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norma nº 625-A/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 625-A / 1998
Date 1998-06-30
EmentaInstitui, no Município, a Semana do Soldado Constitucionalista do 32.
native_id2491

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Projeto de Lei n° 48/98
de autoria do
Vereador ivoken lha
Cd jÉ25=A
Institui, no Município, a Semana cio
Soldado ConstitucionaHsi.il do 32.
Proc. n° 14570/98
MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; faz
saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga, a
seguinte Lei:
Ari". 1° - E instituída, no Município a Semana do
Soldado Constitucionahsta de 32, a ser comemorada anualmente na
primeira quinzena de julho.
Parágrafo único - Dentre as solenidades e
comemorações a serem, realizadas no decorrer da semana de que traía o
presente artigo, fica incluída a outorga da. Medalha, Pérsio de Souza
Queiroz Filho, instituída pela Associação dos Capacetes de Aço de
São Vicente.
Ârí. 2° As despesas decorrentes da execução da
presente Lei correrão por conta das verbas orçamentarias próprias,
suplementadas, se necessário.
i
Ari. 3° - Esta Lei entra em vigor ha data de sua,
publicação, revogadas as disposições em contrário..
/ São Vicente, Cidade Monumenjí/o
Cellula Mater da Nacionalidade, em 30 de junho
História Pátria.
98.
MÁRCIO
Prefeito Municipal

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