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norma nº 1455-A/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1455-A / 2004
Date 2004-06-18
EmentaInstitui, no município, o dia do patrulheiro-aprendiz, a ser comemorado anualmente em 13 de setembro.
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• -í / / otfiOsó a&
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade.
LEI N° 1455-A
Projeío de Lei n° 47/04
de autoria do
Vereador Paulo Lacerda
Institui, no Município, o Dia do
Patrulheíro-Aprendíz, a ser comemorado
anualmente em 13 de setembro.
Proc. n° 23093/04
MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a
Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:.
Art. 1° - Fica instituído no Município o. Òia do
Patrulheiro-Aprendiz, a ser comemorado anualmente em 13 de setembro.
Art 2° - O Poder Executivo adotará, junto às Supervisões
Municipais competentes e ao Círculo de Amigos do Menino PatruHieiro de
São Vicente - CAMPSV, providências para a realização de eventos
relacionados à data.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento /da História Pátria,
Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de junho de 200'
MÁRCIO FRANÇA
Prefeito Municipal
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