| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2972-A / 2012 |
| Date | 2012-11-14 |
| Ementa | Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Gerontólogo e dá outras providências. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI N° 2972-A Projeto de Lei n° 173/12 de autoria do Vereador D r. José Eduardo Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Gerontólogo e dá outras providências. Proc. n° 54364/12 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art 1° - Fica instituído no Calendário Oficial do Município o Dia do Gerontólogo, a ser comemorado anualmente no dia 24 de março. Art 2° - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento da \iistojia Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 14 de novembro de 2012. TERCK) GARCIA fnv SÃO