| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2022 |
| Date | 2022-02-03 |
| Ementa | Concede a Medalha de Mérito Esportivo a Raul Martins Fraguas. Autoria: Higor Ferreira |
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 5/22 Concede a Medalha de Mérito Esportivo a Raul Martins Fraguas. Autoria: Higor Ferreira Art. 1.º - Fica concedida a Medalha de Mérito Esportivo a Raul Martins Fraguas, em homenagem ao seu desempenho no Circuito Metropolitano de Xadrez Escolar. Art. 2.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. SALA AGENOR LAPENNA, em 3 de fevereiro de 2022. PROF. THIAGO ALEXANDRE Presidente PDL n. º 38/21 Proc. n. º 369/21