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norma nº 2937-A/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2937-A / 2012
Date 2012-08-31
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, situada no bairro Humaitá, pela "Associação Rockinho de Rua" - Nasce uma Nova Cena, no Humaitá, para realização de evento cultural, no dia 1º de setembro de 2012, a partir das 14 horas.
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e QTaao
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 2937-A
Projeto de Lei n° 191/12
de autoria do
Vereador Juracy Francisco - Jura
Autoriza o Poder Executivo a permitir o
uso, a título precário, da Praça do H,
situada no bairro Humaitá, pela
"Associação Rockinho de Rua" — Nasce
uma Nova Cena, no Humaitá, para
realização de evento cultural, no dia 1°
de setembro de 2012, a partir das 14
horas,
Proc, n° 44805/12
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a
Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art 1° - Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a
título precário, da Praça do H, situada no bairro Humaitá, pela "Associação
Rockinho de Rua" - Nasce uma Nova Cena, do Humaitá, no dia 1° de
setembro de 2012, a partir das 14 horas, para realização de evento cultural,
obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumentcf) da História Pátria, Cellula
Mater da Nacionalidade, em 31 de agosto de 2012.
fnv
SÃO

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