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norma nº 2554-A/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2554-A / 2011
Date 2011-02-18
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no bairro Humaitá, por parte da Igreja Evangélica Pentecostal Formosa, no dia 19 de fevereiro de 2011, para realização de evento religioso.
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 2554-A
ProjetodeLeitiMO/lt
de autoria do
Vereador Marcelo Correia
Autoriza o Poder Executivo a permitir o
uso, a título precário, da Praça do H. no
bairro Humaitá, por parte da igreja
Evangélica Pentecostal Formosa, no dia 19
de fevereiro de 2011, para realização de
evento religioso.
Proc. n° 7204/11
ROGÉRIO BARRETO ALVES, Vice-Prefeito no
exercício do cargo de Prefeito do Município de São Vicente, usando das
atribirições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal
deõreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art, 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o
uso. a título precário, da Praça do H, no bairro Humaitá, pela igreja Evangélica
Pentecostal Formosa, no dia 19 de fevereiro de 2011, a partir das 19 horas,
para realização de evento religioso, respeitadas as normas sanitárias aplicáveis.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da Kisíória Pátria, Cellula
Mater da Nacionalidade, em 18 de fevereiro oe ]2011.
frtv
vi
R<3ÒÉRI$BÃI?RÍhrO ALVES
/Vice-Préfeito no exercício do
: cargo de Prefeito Municipal

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