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norma nº 4/2013

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2013
Date 2013-05-02
EmentaConcede o Título de Cidadã Emérita à Prof.ª Maria de Lourdes Costa, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 4/13
Concede o Título de Cidadã Emérita à 
Prof.ª Maria de Lourdes Costa, pelos 
relevantes serviços prestados à coletividade 
vicentina.
Autoria: Vereador Fernando Bispo
Art. 1.º - É concedido o Título de Cidadã Emérita à Prof.ª Maria de 
Lourdes Costa, pelos relevantes serviços prestados à coletividade 
vicentina.
Art. 2.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em 2 de maio de 2013.
FERNANDO BISPO
Presidente
PDL n.º 4/13
Proc. n.º 77/13
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