| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2989-A / 2012 |
| Date | 2012-12-07 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, localizada no cruzamento da Rua Maria Rita Souza Brito Lopes Pontes - Irmã Dulce com a Rua Trinta e Nove, para a realização, por parte das igrejas evangélicas Crash Church e Igreja de Impacto, do evento Rockinho "Nasce uma Nova Cena", em dia e horário que especifica. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cettula Mater da Nacionalidade LEIN°29S9-A Projeto de Lei n° 235/12 Autoriza o Poder Executivo a permitir o de autoria do uso, a título precário, da Praça do H, Vereador Juracy Francisco ~ Jura localizada no cruzamento da Rua Maria Rita Souza Brito Lopes Pontes — Irmã Dulce com a Rua Trinta e Nove, para a realização, par parte das igrejas evangélicas Crash Churcb e Igreja de Impacto, do evento Rockinho "Nasce uma Nova Cena", em dia e horário que especifica. Proc. n° 59684/12 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, localizada no cruzamento da Rua Maria Rita Souza Brito Lopes Pontes - Irma Dulce com a Rua Trinta e Nove, para a realização, por parte das igrejas evangélicas Crash Church e Igreja de Impacto, do evento Rockinho "Nasce uma Nova Cena", no dia 12 de janeiro de 2013, no período das 19h às 24h, respeitadas as normas sanitárias vigentes. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento da Mater da Nacionalidade, em 07 de dezembro de 2012. r^a Pátria, CeUula fnv PUBLICADO £M J ^^(^^C/if^^ / SÃO .VICCNTC