| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 759-A / 1999 |
| Date | 1999-10-13 |
| Ementa | Institui no Município a Festa Gospel, a ser comemorada anualmente durante as festividades de inverno. |
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'nea-ri-a Projeto de Lei n° 62/99 de autoria do Vereador Emmanuel Pimentel Institui no Município a Festa Gospel, a ser comemorada anualmente durante as festividades de inverno, Proc. n° 36716/99 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1° - Fica instituída, no Município, a Festa Gospel, a ser comemorada em duas semanas, no período de quinta-feira a domingo, na abertura ou no encerramento das festividades de inverno, dedicada às apresentações de conjuntos musicais evangélicos, Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento çiâx História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 13 de outubro de 1999. MÁRCIO PJÍANÇA Prefeito ^Municipal