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← São Vicente (SP)

norma nº 2972-A/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2972-A / 2012
Date 2012-11-14
EmentaInstitui no Calendário Oficial do Município o Dia do Gerontólogo e dá outras providências.
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 2972-A
Projeto de Lei n° 173/12
de autoria do
Vereador D r. José Eduardo
Institui no Calendário Oficial do
Município o Dia do Gerontólogo e dá
outras providências.
Proc. n° 54364/12
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a
Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art 1° - Fica instituído no Calendário Oficial do Município
o Dia do Gerontólogo, a ser comemorado anualmente no dia 24 de março.
Art 2° - As despesas com a execução desta Lei correrão
por conta de dotações orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da \iistojia Pátria, Cellula
Mater da Nacionalidade, em 14 de novembro de 2012.
TERCK) GARCIA
fnv
SÃO

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