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norma nº 2555-A/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2555-A / 2011
Date 2011-02-18
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Dr. Oswaldo Marques, no bairro Humaitá, pelo Circo Giglio, no período de 8 de fevereiro a 8 de março de 2011.
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í» "*-
Cidadã Monumento da História Pátria
Celhila Ma ter da Nacionalidade
LEI N° 2555-A
Projeto de Lei n° 11/11
de autoria do
Vereador Marcelo Correia
Autoriza o Poder Executivo a permit r o
uso, a título precário, da Praça !)r.
Oswaldo Marques, no bairro Humi i tá,
pelo Circo Giglio, no período de 8 de
fevereiro a 8 de março d e 20T l .
Proc. n° 7205/11
ROGÉRIO BARRETO ALVES, Vice-Prefeito 10
exercício do cargo de Prefeito do Município de São Vicente, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara iVÍLinici -ai
decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permiti' o
uso, a título precário, da Praça Dr. Oswaldo Marques, no bairro Hurnaitá, p Io
Circo Giglio, rio período de S de fevereiro a 8 de março de 2011, par; o
oferecimento de opção de lazer e entretenimento à comunidade, respeitada? as
normas sanitárias aplicáveis.
Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cell ila
Mater da Nacionalidade, em 18 de fevereiro de 20ll. / /'
4^^ •-Í^__T/
ROGÉRIO BlRRET^LVES
Vice-Prefeito no exercício do
canio de Prefeito Municipal
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g FUNDAÇÃO :, CM
f -ABR1NQ j CR
l RECMHECE í 2003*008

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