| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 544-A / 1997 |
| Date | 1997-11-10 |
| Ementa | Denomina Achiles Gonçalves de Oliveira a Rua 11, localizada na Vila Matias, região continental. |
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Anoxo code açalor RP +. a S. Vicanto (134 té JB de VA Estância Balneária Pei Nº... 344-A Projeto de Lei nº 139/97 Denomina Achiles Gonçalves de Oliveira a Rua de autoria do 11, localizada na Vila Matias, região Sr. Vereador Emmanuel Pimentel continental. 3485 Proc. nº 24617/97 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada Achiles Gonçalves de Oliveira, a antiga Rua 11, localizada na Vila Matias, região continental do Município|. revogadas as disposições em contrário. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data-de sua publicação, São Vicente, Cidade Monument | História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 10 de novembro q 97. é | pao