| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1669-A / 2005 |
| Date | 2005-12-21 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 352 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 141
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 1669-A
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do
Município de São Vicente para o
Exercício de 2006 e dá outra s
providências.
Proc. n° 33207/05
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município .de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que
a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art 1° - Fica aprovado o Orçamento Fiscal do
Município de São Vicente para o exercício de 2006, discrirriinado pelos
Anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita e fixa a Despesa em
RS 270.000.000,00 (duzentos e setenta milhões de reais), a valores
de preços correspondentes a 30 de junho de 2005.
Art, 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação
de tributos, transferências governamentais, suprimentos de fundos e outras
fontes de renda, na forma da legislação em vigor e das especificações
constantes dos anexos integrantes desta Lei, de acordo com o seguinte
desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receitas Tributárias
Receitas de Contribuições
Receitas Patrimoniais
Receitas de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
R$
R$
R$
RS
RS
R$
85.435.200,00
3.500.000,00
283.000,00
588.000,00
109.584.800,00
16.609.00000
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens Móveis e Imóveis
Transferências de Capital
RS
RS
RS
20.000,00
20.000,00
53.960.00000
V&?â*-* PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ViCENTE
$í!L£M/' Cidade Monumento da Hísíòrfa Pétría
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
Unidade Executora: 01.01.01 - CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Unidade Executora: 02.02.00 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade Executora: 02.03.00 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 0£04.00 - SECRETARIA DA ADMNISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 02.06.01 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Unidade Executora: 02.07.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
m _>: ' m -x
^ O -D
\
Página: l
30/09/2005
11:30:10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
ffOTH3TCTJH^UH4<kJ=$&&ÍRH5&8^^
Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
II 1 ' II l> l |-| — IMT - 11 1 III l !••! l M .11 •!•• ••'! l JH l _. ijil l • III l . . Ml !,•• >i|irar . «••mini • ,,m>m _•!•••*! M_*L i • 1^1 • .• ^*« li'• " >i^-É.,rn>,i .• •!!•! • ia, r l l J. - fc - TTL l" ' T • ~ "~ '^f '•"ir '..'V [ J ' .1 f--r- 'II'. ' " ' .' 1 1 l"— ti l t — TtrT"; ... l'" , .f ~l "rt ~ " —|" *-tT'*-f-' ?Xg>w*"jf-~TgMl*ftfV ^'. > i>j
^ggUgl^d^g^g^^^gj^g^lA-^^^PI^T^
Unidade Executora: 02.09.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZACÃO
Unidade Executora:. 02.10.00 - SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 02.11.01 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 02.11.02 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
Unidade Executora: 02.12.01 - SECRETARIA DA CIDADANIA E ACAO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade Executora: 02.12.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02.13.00 - SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.15.0O - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
rn
>
-z.
rn
x
i y-zi
Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pãtría
30/09/2005
11:29:21
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
lllllIiimP^Oip^^
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.17.00 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
Unidade Executora: 02.18.01 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.18.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Unidade Executora: 02.19.00 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
8§^3Ffê?3S!^^^^^rSS^^
Unidade Executora: 02.20.00 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
m
m
P o
c^ >
í!
Í i.
M
• !
RP-OI Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 29/09/2005
uW«Jíi..;i Cidade Monumento da História Pátria j;[^feT
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2 | 2%s=s=-/J
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
.
CiFIÍIHHE^'' UliVii!i,=UUi^*$!!iy^ fintai Wil
^có§gS^^l^
1.9.1.3.12.00.00 Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Transf.Bens Imóveis - ITBl
1.9.1.3.13.00.00 Multa e Juros da Div.Allva do Imp.s/ Serviços - ISS
1 .9.1 .3.98.00.00 Multa e Juros da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
1 .9.1 .3.99.00.00 Mulla e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos
l .9.1 .8.00.00.00 Multa e Juros de Mora de Outras Receitas
1.9.1.8.01.00.00 Multa e Juros de Mora de Outras Receitas
1 .9.1 .9.00.00.00 Multas de Outras Origens
1.9.1.9.15.00.00 Mullas Previstas na Legislação de Trânsito
1.9.1.9.99.00.00 Outras Multas
1.9.2.0.00.00.00 -Indonlzaçõo 0 Rosliluiçõoii
1.9.2.1.00.00.00 Indenizações
1.9.2.1.99.00.00 Outras Indenizações
9.2.2.00.00.00 Restituições
2.99.00.00 Outras Restituições
0.00.00.00 Receita da Dívida Aliva
1 .9.3.1 .00.00.00 Receita da Dívida Ativa Trlbuláda
1 .9.3.1 .1 1 .00.00 Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU
1.9.3.1.12.00.00 Receita da Div.Aliva.do Imposto s/ a Transferência de Bens Imóveis -
ITBl
1.9.3.1.13.00.00 Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços -ISS '
1 .9.3.1 .98.00.00 Receita da DIv.Ativa das Contribuições de Melhoria '
1.9.3.1.99.00.00 Receita da Dlv.Ativa de Outros Tributos
1.9.3.2.00.00.00 Receita da Dívida Aliva Não-Tribulárla
1.9.3.2.99.00.00 Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas
1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas
1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas
1 .9.9.0.99.01 .00 Receitas Eventuais
1.9.9.0.99.02.00 Receitas a Classificar
1.9.9.0.99.03.00 Receitas Diversas
1 .9.9.0.99.04.00 Receita de Leilões de Mercadorias Apreendidas
1.9.0.99.05.00 Receita de Alienação de Bens Apreendidos
2.0.0.0.00.00.00 Receitas de Capital
.0.00.00.00 Operações de Crédito
.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas
<. 4.00.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais
2.1.1.4.05.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de
Moder.Adminls. Pública
2.1.1.9.00.00.00 Outras Operações da Crédito Internas
2.1.1.9.01.00.00 Outras Operações de Crédito Internas
2.2.0.0.00.00.00 Alienação de Bens
2.2.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis
2.2.1.7.00.00.00 Alienação de Bens Móveis adquiridos com Recursos Náo Vinculados
2.2.2.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis
2.2.2.5.00.00.00 Alienação de Imóveis Urbanos
2.4.0.0.00.00.00 Transferências de Capital
2.4.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernamenlals
2.4.2.1 .00.00.00 Transferências da União
2.4.2.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Slslema Único de Sáude-SUS
2.4.2.1.02.00.00 Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
â^^^^s^^SÊKss^S^^^^^i^
2.000,00
80.000,00
1.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000.00
5,005.000.00
5.000.000,00
5.000.00
120.000,00
20.000,00
20.000,00
100.000,00 •
100.000,00
8. 81 8.000,00
8.813.000,00
B.000,000,00
1 .000,00
800.000,00
2.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
327.000.00
327.000.00
25.000.00
200.000.00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
54.000.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
1 0.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00 ^^^^"^^^
53.960.00^50 -s
980.000,00
680.000,00
540.000.00 {/' \0 .--A^ í.
ANEXO DA 'á9ina:5
*• — ^
yiíjí A" PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'$&:.$%> *' Cidsde Monumento da História Pèlria te? «3» ! Proe, 3.33105
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Lr.^=:
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
™*aBW8»wfâ^^
••'•:: .'WJ*-$&:^$^&M?S$$-
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capilal
Dedução da Receita Corrente
Dedução das Transferências Corrente
liíKISfSlEíiij
223.497.300,00 Administração
85.435.200,00 Assistência Social -
3.500.000,00 Comércio e Serviços
283.000,00 Cultura
588.000,00 Desporto e Lazer
117.062.100,00 Educação
16.609.000,00 Encargos especiais
54.000.000,00 Gestão Ambiental
20.000,00 Habitação
20.000,00 Judiciária
53.960.000,00 Legislativa
( 7.497.300,00 ) Previdência Social
( 7.497.300.00 } Reserva de Contingência
Saúde
Segurança Pública
Trabalho
Transporte
Urbanismo
kíMláMi!íiM^;líái^íiilS^
12.801.000,00
7.445.100,00
14.319.000,00
4.104.000,00
-1.180.000,00
88.618.000,00
5.003.290.64
484.000,00
3.839.000,00
31.100.000.00
9.826.294,59
4.808.000,00
1.284.000,00
29.040.314,57
3.800.000,00
4.245.000,00
4.924.000,00
40.179.000,00
Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA
0^
Recellas Tributárias
Recella de Conlribulçõos
Receila Patílmonial
Recella de Serviços
Translerèncla Corranlos
Oulras Receilas Correntes
74.837.929,63 . 79.266.527,05 89.930.493,41 81.970.000,00 85.435.200,00 90.180.000,00
7.346,46
155.488,94
514.579.72
181.325,42
210.897,86
429.297,87
87.462.115,07 105.618.376.B2
28.778,763.92 24.942.314,28
0,00 3.610.000,00
215.287,43 606.000,00
817.822,62 1.255.000,00
114.562.568,88 104.701.000,00 117.082.100,00
33.677.090,66 14,623.000,00 16.609.000,00
3.500.000,00
283.000,00
588.000,00
3.700.000,00
299.000,00
621.000,00
124.000.000,00
17.500.000,00
^236^00,000,00
95.000.000,00
3.900.000,00
315,000,00
654.000,00
130.000.000,00
18.450.000,00
•-. ;24B.3 1 9.000,00
Operaçâos da Crédito
Alienação de Bens
Transferências do Capilal
eaução da Receita Corrente
Dedução das Transferências Commte
0,00 0,00 0.00 20.000,00 20.000.00 20.000.00 20.000.00
0,00 0,00 0,00 20.000.00 20.000.00 20.000.00 20.000,00
9.545.523.41 8.074.127,35 6.978.393.56 48,960.000.00 53.960.000.00 57.000.000,00 60.000.000.00
Í9;S45.523,41 ••\t$$!&\2ft$$ •i'/';A6,97^á93T^i^^Q!0í0'fí9 1''-'!&#pÒ,pSÒ1pO '^7>"í5iQ-ÕOO;qO • r60.040.000,00
•'•-.-'•' ' •'.'.'' :i'>iWrr.';íf(i iW- ''-•'•'• '• "• >"••• ' ' :. •"'<;".'••'/},
" - .." .-.;... , .,.Vi'íf'*.«JV.irilràifcjÍ~.i1'^o^^fi^'-<iâ4jíÍÍàliíl.;t*:'l.t- i-..';:-e-i ,>ií-. • • - .'.'.- Íw/v'-''"'v-.. . > • •' -
0.00 (6.558,288,25) (7,201.057,74) (6.765.000',00) (7.497.300,00) (7,913.400,00) (8.329.645.00)
í^®®!!ÍB^l^MWZl^^l^
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUMICIPAt. DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pétrfa
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA
_._
Proc. ~
29/09/2005
17:20:52
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
79.655:642.21
0,00
88.042.364,42
97.035.460.78
0,00
95.255.693,26
&M^^^^'W^Íf''j'-^3»ÍS9ft*(íi1-.:a--.}:.':.w-- '*'.'-*
101.800,695,05 79.334.706,84 82,321.709,80
0,00 10.000,00 10.000,00
108.700.821,87 110.837.293,16 . 129.684.999,36
Í2loTsM6l6r92^^®M^^^^^^^WMW6
^è^isMS^^^^^^^^^^Mi^^^^^^^^^^^S^MM^S^S^i^f^
INVESTIMENTOS 16.491.777,70 13.041.961,42 19.395.836.99 51.565.000,00 50.760.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 1.638,00 40.000,00 120.000,00
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA 7.048.357,83 3.796.825,02 4.481.328,33 6.095.000,00 5,619.290.84
" .-,,56.499,290,84
^CONTINGÊNCIA;-; ^a,':" .^T>2^ ?££'è'Bi!£?'&. «• l .'í , •:
ESERVA DS CONTINGÊNCIA ' 0.00 0.00 0,00 1.118.000.00 1.284.000,00
0,00 . . -• .-.P.OO^t:^, ií':' • •'• 'P.OO ' .1.1-18,000,00. 1,284.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
1®'09'2005
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Receitas Correntes," .'. *•_'.-'••.-•»-''[*•'
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
P e d u cã o' d a R.e c ei tá iCp^reri to ^y i;,_
Dedução das Transferências
^
EXERCÍCIO: 200
85.435.200,00
3.500.000.00
283.000,00
588.000,00
117.082.100,0
16.609.000.00 223.497.300,00
-7.497.300,00 -7.497.300,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ííWíffi
K^^T-i- •'-.- ^«Ó-*./,-: ••
82,321.709,80
10.000,00
129.884.999,3 212.216.709.16
RSC6lt3S u S CapítSr * ^* .^ '. -1-' r^t V \ :* ^V:J^**J ' '.'^ /-\,í",H'í"1jv:^íi*,í'/,v :/»:' ^PSpBSSSlQQAySplt&l..* ^ ',Ví;o- i.' *-^>.-, •- • . -l[:^ * ; \ <• * • - - -
Operações de Crédito 20.000,00 INVESTIMENTOS 50.760.000,00
lienação de Bens 20.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 120.000,00
ransferéncias de Capital 53.960.000,00 51.000.000,00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO 5.619.290,84 56.499.290,84
stsfifçssFíS^a^^s1?1^^
fet^^aig^Ji3^.'dLaaSi7.ía:;V^^^^^^ Bauiak
RESERVA DE CONTINGNCIA 1.284.000,00 1.284.000,00
^^^^r^ti^^^^^?^ £3£í3Sm&t^i^^ f ^
iT3;5;í!^Tí!íTHlr^ U3j.-i^ ^ia?j.: -.. & r.n 1.1 f^Ji^^j^jtii) i^lIfli^-Í:lV;ÍJ.íítí'..i.«Lj>Í!,V,Ljí3 ^i!jKJS^Mi'gtXriUgM& J [í-,"ãS3ÍJiá2.i;íJslj'Jiffi!ciJÍlJ1
Receitas e Despesas Correntes 216.000.000,00 212.216.709,16
Receilas e Despesas de Capilal 54.000.000,00 56.499.290,84
Reserva de Contingência 1.284.000,00
W?£~í^^
ANEXO DA
LEI
Página; l
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29Í09/2005
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
iÚIUilí^íiíiíS^íA!
.í-VcbJa;gd;?r
1.0.0.0.00.00.00
1.1.0.0.00.00.00
1.1.1.0.00.00,00
1.1.1,2.00.00.00
1.1.1.2.02.00.00
1.1.1.2.02.01.00
1,1.1.2.02.02.00
1.1,1.2.04,00,00
1.1.1.2.04,31.00
1.1.1.2.04.34.00
1.1.1.2.08.00.00
1.1.1.3.00.00.00
l. 3.05.00.00
2.0.00.00.00
;. 2.1. 00.00.00
-r. 1.2. 1.17.00.00
1.1.2.1.25.00.00
1.1.2,1.26.00.00
1.1.2.1.27.00.00
1.1.2.1.28.00.00
1.1.2.1.29.00.00
1.1.2.1.30.00.00
1.1.2.1.31.00.00
1.1.2.1,32.00.00
1.1.2.1.34.00.00
1.1.2.1.36.00.00
1.1.2.1.37.00.00
1.1.2.1.99.00.00
1.1.2.2.00.00.00
1.1.2.2.12.00.00
1 ! 2.2.21.00.00
2.2.28.00.00
2.2.90.00.00
1.1.2.2.99.00.00
1.1.3.0.00.00.00
1.1.3.0,04.00.00
1.2.0.0.00.00.00
1.2.2.0.00.00.00
1.2.2.0.29.00.00
1.3.0.0.00.00.00
1.3.1.0.00.00.00
1.3.1.1.00.00.00
1.3.1.-1.99.00.00
1.3.1.2.00.00.00
1.3.1.2.99.00.00
1.3.2.0.00.00.00
1.3.2.2.00.00.00
J,Uy$ÍtJ ^^S^^^^l^^S^^^3!S^^^^^^^^S^:!^^S^i^
'^-•rnvTru:^'^^^^
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receitas Impostos
Imposto sobre o Património e a Renda
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Predial
Territorial
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos
Imp s/ a Trasmlssão "Inler Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/
Imóveis
Impostos sobre a Produção e a Circulação
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxa de Fiscalização Sanitária
Taxa de Licença p/ Func.Eslabelecímento Comercias, Indus. e Presl.de
Serviços
Taxa de Publicidade Comercial
Taxa de Apreensão e Depósito
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil.
Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
Taxa de Regularização de Gás Canalizado
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas pela Prestação de Serviços
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
Taxas de Serviços Cadastrais
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública
Oulras Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria p/ Pavlm. e Obras Complementares
Receita de Contribuições
Contribuições Económicas
Contribuição para o Cusleío do Serviço de Iluminação Pública
Recclla Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Aluguéis
Oulras Receitas de Aluguéis
Arrendamentos
Outras Receitas de Arrendamentos
Receitas de Valores Mobiliários
Dividendos
iS^^SS^S^l^^^S^^ISS^KSSIií^^^Sí^f^^
^^'^^'é^^.^^^y^íCfii.^^r^pa.
223.497.300,00
85.435.200,00
62.620.000,00
53.220.000,00
46.950.000,00
43.300.000,00
3.650.000,00
3.270.000,00
3.000.000,00
270.000,00
3.000.000,00
9.400.000,00
9.400.000,00
22.456.200,00
4.136.200,00
226.000,00
2.000,000,00
150.000,00
5.000,00
280.000,00
486.200,00
270.000,00
400.000,00
216.000,00
50.000,00
2.000,00
1.000,00
50.000,00*
18,320.000,00
203.000,00
1.000,00
74.000,00
18.000.000,00
42.000.00
359.000,00
359.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00 ^^^^^~^.
3.500.000,00 ^->-^"^ ^
283.000,00
69.000,00
68.000,00
68.000,00
1.000,00 . ^ -
1.000,00 í \
201.000,00 \/ ,
1 .000,00 _^~^,
ANEXO DA T™''
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
SPH=S..Í Cidade Monumento da História Pátria
29Í09/2005
17:39:44
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
IMJilWtí ^^^'JVJi^g^lLLJí^^^tf^
-•^CÓdjg'pi^í
1.3.2.2.99.00.00
1.3.2.5.00.00.00
1.3.2.5.01.00.00
1.3.2.5.01.01.00
1.3.2.5.01.02.00
1.3.2.5.01.05.00
1.3.2.5.01.06.00
1.3.2.5.01.99.00
1.3.2.5.01.99.01
1.3.2.5.01.99.02
1.3.2.5.01.99.03
1 H s.,5.01. 99.04
1.5.01.99.05
1,3.2.5.01.99.06
)
"Í .3.2.5.02.00.00
1.3.2.5.02.99.00
1.3.3.0.00.00.00
1.3.3.7.00.00.00
1.3.3.7.01.00.00
1.3.3.9.00.00.00
1.3.3.9.52.00.00
1.3.3.9.99.00.00
1.3.9.0.00.00,00
1.3.9,0.01.00.00
1.6.0.0.00.00.00
1.6.0.0.01.00.00
1.6.0.0.01.99,00
1.6.0.0.13.00.00
* "0.0.13.01.00
1.0.13.02.00
. i.D.13.03.00
1. 6.0.0. 13. 04. 00
1.6.0.0.13.05.00
1.6.0.0.13.06.00
1.6.0.0.13.07.00
1.6.0.0.13.99.00
1.6.0.0.29.00.00
1.6.0.0.93.00.00
1.6.0.0.99.01.00
1.6.0.0.99.02.00
1.6.0.0.99.03.00
1.6.0.0.99.04.00
1.6.0,0.99.05.00
1.6.0.0.99.06.00
1.6.0.0.99.07.00
'^ffif^Síl^SS^ÈisSs^^lS^S^ES®
Outras Receitas de Dividendos
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vlnculados-Royaltles
Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vinculados-FUNDEF
Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vinculados -
Manutenção e Dosenvolvfmenlo do Ensino - MDE
Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vinculados - Açóes
e Serviços Públicos de Saúde
Receita de Remuneração de Outros Deposito Bancários Vinculados
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - F.S.S.
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - F.M.H.
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - FATUR
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada -
F.M.D.C.A.
Receita do Rornuneraçâo de Depósito Bancário Vinculada - F.M.A.S,
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - Fundo
Pró-Transporte
Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos 'Não Vinculados
Receita de Concessões e Permissões
Receita de Contrato de Permissão de Uso
Outras Receitas de Contrato de Permissão de Uso
Demais Receitas de Concessões e Permissões
Receita de Outorga de Serviços de Transporte Coletívo Local e
Intermunlcipa!
Outras Receitas de Concessões e Permissões
Outras Receitas Patrimoniais
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Serviços Comerciais
Outros Serviços Comerciais
Serviços Administrativos
Serviços de inscrição em Concursos Públicos
Serviços de Venda de Editais
Serviços Especiais PM/Bombeiro
Serviços de Expedição de Certificados
Serviços de Vistoria de Veículos
Serviços de Fornecimento de Listagens
Serviços de Fotocopias e ou Copias Heiiograíicas
Outros Serviços Administrativos
Serviços de Cadastramento de Fornecedores
Outros Serviços
Receita do F.S.S.
Receita do FATUR
Receita do Fundo Prô-Transporte
Receitado F.M.D.C.A.
Receita do F.M.A.S.
Receita do F.M.H.
Outros Serviços
^M^^^MW^^^^^^èsW^^ :-
1.000,00
200.000,00
68.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
37.000,00
1,000,00
1.000,00
1.000,00
15.000,00
15.000,00
4.000,00
132.000,00
132.000,00
12.000,00
1.000,00
1.000,00
1 1 .000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
588.000.00
1 .000,00
1.000,00
263.000,00
80.000,00
20.000,00
100.000,00
1.000,00
50.000,00
1 .000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
323.000,00
63.000,00 ^^^
33,000.00 £-~f^f*'^ • J
169.000,00
10.000,00
20.000,00 /'~\0 l/^
5.000,00 "^K
ANEXO DA Pá9'na:2
LEI JíPt-A J
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS'ECONÔMICAS
29/09/2005
17:39:44
Código ' • : »"
1.7.0.0,00.00,00 Transferência Correntes
1.7.2.0.00.00.00 Transferência Iniergovernamentais 114.057.000.00
1.7.2.1.00,00,00 Transferências da União • 31,080.000,00
1.7.2.1.01.00.00 Participação na Receita da União 20.002.000,00
1.7.2.1.01.02.00 ' Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 20.000.000,00
1.7.2.1.01.05.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.000,00
1.7.2.1,09.00.00 Outras Transferências da União 711.000.00
1.7,2.1.09.01,00 Transferência Finaceira do ICMS - Desoneração- Lei Complementar 677.000,00
n" U7/9G
1.7.2.1.09,09.00 Demais Transferencias da União . 34.000,00
1.7.2.1.22.00.00 Transferências da Compensação Financeira pela Exploração de 345.000,00
Recursos Naturais
1.7.2.1.22.50.00 Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei ND 9.478/97, Art. 4.000,00
50
Í.1.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 340.000,00
!.1.22.90.00 Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira Peia 1.000,00
Exploração de Recursos Naturais
./.2.1.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 10.000,00
Repasse Fundo a Fundo
1.7.2.1.34.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis.Social - FNAS 1.000,00
1.7.2.1.35.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento 10.011.000,00
Educação - FNDE
1.7.2.1.35,01,00 Transferencias do Salárlo-Educação 8.000.000,00
1.7.2.1.35.02.00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro 1.000,00
Direto na Escola - PDDE
1.7.2.1.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 2.000.000,00
Alimentação Escolar • PNAE
1.7.2.1.35.99.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de 10.000,00
Desenvolvimento da Educação • FNDE
1.7.2.2.00.00.00 Transferência;; dos Estados _ 38.976.000,00
1.7.2.2.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 38.656.000,00
1.7.2.2.01.01.00 Cota-Parte do ICMS 29.000.000,00
1.7.2.2:01.02.00 Cota-Parte do IPVA 9.000.000,00
1.7.2.2.01.04.00 Cota-Parte do IP! sobre Exportação 305.000,00
1.7.2.2.01.13.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico- 350.000,00
CIDE
2.2.01.99.00 Outras Participações na Receita dos Estados 1.000,00
,., .2.2.22.00.00 Transferência de Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) 20.000,00
1.7.2.2,22.20.00 Cota-Parte da Compensação Financeira dos Recursos do CFEM 20.000,00
1.7.2,2.99.00.00 Outras Transferências dos Estados 300.000,00
1,7.2.2.99.01.00 Programa Municipal Merenda Escolar • 200,000,00
1.7,2.2.99.02.00 Outras Transferências do Estado 100.000,00
1.7.2.4.00.00,00 Transferências Multlgovernamentals 44.001.000,00
1.7.2.4.01.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutenção 44.000.000.00
Desenvolvimento do Ensino Fundamenlal e Valorização do Magistério -
FUNDEF
1.7.2.4.Q2.00.00 Transferências de Recursos da Complementaçáo ao Fundo 1.000.00
Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamenlal e Valorização do
Magistério - FUNDEF
1.7.3.0.00.00.00 Transferências de insliluições Privadas 348.100,00
1.7.3.0.01.00.00 Donativos para Fundos Municipais 348.100,00
1.7.3.0.01.01.00 Donativos ao F.S.S. 144.100,00
1.7.3.0.01.02.00 Donativos ao FATUR 5.000,00
117.082.100.00
ANEXO DA
LEI
~7
Página; 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:39:44
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
5 Fl. n*_
1.7.3.0.01.03.00 Donativos ao Fundo Pró-Transpor! e 5.000,00
l .7.3.0.01.04.00 Donativos ao F.M.D.C.A. 155.000,00
1.7.3,0.01.05.00 Donativos ao F.M.A.S. ~ . 29.000,00
1.7.3.0.01.06.00 Donativos ao F.M.H. 5.000,00
1.7.3.0.01.07.00 Donativos Diversos 5.000,00
l .7.5,0.00.00.00 Transferências de Pessoas 35.000,00
1.7.5.0.01.00.00 Donativos para Fundos Municipais 35.000,00
1.7.5.0.01.01.00 Donativos ao F.S.S. 10.000,00
1.7.5.0.01.02.00 Donativos ao FATUR 1.000,00
1.7.5.0.01.03.00 Donativos ao Fundo Pró-Transporte 1.000,00
1.7.5.0.01.04,00 Donativos ao F.M.D.C.A. - 20.000,00
1.7.5.0.01.05.00 Donativos ao F.M.A.S. 1.000,00
1.7.5.0.01.06.00 Donativos ao F.M.H. 1.000,00
- ' "1,0.01,07,00 Donativos Diversos . • 1.000,00
i.0.00.00.00 Transferências de Convénios 2.642.000,00
i.1.00.00.00 Transferências de Convénios da União e de Suas Entidades 1.882.000,00
,-;7.6.1,01.00.00 Transferências de Convénios da União para o Sistema Unicode Saúde 500.000,00
-SUS
1.7.6.1.02.00.00 Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de 10.000,00
Educação
1.7.6.1.03.00.00 Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de 1.340.000,00
Assistência Social
1.7.6.1.03.01.00
1.7.6,1.03.02.00
1.7.6.1.99.00.00
1.7.6.1.99.01.00
1.7.6.1.99.02.00
1.7.6.1.99.03.00
1.7.6.2.00.00.00
1.7.6.2.01.00.00
1.7.6.2.02.00.00
1.7.6.2.99.00.00
6.2.99.01.00
6.2.99.02.00
1.7.6.2.99.03.00
1.7.6.2.99.04.00
1.7.6.2.99.05.00
1.9.0.0.00.00.00
1.9.1.0.00,00.00
1.9.1.1.00.00.00
1.9.1.1.35.00.00
1.9.1.1.38.00.00
1.9.1.1.39.00.00
1.9.1.1.40.00.00
1.9.1.1.98.00.00
1.9.1.1.99.00.00
1.9.1.3.00.00.00
1.9.1.3.11.00.00
Convénio F.M.D.C.A.
Convénio F.M.A.S.
Outras Transferências de Convénios da União
Convénio F.M.H.
Convénio SENAI
Convénio Diversos com União
Transferências de Convénios dos Estados e Suas Entidades
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de
Saúde - SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de
Educação
Outras Transferências de Convénios dos Estados
Convénio F.S.S.
Convénio F.M.D.C.A.
Convénio F.M.A.S.
Convénio F.M.H.
Convénios Diversos
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Multa e Juros de Mora da Taxa do Rscalisação e Vigilância Sanitária
Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade Territ.Urbana - IPTU
Multas e Juros do Imp.s/ a Transf.de Bens Imóveis - ITBI
Muitas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS
Multas e Juros de Mora das Contribuições de Melhoria
Multa e Juros de Mora de Outros Tributos
Multa e Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos
Multa e Juros da DIv.Aliva do Imp.s/Prop.Territ.Urbana - IPTU
190.000,00
1.150.000,00
32.000,00
10.000,00
12.000,00
10.000,00
760.000,00
100.000,00
10.000,00
650.000,00
10.000,00
90.000,00
530.000,00
10.000,00
10.000,00
16.609.000,00
7.344.000,00
1.716.000,00
700.000,00 ^^J^^,^:^
800.000,00 f^--^^1^ }
1.000,00
200.000,00
10.000,00
5.000,00 j "V'
593.000,00 \/ \0 ^"^> 1
Página:
ANEXO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SAQ VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09^005
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
I^USim ^j^^^M5gM!Mf;^l^l^^gl^^^P?3!^^^m^iimm^msiSMmm^m^^Amm^^^^ÃA^
2.4,2.1 .99.00.00 Outras Transferências da União
2.4.2.2.00.00.00 Transferências dos Estados
40.000,00
300.000,00
2.4.2.2.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 100.000,00
2.4.2.2.02.00.00 Transferências de Recursos Deslinadas a Programas de Educação 100.000,00
2.4.2.2.99.00.00 Outras Transferências dos Estados
2.4.7.0.00.00.00 Transferências de Convénios
2.4.7.1.00.00.00 Transferências de Convénios da União e de suas Entidades
100.000,00
52.980.000,00
12.760.000,00
2.4.7.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS ' 500.000.00
2.4.7.1.02.00.00 Transferências de Convénios da União Desllnadas a Programas de 100.000,00
Educação
2.4.7.1.99.00.00 Outras Transferências de Convénios da União
2.4.7.1.99.01.00 Programa Habitar Brasil
2.4.7.1.99.02.00 Programa Habitar Brasil - B. l. D.
2.4.7.1.99.03.00 Programa Habitar Brasil - Sambalaluba
^^.7.1.99.04.00 Programa Habitar Brasil - Urbanização de Favelas
^A7. 1.99.05.00 Programa Morar Melhor
i 1.7.1.99.05.00 Outros Convénios da União
12.160.000.00
1 .560.000,00
5.000.000,00
1.000.000,00
1.100.000,00
1 .500.000,00
2.000.000,00
2.4.7.2.00.00,00 Transferências de Convénios dos Estados e de suas Entidades ' 40.220.000,00
2.4.7.2.01.00.00 Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único dê 2.000.000,00
Saúde - SUS
2.4.7.2.02.00.00 Transferências de Convénios dos Estados Deslinadas a Programas de 50.000,00
Educação
2.4.7.2.99.00.00 Outras Transferências de Convénios dos Estados 38,170.000,00
2.4.7.2.99.01.00 Convénio C.D.H.U. 100.000,00
2.4.7.2.99.02.00 Convénio FEH1DRO 270.000,00
2.4.7.2.99.03.00 Convénio Recuperação Igreja Matriz de São Vicente 300.000,00
2.4.7.2.S9.04.00 Convénio D.A.D.E. 6.000.000,00
2.4.7.2.99.05.00 Reurbanizaçâo das Praias 4.000.000,00
2.4.7.2.99.06.00 Construção de Deck's 2.000.000,00
2.4.7.2.99.07.00 Urbanização de Áreas, Praças. Ruas e Avenidas -1.000.000,00
2.4.7.2.-99.08.00 Obras de Pavimentação 3.000.000,00
2.4.7.2.99.09.00 Construção de Escolas 5.000.000,00
2.4,7.2.99,10.00 Reforma de Escolas 2.000.000,00
^4,7.2.99.11.00 Obras de Drenagem e Reveslimento de Canal 5.000.000,00
^1.7.2.99.12.00 Construção de Unidades Esportivas 2,500.000,00
'2.4.7.2.99.13.00 Outros Convénios do Estado 4.000.000,00
9.0.0.0.00.00.00 Dedução da Recella Corrente
9.7.0.0.00.00.00 Dedução das Transferências Corrente
9.7.2.0.00.00.00 Dedução das Transferências Intergovernamentais ( 7.497.300,00 )
9.7.2.í.00.00.00 Dedução das Transferências da União (3.101.550,00 )
9.7.2.1.01.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - Transferências da ( 3.000.000,00 }
União
S.7.2.1.01.0S.OO Dedução da Receila pf Formação do FUNDEF:-FPM ' (3.000.000,00)
9.7.2.1.09.00.00 Dedução das Outras Transferências da União (101.550,00)
9.7.2.1.09.01.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - LC 87/96 ( 101.550,00 )
9.7.2.2.00.00.00 Dedução das Transferências dos Estados ( 4.395.750,00 )
9.7.2.2.01.00.00 Dedução de Recella para Formação do FUNDEF - Transferências dos ( 4.395.750.00 }
Êslados
9.7.2.2.01.01.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - ICMS • ( 4.350.000,00 )
9.7.2.2.01.04.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - IPI Exportação { 45.750.00 )
(7.497.300,00)
7.497.300,00)
;27,01000,000,0 O
ANEXO DA
LEI /6Q^-A j
Página: 6
••:$ã£: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pàtri3 •
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
29/09/2005
17:J8:I7
"\ »*;-•*!•- • ••"•' • —'•'"'!-
1.1.1.2.02.01.00 Predial
1.1.1.2.02.02.00 Territorial
1.1.1.2.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s! do Trabalho
1.1.1.2.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/Outros Rendimentos
1.1.1.2.08.00.00 Imp s/ a Trasmissão "Inter Vivos' de Bens Imóveis e Direitos Reais si Imóveis
1.1.1.3.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.2.1.17.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária
1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licença p/ Func.Estabelecimento Comercias.lndus, e Prest.de Serviços
1.1.2.1.26.00.00 Taxa de Publicidade Comercial
1.1.2.1.27.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito
1,1.2.1.28.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial
1.1.2.1.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras
1.1.2.1.30.00.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
1.1.2.1.31.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
1.1.2.1.32.00,00 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
1.1.2.1.34.00.00 Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte
1.1.2.1.36.00.00 Taxa de Apreensão. Depósito ou Liberação de Animais
l .1.2.1.37.00.00 Taxa de Regularização de Gás Canalizado
1.1.2.1.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.2.12.00.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
l .1.2.2.21.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais
1.1.2.2.28.00.00 Taxa de Cemitérios
1.1.2.2.90.00.00 Taxa de Limpeza Pública
1.1.2.2.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.3.0.04.00.00 Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares
1.2.2.0,29.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.3.1.1,99.00.00 Outras Receitas de Aluguéis
1.3.1.2.99.00.00 Outras Receitas de Arrendamentos
1.3.2.2,99.00.00 Outras Receitas de Dividendos
1.3.2.5,01.01.00 Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vinculados-Royalties
1.3.2.5.01.02.00 . Receita de Remuneração de Deposito Bancários Vlnculados-FUNDEF
CF, art.156,1; CTM-Lei 1745/77-29 de setembro de 1977
CF. art.156.11; CTM- Lei 1745/77-29 de setembro de 1977
CF. art.158
CF. art.158
CF. art.156, !V; CTM-Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF, art.156; CTM-Lei 1745/77-29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM-Lei 1745/77-29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM-Lei 1745/77-29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM-Lei 1745/77-29 de setembro de 1977
CF
CF
CF
CF
CF
•• -Pagina: l
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Historia Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
r- .>
m z:
m
O
>
£q3£is$
1.3.2.5.01.05.00
1.3.2.5.01.06.00
1.3.2.5.01.99.01
1.3.2.5.01.99.02
1.3.2.5.01.99103
í.3.2.5.01.99.04
1.3.2.5.01.99.05
1.3.2.5.01.99.06
1.3.2.5.02.99.00
1.3.3,7.01.00.00
1.3.3.9.52.00.00
1.3.3.9.99.00.00
1.3.9,0.01.00.00
1.6.0.0.01.99.00
1.6.0.0.13.01.00
1.6.0,0.13.02.00
1.6.0.0.13.03.00
1.6.0.o! 13.04.00
1.6.0.0.13.05.00
1.6.0.0.13.06.00
1.6.0.0.13.07.00
1.6.0.0.13.99.00
1.6.0.0.29.00.00
1.6.0.0.99.01.00
1.6.0.0.99.02.00
1.6.0.0.99.03.00
1.6.0.0.99.04,00
1.6.0.0,99.05.00
1.6.0.0.99.06.00
1.6.0.0.99.07.00
1.7.2.1.01.02.00
Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento CF
Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vinculados - Ações e Serviços Públicos de CF
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - F.S.S. Lei Municipal
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - F.M.H. Lei Municipal
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - FATUR Lei Municipal
Receita de Remuneração de Deposito Bancário Vinculada - F.M.D.C.A. Lei Municipal
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - F.M.A.S. Lei Municipal
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - Fundo Pró-Transporte Lei Municipal
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados CF
Outras Receitas de Contrato de Permissão de Uso CF
Receita de Outorga de Serviços de Transporte Coletivo Local e Intermunicipal CF
Outras Receitas de Concessões e Permissões CF
Outras Receitas Patrimoniais CF
Outros Serviços Comerciais CF
Serviços de Inscrição ern Concursos Públicos CF.
Serviços de Venda de Editais CF
Serviços Especiais PM/Bombeiro CF
Serviços de Expedição de Certificados CF
Serviços de Vistoria de Veículos CF
Serviços de Fornecimento de Listagens CF
Serviços de Fotocopias e ou Copias Heliograficas CF
Outros Serviços Administrativos CF
Serviços de Cadastramento de Fornecedores CF
Receita do F.S.S. . Lei Municipal
Receita do FATUR Lei Municipal
Receita do Fundo Pró-Transporte Lei Municipal
Receita do F.M.D.C.A. Lei Municipal
Receita do F.M.A.S. Lei Municipal
Receita do F.M.H. Lei Municipal
Outros Serviços • Lei Municipal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios CF, art.159 - 1
Página: 2'
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento ca História Páfrâ
29/09/2005
17:43:17
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
-SKEgM^SSiSfSCP^ =*™*gagg v(,.r <; ±^f^^s^^^^^^»^AaAjíí
rn
m
o
> J
1.7.2.1.01.05.00
1.7.2.1.09.01.00
1.7.2.1.09.99.00
1.7.2.1.22.50.00
1.7.2.1.22.70.00
1.7.2.1.22.90.00
1.7.2.1.33.00.00
1.7.2.1.3-1.00.00
1.7.2.1.35.01.00
1.7.2.1.35.02.00
1.7.2.1.35.03.00
1.7.2.1.35.99.00
1.7.2.2.01.01.00
1.7.2.2.01.02.00
1.7.2.2.01.04.00
1.7.2.2.01.13.00
1.7.2.2.01.99.00
1.7.2.2.22.20.00
1.7.2.2.99.01.00
1.7.2.2.99.02.00
1.7.2.4.01.00.00
1.7.2.4.02.00.00
1.7.3.0.01.01.00
1.7.3.0.01.02.00
1.7.3.0.01.03.00
1.7.3.0.01.04.00
1.7.3.0.01.05.00
1.7.3.0.01.06.00
1.7.3.0.01.07.00
1.7.5.0.01.01.00
1.7.5.0.01.02.00
Coía-Parle do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Transferencia Finaceira do ICMS - Desoneração - Lei Complementar n° 87/96
Demais Transferências da União
Coia-Parte Royaltíes pela Participação Especial - Lei N° 9.478/97, Ari. 50
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis.Socíal - FNAS
Transferências do Salário- Educação
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Transferências Díreías do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Cota-Parte do 1CMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IP1 sobre Exportação
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico - CIDE
Outras Participações na Receita dos Estados
Cota-Parte da Compensação Financeira dos Recursos do CFEM
Programa Municipal Merenda Escolar
Outras Transferências do Estado
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Transferências de Recursos da Complementação ao Fundo Manutenção Desenvolvimento do
Donativos ao F.S.S.
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo "Pró-Transporte
Donativos ao F.M.D.C.A.
Donativos ao F.M.A.S,
Donativos ao F.M.H:
Donativos Diversos
Donativos ao F.S.S. •
Donativos ao FATUR " . ', ' " -•.
,\ Í^K.^^^^^%^^S!3^^> - ^^*4A'jJ^^^'^«-*^5^-rL^*! y!***^ -aJgy^.
CF, arl.158-1!
CF.art.158-IV
CF
CF
CF
CF
CF
CF"
CF
CF
CF"
CF
CF.art.15e-IV
CF
Lei
CF
CF
CF
CF
MF
MF
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
10~866 - 04 de maio de 2004 - Secretaria do Tesouro Nacional - Port. 326 - Secretaria do Tesouro Nacional • Pon. 326
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Munícipai
Municipal
Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidadã Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:48:17
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
m
m-- x
s> O }
> D
1.7.5.0.01.03.00
l .7.5.0.01.04.00
l .7.5.0.01.05.00
1.7.5.0.01.06.00
1.7.5.0.01.07.00
1.7.6.1.01.00.00
1.7.6.1.02.00.00
1.7.6.1.03.01.00
1,7.6.1.03.02.00
1.7.6.1.99.01.00
1.7.6.1.99.02.00
1,7.6.1.99.03.00
1,7.6.2.01.00.00
1.7.6.2.02.00.00
1.7.6.2.99.01.00
l .7.6.2.99.02.00
1.7.6.2.99.03.00
1.7.6.2.99.04.00
1.7.6.2.99.05.00
1.9.1.1.35.00.00
1.9.1.1.38.00.00
l .9.1.1.39.00.00
l .9.1.1.40.00.00
1.9.1.1.98.00.00
1.9.1.1.99.00.00
1.9.1.3.11.00.00
1.9.1.3.12.00.00
1.9.1.3.13.00.00
1.9.1.3.98.00.00
1.9.1.3.99.00.00
1.9.1.8.01.00.00
^fe^iM^%^-^^S^^'j^5.'gíi^;--J^^^r^P-?-gJ:i.1.slp^j5: '^t^^^^ir^^^^^^^^^^
Donativos ao Fundo Prõ-Transpone
Donativos ao F.M.D.C.A.
Donativos ao F.M.A.S.
Donativos ao F.M.H.
Donativos Diversos
Transferências de Convénios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de Educação
Convénio F.M.D.C.A.
Convénio F.M.A.S.
Convénio F.M.H.
Convénio SENAI
Convénio Diversos com União
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Convénio F.S.S.
Convénio F.M.D.C.A.
Convénio F.M.A.S.
Convénio F.M.H.
Convénios Diversos
Multa e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária
Multas e Juros do lmp.s/ a Propriedade Territ.Urbana - IPTU
Multas e Juros do lmp.s/ a Transf.de Bens Imóveis - ITBI
Multas e Juros do lmp.s/ Serviços - ISS
Multas e Juros de Mora das Contribuições de Melhoria
Multa e Juros de Mora de Outros Tributos
Multa e Juros da Div.Ativa do lrnp.s/Prop.Territ.Urbana - IPTU
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Transf.Bens Imóveis - ITBI
Multa e Juros da Div.Ativa do lmp.s/ Serviços - ISS
Muita e Juros da Div.AtÍva das Contribuições de Melhoria
Multa e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos
Muita e Juros de Mora de Outras Receitas
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77-29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF
CF
Página: 4
V&JÍI&-- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
,$Bi™íp.'? Cidade Monumento da História Pátria
^&M'4W3£flk&b&fâ
1.9.1.9.15.00.00
1.9.1.9.99.00.00
1.9.2.1.99.00.00
1 .9.2.2.99.00.00
1.9.3.1.11.00.00
1.9.3.1.12.00.00
1.9.3.1.13.00.00
1.9.3.1.98.00.00
1.9.3.1.99.00.00
1.9.3.2.99.00.00
1.9.9.0.99.01.00
1.9.9.0.99.02.00
1.9.9.0.99.03.00
1.9.9.0.99.04.00
1.9.9.0.99.05.00
2.1.1.4.05.00.00
2.1.1.9.01.00.00
2.2.1.7.00.00.00
2.2.2.5.00.00.00
2.4.2.1.01.00.00
2.4.2.1.02.00.00
2.4.2.1.99.00.00
2.4.2.2.01.00.00
2.4.2.2.02.00.00
l~~ • > 2.4.2.2.99.00.00
Q] 2! 2.4.7.1.01.00.00
^.^^ [jj 2.4.7.1.02.00.00
ÍS-^^ 2.4.7.1.99.01.00
^\ 2.4.7.1.99.02.00
^£>
> f! 2.4.7.1.99.03.00
"Ys. ^"^
"^ J> 2.4.7.1.99.04.00
LÊ! ORÇAMENTARIA
QUADRO DA LEGISLAÇÃO
!E£S53â^£3Sê^í££^^
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
Outras Multas
Outras Indenízações
Outras Restituições
Receita da DÍv.Atíva do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Transferência de Bens imóveis - ITBI
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços - ISS
Receita da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
Receita da Div.Ativa de Outros Tributos
Receita da Divida Ativa não Tributária de Outras Receitas
Receitas Eventuais
Receitas a Classificar
Receitas Diversas
Receita de Leilões de Mercadorias Apreendidas
Receita de Alienação de Bens Apreendidos
Operações de Crédito Internas para Programas de Moder-Adminis.Pública
Outras Operações de Crédito Internas
Alienação de Bens Móveis adquiridos com Recursos Não Vinculados
Alienação de Imóveis Urbanos
Transferências de Recursos do Sistema Único de Sáude-SUS
Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências da União
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências dos Estados
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de Educação
Programa Habitar Brasil
Programa Habitar Brasil - B.I.D.
Programa Habitar Brasil - Sambaialuba
Programa Habitar Brasil - Urbanização de Favelas
29/09/2005
17:48:17
ANUAL
DA RECEITA
^^^SWBS^f^W^
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF
CF
CF
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
Portaria STN n° 248 de 28 da abril de 2003
CF
Lei Municipal
CF
CF
CF - CF . „,
CF j : j71 12 j
CF (\; I ^ 1 -CF \ \i& IUÍ* ~ I / U-Y^UJ -^iy \; Lei Municipal íi ". i — i-1- Á
/ ii ! O (J J^ — -
CF; Lei Municipal V /l U ! ^iL-^H/^
CF; Lei Municipal :.,»«-^SZ-^ v
CF; Lei Municipal
Páaina: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTH
Cidade Monumento da História Pátria
29AJ9/2005
17:46:17
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
OtKg^^fèg
2.4,7.1.99.05.00
2.4.7.1.99.06.00
2.4.7.2.01.00.00
2.4.7.2.02.00.00
2.4.7.2.99.01.00
2.4.7.2.99.02.00
2.4.7.2.99.03.00
2.4.7.2.99.04.00
2.4.7.2.99.05.00
2.4.7.2.99.06.00
2.4.7.2.99.07.00
2.4.7.2.99.08.00
2.4.7.2.99.09.00
2.4.7.2.99.10.00
2.4.7.2.99.11.00
2.4.7.2.99.12.00
2.4.7-2.99.13.00
9.7.2.1 .'01.02.00
9.7.2.1.09.01.00
9.7.2.2.01.01.00
9.7.2.2.01.04.00
Programa Morar Melhor
Outros Convénios da União
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de Sducaçáo
Convénio C.D.H.U.
Convénio FEHIDRO
Convénio Recuperação Igreja Matriz de São Vicente
Convénio D.A.D.E.
Reurbanízação das Praias
Construção de Deck's
Urbanização de Áreas, Praças. Ruas e Avenidas
Obras de Pavimentação
Construção de Escolas
Reforma de Escolas
Obras de Drenagem e Revestimento de Cana!
Construção de Unidades Esportivas
Oulros Convénios do Estado
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - FPM
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - LC 87/96
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - ICMS
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - IPI Exportação
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF
CF
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF.art.159-1
CF
CF, art. 158-IV
CF
Página: 6
â
-,-í V. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
^M/' Cidade Monumento da História Pátria
O. .-,.Jlr$' *.'?
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2005
17:-19;48
1.00
Consolidação Geral
^^k^^^^MSS^^^^M^s
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3. l .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
104.000,00
65.318.709,80
15,799.000,00
1.100.000,00
m
10.000,00
3:3,'50iooiOOia irransferen^ggyjjgy
3,3.50.43.00 Subvenções Sociais
1.90.03.00 PENSÕES
'3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90,33,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3,90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 IMDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
HSS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.S2.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1Í4.9Q.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
228.000,00
9.662.000,00
60.000,00
3.419.000.00
110.000,00
4.716.584,79
74.884.414,57
5.290.000,00
1.300.000,00
28.340.000,00
65.000,00
125.000,00
^SP3
48.490.000,00
2.250.000,00
20.000,00
^JH
.IlHTTtfUiVB^lM&EtlJtK-MAilróUtt WSP^S§^WUS **
4.5.90.65.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
4.6,90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
fo^sti*íi*ai+iiAtJ&l Ji^a.^.^.4^/rt^-fMA.ri^^.r^./rctT|,-i.y^^ [j
?-9/9$P79lQÇ$^^
9.9.90.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.103.290,84
1.516.000,00
m
Total: 270.000.000,00
Página: 1
ANEXO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pá/r/a
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
í f L n.'_ . .
l pI0c._jg^
l _.
R$ 1,00
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
^HSMiMiiMiilS^^Sài^^^;^ R»
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
íM^^Í^ÍM^S^immm^^^
6.950.709,80
1.050.000,00
3.3,90,03.00 PENSÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
228.000,00
60.000,00
572.584,79
850.000,00
15.000,00
SQSÍlsS
mmmamammWWMWSmm»mmwmmK
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 103.290,84
áfbWÕM *4J!uMfc>J-l.-i^Jn;í-*4f
Õí
Total: 9.929.585,43
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
-
3o®
R$ 1.00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
MÍi$$M fMWMiM!^MMM^^^^^^^^^^M
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
50.43,00 Subvenções Sociais
• .y.90.30.00 MATERIAL DE'CONSUMO
3.3.90.31.00 PremiaçÕes Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3,3.90.46,00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
9.602.000,00
60.000,00
3.419.000,00
110.000,00
4.144.000,00
74.034.414,57
5,290.000,00
1.300.000,00
28.340,000,00
50.000,00
125.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.5.90.65.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
lííKíSsíKÍ&^afsíi^/gSxl^
íSwLa*tlria£
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
^^
^u&ãaH n^u^^rfí.% ^'L-/":i-.i.Vf^rw-A'^^^ T"^'tT-*:;y^í^.^±$i^_?5^^'^irg^-!^^fò?H^a^K^
45.440.000,00
2.200.000,00
20,000,00
120.000,00
l
4.000.000,00
1.516.000,00
í-jMÍntítlíR HJmuirjÊ UiJ. L^^.i^-^^^í^^i^fMaS^&jjW^ah^í;-í™^^iifr£JM*ijjtffe
&T^ ^ ta-^
9.9.90.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
57
ãTã
ANEXO DAPásIr
LEI /fft-A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cfdarfe Monumento da História PAIria
29/09/2005
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
êXERCICÍC: 23
Órgão; 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 01.01 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 01.01.01 - CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
?MÍW^^^^^M^I^M^^^MLMM^MÍMMÍ^^
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ífi®^^m^^P^N^^SSS^Ef^^5fiSas»í
6.950.709,80
1.050.000,00
3£!$?t:[C7<Çj5^
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
* i 90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
•
II
4.4.90.51.00 OBRAS Ê INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
'ívj
60.000,00
572.584,79
850.000,00
15.000,00
£&JMiS£ã
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
m
50.000.00
50,000,00
M
L<4IlfM»04 .--sl->
'r"KT''7STiS!3^'?3'r"w"!TW?}*níTÍT
^V^aUrailBS***',*"^;*i&Wtfff-fà l »^UltóJãi!iÍij3WÍA(íS«WÍÍfl!i«í^tl6J Uít«
103.290,84
Total; 9.929.585,43
ANEXO DA
LEI
•\1.3?f- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento cia História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA H$ 1.00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
j —•"-r VM rwf-rxwumrmHflvXfHtiT"!!1?, yfyTCiLTSFWI l
inl^^M^^fflJÍJ^i-sfe 'MÍS^TJffijI&l l
7'^lWFnnWTO^PlTf?lfi7SF^nTRP^~Ã'<?Wí^^
à'0iâ2ftW2I Iffi^áSgfi^^ l
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00
3.3.90.31 .00
0 °,90.32.00
,90.33.00
_.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
4.4.90,51.00
4.4.90.52,00
^p^ra^^^^p^s^^ .-;*•['£ 4*1», Ji JJqi Ww^í MjT'Ía ^^VJAWif^ii^íUv-JtiVwíi-* H L/JwiníViJ
MATERIAL DE CONSUMO
Premiações Culturais, Artísticas, Cienllficas, Desportivas e Outras
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS" E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
i
íi.t i^v.Ui**,. >U-*i .^^^iw*«{U.uJa«ivL>.UlUi^J;^:.taiÍi.~i;iUtfc.l-j^j^t.r; irí&ÍÍZvSaÁMM t>m
ii^jjKu,;\~ «.i-^Lj. •HMZ^s&ilM&li&J^iJiíi&s^1^ í
TÁ <'5ifflWí(V<^^^^wííí^çi^.^iín7»3^Rtn^??itíiv
fâ&^^^M^ÍdÈifl^ii3kí!p^SíiW
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS Ê MATERIAL PERMANENTE
1 .000,00
900.000,00
258.000,00
50.000,00
30.000,00
32.000,00
30.000,00
100.000,00
496.000,00
86.000.00
50.000,00
40.000,00
Total: 2.073.000,00
ANEXO DA
LEI
Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
39/09/2005
17;2B:58
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
WvOí!í!í"'lh"a' MBW""'W
ttWm H-^tOcíiiWMíí
3,3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 148.100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
30.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total: 248.100,00
Página: 3
ANEXO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Histórte Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
! OWoc.
o5
R$1.00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO.VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.02 - GABINETE DO VICE-PRGFEITO
Unidade Executora: 02.02.00 - GABINETE DO VICÊ-PREFEITO
Sm
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
íítàuí'
SiSjJSJt^OÕ
3.3.90.30.00
3,3.90.32.00
11 * 90.36.00
90.39.00
,.90.46.00
áfoTtfoTõciro KlãtUKÍfiuuM.1
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
»
1.000,00
285.000,00
59.000,00
iitj*feBS!&^yffiií&ui.^&.^^
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
30.000,00
8.000,00
62.000,00
100.000,00
19.000,00
MMm$m
«
30.000,00
Total: 594.000,00
Págfna: 4
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
$™:!ÊÍV' Ctóacfe Monumento da História Pátria .itínarasa:?!
29/09/E005
17:23:58
t-íí
LEI. ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA'
'TOO.
> RSTSÕ
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.03 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.03.00 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
lÊsSecIfiÊacãofâí
.1. .-.,!,. í,™,».,-.».. ««.Wl^,™^»^,.^™....^^,„„.„„,„„„„„ .™.»™,™.«,
"" """""* ' "MÍS^^Í
aati'
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 720.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ' " 250.000,00
«:«$
^^''^JJÍijJÍT^íKTffilíJí?^
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 26.000,00
3.3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA 363.000,00
30.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 226.000,00
30.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 62.000,00
^,'3.90,91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 28.34.0.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.516.000,00
Total: 31.594.000,00
Página: S
ANEXO DA
t:&?>, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:28:58
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.04 - SECRETARIA DA ADMNISTRACÃO
Unidade Executora: 02.04.00 - SECRETARIA DA ADMNISTRACÃO
~^íf^'ffí\'!Kfí^?f^^^^^?&^' l ijJFfyiàQ&çt^ -???Af. '*-"f- i'i^^>j^tf*?-'íjBi ffffHl^^*^f"^*™Ézkft™^
\0 SALÁRIO FAMÍLIA ' 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.700.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 430.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 200.000,00
ÍÍÕ?
AS C4>-i.«^Ul^S«^Í^J&
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
j.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
174.000,00
134.000,00
250.000,00
2.463.000,00
200.000,00
•••'j.r.-,';-.'(i'•'•-.- ,"L','•'.''' •.':i-~i"z;".'~i.fvnwt!X:>iiiíiTi
• ffl"~i• j,j^y-• -•'•';,''. ,'rítfi:.i*''iVÍT-fAtT•'-'/m ^v?*ljffj?f-^
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total: 5.604.000,00
Página: 6
-.TJa A* - PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
vftffi&jâi/. Cidade Monumento da História Pãlria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Z9/Q9/2005
17;28;5B
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.05 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA DA FAZENDA
STÔlcfô!oM " —— - -
UHBB h*b,U_4tfi:^*vp-i.l*li».»i'U4i<-i«.M«.*MJii-4
kl**Vl,VW*A»«tL«l <Jfj^Í«V-JjÍ*.M*.ail^JiiA»J.^lrf^M-M*l.* W* tf m ItiálJLÍ.
P.TA'<í>1^nWP^rUT^^^PH'!IíIW*ÍWii^^IRS
íálíÊííáiiíd^Ww^Jii ÍWt v iMikiá&Hllffil&S
3.1.90.09.00 SALÃRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
W
4.000,00
1.500.000,00
300.000,00
10.000.00
§[ãHÍ6OTÍ3a ^Í!rc'ÀWÈ'sTB^ ! <---'-• ííísí-í/iíiííWíílll' ..\<ViS^!.«iA*^íibfcli-1feV;JÍ3LiiV«^J^
JO.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
JO.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
3.3,90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES
TcW^^^WW^^^^^^^ - -^^AJJil^!^*Z^to«^lJii^a:iíii.afíitifea:2
50.000,00
60.000,00
30.000,00
145.000,00
1.092.000,00
126.000,00
900.000,00
50.000,00
100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
4.5.90.65.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 120.000,00
4.5.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
B
9.9.90.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.284.000,00
^IpOOTÓÕ BPÍSBÇHBíS?1^'/;' • ««'-«íá^Ufcin^iíníltó^f.iiíviViLfc-.;,,7^- -
Total: 9.821.000,00
Página: 7
ANEXO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História P à iria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2005
17:2B:Sa
•/ í- 33'B
H$ l.oo
í$ÍítíoWqonílMíl$^ St-SstíaiíuSamSS fi3®t£&M&3twabfcfc^^ ÍB8bi*»ifiii«iSíiíwíi<aMW*M««
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.06 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 02.06.01 - SECRETARIA DÊ TURISMO E CULTURA
««—çSíWfP^^Hi^P^ £•$ rtJuM^lfVC?*^»***1* fl*iiMMí'wr-iti-rtí.^Si*Hííft^T"íl í/lírO^O^í-U^*
a!Síãíí2írtóíííáEíí5 f^^Sâl;
i ,*- unr r.-~-xv,"^*:f*—:'a."^-~Sí~^.^.-. ^-m.tUittJltH«lTMlH»qtmnff*»*TiT^rt7*VTt'nrfi!.'(•,''Jim%iiffiMif'^1'1H>*r^,.J ^j^,,-.,
'f^^fV.*-'*n<^W.tj*jW4L-^-.-r**tt>^->ç^.l^l-H^í\'JJ^+WW*l?V '"
3.1.90.09.00 'SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS Ê VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
^,.,1,^-_™™^™..™™,_^^s
_ _Mf'ffiwss&wffisfr
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00 Premiacões Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
•0.39.00 OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46,00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.000,00
850.000,00
266.000,00
570.000,00
10.000,00
41.000,00
383.000,00
2.070.000,00
100.000,00
i®
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
50.000,00
Total: 4.393.000,00
ANEXO DA
LEI /ÇfQ-ô
iglna: 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA \.
1,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.06 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
ÍS^TOÍÍ?Pií l«4í l*í, .'J.-iUlJli;Ui.í-.l*JÀii>iUJ».)«ÍJli«.«ÍÍA3MÍÍI«stlA*i ^ l teUU»**ML!Íll .«'» AlI&àihVAli 1'tlí
í/':--^f:í'ia\!-'a^vf'afíf9tííy,yEtlLi.
Vjfi
3.3;90'.00;00" "
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
^MMM
m&
10.000,00
Total: 40.000,00
Página: 9
ANEXO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Hislórla Péirís
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
N. n.
23/09/2005
3fl
í
Rí 1.00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.07 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: 02.07.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
«pSajgofflfi BiSíS Wft'^
ntiJMSí!A»«ft8 Bifté&í-iíiíitiKAs —•* S!»• M-• -" i," •'-rm i^."g^^l4rjJ^;-rJ*^:'fA-^JL-j'^."y-^'. t'^^?»?;?1&yy"''WWAtVíft-FH&^ifltwrtrHr-ftxx?wvtervf&3W3tMvmH
ffiH§!^Í ^SfiÊS^fflS^lM^^^^ffl^^íÉí^^S^^^sei
I^CTSID IM?j^§g^^@^s^|^sj^^|^^^^^g
iiilliiMlf^^
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 .OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3l3";5óróo';Òp^ Transfêrè^^^
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
"".90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
.90.31.00 Premlações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
^,90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
540.000,00
121.000,00
123,000,00
270.000,00
20.000,00
9.000,00
148.000,00
731.000,00
37.000,00
2.540,000,00
40.000,00
Total: 4.580.000,00
Página: 10
ANEXC
LEI A
D DA
c/
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VIGENTE
Cidade Monumento da História Pélría
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA Rí 1.00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
. Unidade Orçamentaria: 02.08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL.CIVIL
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
12.000,00
25.661.000,00
6.040.000,00
800.000,00
" " 30.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
30.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
^.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.SÓ.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90,46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.530.000,00
1 .400.000,00
30.000,00
561.000,00
39.164.000,00
2.300.000,00
400.000,00
!ll'W^fí^!píSÍÍKWK-:
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.300.000,00
420.000,00
Total: 88.618.000,00
Página: 11
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pá (n a
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2005
RS l ,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇAO
Unidade Executora: 02.09,00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇAO
3.1.90.09.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
sWóoloõIólòl
3,3.90.30.00
3.3.90.32,00
" n 90,36.00
&0.39.00
SALÁRIO FAMÍLIA 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL . 450.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS • ' 116.000,00
^P^PWIl^MKSBSIllf íiKirt^^i^toJSi.*-^*,*^!.*.!^^ 5^^^^^
SSf!S©SMf5
r&íZWà&atâiw
MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 8,000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 47.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA . 609.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 29.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
150.000,00
30.000,00
Total: 1.460.000,00
Página; 12
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICEMTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:28:58
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
roc,
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.10 - SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA .
Unidade Executora: 02.10.00 - SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Mif'%^Mf' íOT íící&^a. W
WS^^^iHMMilMM^Ê^^^
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMlLIA 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.200.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 391.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA • 59.000,00
s a 90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA 170.000,00
90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 144.000,00
....90,46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 120.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total: 2.257.000,00
Página; 13
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.11 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VlARIA
Unidade Executora: 02.11. 01 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Pfrst-'*! irtl Ktm WmVfVO WW*B*t r-1' !!T?"T! fít" "7-n'^»W-í'rr;"^rrrfr1t)T:íW«T'rí^Wr7;
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
í^^í^íTí^yiF^í^^ír^^íWfí^iSí
^M^M^^^M^&^S^M^
3.3.90.30.00 MATERIAL DÊ CONSUMO
3.3,90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
"30.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FlSICA
30.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
j.j.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES
gíBgJggSgJ
4,4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.000,00
2.500.000,00
956.000,00
640.000,00
200.000,00
243.000,00
1.092.000,00
300.000,00
25.000,00
400.000,00
150.000,00
Total: 6.519.000,00
Página:
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/3005
!7:2B:5B
(T!
oS
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.11 - SECRETARIA DÊ TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 02.11.02 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3,90.36,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
40.000,00
10.000,00
79.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total; 179.000,00
ANEXO DA
LEI
églna: 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2005
17:28:53
jWo
\. " ASJH
..JÍ^-fíM
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DA CIDADANIA E ACAO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.01 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
ÍKÍ«y&«ia,£t?¥Í*íi1?iWW»líffiBa^^
3.1.90:09.00 SALÁRIO FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 415.000,00
Sfií!
diíWa^intuK/wif l
í a^Jl^Ã^íy ttítóbSHMtiMHMbW; fca&MS» » S £3ii*íí.ití*iài: £i^jfijiiii^Kííi-^i'AvAiíffií!rfí;s.íKíí'Sa5ífiíi
ící^í
«aSíii
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 322.000,00
[iàa.íiiííílJííi^fiaa
.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 232.000,00
0.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 76.000,00
w.u.oO.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA • 251.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.238.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 172.000,00
Ê* i *HM*ir,J3í i iAMíJ^iW^W-*'! «n^frfl i^UL«CPw**vlV«iSC^ ^í^ft^1^^
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
4.4.90.52.00 . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . 20.000,00
»
mm\: 6.047.000,00
Página: 16
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
l Fl. n t.^222-
\.
R$ 1,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
'^MSMM^MW^^^m^^^m^™^ímmssm
3,3.50.43.00 Subvenções Sociais
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
S^S
140.000,00
170.000,00
-i d 90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
30.000,00
Total: 390.000,00
Página: 17
ANEXO DA
LEI
\-ffiS#-- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
„ . „.. Cidade Monumento t/a História Pátria
MO&yç&fe
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2005
RS l .00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DA CIDADANIA E ACAO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
^^^^^á^'^íí^^^^Í^^BMMÍM!M^ÍM^^Í^^^^^i M^^Q^^n^^
i ^^S^^^^^^S^f^^^^^^^í^^^^S ^tESTQSffi t i^^'iV;í;^í.4vj^U!íiSM^^tó^^ BSsdsifiíffl
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ' 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.615.000,00
. 1. *f.MWi.fc4H^J«>Mi£<-VU^.t—,****^^.^,L*Jj£A^:ij tJ+f+i, tifíti J^É i^i frrfiLfitfitiH BSJtl^
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS Ê MATERIAL PERMANENTE
Total: 1.745.000,00
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2005
17:28:56
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.13 - SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Executora: 02.13.00 - SECRETARIA DA SAÚDE
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3,1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENI2AÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
24.000,00
15.000.000,00
3.400.000,00
100.000,00
]|7isffiu%^
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.200.000,00
.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 920,000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 380.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.814.314,57
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.000.000,00
gjpBSSSi^iSji? " •«htíUrl
'óÕTo
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
820.000,00
530.000,00
Total: 28.558.314,57
Página: 19
ANEXO DA
LÊ! j 6 G W
PHEFE1TURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
2B/00/2005
17:29:50
LÊ] ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
F!.
Fr;
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.14 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
«íii'-7
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMlLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
•f.t+ttWft ^ttfárJS.Á^sa^fíjt^h- fan^tt~P^Jftítu3Rt3wf^VU^H y-tf A^J^j^ít--^^>I^.i^.A"JnJr^aV^^^*^
1.000,00
416,000.00
81,000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
^É3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
5íolo'óTpo7dqS! ÍDÊSPEISÍ^^^AJ^T^^
jMfSSOTBO BM&^a^aa^ fó^faíi^ T ^
'4?4Í9 cffiolõõa SE? íi ffÃ'e'0'eslD'iifef&MS&iffiffiti
; • j>> *^ a- >"\s **•&* tMMnt£i.v ãj'jf»t**-*aiii .-*xii> i-"iuMBc*4iLa í WiV;,ãÍ!iíiiJi.\i.y
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
140,000,00
3.000,00
146.000,00
452.000,00
20.000.00
50.000,00
Total: 1.309.000,00
Página: 20
ANEXO DA
Vfâ&í PREFEITURA MUNICIPAL DESAOVICEHTE
Cidade Monumento da História Pátria
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/Í005
17:28:53
RI 1.00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.15 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora; 02.15.00 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
3.1.90,09,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
YMlfc^
I
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
•0.39.00
0.46.00
Í
fTpFp F"çfÀ*Çffi?iTíR P73"TPS^J.P^!)3Wi!SE^S3!írfí^W^íK;ÇííS?í
ij L. o/f. L- o/jwijvfW QI7* i— l.Ut^^^u 'M F*&j*M*zÍ?f-^w £• 'i^V^^K^ffiY^Vf^í^AjWÇvT
t^-^iii^í2ij^iil* fcj^£j£ti^i^^ i^j^fc ^,Lij£L *i ^i'.;^{^,^v^i£,^j^aJiJ.^7' ff ffiÍKSAs&iiilH
t^J£^?^^l^^^^^H^i^^^^i^^^^ SALÁRIO FAMlLIA 1.000,0 3 0
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 348.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA 147.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 221.000,00
AUXILIO ALIMENTAÇÃO 28.000,00
Total: 1.059.000,00
Página: 21
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.16 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
^
SIÕJQÓWOTÍ iZlí*£x>Ti&-ficiijjyfa gr.»j-uj.jA..i-.a.,i->iiiJ-.ÍM. J D E SlíÈl^^ i í "T." .'i niffi.»Ti T vi •'.•íi-,i'f.ff-i-<;.jAijJ3u3;ii'.fetp..i«a;.ainF.':,wns
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
" " "0.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
•0.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
.~.J0.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.000,00
1.700.000,00
637.000,00
92.000,00
212.000,00
38.000,00
1.491.000,00
364.000,00
wM,
200.000,00
430.000,00
Total: 5.181.000,00
Página; 22
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VIGENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2005
RS 1.00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.17 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
Unidade Executora: 02.17.00 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO A PESCA
aifiíSíiMiSÊi^iií^Miil
WUt-t j/* j^.j p^a. t • V " h V!"* 7 J *4 í .4 -T.' < .Vá *. *-*
BBlIOTSraH^' iãi-fiàSfXTfl^SiJiLíLficí í^^T;íLT^\UQjliiíC.it-i*tn&»uJ^£iK*£.*là-\b-f^it.íí*aJc*ftj .frfrfwafty^^aiiAvgn/
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMlLIA
3.1.90.1 i.oo VENCIMENTOS Ê VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
llJlpf>piÍÍi;'^^1^fI^^^|ípÍ 18
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
0.36,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
0.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
.d.aO.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
30.000,00
35.000,00
117.000,00
138.000,00
73,000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total: 1.725.000,00
Página: 23
ANEXO DA
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento do História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2005
•JfíiíESj
J
RS l .00
Órgão: - 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.18.01 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO S(
3,1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA 12.000,00
3,1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 1.300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .394.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
0.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
0.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
PíBppIÕifflíí^gêSSgffigOT í*.!xafMi KíxleavS-i >M 3i.y ^íi^tó^^^M^jjj^íii^ití^^Jl.JiiíiiiiJíl suii^ ííáas c.uuásJíf!iifc!ÍSa!s2le£
í®í§Sira3B ÃTgLT©MÔ"E"Síã ÊEjTjíSWn^^
'«Ai-WlMíferiíAKiif^j^aí^iWwaSBA^Wtónfe^WiAJtí^aJ.^
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
147.000,00
74.000,00
237.000,00
200.000.00
30.000,00
Total: 2.424.000,00
Página: 24
ANEXO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História P&lría
29Í09/2005
17:28:56
í F!.
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
- Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANOS. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.18.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
— ^ ^ ^ * - ^^
Í FDTRETAS"^" '."55^* nKVi?ri?!}7 Tr^^fnT,^*7í^.^í?siííy™-ffi \0 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
' J 90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
2,000,00
3,000,00
16.000,00
5.000,00
•aqsgisai
Total: 30.000,00
ANEXO DA
LÊ
•,-g.rt A' • PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICEtJTE
N£EÉJÍ:M/< Cidade Monvmento da História Pátria MXfEÒ&ti.. tmiWirJ'
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
23/09/2005
...M RS 1.00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.19 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 02.19.00 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
ÍÍH8R8WS
íL™^
^sg^gipMSM^p^gjasjBa "
^ p™
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000,00
548.000,00
115.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
X36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
J.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
1.720.000.00
3.000,00
437.000,00
13.113.000,00
27.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES .
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
28.154.000,00
25.000,00
Total: 44,143.000,0 O
Página: 26
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pétria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2005
IT2p:SB
PI, i>.'_£?J;_!
Pfoc.__423!e5
U^ZjkJ
RS 1.00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.20 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.20.00 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
ffiBfflJ^?^ W^^i^P^w^ i !^1ii^fiii"ii!iiiucsL^4^ií.Ub5f!^'i^ííú%>ia l
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA - 1.000,00
3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 450.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00
•Uuifa j.W/.t&mTi' lis! ^Si^^^^»«B^>^^l%^£^^WI^B^&^^uS?i£ai!
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
* 3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA 55.000,00
1.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 113.000.00
J,90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 27.000,00
lOSQfQOOlÕpj W.«nW*wwi!*etS)
íS':!ÍiíT^r3I^iT^^^7;^ (i
áatírfivj^i^tòm^^ i
lRF.TÁ<^K1CT^aT-Y-?-?S7^'y"l;CT^^?^ |ttnilttoi»íraí;iiftií^w;-»ic;^ ; "'."iiiai-.iii. J
^.*^^l^iSCT
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
^.4.90.51.00
4.4.90.52.00
Total: 9.479.000,00
Página: 27
ANEXO DA
LÊ l J
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DETRABALHO
m
m
•x
o
o
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0101 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 010101 - CÂMARA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
01.031.0002.2001 Manutenção da Aíívídade Legislativa
01.031.0003.1001 Reforma e ampliação das instalações da Câmara 50.000,00
![fpafep;ggjj^
01.031.0004.1002 Reequípamento da Câmara Municipal
5^^|CX||)£||p^|^^
01.031.0005.1003 Ampliação da Frota da Câmara
25.000,00
25.000,00
j^-jrj"f.r;^;íib-.:r -' -' -v" £ '^5?- ^ 1?"?"^ "*í'-^ -'•£ íj' -f *":í"iJ-'T^r^í/:J-'L.' V*-I fí ^^^\i :VTT* "-' !** FuTi'i"v^'~TiJ"r7T"if J-ii !Ti"n i^< \t*T~-"~'^* ' j—-— t-"'
25.000,00
01.032.0001.2002 Manutenção do Expediente da Câmara Municipal
01.032..0006.2003 Assistência à Família do servidor da Câmara Municipal
28.843.0000.0001 Parcelamento com a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais 103.290,84
fâ£&S^£M$ÍS^>S£:M3..
228.000,00
8.408.294,59
IllilISiS
220.000,00
iS^ojii •3.-.m L».-:-^.--'-?-^i!
íi
ipT^TT Página:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
<
29/09/2005
17:53:48
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 020101 - GABINETE DO PREFEITO
!S3mín!p5^5.^ra^^^í^^í^^_^^^_^^^^^^^^^^s5?^^^_^í^SS * *J T** ""-"*r*J ?f--;--g**>--V' gSJ--«^:--fa3rJ-J^-^t-J^ã^Mg^tÊ^i?*'-:^ -*-<j±M:Bv.ggjalg»gG5j !tá r^taS^3-"^' JJg^iãfcPK.Vl!J igjjjMfrfgfãli Sa
04.122.0007.2004 Pagamento dos Servidores vinculados ao Gabinete do Prefeito
04.122.0011.2241 Despesa corn Locação de Imóveis do Gabinete do Prefeito
04.122.0011.2268 Despesas com Serviços de Energia Elétrica do Gabinete do Prefeito
04.122.0011.2310 Despesas com Serviços de Telefonia do Gabinete do Prefeito
04.122.0011.2344 Convénio Santos e Região Convention & Visitors Bureau
O^^^^I^^^So^^s^^^t^^^^^^fô^^^ri^^^^^^^^^^^j^^'^^ 04.122.0046.2401 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e Adjacências
SílfilSãTÕTSj^ !j«ai;.m|.1tia*p«»fea«m«Blm-.gijg?J.. ^ . Ij.^—-.J»...-. fi.'.l-.->i«r. :.f.T~ J.. ..J.;*-'... -»r«l l.."-^_.— -sr.*-^_1--»;jt^.^j.a:."j^~:.y . '--V
04.122.0047.2402 Fundo de Desenvolvimento Metropolitano - FUNDO
04.122.0047.2403 Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
04fí|í2!QÍJ49^5ãtl SgfênriC^&ÍÍpliaÇ^^ãs^ nstãfâ^^aoTl=a^f^íara!ví~^?^>^ —^W--*MF- "*"it^ÍãfS?jfc-BMIrgB- • j£-jíí^6IÍV^ÍaWfc*0.iíl'l«J-to-.y-iBf-.y? i.-».S-y.-- J-^-^-^t^,.^.•i-Sl.^ir",...^..--^^.!.;?
04.122.0049.1021 Obras no Paço Municipal
45.000,00
10.000,00
24.000,00
60.000,00
45.000,00
10.000,00
24.000,00
60.000,00
04.126.0051.1020 Reequipamento do Gabinete do Prefeito
Í^^^S^^P^^^m^^^^^^Pi^^^^^^ffir! • >••'• --.f-»j^-j-j-a^. *.-*. s--. -. -,. .jf^ja- '^ .'.^,. ^jaE^aaatciAi-^b.-!&t--i^J^|- r^ra-;!; V>,frrii1
40.000,00
04.128.0010.2157 Despesa com Estagiários do Gabinete do Prefeito
04.128.0010.2178 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV do Gabinete do Prefeito
04.128.0010.2199 Despesa com Patrulheiros do CAMPH do Gabinete do Prefeito
04.128.0010.2220 Despesa com JIP do Gabinete do Prefeito
asawfeaH usaare aaa^^-S^^-^^aJi^^^^-^^^J@^^-^^^^^^^^^^^g_^^^^_^^^._- 40.000,00 ^ffli^SP 29.000,00'; p •:= (29.000,00 7.000,0o1,1, l l 17.000.00 7.000.00 Í4=, iro í (J3\0 {^T ífoii ,A 27.000.00 ^S^lsfíMf^SJ BÍ . - . _ -. _ _„ ____ ^^^•^^.-^,^v.t...^-^.^-Kí-.^^r--." ' '-J^-' -•^-*r.r-"-'F: _ •_' -« - J*-^* . ^.'fig. jteaiíS.^- JLnaJHi3»»»*»Mto«-.t«--jili r-i^wJ.-^^gj e, JV-.V^.-^v .;"Ã » A^3-J*^i^;.^ljig^£ji5aLSJd^
Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Citíaàe Monumento da História Péírfa
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO '
29/09/2005
17:53:48
ÍBiOOOTOOiE
09.271.0008.2025 Contribuição Patronal do l.N.S.S. do Gabinete do Prefeito 200.000,00 200.000,00
09.272.0008.2046 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência do Gabinete do Prefeito 50.000,00
'<& ^&tÍ3gÍSê£'ÍJ&ÍS
10.301.0008.2067 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde do Gabinete do Prefeito 8.000,00 8.000,00
11.331.0009.209'! Despesa com Vale Transporte do Gabinite do Prefeito 22.000,00 ' 22.000,00
11.331,0009.2115 Despesa com Abono Alimentação do Gabinete do Prefeito . 86.000,00 86.000,00
11.331.0009.2136 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários do Gabinete do Prefeito 32.000,00 32.000,00
Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento tía Históría Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
<
Q
UJ _
Z LLI
29/09/3005
17:53:48
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 020102 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
08.244.0012.1006 Reequipamento e Projetos do F.S.S.
08.244.0012.1007 Obras Sociais - F.S.S.
08.244.0012.2242 Despesa corn Locação de Imóveis do Fundo Social de Solidariedade
08.244.0012.2269 Despesas com Serviços de Energia Elétrica do Fundo Social de Solidariedade
08.244.0012.2232 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto do Fundo Social de Solidariedade
08.244.0012.2397 Manutenção das Atívidades do F.S.S.
$HÕ!ÍSiEíSS! I^^.^^^®i9?3 í
10.000,00
30.000,00
11.000,00 .
1.000,00
1.000,00
T 95.100,00
-Tota!^gíj£v
pWoõ^õl •*C*AlOl-'-l*:ti
10.000,00
30.000.00
11.000.00
1.000,00
1.000,00
195.100.00
vy
!—--~t-« í
n
Página: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pàtría
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2005
17:53:45
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0202 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade Executora: 020200 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
" *~ ' ' "___JBsa" nSKá ^-v •g^"^--?^*^-2*^*--t-^^fl !*"^.-^-Jfc^-^^^-T^<."""L'ri r-.ifVÍT^^^-jfTT r*í-r V^F^T"--Vi^'^ ^r
^^^r*^í--i J • »;,;=?!^3^!Íí^«íaS3!P5^*lC^SíS?S^.~ p^i^rSi^.!-;"1-";:1-1: ^^ViiSÍ^^-t;T!)*^-~"t5!s^i?vj'rr!:S'-BJ':-'-t-r-':_ '••;-'jS'''?jSS'F-^'i: -:-Í3
04.122.0007.2005 Pagamento dos Servidores vinculados ao Gabinete do Vice-Prefeito
04.,122TOO'13|
04.122.0013.2198 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
04.122.0013.2243 Despesa com Locação de Imóveis do Gabinete do Vice-Prefeito
04.122.0013,2270 Despesas com Serviços de Energia Elétrica do Gabinete do Vice-Prefeito
04.122,0013.2291 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da Gabinete do Vice-Prefeito
04.122,0013.2309 Despesas com Serviços de Telefonia do Gabinete do Vice-Prefeito
286.000,00
66.000,00
21.000,00
4.000,00
2.000,00
21.000,00
286.000,00
fi$íS)õ3)H "i-r-r f -.nrfyraTr -
66.000,00
21.000,00
4.000,00
2.000,00
21.000,00
04:i22;005
n-tt^Mttt ' "
04.122.0051.1024 Reequipamento e Projetos do Gabinete do Vice-Prefeito
04.128.0010.2158 Despesa com Estagiários do Gabinete do Vice-Prefeito
04.128.0010.2179 Despesa com Paírulheiros do CAMPSV do Gabinete do Vice-Prefeito
04.128.0010.2200 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da Gabinete do Vice-Prefeito
04.128.0010.2221 Despesa com JÍP do Gabinete do Vice-Prefeito
^-"•^.-.J^if^JfcS^'*^!' "TÍT?r^3jyar^frVVy**»'*^*VC-v*';-'?''-Mvi;tt "& §S!^^^s^^^^^^ÈãsiiââlS^^í3s 3
20.000,00
6.000,00
9.000,00
3.000,00
14.000,00
9.000,00
3.000,00
14.000,00
r?H^—*^^*-*gf- u ry. i ^••*v^tr^^-»--^*>f>-!r-?f^?=g-g&^^riij» ÍIV^ÍP-Ç^ÍT:-*
05.181.0053.1025 Reequipamento da Junta de Serviço Militar
06.181.0053.2219 Manutenção das Atividades da Junta de Serviço Militar
10.000.00 -ri 0.000,00
_4o;ooo1oo
!Siâíií^£Ss;-iL^T^3âtit^;Kií^i5sâgsiásiig:
09.271.0008.2026 Contribuição Patronal do I.N.S.S. do Gabinete do Vice-Prefeito
'Página: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Históría Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO •
x
LU _
Z LU
<' -l
29/09/2005
17:53:48
09.272.0008.2047 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência do Gabinete do Vice-Prefeito
'
- -^'^«"«•^"sífSlãag j,--,«. --.. •^-'31HSLSj-.&iL3^.tJ.SJ.ta^ ,^^-^jg.^t±S^:.^ £aC^adlj jy-J -tu yj^-j--! --íi»3S-^:aii^j.,. tj-';t.;^r:'íS^gg5SiaM>iiÍt.--«BiSÍaj:j ^iOSV^Tf^V.^,;,
23.000.00
mm
23.000,00
„ __ - .,.._....^_ ,M,^...... _ w_í?__m^I_1!^^_ _ __ _ _ _
10.301.0008.2068 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde do Vice-Prefeiío 3.000,00 3.000,00
11.331.0009.2095 Despesa com Vale Transporte do Gabiniíe do Vice-Prefeito
11.331.0009.2116 Despesa com Abono Alimentação do .Gabinete do Vice-Prefeito
11.331.0009.2137 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários do Gabinete do Vice-Prefeito
T. O tãjt^^J.r^ãg^g^^^-j^g^
rãloooTÕQjl BuaXKS^ac^!!
6.000,00
19.000,00
8.000,00
6.000,00
19.000,00
8.000,00
Página: G
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Hlstóría Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/0912005
17:53:48
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0203 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 020300 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
02.061.0007.2006 Pagamento dos Servidores vinculados a SEJUR
02.061.0021.1026 Reequípamento e Projetos da SEJUR 30.000,00
02.061.0021.2240 Manutenção das Atívídades da SEJUR 77.000,00
02.061.0021.2250 Despesa com Locação de Imóveis da SEJUR 54.000.00
02.061.0021.2271 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEJUR 31.000,00
02.061.0021.2293 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SEJUR 3.000,00
02.061.0021.2311 Despesas com Serviços de Telefonia da SEJUR 48.000,00
02.062.0021.1027 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentado de 2006
02.062.0021 .1 028 Precatórios Natureza Diversas - EC. n° 30/00
02.062.0021.1029 Precatórios de Pequeno Valor
02.062.0021.2408 Gestão da Dívida Ativa
02.062.0021 .2409 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentário de 2006
02.062.0021.2410 Precatórios de Natureza Alimentar
02.062.0021.2411 Despesas Judiciárias (Honorários Perito, Oficia! de Justiça)
J^C^
^
'
-- ^ lt j*wif»«Jmu-*lÉia>i-r: .tfír i. fir^riTtirr.ti. _ir
20.000,00
1.296.000,00
200.000,00
80.000,00
2.200.000,00
26.140.000.00
200.000,00
30.000,00
77.000,00
54.000,00
31.000,00
3.000,00
48.000.00
20.000,00
1.296.000,00
200.000,00
80.000,00
2.200.000,00
26.1-10.000,00
200.000,00
rr-rL"V ^iarg.* >f T ^ -" v * ^ U^-T^r-i7=ÍSÍ?.S^faTA^:
04.128.0010.2159 Despesa com Estagiários da SEJUR
04.128.0010.2180 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEJUR
04.128.0010.2201 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEJUR
04.128.0010.2222 Despesa com J!P da SEJUR
li«-* •.lii^irv—i^ziimi^^t^PÈ^^ÍSrífr^Simfi^xíntV^.*'-*-*^, r.s<:-^r--
Página: 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICEMTE
Cidade Monumento 03 História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
<
Q -f
-cr- °*ã
LU
Z
<
LLJ
29/09/2005
17:53:^8
09.271.0008.2027 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SEJUR 79.000,00 79.000,00
09.272.0008.2048 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEJUR 153.000.00 153.000.00
"jjljlgjmy
10.301.0008.2069 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEJUR 18.000.00 18.000,00
.
11.331.0009.2096 Despesa com Vale Transporte da SEJUR . 23.000,00 23.000.00
11.331.0009.2117 Despesa com Abono Alimentação da SEJUR 62.000.00 ' 62.000.00
11.331.0009.2138 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEJUR 26.000,00 26.000.00
?
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/3005
1753:43
04.122.0007.2007 Pagamento dos Servidores vinculados a SEAD
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0204 - SECRETARIA DA ADMNISTRAÇAO
Unidade Executora: 020400 - SECRETARIA DA ADMNISTRAÇAO
g£S}£
itmfgs+tt aca^^JSãtrr^E»1
E2ípGãl
04.122.0013.2244 Despesa com Locação de Imóveis da SEAD "
04.122.0013.2272 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEAD
04.122.0013.2294 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SEAD
04.122.0013.2312 Despesas com Serviços de Telefonia da SEAD
04.122.0013.2412 Manutenção das Atívidades da SEAD
04.122.0013.2413 Locação de Equipamentos, Máquinas e Outros
04.122.0013.2414 Serviços de Conservação, Encadernação e Outros
04.122.0013.2415 Serviços de Postagem, Gráficos, Comunicação e Outros
04.122.0013.2416 Despesas a Cargo da DIADM
04.122.0013.2417 Despesas a Cargo da DlMAT
04.122.0013.2418 Pagamento de Indemzações Trabalhistas
04.122.0013.2419 Publicações Oficiais
04.122.0013.2420 Despesa com Próprios Municipais
180.000,00
180.000.00
225.000,00
225.000,00
67.000,00
290.000.00
55.000,00
270.000,00
57.000,00
150.000.00
200.000,00
450.000,00
75.000,00
íòfitê
04.126.0051.1030 Reequipamento e Projetos da SEAD
04.126.0051.2421 Despesas a Cargo da DINF
Plf]8^2l3!6£íf5j|||^^
04.128.0010.2160 Despesa com Estagiários da SEAD
04.128.0010.2181 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEAD
04.128.0010.2202 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEAD
04.128.0010.2223 Despesa com JiP da SEAD
180.000,00
180.000.00
225.000,00
225.000,00
67.000,00
290.000,00
55.000,00
270.000,00
57.000,00
150.000,00
200.000.00
450.000,00
75.000,00
50.000.00
290.000.00
80.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
Página: g
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
04.128.0013.2422 Despesas a Cargo da DÍRH
09.271.0008.2028 Contribuição Patronal do i.N.S.S. da SEAD
09.272.0008.2049 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEAD
B " •í-^~ - ^ ^-Mg."yn-j=»m J^-J-r-eJjgarfJSàítt .jjH^'-S-J. m^f--^g^'-ffx -,--_- 10.301.0008.2070 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEAD
11.331.0008.2088 Contribuição Patronal do F.G.T.S. da SEAD
11.331.0009.2097 Despesa com Vale Transporte da SEAD
11.331.0009.2118 Despesa com Abono Alimentação da SEAD
11.331.0009.2139 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEAD
126.000,00
200.000,00
134.000,00
200.000,00
134.000.00
Página: 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
< ^
Q ^cr- O Na X^S
w
_
2 LU
< -J
N
29/09/2005
17;53:J8
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0205-SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 020500 - SECRETARIA DA FAZENDA
04.121.0007.2008 Pagamento dos Servidores vinculados a SEFAZ
04.121.0014.2423 Manutenção das Atividades da SEFAZ 180.000,00. 180.000,00
04.122.0014.2313 Despesas com Serviços de Telefonia da SEFAZ
)4Í53^^@^SaníinÍpíçãÕlgípa|^Iraí^^ .jfO^,,^-» -»ie"t,. ÍL^—i lg-, ;j^ -JH-B. u-L-f^j^^Ii—g^T--^ já: J« rigai-J^,
04.123.0014.1031 Aumento de Capital da CODESAVl 120.000,00
04.123.0014.2424 Encargos Gerais da SEFAZ
04.123.0014.24,25 Tarifas da Arrecadação Bancária
04.123.0054.2425 Amortização da Dívida Pública
240.000,00
850.000,00
10.000,00
120.000,00
240.000,00
850.000,00
10.000,00
04.124.0014.1033 Reequipamento e Projetos da SEFAZ
04.124.0014.1034 Encargos Gerais da SEFAZ
04.128.0010.2161 Despesa com Estagiários da SEFAZ
04.128.0010.2182 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEFAZ
04.128.0010.2203 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEFAZ
04.128.0010.2224 Despesa com JIP da SEFAZ
T**S5íítW5'
59:"
30.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
41.000,00
í\0
41.000,00
20.000,00
40.000,00
34.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
< ^r
Q T
0X— ^ ^
LU _ — z: LJJ
< -i
HS?ííãP^-. V-.í 3lt£?.Z. '•^Xá&fà^.&S&fr TíMS Ba5S^'^Si^a,:,ah.af.^^í.avii.^-.^a£^iBAljt'»<t-^fHt--°J'. -SS-í^-SKÇa
09.271.0008.2029 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SEFAZ
í^£*iec^iIS£3s2aií£jtS.iLjr;.v.^-iTi~j»^--]j~.i-rtgH>" ^i>.>a^^w.:v.;.^^;^JX^^^jeâas&)SeE^^^^
60.000,00 60.000,00
:íaa^S«af EaiíKs
•>9ãSt" :^Sfô- 09.272.0008.2050 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEFAZ 200.000,00 200.000.00
10.301.0008.2071 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEFAZ ' , . 40.000,00 40.000,00
3&8ÍE
11.331.0009.2098 Despesa com Vale Transporte da SEFAZ . 42.000,00 42.000,00
11.331.0009.2119 Despesa com Abono Alimentação da SEFAZ 126.000.00 126.000.00
11.331,0009.2140 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEFAZ 60.000,00 60.000,00 _ I^Jllffi ^ "^tj-A i Ttffiiià rt-il v rl^ p^ôlpSÕJp- 28.843.0000.0001 Parcelamento com a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais
28.843.0000.0002 Parcelamento com a SANURBAN - Saneamento Urbano e Construções Ltda
28.843.0000.0003 Parcelamento com a Concessionária de Energia Elétrica
28.843.0000.0004 Parcelamento com a CODESAVI
28.843.0000.0005 Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil
28.843.0000.0006 Parcelamento com DATA CITY - Serviços Ltda
28.843.0000.0007 Parcelamento com a LARA - Comércio e Prestação de Serviços Ltda
28.843.0000.0008 Parcelamento com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente
28.843.0000.0009 Parcelamento com o I.N.S.S.
28.843.0000.0010 Parcelamento da Dívida Pública
400.000.00
500.000.00
600.000.00
572.000,00
100.000.00
378.000,00
500.000.00
300.000,00
600.000,00
50.000,00
-100.000,00
500.000.00
600.000.00
572.000,00
100.000.00
378.000,00
500.000,00
300.000.00
600.000.00
50.000.00
28.845.0000.0011 Contribuição para o PASEP 900.000.00
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VIGENTE Cidade Monumento cia História Pàiría
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
^^^L^^^^l^S^^f^^^^M^^^-^li^^i^^^^^M^l
i de Contingência
<^
°èob
UJ
UJ
S9/09/20Q5
17:S3:JB
Stfôffigop;b.oilr!
tSWfla«B*HCj4=irtS=J(;
1.284.000,00
SS3
1.284.000,00
lt Ç íI*M .^ f\.
"~V Página:
\Mfe PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2005
17:53:48
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0206 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 020601 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
'
s^Tr\*^^r7^^y^'í^^''^^ ^l*^^t??jy^s^^^'' ^^i' fr^.g* :•—•• LUJ:HM i^jrrr lolproflss ona aE%^M*>íP^^3^j^^ísSi^aS3^ís-s .«.-tíst^^^-^^gfciis-agga^gis^^
04.128.0010.2162 Despesa com Estagiários da SETUG
04.128.0010.2183 Despesa com Patruíheiros do CAMPSV da SETUC
04.128.0010.2204 Despesa com Patruíheiros do CAMPH da SETUC
04.128.0010.2225 Despesa com JIP da SETUC
^S^lBl^I^@i^^^^aã»aí^8^^;^s?gs^^^a.
09.272.0008.2051 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SETUC
50.000,00
30.000,00
3.000.00
20.000.00
09.271.0008.2030 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SETUC
10.301.0008.2072 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SETUC
i&
11.331.0009.2099 Despesa corn Vale Transporte da SETUC
11.331.0009.2120 Despesa corn Abono Alimentação da SETUC
11.331.0009.2141 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SETUC
pi g^j^jgssssíssssaaK^íssgíBisísis;
79.000,00
100.000,00
41.000,00
79.000,00
100.000,00
41.000,00
Vifcgt&i PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'J-T&^íiá.i Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2005
17:53:43
13.695.0007.2009 Pagamento dos Servidores vinculados a SETUC
SffltiírâS
13.695.0015.2267 Despesa com Locação de Imóveis da SETUC
13.695.0015.2274 Despesas com Serviços de Energia Elélrica da SETUC
13.695.0015.2295 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SETUC
13.695.0015.2314 Despesas com Serviços de Telefonia da SETUC
13.695.0015.2355 Associação dos Artistas em Música
13.695.0017.1032 Reequípamentos e Projelos da SETUC
13.695.0017.2427 Despesas com Bandas e Escolas de Samba
13.695.0017.2428 Manutenção das Atívidades da SETUC
13.695.0017.2429 Encenação da Chegada de Martim Afonso de Souza
13.695.0017.2430 Carnaval 2006
1 3.695.001 7.2431 Eventos e AlMdades Culturais e Turísticas
13.695.0017.2432 Despesas a Cargo do Horto Municipal
853.000,00
45.000.00
225.000,00
27.000,00
72.000,00
248.000,00
270.000,00
77.000,00
850.000,00
350.000,00
240.000,00
360.000.00
EliãeSS!®!
853.000,00
45.000,00
225.000,00
27.000.00
72.000.00
248.000.00
100.000,00
270.000,00
77.000,00
850.000,00
350.000,00
240.000,00
360.000.00
l^asToWfjoi
Página: 15
'A-* PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Wpattfè?
w
29/09/2005
1753:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0206 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 020602 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
SSSOg K^FU-bU^-al
m^^^^^^^^^^^W^t^^^^^-^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^M^^^^^^^^^^^^^^^^^
23.695.0017.1011 Reequípamento e Profetas do FATUR 10.000.00
23.695.0017.2399 Manutenção das Atividades do FATUR. 30.000,00
'JgígJM^IÊiii^^
ftKQÕÍitoÓ'! •s.",.H&vfci!n»a:.- 10.000,00
30.000.00
íl^Siv
\vrra ^\
Página: 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
< ^' Q ^
c^~ 8-S.
LU
UJ
29JOW2DQ5
1753:48
OrgSo: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0207 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: 020700 - SECRETARIA DE ESPORTES 6 LAZER
~
04.128.0010.2163 Despesa com Estagiários da SESPOR
04.120.0010.2184 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SESPOR
04.128.0010.2205 Despesa com Palrulhefros do CAMPH da SESPOR
04.128.0010.2226 Despesa com JIP da SESPOR
,i=jzr2à=£atiSiS££l£j M^&s^j^-ew^nasfa^-ca^^^nSSirftra. i f,* u3a-<sSa«Mi3*ipjSBgasaiSSSiasg^ 3
80.000.00
14.000,00
3.000,00
1.000.00
WMSSõí
80.000,00
09.272.0008.2052 Contribuição Patrona! para o Instituto de Previdência da SESPOR 37.000.00
g tf—W—&>tah?.*iK3
4.000,00
11.331.0009.2100 Despesa com Vale Transporte da SESPOR
11.331.0009.2121 Despesa com Abono Alimentação da SESPOR
11.331.0009.2142 Distribuição de Cesla Básica aos funcionários da SESPOR
ffilH
i! 135.000.00
37.000.00
9.000,00
4.000,00
J^TilpTrJõ! r^yr^^M j ri-^n.Lhii^-»
135.000,00
37.000,00
2,000,00
filllllllli^^
27,812.0007.2010 Pagamento dos Servidores vinculados a SESPOR II 541.000,00
^p^tT^pO,00
541,000,00
Página: 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2005
17153:43
27.812.0016.2245 Despesa com Locação de imóveis da SESPOR
27.812.0016.2275 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SESPOR
27.812.0016.2296 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SESPOR
27.812.0016.2315 Despesas com Serviços de Telefonia da SESPOR
27.812.0016.2347 Subvenção para A.P.A.E.V.L
l|||MESf^Íi|| '^^lílÍJí?W^^ ^C" W&- ^Wl^^^^^^Ê
27.812.0048.2404 Manutenção da Fundação Pró- Esporte de São Vicente - FUPESV
gjv4jStjjj ^5^j^^5£^£||ffii| tiç^6.E&^j|f^irJ3g^;^^ffi«S^
^Ml^^^'™'
27.813.0016.1035 Reequtpameníos e Projetos da SESPOR
27.813.0016.1036 Construção de Unidades Esportivas
27.813.0016.2433 Manutenção e Ativídades da SESPOR
27.813.0016.2434 Eventos e Atividades Esportivas
27.813.0016.2435 Liga Vicentína de Futebol Amador
27.813.0016.2436 Jogos Regionais
180.000,00
45.000.00
29.000.00
45.000,00
123.000,00
l l^^St?438;'ÕÕO'^1 • ?&-/\«£V;S:!TÍ-'. «i±rr-jli=Jaisat
38.000,00
«ipgMpõi dteE^íSstiiitisKiiEiBjj
gSÊfâTÕWOQ:
80.000,00
2.500.000,00
85.000,00
420.000,00
27.000,00
67.000,00
.U,t.? -3l!i?-*-nTÇi£«»-Xt',,- 180,000,00
45.000,00
29,000.00
'45.000,00
123.000,00
80.000,00
2.500.000,00
85.000,00
420.000,00
27.000,00
67.000,00
Página: 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
< ^c
a <r
O N=*
x-s
uj - Z UJ
< -J
29/09/2005
17:53:48
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0208 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 020800 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
*-^jfssg^a.'¥3 L-.-M- gà^g r _=,,.! -ya, JTr-s» ^^afe^a*. sgsteggSB^gra^. f j
12.361.0007.2372 Salário dos Professores do Ensino Fundamental
12.361.0007.2373 Salário dos Especialistas do Ensino Fundamental
12.361.0007.2374 Salário dos Servidores do Ensino Fundamental
12.361.0007.2375 Salário dos Demais Profissionais do Ensino Fundamental
íí^^MOI^^^^^^S^^^Sí^^^'*^C3-¥?^ 12.361.0008.2032 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SEDUC - Ensino Fundamental
12.361.0008.2053 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEDUC- Ensino Fundamental
12.361.0008.2074 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEDUC - Ensino Fundamental
12.361.0008.2089 Contribuição Patronal do F.G.T.S. da SEDUC - Ensino Fundamental
14.000.000.00
2.289.000,00
3.007.000,00
372.000,00
llliSliSi
800.000,00"
2.000.000,00
357.000,00
400.000,00
14.000.000,00
2.289.000,00
3.007.000,00
372.000.00
800.000,00
2.000.000,00
357.000,00
400.000,00
12.361.0009.2101 Despesa com Vale Transporte da SEDUC - Ensino Fundamental
12.361.0009.2122 Despesa com Abono Alimentação da SEDUC - Ensino Fundamental
12.361.0009.2143 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEDUC - Ensino Fundamental
12.361.0010.2164 Despesa com Estagiários da SEDUC- Ensino Fundamental
12.361.0010.2185 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEDUC- Ensino Fundamental
12.361.0010.220S Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEDUC - Ensino Fundamentai
12.361.0010.2227 Despesa com JiP da SEDUC- Ensino Fundamentai
872.000,00
1.500.000,00
800.000,00
P|^QÓptÕO]Í|^. %ii3W«' y 3.viíiíjiílC&i'-K, :
142.000,00
24.000,00
' 58.000,00
16.000,00
872.000,00
T.500.000,00
800.000,00
24.000,00
58.000,00
16.000,00
12.361.0018.1037 Reequipamento e Projetos do Ensino Fundamenta]
12.361.0018.1038 Convénios SEDUC - Ensino Fundamental
12.361.0018.1039 Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE
12.361.0018.1040 Construção de Escolas
12.361.0018.1041 Reforma de Escolas
1 2.361 .001 8.2247 Despesa com Locação de imóveis da SEDUC - Ensino Fundamental
i\ '-. * 200.000,00
!'• \ \0 .r\j A 20.000,00 \! !ÇS O^i \ "i CÍ5»l ull V 1 5.000.000.00 \Q \ M i|
\
200.000,00
300.000,00
20.000,00
•-"^,5.000.000,00
/ 2.000.000.00
371.000,00 L-^ i 671.000,00
-^T^ l Páglna:19
PREFEITURA MUNICIPAL DESAO VICENTE
Cidade Monumento da História Pàlria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
12.351.0018.2276
12.361.0018.2297
12.361.0018.2316
12.361.0018.2330
12.361.0018.2338
12.361.0018.2363
12.361.0018.2437
12.361.0018.2438
12.361.0018.2439
12.361.0018.2440
12.361.0018.2441
12.361.0018.2442
Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEDUC - Ensino Fundamental
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SEDUC - Ensino Fundamental
Despesas com Serviços de Telefonia da SEDUC - Ensino Fundamenta!
Contribuição para o PASEP
Associação de Pais e Mestres - A.P.M. - Ensino Fundamental
Convénios - Ensino Fundamental
Manutenção das Atividades da SEDUC
Treinamento e Capacitação
Ensino Fundamenta!
Alfabetização de Adultos
Programa Dinheiro Díreto da Escola - PDDE
Manutenção das Atividades nas Escolas
'^SSSSS^ãr!^^^^S^^íJS&S& - ^t^^^«3Í^^;ia5^aà^frr^f.lS^JUfc!Ka
12.361.0031.2340 Reembolso com Despesa do Pessoal do Estado
704.000,00
750.000,00
270.000,00
300.000,00
4.000.000,00
120.000,00
550.000.00
100.000,00
1.610.000,00
50.000,00
30.000,00
21.240.000,00 '
5.000.000,00
704.000.00
750.000,00
270.000,00
300.000,00
4.000.000.00
120.000,00
550.000,00
100.000,00
1.610.000,00
50.000,00
30.000,00
21.240.000,00
Bjsrog^(%)i BKosnnaJntelfàvS
5.000.000.00
12.361.0055.2443 Merenda Escolar (Recurso do Estado)
12.361.0055.2444 Merenda Escolar (Recurso da União}
12.361.0055.2445 Merenda Escolar (Recursos Próprios)
200.000.00
2.000.000,00
1.000.000,00
Salário dos Servidores do Ensino Infantil
12.365.0008.2033 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SEDUC - Ensino Infantil
12.365.0008.2054 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEDUC - Ensino Infantil
12.365.0008.2075 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEDUC - Ensino Infantil
12.365.0008.2090 Contribuição Patronal do F.G.T.S. da SEDUC - Ensino Infantil
yãiÉSSB""" 12.365.0009.2102 Despesa com Vale Transporte da SEDUC - Ensino Infantil
12.365.0009.2123 Despesa com Abono Alimentação da SEDUC - Ensino Infantil
12.365.0009.2144 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEDUC - Ensino Infantil
12.365.0010.2165 Despesa com Estagiários da SEDUC - Ensino Infantil
12.365.0010.2186 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEDUC - Ensino Infantil
700.000,00
1.300.000,00
238.000,00
245.000,00
'ToooToo| niii'rea-aqtj:
500.000.OQi
fc| eoo.ooQ, oa;
500.000,0^
95.ooo.oq
16.000.
6.005.000,00
r2S83^QjpOp'3 £&jaB&&tfe£*M->
700.000,00
1.300.000,00
238.000.00
-245.000.00
tj
r>- ^ f500.000.00
• - l'-
!' li [800.000,00 \lf
página: 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
.3=9.•"• Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DETRABALHO
2a'09/2005
17:53:48
12.365.0010.2207 Despesa com Pairulheiros do CAMPH da SEDUC - Ensino Infantil
12.365.0010.2228 Despesa com JIP da SEDUC - Ensino Infanti!
1 £à^'°Silã^í.''^
12.365.0019.1042 Reequipamento e Projetos do Ensino Infantil
12.365.0019.2248 Despesa com Locação de Imóveis do SEDUC- Ensino Infantil
12.365.0019.2277 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEDUC - Ensino Infantil
12.365.0019.2298 Despesas com Abastecimenio de Água e Esgoto da SEDUC- Ensino Infantil
12.365.0019.2317 Despesas com Serviços de Telefonia da SEDUC- Ensino Infantil
12.365.0019.2330 Contribuição para o PASEP
12.365.0019.2339 Associação de Pais e Mestres - A.P.M. - Ensino Infantil
12:365.0019.2341 Convénios com Creches Municipais - Ensino Infantil
12.365.0019.2418 Pagamento de Indenizaçoes Trabalhistas
12.365.0019.2438 Treinamento e Capacitação- 12.365.0019.2446 Educação Infantil
-:?'^"^ ^ ^ tf «itâSãgtt&^-.r-.C í • •«^pgjg
39.000,00
11.000,00
^::1^'^t^^ff^oaOOOfÓiP; ^lÉÉ^SÉ
100.000.00
500.000,00
500.000,00
200.000,00
37.000,00
100.000,00
400.000,00
2.530.000,00
200.000.00
30.000,00
310.000,00
aâõOTTQcgi
39.000,00
11.000,00
Õí0ÕãÕÕ"- 'JT—"iTr • • - V * -;"
100.000,00
500.000,00
500.000,00.
200.000.00
37.000.00
100.000.00
400.000,00
2.530.000,00
200.000,00
30.000,00
310.000,00
12.365.0055.2444 Merenda Escolar (Recurso da União)
12.365.0055.2445 Merenda Escolar (Recursos Próprios)
,iT>;r^-rgi,jSL:;?u-j.5- — ...fi^Tj.IVJ.^.^>-f>-jj?^T*E.r^.W|J..rT:;?Br--Vg' "T- •^.-.-v.^t-j^?^3j^ri^^ff^^na»^%-»i. j*,'_B; * M;jf|gi
l/^SSISl.GnCltil.tli.tlulIC3nOOS~,:'.,' ';~ ---\'^^^'^-'d^^^^...í'-'^'^^^^J^'^"-^^^-' ^'':"... Vf|lV^'r^'J-n^s''^-^^'-'^-^?4^'-£^}r V -^-J^^^J-^'. í"-'7tt ^-*—**-'-* V-"^~**
12.366.0056.2447 Manutenção da Biblioteca Municipal
U>t>*Hi-;-^i'*i*"'T^cJ'h"7 .•< ni-ws-^r*K gí^Eaijcaçao^EsR^mt*
12.367.0057.1043 Reequipamento e Projetos - Educação Especial
12.367.0057.2448 Educação Especial
:!ôtalí!
"^^í^p^í^^^ia^^P^:^;1!
Página: 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
. PROGRAMA DETRABALHO
°lii^
_
Z UJ
<• -J
29/09^2005
17:53:48
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0209 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
Unidade Executora: 020900 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
|ÃãríitmStÍâWeíj^^^^^^S^^^^^p^^^^^^^^S^^í^^^í§|^^ 1 assartajaiafasaÈri1. r~.a^iaij£ãSS53§a:aíb<jagg58i^ ^ ^fSffnãra
ElítíiíittiiSj-J '*
"
~ " " "~ '' : —~™
04.128.0010.2166 Despesa com Estagiários da SEPLAM
04.128.0010.2187 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEPLAM
04.128.0010.2208 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEPLAM
04.128.0010.2229 Despesa com JIP da SEPLAM _, ™- ™™^^
fâb&tja,
j^wià^iaaEj^íMffiH^Jisj^iiS
09.272.0008.2055 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEPLAM
jlSjgSiSSBS raix»st
88.000,00
fSWOT íi^iíKfjíi^àtas}
^Sa^^ffaifl.íijí
25.000,00
íí?c^íí^^TST^*^í^^?^S^^^s4^^"^^Ssí^Sííítíí;;, 4 Ub i O wtj l íll b^e^-r^^c^^r^^^riS-íT^-^-í"'^^ :Ut^?J^&^*^^
10.301.0008.2076 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEPLAM
.—í-*st**v*^»T3J^T .--SEI Fncarq osiSoci—-_.,, L'2S«^»ai-iAta«ia3ii«i^í~^í«
3.000,00
11.331.0009.2103 Despesa com Vale Transporte da SEPLAM
11.331.0009.2124 Despesa com Abono Alimentação da SEPLAM
11.331.0009.2145 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEPLAM
jPF SIESgaSiSaSv-gg^TM^áêêi^^ggãiiE^JS^ ~
LíiiÍSr,-a.-í^í^^^^^ MSs^âsaíRiSí^iâ-ltfeíío^^^^^^S^^^P3-*
15.451.0007.2013 Pagamento dos Servidores vinculados a SEPLAM
lina: 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2005
17:53:46
! (3 erenciamentc^f 'I_ií3 ••»•« '-«K£3nKtwb
15.451,0020.2249 Despesa com Locação de Imóveis da SEPLAM
15.451.0020.2278 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEPLAM
15.451.0020.2299 Despesas com Abasíecimento de Agua e Esgoto da SEPLAM
15.451.0020.2318 Despesas com Serviços de Telefonia da SEPLAM
¥C<ViSS^S; £ ^Ssa^^C^&^-^KKJSM^S^^ W^^^í^^^^^y^&i^^^^^^S^^S^^^'-'^í-t
16.482.0020.1047 Reequípamento e Projetos da SEPLAM
16.482.0020.1048 Obras a Cargo da SEPLAM
16.482.0020.2449 Manutenção das Atividades da SEPLAM
jjjjisli^^
16.482.0022.1045 Projetos e Obras de Urbanização
16.482.0022.1046 Drenagem, Pavimentação e Urbanização de Áreas e Logradouro
^'.•^•"^'OiQQiJ
53.000,00
242.000,00
1.000,00
32.000,00
|331íOOO;OÕ' *<eífcE«aeúk»- 53.000,00
242.000.00
4.000.00
32.000.00
300.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
50.000,00
300.000,00
iop;oooiÕõ| ^**-"f-—-1- ^j
50.000,00
50.000.00
r^
Página: 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
LU __ -
Z LU
< -J
29/09/2005
17:53:48
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0210 - SECRETARIA DÊ OBRAS. MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 021000 - SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
^^^^^^êí^^i^^sMí^^M^s^iii^^^s^^fes^s^^^^^fiiP^^ """ " M**i
04.128.0010.2167 Despesa com Estagiários da SEOBAM " 50.000,00 50.000,00
04.128.0010.2188 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEOBAM . 20.000,00 20.000.00
04.128.0010,2209 Despesa com" Patrulheiros do CAMPH da SEOBAM 20.000,00. ' 20.000,00
04.128.0010.2230 Despesa com J!P da SEOBAM 40.000.00 40.000,00
""
09.271.0008.2035 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SEOBAM 93.000,00
í^ztzzSisSS&í^-AiJ: ai Stoat iiMSBSKtaiJ.ajiaiJ rm.-Kfjj»tSgi»iteKiiai£i!iit r^i:iB^as:Mi^iait^iaia^isiZ5iJ!irSâii3BI^-'• • n~'MI laaiSiiiaua^fckiaTV^fr.-íjSa rtBtiratSruiêMfr wrar7ía!ra»*r>ft3 biiagJiiaã^iSgHagtB! iSaifiagga E
09.272.0008.2056 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEOBAM 250.000.00 250.000,00
10.301.0008.2077 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEOBAM • 48.000,00 48.000.00
L-^j^a svtf,-i,v-q*f -n^ . _i *-•-*-„. * ^tiiVr,»^ _^ Jifa^?u^ca^xa-j^^a? ti .. j-^ &.^-^. -^>s.S3;j y^n JS-fpífflyj .f^^isr-fiziQ- &•,; ^^itíSSStíítíjhtaKwiSiííJC: S&2£ã££ "* ~- .'j H gij? .-t-^-s ^ vx J-auJgjM |j J^r"-j=gjSga, vitsr --•i--'.j.^ tSftacpgní .-grçfrH- rjrg^:.-^ _, jr^-J Stn£S^í£!;3àiJiSii==.:i^M*'íiiia!'
11,331,0009.2104 Despesa com Vale Transporte da SEOBAM
11.331.0009.2125 Despesa com Abono Alimentação da SEOBAM
11,331.0009.2146 Distribuição de Cesta Básica aos íuncionários da SEOBAM - " 22.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEi ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
o
LLJ
LU
29/09/2005
15.451,0022.1049 Reequlpamento e Projetos da SEOBAM
15.451.0022.2251 Despesa com Locação de Imóveis da SEOBAM
15.451.0022.2279 Despesas com Serviços de Energia Elélríca da SEOBAM
15.451.0022.2319 Despesas corn Serviços de Telefonia da SEOBAM
15.451.0022.2450 Manutenção das Atividades da SEOBAM
30.000,00
12.000,00
1.000,00
19.000,00
86.000.00
30.000,00
12.000.00
1.000,00
19.000,00
86.000,00
fâ£Si^**&&y£i£Âivs£ZK&Tr ^•^^^^^•-^^^'•^'^^^'^^^^'-'^•'tí
18.541.0058.1051 Otimízação de Recursos Naturais
18.541.0058.2451 Otlrnização de Recursos Naturais
18.541.0058.2452 Parcerias e Convénios
60.000,00
41000,001 làssaÈíittsí
60.000,00
77.000,00
47.000,00
Página: 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pâtría
LEi ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DETRABALHO
29/09/2005
17:53:48
m
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÀO VICENTE
Unidade Orçamentada: 0211 -SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 021101 -SECRETARIA DE TRANSPORTE Ê MANUTENÇÃO VIÁRIA
04.128.0010.2168 Despesa com Estagiários da SETRAM •
04.128.0010.2189 Despesa com Patrulhefros do CAMPSV da SETRAM
04.128.0010.2210 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SETRAM
04.128.0010.2231 Despesa com JIP da SETRAM
09.271.0008.2036 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SETRAM
|T^§míSaSgêlm^Eil5po^^»J &^5èãiiKíK^raisiteift£;is»^iisÈásàlis=ttíKfe^^Ssã
SM^í^r^^^íra^wi^MSs^.^™,^,^^^..,^
09.272.0008.2057 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SETRAM
26.000,00
7.000,00
30.000,00
30.000,00
26.000,00
7.000,00
30.000,00
30.000,00
86.000,00
10.301.0008.2078 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SETRAM
^n^p*?í*?^ÇíK~^^ ^'.íSS^ii^lKtfsí;/'',7*Ssí w; isiiásâit SEafc^JSiinãtaa:, jãSsãSBi* ~m rejjftãfrfofoEjâfe J1 swíwí Sàsii i-%s£ri.i'?'C:&&£±£ 13 uâHiSííi^i
11.331.0009.2105 Despesa com Vale Transporte da SETRAM
11.331.0009.2126 Despesa com Abono Alimentação da SETRAM
11.331.0009.2147 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SETRAM
26.782.0007.2015 Pagamento dos Servidores vinculados a SETRAM
225.000,00
300.000,00
200.000,00
225.000,00
300.000,00
200.000.00
llâMElI
-íí-f"p£:*ti>'C^i-i,w~A- *íí.1
Página: 26
PREFEITURA MUNICIPAL DS SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2005
26.782.0023.1072 Reequipamento e Projetos da SETRAM
26.782.0023.1073 Obras e Projetos da SETRAM
26.782.0023.1074 Renovação da Frota Municipal
26.782.0023.2252 Despesa com Locação de Imóveis da SETRAM
26.782.0023.2260 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SETRAM
26.782.0023.2300 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SETRAM
26.782.0023.2320 Despesas com Serviços de Telefonia SETRAM
26.782.0023.2466 Manutenção das Aíividades da SETRAM
26.782.0023.2467 Manutenção da Frota Municipal
26.782.0023.2468 Despesas com Municipalízação de Trânsito
26.782.0023.2469 Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito
50.000,00
100.000,00
100.000,00
80.000,00
90.000,00 - 15.000,00
72.000,00
240.000,00
960.000,00
50.000,00
45.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
80.000,00
90.000,00
15.000,00
72.000,00
240.000,00
960.000,00
50.000,00
45.000,00
Pavimentação de Ruas e Avenidas
Despesa com Energia Elétrica - Semáfaros
ÍTo o í j
^
Página: 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cíísci Monumento tia História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
39/09/2005
17:53:18
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0211 -SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 021102 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
26.782.0023.1012 Reequipamento e Projetos do Fundo Pró-Transporte
26.782.0023.2400 Wanuienção das Atividades do Fundo Pró-Transporte 129.000,00
IpMIO-QOTQOj 6Sa*KJãS*i!S«8iÍ5!i5
\~jjjJIJIIJjO:
50.000,00
129.000,00
m
m
OÍVAÍ
U\
Página: 28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
:£A-> Cidade Monumento da História Pátria
&í" ?!•!',' iIA**!*
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2005
17:53MB
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0212 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021201 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
^râjapÍGffí&O;^^^ te»t«jeto--igiBétc£s>i^giJttou^^Bai^^t^sa^^-^-^^^g^Sa^iltS^i^^^^r^^^SSu^jl^S^aiaS^^ ^ ^^^^SmjS--gjj^iitSS*3]g3g3gj|Si fepJKAiilt-iaBàSSag
S Prurrtíi ríj nÇPrr^fíç ç í rirín T *~^^^v^í^5^i^^S^^i^^SÍ^?;^?-v'Síííí3'ííZí^!V't. ^; r''^Si*^Vj-S^E tfi2íDl?2£HíSVJ!^Mi^^ÍÈ^
04,128.0010.2169 Despesa com Estagiários da SECIAS
04.128.0010.2190 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SECIAS
04.1 28.001 0.221 1 Despesa com Paliulheiros do CAMPH da SECIAS
04.128.0010.2232 Despesa com JIP da SECIAS
, ^_ 08.241.0032.2351 Associação Comunitária Evangélica
08.241.0032.2362 Subvenção ao Lar Vicentino - "Assistência à Velhice"
100.000,00
7.000,00
14.000,00
50.000.00
^Jf <^-g^_.^g4^{ felg ^f ggtear • SSégi-i^ggggftí
204.000,00
200.000,00
08.242.0032.2343 Subvenção ao tardas Moças Cegas
08.242,0032.2346 Subvenção à Associação dos Portadores de Paralisia Cerebral -APPC
08.242.0032.2357 Associação Equoterapia
08.242.0032.2358 Casa Crescer e Brilhar
08.242.0032.2361 Subvenção ao Lar Espirita Mensageiros de Luz
oir^mosí (HMiaiíSmtaw:
08.243.0050.2406 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
5
10.000,00
10.000.00
120.000,00
252.000,00
10.000,00
"" "* " *\\ " í 70.000,00
10.000,00
10.000,00 _ 120.000,00
252.000,00
10.000,00
08.244.0007.201 6 Pagamento dos Servidores vinculados a SECIAS
08.244.0012.1078 Reequipamento e Projelos da SECIAS
08.244.0012.2253 Despesa com Locação de Imóveis da SECIAS
;
a«L
301.000,00
Ib^io^^Sí^^VfeõM^f^^^íi^®^^! asaEiiiCi,- (^1*1- -*i3iK^i\i J t^L^J^i^f^ ^-^SaJmliaKSrJ
40.000,00 VI ( \O
.000.00 360.000.00
Página: 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/3005
17:53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
08.244.0012.2281 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SÊCIAS
08.244.0012.2301 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SÊCIAS
08.244.0012.2321 Despesas com Serviços de Telefonia da SÊCIAS
08.244.0012.2345 União do Aposentados e. Pensionistas de São Vicente
08.244.0012.2472 Manutenção das Atividades da SÊCIAS
08.244.0012.2473 Manutenção dos Serviços de Assitência Social
08.244.0012.2474 Convénio SENAI
08.244.0012.2475 Convénios SECIAS
08.244.0032.2352 Associação de Amigos da Pastoral da Criança
08.244.0032.2353 Associação de Assistência^à Ressocialização
08.244.0032.2354 Associação de Moradores do Parque Bitarú - AMPB
08.244.0032.2356 Associação em Defesa da Saúde e da Família de São Vicente - ADESAF/SV
08.244.0032.2359 Srupo Hipupiara e Integração e Vida
08.244.0050.2407 Manutenção das Comissões e Conselhos Municipais
ia-JiM^j**g*Tagifi*M*T' &•— ""'"•reHytr' J"-* i-o^s1 IP3
6g
09.271.0008.2037 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SECIAS
90.000,00
90.000,00
135.000,00
24.000,00
105.000,00
105.000,00
12.000.00
210.000.00
ãOT5!5íg xoí&sS&iXaxÉ
72.000,00
60.000,00
32.000,00
1.500.000,00
20.000,00
ãf^oTx5|SJ|
30.000,00
m
90.000,00
90.000,00
135.000,00
24.000,00
105.000,00
105.000,00
12.000,00
210.000,00
aSMÕOOpDl asiíssSaí-tiv;—'
• 72.000.00
60.000,00
32.000,00
1.500.000,00
20.000,00
30.000,00
120.000,00
M-ãJrTAJj;
09.272.0008.2058 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SÊCIAS 250.000,00
Y&í*è1"" PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
•rxFW&si?
r>à
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2005
17:53:48
m z:
m
> o
J «? ~" í
í I *-"i -; J
í' '" . /
í ! 'í
l] | M l
lò?^ °É
íí* " ITAo^Jí 5/; :'i i? í
Página: 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DETRABALHO
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0212 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021202 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA Ê DO ADOLESCENTE
08.243.0012.1013 Programas do F.M.D.C.A. com Recursos Próprios
08.243.0012.1014 Programas do F.M.D.C.A. com Recursos do Estado
08.243.0012.1015 Programas do F.M.D.C.A. com Recursos da União
08.243.0012.1016 Projelos do F.M.D.C.A.
08.243.0012.2331 Ativídades do F.M.D.C.A. com Recursos do Estado
08.243.0012.2332 Atívidades do F.M.D.C.A. com Recursos da União
08.243.0012.S333 Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos Próprios
ifõtaíl^^^^^P?^^^3^1^^^^^
10.000.00
10.000,00
10.000,00"
10.000,00
30.000,00
190.000,00
70.000,00
Í5ÕTE
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
90.000,00
190.000,00
70.000.00
m z -
~ m
C3
^"
X ^o— '
_r- v
^ D
/'í
í'f i *•
•/'• C
i1 &,^ li í ^V^i °
-^•^-^
"G
Página: 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0212 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
*TÕB'iM&psS «HisiKÍÍÍP TV*:íE3tóir!
08.244.0012.1017 Programas do F.M.A.S. com Recursos Próprios
08.244.0012.1018 Programas do.F.MAS. com Recursos do Estado
08.244.0012.1019 Programas do F.M.A.S. com Recursos da União
08.244.0012.2334 Atívidades do F.M.A.S. com Recursos Próprios
08.244.0012.2335 Atividades do F.M.A.S. corri Recursos do Estado
08.244.0012.2336 Atividades do F.M.A.S. com Recursos da União
SPIP
T 0.000,00
10.000,00
10.000,00
35.000,00
530.000,00
•1.150.000,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
35.000,00
530.000,00
1.150.000,00
Página: 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/20GS
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
rn z
~~ m
-^rx
<5^ O
-f D
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentada: 0213 - SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Executora: 021300-SECRETARIA DA SAÚDE
:*-íí".~ Kijíii^e Sftri£*«;£y s
.Tõ
. .
___ iSSSSáSfejis
ncaoíBâlícafksíS^^s^^^
-"^'w
10.301.0007.2017 Pagamento dos Servidores vinculados a SESAU
^iH^iiElAiiítt
10.301.0008.2038 Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SESAU
10.301.0008.2059 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SESAU
10.301.0008.20SO Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SESAU
10.301.0008.2091 Contribuição Patronal do F.G.T.S. da SESAU
10.301.0009.2107 Despesa com Vale Transporte da SESAU
10.301.0009.2128 Despesa com Abono Alimentação da SESAU
10.301.0009.2149 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SESAU
'^^^SʧISP^?!!1^?7^'^
10.301.0010.2170 Despesa com Estagiários da SESAU "
10.301.0010.2191 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SESAU
10.301.0010.2212 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SESAU
10.301.0010.2233 Despesa com JIP da SESAU
10-3dWÕÍ2^1^^^§aúcíe^lPS^^
10.301.0024.1079 Construção e Reforma de U.B. Saúde
10.301.0024.2282 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SESAU
10.301.0024.2302 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SESAU
10.301.0024,2322 Despesas com Serviços de Telefonia da SESAU
10.301.0024.2349 Subvenção para o Hospital São José
10.301.0024.2350 Jockey Instituição Promocíona! - JIP
10.301.0024.2356 Associação -em Defesa da Saúde e da Família de São Vicente - ADESAF/SV
10.301.0024.2476 Manutenção das Unidades de Saúde
10.301.0024.2477 Hospital São José - Lei 71 A
250.000,00
F l O i— í
500.000,00.
2.000.000,00
600.000,00
300.000,00
845.314,5 ^^^^7
1.000.000,00
900.000,00
ISO.QQQflQ
50.000,00
70.000,00
70.000,00
348.000,00
59.000,00
24.000,00
1.200.000,00
108.000.00
T.800.000,00
430.000,00
900.000,00
500.000.00
2.000.000.00
600.000,00
300.000.00
845.314,57
1.000.000,00
900.000,00
ElilOl&í"
150.000,00
50.000,00
70.000,00
70.000,00
i^rõoõiò !Íin£&ti:iZA>f.o
250.000,00
348.000,00
59.000,00
24.000,00
1.200.000.00
108.000,00
1.800.000,00
430.000,00
900.000,00
Página: 34
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEÍ ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
10.301.0024.2478 Convênios-Saúde
10.302.0024.1080 Reequipamento e Pro]elos da SESAU
10.302.0024.1081 Convénios da Saúde
10.302.0024.2254 Despesa com Locação de Imóveis da SESAU
10.302.0024.2479 Manutenção e Atividades da SESAU
60.000,00
1.040.000,00
60.000,00 60.000,00
^^^^^^^
550.000,00
220.000,00
60.000.00
1.040.000,00
550.000,00
220.000,00
í~->
m ^
m—X
D Página: 35
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO S
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2005
17:53:48
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0214 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021400 - SECRETARIA DÊ IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
íi^llllií^^^^P^pP^ * â&^&^Wigsist^stâX£Rt£B£&fs32SsÍÇS*&>*SSté ««k. ^^&jf^^«aa^^i^^^fiai^^^^^ci!ss^^^l^^^i^SSS&:íi!âí âw^St»;.^' -,
04.128.0010.2171 Despesa com Estagiários da SEICOM
04.128.0010.2192 Despesa com Pataiiheiros do CAMPSV da SEICOM
04.128.0010.2213 Despesa com Patrulhelros do CAMPH da SEICOM
04.128.0010.2234 Despesa corn J!P da SEICOM
04.131.0007.2018 Pagamento dos Servidores vinculados a SEICOM
ay4?-(3l«íWíS IXiSSSK íSe &*r?j££Za l—mjtíçriÍT.i^«t**fa~'
04.131.0025.1082 Reequípamento e Projetos da SEICOM
04.131.0025.2255 Despesa com Locação de Imóveis da SEICOM
04.131.0025.2283 Despesas corn Serviços de Energia Elétrica da SEICOM
04.131.0025.2323 Despesas com Serviços de Telefonia da SEICOM
04.131.0025.2480 Manutenção das Ativídades da SEICOM
04.131.0025.2481 Divulgação Oficial
04.131.0025.2482' Comunicação e Informação
OSÉSSOT .:,-iJ5ir*ásSwS«lí
09.271.0008.2039 Contribuição Patrona] do I.N.S.S. da SEICOM
40.000,00
14.000,00
5.000,00
7.000,00
1IS11ÍÍ
417.000,00
17.000,00
21.000,00
38.000,00
1 60.000,00
260.000,00
160.000,00
í&plalií? •&&•§§= ^ ' »*,*•&«"«-SrtJi
66;QOO|õg;
40.000,00
14.000,00
5.000,00.
7.000,00
417.000.00
50.000,00
17.000,00
21.000,00
38.000,00
160.000,00
260.000,00
160.000,00
75.000,00 75.000.00
paS^íS^fpfs^fpl^^
09.272.0008.2060 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEICOM
* ' "**""' ' """ ^ * ^
5^000,00
STôíMll áí-asil&i;»
5.000,00
W
V&54"' PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
•^lIsÉl^' Cid3tí- Monvmento ds História Pátria
•23/Q9RQQS
17Í3L4B
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DETRABALHO
10.301.0008.2081 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEICOM
li*"*^i^íí^V^ JL&*--'-^-l^~í'*ÍZÍJ^&*-L* '-**-Í^TÍfcl;^tí^lt"fe?*v'^~^ír^"'-^-^V'"lEii^St^^í^^^ií^V
iT*í' •• • ^' • ?^^i'^5íi\-v^sC'T^^^í ;í ^OT .^."^j-vv-J-íS^íífcíííVj 'íi-^rt* K^as»di^^ító^:sMiiES&/JLis^íi^»íS&-i=í>^^"^=-ií=^
i Be^Íg^^^^^^^^^^^:-^Cn^^|^^^rlTi^;-^^|^ 11.331.0009.2108 Despesa com Vale Transpone da SEICOM
11.331.0009.2129 Despesa com Abono Alimentação da SEICOM
11.331.0009.2150 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEICOM
Kfer-i; "J1. «^••fíWSSH S^*ÍI;i^J!!:::'';.'--~.'!^'"í"ítrí;r:I=n} Ç
*^-' "" -—^— —
1.000.00 1.000.00
^^í Q: f\l 3j"*Ftf^*^^£ã-**y^*^faPffl*à rtn^Arfl rg^.".^aliâ£ii^SSJ ^^^^^^SlíSSSy^a
:?1B^J^
16.000,00
20.000,00
3.000.00
íoírôgjoi
16.000,00
20.000,00
3.000,00
m
rn
x
o
o
I!
l! ? r~l r - i r .-- Ií4ii l r-^l!—*—^» l
Página: 37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátrís
29/09/2005
17:53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0215 - SUB-PRHFEITURA-DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 021500 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
&£^a&Sâ&B88EaíííÍ£s||£*^^ w*ã-:i.i,^?iíí--.--^l:-TíBM-,:;sE£SàfottiS3SSáaãBãí—Av--^í^i^*fis^KÍ^^B^:*.;t"^^-s£i^«.^j^v-ÃiSWM3a^»SaAEai^ãs&j^&v-^3
«sás
04.126.0010.2172 Despesa com Estagiários da SUPAC
04.128.0010.2193 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SUPAC
04.128.0010.2214 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SUPAC
04.128.0010.2235 Despesa com JIP da SUPAC
4~"*"' "
11.000,00
1.000,00
34.000,00
1.000,00
1.000,00
34.000,00
1.000,00
09.271.0008.2040 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SUPAC
09.272.0008.2061 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SUPAC
1 0.301 .0003.2082 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SUPAC
n.331.0008.2092 Contribuição Patronal do F.G.T.S. da SUPAC
Í^SSESQQPJOO
11.331.0009.2109 Despesa com Vale Transportada SUPAC
1 1.331.0009.2130 Despesa com Abono Alimentação da SUPAC
11.331.0009.2151 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SUPAC
6.000,00
28.000,00
11.000,00
6.000,00
28.000,00
11.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento d3 História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2005
17:53:46
15.452.0007.2019 Pagamento dos Servidores vinculados a SUPAC
15.452.0030.2284 Despesas com Serviços de Energia Elètrica da SUPAC
15.452.0030.2324 Despesas com Serviços de Telefonia da SUPAC
15.452.0030.2337 Manutenção das Atividades da Sub-Prefeítura
349.000,00 349.000.00
5~í£GÒ"Õ!ÕÕ't
Ta^V-i^iaj^jfl rT r
10.000,00
25.000,00
480.000,00
m
m
x
O
o
^Página: 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidads Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:53:48
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0216 - SECRETARIA DÊ SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 021 600 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ÍJ^BTgT^fT^.-T^jyjigpg^iX' .<^^wi*^^j^j?^CT^i^»irTr'*^4ii7^^y*7="^^A^jgJ?^*^fcJ^r^— **™J**™^^'*"^^^fr^^'^*u^-^T'tf^Tv^irt'rf''-r:T!' j -JW-i-"- i< «-*-—•«< -.^^••^^trrfff^fir^^^f''^^'*ma*ff^^-^" ± '-•Jr1*j?^a^-*?fr?^pjv-q*i>j:- iaiiíSõdigoãgis^-^-^i-a^^^ B3S8»^^-E*Sãg^ W-^a^.^ ^
04.128.0010.2173 Despesa com Estagiários da SESEG
04.128.0010.2194 Despesa com Patrutheíros do CAMPSV da SESEG
04.128.0010.2215 Despesa com Palrulheiros do CAMPH da SESEG
04.128.0010.2236 Despesa com JtP da SESEG
nSSSSSí^ÉiSSSBi - 6.000,00 14.000,00 1.000,00 7.000,00
jj^^^^^^^^^^^^^^^H
SJgiMpõ^J^
06.181.0026.1003 Reequipamento e Projetos da SESEG . 30.000,00
06.181.0026.2257 Despesa com Locação de Imóveis da SESEG 15.000,00
06.181.0026.2304 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SESEG 13.000,00
•_<**-,:'•" •' »*-i;- '*Fwy> L- 'Jty^yv^^^^^m >""CT*w*"!g*Tgf»—cT^qfE.^^.i^i^ni-j íínttrc1 ^^t-^^^^?S^S^3s^H^^^S^SS^Sâ^^E¥^ vii3oitcíi^ii/^^í^i^**àrt^t i-ístj-H *jj ^aaJjiJfcAt *?vi-ni»*ei?iJ£.£*aauf&jj-. l**Jrtii
06.181.0026.2325 Despesas com Serviços de Telefonia da SESEG
06.181.0026.2483 Manutenção das Atividades da SESEG
35.000,00
76.000,00
6.000,00
14.000,00
1.000,00
7.000,00
30.000,00
15.000,00
13.000,00
35.000,00
76.000,00
m
-S?
>
Z
m-x
o
o
>
06.181.0052.1022 Reequipamento do Terceiro Subgrupamento de Bombeiros
06.181.0052.1023 Construção do Posto de Bombeiros na Área Continental
06.181.0052.2405 Manutenção das Aiívidades do Terceiro Subgrupamento de Bombeiros
100.000,00
500.000,00
100.000,00
500.000,00
257.000,00
-í' * j4'-— .
06.182.0007.2020 Pagamento dos Servidores vinculados a SESEG
06.182.0026.2285 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SESEG y|; \'{ ---g \0 7.000,00
qegjiâfàà&S^píSêto^EPlW^ sío*u^v^Tí;J:ri^^^^^^4^iis-í~^^^ -i-n^^ttwrí^^lsu^r^ .^lY^^-^-^^w^^^^^^^íV^^t.tVatóUaí- 06.182.0033.2360 Manutenção e atividades do JEPOM " 'tpp; j-gj _5^ f . U\0 1.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
.-, Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
I7:S3:JB
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
09.271.0008.2041 Contribuição Patronal do l.N.S.S~ da SESEG 57.000,00 57.000,00
09.27^0008.2062 Contribuiçã -~vm,r—.o=>«-_- Patrona 500.000.00 ! para o Instituto de Previdência da SESEG ' 500.000,00
SaUQ6;r::;';|;|^^ffc:^\jy.;''-í^§pS^^^
80.000,00
ífriií— :-?rlirl'tí--*""iT fUui,- 10.301.0008.2083 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SESEG
^avjá-r^.^g^>f^--S--^-^~^;^rT-.^';^^i^T^^.^^v-|.-;,>-r-f...,;.. ..•y^.^^-^^-jgggglu;j^^^^^SÍiSSS?!
11.331.0009.2110 Despesa com Vale Transporte da SESEG
11.331.0009.2131 Despesa com Abono Alimentação da SESEG
11.331.0009.2152 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SESEG
^^^^y^^V^r^^^!?^1^^^^7^^^^ tíS^^? P^S^I-^^tl^^^^SKSfitnTil E^s^g^ggSgyg^Tr^rinWfí* l s»=S53iÍXi-_£2££i t-saiS&^iBttóejtá^i^ii^íii^xEiíiiiÍT^iJiíí^ ^^^S^KÍS^Í^^viífaia tíSiaJ5i^^»í»3Jfoow!»ía4l
190.000,00
364.000,00
212.000.00
190.000,00
364.000,00
212.000.00
lí
.d '
Página: 41
PREFEITURA MUNICIPAL DG SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Historia Pátria
29/09/2005
17:53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
n 2
m-x
O
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0217 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
Unidade Executora: 021700-SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
04.128.0010.2174 Despesa com Estagiários da SEREMP
04.128.0010.2195 Despesa com Palrulheiros do CAMPSV da SEREMP
04.128.0010.2216 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEREMP
04.128.0010.2237 Despesa com JIP da SEREMP
40.000,00
20.000,00
30.000.00
7.000,00
J655Í651
gi^stóSívastjijgs^s^aiSi^iiftíjftrf^í •§£ «.'i^^t^íSiSS'^ &s^S^&&^sssi^^maSSe&i^se^^t^m
09.271.0008.2042 Contribuição Patrona! do I.N.S.S. da SEREMP
^^l^^^^^S^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^gij^^^^^^^^pp :j?^SSiiãi'gãS£i V^&tsi-: r^Sm ià^ã^^ns? íiííSjSàiíwMsSãâsítíSSCJ
10.301.0008.2084 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEREMP
1 1 .331 .0009.21 1 1 Despesa com Vale Transporte da SEREMP
11.331.0009.2132 Despesa com Abono Alimentação da SEREMP
11.331.0009.2153 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEREMP
17.000,00
73.000,00
35.000,00
17.000,00
73.000.00
35.000.00
lÍ^lâÍ?ll^^^^^^^^:S^':ífí^^ ••i^^ftelMSSÍ^^^^^í^
23.691.0007.2021 Pagamento dos Servidores vinculados a SEREMP ' ' *" """^ !.^§l^! ^ ' 1103.000,00 ( Id .003.000,00
Página: 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade iVíofiumenfo da História Pátria
29/09f2ME>
17:53:45
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
23.691
23.691
23.691
23.691
23.691
23.691
23.691
23.691
.0027.1076
.0027.1077
.0027.2258
.0027.2286
.0027.2305
.0027.2326
.0027.2470
.0027.2471
Reequipamenlo e Projetos da SEREMP
Reequipamento e Projetos do PROCON-SV
Despesa com Locação de Imóveis da SEREMP
Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEREMP
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SEREMP
Despesas com Serviços de Telefonia da SEREMP
Manutenção das Atividades d"a SEREMP
Manutenção das Atividades do PROCON-SV
20.000,00
10.000,00
15.000,00
8.000,00
8.000,00
36.000,00
70.000,00
28.000,00
í2o"iíoooraa
JÍC<WlfflSÍ32'-
20.000.00
10.000,00
15.000,00
8.000,00
8.000.00
36.000,00
76.000,00
28.000,00
. -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VIGENTE
Odsde Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DÊ TRABALHO
17153:48
SjfersfEBIEÇíríí SSxZ.táíãKf* í*á
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0218 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021801 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
04.128.0010.2175 Despesa com Estagiários da SEURB
04.128.0010.2196 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEURB
04.128.0010.2217 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEURB
04.1.28.0010.2238 Despesa com JiP da SEURB
<cnKssK=«íalH=w.£a ,Sí —•; ;P^»'^.i-™^..~TTS^ai J«338:-:rr.r;;ji^j:3^
09.271.0008.2043 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SEURB
mlÍÍÍJͧ§PÍÍ^
09.272.0008.2064 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEURB
s&&
30.000,00
20.000,00
7.000,00
7.000,00
90.000,00
30.000,00
20.000,00
7.000,00
7.000,00
.^wloõciiÕc Ííe!âiièãHtaunsHOB
90.000,00
" "•' *• ••- —r i-r —L_nz-«ix*_ii" v-1. IA*I
10.301.0008.2085 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEURB
«•j^-.g^gaii-. . J ftaJinaJ -jji-^-tag- '- • - •>-*iIuiítj.H»c»amj-^gi ^ ,•-.-.- c=tiaj^.'?^s-^5£-tfij;>-^i;33^griEi-i:a~ J31:1- SIli.-g-^.^vrJ^sruSgfaJij-TiJi^r; "u
54.000,00
1 1 .33 1.0009.21 12 Despesa com Vale Transporte da SEURB
11.331.0009.2133 Despesa com Abono Alimentação da SEURB
11.331.0009.2154 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEURB
t£*tJ*A .piisJi^fcÇjiiã^&iCJ: íãi-t^ii-Aiíizia-^Qiiraai:
í
90.000,00
200.000.00
147.000,00
(TfSBHTciO
90.000.00
200.000,00
147.000,00
16.482.0007.2022 Pagamento dos Servidores vinculados a SEURB
Página: 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidsde Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2005
17:53:48
16.482.0022.1084 Reequípamento e Ptojetos da SEURB
16.482.0022.2256 Despesa com Locação de Imóveis da SEURB
16.482.0022.2287 Despesas com Serviços de Energia Elélrica da SEURB
16.482.0022.2327 Despesas com Serviços de Telefonia.da SEURB
16.482.0022.2484 Manutenção das Alividades da SEURB
ifotaíj
52.000,00
3.000,00
56.000,00
76.000.00
30.000,00
52.000,00
3.000,00
56.000,00
76.000,00
Página: 45
y
i
W Q!.
LU ra
tD
O
X
UJ
.J
z:
UJ
o:
o
UJ
i Proa.
a
3|Dá i
ANEXOi /~*
LÊ! /b 6
DA
9-A
PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
:íí:Jlfí(." Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
02Í12/2WÓ
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0219 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 021900 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Código Especificação Op. Especinl Projetos Atividadcs
04.122.0007 Despesa com Pessoal
04.122.0007.2023 Pagamento dos Servidores vinculados a SEREG
04.122.0028 Promoção Municipal
04.122.0028.2259 Despesa com Locação de Imóveis da SEREG
04.122.0028.2288 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEREG
04.122.0028.2328 Despesas com Sep/íços de Telefonia da SEREG
'• -
04.128.0010 Formação Profissional
04.128.0010.2176 Despesa com Estagiários da SEREG
04.128.0010.2197 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEREG
04.128.0010.2218 Despesa com Patoilheíros do CAMPH da SEREG
04.128.0010.2239 Despesa com JIP da SEREG
549.000.00
549.000.00
60.000,00
15.000,00
10.000,00
35.000,00
ÍJ^^1;
17.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000.00
14.000,00
Total
549.000,00
549.000,00
60.000,00
15.000,00
10.000,00
35.000,00
17:000,00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
14.000,00
taMSW9
09:271.0008 Encargos .Sociais
09.271.0008.2044 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SEREG
09.272.0008 Encargos Sociais
09.272.0008.2065 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEREG
98.000,00
98.000,00
||S|jM|g
15.000.00
15.000.00
98:000.00
98.000,00
15,000,00
15.000.00
í3 01^^^y--.^1 Ale~fíçãõí
10.301.0008 Encargos Sociais
10.301.0008.2086 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEREG
2.000,0ff:;
2.000,00 \5 '21 ;T; l 'Í 2.000,0 , í 2.000.0 0 0
11.331.0009
3P-11
Benefícios Sociais
'í^-í-íí PREFEITURA MUNICIPAL D£ SÃO VlCEtJTS - .——_- Cidade Monumento da História Psf»a t&í&gQlf
$£&
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DETRABALHO
13.331.0009.2113 Despesa com Vale Transporte da SEREG
11.331.0009.2134 Despesa com Abono Alimentação da SEREG
11.331.0009.2155 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEREG
1-3.391 ^Aí^\^f?ãtrir|íõriiaíHísíâri(»;"A"rífsirco e ArqueológTco -••• - = - :- -rfi~- '%&•' • •^-:" •i'1-'-"'" "•• "''-•%•: ' vr'-í\• ""
13.391.0015 Cultura
13.391.0015,1054 Recuperação da Igreja Matriz de São Vicente
1&!.h -l^SS^^i^^^^l^^.te^l^âáí nlt>: -^.:>;-" £££ífc' â^rr-w:^^,^L,."^- •
.15Í45Íç:---"^íS?^pf|gg^^jg^5^^=^^t^--^K. ^£- -.-••^^^••H;^^^:.:^^f^-:^i^í •-rf^-^^^
15.451.0022 Urbanismo
15.451.0022.1055 Contribuição de Melhoria
15.451.0022.1056 Obras a Cargo"da SEREG
15.451.0022.1057 Desapropriação de Imóveis
15.451.0022.1063 Urbanização de Áreas, Praças, Ruas e Avenidas
15.451.0022.1064 Obras de Pavimentação
15.451.0022.1085 Emenda n° 1 - Obras de drenagem nos bairros da Área Continentai
15.451.0022.2453 Manutenção das Atividades da SEREG
15,451.0022.2454 Recapiarnento de Vias Públicas
15,451.003/1 . Serví^stâe^JJftilMaâe Pública
15,451.0034.1052 Reequípamento e Projelos da SEREG
15.451.0034.2413 Locação de Equipamentos, Máquinas e Ouiros
15.451.005'9 Defesà.-cV^ff-a^InUndaçõfes
' 15.451.0059.1058 Obras de Drenagem e Revestimento de Canal
15.451.0059.2455 Convénio - DAEE
15.451.0059.2456 Urbanização, Manuíenção e Limpeza de Canais
15.451.0059.2457 Materiais para Drenagem e Comportas
1b.4b2.0UJ4 Serviços .dê.'ÍJtiJÍdade Pública
1 — •*> 15.452.0034.1053 Ampliação da Rede de Iluminação Pública '
(Tl 2 15.452.0034.2458 Despesa d Manuntenção, Varrição. Raspagem de Vias Públicas
fTl 15.452.0034.2459 Despesa com Goleia de Lixo
~-
*
— X 15.452.0034.2460 Despesa com Manutenção Urbana
^L^O 15.452.0034.2461 Despesa com Iluminação Pública
rv
. V,J 1 1
1 *~ > RP-1 1
^ > ' -: £T" ' '^'^IIII-ÉS- 3001000,00 • 300.000.00 í --'£Á :- • -í":álHíÍÍSPÍÈi^ifc l"^:^ /^-^iiiS^^iíSSjlSi^ 7.559.000,00 359.000,00 100.000.00 100.000,00 1.000.000.00 3.000.000.00 . 3.000.000,00 5Q.:000,Op 50.000.00 5;000.000,OÕ 5.000.000,00 ^jfpf ^^BjljB^SPí^ SS^ 200.000,00 200.000.00 [i "0 m ! M 9 P Í i • ' l' l l E \\j { r\I J -^J^ f]-Çlcp!iO| ^^\
*
. f.t
3.000.00
27.000.00
3.000.00
-3. í;^; - ;.- .
^15.M5ÍpOb;Op -i!!--' • -
«SÊ^^SídÕÕiÔO ^-?-: '
685,000.00
105.000,00
580.000.00
1.250:000,00
1.250.000,00
550.000,00
200.000.00
150.000.00
200.000,00
H^^^^^^tBÊ^i
12.600.000,00
'UOO.OOO.OO
4.250.000.00
3,600.000,00
950.000,00
3.000.00
27.000,00
3.000.00
: •30Ò:ÕOO,'00
300.000,00
300.000,00
'íí7;'894ToÕd,00
•f -;*:i è-og^jíooo ;oo
8.244.000.00
359.000.00
100.000.00
100.000,00 .
1.000.000.00
3.000.000,00
3.000.000.00
105.000,00
580.000.00
' 1.300.000,00
50.000,00
1.250.000,00
5.550.000.00
5,000.000.00
200.000.00
150.000.00
200.000.00
ãfi^ffi^P'
12.800.000,00
200.000.00
1.700.000.00
4.250.000.00
3.600.000.00
950.000.00
Página: 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pâlria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DETRABALHO
15.452.0034.2462 Destinação Final do Lixo
16 - -• -.-'/•^Habitação - - • --';- •_-; - -_:;-.; . . -.
16.482r^.^^rf.;*i^H^bltà_çãõ,yrfaana-^A^^^^----..--«--«-^-í.--~.^. .^w^~;*..-_i*çJii--p»r .*. .. «... -r.*-.- .-j,-.*:,^ - =•.«.-;*-. * --^° •.- -• -u
1 6.482.0022 Urbanismo
16.482.0022.1045 Projetos e Obras de Urbanização
16.482.0022.1046 Drenagem, Pavimentação e Urbanização de Áreas e Logradouro
16.482.0045 Desenvolvimento Habitacional
16.482.0045.1044 Convénio C.D.H.U.
16.482.0045.1061 Programa Morar Melhor - 1.800.000,00 - -",- , .~r^>- -1:800.000^0^--* 200.000,00 100,000,00 100.000,00 1.600.000.00 100.000,00 1.500.000,00
'2.100.000,00 2.100.000,00
;:. • 1.800-OOOiOO
;?- ---- - - --; 1.800.000^00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
1.600.000,00
100.000,00
1.500.000,00
SÊ&& ^Toobíòo.íi^^SSSSTOpõfoo- f&i£-. --- - -^etajs.^r '«;-=.EfiHe.3a-í--£3jit-PíMí-w--ni«''-;
18.541.0034
18.541.0034.2463
18.544iOp2Z
18.544.0022.1050
m
Serviços de Utilidade Pública
Despesa com Coleta de Lixo Séptico
Urbanismo
Convénio - FÊHIDRO
270.000.00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
23:695.0022 ..; -r
23.695.0022.1059
23.695.0022.1060
23.695.0022.1062
23.695.0022.1065
23.695.0022.1066
23.G95.0034
23.695.0034.2464
Total
Urbanismo ' •".' %'.- .
Reurbanízação das Praias
Convénio - DADE
Construção de Deck's
Convénios da União
Convénios do Eslado
Serviços de Utilidade Pública'
Despesa com Manutenção das Praias e seus Equipamentos
0,00
13.000.000,00.
4.000.000,00
6.000.000,00
2.000.000,00
500.000,00
500.000.00
28.179.000,00
75.000.00
75.000,00
15.964.000,00
13.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000.00
2.000.000,00
500.000.00 - 500.000.00
75.000,00
75.000,00
44.143.000.00
RP-11 pagina; 49
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2005
17:53:48
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0220 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
Unidade Executora: 022000 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
S??^t^-ÍH**»*r^'3i^TS^Í'^f»4^'t.«Vtí*Wí'i»
^^^^^^^è^m^^^s
MS
-Sr-*
£J^tH^UUa£OUUJclf^£i!!p^
09.271.0008.2045 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da UEM
09.272.0008.2066 Contribuição Patronal para o instituto de Previdência da UEM
10.301.0008.2087 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da UEM
11.331.0008.2093 Contribuição Patronal para F.G.T.S. da UEM
11.331.0009.2114 Despesa com Vaie Transporte da U EM
11.331.0009.2135 Despesa com Abono Alimentação da UEM
11.331.0009.2156 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da UEM
6.000,00
27.000.00
5.000,00
. 6.000,00
27.000,00
5.000,00
*&> rJfijíf O^iíífem.í-i.ittiàti
15.451.0007.2024 Pagamento dos Servidores vinculados a UEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
15,451.0029.2260 Despesa com Locação de Imóveis da UEM
15,451.0029.2289 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da UEM
15.451.0029.2308 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da UEM
15.451.0029.2329 Despesas com Serviços de Telefonia da UEM
15.451.0045.1067 Programa Habitar Brasil
15.451.0045.1068 Programa Habitar Brasil - B.I.D.
15.451.0045.1069 Programa Habitar Brasil - Sambaiatuba
15.451.0045.1070 Programa Habitar Brasil - Urbanização de Favelas
15.451.0045.1071 Reequipamento e Projetos da UEM
15.451.0045.2465 Manutenção das Atividades da UEM
15.000,00
9.000,00
2.000,00
G 6.000,00
1.560.000,00
5.000.000,00
1.000.000,00
1.100.000,00
30.000.00
85.000,00
15.000,00
9.000,00
2.000.00
36.000,00
TjsTõoõTõõi A&0*KC*£&íi-l2
1.560.000.00
5.000.000,00
l.OOO.OOO.OO
1.100.000,00
30.000.00
85.000,00
W^-jy.
Página: 51
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
08:16-06
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIViDADE -p m <:!-shtó3i^^Í!*íí^-S^-'^I^='*tfW>%í*'*^»fí-íBf^i«iBi"i-iSS ;?.yt?M.ly-^^WsJ^SkíS^^^--v^^^íKS;fetel5S'^íSiíSE
01.031.0002
01.031.0003
01.031.0004
01.031.0005
01.032.0001
01.032.0006
3S5E- ^fe^ Jf^^*l
02.061.0007
02.061.0021
3fMê •i+fiiÍKtf2
02.062.0021
^"'-"^"-VEs^eíifjíSçãò^^vv^K-íf^í „. '
rn^rm^-
Manutenção do Legislativo
Expansão e Reforma das Dependências da Câmara
Reequipar as instalações do Legislativo
Aquisição de veículos para o Legislativo
Processo Legislativo
Previdência -
Despesa com Pessoal
Processo Judiciário
ii-^vfjtitcz-^i „,.-t ."ÍYSETVTW^ i Defesa;.do"Jl nteresse í M^**ti-ii.> fJ-vJ««-i=aKE:i
Processo Judiciário
50.000.00
25.000.00
25.000,00
8.408.294,59
228.000,00
^l^^^S?â5°P- 721.000,00
30.000,00 213.000,00
&feS^M;y^ll5T6!bo'ò^í)o-^i;'a®^28TSoTó"Qof^ ÍÍSÍi5&s3Bv!SSÍ^M-iEiíii>z/«-in..:i-i«,-.; S^ií^Vmn-f-nrSiaasasfJatr:^
1.516.000.00 28.620.000,00
'íS
jSJBSltK=»-«j:ÍÍ4lK $$m!$&-
IPpl -1.9piOpQ.OQ
1.090.000,00
50.000,00
25.000,00
25.000,00
i3fel29|;5p
8.408.294,59
228.000,00
721.000,00
243.000,00
04.121.0007 • Despesa com Pessoal
04.121.0014 Administração Financeira
04.122.0007
04.122,0011
04.122.0013
04.122.0014
04.122.0028
04.122.0046
04.122.0047
04.122.0049
04.122.0051
Despesa com Pessoal
Planejamento Governamental
Administração
Administração Financeira
Promoção Municipal
Supervisão e Coordenação Superior
Contribuição Metropolitana
Reforma e Ampliação das Instalações do Paço Municipal
Informatização
fl23'.flg|p ; Jr'*f-iAdmmistraçaò/límancerra^
04.123.0014 Administração Financeira ílSíS^^ 120.000,00
1.504.000,00
180.000,00
3.439.000,00
139.000,00
2.538.000,00
20.000,00
60.000,00
185.000,00
290.000,00
1.504.000,00
180.000,00
'Qodyoo
3.439.000,00
139,000,00
2.538.000.00
20.000.00
60,000,00
185.000,00
290,000.00
50.000.00
20.000,00
Página: l
.!>1.3, PREFEITURA MUNICIPAL DS SÃO VICENTE
$íták-Vi' Cidade Monumento tia História Pélríd
4I1IM;'
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATlVlDADE
30/09/2005
08:16:06
v •, iir.Cóãígo^jiSí^v*' . ;:'.-^^"-':. , .'v^ijití v-^^v^-^ "\!í^.Es'pecincàçãoi^^-'!i^;;j':'-:,';
04.123.0054 Amortização da Dívida Pública 10.000.00 10.000,00
.^•".•i"/
04.124.0014 Administração Financeira
04.126.0051 Informatização
50.000,00
oroooíOo
-:~ \*tW-,.
90.000,00
50.000.00
290.000,00 360.000,00
04.128.0010 Formação Profissional
04.128.0013 Administração
5JS3B
04.131.0007 Despesa com Pessoa!
04.131.0025 Serviço dê Comunicação e Informação
06.181.0026 Defesa Social
06.181.0052 Serviços de Bombeiros
06.181.0053 Junta de Serviço Militar
1.546.000,00
57.000,00
417.000,00 -
656.000,00
1.546.000,00
57.000,00
30.000,00
600.000.00
10.000.00
139.000,00
257.000,00
40.000,00
857.000,00
50.000.00
m
m
06.182.0007 • Despesa com Pessoal
06.182.0026 Defesa Social
06.182.0033 projeto JEPOM
08.241 .0032 Assistência Comunitária
0^4a^^;^^ A?sist_enp]a^ó; ÇBrtá cjpf
08,242.0032 Assistência Comunitária
OS^Sí^ii^H^^S^AssitèncTáJà' (3h"af)ça|e Sòj
08.243.0012 Assistência
08,243.0050 Conselhos Municipais
08.244.0007 Despesa com Pessoal
08.244.0012 Assistência
*
. '443fr«y&- -áW^j^p^R^00
/ír^1(j\ í 110.000,00
U l l l
1.717.000,00
7.000,00
1.000.000,00
404.000,00
402.000.00
1.717.000,00
7.000.00
l .000.000.00
404.000.00
402.000,00
350.000,00
70.000,00
390.000,00
70.000,00
1,301.000,00
3.164.100,00
Página: 2
r •> m z
m
.x
v~\O
<ri t
t^ 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Historia Pátria
30/09/2005
08:16:06
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E AT1VIDADE
;^f 'i-^^^^^S,^'";^^^^^^
oa.^44.0032 Assistência Comunitária
08.244.0050 Conselhos Municipais
09.271.0008 Encargos Sociais
09.272.0008 Encargos Sociais
Despesa com Pessoal
Encargos Sociais
1.684.000,00
30.000,00
.g^'ífetej5^^v.--^-<:yil-^1t
1.684.000,00
30.000,00
•,- i-^-T^-.v.A-ilE-v--'-- •Ç:-fE^i«ji«l)j5âi«í^Er-.i^ftí,:: «f: v, -.«i.^.-r^.
T. 585.000,00
l^Mlfi
3.223.000,00
a-ij-Jj^^' - -^-njrTtnfir f' ;r g^>^!is^--| — r-,-,^..-,-,- -f^ í^rr l »
1.585.000,00
3.223.000.00
-^'S -^^rrtJVsan janaJifc^ctfa
15.024.000,00'
3.882.000,00
2.745.314,57
340.000,00
4.929.000,00
15.024.000,00
3.882.000.00
2.745.314,57
340.000,00
5.179.000,00
.0009 Benefícios Sociais
Saúde
rj!sslstêlTJ:^-HoJsj^íg^
QuMfÍQ
kuiál!áraBBB^!ã22!s!^
10.302.0024 Saúde
3jj2g^^J.tyt™^|fraEÊ^^
11.331.0008 Encarnes Sodaís
"- T '-''iit' - :i i^-vnK&i*- ~u>{Ka&" ^-'^^ ^•JJXtfevva^^:
11.331.0008 Encargos Sociais
Benefícios Sociais
^^^6^^^^^^^^1^'A^^^S^j^j^^^g^^r^^^^^^py^^
Despesa com Pessoal
:i?y'^pppp| ^^"l^^j^^S^-Ayl^
.-'jBigiaaB.aaa aaaaiaiameam*M.tit3gjtt -J
12.361.0007 Despesa com PF
.0008 Encargos Sociais
12.361.0009 Benefícios Sociais
12.361.0010 Formação Profissional
12.361.0018 Ensino Fundamental
12.361.0031 Convénio de Parceria Estadual - Município
12.361.0055 Distribuição de Merenda Escolar
12.365.0007 Despesa com Pessoal -o 72 s 3 ' í 7,520.000,00
19.668.000,00
3.557.000,00
3.172.000,00
240.000,00
30.395.000,00
5.000.000.00
3.200.000.00
f4;2^^pOO".
19.000,00
4.226.000,00
ISffiçttEpQõSSS - ^raa^aJ^ÃS-SJH»
?2;75^0;OT
19.668.000,00
3.557.000.00
3.172.000.00
240.000,00
37.915.000,00
5.000.000,00
3.200.000,00
^SB^-^t/-100.000,00 v
'6;005.000,00
^
6.005.000.00
:J Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATMDADE
08:16:06
12.365.0008
12.365.0009
12.365.0010
12.365.0019
12,365.0055
•2_^:^ - - t ,.£ -; : •-.:-..^^^^^^'^MM'?-:^': t'EPSIr- '^;^^P^I^:^"^>P^^?^' '1&^ Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Ensino Infantil • 100.000,00
Distribuição de Merenda Escolar
&";Eaicàçâb^d^^
Assistência a Educandos
2.483.000,00
1 .800.000,00
161.000,00
4.B07.000.00
300.000,00
2.483.000,00
l .800.000,00
161.000,00
4.907.000,00
300.000,00
00i. •
20.000,00
Educação Especial
853.000,00
617.000,00
2.247.000,00
13.391.0015
fêTeg!
13.695.0007
13.695.0015
13.695.0017
15.451.0007
15.451.0020
15.451.0022
15.451.0029
15.451.0034
15.451.0045
15.451.0059
Cultura
Despesa com Pessoal •
Cultura
Promoção Cultural e Turística 100.000,00
f£3 nfR5í^m'rt^?51^:>1^i:5?g;?:^ ^
u^U4U.!^'j^jl^^;^'a>;f';^-y^^ft'!ffj^^ :;r-£.^^^^^^i^-^^í^^^-^^-ií-^HáSêSi !*Síl =
__
= -^-L--..._^^:-_._- ..-.._-. -:--_• — :. . __"_ - - -r.:'-.. . „_•:..-__"_ . .. - ._í
Despesa com Pessoal
Gerência mento Metropolitano
Urbanismo
Regularização e Urbanização de Áreas
Serviços de Utilidade Pública
Desenvolvimento Habitacional
Defesa contra Inundações
7.589.000,00
50.000,00
15.452.0007
15.452.0030
15.452.0034
SsZífeíii-í';- Despesa com Pessoal Manutenção da Sub-Prefeilura Serviços de Utilidade Pública
i» *$ U í 8.690.000,00
|l l/ :r; l 5.000.000,00
^^v••w-•--:-•S^^^P^:";^^/;:V-^,^•^
f .. . , ,."—-t? . f4*A*i J^" l" 'i \i í
t V—• tíuLs:! - 2.105.000,00 331.000.00 803.000,00 62.000,00 1.250.000,00 85.000,00 550.000,00 2.105.000,00 331.000,00 8.392.000.00 62.000.00 1.300.000,00 8.775.000.00 5.550.000.00 ^^Ig^G^^OOjÕO; ^^^^^lÓÒQ^pO 349.000,00 349.000,00
515.000.00 515.000,00
12.600.000,00 12.800.000,00
Página: 4
VlJ^ ,',',• PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 30/09/3005
•$TÍr3a=l^' Cidade Monumento da Híslóris Pátria oa 16:06
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
•' :M ;,-:•».Especificação ->- '. • . •":.;,£. '•;-'.:;-'H v:. •:*£ . -.". ..-. . '."l \
16.482.0007 Despesa com Pessoal
16.482.0020 Gerenciamento Metropolitano 80.000.00
16.482.0022 Urbanismo 330.000,00
16.482.0045 Desenvolvimento Habilacional 1.621.000,00
li^^^^^ESi^^i^S^^^^- ^^W^lMl^Í^^SáS^^P:"^^^i^fM2S
18.541.0034 Serviços de Utilidade Pública
18.541.0058 Educação Ambiental 60.000.00
Urbanismo • . 270.000,00
;Projetos..Vv£?*i'&::^'Atiyi^ .- 1.312.000,00 l .312.000.00
300.000,00 380.000,00
187.000.00 517.000,00
9.000,00' 1.630.000,00
íyííVrx^
18.544.0022
23.691.0007
23.691.0027
^"SãiOQO.tWi^M^I^I £0'PQ .00 r-*l-. *tet-^L: —^Jf4*U**O" '.-•*»*'-•>-,. *,'-*- ''V'-,-. . —
Despesa com Pessoal
Comércio 30.000,00
1.003.000.00
171.000,00
1.003.000,00
201.000.00
r- >
m 2:
m-X
^o-Po
23.695.0017 Promoção Cultural e Turística 10.000,00 30.000,00 40.000,00
23.695.0022 Urbanismo 13.000.000,00 ' 13.000.000.00
23.695.0034 ' Serviços de Utilidade Pública 75.000.00 - 75.000,00
!ta^> |íÍ^$frreJ|l|pp **r£±T*--íiS JtVS- *•-«-***••Fir!TI-^fcV.-ir'*-~" MT*i t\'-i••BVJr T. B F _-.. j p^-^^t^^.ii^TTJ PF i- LI •!^ifi'*i Bf-jT-g^g^^-^-^nv! '^T^ £^'~£j*^™ft-£»J ^a^r^ira^fj-r^^^I-jJ ^**T^ J^^ií • r? i—1 .'ã-'..J .^TÍ ^'- ^' n~T^ fT* C"fVir >•'_! ím.í^JÍ rt-f^ -^ ^g^mJHTCT FAq ^ í t? ffmhlri.f. 'jTE^T^fcTrMrr-r^-^fc • nT ^ HÍH>I 7^ iiiv':' t***?^- tf*" - -^* ""^'^^ ="
26.782.0007 Despesa com Pessoal 2.513.000,00 2.513.000,00
26.782.0023 Transporte Urbano . ' 300.000,00 . 1.681.000,00 1.981.000,00
26.782.0034 Serviços de Utilidade Pública 300.000.00 130.000,00 430.000.00
Sgjjggsppgi^^
27.812.0007 Despesa com Pessoal
27.812.0016 Educação Física e Desponos
27.812.00^8 Implantação de Manutenção da Fundação Pró-Espote de São Vicente - FUP5SV
•; •.•.v.'IV-:i=t" õi-isSr^S1'*" '-"-':.'" r?"-"1 V1" tf'T-. ^-^-:-CJ>^-- - -•-—"^ ^ " "-.
í' "ÍI "H ;
í 3 :~!
27.813.0016 Educação Física e Desportos
Í! .^ ^ \ i j - l
-^:j;;i:-í.V:p&J^ í;'-; 2.580.000ÍOO.^yiv~-:í?\í:^59^.0COiCíí.:-: :^ \~ ^1791000.00
—^"VaJÍr^i 2.580.000,00 V\0
['b-M
H V3J n^. Í
> rH-^ t
."ri^-Tv^íIl^q-'
541.000.03
j!
í
_, |541.000.00
,
" ' Í422.000.00
38.000,ob: ! j \0
422.0CO,Op
Página: S
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
3Q.C3Í200S
M 16.06
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOÊS E PROGRAMAS POR PROJETO E ATÍV1DADE
28.843.0000 Encargos Especiais
28.845.0000 Encargos Especiais _
^^^^'-^'1 »':>'-3- -/ .^Op: Especial ^"-;^;"^;Proiet
J&S^'- ±' - 4:I^-?^lF'V^T - 4.103.290,8'!
-^^'^--'^'1'''-'- V'9QÒ.ooõ;bo;^; _ 900.000,00
R^^^-M-^^^^T^-^^.T.^^o^.aso.B^" i%fc£:ki:; n " '-' ? • .. -"* - ' * , • " - - r-;:. . l ,
4.103.290,84
900.000,00
g£èS&£33&£££3E£S3 £!g!!ã^£3ig££c&£
^•^S.^^í^^g^w^è^ontinglncia-^y^ 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ' " ~" ' " ---- - 1.284.000,00 1.284.000,00
m
>
2!
m
x -f o ^ >
i . s-t . 11 C-' -1 í l
11 C-^-f ^j- ÍP ^^í ,--* l 1 ks-l-^-i
\ Página: S
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pàlría
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO
30/09/2005
. • .• Código1-'^
01.031
01.031.0002
01.031.0003
01.031.0004
01.031.0005
01.032XÍ.Í--VJ
01.032.0001
01.032.0006
'
y& *< W , .-
Í'
.
f ' V- >^i^mM^s - Sn^TP Ví^^v^-a^ClX^W^ii^WiNoiítíJ-Xj^.*^ ^ ^
- —i ittffrfi^mf "TvTii "i "'u.m^tm^fTTtB^" Í^TTET.-^ ^ i^vrr^re^TTatfl çwrwti^íitwií-tfFJJinwi/íífrtOíÍTÍÍÍI**HÍPI"''™"''l
• 1SKSM^^^MK^^^S^^1^^^^^^^^^^^& í -**y. V-íWítl.'**.* t Jt£l* .t,. M4>^* i í A JãUbril »* M ^.Arj..W*'",t"'*UV£!E-*^-5V :,\d- • ft..^ i.^.Ui- r..,V.Li;Tr. il L,. H-£l.
Manutenção do Legislativo
Expansão G Reforma das Dependências da Câmara
Reequipar as Instalações do Legislativo
Aquisição de veículos para o Legislativo
Processo Legislativo
Previdência
^M^^^i^^^Mií^^M^^^^M^I i
°2.061,. . -
02.061.0007
02.061.0021
.062.0021
H
04.121 - . •
04.121.0007
04.121.0014
04,122' -;;:
01.122.0007
0-3.122.0011
04.122.0013
04.122.0014
04.122.0028
04.122.0046
04.122.0047
04.122.0049
04.122.0051
04.123.0014
04.123.0054
..124.0014
04.126.0051,
04.128.0010
04.128.0013
04,131; ;: j .
04.131.0007
04.131.0025
2!
06.181;..-;. í
06.181,0026
06.181.0052
06.181.0053
06.182.. -:
05.132.0007
06.182.0026
.-Ação Jurídica {,', " ••^•>^;'\.^'^!£$ii
Despesa com Pessoal
Processo Judiciário
^^^Defesa:doJnibf6Ssó.gúbÍicò;nò;[?toc'ês§ol^SH!çJafÍQ^Í^ i.-.,-..-», '*, ^.>-^^:!^V•..•'-^M/-v.•rf^ri.7••>^^%^^^^^]^l«Hi>aMlmMliill^6Bu.3
Processo Judiciário
1.090.000,00
50.000,00
25.000,00
25.000,00
8.408.294,59
228,000,00
1561
721.000,00
243.000,00
71,^1.9 0,000,00 i
1.090.000,00
50.000,00
25.000,00
25.000,00
8,408.294,59
228.000,00
721.000,00
243.000,00
[S^p^pí^^í^f^^^í^r^
.-.*. -^ . •1^,^í,^;^||^_,.
Despesa com Pessoal
Administração Financeira
.'•'-• Ad[^lrj!stràç^;Gejar'lf;^^;''^í:;-;-j;^f
Despesa com Pessoal
Planejamento Governamental
Administração
Administração Financeira
Promoção Municipal
Supervisão e Coordenação Superior
Contribuição Metropolitana
Reforma e Ampliação das Instalações do Paço Municipal
Informatização
:r-.íAdmrnistraçáõ^lnanceÍra;:'./:i.í:;í', ••|i-;i*f^
Administração Financeira
Amortização da Dívida Pública
l:i- í", Co.ntrole.lnternq.i •'•' ^va»>f'(>-c«!íiife>í.'•«>'-!*•"• - • £*'/•>'$ • •?ifí^. ;-'<J-.'$fâ'*8M ' •'•-.v ."vTuíuãiSS!
Administração Financeira
J;í%'T?^ò[Ógia"dàJçfofrnajáó^-";';^
Informatização
Formação Profissional
Administração
Co1rpun]cai;ãojS.pçial;.>;i ;$,-i-£^fâ!J3J£!M
Despesa com Pessoal
Serviço de Comunicação e Informação
1.504,000,00
180.000,00
3.439.000,00
139.000,00
2.538.000,00
20.000,00
60.000,00
185.000,00
290.000,00
50.000,00
20.000,00
r20!o"00j0pj
1.210.000,00
10.000,00
50.000,00
380.000,00
^pVdõbjòo]
KfZMH&t-XHÒéi
1.546.000,00
57.000,00
I;23j0pj3-0pi
417.000,00
706.000,00
HM
1.504.000,00
180.000,00
3.439.000,00
139.000,00
2.538.000,00
20.000,00
60.000,00
185.000,00'
290.000,00
50.000,00
20.000,00
1.210.000,00
10.000,00
50.000,00
S^fe^3áfêããi999.'°9'
380.000,00
1.546,000,00
57.000,00
l3âài392iP5.-
•417.000,00
706.000,00
Defesa Social
Serviços de Bombeiros
Junta de Serviço Mllllar
Despesa com Pessoal
Defesa Soeial
^^SSSá
169.000,00
857.000,00
50.000,00
1.717.000,00
7.000,00
.00- ^^t.v
169.000,00
857.000,00
50.000,00
2&0 00,00;
«v CWí-'*»-*-' '-TJ."
1.717.000,00
7.000,00
•:Úd#; PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
&'5Ll£M-í/' Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES Ê PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO
06.182.0033
08.24.1, i
08.241.0032
08.242. ;
08.242.0032
08.243,0012
OG.243.0050
•Q8.244.V ..,.-.
08.244.0007
08.244.0012
08.244.0032
08.244.0050
09.271.0008
09.272
09.272.0006
W
10.301 v. - v
10.301.0007
10.301.0008
10.301.0009
10.301.0010
10.301.0024
Projeto JEPOM
^^•m^^^m^^mí^^^^^^w^ íi&*íJú£L2Z ~,i/Mi «i J.', títi. J l iilirS^k. júk/iSBESjttjjIaBfJÍ-aJifaai j! F
Assistência Comunilária
AssistênciaLao]^oríado^de.;pejÍcjèi2ci'ag
Assistência Comunitária
' Asslf ôjjcja;, à. C^ájXça -.e^o^d^jêjggg^^^^^JI^-^
Assistência
Conselhos Municipais
Despesa com Pessoal
Assistência
Assistência Comunitária
Conselhos Municipais
:-Pre^idêHc]a.Básjcaf')"f;S!;í'f,7,'^^i''-i?
Encargos Sociais
1.000.000,00
íipaOT.oi
í
404.000,00
402.000,00
390.000,00
70.000,00
S£Ms&
1.301.000,00
3.164.100,00
1.684.000,00
30,000,00
-1' J' -'.Total/- v.'1''1
-Mf.i'i w.4r«<<-:;. >.-.*
1.000.000,00
404.000,00
402.000,00
&6£vOQO,Oq,
390.000,00
70.000,00
^9400,00,.
1.301.000,00
3.164.100,00
1.684.000,00
30.000,00
fl"R
1.585,000,00
- Previdência do. Regime Estatuário,
Encargos Sociais
ik&yfc ;-•;•• ^^^^M^^Í^^è^^9--
3.223.000,00-
15^'
10.302.0024
1^^31^f,:
11.331.0008
11.331.0009
í.361.0007
12.361.0008
12.361.0009
12.361.0010
12.361.0018
12.361.0031
12.361.0055
1.2.365;;' ;;;}:•
12.365.0007
12.365.0008
12.365.0009
12.365.0010
12.365.0019
12.365.0055
12,366^ ;.^.
12.366.0056
Despesa com Pessoal
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Saúde
'Assjsténcla
Saúde
mn
^^jiS^^CT^iS^i
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
D »i*fP*1' '*M—VV B «MT^f T**»*}1™** *-T"Tt"* '''iT"! •|.'~-"T";TrTfT' TT^^—v^-^^^^^TTP^yrTrf r *~ VW t** f,'l—•f.iT-"H.ft i IStes2iS^^^^SE^^^H^^a
Ensino Fúndàrn^nlal.;
Despesa com Pessoal
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Ensino Fundamental
Convénio de Parceria Estadual • Município
Distribuição de Merenda Escolar
• Educac^qjlrifaptil \
Despesa com Pessoal
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Prollssional
Ensino Infantil
Distribuição de Merenda Escolar
(Educação :.de. J.òyeqsíe.Adii!tòsJ.' '^SSB^S
Assistência a Educandos
15.024.000,00
3,882.000,00
2.745.314,57
340.000,00
5.179.000,00
1.870.000,00
Bít^45!õoôyogít
\tttiniítm-evj*£nsi'
19.000,00
4.226.000,00
1.585.000.00
,3.223.000,00
3.223.000.00
15.024.000,00
3.882.000,00
2.745.314,57
340.000,00
5.179.000,00
1.870.000,00
&45ÍÒOO.OO- Riattttfix.:^. ví>
19.000,00
4.226.000,00
3.557.000,00
3,172.000,00
240.000,00
37.915.000,00
5.000.000,00
3.200.000,00
6.005.000,00
2.483.000,00
1.800.000,00
161.000,00
4.907.000,00
300.000,00
20.000,00
19.668.000,00
3.557.000,00
3.172.000,00
240.000,00
37.915.000,00
5.000.000,00
3.200.000,00
5.656,000*00
kOtMiÃ* JCKtVl 'V. -L
6.005.000,00
2.483.000,00
1.800.000,00
161.000.00
4.907.000,00
300.000,00
20.000,00
Página: 2
LEI
: •'? v. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8 j
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
^•-••'•'•;^I^W^^^^^Esp^cífÍS^
. . í»í-ii. • í • '.j ^,s.V.í"J.^,.«í*^%K.V{ftn^«i«W.>l^.,W^l^1MM.íw?l
12.367'. ' . Educa.çao.."EspecialS '•''"^f "'5^§;^|i|
12.367.0057 Educação Especial
13.391 . • /-.••^Patrimôhip^i.sii^
13.391.0015 Cultura
13.695 Turismo..-. •,••'•'vV.••'.''•' VÊ' ••">\>$$,'$O
13.595,0007 Despesa com Pessoal
13,695.0015 Cultura
13.695.0017 Promoção Cultural e Turística
l5;35j'p^yí;f}^
15.451.0007 Despesa com Pessoal
15.451.0020 , Gerenciamento Metropolitano
15.451.0022 • Urbanismo
..451.0029 Regularização e Urbanização de Áreas
-.451.0034 Serviços de Utilidade Pública
15.451.0045 Desenvolvimento Habitacional
15.451.0059 Defesa contra Inundações
.15.452;..' • „
15.452.0007 Despesa com Pessoal
15.452.0030 Manutenção da Sub-Prefeltura
15.452.0034 Serviços de Utilidade Pública
16.482.0007 Despesa com Pessoal
16.482,0020 Gerenciamento Metropolitano
16.482.0022 Urbanismo
16.482.0045 Desenvolvimento Habitacional
a'fíf í^ynjtM !V'^'t^*f"f""'f*l.TN';i;i'ji|i^^*r*r>a'y?wi^*tjWMíM f-fi('W
''^:;-.';.Preservaçáo'ètpònserváçáb;Ambrérífâlk10t
i 1 ••:>'.-: .- -n. .•,••»•..';'..» j f-ji-jiv i1 í v "i:, ,-n .''/..i !•••-.••«• :ankUja»1l;v
Serviços de Utilidade Pública
PJflsSMSli *t3MC™*»nm»HW*(
387.000,00
853.000,00
• 617.000,00
2.247.000,00
3£i«-iUÉUK-JSotíi.«i
2.105.000,00
331.000,00
8.392.000,00
62.000,00
1.300.000,00
8.775.000,00
5.550.000,00
349.000,00
515.000,00
12.800.000,00
387.000,00
853.000,00
617.000,00
2.247.000,00
2.105,000,00
331.000,00
8.392.000,00
62.000,00
1.300.000,00
8.775.000,00
5.550.000,00
^ipoq,QOti
*í tf-; -J--. > AJ**-. **','!
349.000,00
515.000,00
12.800.000,00
1.312.000,00
380.000,00
517.000,00
1.630.000,00
1.312.000,00
380.000,00
517.000,00
1.630.000,00
23.691.0007
'23,691.0027
23.695;f:^
23.695.0017
23.695.0022
23.695.0034
ma
Despesa com Pessoal
Comércio
.TlJflsJTJfi/
Promoção Cultura! e Turística
Urbanismo
Serviços de Utilidade Pública
1.003.000,00
201.000,00
i^óooTdòí
ítô*iKÍKa!imrí
40.000,00
13.000.000,00
75.000,00
íffí
1.003.000,00
201.000,00
40.000,00
13.000.000,00
75.000,00
26.782 Transporte Rodoviário';", \V-:' : • 'í.^^^í^^^íi^r^OT^
26.782.0007
26.782.0023
26.782.0034
Despesa com Pessoal
Transporte Urbano
Serviços de Utilidade Pública
2.513.000,00
1.981.000,00
430.000,00
2.513.000,00
1.981.000,00
430.000,00
SSWÕ|ÕÇÍ|
-tHnnÍ2£Z&tg:>íí&
Página; 3
fch
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 0/09/2005
t|Í
Cidade Monumento da História Pátria
. ',!'• • "• U í y t-, —*———x^__
| rroc. J^yMn<.
j --...CS •--'«J l U->
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
27.812.0016
27.012.0040
§7^3,^-
27.813.0016
IS
28.843,-- • f
28.843.0000
2EI.845,-;.., ;
28,845.0000
99.999.9999
Total .' •
.M!-:-- ^N; . . •..^• • *&£;.>iif« --"-•-1-~?-i^?z^'~^<-w*&-^-}^^-^T^*-*-M'irf'^ M lnatSftfHfmki\'intnnifiiHiíiiiMiiiiiiiTnrifi n t/iitiJnrT'tiifnit u .
Educação Física e Desportos 422.000,00 422.000,00
Implantação de Manutenção da Fundação Pró-Espole de São Vicente - 38.000.00 38.000,00
ttS^ííi^M^mm.
3.179.000,00
4.103.290,84 . 4.103.290,84
li.^iáaíSSaosa^
900.000,00 900.000,00
Educação Física e Desportos
msiÉ í-jJ-Ji:
Encargos Especiais
3.1 79.000,00
â73éTGMír^^
j ina.,1 uaihuUi.itCrjjJtjH.1 j.-t^-iiUW iulK.akiw&taí&ÈJU
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 .284.000,00 1 .284.000,00
Página:
ANEXO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento tía História Pálrin
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
M
'-íiÊ
01
02
04
06
08
09
10
11
12
13
15
16
18
23
28
99
'•m^-^/^Mi^^^^^S^^^^^^^^^^^^^^^^S^S^WSK
Legislativa
Judiciária
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Sócia!
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Urbanismo •
Habitação
Gesláo Ambiental .
Comércio e Serviços
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos especiais
Reserva de Contingência
fflaá^HIdbflm-J
iKMl$iÍê$$8&i
9.826.294,59
31.100.000,00
12.801.000,00
3.800.000,00
7.445.100,00
4.808.000,00
29.040.314.57
4.245.000,00
88.618.000,00
4.104.000.00
40.179.000,00
3.839.000,00
1 484,000,00
14.319.000,00
4.924.000,00
4.180.000,00
5.003.290,34
' 1.284.000,00
A N d X O í j A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
08:32:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
01 - Legislativa
28 - Encargos especiais
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
02 - Judiciária
04 - Administração
06 • Segurança Pública
08 -Assistência Social
09 • Previdência Social
10-Saúde
11 - Trabalho
12- Educação
13-Cultura
15 - Urbanismo
- Habitação
• • Gestão Ambiental
23 - Comércio e Serviços
26 - Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos especiais
99 - Reserva de Contingência
9.826.294,59
103.290,84
31.100.000,00
12.801.000,00
3.800.000,00
7.445.100,00
4.80B.OOO.OO
29.040.314,57
4.245.000,00
86.618.000,00
4.104.000,00
40.179.000,00
3.839.000,00
464.000,00
14.319.000,00
4.924.000,00
4.180.000,00
4.900.000,00
1.284.000,00
9.929.585,43
260.070.414,57
Página: 1
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pétrla
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
30/09/2005
11:22119
"1"tt—.-..!? •—
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 01.01 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
' 01 - Legislativa
28 - Encargos especiais
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
04 - Administração
09 • Previdência Social
10-Saúde
11 - Trabalho
Órgão: ' 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
• Assistência Social
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade Executora: 02.02.00 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
04 - Administração
06 - Segurança Pública
09 - Previdência Social
10-Saúde
\o • \: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.03 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.03.00 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
02 - Judiciária
04 - Administração
09 • Previdência Social
"i-Saúde
Trabalho
gão: 02 • PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.04 - SECRETARIA DA ADMNISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02.04.00 - SECRETARIA DA ADMNISTRAÇÃO
04 - Administração
09 - Previdência Social
10 - Saúde
11 -Trabalho
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.05 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA DA FAZENDA
04 - Administração •
09 - Previdência Social
10-Saúde
11 - Trabalho
28 • Encargos especiais
9.826.294,59
103.290,84
1.675.000,00
250.000,00
a.ooo,oo
140.000,00
248.100,00
452.000,00
50.000,00
56.000,00
3.000,00
33.000,00
31.100.000,00
133,000,00
232,000,00
18.000,00
111.000,00
4.714.000,00
370.000,00
50.000,00
470.000,00
3.109.000,00
260.000,00
40.000,00
228.000,00
4.900.000,00
RP-15
9.929.585,43
2.073.000,00
248.100,00
594.000,00
31.594.000,00
5.604.000,00
Página: l
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
S?,i.:i CidadD Monumento da História Pátria
Jííí,-
30/09/2005
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
99 - Reserva de Contingência • 1 .264.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.06 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 02.06.01 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
04 - Administração ' 103.000,00
09 - Previdência Social 250.000,00
10 -Saúde 16.000,00
11 -Trabalho . 220.000,00
13 -Cultura 3.804.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.06 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
23 - Comércio e Serviços . 40.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.07 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: 02.07.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
04 - Administração ' . 98.000,00
09 - Previdência Social 1 17.000,00
10 -Saúde 4.000,00
11 -Trabalho 181.000,00
27 • Desporto e Lazer 4.1 80.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
12 - Educação • 88.61 8.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
Unidade Executora: ' 02.09.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
04 - Administração 37.000,00
09 - Previdência Social 113.000,00
'".-Saúde 3.000,00
-Trabalho . . . 45.000,00
• Urbanismo ' 782.000,00
16 - Habitação 480.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.10 - SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 02.10.00'- SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
04 -Administração . 130.000,00
09 • Previdência Social 343.000,00
10- Saúde 48.000,00
11 -Trabalho 201.000,00
15 -Urbanismo * ' 1.351.000,00
1 8 - Gestão Ambiental 1 84.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.1 1 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora; 02.11.01 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
04 - Administração ' 93.000,00
RP-1S — —
9.821.000,00
4.393.000.00
40.000,00
4.580.000,00
88.618.000,00
1.460.000,00
2.257.000,00
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
1.745.000,00
28.558.314,57
1.189.000,00
80.000,00
1.000,00
39.000,00
47.000,00
90.000,00
6.000,00
52.000,00
864,000,00
6.51 9.000,00
179.000,00
flii
09 - Previdência Social • 886.000,00 .
10-Saúde 70.000,00
11 -Trabalho 725.000,00
26 - Transporte . - 4.745.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.11 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 02.11.02 - FUNDO PRÔ-TRANSPORTE
26-Transporte _ 179.000,00 '
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.01 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
04 - Administração 171.000.00
08 - Assistência Social 5.062.000,00
09 - Previdência Social 370.000,00
/-Saúde 45.000,00
l - Trabalho . - 399.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.02 • FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 • Assistência Social ' 390.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - Assistência Social
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.13 - SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Executora: 02.13.00 - SECRETARIA DA SAÚDE
10-Saúde
Órgão': 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.14 - SECRETARIA "DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 - Administração
fe9 - Previdência Social
-10-Saúde
11 - Trabalho
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.15 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 02.15.00 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
04 - Administração
09 - Previdência Social
10-Saúde
11 -Trabalho
15 - Urbanismo
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.16 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
04 - Administração ' 28 000 00
6.047.000,00
390.000,00
1.745.000,00
28.558.314,57
1.309.000,00
1.059.000,00
ANEXO DA
LEI
s-fí^A-- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
V-^fxaS'1 Cidade Monumento da História Pélría
íWffiSw^ •vPMír&v
%«§••
:$IÍÍ
30/09/20Q5
ir""*''"'! 1:22:1»
, "^.__ocvO/0£
>/ n rir*"* -i
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
'^•OTilfí^mM^
06 - Segurança Pública - 3.750.000,00 .
09 - Previdência Sócia! ' . 557.000,00
10-Saúde - ' 80.000,00
11-Trabalho ' 766.000,00 5.181.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.17 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
Unidade Executora: 02.17.00 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO Ã PESCA
04 - Administração . . . 97.000,00
09 - Previdência Social ' 268.000,00
10-Saúde " 31.000,00
11 -Trabalho 125.000,00
23 - Comércio e Serviços 1.204.000,00 l .725.000,00
Órgão; 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAl
Unidade Executora: 02.18.01 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO Sí
- Administração 64.000,00
09 - Previdência Social 340.000,00
10-Saúde ' 54.000,00
11 - Trabalho 437.000,00
16 - Habitação - 1.529.000,00 2.424.000,00
Órgão:' 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.1 B.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16-Habitação • 30.000,00 30.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.19 • SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora; 02.19.00 -SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
04 - Administração
09 - Previdência Social
10-Saúde
- Trabalho
- Cultura
- Urbanismo
i D - Habitação
18-Gestão Ambiental
23 - Comércio e Serviços 13.075.000,00 . 44.143.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.20 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
Unidade Executora; 02.20.00 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
04 - Adrninislração
09 -Previdência Sócia)
10 - Saúde
11 • Trabalho
15 - Urbanismo
626.000,00
113.000,00
2.000,00
33.000,00
300.000,00
27.894.000,00
1.800,000,00
300.000,00
13.075.000,00
35.000,00
113.000,00
3.000,00
40.000,00
9,288.000,00 9.479.000,00
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 03.00 - SERVIÇO DE SAÚDE DÊ SÃO VICENTE
Unidade Executora; 03.00.00 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
RP Página: 4
ANEXO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento ds História Pátria
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
iti
3.750.000,00
557.000,00
80.000,00
766.000,00 5.181.000,00
1.725.000,00
06 - Segurança Pública
09 - Previdência Social
10-Saúde
11 -Trabalho
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.17 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
Unidade Executora: 02.17.00 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
04 - Administração 97.000,00.
09 - Previdência Social ' 268.000,00
10 - Saúde 31.000,00
11 -Trabalho • ' 125.000,00
23 - Comércio e Serviços . 1.204.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.18.01 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO St
- Administração ' " 64.000,00
09 - Previdência Social 340.000,00
10 - Saúde ' 54.000,00
11 - Trabalho • 437.000,00
16 - Habilação 1.529.000,00 2.424.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.1 fl - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAt
Unidade Executora: 02.18.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16 - Habitação
Órgão: 02-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE ' '
Unidade Orçamentaria: 02.19 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 02.19.00 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
04 - Administração
09 - Previdência Social
10-Saúde
' - Trabalho
(<í - Cultura
- Urbanismo
. _ - Habitação
18-Gestão Ambiental
23 - Comércio e Serviços
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.20 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.20.00 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
04 - Administração -,
09 - Previdência Social
10-Saúde
11 - Trabalho
15 - Urbanismo
30.000,00
626.000,00
113.000,00
2.000,00
33.000,00
300.000,00
27.894.000,00
1.800.000,00
300.000,00
13.075.000,00
30.000,00
44.143.000,00
35.000,00
113.000,00
3.000,00
40.000,00
9.288.000,00 9.479.000,00
Páglnafd
PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Cidsde Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
30/09/2005
12:16:43
001 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
1.3.2.5.01.99.01 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário
1.6.0.0.99.01.00 - Receita do F.S.S.
1.7.3.0.01.01.00 - Donativos ao F.S.S.
1.7.5.0.01.01.00 - Donativos ao F.S.S.
1.7.6.2.99.01.00-Convénio F.S.S.
1.000,00 0,40% oa.244.0012.1Q06-ReequÍpamentoe Projetos do F.S.S.
83.000,00 33,45%, 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
144.100,00 58,08% SubTotal:
10.000,00 4,03% 08.244.0012.1007 - Obras Sociais - F.S.S.
10.000.00 4,03% 4.4.90.51.00 - OBRAS Ê INSTALAÇÕES
SubTotal:
08.244.0012.2242- Despesa com Locação de Imóveis do Fundo
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0012.2269 - Despesas com Serviços de Energia Elétríca do
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0012.2292 - Despesas com Abastecimento de Água e"
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0012.2397 - Manutenção das Atividades do F.S.S.
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
10.000,00 4,03%
10.000,00 4,03%
30.000,00 12,09%
30.000,00 12,09%
11.000,00 4,43%
11.000,00 4,43%
1.000,00 0,40%
1.000,00 0,40%
1.000,00 0,40%
1.000,00 0,40%
20.000,00 8,06%
30.000,00 12,09%
10.000,00 4,03%
135.100,00 54,45%
195.100,00 78,64%
RG-09 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESAO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30,09/2005
12:03:32
LEi ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
002 • FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
T .3.2.5.01 .99.03 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário
1 .6.0.0.99.02.00 - Receita do FATUR
1.7.3.0.01.02.00 - Donativos ao FATUR
T. 7.5.0.01. 02.00 - Donativos ao FATUR
1 .000,00 2,50%
33.000,00 82,50%
5.000,00 12.50%
1,000,00 2,50%
23.695.0017.101-1 - Reequipamento e Projetos do FATUR
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubToíal:
23.695.0017.2399 - Manutenção das Atividades do FATUR
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
10.000,00
10.000,00
25,00%
25,00%
25,00%
12,50%
37,50%
75,00%
RG-09 Página: l
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Históría Pátria
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
1JJ _
^ ÍU
< -J
30,tl3/3J05
12:01:34
1.3.2.5.01.99.06 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário
1.6.0.0.99.03.00 - Receita do Fundo Pró-Transporíe
1.7.3.0.01.03.00 - Donativos ao Fundo Pró-Transporte
1.7.5.0.01.03.00 - Donativos ao Fundo Pro-Transporte
003 - FUNDO PRÓ-TRAHSPORTE
•í-Wí^i-w -"'^SSSSílÇT^iF^íS-'^^*'*:^ •^~Ê^S^!£&í3?3^7?i«¥w^^^:S?^Sʧ^^ iíSí
4.000,00 2,23% 26.782.0023.1012 - Reequipamento e Projetos do Fundo Pró- 169.000,00 94,41% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00 2,79% Subtotal:
1.000.00 0,56% 26.782.0023.2400 - Manutenção das Atividades do Fundo Pró- 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DETERGÉÍROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Subtotal:
50.000,00 27.93%
50.000,00 27,93%
40.000.00 22,35%
10.000.00 5,59%
79.000.00 44,13%
129.000,00 72,07%
RG-Q9 Página: l
.
••'S3â"* PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE '";
$e§3Í!r-^ Cidade Monumento da História Pátria
•
íê^m
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO-DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
o<^L >í~
O-S^
x^
UJ i%
Z LU
< -J
30/09/2005
004 - 'FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1.3.2.5.01.99,04 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário
1.6.0.0.99.04.00 - Receita do F.M.D.C.A.
1.7.3.0.01.04.00-Donativos ao F.M.D.C.A.
1.7.5.0.01.04.00 - Donativos ao F.M.D.C.A.
1.7.6.1,03.01.00 - Convénio F.M.D.C.A.
15.000,00 3,05% 08.243.0012.1013-Programas do F.M.D.C.A. com Recursos
10.000,00 2,5G% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 2,56%
155.000,00 39,74% Subtotal: 10.000,00 2,56%
20.000.00 5,13% 08.243.0012.1014-Programas do F.M.D.C.A. com Recursos do
190.000,00 48,72% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 2,56%
Subtotal: 10.000,00 2,56%
08.243.0012.1015 - Programas do F.M.D.C.A. com Recursos da
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 2,56%
Subtotal: 10.000,00 2,56%
08.243.0012.1016 - Projetos do F.M.D.C.A.
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 2,56%
Subtotal: 10.000,00 2,56%
' 08.243.0012.2331 -Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos do
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 20.000,00 5,13%
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 7,69%
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00 10,26%
Subtotal: 90.000,00 23,08%
08.243.0012.2332 - Atlvidades do F.M.D.C.A. com Recursos da União
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 20.000,00 5,13%
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO . 80.000,00 20,51%
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 90.000,00 23,08%
Subtotal: 190.000,00 48,72%
08.243.0012.2333-Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos
3.3.90.30.00 - MAtERIAL DE CONSUMO 30.000,00 7,69%
3.3.9Q.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00 10,26%
Subtotal: 70.000,00 17,95%
RG-09 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento ds História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
í»*S;
1.3.2.5.01.99.05- Receita de Remuneração de Depósito Bancário
1,6.0.0.99.05.00 - Receita do F.M.A.S.
T.7.3.0.01.05.00 - Donativos ao F.M.A.S.
1.7.5.0.01.05.00 - Donativos ao F.M.A.S.
1,7.6.1.03.02.00 - Convénio F.M.A.S.
1.7.6.2.99.03.00 - Convénio F.M.A.S.
15.000.00 0,86% OS.244.0012.1017 - Programas do F.M.A.S. com Recursos Próprios
20.000,00 1,15% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
29.000,00 1,66% SubTotal:
1.000,00 0,06% 08.244.0012.1018-Programas do F.M.A.S. com Recursos do Estado
1.150.000,00 65,90% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
530.000,00 30,37% . " • SubTotal:
08.244.0012.1019 - Programas do F.M.A.S. com Recursos da União
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS Ê MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0012.2334 - Atividades do F.MAS. com Recursos Próprios
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0012.2335-Atividades do F.M-A.S. com Recursos do Estado
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
03.244.0012.2336 -Atividades do F.M.A.S. com Recursos da União
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
10.000,00 0,57%
10.000,00 0,57%
10.000,00 0,57%
10.000,00 0.57%
10.000,00
10.000,00
0,57%
0,57%
20.000,00 1,15%
15.000,00 0,86%
35.000,00 2,01%
50.000,00 2,87%
480.000,00 27,51%
530.000,00 30,37%
30.000,00 1.72%
1.120'.000,00 64.18%
R6-09 Página: 5
\Afc314« PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pá/ris
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANQ'DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
Q
x
01
LLJ
30/09/2005
12:06:32
1.3.2.5.01.99.02 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário
1.6.0.0.99.06.00 - Receita do F.M.H.
1.7.3.0.01.06.00 - Donativos ao F.M.H.
1.7.5.0.01.06.00-Donativos ao F.M.H.
1.7.6.1.99.01,00 - Convénio F.M.H.
1.7.6.2.99.04.00 - Convénio F.M.H.
006 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1.000,00 3.33% 16.482.0045.1008 - Re equipa mento e Projetos do F.M.H. ' -
3.000,00 10,00% 4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 33,33%
5.000,00 16,67% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 16,67%
1.000,00 3,33% Subtotal: 15.000,00 50,00%
10.000,00 33,33% 16.482.0045.1009- Projetos do F.M.H, com Recursos da União
10.000,00 33,33% 4.4.90.51.00 - OBRAS Ê INSTALAÇÕES 3.000,00 10,00%
Subtotal: 3.000,00 10,00%
16.482.0045.1010-Projetos do F.M.H, com Recursos do Estado
4.4.90.51.00 - OBRAS Ê INStALACÕES 3.000,00 10,00%
Subtotal: . 3.000)00 10.00%
16.482.0045.2398 - Manutenção das Atividades do F.M.H.
3.3.90.30.00 - MAtERÍAL DE CONSUMO 4.000,00 13.33%
3.3.90.36.QO -OUtROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000.00 6,67%
3.3.90.39.00 -OUtROS SERVIÇOS DETERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00 10,00%
' Subtotal: 9.000,00 30,00%
RG-Q9 Página: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
>
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 '
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO
ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS
( LC n° 101 de 04.05.2000, artigo 5°, inciso I)
R$
Metas Fiscais
A'- RECEITA TOTAL
A-1 - Receita Não Financeira
A-2 - Receita Financeira >
\ -DESPESA TOTAL
B1 - Despesa Não Financeira
- B-2 - Reserva de Contingência
B-3 - Despesa Financeira
C - RESULTADO NOMINAL (A - (B1+B3))
D - RESULTADO PRIMÁRIO (A1 - BI)
E -DÍVIDA PÚBLICA
L.D.O.
270.000.000,00
269.800.000,00
200.000,00
270.000.000,00
264.716.000,00
1.284.000,00
4.000.000,00
,1.284.000,00
5.084.000,00
49.855.000,00
L.O.A.
249.000.000,00
248.800.000,00
200.000,00
249.000.000,00
242.882.000,00
1.118.000,00
5.000.000,00
_- -
1.118.000,00
5.918.000,00
49.855.000,00
ANE>
LEU
ÍO DA
w-* /
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2006
DEMONSTRATIVO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEIT;
(C.F. artigo 165, § Q°, e LC n° 101/2000, artigo 5°, inciso II
RECEITAS
IPTU
ISS
ITBI
TAXAS
CONTRIBUIÇÃO
DÍVIDA ATIVA
TOTAL DAS RENÚNCIAS
ESTIMATIVA
RS
R$
R$
RS
RS
RS
R$
% PARTICIPAÇÃO
R$
R$
R$
RS
R$
R$
R$
COMPENSAÇÃO
RS
RS
R$
R$ - •
R$ • -
R$
R$
NOTA:
NÃO HÁ PREVISÃO DE RENÚNCIA DE RECEITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2006
DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS •
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
(LC n° 101/2000, artigo 5°, inciso II )
A EXPANSÃO DAS DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO SERÁ NULA
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
CitiatíQ Monilmenlo da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
0000 Encargos Especiais
0001 Processo Legislativo
0002' ' Manutenção do Legislativo
0003 • Expansão e Reforma das Dependências da Câmara
0004 Reequiparas instalações do Legislativo
0005 Aquisição de veículos para o Legislativo
0006 Previdência
0007 Despesa com Pessoal
0008 Encargos Sociais
0009 Benefícios Sociais
0010 Formação Profissional
0011 Planejamento Governamental
"0012 Assistência
"""3 Administração
4 Administração Financeira
.5 Cultura
0016 Educação Física e Desportos
0017 Promoção Cultural e Turística
0018 Ensino Fundamental
0019 Ensino Infantil
0020 Gerenclamento Metropolitano
0021 Processo Judiciário
0022 Urbanismo
0023' Transporte Urbano
0024 Saúde
0025 Serviço de Comunicação e Informação
0026 .Defesa Social
0027 Comércio
0028 Promoção Municipal
0029 Regularização e Urbanização de Áreas
0030 , Manutenção da Sub-Prefeitura
0031 Convénio de Parceria Estadual - Município
nn'í2 Assistência Comunitária
13 ' Profeto JEPOM
14 Serviços de Utilidade Pública
0035 Assistência Médica e Odoniológica - C.S.S.M.S.V.
0036 Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - l.P.S.M.S.V.
0037 Administração - l.P.S.M.S.V.
0038 Programa de Atendimento a Superintendência - S.E.S.A.S.V.
0039 Programa de Atendimento a Diretoria de Apoio - S.E.S.A.S.V.
0040 Programa de Atendimento a Dlretoria Técnica - S.E.S.A.S.V.
0041 Programa de Atendimento a Diretoria de Ambulatórios - S.E.S.A.S.V.
0042 Programa de Atendimento a DIreíoria de Pronto Socorros - S.E.S.A.S.V.
0043 Programa de Atendimento a Dlretoria de Vigilâncias - S.E.S.A.S.V.
0044 Programa de Atendimento a Diretoria de Odontologia - S.E.S.A.S.V.
0045 Desenvolvimento Habitacional
0046 Supervisão e Coordenação Superior
0047 Contribuição Metropolitana
0048 Implantação de Manutenção da Fundação Pró-Espote de São Vicente - FUPESV
0049 Reforma e Ampliação das Instalações do Paço Municipal
0050 Conselhos Municipais
0051 Informatização
)•!, n
Proc,
Página: l
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História pá/r/a
30/09/2005
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
0052
0053
0054
0055
0056
0057
0058
0059
9999
Serviços de Bombeiros
Junta de Serviço Militar
Amortização da Dívida Pública
Distribuição de Merenda Escolar
Assistência a Educandos
Educação' Especial
Educação Ambiental
Defesa contra Inundações
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Página: 2
. ,.-
ANEXO DA
LEI 4AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
08:46:00
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
001 1
0012
Parcelamento corn a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais
Parcelamento com a SANURBAN - Saneamento Urbano e Construções Ltda
Parcelamento com a Concessionária de Energia Elétflca
Parcelamento com a CODESAVI
Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil
Parcelamento com DATA CITY - Serviços Ltda
Parcelamento com a LARA - Comércio e Prestação de Sep;iços Ltda
Parcelamento com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente
Parcelamento com o I.N.S.S.
Parcelamento da Dívida Pública
Contribuição para o PASEP
Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V.
Página; 3
ANEXO DA
LEI
•".'!/""£ &' PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
\m&?m .- cidade Monumento da História Pálria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO RS 1,00
ílVnTiTrtíT-rfVEf
Código
1001
1002
1003
1004
1005
1005
1007
1008
1009
1010
1011
1012"
1013
1014
5
6
1017
1013
1019
1020
1021
1022
1023
1024
1025
1026
1027
1028
1029
1030
1031 •
1032
1033 "
4
5
1036
1037
1038
1039
1040
1041
1042
1043
1044
1045
1046
1047
1048
1049
1050
1051
1052
RP-02.
3&WÁ1 íirttlí =$SÍ Wã^W^&^^^^^i^MI^^^K^^^^^^^^M^
Descrição
Reforma e ampliação das instalações da Câmara
Reequipamento da Câmara Municipal
Ampliação da Frota da Camará
Reequipamento --C.S.P.S.M.S.V.
Reequipamento - l.P.S.M.S.V.
Reequipamenlo e Projetos do F.S.S.
Obras Sociais - F.S.S.
Reequipamento e Projetos do F.M.H.
Projetos do F.M.H. com Recursos da União
Projeios do F.M.H. com Recursos do Eslado
Reequipamento e Projetos do FATUR
Reequipamenlo e Projeios do Fundo Prò-Transporte
Programas do F.M.D.C.A. com Recursos Próprios
Programas do F.M.D.C.A. com Recursos da União
Projetos do F.M.D.C.A.
Programas do F.M.A.S. com Recursos Próprios
Programas do F.M.A.S. com Recursos do Estado
Programas do F.M.A.S. com Recursos da União
Reequipamenlo do Gabinete do Prefeilo
Obras no Paço Municipal
Reequipamenlo do Terceiro Subgrupamento de Bombeiros
Conslruçâo do Posto de Bombeiros na Área Continental '
Reequipamento e Projetos do Gabinete do Vice-Prefeito
Reequipamenlo da Junía de Serviço Mililar
Reequipamenlo e Projeios da SEJUR
Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentário de 2006
Precatórios Natureza Diversas - EC. n° 30/00
Precatórios de Pequeno Valor
Reequipamenlo e Projetos da SEAD
Aumento de Capital da CODESAV!
Reequipamenlos e Projeios da SETUC
Reequipamenlo e Projeios da SEFAZ
Encargos Gerais da SEFAZ,
Reequipamenlos e Projeios da SESPOR
Construção de Unidades Esportivas
Reequipamento e Projetos do Ensino Fundamental
Convénios SEDUC - Ensino Fundamental
Programa Dinheiro Dlreío na Escola - PDDE
Construção de Escolas
Reforma de Escolas
Reequipamento e Projetos do Ensino Infantil
Reequipamenlo e Projeios - Educação Especial
Convénio C.D.H.U.
Projetos e Obras de Urbanização
Drenagem, Pavimentação e Urbanização de Áreas é Logradouro
Reequipamento e Projetos da SEPLAM
Obras a Cargo da SEPLAM
Reequipamento e Projetos da SEOBAM
Convénio - FEHIDRO
Otimização de' Recursos Nalurais
Reequipamenlo e Projeios da SEREG '
^^^^^Wffl^^^íidWi1^1!'!11
Valor
50.000,00
25.000,00
25.000,00
49.600.00
' 55.000,00
10.000,00
30.000,00
15.000,00
3.000,00
3.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
50.000,00
100.000.00 '
500.000.00
20.000,00
l 10.000,00
| 30.000,00
20.000,00
1.296.000,00
200.000,00
50.000,00
- 120.000,00
100.000,00
30.000,00
20.000.00
80.000,00
2.500.000,00
200.000,00
300.000,00
20.000,00
5.000.000,00
2.000.000.00
. 100.000.00
100,000,00
i 100.000,00
i 150.000,00
; 150.000,00
30.000,00
1 50.000,00
30.000,00
• ' 270,000,00
60.000,00
50.000,00
Página: 3
J ^fNEXO DA
^-'T ' • \ '•
\ F- 1 / n F\ C\- d | / U.K /— /
«-—Z7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidadã Monumento da História Pátria
02/12/2005
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO RS 1.00
mm
1053
1054
1055
1056
1057
1058
1059
10SO
1061
1062
1063
1064
1065.
1066
-inciy
3
3
1070
1071
1072
1073
1074
1075
1076
1077
1078
1079
1080
1031
1082
1083
1084 -
1085
Ampliação da Rede de Iluminação Pública
Recuperação da igreja Matriz de São Vicente
Contribuição de Melhoria
Obras a Cargo da SEREG
Desapropriação de Imóveis
Obras de Drenagem e Revestimento de Canal
Reurbariizaçâodas Praias
Convénio - DADE
Programa Morar Melhor
Construção de Deck's
Urbanização de Áreas, Praças, Ruas e Avenidas
Obras de Pavimentação
Convénios da União
Convénios do Estado
Programa Habilar Brasil
Programa Habitar Brasil - B. I. D.
Programa Habitar Brasil - Sambaíalubrj
Programa Hobitar Brasil - Urbanização de Favelas
Reequipamenfo e Projetos da UEM
Reequipamento e Projetos da SETRAM
Obras e Projetos da SETRAM
Renovação da Frota Municipal
Pavimentação de Ruas e Avenidas
Reequipamento e Projetos da SEREMP
Reequipamento e Projetos do PROCON-SV
Reequiparnento e Projetos da SECIAS
Construção e Reforma de U.B. Saúde
Reequipamento e Projetos da SESAU
Convénios da Saúde
Reequipamenlo e Projetos da SEICOM
Reequipamento e Projelos da SESEG
Reequipamento e Projetos da SÊURB
Emenda n° 1 - Obras de drenagem nos bairros da Área Contlneníal
200.000,00
.-i.-^,^_,tm, 300.000.00
f f 1 ;È " U^ } 359.000,00
;'• pi'.,,., T^rOs" 1 10a°00'00
[ „ S~!L-_ p-ooo.ooo.oo
.,,_w_^.^,w p"w""*^14. 000,000,00
6.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
3.000.000.00
500.000.00
500.000,00
1.560.000,00
5.000.000,00'
1.000.000.00
1.100.000,00
30.000,00
50.000,00
100'.000,00
100.000,00
300.000.00
20.000,00
10.000,00
40.000.00
250.000,00
60.000.00
1.040.000,00
50.000,00
30.000,00
• 30.000,00
3.000.000,00
R P -02 Página: 4
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Páíría
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
30/09/2005
08:46:00
2001 Manutenção da Ativldade Legislativa
2002 Manutenção do Expediente da Câmara Municipal
2003 Assistência à Família do servidor da Câmara Municipal
2004 Pagamento dos Servidores vinculados ao Gabinete do Prefeito
2005 Pagamento dos Servidores vinculados ao Gabinete do Vice-Prefeito
2006 Pagamento dos Servidores vinculados a SEJUR
2007 Pagamento dos Servidores vinculados a SEAD
2008 Pagamento dos Servidores vinculados a SEFAZ
2009 Pagamenio dos Servidores vinculados a SETUC
2010 Pagamento dos Servidores vinculados a SESPOR
2012 Salário dos Servidores do Ensino Infantil
2013 Pagamento dos Servidores vinculados a SEPLAM
2014 Pagamento dos Servidores vinculados a SEOBAM
2015- Pagamento dos Servidores vinculados a SETRAM
16 Pagamento dos Servidores vinculados a SECIAS
17 Pagamento dos Servidores vinculados a SESAU
2018 Pagamento dos Servidores vinculados a SEICOM
2019 Pagamento dos Servidores vinculados a SUPAC
2020 Pagamento dos Servidores vinculados a SÊSEG
2021 Pagamento dos Servidores vinculados a SEREMP . :
2022 Pagamento dos Servidores vinculados a SEURB
2023 Pagamento dos Servidores vinculados a SEREG
2024 Pagamento dos Servidores vinculados a UEM
2025 . Contribuição Patronal do I.N.S.S. do Gabinete do Prefeito
2026 Corilribuição Patronal do I.N.S.S. do Gabinete do Vlce-Prefeito
2027 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SEJUR
2028 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SEAD
2029 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SEFAZ
2030 Contribuição Patronal do I.N.S.S, da SÊTUC
2031 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SESPOR
2032 . Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SEDUC - Ensino Fundamental
2033 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SEDUC - Ensino infantil
2034 - Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SEPLAM
35 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SEOBAM
136' Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SETRAM
2037 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SECIAS
2038 Conlribuição Patronal do I.N.S.S. da SESAU
2039 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SEICOM
2040 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SUPAC
2041 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SESEG
2042 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SEREMP
2043 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SEURB
2044 Contribuição Patronal do l.N.S,S. da SEREG
2045 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da UEM
2046 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência do Gabinete do Prefeito
2047 Conlribuição Patronal para o Instituto de Previdência do Gabinete do Vice-Preielto
2048 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEJUR
2049 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEAD
2050 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEFAZ
2051 Contribuição Patrona] para o Instituto de Previdência da SETUC
2052 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SESPOR
2053 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEDUC - Ensino Fundamental
Página: 6
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
C/dade Monumento da Hisióría Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
30/09/2005
03:46:00
2054 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEDUC - Ensino Infantil
2055 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEPLAM
2056 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEOBAM
2057 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SETRAM
2059 Contribuição Patronal para o Instituto de-PrevidêncIa da SECIAS
2059 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SESAU
2060 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEEICOM
2061 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SUPAC
2062 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SESEG
2063 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEREMP
2064 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEURB
2065 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEREG
2066 Contribuição Patrona! para o Instituto de Previdência da UEM
2067 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde do Gabinete do Prefeito
snfiq Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde do Vice-PrefeKo
3 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SÊJUR
3 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEAD
2071 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEFAZ
2072 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SETUC
2073 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SESPOR
2074 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEDUC - Ensino Fundamental'
2075 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEDUC - Ensino Infantil
2076 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEPLAM
2077 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEOBAM
2078 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SETRAM
2079 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SECIAS
2080, Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SESAU
20B1 Conlribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEICOM
2082 " Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SÚPAC
2083 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SESEG
2084 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEREMP
2085 , Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEURB
2086 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEREG
?nR7 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da UEM
8 Contribuição Patronal do F.G.T.S. da SEAD
9 . Contribuição Patronal do F.G.T.S, da SEDUC - Ensino Fundamental
2090 Contribuição Patronal do F.G.T.S. da SEDUC - Ensino Infantil '
2091 Contribuição Patrona! do F.G.T.S. da SESAU
2092 Contribuição Patronal do F.G.T.S. da SUPAC
2093 Contribuição Patronal para F.G.T.S. da UEM
2094 Despesa com Vale Transporte do Gabinite do Prefeito
2095 Despesa com Vale Transporte do Gabinite do Vice-Prefeito
2096 Despesa com Vale Transporte da SEJUR
2097 Despesa com Vale Transporte da SEAD
2098 • Despesa com Vale Transporte da SEFAZ
2099 Despesa com Vale Transporte da SETUC
2100 . Despesa com Vale Transporte da SESPOR
2101- Despesa-com Vale Transporte da SEDUC - Ensino Fundamental
2102 Despesa com Vale Transporte da SEDUC - Ensino Infantil
"2103 Despesa com Vale Transporte da SEPLAM
2104 ' Despesa corn Vale Transporte da SEOBAM
2105 Despesa com Vale Transporte da SETRAM
2106 Despesa com Vale Transporte da SECIAS
Página: 7
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
' Cidade Monumento da História Fáfría
j; Prac..__4Ml2£_
30/09/2005
08:46:00
íil;
2107
2108
2109
2110
2111
2112
2113
2114
2115
2116
2117
2118
2119
2120
-"31
22
.23
2124-
2125
2126
2127
2128
2129
2130
2131
2132
2133
2134
2135
2136
2137
2138
2139
,.42
2143
2144
2145
2146
2147
2148
2149
2150
2151
2152
2153
2154
2155
2156
2157
2153
2159
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
Despesa com Vale Transporte da SESAU
Despesa com Vala Transporte da SEICOM
Despesa com Vale Transporte da SUPAC
Despesa com Vale Transporte da SESEG
Despesa com Vale Transporte da SEREMP
Despesa com Vale Transporte da SEURB
Despesa com Vale Transporte da SEREG
Despesa com Vale Transporte da UEM
Despesa com Abono Alimentação do Gabinete do Prefeito
Despesa com Abono Alimentação do Gabinete do VIce-Prefeito
Despesa com Abono Alimentação da SEJUR
Despesa com Abono Alimentação da SEAD
Despesa com Abono Alimentação da SEFAZ
Despesa com Abono Alimentação da SETUC
Despesa com Abono Alimentação da SESPOR
Despesa com Abono Alimentação da SEDUC - Ensino Fundamental
Despesa com Abono Alimentação da SEDUC - Ensino Infantil
Despesa com Abono Alimentação da SEPLAM
Despesa com Abono Alimentação da SEOBAM
Despesa com Abono Alimentação da SETRAM
Despesa com Abono Alimentação da SECIAS
Despesa com Abono Alimentação da SESAU
Despesa com Abono Alimentação da SEICOM
Despesa com Abono Alimentação da SUPAC
Despesa com Abono Alimentação da SESEG
Despesa com Abono Alimentação da SEREMP
Despesa com Abono Alimentação da SEURB
Despesa com Abono Alimentação da SEREG
Despesa com Abono Alimentação da UEM
Dislribuição de Cesta Básica aos funcionários do Gabinete do Prefeito
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários do Gabinete do Vice-Prefeito
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEJUR
Dislribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEAD
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEFAZ
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SETUC
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários,da SESPOR
Distribuição de Cesla Básica aos funcionários da SEDUC - Ensino Fundamental
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEDUC - Ensino Infantil
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEPLAM
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEOBAM
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SETRAM
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SECIAS
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SESAU
Distribuição de Cesla Básica aos funcionários da SEICOM
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SUPAC
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SESEG
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEREMP
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEURB
Dislribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEREG '
Distribuição de Cesla Básica aos funcionários da UEM :
Despesa com Estagiários do Gabinete do Prefeito
Despesa corn Estagiários do Gabinete do Vice-Prefeito
Despesa com Estagiários da SEJUR
Página: S
ff, n;
30/09/2005
«^1^, 03:46:00
LEi ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
2160 Despesa com Estagiários da SEAD
2161 Despesa com Estagiários da SEFAZ
2162 Despesa com Estagiários da SETUC
2163 Despesa com Estagiários da SESPOR
2164 Despesa com Estagiários da SEDUC - Ensino Fundamental
2165 Despesa com Estagiários da SEDUC - Ensino Iníantii
2166 Despesa com Estagiários da SEPLAM
2167 Despesa com Estagiários da SEOBAM
2168' Despesa com Estagiários da SETRAM
2169 Despesa com Estagiários da SECIAS
2170 Despesa com Estagiários da SESAU
2171 Despesa com Estagiários da SEICOM
2172 • Despesa com Estagiários da SUPAC
2173 Despesa corn Estagiários da SESEG
5174 Despesa corn Estagiários da SEREMP
'5 'Despesa com Estagiários da SEURB
'6 ' Despesa com Estagiários da SEREG
2177 Despesa com Estagiados da UEM
2178 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV do Gabinete do Prefeito
2179 Despesa corn Palrulhelros do CAMPSV do Gabinete do Vice-Prefeito
2180 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEJUR
2181- Despesa com Palrulheiros do CAMPSV da SEAD
2182 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEFAZ
2183 Despesa com Pattulheiros do CAMPSV da SETUC
2184 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SESPOR •
2185 Despesa com Patruthelros do CAMPSV da SEDUC - Ensino Fundamental
2186 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEDUC - Ensino infantil
2137 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEPLAM
2188 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEOBAM
2189' Despesa com Patrulhelros do CAMPSV da SETRAM
2190 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SECIAS
2191 - Despesa com Patruihelros do CAMPSV da SESAU
2192 Despesa com Patrulhelros do CAMPSV da SEICOM
2193 Despesa com Palrulheiros do CAMPSV da SUPAC
M Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SESEG
35 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEREMP
2196 Despesa com Patruihelros do CAMPSV da SEURB
2197 . Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEREG
2193 Manutenção das AtMdades do Gabinete do Vice-Prefeito
2199 Despesa com Patrulheiros do CAMPH do Gabinete do Prefeito
2200 Despesa com Palrulheiros do CAMPH da Gabinete do Vice-Prefeito
2201 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEJUR
2202 Despesa com Patrulhelros do CAMPH da SEAD
2203 Despesa com Palrulhelros do CAMPH da SEFAZ
2204 Despesa com Palrulheiros do CAMPH da SETUC
2205 Despesa com Palrulheiros do CAMPH da SESPOR
2206 Despesa com Patrulhelros do CAMPH da SEDUC - Ensino Fundamental
2207 Despesa com Palrulheiros do CAMPH da SEDUC - Ensino Infantil
2208 Despesa com Palrulhelros do CAMPH da SEPLAM
2209 Despesa com Patrulhelros do CAMPH da SEOBAM
2210 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SETRAM
2211 Despesa com Patrulhelros do CAMPH da SECIAS
2212 Despesa corn Patrulheiros do CAMPH da SESAU
Página: 9
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE AT1VIDADE
2213 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEICOM
2214 Despesa com Patrulhelros do CAMPH da SUPAG
2215 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SESEG
2216 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEREMP
2217 Despesa com Pafrulhelros do CAMPH da SEURB
2218 Despesa com Patrulhelros do CAMPH da SEREG
2219 Manutenção das Atividades da Junta de Serviço Militar
2220 Despesa com JIP do Gabinete do Prefeilo
2221 Despesa com JIP do Gabinete do VIce-Prefelto
2222 Despesa com JIP da SEJUR
2223 Despesa com JIP da SEAD
2224 Despesa com JIP da SEFAZ
2225 Despesa com JIP da SETUC
2226 Despesa com JIP da SESPOR
7 Despesa com JIP da SEDUC - Ensino Fundamental
8 Despesa com JIP da SEDUC - Ensino Infantil
-.^9 Despesa com JIP da SEPLAM
2230 Despesa com JIP da SSOBAM
2231 Despesa corn JIP da SETRAM
2232' Despesa com JIP da SECIAS
2233 Despesa com JIP da SESAU
2234 Despesa com JIP da SEICOM
2235 Despesa com JIP da SUPAC
2236 Despesa com JIP da SESEG
2237 Despesa com JIP da SEREMP •
2238 ' Despesa com JIP da SEURB
2239 Despesa com JIP da SEREG
2240 Manutenção das Atividades da SEJUR
2241 Despesa com Locação de Imóveis do Gabinete do Prefeito
2242 Despesa com Locação de Imóveis do Fundo Social de Solidariedade
2243 Despesa com Locação de Imóveis do Gabinete do Vice-Prefeito
2244 • Despesa com Locação de Imóveis da SEAD
^245 Despesa com Locação de Imóveis da SESPOR .
^247 Despesa com Locação de Imóveis da SEDUC - Ensino Fundamental
•248 Despesa com Locação de Imóveis da SEDUC - Ensino Infantil
2249 Despesa com Locação de Imóveis da SEPLAM
2250 Despesa com Locação de Imóveis da SEJUR
2251 Despesa com Locação de Imóveis da SEOSAM
2252 Despesa com Locação de imóveis da SETRAM
2253 Despesa com Locação de Imóveis da SECIAS
2254 Despesa corn Locação de-lmóveis da SESAU
2255 Despesa com Locação de Imóveis da SEICOM
2256 Despesa com Locação de Imóveis da SEURB
2257 Despesa corn Locação de Jmóveís da SESEG
2258 Despesa com Locação de Imóveis da SEREMP
2259 Despesa com Locação de Imóveis da SEREG
2260 Despesa com Locação de Imóveis da UEM
2267 Despesa com Locação de Imóveis da SETUC
2268 Despesas com Serviços de Energia Elétdca do Gabinete do Prefeito
2269 Despesas com Serviços de Energia Elétrlca do Fundo Social de Solidariedade
2270 Despesas com Serviços de Energia Elélrica do Gabinete do Vice-Prefeito
2271 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEJUR
2272 Despesas com Serviços de Energia Elétrlca da SEAD
j f i. n.
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Páiría
30/09/2005
08:46:00
ri. n.' J45 (i
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
2274 Despesas com Serviços de Energia Elétrlca da SETUC •
2275 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SESPOR
2276 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEDUC - Ensino Fundamental
2277 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEDUC - Ensino Infantil
2278 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEPLAM
2279 Despesas 'com Serviços de Energia Elétrlca da SEOBAM
2280 Despesas com Serviços de Energia Elétrlca da SETRAM
2281 Despesas com Serviços de Energia Eléírlca da SEC1AS
2282 Despesas com Serviços de Energia Elétrlca da SESAU
2283 Despesas com Sen/lços de Energia Elétrlca da SEICOM
2284' Despesas com Serviços de Energia Elétrlca da SUPAC
2285 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SESEG
2286 Despesas com Serviços de Energia Elótrica da SEREMP
2287 Despesas com Serviços de Energia Elétrlca da SEURB
—3 Despesas com Serviços de Energia Elétrlca da SEREG
9 Despesas com Serviços de Energia Elétrlca da U EM
1 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da Gabinete do Vice-Prefelto
'2292 Despesas com Abasteclmenlo de Água e Esgoto do Fundo Social de Solidariedade
2293 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SEJUR
2294 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SEAD
2295 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SETUC
2296 Despesas corn Abastecimento de Água e Esgoto da SESPOR
2297 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SEDUG - Ensino Fundamental
2298 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SEDUC - Ensino Infantil
2299 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SEPLAM
2300 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SETRAM
2301 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SEGIAS
2302 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SESAU
2303 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SUPAC
2304 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SESEG
1 2305 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SEREMP
2306 , Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SEURB
2307 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SEREG
'18 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da UEM
19 Despesas com Serviços de Telefonia do Gabinete do Vice-Prefelto
O Despesas com Serviços de Telefonia do Gabinete do Prefeito
2311 Despesas corn Serviços de Telefonia da SEJUR
2312 ' . Despesas com Serviços de Telefonia da SEAD
2313 Despesas com Serviços de Telefonia da SEFAZ
2314 Despesas com Serviços de Telefonia da SETUC
2315 Despesas com Serviços de Telefonia da SESPOR
2316 Despesas com Serviços de Telefonia da SEDUC - Ensino Fundamental
2317 Despesas com Serviços de Telefonia da SEDUC - Ensino Infantil
2318 Despesas corn Serviços de Telefonia da SEPLAM
2319 Despesas com Serviços de Telefonia da SEOBAM
2320 Despesas com Serviços de Telefonia SETRAM
2321 Despesas com Serviços de Telefonia da SECIAS
2322 Despesas com Serviços de Telefonia da SESAU
2323 Despesas com Serviços de Telefonia da SEICOM
2324 Despesas com Serviços de Telefonia da SUPAC
2325 Despesas com Serviços de Telefonia da SESEG
2326. Despesas com Serviços de Telefonia da SEREMP
2327 Despesas corn Serviços de Telefonia da SEURB
Página; 11
ANEXO DA
LE!-7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento às História Pátria
30/09/2005
08:46:00
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DÊ ATIVIDADE
2328 Despesas com Serviços de Telefonia da SEREG
2329 Despesas com Serviços de Telefonia da UEM
2330 Contribuição para o PASEP
2331 Alividades do F.M.D.C.A. com Recursos do Estado
2332 Atividados do F.M.D.C.A. com Recursos da União
2333 • Alividades do F.M.D.C.A, com Recursos Próprios
2334 Atividades do F.M.A.S. com Recursos Próprios
2335 Alividades do F.M.A.S. com Recursos do Estado
2336 Atividades do F.M.A.S. com Recursos da União
2337 Manutenção das Atividades da Sub-Prefeitura
2338 Associação de Pais e Mestres - A.P.M. - Ensino Fundamental
2339 Associação de Pais e Mestres - A.P.M. - Ensino Infantil
234Q Reembolso com Despesa do Pessoal do Estado
;j;M i Ccmvunios anu Crer,h«s MimlnlpriiH • Ensino Infantil
0-3,13 " Subvenção ao Lar das Moças Cegas
<1 Convénio Santos e Região Conventlon & Vísitors Bureau
5 União do Aposentados e Pensionistas de São Vicente
2346 Subvenção à Associação dos Portadores de Paralisia Cerebral • APPC
2347 Subvenção para A'.P.A.E.V.I.
2348 Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente
2349 Subvenção para o Hospital São José
2350 ' Jockey Instituição Promocional - JIP
2351 Associação Comunitária Evangélica
2352 Associação de Amigos da Pastoral da Criança
3353 Associação de Assistência à Ressoclalfzação
2354 Associação de Moradores do Parque Bitarú - AMPB
2355 Associação dos Artistas em Música
2356 Associação ern Defesa da Saúde e da Família de São Vicente - ADESAF/SV
2357 Associação Equoterapia
2358 Casa Crescer e Brilhar
2359 Grupo Hipupiara e Integração e Vida
2360 , Manutenção e atividades do JEPOM
2361 Subvenção ao Lar Espirita Mensageiros de Luz
•^2 Subvenção ao Lar Vicenlino - "Assistência à Velhice"
í3 Convénios - Ensino Fundamental
4 Despesa com Energia Elétríca - Semáfaros
2365- Alividades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V.
2366 Assistência Medica - C.S.P.S.M.S.V.
2367 Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V.
2368 Precatório - C.S.P.S.M.S.V.
2369 Atividades Administrativas - l.P.S.M.S.V.
2370 Pagamento dos Servidores Inalivos e Pensionistas • l.P.S.M.S.V.
2371 Precatório - l.P.S.M.S.V.
2372 Salário dos Professores do Ensino Fundamental
2373 Salário dos Especialistas do Ensino Fundamental
2374 Salário dos Servidores do Ensino Fundamental
2375 Salário dos Demais Profissionais do Ensino Fundamental
2397 Manutenção das Alividades do F.S.S.
2398 Manutenção das Atividades do F.M.H.
2399 Manutenção das Atividades do FATUR
2400 ' Manutenção das Atividades do Fundo Pró-Transporte
2401 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e Adjacências
2402 Fundo de Desenvolvimento Metropolitano - FUNDO
Página: 12
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
08:46:00
2403
2404
2405
240G
2407
240S
2.109
2410
2411
2412
2413
2414-
2415
2416
2417
f.IS
"5419
2420
2421
2422
2423
2424
2425
2426
2427
2428
2429
2430
2431
2432
2433
2434
2439
2440
2441
2442
2443
2444
2445
2446
2447
2448
2449
2450
2451
2452
24ÍÍ3
2454
2455
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
Manutenção da Fundação Pró- Esporte de São Vicente - FUPESV
Manutenção das Atividades do Terceiro Subgrupamento de Bombeiros
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Manutenção das Comissões e Conselhos Municipais
Gestão da Divida Aliva
Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentário de 2006
Precatórios de Natureza Alimentar
Despesas Judiciárias (Honorários'Perito, Oficial de Justiça)
Manutenção das Aíívídades da SEAD
Locação de Equipamentos, Máquinas e Outros
Serviços de Conservação, Encadernação e.Outros
Serviços de Pastagem, Gráficos, Comunicação e Outros
Despesas a Cargo da D1ADM .
Despesas a Cargo da DIMAT
Pagamento de Indenizações Trabalhistas
Publicações Oficiais
Despesa com Próprios Municipais
Despesas a Cargo da D1NF
Despesas a Cargo da DIRH
Manutenção das Alívidades da SEFAZ
Encargos Gerais da SEFAZ
Tarifas da Arrecadação Bancária
Amortização da Dívida. Pública
Despesas com Bandas e Escolas de Samba
Manutenção das Atividades da SETUC
Encenação da Chegada de Martirn Afonso de Souza
Carnaval 2006
Eventos e Atividades Culturais e Turísticas
Despesas a Cargo do Horto Municipal
Manutenção e Atividades da SESPOR
Eventos e Aíividades Esportivas
Liga Vicenlina de Futebol Amador
Jogos Regionais
Manutenção das Atividades da SEDUC
Treinamento e Capacitaçáo
Ensino Fundamental
Alfabetização de Adultos
Programa Dinheiro Díreto da Escola - PDDE
Manutenção das Aíividades nas Escolas
Merenda Escolar [Recurso do Eslado)
Merenda Escolar (Recurso da Uniáo)
Merenda Escolar (Recursos Próprios)
Educação Infantil
Manutenção da Biblioteca Municipal
Educação Especial
Manutenção das Atividades da SEPLAM
Manutenção das Alividades da SEOBAM
Otimização de Recursos Naturais
Parcerias e Convénios
Mfinuiorição tlíia Ativlrladas fln SERIHG
Recapiamento de Vias Públicas
Convénio - DAEE
. v.
Página: 13
ANEXO DA
LEliilH
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cíáaàe Monumento ds Hislóría Fáíris
30/09/2005
oa;46:00
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE AT1VÍDADE
m*
2455
2457
2-158
2459
2460
246:!
2464
2465
24S6
2467
2468
2469
2473
24 7 A
2475
2476
2477
2-178
2479
2480
2181.
24P2
2403
2484
2999
Urbanização, Manutenção e Limpeza de Canais
Materiais para Drenagem e Comportas
Despesa c/ Manuntençáo, Varrição, Raspagem de Vias Públicas
Despesa com Goleia de Lixo
Despesa corn Manutenção Urbana
Despesa com Iluminação Pública
Deslinação Final do Lixo
Despesa com Goleia de Lixo Séptico
Despesa corn Manutenção das Praias e seus Equipamentos
Manutenção das Atlvldades da UEM
Manutenção das Atividades da SETRAM
Manutenção da Frota Municipal
Despesas corn Muníclpalização de Trânsito
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito
Manutenção das Atividades da SEREMP
Manutenção das Aiividades do PROCON-SV
Manutenção das Aiividades da SECIAS
Manutenção dos Serviços de Assiténcia Social
Convénio SENAI
Convénios StHCIAS
Manutenção das Unidades de Saúde
Hospllal São José - Lei 71 A
Convénios Saúde
Manutenção e Atividades da SESAU
Manutenção das Atividades da SEICOM
Divulgação Oficial
Comunicação e Informação
Manutenção das Aiividades da SESEG
Manutenção das Atividades da SEURB
Reserva de Contingência
Página: 14