| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 358 / 2001 |
| Date | 2001-12-21 |
| Ementa | Modifica a redação do inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 352, de 04 de dezembro de 2001, que alterou a redação dos Anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 268/99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos e institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. |
| native_id | 2657 |
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C€Âa£ cie Q/ao rt Cidade Monumento da História Pátria Celhila Mater da Nacionalidade LEI COMPLEMENTAR N° 358 Modifica a redação do inciso 11 do art. 5° da Lei Complementar n" 352, de 04.12.01, que alterou a redação dos Anexos l, 11, Hl e IV da Lei Complementar u" 268/99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos e institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. Proc. n° 37812/99 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art. 1° - Passa a ter a seguinte redação o inciso II do art. 5° da Lei Complementar n° 352, de 04 de dezembro de 2001: "Art. 5° - II na carreira Administrativa, imediatamente abaixo do cargo de Programador de Sistemas, o cargo de Operador de Sistemas." Art. 2U - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de dezembro de 2001. MÁRCIO FRANÇA Prefeito lyíunicipaJ r-i+JJ. 142,10 1