br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

norma nº 2842-A/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2842-A / 2012
Date 2012-04-13
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de espaço na feira livre na Rua Maceió, no Catiapoã, pela Associação Evoluir Mais Cedo, para, em parceria com a Escola de Enfermagem de São Vicente, realizar aferimento de pressão arterial da população.
native_id3630

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

DPefeitura Municipal de São Vcento
Cidade Monumento da História Pétria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEINº 2842-A
Projeto de Lei nº 49/12 Autoriza o Poder Executivo a permitir 9
de autoria do uso, a título precário, de espaço na feira
Vereador Macedo livre na Rua Maceió, no Catiapoã, pela
Associação Evoluir Mais Cedo, para, em
parceria com a Escola de Enfermagem
de São Vicente, realizar aferimento de
pressão arterial da população.
Proc. nº 20459/12
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a
Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
“Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a
título precário, de espaço na feira livre da Rua Maceió, no bairro Catiapoã,
para parceria entre a Associação Evoluir Mais Cedo e a Escola de
Enfermagem de São Vicente, visando realizar aferimento de pressão arterial da
população, todos os domingos de 2012, das 7 às 13 horas.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento, da História Pátria, Cellula
Mater da Nacionalidade, em 13 de abril de 2012.

open original →