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norma nº 16/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2022
Date 2022-05-12
EmentaConcede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Deputado Federal e Presidente Nacional do Partido Republicanos, Sr. Marcos Antonio Pereira, pelos relevantes serviços prestados a São Vicente, ao Estado de São Paulo e ao Brasil.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 16/22
Concede a Medalha Cellula Mater da 
Nacionalidade ao Deputado Federal e 
Presidente Nacional do Partido 
Republicanos, Sr. Marcos Antonio Pereira, 
pelos relevantes serviços prestados a São 
Vicente, ao Estado de São Paulo e ao 
Brasil.
Autoria: Benevan Souza
Art. 1.º - Fica concedida a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade 
ao Deputado Federal e Presidente Nacional do Partido Republicanos, Sr. Marcos 
Antonio Pereira, pelos relevantes serviços prestados a São Vicente, ao Estado de 
São Paulo e ao Brasil.
Art. 2.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em 12 de maio de 2022.
PROF. THIAGO ALEXANDRE
Presidente
PDL n. º 13/22
Proc. n. º 116/22

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