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norma nº 368/2002

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 368 / 2002
Date 2002-03-01
EmentaAltera a redação do Anexo 1 da Lei Complementar nº 268, de 28.12.99, alterado pela Lei Complementar nº 293, de 17.10.00, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos e institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências.
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oa
Cidade Monumento da História Pátria
Ce/lula Mater da Nacionalidade
LEI COMPLEMENTAR N° 368
Altera a redação do Anexo I da Lei
Complementar n° 268, de 28.12.99, alterado
pela Lei Complementar n" 293, de 17.10.00,
que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da
Prefeitura, cria cargos e institui o Plano de
Cargos e Carreiras, e dá outras providências.
Proc. n° 37812/99
MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara
Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:
Art. 1° - O Anexo I da Lei Complementar n° 268, de 28 de
dezembro de 1999 - Quadro Geral de Cargos da Prefeitura - Quadro Pennanente
- Cargos de Provimento Efetivo, alterado pela Lei Complementar n° 293, de 17
de outubro de 2000, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I - Nome
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Terapeuta Ocupacional
Referência
K
K
K
Quantidade
Art. 2° - As despesas decorrentes desta/^ Complementar
onerarão as verbas orçamentarias próprias, suplementadas se neces
j
Art. 3° - Esta Lei Complementar entra cm vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da
Mater da Nacionalidade, em 1° de março de 2002.
Pátria, Cellula
MARCI<yFRANÇA
Prefeito/Municipal

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