| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2021 |
| Date | 2021-10-07 |
| Ementa | Concede à OAB – Subseção de São Vicente, placa alusiva à comemoração de seus 50 anos de existência. |
| native_id | 3097 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 19/21 Concede à OAB – Subseção de São Vicente, placa alusiva à comemoração de seus 50 anos de existência. Autoria: Dr. Eduardo Oliveira. Art. 1.º - Fica concedida à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São Vicente, placa alusiva à comemoração de seus 50 anos de existência, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade vicentina. Art. 2.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. SALA AGENOR LAPENNA, em 7 de outubro de 2021. PROF. THIAGO ALEXANDRE Presidente PDL n.º 16/21 Proc. N.º 262/21 cf