| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2878-A / 2012 |
| Date | 2012-05-23 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, em Samaritá, no mês de junho de 2012, pela Associação Evoluir Mais Cedo, para realização do Arraial do Samaritá. |
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Cidade. Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEIN°2878-A Projeto de Lei n° 55/12 de autoria do Vereador Macedo Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, em Samaritá, no mês de junho de 2012, pela Associação Evoluir Mais Cedo, para realização do Arraial do Samaritá. Proc, n° 25641712 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, em Samaritá, no mês de junho de 2012, pela Associação Evoluir Mais Cedo, para realização do Arraial do Samaritá, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monumento Víater da Nacionalidade, em 23 de maio de 2012. átria, Cellula TERC Prefeito fnv SÃO CCNTC