| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2937-A / 2012 |
| Date | 2012-08-31 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, situada no bairro Humaitá, pela "Associação Rockinho de Rua" - Nasce uma Nova Cena, no Humaitá, para realização de evento cultural, no dia 1º de setembro de 2012, a partir das 14 horas. |
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e QTaao Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI N° 2937-A Projeto de Lei n° 191/12 de autoria do Vereador Juracy Francisco - Jura Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, situada no bairro Humaitá, pela "Associação Rockinho de Rua" — Nasce uma Nova Cena, no Humaitá, para realização de evento cultural, no dia 1° de setembro de 2012, a partir das 14 horas, Proc, n° 44805/12 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art 1° - Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, situada no bairro Humaitá, pela "Associação Rockinho de Rua" - Nasce uma Nova Cena, do Humaitá, no dia 1° de setembro de 2012, a partir das 14 horas, para realização de evento cultural, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumentcf) da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 31 de agosto de 2012. fnv SÃO