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norma nº 741-A/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 741-A / 1999
Date 1999-07-07
EmentaPassa a itens as alíneas do art. 1.º da Lei n.º 1785/78, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município, e acrescenta itens a esse artigo. Proc. n.º 11714/77
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Passa a itens as alíneas do art 1° da Lei n°
1785/78, que autoriza o Poder Executivo a
celebrar Convénio com entidades particulares
assistenciais e de benemerência situadas no
Município, e acrescenta itens a esse artigo.
Proc. 11714/77
MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; faz saber
qae a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art 1° - As alíneas "a" a "s" do art. 1° da Lei n° 1785,
de 1° de setembro de 1978; passam a constituir os itens "l" a "19".
Art 2°- Acrescente-se ao art. 1° da Lei n° 1785, de 1°
de setembro de 1978; os seguintes itens:
20 - Clube de Mães da Vila São Jorge;
21 - Clube de Mães da Vila Emma;
22 - Clube de Mães do Japuí;
23 - Clube cie Mães da Biquinha;
24 - Clube de Mães da Vila Margarida;
25 - Associação Pró-Creres;
26 - Associação Vera França e Vovó Odésia;
27 - Associação de Mulheres do Conjunto Residencial do Humaitá;
28 - APATA - Associação de Protetores e Amigos da Infância e Adolescência;
29 - Associação Peniel;
30 - Associação Juventude Cidadã;
31 -Associação de Mulheres do Conjunto Residencial Tancredo Neves
e Cidade Náutica;
32 - APACECOF - Associação de Pais e Amigos do Centro de Convivência e
Formação;
33 - Associação de Mulheres do Parque São Vicente;
34 -Associação de Amigos dos~Bairros Vila Voturuá e Jardim Independência;
35 — Associação de Moradores da Vila~Jóquei;
36 - Associação de Moradores da Área Continental de São Vicente^
37 - Associação de Pais e Mestres da Escola Municigal de Ejãucaj?ao
Fundamental Manoel Nascimento Júnior:
741-A
fl.2
38 - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação
Fundamental Prof. Octavio de Cesare;
39 - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Prof. Jacob Andrade Câmara;
40 - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Prof Leonor Guimarães Alves Stoffel;
41 - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de.Ensino
Fundamental Constant Luciano Clemente Houlrnont;
42 - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino
Fundamental União Cívica Feminina;
43 - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Augusto de Sainf Hilaire;
44 - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Carolina Dantas;
45 - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino
Infantil e Fundamental Duque de Caxias;
46 - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Lions Clube;
47 — Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Matteo Bei;
48 - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Raquel de Castro Ferreira;
49 — Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino
Fundamental CAIC Ayrton Senna da Silva;
50 - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Raul Rocha do Amaral;
51 - Associação de Pais e Mestres do Núcleo Municipal de Atendimento
ao Autista;
52 - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino
Infantil Adilza Oliveira Rosa Sobral;
53 - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino
Infantil Alberto Santos Dumont;
54 - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de
Infantil Prof. Anuar Frayha;
;a>ncia
741-A
56
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73
74
Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de
Infantil Carlos Caldeira;
Associação de País e Mestres da Escola Municipal de
Infantil Cidade de Naha;
Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de
Infantil Prof. Clemente Ferreira;
Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de
Infantil D. Pedro I;
Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de
Infantil Prof. Edmundo Capellari;
Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de
Infantil Prof1 Eulina Trindade;
Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de
Infantil Prof. José Borges Fernandes;
Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de
Infantil Monteiro Lobato;
Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de
Infantil Maria Guilhermina Martins Machado;
Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de
Infantil Maria Mathilde Santana;
Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de
Infantil Província de Okinawa;
Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de
Infantil Vila Emma;
Associação de Pais e Mestres da Escola. Municipal de
Infantil Vila Jockey;
Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de
Fundamental República de Portugal;
Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de
Infantil Padre José de Anchieta;
CEAM - Centro Evangélico de Apoio ao Menor;
Centro Comunitário Sá Catarina de Moraes;
Centro Comunitário dos Amigos do Parque Continer
Centro Comunitário da Vila Fátima;
Centro Comunitário, Promocional, Cívico e So/âa>da Vila
fl.3
Ensino
Ensino
Ensino
.Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Jockey;
'%.*_
741-A
fl.4
75 - Clube Recreativo Continental;
76 — Creche Vera Lúcia de Souza;
77 - Creche Mundo da Criança;
78 - Creche Nossa Senhora de Fátima;
79 - Creche Criança Feliz;
80 - Creche Vila Ponte Nova;
81 - Caritas ~ Grupo Filantrópico Portuário;
82 - Grupo da Prece - Assistência e Promoção Social;
83 - Grupo Voluntário Fénix;
84 - Lar Espírita Cristão Alvorada Nova;
85 — Organização Comunitária Assistência à Infância do Parque Bitaru;
86 - Sociedade de Melhoramentos dos Moradores do Bairro Vila Ponte
Nova;
87 — Socieda.de de Melhoramentos dos Moradores do Distrito de Samaritá;
88 - Sociedad.e de Melhoramentos Jardim Rio Branco;
89 - Sociedade Benefíciente Amor à Vida.
90 - Associação Amigos dos Bairros Jardim Rio Branco, Jardim Rio
Negro, Vila Nova e Quarentenário;
91 - Centro CAMARÁ de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência.
Arf. 3° - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as
verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
/ i
Ar t. 4° - Esta Lei entra em vigíír ]na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente,. Cidade Monument
Cellula Mater da Nacionalidade, em 07 de julho de
História^Páíria,
"MÁRCIOÍÍÍANÇA
Prefeito/Municipal

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