br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

norma nº 2858-A/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2858-A / 2012
Date 2012-04-20
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, do espaço localizado entre a Av. Deputado Ulisses Guimarães e a Rua 7, ao lado da Subprefeitura, pelo Parque de Diversões Dayane, no período de 13 de abril a 27 de maio de 2012, para a instalação de parque de diversões.
native_id3655

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEINº 2858-A
Projeto de Lei nº 73/12 Autoriza o Poder Executivo a permitir o
de autoria do uso, a título precário, do espaço
Vereador Marcelo Correia localizado entre a Av. Deputado Ulisses
Guimarães e a Rua 7, ao lado da
Subprefeitura, pelo Parque de Diversões
Dayane, no período de 13 de abril a 27
de maio de 2012, para a instalação de
parque de diversões.
Proc. nº 21986/12
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a
Câmara Municipal decreta é ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir O
uso, a título precário, do espaço localizado entre a Av. Deputado Ulisses
Guimarães e a Rua 7, ao lado da Subprefeitura, no Jardim Rio Branco, pelo
Parque de Diversões Dayane, no período de 13 de abril a 27 de maio de 2012,
para à instalação de parque de diversões, obedecidas as normas sanitárias
aplicáveis.
| Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Mater da Nacionalidade, em 20 de abril de 2012.
for

open original →