| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2022 |
| Date | 2022-05-26 |
| Ementa | Concede Medalha de Célula Máter da Nacionalidade ao Presidente Jair Messias Bolsonaro pela o empenho na aplicação de recursos federais na reforma da Ponte dos Barreiros. |
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 18/22 Concede a Medalha de Cellula Mater da Nacionalidade ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Autoria: Jabá Art. 1.º - Fica concedida a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, pelo empenho na aplicação de recursos federais na reforma da Ponte dos Barreiros em São Vicente. Art. 2.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. SALA AGENOR LAPENNA, em 26 de maio de 2022. PROF. THIAGO ALEXANDRE Presidente PDL n. º 14/22 Proc. n. º 119/22