| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2022 |
| Date | 2022-05-12 |
| Ementa | Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Deputado Federal e Presidente Nacional do Partido Republicanos, Sr. Marcos Antonio Pereira, pelos relevantes serviços prestados a São Vicente, ao Estado de São Paulo e ao Brasil. |
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 16/22 Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Deputado Federal e Presidente Nacional do Partido Republicanos, Sr. Marcos Antonio Pereira, pelos relevantes serviços prestados a São Vicente, ao Estado de São Paulo e ao Brasil. Autoria: Benevan Souza Art. 1.º - Fica concedida a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Deputado Federal e Presidente Nacional do Partido Republicanos, Sr. Marcos Antonio Pereira, pelos relevantes serviços prestados a São Vicente, ao Estado de São Paulo e ao Brasil. Art. 2.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. SALA AGENOR LAPENNA, em 12 de maio de 2022. PROF. THIAGO ALEXANDRE Presidente PDL n. º 13/22 Proc. n. º 116/22