| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2896-A / 2012 |
| Date | 2012-06-15 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no bairro Humaitá, pela Associação Viver Bem, para realização de "Campanha de Prevenção ao Glaucoma". |
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ao Cidade Monumento da História Páti~ia Cellula Mater da Nacionalidade LEI N° 2896-A T . 01W1, Autoriza o Poder Executivo a pernútír o Projeto de Lei n 12/712 ^ ^ ^^ precário, da Praça do H? no de autoria do ^ Humaitá, pela Associação Viver Vereador Diogo Bafcsta ^^ ^^ realização de "Campanha de Prevenção ao Glaucoma". Proc. n° 31708/12 T^l^rTO GARCIA, Prefeito do Município de São - Fica o Poder Executivo autorizado a perrmto o aplicáveis. - . . ' Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento L Higéííí Pátna, Cellula Mater da Nacionalidade, em 15 de junho de 2012; fnv SÃO