na rede municipal de saúde NI CITA OBJETIVO DESCRIÇÃO DO PROJETO VALOR ESTIM DO ” Ro es. ORÇAMENTO — PLURIANUAL DE INVESTIMENTO Fl. 08 o PERÍODO 1994/1997 a vd, SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE EM CR$ = = “COIDATATT .|CONCLUSY Reformas das unidades de saúde Estender atendime Já. Voturuá, Jd. Catiapoa, Humaijto à população na “tá, PAM, JIP, C.Saúde. situações de risc a agravos à saúde através de ações individuais (cura tivas) e coletiva Construção e instalaçao das uni-| Atender a popula- . , EA . ma dades de saúde Tancredo Neves ,|çao nas situaçoes Pompeba, Vila Margarida, para de risco e agravos | Po dar o , para deficientes 4 — à saúde através ' de ações individu ais (curativas) e coletivas. Equipamentos e material permanen|Garantir condiçõe de trabalho adequ à população. os.ao atendimento | 66.000,00 170.000,00 283.000,00