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← São Vicente (SP)

norma nº 2320-A/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2320-A / 2010
Date 2010-02-26
EmentaAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que especifica, no exercício de 2010.
native_id3622

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• Cidade Monumento da História Pátria
Cellula 'Mater da Nacionalidade -
Autoriza.'O Poder Executivo a omceder
subvenção às entidades que especifica, no
exercício de 2910.
Prôc.n° 6473/10
. -,/V-;TÈRC30 GARCIA^ ^ de São
Vicente, usando; faz saber que a
CâmaraMunÍcIpal:;decre1a'e seguinte Lei:
'.;:'••'Art:.1*__- Fica o Poder Executivo autorizado a conceder
subvençãoàsseguintes entidades e. nos Valores â seguir discriminados, no
exercício'de 2010:';v;';:'• ;> ; . ":/.;/. • .••'.'• • , .. ;
ADE ^ VALOR
..'••- : - --V- ' . R$10.000,00
2) AP;Nl;dà|?^|.^^ . -."•-=• - R$ 6.900,00
3)A^is^tiá'Sp(n^;'ElSáàildai'.' • .i'" ' ' R$ 5.000,00
4) Associação Amiga.-das Crianças da Náutica \. R$ 9.000,00
5) Associação;,,Amigos -d a Rua Geheraí:.'- San. Martim' e R$ 10.000,00
Adjacência^;; ;;,i.y^.-. ' .*•-• ., • . , •:.' :•
6) Associação ''Amigos dos Bairros Vila .Voturuá e Jardim R$ 10.000,00
R$ 6,900,0b
R$ 10.000,00
R$ 9.000300
R$ 9.000300
R$ 4.600,00
R$10.000,00
7) Associação;<àm^iutária da' ViláMárgàrida ' :
8) Assòciaç^. G^râirihp 'da Alegria , , •
9) Associação":dè^ 'Áriípáro e Proteção à; Criança - AAPC
10) Associação' deFainjQias de Rotarianps de São Vicente
11) ÁssbcÍa^o:de Mulneres do Parque. Bitaru ;: ;
12) :; :
Cidade Monumento da História Pátria
Cettula Mater da Nacionalidade
LEIN°2320-A
j
13) Associação de Mulheres e SOS Cnança do Bauro Vila
Matteo Bei
14) Associação í^aria de Deus
15) Associação Seja Feliz
16) Associação Verde Mar
17) Ceoíro Comunitário e Beneficente do Parque Bitaru .
18) C3BAC -"Comité Mer-Bairros da Área Continental de
São Vicente
19) Clube de Mães da Vila São Jorge
20) Clube de Mães do Jardim Guaçu
21) Clube de Mães ISTova Geração do Jardim Rio Branco
22) Comumdade^e Amigos da Criança do Jockey Club
23) Comunidade de Amigos da Criança do Jockey Club
24) Igreja Evangélica Livre Assembleia deT)eus
25) Sociedade Assistência à Infância :: .
26) Sociedade dè^Melhoramentos do Jardim Rio Branco
27) Sociedade de «Melhoramentos dos Bairros Jardim
Guassu, Jardim Paraíso e Jardim Nosso Lar
- > j- '' . - 28) Sociedade Melhoramentos do Bairro da Vila ponte
Nova
29) -Associação de Amigos da CelMa Mater
30) Á.PM daEMEF Luiz Pinho de Carvalho
31) A.PM. daEMEF Jacob de Andrade Câmara
32) Associação Santo António do Jardim Rio Branco
33) A P M. daEMEF Manoel Nascimento Júnior
34) Associação Amigos da Cellula Mater
35) Associação Amigos do Desenvolvimento Social
36) Associação Presbiteriana de Ação Social Ver. Elcyas￾Alves de Mello da Igreja Presbiteriana de São Vicente
R$ 4.000,00
R$ 6.800,00
R$ 10.000,00
K$ 7.100,00
R$ 10.000,00
R$ 3.600300
R$ 2.600S00
R$ 5.300,00
R$ 6.800300
R$ 6.400S004
RS 7.800300'
R$ 1.800,00
R$10.000,00
R$10.000,00
;R$ 7.600,00
R$ 1.900,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$ 3.200,00
R$10.000,00
1.600,00
5.000,00
3.500,00
560SOÚ
1.000,00
1.600,0,0
• Cidade Monumentq da História Pátria
• • .•_ '" Gellula Mater da Nacionalidade
LEIN*2320-A
03
37) Associação. Amigos da Guarda Municipal R$ 680,00
'3"8)AssociaçãoÁcre<E.te::.. . : . R$' 6.900,W
39) Associação, íte \fâães e Filiios da Vila Ema, Parque das R$' 2.4^0,00
Bandeiras, Gteba e Nova São Vicente.
•;' . : ;.: ; . ; '"-";.' . : . . Totaí RS23g.620sOO
. : ; Art 2^ - As de ^e^s \decorrentes desta Lei onerarão
as verbas1 "'oi^aitíeníM^ ! dotação de código
OZa5.0Q. 12:365:^^ - Subvenções a Entidades,
suplementada se necessário. .
.-'" . ,.,' Arf, 5*"..:- A .liberação dos valores correspondentes à
subvenção fica;. condicionada^ à .-apresentação do Plano de Aplicação^ de
recursos,
& '- .A prestação de 'cóátas :dbs recursos recebidos
obedecerá ao\o ^na Lei Federal' •n* 4320/64, ria Lei de Responsabilidade
Fiscal — Lei Complementar Federal n0' Í'OÍ/0'Q, 'è nas normas do Departamento
de Contabilidade da Secretaria da Fazenda do Município.
revogadas
-"= :ÁrL 5^-EstaLei entra èrn vigor na data^ de sua publicação,
•; ;• São Vicente, Cidade Monúrnèntò.uaí^tóriaPátria, Cellula
Mater daNacionaIidade3.em26.de fevereiro de'2010.
TERCJEÍ GARCIA
eíto\MunicÍBaI

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