br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

norma nº 758-A/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 758-A / 1999
Date 1999-10-13
EmentaConsidera de Utilidade Pública a União dos Aposentados e Pensionistas de São Vicente.
native_id4116

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

:uncia
Projeto de Lei n° 89/99
de autoria do
Vereador Altair Dl Marco
Considera de Utilidade Pública a União dos
Aposentados e Pensionistas de São Vicente,
Proc. n° 36714/99
MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; faz saber
que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art, 1° - É considerada de Utilidade Pública a União
dos Aposentados e Pensionistas de São Vicente.
publicação.
Art- 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
Art. 3° - Revogarn-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento /da História Pátria.
Cellula Mater da Nacionalidade, em 13 de outubro cíé~1999.
MÁRCIO TOAJVÇ A
Prefeito Municipal

open original →