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norma nº 2781-A/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2781-A / 2011
Date 2011-12-16
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Avenida Jequié, esquina com a Rua Campos Melo, pela Associação de Moradores do Humaitá para Melhoria e Revitalização da Autoestima, no dia 18 de dezembro, das 12 às 17 horas para a realização de Festa Natalina.
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25o test
Cidade Monumento da História Pátria
Celulla Mater da Nacionalidade
LEI Nº 2781-A
|
* Projeto de Lei nº 298/11 — Autoria o Poder Executivo a permitir 9
““de autoria do . “ uso,. a título precário, da Avenida
Vereador Marcelo Correia Jequié, esquina com a Rua Campos
Melo; pela Associação de Moradores do
Humaitá para Melhoria e Revitalização
da Antoestima, no dia 18 de dezembro,
das 12:às 17 horas para a realização de
Festa Natalina.
Proc. nº 65129/11
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a
Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
a mm rem ocçea
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o
uso, a título precário, da Avenida Jequié, esquina com a Rua Campos Mel6,
pela Associação de Moradores do Humaitá para'Melhoria e Revitalização da
Autoestima, no dia 18 de dezembro, das.12 às 17 horas, para a realização de
Festa Natalina, respeitadas as normas sanitárias aplicáveis
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se às é disposiçõesem contrário.
“São Vicente, Cidade Monumento da
História Pátria, Cellula
Mater da Nacionalidade, em 16 de dezembro d de 2011 .. o
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