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← São Vicente (SP)

norma nº 704-A/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 704-A / 1999
Date 1999-03-09
EmentaDenomina Francisco Martins dos Santos a Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no Jardim Rio Branco.
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texto integral #

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: Ansxs cad) PAM ssh: ç8
s, LI BIS
Estância Balneária
Dei Nº. 04d
.Projeto de Lei n.º 66/98 Denomina Francisco Martins dos Santos a
de autoria do Escola Municipal de Ensino Fundamental
Vereador Alfredo Moura localizada no Jardim Rio Branco.
Proc. nº 6836/99
(1
MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber
que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Francisco Martins dos Santos
a Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na Rua Eduardo
Cação nº 240, no Jardim Rio Branco.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
é São Vicente, Cidade Monument fistória Pátria,
á Cellula Mater da Nacionalidade, em 09 de março de 1990.
MÁRCIO ERANÇA
— ii A
(nocu? son [995

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