| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 703-A / 1999 |
| Date | 1999-03-09 |
| Ementa | Denomina Saulo Tarso Marques de Mello a Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no Parque Continental. |
| native_id | 4069 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1
S. Vicento [724 RAM 55) Projeto de Lei n.º 65/98 Denomina Saulo Tarso Marques de Mello a de autoria do Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Alfredo Moura ) localizada no Parque Continental. Proc. nº 6835/99 ef MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a segumite Lei: Art, 1º - Fica denominada Saulo Tarso Marques de Mello a Escola Municipal de Ensmo Fundamental localizada na Rua 12 n.º 140, no Parque Continental. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor publicação, revogadas as disposições em contrário. data de sua São Nicente, Cidade Monumer da Pitória Pátria, MÁRCIO; ÇA Prefeip 'Mumcipal