| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2908-A / 2012 |
| Date | 2012-06-29 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Símbolo, no Samaritá, pelo Projeto CRERES, no dia 30.06.12, para a realização do IV Jesus Fest. |
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^ ae Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEIN°2SM)8-A Projeto de Lei n° 118/12 de autoria do Vereador Pedro Gouvêa Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Símbolo, no Samaritá, pelo Projeto CRERES, no dia 30.06.12, para a realização do IV Jesus Fest Proc. n° 34307/12 TERCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei; Art 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Praça Símbolo, no Samaritá, pelo Projeto CRERES, no dia 30 de junho de 2012, no período das 15 às 23 horas, para a realização do IV Jesus Fest, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumenio da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 29 de junho de 2012. \^ TEROO GARIA SÃO