| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3125-A / 2013 |
| Date | 2013-11-29 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a ATHEDA - Associação de Terapeutas e Theósofos Dharmawicca, com sede e foro em São Vicente. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI N.º 3125-A Projeto de Lei n.º 120/13 de autoria do Vereador Diogo Batista Considera de Utilidade Pública a ATHEDA – Associação de Terapeutas e Theósofos Dharmawicca, com sede e foro em São Vicente. Proc. n.º 45846/13 LUIS CLÁUDIO BILI, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1.º - É considerada de Utilidade Pública a ATHEDA – Associação de Terapeutas e Theósofos Dharmawicca, com sede e foro em São Vicente. Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 29 de novembro de 2013. LUIS CLÁUDIO BILI Prefeito Municipal Revogada pela Lei n.º 3168-A, de 26.3.2014