| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2022 |
| Date | 2022-04-28 |
| Ementa | Concede a Medalha de Mérito ao Servidor Público Oscar Barreira Filho |
| native_id | 367 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 13/22 Concede a Medalha de Mérito ao Servidor Público ao Sr. Oscar Barreira Filho. Autoria: Jefferson Cezarolli Art. 1.º - Fica concedida a Medalha de Mérito ao Servidor Público ao Sr. Oscar Barreira Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Vicente. Art. 2.º - As despesas decorrentes da execução deste DecretoLegislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. SALA AGENOR LAPENNA, em 28 de abril de 2022. PROF. THIAGO ALEXANDRE Presidente PDL n. º 8/22 Proc. n. º 85/22