| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2781-A / 2011 |
| Date | 2011-12-16 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Avenida Jequié, esquina com a Rua Campos Melo, pela Associação de Moradores do Humaitá para Melhoria e Revitalização da Autoestima, no dia 18 de dezembro, das 12 às 17 horas para a realização de Festa Natalina. |
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25o test Cidade Monumento da História Pátria Celulla Mater da Nacionalidade LEI Nº 2781-A | * Projeto de Lei nº 298/11 — Autoria o Poder Executivo a permitir 9 ““de autoria do . “ uso,. a título precário, da Avenida Vereador Marcelo Correia Jequié, esquina com a Rua Campos Melo; pela Associação de Moradores do Humaitá para Melhoria e Revitalização da Antoestima, no dia 18 de dezembro, das 12:às 17 horas para a realização de Festa Natalina. Proc. nº 65129/11 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: a mm rem ocçea Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Avenida Jequié, esquina com a Rua Campos Mel6, pela Associação de Moradores do Humaitá para'Melhoria e Revitalização da Autoestima, no dia 18 de dezembro, das.12 às 17 horas, para a realização de Festa Natalina, respeitadas as normas sanitárias aplicáveis Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se às é disposiçõesem contrário. “São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 16 de dezembro d de 2011 .. o fav X JANCA , AÇÃO | | PREFÉRIO ABRINO ao e : acos «aóé "eetontsce