| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2254 / 1989 |
| Date | 1989-07-03 |
| Ementa | Denomina "Joao Maria Horta" a Rua "l", Símbolo 166, no loteamento Catiapoã. |
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Dopa ) . Estância Balneária Denomina “João Maria Horta” a Rua “Iº, Símbolo 166, no J1lo- teamento Catiapoa. Processo nº 09158/89 Antonio Fernando dos Reis, Prefeito do Município de São Vicente - Estância Balnegria, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal | decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º - Passa a denominar-se "Joao Maria Horta! a Rua “I!, Simbolo 166, no Lloteamênto Catiapoa - Sítio de Baixo, que tem início no prolongamento da Avenida Pérsio de Queiroz Filhos Simbolo 40, e têrmino na confluência da Rua "C!'!, Símbolo 583 do lo teamento Catiapoa - Sítio de Baixo, com a Rua sem nome, Símbolo 2197, do loteamento Vila Cascatinha. “ATt. 20 - Esta Lei entrarã em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade-Honumênto da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 03 de julho de 1989. Dever Eng. ANTONIO ERNANDO DOS REIS Prefeit Municipal mtag/. J15