| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 604-A / 1998 |
| Date | 1998-03-30 |
| Ementa | Institui no Município a Semana Evangélica, a ser comemorada, anualmente, a partir do terceiro domingo do mês de janeiro. |
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1. ProjetodeLein°7/98 de autoria do Vereador Carlos Santiago -anciã ' .604-A..... Institui no jS/tunicípio a Semana Evangélica, a ser comemorada, anualmente, a partir do terceiro domingo do mês de janeiro. Proc. n° 4933/98 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1° - Fica instituída no Município a Semana Evangélica, a ser comemorada, anualmente, a partir do terceiro domingo do mês de janeiro. Art. 2° - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de trinta dias, contados de sua publicação. Art. 3° - Esta Lei entra em vi.Qx>r\a data de publicação, revogadas as disposições em contrário São Vicente, Cidade Monume Cellula Mater da Nacionalidade, em 30 de marcc sua História Pátria. MÁRCIO FRANÇA Prefeito Municipal