| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 625-A / 1998 |
| Date | 1998-06-30 |
| Ementa | Institui, no Município, a Semana do Soldado Constitucionalista do 32. |
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Projeto de Lei n° 48/98 de autoria do Vereador ivoken lha Cd jÉ25=A Institui, no Município, a Semana cio Soldado ConstitucionaHsi.il do 32. Proc. n° 14570/98 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga, a seguinte Lei: Ari". 1° - E instituída, no Município a Semana do Soldado Constitucionahsta de 32, a ser comemorada anualmente na primeira quinzena de julho. Parágrafo único - Dentre as solenidades e comemorações a serem, realizadas no decorrer da semana de que traía o presente artigo, fica incluída a outorga da. Medalha, Pérsio de Souza Queiroz Filho, instituída pela Associação dos Capacetes de Aço de São Vicente. Ârí. 2° As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das verbas orçamentarias próprias, suplementadas, se necessário. i Ari. 3° - Esta Lei entra em vigor ha data de sua, publicação, revogadas as disposições em contrário.. / São Vicente, Cidade Monumenjí/o Cellula Mater da Nacionalidade, em 30 de junho História Pátria. 98. MÁRCIO Prefeito Municipal