| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 529-A / 1997 |
| Date | 1997-10-06 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Vila Ponte Nova - Instituição Promocional - VIP, com sede no Município de São Vicente. |
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E 7 ZA. VEZ e 4 ma Ne Projeto de Lei nº 119/97 de autoria do Vereador Renato Caruso PR Anes co Gusf alas 8. visse [9.1,/0 2d RofotroMripalie ENE ute Estância Balneária Lei Nº S2D-A Considera de Utilidade Pública a Vila Ponte Nova - Instituição Promocional - VIP, com sede no Município de São Vicente. Proc. nº 22017/97 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - É considerada de Utilidade Pública a Vila Ponte Nova - Instituição Promocional - VIP, com sede no Município de São Vicente. revogadas as disposições em contrário. Cellula Mater da Nacionalidade, em 06 de outubro de 1997. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de P publicação, São Vicente, Cidade Monumento listória Pátria, MÁRCIO | Prefeito