| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2089-A / 2009 |
| Date | 2009-03-11 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Associação Desportiva Surf Vicentino. |
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Projeto de Lei n° 9/09 de autoria do Vereador Biogo Batista / QZ de Q7<%& Cidade Monumento da História Pátria Ceiiula Mafer da Nacionalidade LEI N° 2089-A Considera de Utilidade Pública a Associação 3>esportiva Surf Viceatíno, Proc. n° 12278/09 TERCIO GARCIA, "Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art, 1° - É considerada de Utilidade Pública a Associação Desportiva Surf Vicentino, com sede no Município. Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monunie Mater da Nacionalidade, em 11 de março de 2009. istória Pátria, Cellula