| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1558-A / 2005 |
| Date | 2005-06-03 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de São Vicente, com sede neste Município |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI N° 1558-A Projeto de Lei n° 49/05 de autoria do Vereador Nicolino Bozzella Considera de Utilidade Públic a a Associação dos Artesãos de São Vicente, com sede neste Município, Proc. n° 19523/05 ' TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art, 1° - É considerada de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de São Vicente, com sede neste Município. publicação. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua São Vicente, Cidade MonumántcXda História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 03 de junho de\2003;.. TERCM.GARCI