br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

norma nº 707-A/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 707-A / 1999
Date 1999-04-13
EmentaDenomina Praça Forças Expedicionárias a área formada na confluência das Ruas Mantenópolis, Catalão, Cachoeiro de Itapemirim e Dr. Lincoln Feliciano da Silva, no Jardim Independência.
native_id2640

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 707-A
Projeto de Lei nº 04/99
de autoria do Vereador Paulo Lacerda
Denomina Praça Forças Expedicionárias a 
área formada na confluência das Ruas 
Mantenópolis, Catalão, Cachoeiro de 
Itapemirim e Dr. Lincoln Feliciano da 
Silva, no Jardim Independência.
Proc. nº 9054/99
MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São 
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber 
que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Praça Forças Expedicionárias 
a área formada na confluência das Ruas Cachoeiro de Itapemirim, 
Símbolo 397; Catalão, Símbolo 403; Mantenópolis, Símbolo 468 e Dr. 
Lincoln Feliciano da Silva, Símbolo 2.016, no loteamento Jardim 
Independência. 
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, 
Cellula Mater da Nacionalidade, em 13 de abril de 1999.
MÁRCIO FRANÇA
Prefeito Municipal

open original →