| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 667-A / 1998 |
| Date | 1998-12-02 |
| Ementa | Altera a redação do inciso II do art. 3º da Lei nº 516-A, de 25 de agosto de 1997, que institui o Dia Municipal do Desafio em Defesa do Meio Ambiente. |
| native_id | 2616 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Projeto de Lei n° 46/98 de autoria do Vereador Koken lha S. '.anciã Altera a redação do inciso II do art 3° da Lei n° 516-A, de 25 de agosto de 1997, que institui o Dia Municipal do Desafio em Defesa do Meio Ambiente. Proc. n° 19182/97 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art, 1° - Passa a ter a seguinte redação o inciso II do art. 3° da Lei n° 516-A, de 25 de agosto de 1997: "Art. 3°-... III - passeio por trilhas ecológicas valendo, para efeito de competição, a maior extensão, com número máximo de quinze participantes". Art 2° - Esta Lei entra em VÍRQJ na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário São Vicente, Cidade Monume: Cellula Mater da Nacionalidade, em 02 de dezem História Pátria, 1998. iC. MÁRCIO IRANÇA Prefeito Municipal