| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2320-A / 2010 |
| Date | 2010-02-26 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que especifica, no exercício de 2010. |
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• Cidade Monumento da História Pátria Cellula 'Mater da Nacionalidade - Autoriza.'O Poder Executivo a omceder subvenção às entidades que especifica, no exercício de 2910. Prôc.n° 6473/10 . -,/V-;TÈRC30 GARCIA^ ^ de São Vicente, usando; faz saber que a CâmaraMunÍcIpal:;decre1a'e seguinte Lei: '.;:'••'Art:.1*__- Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvençãoàsseguintes entidades e. nos Valores â seguir discriminados, no exercício'de 2010:';v;';:'• ;> ; . ":/.;/. • .••'.'• • , .. ; ADE ^ VALOR ..'••- : - --V- ' . R$10.000,00 2) AP;Nl;dà|?^|.^^ . -."•-=• - R$ 6.900,00 3)A^is^tiá'Sp(n^;'ElSáàildai'.' • .i'" ' ' R$ 5.000,00 4) Associação Amiga.-das Crianças da Náutica \. R$ 9.000,00 5) Associação;,,Amigos -d a Rua Geheraí:.'- San. Martim' e R$ 10.000,00 Adjacência^;; ;;,i.y^.-. ' .*•-• ., • . , •:.' :• 6) Associação ''Amigos dos Bairros Vila .Voturuá e Jardim R$ 10.000,00 R$ 6,900,0b R$ 10.000,00 R$ 9.000300 R$ 9.000300 R$ 4.600,00 R$10.000,00 7) Associação;<àm^iutária da' ViláMárgàrida ' : 8) Assòciaç^. G^râirihp 'da Alegria , , • 9) Associação":dè^ 'Áriípáro e Proteção à; Criança - AAPC 10) Associação' deFainjQias de Rotarianps de São Vicente 11) ÁssbcÍa^o:de Mulneres do Parque. Bitaru ;: ; 12) :; : Cidade Monumento da História Pátria Cettula Mater da Nacionalidade LEIN°2320-A j 13) Associação de Mulheres e SOS Cnança do Bauro Vila Matteo Bei 14) Associação í^aria de Deus 15) Associação Seja Feliz 16) Associação Verde Mar 17) Ceoíro Comunitário e Beneficente do Parque Bitaru . 18) C3BAC -"Comité Mer-Bairros da Área Continental de São Vicente 19) Clube de Mães da Vila São Jorge 20) Clube de Mães do Jardim Guaçu 21) Clube de Mães ISTova Geração do Jardim Rio Branco 22) Comumdade^e Amigos da Criança do Jockey Club 23) Comunidade de Amigos da Criança do Jockey Club 24) Igreja Evangélica Livre Assembleia deT)eus 25) Sociedade Assistência à Infância :: . 26) Sociedade dè^Melhoramentos do Jardim Rio Branco 27) Sociedade de «Melhoramentos dos Bairros Jardim Guassu, Jardim Paraíso e Jardim Nosso Lar - > j- '' . - 28) Sociedade Melhoramentos do Bairro da Vila ponte Nova 29) -Associação de Amigos da CelMa Mater 30) Á.PM daEMEF Luiz Pinho de Carvalho 31) A.PM. daEMEF Jacob de Andrade Câmara 32) Associação Santo António do Jardim Rio Branco 33) A P M. daEMEF Manoel Nascimento Júnior 34) Associação Amigos da Cellula Mater 35) Associação Amigos do Desenvolvimento Social 36) Associação Presbiteriana de Ação Social Ver. ElcyasAlves de Mello da Igreja Presbiteriana de São Vicente R$ 4.000,00 R$ 6.800,00 R$ 10.000,00 K$ 7.100,00 R$ 10.000,00 R$ 3.600300 R$ 2.600S00 R$ 5.300,00 R$ 6.800300 R$ 6.400S004 RS 7.800300' R$ 1.800,00 R$10.000,00 R$10.000,00 ;R$ 7.600,00 R$ 1.900,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 3.200,00 R$10.000,00 1.600,00 5.000,00 3.500,00 560SOÚ 1.000,00 1.600,0,0 • Cidade Monumentq da História Pátria • • .•_ '" Gellula Mater da Nacionalidade LEIN*2320-A 03 37) Associação. Amigos da Guarda Municipal R$ 680,00 '3"8)AssociaçãoÁcre<E.te::.. . : . R$' 6.900,W 39) Associação, íte \fâães e Filiios da Vila Ema, Parque das R$' 2.4^0,00 Bandeiras, Gteba e Nova São Vicente. •;' . : ;.: ; . ; '"-";.' . : . . Totaí RS23g.620sOO . : ; Art 2^ - As de ^e^s \decorrentes desta Lei onerarão as verbas1 "'oi^aitíeníM^ ! dotação de código OZa5.0Q. 12:365:^^ - Subvenções a Entidades, suplementada se necessário. . .-'" . ,.,' Arf, 5*"..:- A .liberação dos valores correspondentes à subvenção fica;. condicionada^ à .-apresentação do Plano de Aplicação^ de recursos, & '- .A prestação de 'cóátas :dbs recursos recebidos obedecerá ao\o ^na Lei Federal' •n* 4320/64, ria Lei de Responsabilidade Fiscal — Lei Complementar Federal n0' Í'OÍ/0'Q, 'è nas normas do Departamento de Contabilidade da Secretaria da Fazenda do Município. revogadas -"= :ÁrL 5^-EstaLei entra èrn vigor na data^ de sua publicação, •; ;• São Vicente, Cidade Monúrnèntò.uaí^tóriaPátria, Cellula Mater daNacionaIidade3.em26.de fevereiro de'2010. TERCJEÍ GARCIA eíto\MunicÍBaI