| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2255 / 1989 |
| Date | 1989-07-03 |
| Ementa | Denomina "Eronildes Menezes Pimentel" a Rua H, Símbolo 164, no loteamento Catiapoã. |
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O ja . = Estância Balneária De Nº. Denomina "Exonildes Menezes Pi- mentel! a Rua “H!, Símbolo 164, no loteamento Catiapoa. Processo nº 09157/89 Antoúio Fernando dos Reis, Prefeito do Município de São Vicente - Estância Balneária, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 19 — Passa a denominar-se “Eronildes Menezes Pi mentel" a Rua "!H'!, Símbolo 164 no loteamento Catiapoa - Sítio de Baixo, que tem início na Avenida Pêrsio de Queiroz Filho, símbolo 40, e têrmino na divisa do referido loteamento, Quadra 12, com o loteamento Vila Cascatinha, Quadra "A. Art. 29 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade-Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 03 de julho de 1989. Ea Eng. ANTONIO FERNANDO DOS REIS Prefeito | Municipal acogê. DADA Õ