| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 910-A / 2000 |
| Date | 2000-10-31 |
| Ementa | Institui, no Calendário Oficial do Município, o Dia do Elismo, a ser comemorado anualmente no dia 8 de agosto |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEIN°910-A ProjetodeLein" 114/00 de autoria do Vereador Ricardo Veron Institui, no Calendário Oficial do Município, o Dia do Elismo, a ser comemorado anualmente no dia 8 de agosto. Proc. n° 42640/00 '• " NÍZIO CABRAL, Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art 1° - Fica instituído, no Calendário Oficial do Município, o Dia do Elismo, a ser comemorado anualmente no dia 8 de agosto. Art. 2° - O Poder Executivo, através da Secretaria Municipal competente, promoverá, na ocasião, a realização de eventos alusivos à data, destinados à valorização do sentimento de fraternidade luso-brasileira. Art. 3U - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 31 de outubro de 2000. !ÍZf€> CABRAL VÍ2e"-Prefeito rio exercício do cargo de Prefeito PUBLICADO, •^ -r"