| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2555-A / 2011 |
| Date | 2011-02-18 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Dr. Oswaldo Marques, no bairro Humaitá, pelo Circo Giglio, no período de 8 de fevereiro a 8 de março de 2011. |
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í» "*- Cidadã Monumento da História Pátria Celhila Ma ter da Nacionalidade LEI N° 2555-A Projeto de Lei n° 11/11 de autoria do Vereador Marcelo Correia Autoriza o Poder Executivo a permit r o uso, a título precário, da Praça !)r. Oswaldo Marques, no bairro Humi i tá, pelo Circo Giglio, no período de 8 de fevereiro a 8 de março d e 20T l . Proc. n° 7205/11 ROGÉRIO BARRETO ALVES, Vice-Prefeito 10 exercício do cargo de Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara iVÍLinici -ai decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permiti' o uso, a título precário, da Praça Dr. Oswaldo Marques, no bairro Hurnaitá, p Io Circo Giglio, rio período de S de fevereiro a 8 de março de 2011, par; o oferecimento de opção de lazer e entretenimento à comunidade, respeitada? as normas sanitárias aplicáveis. Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cell ila Mater da Nacionalidade, em 18 de fevereiro de 20ll. / /' 4^^ •-Í^__T/ ROGÉRIO BlRRET^LVES Vice-Prefeito no exercício do canio de Prefeito Municipal fhv g FUNDAÇÃO :, CM f -ABR1NQ j CR l RECMHECE í 2003*008