| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2554-A / 2011 |
| Date | 2011-02-18 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no bairro Humaitá, por parte da Igreja Evangélica Pentecostal Formosa, no dia 19 de fevereiro de 2011, para realização de evento religioso. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI N° 2554-A ProjetodeLeitiMO/lt de autoria do Vereador Marcelo Correia Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H. no bairro Humaitá, por parte da igreja Evangélica Pentecostal Formosa, no dia 19 de fevereiro de 2011, para realização de evento religioso. Proc. n° 7204/11 ROGÉRIO BARRETO ALVES, Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribirições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal deõreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art, 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso. a título precário, da Praça do H, no bairro Humaitá, pela igreja Evangélica Pentecostal Formosa, no dia 19 de fevereiro de 2011, a partir das 19 horas, para realização de evento religioso, respeitadas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento da Kisíória Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de fevereiro oe ]2011. frtv vi R<3ÒÉRI$BÃI?RÍhrO ALVES /Vice-Préfeito no exercício do : cargo de Prefeito Municipal