| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1455-A / 2004 |
| Date | 2004-06-18 |
| Ementa | Institui, no município, o dia do patrulheiro-aprendiz, a ser comemorado anualmente em 13 de setembro. |
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• -í / / otfiOsó a& Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade. LEI N° 1455-A Projeío de Lei n° 47/04 de autoria do Vereador Paulo Lacerda Institui, no Município, o Dia do Patrulheíro-Aprendíz, a ser comemorado anualmente em 13 de setembro. Proc. n° 23093/04 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:. Art. 1° - Fica instituído no Município o. Òia do Patrulheiro-Aprendiz, a ser comemorado anualmente em 13 de setembro. Art 2° - O Poder Executivo adotará, junto às Supervisões Municipais competentes e ao Círculo de Amigos do Menino PatruHieiro de São Vicente - CAMPSV, providências para a realização de eventos relacionados à data. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento /da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de junho de 200' MÁRCIO FRANÇA Prefeito Municipal f>— >.— .,» .^.u>^«_ íUCXBOEM 19