| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 758-A / 1999 |
| Date | 1999-10-13 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a União dos Aposentados e Pensionistas de São Vicente. |
| native_id | 4116 |
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:uncia Projeto de Lei n° 89/99 de autoria do Vereador Altair Dl Marco Considera de Utilidade Pública a União dos Aposentados e Pensionistas de São Vicente, Proc. n° 36714/99 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art, 1° - É considerada de Utilidade Pública a União dos Aposentados e Pensionistas de São Vicente. publicação. Art- 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua Art. 3° - Revogarn-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento /da História Pátria. Cellula Mater da Nacionalidade, em 13 de outubro cíé~1999. MÁRCIO TOAJVÇ A Prefeito Municipal