| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1833-A / 2006 |
| Date | 2006-12-28 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o Exercício de 2007 e dá outras providências. |
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 1833-A
; Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do
i Município de São Vicente para o
. Exercício de 2007 e dá outras
providencias.
Proc. n° 35858/06
• TÉRCÍO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que
aí Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei;
i
i
| Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento Fiscal do Município
de São Vicente para o exercício de 2007, discriminado pelos Anexos
integrantes desta Lei, que estima a Receita e fixa a Despesa em
R$ 285.000.000;00 (duzentos e oitenta e cinco milhões de reais), a valores
de preços correspondentes a 30 de junho de 2006.
; Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação
de tributos, transferências governamentais, suprimentos de fundos e outras
fontes de renda, na forma da legislação em -vigor e das especificações
constantes dos anexos integrantes desta Lei, de acordo com o seguinte
desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receitas Tributárias
Receitas de Contribuições
Receitas Patrimoniais
Receitas de Serviços
Transferências Correntes
©urras Receitas Correntes
TOTAL
RS 96.573.850,00
R$ 3.600.000,00
RS 612.000,00
RS 1.284.000,00
R$ 126.099.150,00
21.831.000,00
R$ 250.000.000^00
! , RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito • R$
Alienação de Bens Imóveis R$
Transferências de Capital RS
TOTAL . R$
TOTAL GERAL
20.000,00
10.000,00
34.970.000,00
35.000.000,00
RS 285.000.000,00
ÒfaoCidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 1833-A
fl.02
l Art. 3° - A despesa será realizada na forma dos quadros
analíticos constantes do Anexo 2 da Lei Federal n° 4.320/64; da Portaria n°
425 de 14 abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão; nas Portarias
Interministeriais n°s 163, de 04 de maio de 2001, 325, 326 e 328, todas de
27 de agosto de 2001; nas Portarias STN/MF n° 300, de 27 de junho de
2002, 448, de 13 de setembro de 2002; 248, de 28 de abril de 2003, e 303,
de 28 de abril de 2005; na Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio
de 2000; e na Lei Orgânica do Município, conforme a seguinte
discriminação:
l I - DESPESAS POR ÓRGÃOS DE GOVERNO
Poder Legislativo R$ 10.913.101,02
f oder Executivo • R$ ' 271.114.898,98
Reserva de Contingência . . R$ 2.972.000,00
TOTAL
Função
| 01
j 02
04
06
08
09
10
11
12
13
15
16
18
23
II - DESPESAS POR FUNÇÃO DE
Descrição
Legislativa
Judiciária
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
CulturaUrbanismo
Habitação
Gestão Ambiental
Comércio e Serviços
R$ 285.000.000,00
GOVERNO
Valor
RS 10.706.519,34
R$ 31.242.000,00
R$ 15.878.798,98
RS 3.818.000,00
R$ 10.056.100,00
RS 5.185.500,00
R$ 36.685.000,40
R$ ' 3.694.000,00
RS 98.061.000,00
RS . 4.624.000,00
RS 29.481500,00
R$ . 2.652.000,00
RS 380.000,00
R$ 9.158.000,00
de
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 1833-A
fl.03
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
TOTAL
R$ 12.234.000,00
R$ ' 3.005.000,00
R$ 5.166.581,68
R$. 2.972.000,00
R$ 285.000.000,00
Art 4° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir
créditos adicionais suplementares até. o limite da Despesa fixada.
Art. 5° - Fica o Poder Legislativo autorizado a
suplementar suas dotações até o limite da Despesa fixada, observando o
disposto no art. 30, inciso V da Lei Orgânica do Município.
' Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de
2007, revogadas as disposições em contrário.
i -'''' •
j. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria,
Cellula Mater da Nacionalidade, em 28 de dezembro de 2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITA
(C.F. artigo 165, § 6°, e LC n° 101/2000, artigo 5°, inciso II)
RECEITAS
IPTUÍ
ISS i
ITBt :
TAXAS
CONTRIBUIÇÃO
DÍVIDAATIVA
TOTAL DAS RENÚNCIAS
ESTIMATIVA
R$
R$ 110.000,00
R$
R$ 500.000,00
R$
R$
R$ 610.000,00
% PARTICIPAÇÃO
0,03860
0,1750
.
_
COMPENSAÇÃO
R$
R$ 110.000,00
R$
R$ 500.000,00
R$
R$
R$ 610,000,00
NOTA:
** O valor estimado para renúncia de Receita referente ao ISSQN de 2007, será compensado mediante o realinhamento das alíquotas
previstas para alguns itens da Lista de Serviços constante dp art. 192 da Lei n° 1745, de 29 de setembro de 1977-Código Tributário
• do Município,
** O valor estimado para renúncia de Receita referente às Taxas no exercício de 2007, será compensado com a adoção de medidas
administrativas, visando aperfeiçoar o lançamento de tributos em áreas de circulação e estacionamento de veículos em shopping
! centers e relativos a publicidade de terceiros, já previstos em Lei.
** O| advento da instalação de um novo Shopping Center no centro da cidade, que por sua imponência arquítetónica, indica que os
empreendedores estarão contemplando o Município com um empreendimento, com inicio das atividades previstas para o primeiro
semestre do próximo exercício, criando uma certeza da natural oferta de empregos com a consequente expansão da economia local,
; que será um ponto forte no incremento positivo da receita orçamentaria.
Se os indicadores que medem os faíores e variáveis macro económicas apontam para um crescimento inferior a meta previamente
estabelecida pelo Governo Federal, nossa economia tem tendência inversa, ou seja, nos motiva a acreditar que haverá um
crescimento económico em torno de 5,50% no exercício, observadas'as variáveis micro económicas do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DEJPROGRAMAS
0014
001 5
0016
0017
0018
0019
0020
0021
0022
0023
0024
0025
0026
0027
0028
0029
0032
0033
0034
0035
0036
0037
0038
0039
0040
0041
0042
''0043
0044
0045
0046
0047
0048
0049
0050
0051
UNICIPIO: SÃO VICENTE
0000
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
00^2
EXERCÍCIO: 2007
l ~.ú&. *jj rr«£.:- &,: {,£*&
Encargos Especiais í
Processo Legislativo
Manutenção do Legislativo
Expansão e Reforma das Dependências da Câmara
Reequiparnenío do Legislativo
Previdência
Despesa com Pessoal
i
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Planejamento Governamental
Assistência
Administração
Administração Financeira
Cultura
j
Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
Promoção Cultural e Turística
Ensino Fundamental - Orçamento Criança
Ensino Infantil - Orçamento Criança
Gerenciamento Metropolitano
Processo Judiciário
Urban.smo
Transporte Urbano
Saúde
Serviço de Comunicação e Informação
Defesa Social
Comércio
Promoção Municipal
Regularização e Urbanização de Áreas
Desenvolvimento da Área Continental
Convénio de Parceria Estadual - Município
Assistência Comunitária
Projeto JEPOM
Serviços de Utilidade Pública
Desenvolvimento Habitacional
Supervisão'e Coordenação Superior
Contribuição Metropolitana
Implantação e Manutenção da Fundação Pró-Espote de São Vicente - FUPESV
Reforma e Ampliação das Instalações do Paço Municipal • Conselhos Municipais
informatização
Serviços de Bombeiros
Junta de Serviço Militar
Encargos da Dívida Pública
Distribuição de Merenda Escolar ,
Assistência a Educandos
i
Educação Especial - Orçamento Criança
1 Educação Ambiental
Defesa contra Inundações
Orçamento Criança
Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V.
Administração - I.P.S.M.S.V.
u,.«i.v—• fU~«.-.-n««fí
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RP-02 f-\ tZ A ^- U rt S Página: 1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2007
0052
0053
0054
0055
0056
0057
0058
0059
0060
0061
9999
Programa de Atendimento a Superintendência - S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Diretoria de Apoio - S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Diretoria Técnica - S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Diretoria de Ambulatórios - S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Diretoria de Pronto Socorros - S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Diretoria de Vigilâncias - S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Diretoria de Odontologia - S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Diretoria de Enfermagem - S.E.S.A.S.V.
Supervisão e Coordenação Superior
Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
C Y P) R A
Página:
PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
tiiJiiiiMw;} Cidade Monumento da História Pátria *8ÀB$&iêy
n/oi/2007
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2007
0001
0003
0004
0005
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
Parcelamento com a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais
Parcelamento com a Concessionária de Energia Elétrica
Parcelamento com a CODESAV1 ;
Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil
Parcelamento com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente
Parcelamento com o I.N.S.S.
Parcelamento da Dívida Pública
Contribuição para o PASEP
Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V.
Parcelamento com o FUNDEF
Parcelamento com a Receita Federal
ANEXO DA
R P-02
J
n n -n /Tágirte:
lilic: i
i&í PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
MÍ£> Cidsde Monumento da História Pátria
11/01/2007
15;27:5i
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
UNICIPIO: SÃO VICENTE
tr~fZ*??vtr*vi*wmFrt'3!i' MpRescnçaora
i«£s«riíwii4-fiií!j"ií.ãaij
1001 Refonfia e Ampliação das Instalações da Câmara
1002 Reequipamento da Câmara Municipal
1003 Reequipamento e Projetos do FSS
1004 Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V.
1005 Reequipamento e Projetos do F.M.H.
1006 Projetos do F.M.H. com Recursos da União
1007 Projetos do F.M.H. com Recursos do Estado
1008 Reequipamento e Projetos do FATUR
1009 Reequipamento e Projetos do Fundo Pró-Transporte
1010 Programas do F.M.D.C.A. com Recursos Próprios
1011 Programas do F.M.D.C.A. com Recursos do Estado
1012 Programas do F.M.D.C.A. com Recursos da União
-"^ Projetos do F.M.D.C.A.
Programas do F.M.A.S. com Recursos do Próprios
Programas do F.M.A.S. com Recursos do Estado
1016 Programas do F.M.A.S. com Recursos da União
1017 Reequipamento do Gabinete do Prefeito
1018 Obras;no Paço Municipal
"1019 Reequipamento do Terceiro Subgrupamento de Bombeiros
1021 Reequjpamento e Projetos do Gabinete do Vice-Prefeito
1022 Reequipamento da Junta de Serviço Militar
1023 Reequipamento e Projetos da SEJUR
1024 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentado de 2007 '
1025 Precatórios Natureza Diversas - E.C. n° 30/00
1026 Precatórios de Pequeno Valor
1027 Reequipamentos e Projeíos da SEAD
1028 Aumento de Capital da CODESAVl
1029 Reequipamentos e Projetos da SETUC ;
1030 Reequipamentos e Projetos da SEFAZ ,
1031 Encargos Gerais da SEFAZ
1032 Reequipamentos e Projetos da SESPOR ;
%p33 Construção de Unidades Esportivas
1034 Reequipamentos e Projetos do Ensino Fundamental
1035 Convénios SEDUC - Ensino Fundamental
1036 Orçamento Criança
1037 Construção de Escoias
1038 Reforma de Escolas
1039 Reequipamentos e Projetos do Ensino Infantil
1040 Reequipamentos e Projetos - Educação Especial
1041 Convénio C.D.H.U
1042 Projetos e Obras de Urbanização
1043 Drenagem, Pavimentação e Urbanzação de Áreas e Logradouro
1044 Reequipamentos e Projetos da SEPLAM
''"1045 Obras U cargo da SEPLAM
1046 Reequipamentos e Projetos da SEOBAM
1047 Convénio - FEHIDRO l
1048 Otimízacão de Recursos Naturais
1049 • Reequipamentos e Projetos da SEREG ;
1050 Ampliação da Rede de Iluminação Pública
1051 Recuperação da Igreja Matriz de São Vicente
1052 Contribuição de Melhoria '
1053 Obras a cargo da SEREG
EXERCÍCIO: 2007
pANEXO DA l
RP-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
15:27151
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2007
1054
1055
1056
1057
1058
1059
1060
1061
1062
1063
1064
1065
1066
1067
fcs
1069
1070
1071
1072
•1073
1074
1075
1076
1077
1078
1079
1080
1081
1082
1083
1085
Desapropriação de Imóveis
Obras :de Drenagem e Revestimento de Canal
Reurbànização das Praias
Convénio - DADE
Programa Morar Melhor
Construção de Deck's
Urbanização de Áreas, Praças, Ruas e Avenidas
Obras!de pavimentação
Convénios da União
Convénios do Estado
í
Programa Habitar Brasil
Programa Habitar - B.I.D.
Programa Habitar Brasil - Sambaiatuba
Programa Habitar Brasil - Urbanização de Favelas
Reequipamentos e Projetos da UEM
Reequipamentos e Projetos da SETRAM
Obrasse Projetos da SETRAM
Renovação da Frota Municipal
Pavimentação de Ruas e Avenidas
Re equipamentos e Projetos da SEREMP
Reequipamentos e Projetos do PROCON - SV
Reequiparnentos e Projetos da SECIAS
Construção e Reforma de U.B. Saúde
Reequiparnentos e Projetos da SESAU
Convénios Saúde
Reequipamentos e Projetos da SEICOM
Reequiparnentos e Projetos da SESEG
Reequipamentos e Projetos da SEURB
Reequipamento - I.P.S.M.S.V.
Obras|socias- F.S.S
Reequipamentos e Projetos da SUPAC
RP-02 Vágífia; 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
n/o 1/2007
15:27:51
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
'•' '-"'Código,;
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
^.4
2015
2016
2017
2018
'2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
EXERCÍCIO: 2007
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2042
2043
'2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
RP-02
Manutenção da Atividade Legislativa
Manutenção do Expediente da Câmara Municipal
Assistência à família do servidor da Câmara Municipal
Folha de Pagamento dos servidores
Salário dos Servidores do Ensino Infantil
i
Salário dos Professores do Ensino Fundamental
Salário dos Especialistas do Ensino Fundamental
Salário dos Servidores do Ensino Fundamental
Salário dos Demais Profissionais do Ensino Fundamental
i
Contribuição Patronal do I.N.S.S.
Contribuição Patronal do F.G.T.S,
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
Despesa corn Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Despesa com Estagiários
Despesa corn Patrulheiros e Legionários
Manutenção das Atívidades do Gabinete do Prefeito e Adjacências
Despesa com Locação de Imóveis
Despesas corn Serviços de Energia Elétrica
Despesas corn Abastecimento de Água e Esgoto
Despesas com Serviços de Telefonia
i
Contribuição para o PASEP
Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos do Estado
i
Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos da União
Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos Próprios
l
Atividades do F.M.A.S. com Recursos do Estado
Atividades do F.M.A.S. com Recursos da União
Atividades do F.M.A.S. com Recursos Próprios
Associação de Pais e Mestres ;
Reembolso com Despesa do Pessoal do Estado
Convénios com Creches Municipais
Subvenção ao Lar das Moças Cegas
Convénio Santos e Região Convention & Vjsitors Bureau .
União dos Aposentados e Pensionistas de São Vicente
Subvenção à Associação dos Portadores de Paralisia Cerebral -APPC
Subvenção para A.P.A.E.V.I.
Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente
i
Subvenção para o Hospital São José
Jockey Instituição Promocional - JIP
Associação Comunitária Evangélica
Associação de Amigos da Pastoral da Criança
Associação de Assistência à Ressocialização
Associação de Morades do Parque Bitarú - AMPB
Associação dos Artistas em Música
Associação em Defesa da Saúde e da Família de São Vicente - ADESAF/SV
Associação Equoterapia
Casa Crescer e Brilhar
Grupo Hípupiara e Integração e Vida
Manutenção das Atividades do PROCON-SV
Subvenção ao Lar Espírita Mensageiros da Luz
ANEXO HA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
15:27:51
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2007
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
2063
2064
2065
2069
2070
2071
-2072
2073
2074
2075
2076
2077
2078
2079
2080
2081
2082
2083
2087
2088
2089
2090
2091
2092
'2093
2094
2095
2096
'•"2097
2098
2099
2100
2101
2102
2103
2104
2105
Subvepção ao Lar Vicentlno - "Assitência à Velhice"
Convénios - Ensino Fundamental
Despesa com Energia Elétrica - Semáfaros
Manutenção das Atividades do F.S.S.
Manutenção das Atividades do F.M.H.
Manutenção das Atividades do FATUR
Manutenção das Atividades do Fundo Pró-Transporte
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
Fundojde Desenvolvimento Metropolitano - FUNDO
Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
Manutenção da Fundação Pró-Esporte de São Vicente - FUPESV
Manutenção das Atividades do Terceiro Subgrupamento dos Bombeiros
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Manutenção das Comissões e Conselhos Municipais ;
Gestãç da Dívida Ativa
Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentário de 2007
Precatórios de Natureza Alimentar
Despesas Judiciárias (Honorários Perito, Oficial de Justiça)
Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e Outros i
Serviços de Conservação, Encadernação e Outros i
Serviços de Postagem, Gráficos, Comunicação e Outros ;
Despesas a cargo da DIADM
Despesas a cargo da DIMAT
Pagamento de Indenizações Trabalhistas
Publicações Oficiais
Despesa com Próprios Municipais
Despesas a cargo da DINF
Despesas a cargo da DIRH
Encargos Gerais da SEFAZ
Tarifas Bancárias
i
Amort zação da Dívida Pública
Despesas com Bandas e Escolas de Samba
Eventos e Atividades Culturais e Turísticas
Encenação da Chegada de Martirn Afonso de Souza
Carnalal 2007
Despesas a cargo do Horto Municipal
Eventos e Atividades Esportivas
Liga Vicentina de Futebol Amador :
Jogos Regionais
Treinamento e Capacítação
Ensino Fundamental
Alfabetização de Adultos
Manutenção das Atividades nas Escolas
Manutenção das Atividades do JEPOM
Merenda Escolar (Recurso do Estado)
Merenda Escolar (Recurso da União)
Merenda Escolar (Recursos Próprios)
Educação infantil
Manutenção da Biblioteca Municipal
Educação Especial
Otimização de Recursos Naturais
Parcerias e Convénios
Recapearnento de Vias Públicas ANEXO DA
RP-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 11/01/2007
Cidade Monumento da História Pátria 15:27:51
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE AT1VIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2007
2106 Convénio - DAEE
2107 Urbanização, Manutenção e Limpeza de Canais '
2108 Materiais para Drenagem e Comportas
2109 Despesa com Manutenção, Varrição, Raspagem de Vias Públicas
2110 Despesa corn Coleta de Lixo
2111 Despesa com Manutenção das Praias e seus Equipamentos
2112 Despesa com Manutenção Urbana
2113 Despesa com Iluminação Pública
2114 Desíinàção Final do Lixo
2115 Despesa com Coleta de Lixo Séptico
2116 Manutenção da Frota Municipal
2117 Despesas com Municipalização de Trânsito
2118 Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito
0110 Convénio SENAI
Convénios SECIAS
Manutenção das Unidades de Saúde
2122 Hospital São José - Lei 71 -A
2123 Convénios Saúde
2124 Divulgação Oficial \5 Comunicação e Informação
2126 Manutenção das Atividades da Junta se Serviço Militar
2127 Manutenção das Atividades da SEJUR
2128 Manutenção das Atividades da SEAD
2129 Manutenção das Atividades da SEFAZ
2130 Manutenção das Atividades da SETUC
2131 Manutenção das Atividades da SESPOR
2132 Manutenção das Atividades da SEDUC
2133 Manutenção das Atividades da SEPLAM
2134 Manutenção das Atividades da SEOBAM
2135 Manutenção das Atividades da SETRAM
2136 Manutenção das Atividades da SECIAS
Manutenção das Atividades da SESAU
Manutenção das Atividades da SEICOM
£io=T Manutenção das Atividades da SUPAC
2140 Manutenção das Atividades da SESEG
2141 Manutenção das Atividades da SEREMP
2142 Manutenção das Atividades da SEURB
2143 Manutenção das Atividades da SEREG
2144 Manutenção das Atividades da UEM
2145 Orçamento Criança ;
2146 Manutenção dos Serviços de Assítêncía Social
2147 Pagarpento dos Servidores Inativos e Pensionaistas - I.P.S.M.S.V.
2148 Atividades Administrativas -I.P.S.M.S.V.
2149 Precatório - I.P.S.M.S.V. \5 Atividades Administrativas - C.S.P.M.S.V,
2366 Atividades Médica - C.S.P.M.S.V.
2367 Pecúlio - C.S.P.M.S.V.
2368 Precatório - C.S.P.M.S.V.
2370 , Manutenção das Atividades do CROl/FUNDASVI
2371 Despe.sa com combustível e lubrificantes
2372 Associação Desportiva e Recreativa de Artes Marciais
2373 Associação Vjcentina de Futebol Society
2374 Associação Evangélica Adorai
RP-02
,V PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
15:27:51
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 200
2375
2376
2999
Centro CAMARÁ de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência
Subvenção à AVE - Associação Vida Esperança '
ResetVa de Contingência '
ANEXO DA
RP-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
23112/2006
H:14:5S
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2007
RESERVA DE CONTINGNCIA
Página: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
22/12/2006
14:46:08
! LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
gjagv
Ação Legislativa /" " ' *
Manutenção do Legislativo
Expansão e Reforma das Dependências da Câmara
Reeo,uipamento do Legislativo
Prodesso Legislativo
Previdência
1.090.000,00
50.000,00
60.000,00
9.256.519,34
250.000,00
r'"™[™~~^T'^rmí^T*w^^SW«'rs(r-í
- -L ^i^uJj^EÉKiiJ
2.000.000,00
170.000,00
Despesa com Pessoal
Administração Financeira
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
ã *"
01 031
01.031.0002
01.031.0003
01.031.0004
01.032-, ,-•,-]
01.032.0001
01.032,0005
02.061
02.061.0006
02.061.0020
062
062.0020
O '
MWMIWMMftgtm
04121 '[
04.121.0006
04.121.0013
04.122; ..—v
04.122.0006
04.122.0010
04.122.0012
04.122.0013
04.122.0027
04.122.0036
04.122.0038
04.122.0040
04.122.0060
04.123.0013
-123.0043
U4.124V. &;...
04.124.0013'
04(126. .;i-?^.
04.126.0040
04.128;.;,;;;,
04.128.0009
04.128.0012
04131 '
04.131.0006
04.131.0024
r06.'l81,
06.181.0025
06.181.0041
06.181.0042
06.182 .: :
06.182.0006
06.182.0032
EXERCÍCIO: 2007
Despesa com Pessoal
Processo Judiciário
Defesa" djTfoteresse^bjíc^^
Processo Judiciário
sr^jíSfí
830.000,00
201.000,00
830.000,00
201.000,00
Despesa com Pessoal
Planejamento Governamental
Administração
Administração Financeira
Prorpoção Municipal
Contribuição Metropolitana
Reforma e Ampliação das Instalações do Paço Municipal
Infor/natização
Supervisão e Coordenação Superior
-, - j. . ,•;• ^~*-; -_t .-wv-ij^t*;, v;™ '^z.2^^^'~*^^.W^W™fàl^-ft^&W'^5?''£&'r^^*^fô*?™y*v&£
.^^r.^toi^9tiíisaq'j^anp6i[^v^«a&s4 .J* ,,- "^-Jli,^'j-:-^-*.t >.* t*.#Í,*tef&> K-ii**' t htL^VW-BJUr^lTjfe**^* t.f^-i^.fWtl^l+í^t**,^,*^?,*****^^,,'! „• l.i^^^l^l^l^^j.a^H^^^^i^jiÉ^qyU^pl^f ^
Administração Financeira
Encargos da Dívida Pública
Administração Financeira
;K iT>fcnR^s]^^lní°rm£^o^r * j:
Informatização
Adrnínistração
r^mi^r^^^^^^W^&^-^^^^^^^^^^i^^^^^^l^^^ L*u r 11 u t n pd9aO;o PH - ^'. •" iàlí-íaSiM ''.^!"»1*^S^HCi^-'iw^!&'K!l^laJl^JfcS^^^S^m
Despesa com Pessoal
Serviço de Comunicação e Informação
—™—fl \í ,'i"f,rt ^íifâír. Í^$fK& -*-£?*, -fíitità,. t^frtJif.ffi.'?Viíifl hm^TlKir.^ fl lí* ii-nih^/t. . i. . i 1. r- r., in n m .. ri iirn. .JL j . .n.rinrT^Mi^na^ , , r
Defesa Social
Serviços de Bombeiros
Junta de Serviço Militar
, Defésa;CÍyi.l,, s ,^.-, ^^f'-'^'^;^ \-':*'-^ •', ^.ví^Vfí^^âp
Despesa com Pessoal
Projéto JEPOM
Ht*ftTj^**«ii****-y>í*i**«í'
5StsteMMSoo1
3.941.000,00
265.000,00
4.429.000,00
10.000,00
53.000,00
457.000,00
50.000,00
10.000,00
290.000,00
601.980,66
10.000,00
248.418,32
690.000,00
1.680.400,00
60.000,00
||§SÍM9
457.000,00
456.000,00
3.941.000,00
265.000,00
4.429.000,00
10.000,00
53.000,00
457.000,00
50.000,00
10.000,00
290.000,00
601.980,66
10.000,00
£8jÍfôi32)
<8f Hr*'*'1"'''' ' '
248.418,32
690.000,00
1 .680.400,00
60.000,00
457.000,00
4-56.000,00
358.000,00
580.000,00
30.000,00
358.000,00
580.000,00
30.000,00
RP-13
.
; i !
-^t" ^»^-l 1%, ,.. H_^
\" —ff
ANEXO DA
LEL/£â5^A
Sifrtna1 1
1
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
22/12/2006
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1 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
08.241
08.241.0031
08.242; .']•'• ;
08.242.0031
08.243 • '
08.243.0011
08.243.0031
08.243.0039
08.243.0049
08.244
08.244.0006
EXERCÍCIO: 200
Assistência Comunitária
:•' »—' ",t" •-" •c"r'iTif T'.?Wr JTB'»7BM|l*T¥«Tr_TB>,T"í'*»**"•'"
^AssistenciaiaolEortadoSaeiDeficiencia
,aji s-:..- j >i-.!',íu.«iff(f*l'ii •*•&*&
Assistência Comunitária 412.000,00
14.0031
14,0039
09.271 ' '.
09,271.0007
09.272;-'-Í;;;'
09.272.0007
440.000,00
Assistência Comunitária 15.000,00
Conselhos Municipais 140.000,00
Orçamento Criança 50.000,00
Despesa com Pessoa! 2.000.000,00
Assistência 3,751.100,00
Assistência Comunitária 2.758.000,00
Conselhos Municipais 50.000,00
440.000,00
gVòogod?
412.000,00
83$6á£ÓbT0'}00;
ÍBa3£i(iMu.í.i,*j-» ••'•• • •'•
440.000,00
15.000,00
140.000,00
50.000,00
2.000.000,00
3.751.100,00
2.758.000,00
50.000,00
rPrevjcfèTÍSÊrSõciãl
•1-1 -n^.il..nii*..Jl^im^JÍ Jili i. n «- -i..
- l. - .-""-í.;?**' '"*
''Previdência*Básica w
Encargos Sociais 3.505.500,00
1.680.000,00
3.505.500,00
10.301 ,
10.301.0006
10.301.0007
10.301.0008
10.301.0009
10.301.0023
10.302 !
10.302.0023
10.302.0049
j-^-^J-iXV-H.r-^i-^'-'^''-''^—LiJ;i.l'.itJSati^,^MJ^^£JtJ^
Despesa com Pessoal
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Saúde
Assistência Hospitalar"ê.~AmbúIãtoriãT -: "T^rrj^vSv"^'^
-•,-. i ,- -_fi ' ~ . !!ÍÍÍM;,J_,V ^... .,; i :_-:'• i-Au.í-í-jfà^fyty-t^AelIft
SaúcJe
Orçamento Criança
^285LOOOT^!
tiffn..«Mnf«rnmJai*a i
19.510.000,00
5.142.000,00
3.400.000,00
240.000,00
5.993.000,00
1.380.000,00
1.020.000,00
19.510.000,00
5.142.000,00
3.400.000,00
240.000,00
5.993.000,00
Iõo.pôp,oo «íi£!í.ti«(. « J .
1.380.000,00
1.020.000,00
jalho;
si .,;
, ,.^31.0007
11.331.0008
F f ÕtpçaoS èj
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
19.600,00
3.674.400,00
19.600,00
3.674.400,00
12.361 ' j
12.361.0006
12.361.0007
12.361.0008
12.361.0009
12.361.0017
12.361.0030
12.361.0043
M2.361.0044
12.365 "•
12.365.0006
12.365.0007
12.365.0008
12.365.0009
12.365.0018
12.365.0044
Despesa com Pessoal
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Ensino Fundamental - Orçamento Criança
Convénio de Parceria Estadual - Município
Encargos da Dívida Pública
Distribuição de Merenda Escolar
Despesa com Pessoal
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Ensino Infantil - Orçamento Criança
Distribuição de Merenda Escolar
37.055.000,00
7.235.000,00
4.390.000,00
254.000,00
28.540.000,00
100.000,00
1.460.000,00
3.120.000,00
7.010.000,00
1.282.000,00
1.258.000,00
107.000,00
5.630.000,00
350.000,00
37.055.000,00
7.235.000,00
4.390.000,00
254.000,00
28.540.000,00
TOO.000,00
I 1.460.000,00
3.120.000,00
7.010.000,00
1.282.000,00
1.258.000,00
107.000,00
5.630.000,00
350.000,00
RP-13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
22/12/2006
14;46:oe
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
UNICIPIO: SÃO VICENTE
Código
12.367 ,l \6
13,39.1,.
13.391.0014
13.695
13.695.0006
13.695.0014
13.695,0016
EXERCÍCIO: 2007
'T^^^^^..^.^^''' -J---3 '^^"^l
Educação Especial - Orçamento Criança
w. ftrf-ffpammtií iiaieixyifyff^fs^l fá^i^rai^aínsíiíââs
iTÕlÕÕ&lÕol
l/ilMAMifMt-t&inS
270.000,00
'^^^^^^'C^^C^^Wi'^^-^^'' CV '^1^-Si
Cultura
Tunsrno
i
Despesa com Pessoal
Cultura
i
Promoção Cultural e Turística
TlT'"i^""****' i'i",i •• í»"'^a-? ^'í?Qí?^!£T,: í í^*HrlTV5^^""É*^^^|S:?t™^"*^5^:í ^$p*^f :W^^"^^^i^^^'*'^l"^I"^^^Í^íH^
800.000,00
977.000,00
2.440.000,00
800.000,00
977.000,00
2.440.000,00
15.451,. •;;./;
15.451.0006
51.0019
51.0021
15.451.0028
15.451.0033
15.451.0034
15.451.0048
15.452 ; , J
15.452.0006
15.452.0029
15.452.0033
Despesa com Pessoal
G e ré n ciam e nto Metropolitano
Urbanismo
l ;
Regularização e Urbanização de Áreas
Serviços de Utilidade Pública
Desenvolvimento Habitacional
Defesa contra Inundações
Despesa com Pessoal :
Desenvolvimento da Área Continental
Serviços de Utilidade Pública
;*iTí*.'3T**^"l'™"*"&*n™^^ f J *^j- f*-' :7 \"í í*L" ^ ™* it- I t*1^ f ff* í / rN*i£. V±í
2.910.000,00
57.000,00
4.633.000,00
50.000,00
20.000,00
6.000.000,00
1.620.000,00
374.000,00
817.500,00
13.000.000,00
2.910.000,00
57.000,00
4.633.000,00
50.000,00
20.000,00
6.000.000,00
1.620.000,00
&#|í
374.000,00
817.500,00
13.000.000,00
16482
16.482.0006
16.482.0019
16.482.0021
16.482.0034
41 .0033
41 .0047
•18 544 i
18.544.0021
*-* * t*V"V ' VJy"-^^' ' Lt*' -'^>,^'. .^1.^ L . J ^• ..'h
íí.iíí."!Íii-, .íL_4-"Mwíbi>ii*.U»jli4.«iaiiií,^Wi~i.r^'.
Despesa com Pessoal
Gerenciamento Metropolitano
Urbanismo
!
Desenvolvimento Habitacional
Serviços de Utilidade Pública
Educação Ambiental
Recòrsos Hídricos -'JH
Urbanismo
S^^re^^SemgpT'^" r7T^"^Z^
'rjrj!5'o'ôfdq3í EiitíiSa-tíiiíiíS
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
23 691 '
23.691.0006
23.691.0026
23695
23.695.0016
23.695.0021.
23.695.0033
Despesa com Pessoal
Corrjércio
"T~/i^i^Lrtt s^ 1,1 í/~Í,^"ví'' 'vTr:^^^''^íT""^TJ^TÍ^^T'í'^"l^^Ín.'V'"^1^'^'^^^^1^'^^'tí!^^''!^^r1 r''^*íílféfi-fi^.-li
I UflSmO^jMJíMT^;''.";^™"™:^^-:;!!;*^
a/ i <»3tgMfai«nia»- >.^^'fr.^£^Ma*£&^gi&i£jiaiiKà^i,iua»JifejtoB^iaíá^JSfefea^iama^Aeii
Prorpoção Cultural e Turística
Urbanismo
Serviços de Utilidade Pública
1.500.000,00
198.000,00
lolmgrjoj
40.000,00
7.250.000,00
170.000,00
fíQ1.500.000,00
198.000,00
ísprQQorocu
40.000,00
7.250.000,00
170.000,00
26,782.0006
26.782.0022
26.782.0033
27.812
27.812.0006
T:
rfá^rãn^rir^RnRntóífnn ii U,»* HeU lapUH.tí'F\UUUyf(Í|llJ 'i J^- ír'ífcJ>í-~íiíííi/iiiVÍ*íH.ví-;4Vsiií.i lífXííSWíiK-iít-J^jS-Ts.ii-síífl^;!
,^ .,';^.j,.--. i ...r. .f..-. ^-.Jay.f.-',!! J,^^gJr.,gj!rff^Kfl>t^-,tAlll^ii^i^^^^»^ÍjMI.^-t;giI^^^^3iiitj]L^.--ya^J»,^ft
Despesa com Pessoal
Transporte Urbano
Serv cos de Utilidade Pública
'l^j^vCíf^íT^ríT^f?^^^;'^^;':'"'^^^ '^-1^ ^>í^^'
Í
iaze ríAfâ' -«.'iih if»'!>*i .-^««Jf&sisKaiili >.t'^s f ^ _~;t*^/r>.?r.£T::£-'.' i^iiaji^íí.Ti^È^jtírH-ffíi.^^.^lB^objiíí
Despesa com Pessoal
4.000.000,00
4.104.000,00
4.130.000,00
4.000.000,00
4.104.000,00
4.130.000,00
665.000,00
RP-13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
22/12/2006
14:46:08
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
UNICIPIO: SÃO VICENTE
Código'
27.812.0015
27.812.0037
27.8is: •; . .,
27.813.0015
28!
uuj
28.843 j" •
28.843.0000
28.845 -.;.. .
28.845.0000
£9j
99.999
99.999.9999
t -í f*fiVP>W*r'i •.'•'- .ri^í'-/'i --'r---'i' .^i.<-iTwi»j. •••,,'. r"..', -u t .-^---»-i. - . f' - • 'L.jii '.i», _-I:-L.J.tf< .• j ,
Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
Implantação e Manutenção da Fundação Pró-Espote de São Vicente -
*-. •., i. .* rrJJ ., WW«t£-^
Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
990.000,00
20.000,00
1.330.000,00
^f^^^^^^^^^^^g^^^^^ Encargos Especiais 4.206.581,68
Encargos Especiais 960.000,00
lR"eseívã~36rcõl
EXERCÍCIO: 200
990.000,00
20.000,00
1.330.000,00
960.000,00
" Reserva^ e*' Contingência™
RESERVA "DE CONTINGÊNCIA
:2í972ídOÒ;OOí
2.972.000,00
2 85;'000.000;00
-jvi^j-i-. •.:••'.' .
ANEXO DA Çá9ina:4
LEI
•^ly^: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f-iiizZÊlfy Cidade Monumento da História Pátria f^
11/01/2007
15:15:11
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
(MUNICÍPIO: SÃO VICENTE i? , ,;^T -\^- :;,:;.••&"' ^'^M, ••,.,• .
. /Função,.
01
02
04
06
08
09
10
11
12
13
15
^ •
UJil^O&Éii
Legislativa
Judiciária
•t - íilrSií *'*!>' 1''*VE 'í^ '~^^^'í ''^^^^!??J^^'^Tn^Pi*ff^^r'11i^1^1^
Administração !
Segurança
Assistência
Dública :
Social
Previdência Social
i
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
i
G Gestão Ambiental
23
-26
27
28
99
Comércio e
Transporte
Serviços
Desporto e lazer
Encargos especiais
Reserva de Contingência
EXERCÍCIO: 2007
ISSlP^^^âà^^fe;^,
10.706.519,34
31.242.000,00
15.878.798,98
3.818.000,00
10.056.100,00
5.185.500,00
36.685.000,00
3.694.000,00
98.061.000,00
4.624.000,00
29.481 .500,00
2.652.000,00
380.000,00
9.158.000,00
12.234.000,00
3.005.000,00
5.166.581,68
2.972.000,00
-ANEXO DA
RP-14
LEI
t Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
11/01/2007
15:16:28
UNICIPIO: SÃO VICENTE
*
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
01 - Legislativa
28 - Encargos especiais
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
l
02 -Judiciária :
04 - Administração •
06 - Segurança Pública
08 - Assistência Social!
09 - Previdência Socíalj
i
10-Saúde ;
H -Trabalho i
12 - Educação |
Cultura j
Urbanismo \6 - Habitação !
18 - Gestão Ambiental j
23 - Comércio e Serviços
26 - Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos especiais
99 - Reserva de Contingência
10.706.519,34
206.581,68
31.242.000,00
15.878.798,98
3.818.000,00
10.056.100,00
5.185,500,00
36.685.000,00
3.694.000,00
98.061.000,00
4.624.000,00
29.481.500,00
2.652.000,00
380.000,00
9.158.000,00
12.234.000,00
3.005.000,00
4.960.000,00
2.972.000,00
EXERCÍCIO: 200
10.913.101,02
274.086.898,98
ANEXO. O.A
LE
RP-15 Pagina: l
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
71/01/2007
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
•YVí-:C';'$^^^
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 01.01 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
01 - Legislativa
28 - Encargos especiais
Órgão: 02 - PREFEITjURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçarríentária: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
t
04 - Administração '
09 - Previdência Social :
10-Saúde
11 - Trabalho
ao: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentária: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
08 - Assistência Social \ Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçarnentária: 02.02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade Executora: 02.02.00 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
04 - Administração j
06 - Segurança Pública)
i
09 - Previdência Social i
10-Saúde
11 - Trabalho
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.03 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.03.00 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
02 - Judiciária j
Administração !
Previdência Social; - :
10-Saúde j :
11 - Trabalho
Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçarr entária: 02.04-SECRETARIA DA ADMNISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02.04.00 - SECRETARIA DA ADMNISTRAÇÃO
04 - Administração ;
09 - Previdência Social!
10-Saúde |
11 - Trabalho ;
V .Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orcarrjentaria: 02.05 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA DA FAZENDA
04 - Administração
09 - PrevidêncÍa'Social
10 - Saúde
11 - Trabalho
28 - Encargos especiais
10.706.519,34
206.581,68
2.297.000,00
. 273.000,00
8.500,00
89.000,00
248.100,00
360.300,00
30.000,00
50.500,00
2.500,00
32.400,00
31.242.000,00
161.100,00
196.000,00
15.000,00
117.000,00
7.262.000,00
483.000,00
55.000,00
545.000,00
3.131.398,98
480.000,00
45.000,00
200.000,00
4.960.000,00
EXERCÍCIO: 2007
10.913.101,02
2.667.500,00
248.100,00
475.700,00
31.731.100,00
8.345.000,00
RP-15
ANEXO DA
Çáglna: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'! Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
15:18:26
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
99 - Reserva de Contingência 2.972.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.06 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 02.06,01 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
04 - Administração j . 170.000,00
09 - Previdência Social ! 265.000,00
10-Saúde ; 15.000,00
11 -Trabalho 225.000,00
13 - Cultura . ' 4.314.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.06 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Comércio e Serviços : 40.000,00
jão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.07 - SECRETARIA DE ESPORTES Ê LAZER
Unidade Executora: 02.07.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
j
04 - Administração | . 120.000,00
09 - Previdência Social , 138.000,00
10-Saúde 4.000,00
11 -Trabalho 195.000,00
27 - Desporto e Lazer ; 3.005.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
12 - Educação ! 98.061,000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.09 - SECRETARIA DE'PI_ANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
Unidade Executora: 02.09,00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZACÂO
Administração \ 45.000,00
Previdência Social; 107.000,00
10-Saúde 4.000,00
11 - Trabalho ! i 48.000,00
13-Cultura ! 300.000,00
15 - Urbanismo [ 19.487.000,00
16 - Habitação [ ' 1.570.000,00
18 - Gestão Ambiental ; • ! 320.000,00
23 - Comércio e Serviços 7.370.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.10 - SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 02.10.00 - SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
04 - Administração j 128.000,00
09 - Previdência Social . ' 540.000,00
10-Saúde • 45.000,00
11-Trabalho , ( 200.000,00
15 - Urbanismo ; 1.953.000,00
18 - Gestão Ambiental ! 50.000,00
RP-15
EXERCÍCIO: 2007
4.989.000,00
40.000,00
3.462,000,00
98.061.000,00
29.251.000,00
.916.000,00
pagina: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
15:18:26
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
r* "à.'Z?' ?*%"$%¥%•&ín^T^^P^í^^T5í?^í^^^í^i2S'vl
^^^^mi^ú^mmã&m
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.11 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade ^Executora: 02.11.01 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
04 - Administração i • 73.000,00
09 - Previdência Social i 908.000,00
10-Saúde . 100.000,00
11 -Trabalho 825.000,00
26 - Transporte i 12.055.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.11 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade'Executora: 02.11.02-FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
26 - Transporte i 179.000,00
^ão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade; Executora: 02.12.01 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
04 - Administração 150.000,00
08 - Assistência Social' 7.503.000,00
09 - Previdência Social: 476.000,00
10-Saúde i 40.000,00
11-Trabalho j . 470.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçarhentária: 02.12 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade; Executora: 02.12.02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 - Assistência Social 440.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - Assistência Social. 1.865.000,00
•gão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.13 - SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Executora: 02.13.00 - SECRETARIA DA SAÚDE
10-Saúde 36.233.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.14 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 - Administração }
09 - Previdência Social •
10-Saúde j
11 -Trabalho ;
1.025.000,00
94.000,00
5.000,00
40.000,00
Órgão: 02 - PREFE|TURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.15 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 02.15.00 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
EXERCÍCIO: 2007
13.961.000,00
179.000,00
8.639.000,00
440.000,00
1.865.000,00
36.233.000,00
1.164.000,00
04 - Administração ; 27.000,00 Y
09 - Previdência Social 84.000,00 \
1 0 - Saúde | 8.000,00 ,-A.
11 -Trabalho 72.000,00 ^ ^\^
15 - Urbanismo '. 1.191.,
J
RP-15
500,00 1.382.500,00
/-M M L_ /\ LJ i-\: 3
LEI JV^3^ S / í
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
15:18:26
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
UNICIPIO: SÃO VICENTE
•v^^f^Síl^^fÉSSiS^^S^^^SS^^S
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçarrjentária: 02.16 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
04 - Administração i 32.000,00
06 - Segurança Pública > 3.788.000,00
09 - Previdência Social! • 285.000,00
10-Saúde 25.000,00
11 -Trabalho j 240.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.17 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS Ê FOMENTO À PESCA
Unidade 'Executora: 02.17.00 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
EXERCÍCIO: 2007
4.370.000,00
1 07.000,00
350.000,00
30.000,00
108.000,00
1 .698.000,00 2.293.000,00
04 - Administração
09 - Previdência Social
10- Saúde
11 - Trabalho
16 - Habitação
04 - Administração i
Previdência Social j
,^- Saúde '
11 -Trabalho
23 - Comércio e Serviços
Órgão: 02 - PREFEIT, URA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.1 8 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.18.01 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOi
42.000,00
200.000,00
42.000,00
200.000,00
1.012.000,00 1.496.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unrdade|Executora: 02.18.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16 - Habitação :
ao: 02 - PREFElfURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.19 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
UnidadejExecutora: 02.19.00 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
04 - Administração \9 - Previdência Social'
10 -Saúde ,
11 -Trabalho •
13 -Cultura '•
!
15 -Urbanismo ;i
16 - Habitação
18 -Gestão Ambiental
.23 - Comércio e Serviços
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.20 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
30.000,00
713.000,00
132.000,00
3.000,00
41.000,00
10.000,00
220.000,00
40.000,00
10.000,00
50.000,00
30.000,00
1.219.000,00
Unidade Executora: 02.20.00 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
04
09
10
11
- Administração
- Previdência Social
- Saúde
- Trabalho
; 35.000,00
124.000,00
5.000,00:
46.600 BSr
!
RP-15
(/
^\ ^\n
f r LEÍ n&i/
/
\* «
Págij-ia: 4
3-A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
-' Cidade Monumento da História Pátria
\1.
11/01/2007
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
15 - Urbanismo 6.630.000,00
EXERCÍCIO: 2007
6.840.600,00
RP-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pàtría
11/01/2007
15:22:34
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 200
001 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
1.3.2.5.01.99.01 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário
1.6.0.0.99.01.00 - Receita do F.S.S.
1.7.3.0.01.01.00 - Donativos ao F.S.S.
1.7.5.0.01.01.00 - Donativos ao F.S.S
1.7.6.2.99.01.00 - Convénio F.S.S.
1.
83.
144.
10.
10
«.. «í * -"í.11 _.,
000,00 0,40%
000,00 33,45%
100,00 58,08%
000,00 4,03%
000,00 4,03%
08.244.0011.1003 - Reequipamento e Projetos do FSS
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0011.1083 - Obras Sócias - F.S.S
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
SubTotal:
08.244.0011.2020 - Despesa com Locação de Imóveis
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0011.2021 - Despesas com Serviços de Energia Elétrica
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0011.2022 - Despesas com Abastecimento de Água e
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0011.2056 - Manutenção das Atividades do F.S.S.
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
ISpõj5níQ í^^Jttíróâ-vS-wiatí&í«i
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
65.000,00
65.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
111.100,00
151.100,00
4,03%
4,03%
8,06%
8,06%
26,20%
26,20%
0,40%
0,40%
0,40%
0,40%
4,03%
8,06%
4,03%
44,78%
60,90%
Jf«
Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
15:22:34
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
IÍUNICIPIO: SÃO VICENTE
1.3.2.5.01.99.03 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário
1.6.0.0.99.02.00 - Receita do FATUR
1.7.3.0.01.02.00 - Donativos ao FATUR
1.7.5.0.01.02.00 - Donativos ao FATUR
002 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
1.000,00 2,50% 23.695.0016.1008 - Reequipamento e Projetos do FATUR
33.000,00 82,50% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00 12,50% SubTotal:
1.000,00 2,50% 23.695.0016.2058 - Manutenção das Atividades do FATUR
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
ifpsn^^
EXERCÍCIO: 200
10.000,00 25,00%
10.000,00 25,00%
10.000,00 25,00%
5.000,00 12,50%
15.000,00 37,50%
30.000,00 76,00%
rr
to
ÍTÍ
X
RG-09 Página: 2
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Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
15:22:34
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
003 - FUNDO PRO-TRANSPORTE
1.3.2.5.01.99.06 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário
1.6.0.0.99.03.00 - Receita do Fundo Pró-Transporte
1.7.3.0.01.03.00 - Donativos ao Fundo Pró-Transporte
1.7.5.0.01.03.00 - Donativos ao Fundo Pró-Transporte
4.000,00
169.000,00
5.000,00
1.000,00
2,23%
94,41%
2,79%
0,56%
26.782.0022.1009 - Reequipamento e Projetos do Fundo Pró- 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
26.782.0022.2059 - Manutenção das Atividades do Fundo Pró- 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
EXERCÍCIO: 2007
50.000,00 27,93%
50.000,00 27,93%
40.000,00 22,35%
10.000,00 5,59%
79.000,00 44,13%
129.000,00 72,07%
RG-09 Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Páfria
11/01/2007
15:23:34
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2007
••y.t- .3.2.5.01.99.04
.6.0.0.99.04.00
.7.3.0.01.04.00
.7.5.0.01.04.00
.7.6.1.03.01.00
.7.6.2.99.02.00 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário -Receita do F.M.D.C.A. - Donativos ao F.M.D.C.A. - Donativos ao F.M.D.C.A. - Convénio F.M.D.C.A. - Convénio F.M.D.C.A.
004 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
^j^^^^^^^^^^^^^^rfcci ppcf/r """"T ,
15.000,00 3,41% 08.243.0011.1010 - Programas do F.M.D.C.A. com Recursos
10.000,00 2,27% 4.4.90.52.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
155.000,00 35,23% SubTotal:
20.000,00 4,55% 08.243.0011.1011- Programas do F.M.D.C.A. com Recursos do
50.000,00 11,36% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
190.000,00 43,18% SubTotal:
08.243.0011.1012-Programas do F.M.D.C.A. com Recursos da
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.243.0011.1013 - Projetos do F.M.D.C.A.
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
SubTotal:
08:243.0011.2025-Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos do
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.243.0011.2026 - Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos da
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.243.0011.2027 -Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
6,82%
6,82%
6,82%
6,82%
6,82%
6,82%
6,82%
6,82%
50.000,00 11,36%
40.000,00 9,09%
90.000,00 20,45%
30.000,00 6,82%
20.000,00 4,55%
50.000,00 11,36%
50.000,00 11,36%
30.000,00 6,82%
100.000,00 22,73%
180.000,00 40,91%
Página: 4
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Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
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LEi ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
jggE^iT£5R- 1.3.2.5.01.99.05 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário
1.6.0.0.99.05.00 - Receita do F.M.A.S.
1.7.3.0.01.05.00 - Donativos ao F.M.A.S.
1.7.5.0.01.05.00 - Donativos ao F.M.A.S.
1.7.6.1.03.02.00 - Convénio F.M.A.S.
1.7.6.2.99.03.00 - Convénio F.M.A.S.
EXERCÍCIO: 2007
005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
™i*'-~.'^$'&"~'"l''^~"^'"''™'™y*f- ""'""ncfCDCC^A? .'--" •-spv-'í5s1 •*•£? '•" "•:'-''" •-"•• í í- - ''• r.í-^íáÊ^âJ
15.000,00 0,80% 08.244.0011.1014 - Programas do F.M.A.S. com Recursos do
20.000,00 1,07% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
29.000,00 1,55% Subtotal:
1.000,00 0,05% 08.244.0011.1015 -Programas do F.M.A.S. com Recursos do Estado
1.200.000,00 64,34% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
600.000,00 32,17% Subtotal:
08.244.0011.1016-Programas do F.M.A.S. com Recursos da União
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Subtotal:
08.244.0011.2028 - Atividades do F.M.A.S. com Recursos do Estado
3.3.90.30.00 - MATERIAL DÊ CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - Subtotal:
08.244.0011.2029 -Atividades do F.M.A.S. com Recursos da União
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Subtotal:
08.244.0011.2030-Atividades do F.M.A.S. com Recursos Próprios
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Subtotal:
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
55.000,00
510.000,00
565.000,00 - 30.000,00
1.200.000,00
1.230.000,00
22.000,00
15.000,00
37.000,00
0,59%
0,59%
0,59%
0,59%
0,59%
0,59%
2,95%
27,35%
30,29%
1,61%
64,34%
65,95%
1,18%
0.80%
1,98% =p1p%lpPPpj|p|Êi^
RG-09 Página: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátría
11Í01/2007
15:22:34
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2007
006 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DÃ^^^^'' •v?st^-L::
1.3.2.5.01.99.02 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário
1.6.0.0.99.06.00 - Receita do F.M.H.
1.7.3.0.01.06.00 - Donativos ao F.M.H.
1.7.5.0.01.06.00 - Donativos ao F.M.H.
1.7.6.1.99.01.00 - Convénio F.M.H.
1.7.6.2.99.04.00 - Convênio-F.M.H.
i^?*!^^^^^?^^^'1'"^^^-"-^®*^^''"^^^^^^;- 1.000,00 3,33% 16.482.0034.1005 - Reequipamento e Projetos do F.M.H.
3.000,00 10,00% 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00 16,67% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00 3,33% SubTotal:
10.000,00 33,33% 16.482.0034.1006 - Projetos do F.M.H. com Recursos da União
10.000,00 33,33% 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
SubTotal:
16.482.0034.1007 - Projetos do F.M.H. com Recursos do Estado
4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
SubTotal:
16.482.0034.2057 - Manutenção das Atividades do F.M.H.
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
10.000,00
5.000,00
15.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
4.000,00
2.000,00
3.000,00
9.000,00
33,33%
16,67%
50,00%
10,00%
10,00%
10,00%
10,00%
13,33%
6,67%
10,00%
30,00%
^^
rn 7£ _ frj
^""Q
a
RG-09 Página: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO
ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS
( LC n° 101 de 04.05.2000, artigo 5°, inciso l)
R$
i Metas Fiscais i
l
A 4 RECEITA TOTAL
A-1 - Receita Não Financeira
A-2 - Receita Financeira
;
B - DESPESA TOTAL
Bi - Despesa Não Financeira
B-2 - Reserva de Contingência
jB-3 - Despesa Financeira
'
i
C j- RESULTADO NOMINAL (A - (B1+B3));
•
i i
D Í- RESULTADO PRIMÁRIO (A1 - B1)
E l- DÍVIDA PÚBLICA
L.D.O.
285.000.000,00
284.800.000,00
200.000,00
285.000.000,00
278.028.000,00
2.972.000,00
4.000.000,00
2.972.000,00
6.772.000,00
62.808.000,00
L.O.A.
285,000.000,00
284.800.000,00
200.000,00
285.000.000,00
278.028.000,00
2.972.000,00
4.000.000,00
2.972.000,00
6.772.000,00
62.808.000,00
ANEXO DA J
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VIGENTE
íl Cidade Monumento da História Pátria
11 (X) 1/2007
14:42:10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0212 - SECRETARIA DA CIDADANIA E ACÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXERCÍCIO: 2007
08.244.0011.1014 Programas do F.M.A.S. corn Recursos do Próprios
08.244.0011.1015 Programas do F.M.A.S. com Recursos do Estado
08.244.0011.1016 Programas do F.M.A.S. com Recursos da União
08.244.0011.2028 Atividades do F.M.A.S. com Recursos do Estado
08.244.0011.2029 Atividades do F.M.A.S. com Recursos da União
08.244.0011.2030 Atividades do F.M.A.S. com Recursos Próprios
11.000,00
11.000,00
11.000,00
565.000,00
1.230.000,00
37.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
565.000,00
1.230.000,00
37.000,00
RP-11 Página: 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
H:42: l O
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
r-m
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0213 - SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Executora: 021300 - SECRETARIA DA SAÚDE
10.301.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
^q;!&1':OjDj}7^i-.;
10.301.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S.
10.301.0007.2011 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
10.301.0007.2012.Contribuição.Patronal para o Instituto de Previdência
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
aiSiSsi&ísSâ;
10.301.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
10.301.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
10.301.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
5STW
10.301.0009.2017 Despesa com Estagiários
10.301.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
^ l
m
x
o
10.301.0023.1076 Construção e Reforma de U.B. Saúde
10.301.0023.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
10.301.0023.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
10.301.0023.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
10.301.0023.2040 Subvenção para o Hospital São José
10.301.0023.2041 Jockey Instituição Promociona! - JIP
10.301.0023.2047 Associação em Defesa da Saúde e da Família de São Vicente - ADESAF/SV
10.301.0023.2121 Manutenção daslJnidades de Saúde
10.301.0023.2122 Hospital São José - Lei 71-A
10.301.0023.2123 Convénios Saúde
•<•-=—,^.
a-T^aífc»*ti-rtí*5o*í n^i^tP^^reíFVtfVwyrfrM1*^' *'
RP-11
200.000,00
19.510.000,00
700.000,00
290.000,00
3.000.000,00
700.000,00
SOTSS Èíí&SiBfâfeaâsMá
700.000,00
1.500.000,00
1.200.000,00
iã§SPi3õ fixê-rrimitinífiàS
120.000,00
120.000,00
350.000,00
30.000,00
25.000,00
1.200.000,00
108.000.00
2.160.000,00
520.000,00
1.000.000,
400.000,00
snp
EXERCÍCIO: 2007
19.510.000,00
700.000,00
290.000,00
3.000.000,00
700.000,00
ISsSiSS^
700.000,00
1.500.000,00
1.200.000,00
120.000,00
120.000,00
200.000,00
350.000,00
30.000,00
25.000,00
1.200.000,00
108.000,00
iÓ.000,00
520.000,00
1.000.000,00
400.000,00
Página: 34
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
11/01/2007
14:42:10
10.302.0023.1077 Reequipamentos e Projetos da SESAU
10.302.0023.1078 Convénios Saúde
10.302.0023.2020 Despesa com Locação de Imóveis
10.302.0023.2137 Manutenção dag Atividades da SESAU
«IS'—~-í" 3&*J"-* -.í""*-- n^^^^l^ ^r """
10.302.0049.2370 Manutenção das Atividades do CROI/FUNDASVI
.60'Ò~QO"QTOO'? -
« '. í^^aSpMSjgifetJ ^_ 200.000,00
400.000,00
000,00 " — - v
670.000,00
110.000,00
lilK«BiawiDSBfcEKs 53^^
1.020.000,00
1_380 000,00
200.000,00
400.000,00
670.000,00
110.000,00
^SSSTSõSí&Ô'! ^tóBÍ£vite':i;- '.- 1.020.000,00
r >
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r^rM— ? X0 ^
í*^-^ J
V.-' \1
página: 35
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
14:42:10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
WIUNÍCIP1O: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0214 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021400 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
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EXERCÍCIO: 2007
04.128.0009.2017 Despesa corn Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
04.131.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
04.131.0024.1079 Reequipamentos e Projetos da SEICOM
04.131.0024.2020 Despesa com Locação de Imóveis
O4'.131.0024.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
04.131.0024.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
04.131.0024.2124 Divulgação Oficia!
04.131.0024.2125 Comunicação e Informação
04.131.0024.2138 Manutenção das Atividades da SEICOM
100.000,00
80.000,00
21.000,00
25.000,00
50.000,00
90.000,00
90.000,00.
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100.000,00
80.000,00
21.000,00
25.000,00
50.000,00
90.000,00
90.000,00
sra
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S.
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09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
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[l 0.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde 5.000,
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
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^
sm
gpfiTõpõe
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
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^0.000,00.
17.000,00
18.000,00
5.000,00
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4oTooo;oo- _ ijíA-ii-ÍJíe:-- 17.000,00
18.000,00
5.000,00
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Cidade Monumento da História Pàtría
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0215- SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 021500 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
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lÃffmínirtraçâS' " "*"
EXERCÍCIO: 2007
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10.000,00
17.000,00
10.000,00
17.000,00
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04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa corn Patrulheiros e Legionários
iPreJ^fencjíl^^
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S. 30.000,00 30.000,00
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 54.000,00
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54.000,00
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10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde 8.000,00 8.000,00
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-^" [1.331.0007.2011 Contribuição Patronal do F.G.T.S. _ 7.000,00 7.000,(
Hl 2! Í1 -331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte 10.000,00 10.000,<
PI] |l.331.0008.2015 Despesa corn Abono Alimentação 40.000,00 40.000,(
"~^~^ ]1.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores 15.000,00 f AlS.CXJO.t
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j 5.452.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores ti . ^__^ . . ^__^.
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
15.452.00291- • ; C í.l.-ii', •:«*B«Jk.-'.-f,i~..
15.452.0029.1085 Reequipamentos e Projetos da SUPAC
15.452.0029.2020 Despesa com Locação de Imóveis
15.452.0029.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
15.452.0029.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
15.452.0029.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
15.452.0029.2139 Manutenção das Atívídades da SUPAC
240 000,00
240.000,00
10.000,00
22.000,00
3.500,00
22.000,00
520.000,00
240.000,00
10.000,00
22.000,00
3.500,00
22.000,00
520.000,00
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Cidade Monumento da História Pátria
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0216 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 021600 - SECRETARIA DÊ SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXERCÍCIO: 2007
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
06.181.0025.1080 Reequipamentos e Projetos da SESEG
06.181.0025.2020 Despesa corn Locação de Imóveis
06.181.0025.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
06/181.0025.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
06.181.0025.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
06.181.0025.2140 Manutenção das Atividades da SESEG
06.181.0041.1019 Reequipamento do Terceiro Su b grupamento de Bombeiros
06.181.0041.2064 Manutenção das Atividades do Terceiro Subgrupamento dos Bombeiros
30.000,00
150.000,00
10.000,00
50.000,00
48.000,00
70.000,00
280.000,00
30.000,00
150.000,00
10.000,00
50.000,00
48.000,00
70.000,00
300.000,00
280.000,00
m
Ooj
t_J)g.J 82.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
306J182.0032.2096 Manutenção das Atividades do JEPOM
Í—tí^iita?"*^
1.250.000,00
?ííj; «íSííi^S^ífSIciS'*!^ ftfV" "' t^í^i- ^í^âSTíS^^i^^
1.250.000,00 ,
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1.600.000,00 1.600.000,00
09571.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S.
I
SlSâÍ:S1il<ÍIJSSff^;-";: i: - " Í1-- áiSS^^^Siffl^^^Sl^iíPl^^-QP^
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í) Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
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**-*trr—<r*3fw-** , - 13^- K'" ••'•fHft
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
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10 301 0007i«r^*Encargos Sociais ^* -,-| >V^^^-J'? ^^^Sí -r^í1 ^^fe -i j- -£>< -JairfSSfiflíiu 't.-.t:—'» . * u;»* £'r „ 3»£ÈfL Ei.-rt!' - *i«ífc^^»iQ* * t.^- «^ -*í
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
ÍVWT-ílT ^'jfif"^^?^^4^ n !•£•: Jír*^rí3*'-ííKí 'írí^íí^íl
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
*---w^ g' "•»çwmT--f' .*^-"u;'^»jii- ^ "fJi-^-yfe-Ttti*»^" l-f?ffW*r™<sw">»*<~ii?f*<-n*«r>~^-i |
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^rT^HZ^?~r^f"..".'. 'lr^SSr^?"!iÍ-.,.. ....^5°^.*"'"^-. '711 - _3 i _ íiw 1^25000;00 í
25.000,00
325TÕM'00'; í«.=-:!ató(L£-,.- 25.000,00
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£&jfjgrlt*! Cidade Monumento da História Pátria
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 200
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0217 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
Unidade Executora: 021700 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
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04^ 28.0009 ú;;i,'Formação,,^ ':-^^-''^^-^'':^.-':IU-'--^-:^^:-;:'T^^ ^,r-^:£S^:^J^
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários 65.000,00 65.000,00
04.128.0009.2018 Despesa corn Patrulheíros e Legionários 42.000,00 42.000,00
IspôTOT
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S.
^^^^Sr^^^^^^^L^^i^^^^^^^^gCS^PJ^'1.^1^^^?^'^
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
80.000,00 80.000,00
270.000,00 270.000,00
—-':' ~ ' -' ^*« J-™^-T^' iíii ti^*?'"'"^*"^*s*^Jv? .. *.-*:'+ '* ..'.í>;"-'-i ?••''-•*-'** ' •J-^lj''1^i^ii*';íi£^t^'^;'^'*'lí ^''^-"^rfv'-"-^' '-"j?7™30 000 00Jr^"'*" <jr*í* "~'""il; ^-"-30 000"001
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10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde 30.000,00 30.000,00
ip^^^^B5^™®in^^^Èi^^ I f* Hifa?~í?:T-r-__l"f!"n1rV--'r^-'^*^^ Tt^LW^-r^-p*^.» ^*irf€Hf.%^T-y iv.?., ^ -- "^ •'•h ^X^*~^ - >-• ---'-— 'g--.-^.--. ^ . ^ . - '^'r- -^'-". *T . ^ i - ^/v^v-wíí^nv^i&iífr . -- .. >-. -. -,^í- ^^j^-^-,J » . L.= . v . '^. - -^J*. -%•;-". ^J-^^. J_ tA^fclJU l l^vfl^fV^a"*'^? l' : • 1'^^T^'*^* " '" '
lia *7=>^«;** ^>r<**p^.Tt" .^wtó^l&j^-J«aí>^J*ía!3SCÍUi*J!
J 11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
t~ F-* \5 Despesa com Abono Alimentação
m ~" i " ' -í— í 11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores — rn l
^o Q \ísm
18.000,00
60.000,00
30.000,00
18.000,00
60.000,00
30.000,00
,. , .-...^,.,J .-*-.
LP l^3^^^^^';'-ppQ.sR^;cQfTi>pã^o^^^
j" O j 23.691.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores ' 1.500.000,00 \0
30.000,00
Página: 42
iS^^^^?K^H5^^^^'P?^^-^::^^^ "'r7;V;r"-^rí^^^^;^S:^Íi;3g^p^
1--MJ23.691.0026.1073 Reequipamentos e Projetos da SEREMP
HP-11
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cídsde Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
11/01/2007
14:42:10
23.691.0026.2020 Despesa com Locação de Imóveis
23.691.0026.2021 Despesas com Serviços de Energia Hétrica
23.691.0026.2022 Despesas corn Abastecimento de Água e Esgoto
23.691.0026.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
23.691.0026.2141 Manutenção das Atividades da SEREMP
45.000,00
11.000,00
20.000,00
22.000,00
70.000,00
45.000,00
11.000,00
20.000,00
22.000,00
70.000,00
«L^ttpm—fc- A
RP-I1 Página: 43
PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
f;l Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
H:42:io
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 200
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0218 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021801 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
ÍJg^lfPPp^P^
^^^~S^3^irSBKí§^ -^51?3:P^*r3^^ pr^fíí^íffífÍK?Í42!õlxj*?x5 ík~?í;ís?;ííí^™^S}'§^3£fS*^51
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários 30.000,00 30.000,00
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários 12.000,00 12.000,00
Zf^Tei^SF iêlciaíS^ía^^^ -'•r i-'»j^'_rf.i-r«^S^a!*'*íM?í;íP ?-.(**
^Éfcs-íffll 50,000:00
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10.301.0007.2013 Contribuição Patrona! para a Caixa de Saúde
i! 1.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
jl 1.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
v*
*tiͫ '
568
16.482.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
i:Íf-4víaW!:ri.i~j;íiB;-íii-,j,-^-d:-'.s^a-^:V,iÍ!-.'-,:'-'t- lMÍSP^b^s^^^t^ 1- -% .^&.;~:;,íÍi^^'--iS^^St«^^i^-iíÍ!iík-ti ^ J,1.-,d^5C:™--^^- -.^" -.- • -~^-"- .-.-L'?'. :. • ->,-^'. .-.JT .-••• t. •.!.;-'-. !--,ívsVíílf-..>V^'t4ii;-ií.iJ!Sh^t^,?X-,' < : itr^tjr-V-si-U*- i-,-.-/ -. - -C >:; v---.->.n - s.- w-- i \?s^i~j;VVí4í,ír»<íait!4*à!a.ití/ .;•"
•16.482.0021.1081 Reequipamentos e Projetos da SEURB
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
C/tíatfe Monumento da História Pátria
11/01/2007
14:42:10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
16.482.0021.2020 Despesa corn Locação de Imóveis
16.482.0021.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
16.482.0021.2142 Manutenção das Atividades da SEURB
20.000,00
22.000,00
50.000,00
20.000,00
22.000,00
50.000,00
lõo.&Si^
RP-11 Página: 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
J 11/01/2007
14:42:10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0218 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021802 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
?ÊSclf ' *SiS£W* J-£*È£3j«v**^ ibif
EXERCÍCIO: 2007
16.482.0034.1005 Reequipamento e Projetos do F.M.H.
16.482.0034.1006 Projetos do F.M.H. com Recursos da União
16.482.0034.1007 Projetos do F.M.H, com Recursos do Estado
16.482.0034.2057 Manutenção das Atividades do F.M.H.
3.000,00
3.000,00
9.000,00
H 2
m
Ho ^
Oo O
RP-11 Página: 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
14:42:10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0219 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 021900 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
EXERCÍCIO: 2007
.g-t j . .i-t.i^^i.-^A.fe^- . -^ j*. — l- '•--* '
04.122.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
04.122.0027.2020 Despesa com Locação de Imóveis
04.122.0027.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
45.000,00
8.000,00
45.000,00
8.000,00
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
10.000,00
20.000,00
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S. 108.000,00
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
*!
^sas^slBiEnrafiísgsasi í*., **^*.ít**b>*iw -!^^&*^BTWta.^:™^rKw^wj'rií-"jrijí."-r'>*. s(
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
3100000 tip&tiSiiàJmt*
3.000,00 3.000,00
í Ei.1^-!^» ^'AtósiKaaBLiíWií^wSwiattUàUíiíiriijísís^^ t' ^:. .'J ^atMaiSSaiStoag-^t,-; ^ç.j^.&t.?iJ^fciL
) 11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
í 11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
' 11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
RP-11
9.000,
27.000,00
5.000,00
9.000,00
27.000,00
5.000,00
Página: 47
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
14:4 2:10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
'" íS-gf
. J^Ln* JJi n... ,ffA* U ^*t*$~f~&-~-3^i**£t£**.±&~^ •TraTs* t*£T»'i
Recuperação da Igreja Matriz de São Vicente
^00£
{Jggg^j
1000070Ô r"
10.000,00
fíTofiâTõo! mfra«r*n.«lr*T"ifl
To ooo^oo
10.000,00
15.451.0021.1052
15.451.0021.1054
15.451.0021.1060
15.451.0021.1061
15.451.0021.2105
15.451.0021.2143
15.451.0033.1049
í^.mj.srâia
15.451.0048.1055
15.451.0048.2106
15.451.0048.2107
15.451.0048.2108
m
Contribuição de Melhoria
Desapropriação de Imóveis
Urbanização de Áreas, Praças, Ruas e Avenidas
Obras de pavimentação
Recapeamento de Vias Públicas
Manutenção das Atividades da SEREG
Reequipamentos e Projetos da SEREG
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
1 0.000,00
10.000,00
20.000,00
50.000,00
20. 000, 00
Obras de Drenagem e Revestimento de Canal
Convénio - DAEE
Urbanização, Manutenção e Limpeza de Canais
Materiais para Drenagem e Comportas
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
16.482.0021.1042
16.482.0021.1043
iOTBaTÍIslttQ^SífS^li^^^^s^P^í^^s^l:"!^1 \s^S^^L^^^s^^^^^^s^^m^u£.
Projetos e Obras de Urbanização
Drenagem, Pavimentação e Urbanzação de Áreas e Logradouro
Í^^^^^^SSSSSS^^^^^^^^^^
Convénio C.D.H.U
Programa Morar Melhor
0?
16.482.0034.1041
16.482.0034.1058
RP-11 Página: 48
MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/3007
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
23.695.0021.1056 Reurbanização das Praias
23.695.0021.1057 Convénio - DADE
23.695.0021.1059 Construção de Deck's
23.695.0021.1062 Convénios da União
23.695.0021.1063 Convénios do Estado
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
m z
' rn
««ô
tu V,.' !
^ u
D >
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pétría
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0220 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
Unidade Executora: 022000 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
EXERCÍCIO: 2007
|y^í^CpQjgtf^:V%*^^,¥i'-j-'^^ ,^_._™ ^ «.^ ...... ^,__,_^.,.
SI
aJt^CTJK^'H^Tiri;i^sgnggssi^fa3«gsrgB^|a^^ _ jma^ _^
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
M$
25.000,00
10.000,00
35000,00]
25.000,00
10.000,00
íggeglp
92.000,00 _ _ •4Íí't*_rfft_í*^**W
^-'
. * ' '
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S.
^SSKMMMS^^^^i^^S^
09'272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
O
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
31.0007.2011 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
E™*£n^r^^i&fiH"jp^^ íft^ VmSasr T i1*^* ^r^^TTí^?**^*^ íJ"ff^t*fcrí^^fi^TS^ííí'^í?^íJ?.h ro^7fF^*«^^^W'1^í*^/CKonKríJ frTTwrT^fr^w^T^r^noH^Ain ^^^iv^-^^ríí^^-^t.-fí^?^ £~!^^í'~"^^'ih?V'V-*v^i::T^n-*^*í ^^fffi&z^!^?^**'^^^"- i'^3^^^^-í^^*^'f^y^'|^^^^v*Hrtfr'»i^t'íb=^- v''* -íííi^iíjáií. r^: -t- S '-T*'^ í^*lf*''--t^-t; í£*-^^ ^'44 UQU UtJ iL-"v^i-f "v*--- ^**i ^"jAAlUUU.UvJ is^-ísaau«^is^&£^s^3^^!^ás*siá^jíj^^
í1. 0008.2014 Despesa com Vale Transporte
>11. 1.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação 28.000,00 f \,
.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores \^ 6.000,
TU tív^in^uu-síví' v •ifftsf—tKj. iJ'.ji..^-i.n.j'..-.maKceg-rafttAt1^ jj.^jj ^.'.iTT?«jr>-jytTiiiiij*aae»aai»B!j*i».li'lstgt".lj' ML-SBiaJ1'.1.1!. tJ.. Jiirarrrtg u rtja n í smoT'is.'í^.¥' ÉS^^íf^ís-^ ja®--í^í $-• «.sfe^^r-^-S-r-SçíSSí.;^^ ^assíS^íSâw s-is-íS^í.-;«-i s&itecfíí i^i!S^W*!íi}ai*S;Míí;í3i*8¥T.3 -:>^<«C^^-í£^'-^*-^Pwíi^^-'^^^-tv^^M^^E^;?K^
15.451.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores 580.000,00 \0
RP-11 Página: 50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
14:42:10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
1 5.451
15.451
15.451
1 5.451
T§H5J íiíatóiS
15.451
1 5.451
1 6.451
15.451
15.451
15.451
.0028.2020
0028.2021
0028.2022
.0028.2023
0034.1064
.0034.1 065
.0034.1 066
.0034.1067
.0034.1068
0034.2144
? Urbanização de reas * -.- Despesa com Locação de Imóveis
Despesas com Serviços de Energia Elétríca
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
Despesas com Serviços de Telefonia
Programa Habitar Brasil
Programa Habitar - B. l. D.
Programa Habitar Brasil - Sambaiatuba
Programa Habitar Brasil - Urbanização de Favelas
Reequipamentos e Projetos da UEM
Manutenção das Ativídades da UEM
50.000,00!
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.910.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
40.000,00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
M)T6oo]oo; a»aaaaáeaec.js
2.910.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
40.000,00
50.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
23/12/2006
14:14:58
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7
DEJ_RA^ALHq_pp_GOyERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2007
01.031.0002
01.031.0003
01.031.0004
ÍSf< W-t-tS
01.032.0001
01.032.0005
Ação|L|gi|lâtiva , .'* •
Manutenção do Legislativo
Expansão e Reforma das Dependências da Câmara
Reequípamento do Legislativo
1.090.000,00
50.000,00
60.000,00
0,00
50.000,00
60.000,00
Processo Legislativo
Previdência
9.256.519,34
250.000,00
02.061.0006
02.061.0020
Despesa com Pessoal
Processo Judiciário
830.000,00
201.000,00
830.000,00
181.000,00
Processo Judiciário
2.000.000,00
170.000,00
2.000.000,00
170.000,00
04.121.0006
04.121.0013
04.122.0006
04.122.0010
04.122.0012
04.122.0013
i4.122.0027
..122.0036
.122.0038
122.0040
122.0060
J~2,3g^p
123.0013
123.0043
Despesa com Pessoal
Administração Financeira
^iJ^I^^M^^-â^f^M^âl^g^^M^I
Despesa com Pessoa!
Planejamento Governamental
Administração
Administração Financeira
Promoção Municipal
Contribuição Metropolitana
Reforma e Ampliação das Instalações do Paço Municipal
Informatização
Supervisão e Coordenação Superior
Administração Fínanoeira
Encargos da Divida Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
10.000,00
0,00
3.941 .OOOJOO
265.000,00
4.429.000,00
10.000,00
53.000,00
457.000,00
0,00
0,00
290.000,00
3.941.000,00
265.000,00
4.429.000,00
10.000,00
53.000,00
457.000,00
50,000,00
0.000,00
iQ.000,00
120.000,00
0,00
481.980,66
10.000,00
•1.980,66
10.000,00
Página: 1
m
x
O
o
MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
25/12/2006
14; 14:53
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
DE.TRABALHO|_DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
(MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
."" ""Código
04.124
04.124.0013
CpnfrbTe" Interno'
Administração Financeira
r—~ -<«t> ^,'lflT-^- -'«—*jr .J,H|.PW»— " llp>'pl,l'' ~™».- ..—. -v s— «,-^^t— - ,**. .-f'^ M*»-4J--VIH — r - Especificação Op. tspecia^
0^)0
0,00
Prõjêtos *!
248418,32 ""
248.418,32
Atlvidades '
" '0,00 "
0,00
EXERCÍCIO: 2007J
T_ — -.^fãl-"- •""^24*8*418,32
248.418,32
04.126.0040
04.128.0009
04.128.0012
Informatização
Formação Profissional
Administração
lícTcM^tMIO
0,00
04.131.0006
04.131.0024
Despesa com Pessoal
Serviço de Comunicação e Informação
0,00
0,00
tPl"0' ""Ffffiivrf
0,00
0,00
0,00
100.000,00
457.000,00
356.000,00
06.181.0025
06.181.0041
Q6.181.0042
upgfeJ SHi
06.182.0006
06.182.0032
Defesa Social . 0,00
Serviços de Bombeiros 0,00
Junta de Serviço Militar 0,00
Despesa com Pessoa!
Projeto JEPOM
30.000,00
300.000,00
10.000,00
0,00
0,00
328.000,00
280.000,00
20.000,00
ÍÍS1S1!
1.250.000,00
1.600.000,00
08.243.0011
08.243.0031
08.243.0039
08.243.0049
08.244.0006
08.244.001 1
Assistência
Assistência Comunitária
Conselhos Municipais
Orçamento Criança
^'S^^^S^^
Despesa com Ressoai
Assistência
0,00
0,00
0,00
0,00
-.s.-- !
120.000,00
0,00
0,00
0,00
320.000,00
15.000,00
140.000,00
50.000,00
457.000,00
456.000,00
358.000,00
580.000,00
30.000,00
eaaimaãtBasa ssisrai
1.250.000,00
1.600.000,00
ejagjftddesc^
440.000,00
15.000,00
140.000,00
50.000,00
0,00
103.000,00
2.000.000,00
3.648.100,00
2.000.000,00
3.751.100,00
RP-12 Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
22/12/2006
14:14:53
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7 _pLR_°GRAMALDE TRABALHO DO GOVERNOi - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS_POR£ROJETO E ATiyiDADE_ MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
È--Í; ,CÓdigo.^-;'fe>íft..^^-.'t'?;*v'.;;>" . -Vcf-^ffí:,
08.244.0031 Assistência Comunitária
08.244.0039 Conselhos Municipais
EXERCÍCIO: 2007
;^«v>>rV^flEspeòificação',;5-;'?Àí^!;!.5?í^-:
2.758.000,00
50.000,00
50M
;U680.000;00 EÊSiSSíiKi:.., t^,-j
09.271.0007 Bncargos Sociais 1.680.000,00
09^272 Bff.- Wi^:* «j_*ff
09.272.0007 Encargos Sociais
S
10.301.0006 Despesa com Pessoal
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0008 - -Benefícios Sociais
10.301.0009 Formação Profissional
10,301.0023 Saúde
19.510.000,00
5.142.000,00
3.400.000,00
240.000,00
5.993.000,00
19.510.000,00
5.142.000,00
3.400.000,00
240.000,00
5.793.000,00
10.302.0023 Saúde
10.302.0049 Orçamento Criança
600.000,00
0,00
780.000,00
1.020.000,00
en eficjosMoITrabalhadori
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
11.331.0007
11.331.0008
19.600,00
3.674.400,00
08
19.600,00
3.674.400,00
Despesa com Pessoal
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Ensino Fundamental - Orçamento Criança
Convénio de ParceTia Estadual - Município
Encargos da Divida Pública i
Distribuição de Merenda Escolar
37.055.000,00
7.235.000,00
390.000,00
254.000,00
.540.000,00
100.000,00
.460.000,00
3.120.000,00
37.055.000,00
7.235.000,00
4.390.000,00
254.000,00
26.440.000,00
100.0
0,00
3.120.000,00
Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
22/12/2006
14:14:59
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2007
Op, Especial
12 365
12.365.0006
12.365.0007
12.365.0008
12.365.0009
12.365.0018
12.365.0044
Educação" !nfa"nti!
Despesa com Pessoal
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Ensino Infantil - Orçamento Criança
Distribuição de Merenda Escolar
|EBuçSçãcíBsfJ§cta[al|^
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
Atividades ,
15557.000,00
7.010.000,00
1.282.000,00
1.258.000,00
107.000,00
5.550.000,00
350.000,00
"Totâf _
156377000,0o
7.010.000,00
1.282.000,00
1.258.000,00
107.000,00
5.630.000,00
350.000,00
13.695.0006
13..695.0014
13.695.0016
Despesa com Pessoal
Cultura
Promoção Cultura! e Turística
0,00
0,00
-310.000,00- 0,00'
0,00
100.000,00
800.000,00- 977.000,00
2.340.000,00
407.000,00
800.000,00
977.000,00
2.440.000,00
15.451.0006
15.451.0019
15.451.0021
15.451.0028
15.451.0033
.. 5.451.0034
5.451.0048
Despesa com Pessoal
Gerenciamento Metropolitano
Urbanismo
Regularização e Urbanização de Áreas
Serviços de Utilidade Pública
Desenvolvimento Habitacional
Deíesa contra Inundações
SM
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.452.0006
5.452.0029
5.452.0033
Despesa com Pessoal
Desenvolvimento da Área Continental
Serviços de Utilidade Pública
S
374.000,00
817.500,00
3.000.000,00
0,00
0,00
4.460.000,00
0,00
20.000,00
5.950.000,00
1.020.000,00
'S§^ "ffi^ir.^T^|i^^
0,00 0,00 374.000,00
0,00 240.000,00 577.500,00
0,00 100.000,00 12.900.000,
W~
2.910.000,00
57.000,00
173.000,00
50.000,00
0,00
50.000,00
600.000,00
2.910.000,00
57.000,00
4.633.000,00
50.000,00
20.000,00
6.000.000,00
1.620.000,00
Página: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
' Cidade Monumento da História Pátría
22/12/2006
H:14:58
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7
DE TRABALHO DO GOyiRNO: DEMONS. Pl^
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
p™V:;:::cTóciÍgo
16.482.0006
16.462.0019
16.482.0021
16.482.0034
EXERCÍCIO: 2007
iTbtal
900.000,00
270.000,00
332.000,00
1.150.000,00
Despesa com Pessoal
Gerenciamento Metropolitano
Urbanismo
Desenvolvimento Habitacional
900.000,00
50.000,00
92.000,00
9.000,00
0,00
220.000,00
240.000,00
1.141.000,00
Serviços de Utilidade Pública
Educação Ambiental
18.541.0033
18.541.0047
18.544.0021
tatafri&^fc^rw^pQgtf /'yft^?^tfv.^B>^»i'.^:4 --' '
Despesa com Pessoal
Comércio
1.500.000,00
198.000,00
Promoção Cultura! e Turística
Urbanismo
Serviços de Utilidade Pública
23.695.0016
23.695.0021
23.695.0033
40.000,00
7.250.000,00
170.000,00
30.000,00
0,00
170.000,00
7.250.000,00
0,00
26.782.0006
26.782.0022
26.782.0033
íOTOÕ " -ftMXei
0,00
500.000,00
300.000,00
BI
4.000.000,00
3.604.000,00
3.830.000,00
.812.0006 Despesa com Pessoal 0,00 0,00 665.000,00 _ 665.000,00
.812.0015
27.812.0037
Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
Implantação e Manutenção da Fundação Pró-Espote de São Vicente - FUPESV
990.000,00
20.000,00
1.030.000,00
ra
Educação Física e Despertos - Orçamento Criança
RP-12 Página: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pêlría
11/01/3007
H:42: l o
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0203 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 020300 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
tr-*"* v*7^r*^K-^'^--_*í'j- .;,"•'•*?&-—'*• •'•'( y,; vi,-; ';i '_??"*
EXERCÍCIO: 2007
02.061.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
o"2:c
02.061.0020.1023
02.061.0020.2020
02.061.0020.2021
02.061.0020.2022
02.061.0020.2023
02.061.0020.2127
02.062.0020.1024
02.062.0020.1025
02.062.0020.1026
02.062.0020.2067
02.062.0020.2068
02.062.0020.2069
02.062.0020.2070
Reequipamento e Projetos da SEJUR
Despesa com Locação de Imóveis
Despesas com Serviços de Energia Elétrica
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
Despesas com Serviços de Telefonia
Manutenção das Atividades da SEJUR
t.v» jfc BiiU^Ã*aaj&jama;-j-in* j<^iàtaSJytni>^1ti.a5&3^>^iJJã^Kaía,
Precatórios Judiciários - Mapa Orçarnentário de 2007
Precatórios Natureza Diversas - E.C. n° 30/00
Precatórios de Pequeno Valor
Gestão da DEvida Atíva
Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentário de 2007
Precatórios de Natureza Alimentar
Despesas Judiciárias (Honorários Perito, Oficial de Justiça)
l is»*!""*-*"*'"??'™**'»™ íAOTimiStiracãQ
20.000,00
í83Q;000. Tsi*iii£i2£tí£j£
830.000,00
'SirQWQQ? tótkíaaáííiSiS
65.000,00
21.000,00
3.000,00
22.000,00
70.000,00
Fp830 000,00
( t^.—^*Mt*i»iÍ51' "*
20.000,00
65.000,00
21.000,00
3.000,00 - 22.000,00
70.000,00
80.000,00
10.210.000,00
18.130.000,00
200.000,00
W®.
20.000,00
1.371.000,00
200.000,00
80.000,00
10.210.000,00
18.130.000,00
200.000,00
Despesa com Estagiários
Despesa com Patr^lheiros e Legionários
?«—««rwíWwvi-riT-iff; 'iwLdêpciaISsc u-«fiiairtSa«ba5g&jM
Página: 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 11/01/2007
14:42: l D
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S. 66.000,00 66.000,00
09.272Í0007 -"' --/Encargos 'Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
130000,00
130.000,00
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica.aos Servidores
35.000,00
55.000,00 _ .27.000,00
35.000,00
55.000,00
27.000,00
f" .>
m 2:
• rn
T>
RP-11 Página; 8
PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
14:42:10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
m Z
m
x
o
o
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0204 - SECRETARIA DA ADMNISTRACÃO
Unidade Executora: 020400 - SECRETARIA DA ADMNISTRACÃO
EXERCÍCIO: 200
04.122.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
04.122.0012.2020 Despesa com Locação de Imóveis
04.122.0012.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
04.122.0012.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
04.122.0012.2023 Despesas" com Serviços de Telefonia
04.122.0012.2071 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e Outros
04.122.0012.2072 Serviços de Conservação, Encadernação e Outros
"04.122.0012.2073 Serviços de Postagem, Gráficos, Comunicação e Outros
04.122.0012.2074 Despesas a cargo da DIADM
04.122.0012.2075 Despesas a cargo da DIMAT
04.122.0012.2076 Pagamento de [ndenizações Trabalhistas
04.122.0012.2077 Publicações Oficiais
04.122.0012.2078 Despesa com Próprios Municipais
04.122.0012.2128 Manutenção das Atividades da SEAD
i
•—•—-~-*^-i - -'—i, i —"^^,1 .^n-f; l^i-ft-mjmj.jirL-.JTlT.'—~"-i'ii-fl Vij|-|> LJ—rim .í.m. ti Hl i.H*Vi i
04.126.0040.1027 Reequipamentos e Projetos da SEAD
04.126.0040.2079 Despesas a cargo da DiNF
434.000,00
500.000,00
300.000,00
800.000,00
170.000,00
130.000,00
400.000,00
70.000,00
320.000,00
166.000,00
900.000,00
80.000,00
80.000,00
HL.
IMLõlqgp
434.000,00
500.000,00
300.000,00
800.000,00
170.000,00
130.000,00
400.000,00
70.000,00
320.000,00
166.000,00
900.000,00
80.000,00
80.000,00
250.000,00
fôao^elB^^^MiW^S Í^S-f&Sf^MxJ&^gí&trtSírr**^
/i 'í*'j- X rt *Ví íTrív^?7W^?3í V-f"'^™«í-fTWi.iifMri-r~^^ i-™ ^*í '**~JT Q4--1 ^f^^^^^^ínacaoTPrpfl^io^ia]
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
^,_ L . — _^. jk>-"A- ^ _ i
^^* *^^*Ux-*,^*\':'i'-'-i^-:'íOvr|lín*Str3GclQÍ^'-^,^>*_^-!l:I-L:s•^•*^'^?'_';J?*v'V-•~"^~-^"^ ^t-™^- -''^--i r-"*"''J;l*.'?r^^í v'.V^**i' ""'^v"-''--^*-'1^?^^.^^''^^'!^ — : ~/"*r ^r-;*' "",!'>
04.128.0012.2080 Despesas a cargo da DIRH "*" ~" ' *" "'
90.000,00
200.000,0'
60.000,00
250.000,00
410.000,00
SÔtK s^fe=i5aMÉ
o ootf.qq
90.000,00
200.000,00
RP-1I
60.000,00
Página: 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
,
âV;J Cidade Monumento da História Pátria
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
-__. . PROGRAMA D E TRABALHO
cargos-Sociais S'íoS'-;"-";
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
Sí!
«ha F ri ííáFn n <i íS nrííí (5^3^'^TC^^- i^í^—liL^-ti uvp.vJW/laJO ^^-Y^v*^*:;3 '^Tt'*-^]?^?
11.331.0007.2011 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
-rVMli.V-", l JiflwTfcjtft T.foiffil^j rfc--fcTFff~ffii.tVi*.- T7a.%i i^^T^ Frjaffiiffifa. *» r^feSffitó r * •Í&^JÍaÍffiT%^.i.^.V^.^^ r4l$trt& $
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
90.000,00
290.000,00
155.000,00
90.000,00
290.000,00
155.000,00
r- .>
m z
~~ m -—x
D
RP-11 Página: 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
c,yacfe Monumento da História Pátria
11/01/2007
i4:42:io
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0205 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 020500 - SECRETARIA DA FAZENDA
EXERCÍCIO: 2007
04.121.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
^^SoJsJira^ÍDliR^^IpnHeira^1"' àK--~^SsS^Csãáaiaitaàêl jtfcii^s-.&tjaagvatCw *;i*u-~~~~^*. _— «.* ,
04.121.0013.2129 Manutenção das Atividades da SEFAZ
^S^SKKSSSíS^l^^è^^^
*.".*. l4™.^J-'>.í.lí-3S.£'.',!i-—-, • . ,,,J'í--,"ilii1j.-i£i«sV-ni"«iSki£»i«j«'3L£S3iae«ÍJ1*í^i.ij*àí»tí«M-'WS ».-.'—iJSíítííii.aiaSJiii^ii-l-tíí-!-';.-!--'--.^:.'. ••.-^.•^-^i-.5ri-*a»jJ--»«
•••
_JMBW
2.000.000,00 2.000.000,00
170.000,00 170.000,00
04.122.0013.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
04.123.0013.1028 Aumento de Capital da CODESAVI
04.123.0013.2081 Encargos Gerais da SEFAZ
04.123.0013.2082 Tarifas Bancárias
120.000,00
431.980,66
50.000,00
04.123.0043.2083 Amortização da Dívida Pública 10.000,00 10.000,00
04.124.0013.1030 Reequipamentos e Projetos da SEFAZ
04.124.0013.1031 Encargos Gerais da SEFAZ
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
25.000,00
66.000,00
09.271 .0007.201 0 Contribuição Patronal do I.N.S.S. 1 02.000,00 1 02.000,00
RP-11 Página: 11
VÊSÈÍSy PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ÀM%.--r>íí«t,'íf Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
í;'"*?™^', n T""^ «%"*i— --.M-a^ •+*->—*,— ."<"," '**** —V Rrevídênciaao Reqin^E-siatuariG tadSto. .j;. ,..^..^li.-^^L-s»^Uj^..*J~*to--^-^-••^íf^^^^Tí-J^"-^"1 -**"&&uii+W<*^ trvmtjauym-ri+r^-^^xsç™**--. p972'72Tqo07 '-'•"pEncárgòl"'Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
-í -* 5" ^£]f^r^t£^^™/™>~ í | _™.;££,£ -sJt—A—Ssi X-Z*2ol .d *•••*•'»¥i" * "n^TgTTHwr—'*^- "J&ii fsfárõGQiGoH T3X8.põq,oo"!"
378.000,00
gsloofflpqi
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
2op^qop;poj
35.000,00
110.000,00
55.000,00
S"òBai's " ?»
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
7QTO*3S^~' ítMvis&í!
28.843.0000.0001 Parcelamento com a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais
28.843.0000.0004 Parcelamento com a CODESAVI
28.843.0000.0005 Amortização da DMda Fundada - Banco do Brasil
28.843.0000.0008 Parcelamento com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente
28.843.0000.0009 Parcelamento com o l.N.S.S.
28.843.0000.0010 Parcelamento da Dívida Pública
28.843.0000.0014 Parcelamento com a Receita Federal
602.000,00
600.000,00
100.000,00
800.000,00
1.320.000,00
478.000,00
100.000,00
mm
602.000,00
600.000,00
100.000,00
800.000,00
1.320.000,00
478.000,00
100.000,00
* y-'- ~
Go
m
x
o
D
-LirYA'^rS'r-1"i~*/~\hrrlfc t/^^~t\Vf^Y'fC^fi'1^ •^^íJ^i^HIJ'^*^í^;^'^'v^[^^ ?^ -"?*?- ?V'"ffi£*Ç^^f'*"i^'^**"t'^**£^ffi[^'':^*7ffi?^^ "'".'-'^^"^T - £p*
99.999.9999.2999 Reserva de Contingência
'Tf^^l^^^T;-*'^^^^^^-^^^^/-"^^^^1 : '*"-*•"'^ % v : '"T-V'* i^^X^F^1"^^' ^^ '^^. Vi^i^^T^^^"' --- ^'^^^^^^fâ^^^^^-^f'=^C7^^*/^ -. ;r-^^,r:^ ^ ' ^•'-'^- .'; ^ ^s^-.zZz-* r JVJ/CÍC íí^ririlriírt^ !íS 'H.-4?- L-Í !^'"'" ^l^~"^õ í* Q A -\ *1O
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Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
H:<i2;lo
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0206 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 020601 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
jSódlgo -~~T, *7^ J~7~TT^'~'~ "P* 'TJ~ÈspêcTficã~çãõ "
^^^^^g^^^*=-^^tatVrh^JfTiffT^vr^J*^jT ^-TTVi.rii^wreT'i"?rr:^^;n"rB7^rc'^^
EXERCÍCIO: 2007
Prõjetos-" -~ '-F ' AtividadesT"^ ~3F
rjr'K?2'*^«r^i — ríTf^vt"'^íf^fK^F^i^K^r'Ki^^'f
04"128~(5Õ09~ " "'Formação ProfíssíSHSP T- , ^^-» -,-J. J% •'i,- <^— .i-_.mirT -1-^.rt» T-n.-ULJLi.lP "^
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa corn Patrulheiros e Legionários
• HL. 'Li' * ~ "^poffiffiir"
ir/íi-^á^<'J3D5í4^V^^---^^í>^ í'-—" i-' "l* '' * lí-* **"!*•£ í -í!?Ht'^ 1^'ÍX^f '^i, s-4 -KJ* ' <^**^A^h-^7M^^Tafe*-^t^H^^J*^a*.>»*. •IA^V -jT^-^iU.jibAhA--fc W^j--. -^Vi. ^i^-ii*^^*rfí*-HÃ*--^i*í^Uí.*j^^
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do LN.S.s!
09.'272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
iil^pí^M^M^^PSíSilliP^S^P^^^^IS^^i^^^ ^-í^j-s!;. »a..»-~yfli5í3'a!T •Ay^-iT;-? ..««fifjftjxsa&j.Ut^^jaaiapi-t aiWí&ea J tjifi^ssa..; ^i^v^^^^^^^-y^^ j^ijg^i..^,--P^ j^.
iA^^^-^i^k>^£^M<^-^*^v^^^AU^^^»r^^l*^ufò^^
1.331.0008.2014 Despesa corn Vale Transporte
1.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
1.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
ííVíííír ^K^^ííiCff^Èi.Tõõ^rTin^nTil iÊ-pííí^dSifPíí:? K -rinfi3?! d*;- »Í¥«9 Ssft SÍT Sííi -•JÍ.EÍ í-í-O • L^JV ,uy j í^ÇSsFr^TOassi-í- u ívwU (u v< 73j*—»5 U6-S^'.íSiíí-,iii,;fc''iJ^ji»i£i4~í-J uS~ n j; v *^* i rt,:aEiM^ii-- iaiii^>5*nsa3
90.000,00 90.000,00
100.000,00 100.000,00
35.000,00 35.000,00
,13.391.0014.2039 Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente
3&|p£|g||R|$^
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Cidade Monumento da História Pátria
11/01/200Í
14:42:10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA-DE-TRABALHO
13.695.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
?"3wa. •— 13.695.0014.2020
13.695.0014.2021
13.695.0014.2022
13.695.0014.2023
13.695.0014.2046
13.695.0016.1029
13.695.0016.2084
13.695.0016.2085
13.695.0016.2086
13.695.0016.2087
13.695.0016.2088
13.695.0016.2130
K.i**r-f?z?tzsaz'ízxy% [Total SSSpgfe:
. U^i-iiiSKtewfe»
Despesa com Locação de Imóveis
Despesas com Serviços de Energia Elétrica
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
Despesas com Serviços de Telefonia
Associação dos Artistas em Música
r^7ogo^^^?a|-f^i^^^^|||^
Reequipamentos e Projetos da SETUC
Despesas com Bandas e Escolas de Samba
Eventos e Atividades Culturais e Turísticas
Encenação da Chegada de Martim Afonso de Souza
Carnaval 2007
Despesas a cargo do Horto Municipal
Manutenção das Atividades da SETUC
100.000,00
800.000,00
i.^7735563x3 * ,-i^h»ba^5<
72.000,00
250.000,00
200.000,00
180.000,00
275.000,00
400.000,00
160.000,00
1.400.000,00
210.000,00
..95.000,00
75.000,00
800.000,00
72.000,00
250.000,00
200.000,00
180.000,00
275.000,00
ÍIP5o7õÕi SSM»S!ÊV!*!&i
100.000,00
400.000,00
160.000,00
1.400.000,00
210.000,00
95.000,00
75.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
11/01/2007
14:42:10
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0206 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 020602 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
EXERCÍCIO: 2007
23.695.0016.1008 Reequipamento e Projetos do FATUR
23.695.0016.2058 Manutenção das Atividades do FATUR
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í3?v* PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátría
Pi?/
n/o 1/2007
11:42.10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0207 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: 020700 - SECRETARIA DE ESPORTES Ê LAZER
Especificação - -
Inistração^^rr?"
EXERCÍCIO: 2007
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
M
100.000,00
20.000,00
100.000,00
20.000,00
ssraa _ _____ _
9E«IO*I^^
09.271.0007.2010 Contribuição Patronafdo I.N.S.S.
T^H^BtíIâ^Míf^^^S^^^-^Ê^^^fêSM^^Ç*2
^^,-^.,,..^^,^ w 3«w<n.r^»«^-wa™w™^^«_._. , _ .*™I_,,,., „. ,1^™ín-->=il.f¥-«.r.rm >-_• "ÍT~w^I™^&_^âváí:!
a?asaea?w«s^ftigiimre.;aMiaEi^^
Oâ.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10.301.0007.2013 Contribuição Patrona! para a Caixa de Saúde
>Sf,^« -£f^':"ÍÍKí$*~ lff|»ol-tiíifíríi''S-' ^íl: ^> S^'í*t^è^-*^'^^=^i"«tlrííP^Éf>ti^í¥^^^VÍ^^^íir"'1'^l^™5 í^^^^^Srpill^'l''^l^^^^^^"'1
.|i:Sh"> tf..»!"^^ ;j -j PfPrc^iõrJgj^J^aTÍ^^^^feTJSj^^8^^^ ^fK-1
m
_j5RS33?o^E_§wraSSh^í®3§K3SS^^ iai8«ai*ffi!Mife*u»8iBS!TOHÍa>ia^^^tnM.tíitoirf^
Tl 1.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
[i 1.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
El 1.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
m
x
o
o
150.000,00
35.000,00
10.000,00
!PH
150.000,00
35.000,00
10.000,00
r>
17.812.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores - • 665.000,00
•Vi---• • .*V"-^A^^í^íjí-. . H^^O^^JP-'^'Çy-®~QfiiS^j.ortos^-^Ofcarnento ^Cnsnç^^jíty^vjyí^vSi5?•"SVa^"v:;""'-^^ai'S;i;í",v,^1hí^'iíí:"'''^*j(^;íH:-'í',í'I,';"" •' '• •"-'•? • -.:;: ê • -í-;i.'í '•í:'à'r.^.!iíí^'^-^-:'^v^?'-«~í^;^fríitl99P-.yOp|i
7.812.0015.2020 Despesa com Locação de Imóveis 240.000,00
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27.812.0015.2021
27.812.0015.2022
27.812.0015.2023
27.812.0015.2038
27.812.0015.2372
27.812.0015.2373
27.812.0037.2063
Despesas com Serviços de Energia Elétrica
Despesas corn Abastecimento de Água e Esgoto
Despesas com Serviços de Telefonia
Subvenção para A.p.A.E.V.I.
Associação Desportiva e Recreativa de Artes Marciais
Associação Vicentinade Futebol Society
[Impíãntãçao^ ÍÍH~-Lkí>»»*«iKS2fí!^- Manutenção da Fundação Pró-Esporte de São Vicente - FUPESV
'VCftfÇ*1
102.000,00
60.000,00
100.000,00
207.000,00
65.000,00
216.000,00
27.813.0015.1032
27.813.0015.1033
27.813.0015.2089
27-81 3.001 5.2090
27.813.0015.2091
27.813.0015.2131
S^~-^><.^ií- '
Reequipamentos e Projetos da SESPOR
Construção de Unidades Esportivas
Eventos e Atividades Esportivas
Liga Vícentina de Futebol Amador
Jogos Regionais
Manutenção das Atividades da SESPOR
130.000,00
30.000,00
60.000,00
80.000,00 -
102.000,00
60.000,00
100.000,00
207.000,00
65.000,00
216.000,00
30.000,00
1.000.000,00
130.000,00
30.000,00
60.000,00
80.000,00
O
•£> >
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
m
Cv
a
Z
m
x
o
O
>
JUNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0208 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 020800 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
1 <¥f??f&*i V'*V''. ^Código ***í!ssai£f(;
S
W^íffi^S^O: y^ig^^S|KíS
T2?36lgQ
12.361.0006.2006
12.361.0006.2007
12.361.0006.2008
12.361.0006.2009
12.361.0006.2093
EXERCÍCIO: 2007
iinòM0a0mnp sfcs«*£íii«.;sa;!i»ifc>s*âsi . _._._.„_„__ tlT^pS^^pSfaTWfCfirjíí^r-s^áSff
Salário dos Professores do Ensino Fundamental
Salário dos Especialistas do Ensino Fundamental
Salário dos Servidores do Ensino Fundamental
Salário dos Demais Profissionais do Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
12.361.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S.
12.361.0007.2011 Contribuição Patrona! do F.G.T.S.
'12.361.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
12.361.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
12.361.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
12.361.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
12.361.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
12.361.0009.2017 Despesa com Estagiários
12.361.0009.2018 Despesa corn Patrulheiros e Legionários
M
24.680.000,00
4.160.000,00
5.715.000,00
1.900.000,00
600.000,00
2.000.000,00
755.000,00
4.000.000,00
480.000,00
J
[12.361
12.361
12.361
12.361
12.361
12.361
12.361
RP-11
.0017.1034 Reequipamentos e Projetos do Ensino Fundamental
.0017.1037 Construção de Escolas
.0017.1038 Reforma de Escolas
.0017.2020 Despesa com Locação de Imóveis
.0017.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
.0017.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
.0017.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
600.000,00
1.000.000,00
500.000,00
830.000,00
2.160.000,00
1.400.000,00
150.000,00
104.000,00
GJTggplc
800.000,00
600.000,00
550.000,0'
240.000,00
24.680.000,00
4.160.000,00
5.715.000,00
1.900.000,00
600.000,00
2.000.000,00
755.000,00
4.000.000,00
480.000,00
llllffiícl 5sic£i»ai*Síi;aaií3
830.000,00
2.160.000,00
1.400.000,00
^ilSilíl
150.000,00
104.000,00
600.000,00
1.000.000,00
500.000,00
800.000,00
600.000,00
550.000,00
240.000,00
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
f-. >
[D 2m — x
00 n ç/o u
V O'
z> >
12.361.0017.2024 Contribuição paraoPASEP
12.361.0017.2031 Associação de Pais e Mestres
12.361.0017.2054 Convénios - Ensino Fundamenta!
12.361.0017.2071 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e Outros
12.361.0017.2092 Treinamento e Capacitação
12.361.0017.2094 Alfabetização de Adultos
12.361.0017.2095 Manutenção das Atividades nas Escolas
12.361.0017.2132 Manutenção das Atividades da SEDUC
350.000,00
4.800.000,00
30.000,00
600.000,00
60.000,00
30.000,00
18.030.000,00
350.000,00
roaoobtQQ?
350.000,00
4.800.000,00
30.000,00
600.000,00
60.000,00
30.000,00
18.030.000,00
350.000,00 -, . - - . -. .^..- . . , .
Reembolso com Despesa do Pessoal do Estado
. .
Merenda Escolar (Recurso do Estado)
Merenda Escolar (Recurso da União)
Merenda Escolar (Recursos Próprios
12.361.0044.2097
12.361.0044.2098
12.361.0044.2099
220.000,00
2.400.000,00
500.000,00
Salário dos Servidores do Ensino Infantil
»*•*•
,—™íãê
12.365.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S.
12.365.0007.2011 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
12.365.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
12.365.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
3 2.365.0008.2014 Despesa conl Vale Transporte
22.365.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
j! 2.365.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Despesa com Estagiários
290.000,00
162.000,00'
700.000,00
130.000,00
S5xx53 t-ÍUStSSOH,
350.000,00
508.000,00
400.000,00
290.000,00
162.000,00
700.000,00
130.000,00
350.000,00
508.000,00
400.000,00
12.365.0009.2017
12.365.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
jEjisinótllif^íi^^^
[l 2.365.0018.1039 Reequipamentos e Projetos do Ensino Infantil 80.000,00
RP-11
5r550.OQO.Ogjf
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
12.365.0018.2020 Despesa com Locação de Imóveis
12.365.0018.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
12.365.0018.2022 Despesas com Abastecimento de Agua e Esgoto
12.365.0018.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
12.365.0018.2024 Contribuição para o PASEP
12.365.0018.2031 Associação de Pais e Mestres
12.365.0018.2033 Convénios com Creches Municipais
12.365.0018.2076 Pagamento de Indenizações Trabalhistas
12.365.0018.2092 Treinamento e Capacitação
12.365.0044.2098 Merenda Escolar (Recurso da União)
12.365.0044.2099 Merenda Escolar (Recursos Próprios
540.000,00
250.000,00
250.000,00
40.000,00
90.000,00
550.000,00
3.600.000.00
200.000,00
30.000,00
35MoTGÍ3á t»9tft&t&$ttkátfâ
200.000,00
150.000,00
12.367.0046.1040 Reequipamentos e Projetos - Educação Especial
12.367.0046.2102 Educação Especial
60.000,00
540.000,00
250.000,00
250.000,00
40.000,00
90.000,00
550.000,00
3.600.000,00
200.000,00
30.000,00
200.000,00
150.000,00
60.000,00
210.000,00
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11/01/2007
1-1:42:10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
lUNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0209 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZACÃO
Unidade Executora: 020900 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZACÃO
Tcódigo
«al^ásssr^r^rr^^^
EXERCÍCIO: 2007
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
30.000,00
15.000,00
09.271.0007.2010 Contribuição Patrnal do LN.S.S.
rt'^*'5^^ut'^^raT^r^f^^|i*^ítK'?^tT-í'^*tff"v^"'*" ilMlsç^ElMMf€iMQ
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 32.000,00 32.000,00
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde 4.000,00
10.000,00
28.000,00
10.000,00
SSS^'3f?^Qrt^Si?^^^V^i^te<^H^^^^^?S?3^iS^íi»£'
P^p.^.j,jj^^.Q^^^^--^^^gig^»^jff^^^^^g^^^^ 11.331.0008.2014 Despesa corn Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
^^M^MaMítM^^^t^fí.r-:' ff.i" *f*«m*J!jx^&aghS ^OKftf^SÍSM —J.I.V. l .r^Siaj^StiS^aljWJ^'*™^*^-*
IPP^Í^isit^?^ " - &£^fâj&Ç&^i*&£3^;i ^ifcíi&saaiiií^Wtó^feíW ••«;»x^*s!k~^^^^ ,^.«^»£^^^ 'i;,-<i& • ±-• .-^'^:^^^íz^&£z-J^~í,
13.391.0014.1051 Recuperação da Igreja Matriz de São Vicente - 300.000,00
%1êS • —— : • • — • ~ • • - • : - • - __ RP-11
10.000,00
28.000,00
10.000,00
M»!
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Históría Pátria
11/01/2007
14:42; l O
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
lf^^n^n^1 SyFSRe^.CgmittÇSSOa :í^p7^^l'^F^"^^ i ^ffrf:3;^^^t^?í^?^-^J?;;- ^^^pr^^'^^*"^ rã^-^f^^^^^y^^^^^^^j^-^-^^ itUà^-zisaj^aL^i' *ívM • ^jg3f^£'s.aJA^^ f^-!T«_i;rãi^j j^-r^g - •j^ai^M^~-''y:-^~' K-f*-?"—•»> -*i?*-*' ^a^----^-~^.-J.a^v^-^wJ;.a,^<-!ti- .K-V-^t,..?
Folha de Pagamento dos servidores
15.451.0019.2020 Despesa com Locação de Imóveis
15.451.0019.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
15.451.0019.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
15.451.0019.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
^£3
15.451.0021.1052 Contribuição de Melhoria
15.451.0021.1054 Desapropriação de Imóveis
15.451.0021.1060 Urbanização de Áreas, Praças, Ruas e Avenidas
15.451.0021.1061 Obras de pavimentação
15.451.0048.1055 Obras de Drenagem e Revestimento de Canal
15.451.0048.2106 Convénio - DAEE
15.451.0048.2107 Urbanização, Manutenção e Limpeza de Canais
15.451.0048.2108 Materiais para Drenagem e Comportas
500.000,00
jjjjjjjjji
20.000,00
10.000,00
2.000,00
25.000,00
300.000,00
100.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
Ç|-.^ÇP1J|íJ-|5^^^Ptí|^
1.000.000,00
180.000,00
150.000,00
200.000,00
06?
500.000,00
Í1S3
20.000,00
10.000,00
2.000,00
25.000,00
BISÍ31
300.000,00
100.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
IfsSolõòôIõol Ha&KsfcBHWsvlaiWí
1.000.000,00
180.000,00
150.000,00
200.000,00
15.452.0033.1050
15.452.0033.2109
15.452.0033.2110
15.452.0033.2112
15.452.0033.2113
15.452.0033.2114
Ampliação da Rede de Iluminação Pública
Despesa com Manutenção, Varrição, Raspagem de Vias Públicas
Despesa com Coleta de Lixo
Despesa com Manutenção Urbana
Despesa com Iluminação Pública
Destinação Final do Lixo
1^.482.0019 Gere"nciamento Metropolitano— 1B.482.0019.1044 Reequipamentos e Projetos da SEPLAM
lfe.482.0019.1045 Obras a cargo da SEPLAM
16.482.0019.2133 Manutenção das Atividades da SEPLAM
-220^000,00- 20.000,00
200.000.00 —---—-50:000,00---,
50.000,0
1.000.000,00
6.500.000,00
300.000,00
1.600.000,00
3.500.000,00
16.482.0021; Urbanismo
16.482.0021.1042 Projetos e Obras de Urbanização
-200,000,00
100.000.00
IISHO mâasS&,,^it*ii T
^-;; ;270POO,OÒ- 20.000,00
200.000,00
50.000,00
20d;ÕOO,00
100.000.00
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Cidade Monumento da Históría Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
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14:42:1 o
16.482.0021.1043 Drenagem, Pavimentação e Urbanzação de Áreas e Logradouro
VèWA 'õTiTÁy^TJíSKBES h'RsoS(^K\^K\3Kfí^tf^'Swn^íi!S^i('ísi^Syíyv^:ii >•?''-'*^s.''gy^"tw«a* "T w^Hgy."'^; Lj»|J-sM,'^'lTi"'-'g''i igaganesas^ar-y aa^pgpggi ES?? g jy-yi-i^S-^gri *z •' iaj1™'* ^«tigyj
16.482.0034.1041 Convénio C.D.H.U
16.482.0034.1058 Programa Morar Melhor
100.000,00
poTõoõlõ^ .^M-~^>KM-f&
100.000,00
1.000.000,00
23.695.0021.1056 Reurbanização das Praias
23.695.0021.1057 Convénio - DADE
23.695.0021.1059 Construção de Deck's
23.695.0021.1062 Convénios da União
23.695.0021.1063 Convénios do Estado
23.695.0033.2111 Despesa com Manutenção das Praias e seus Equipamentos
2.000.000,00
4.000.000.00
1.000.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.000.000,00
ST
síríSKçar*^r^^-i
18.544.0021.1047 Convénio - FEHIDRO
«Éfeieiy.cos
170.000^00
2.000.000,00
4.000.000,00
1 .000.000,00
100.000,00
100.000,00
170.000,00
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r
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Cidade Monumento da História Pátria
11Ki 1/2007
K:42:io
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0210 - SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 021000 - SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXERCÍCIO: 2007
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
l^ra^^^^^P^^^
50.000,00
78.000,00
50.000,00
78.000,00
09.271.0007.2010 Contribuição Patrona! do I.N.S.S. 130.000,00 130.000,00
~, \ &'i-&!3*-Z*~-- ~ -^ÍSTíi!'"íiSS-^^ííír-' í ---~"s~ ^^^^^^ !XO - «•~í! f \tí?^*í%>?^n^^^^Í^^5~' sr-*"^*Vi?':^^?':È;:!^S';3 Jjc^"^í'—"^•^^Í^Wí S í .í-i^íS^-.-'^-^*"-^ •'£!"•<%- ' r--t^iít .'^V'". T'); ^-^^"itóví^-^í t^S^^*''?^^ * VÍÍ^Í^ ^^^-^f^*'^^ * •^T^Tír^í.^'^"*''f'* ^*"^' U iUUU .U Uí *CJ~~Í'^ ^-?--iíí^\^Ç<£í.7T. l U.VjUWlUU* Z&ZÍ3&Súi£yi&*^Zíí^'&^~--~&->!^
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 410.000,00 410.000,00
l^&oWi E*JTMgMB*™*"TiHS^aBai*a™^^ ""'"f1' 'g*™™**™™^^ «™*^ vmmaaaixraMmiHJjre-ia^M^c*! r* •^fcr*»wí«rtiTThctaijHcfc'Mf*'t^ 'i^'"
3ira| : «<— -™~~~^^J«™™~---™™»— ™— «™-™™=»™—.
ílSOlfOOO^^SWgoi^ãiS^pI^^p «nt!*iii«s;^íjlíis3;ín3 sait5^£gtá.fc.ri;íaaai^asaâ&4£i^igk^a,g
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde 45.000,00 45.000,00
I" - >
m z
~ rn —x
^0^^ u o
V Q
T> >
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
CÍRSSHSÍ^
20.000,00
120.000,00
60.000,00
20.000,00
120.000,00
60.000,00
J.15.451.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores • 1.830.000,00 \ ^,830.000,00
1_ iv ^ t ..t_, . . í
[15.451.0021.1046 Reequipamentos e Projetos da SEOBAM 20.000,00 <—-^ \0 —.
_ , _ • - ~ • — — — — — \ •
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Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
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15.451.0021.2020 Despesa com Locação de Imóveis
15.451.0021.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
15.451.0021.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
15.451.0021.2134 Manutenção das Atividades da SEOBAM
12.000,00
1.000,00
10.000,00
80.000,00
12.000,00
1.000,00
10.000,00
80.000,00
18.541.0047.2103 Otimizaçao de Recursos Naturais
>
m z:
m
£ i
D
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Cidade Monumento da Històría Pátria
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0211 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 021101 - SECRETARIA DETRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
EXERCÍCIO: 2007
f -*-.Código" - - bp."Especial " i ~ -~ Projetos - ||-> . .'-Atividades, - * Especificação >
í í.,'"'" " /J
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
10.000,00
63.000,00 ____ <^^-*<>*^v^-K^-^^.^-*^-íítFirri^WKif!!^™"!i'^ i-íí^Vi^T^S^/TriH^^T^^f^íí'r^íttZ&ZfZfZ^-C*^íírí^vr-Tt^i^^^V^-^vrjsTiyi^iií*f^>^í^í^?íT^T •*^stPt;v[Tcií,^iV^ji''íi'""/rv1^Nc^'n-1. f~^yf!¥*T7??v^T*/i^v'j&rrcTFF'..'í^ív^í^;*"??^^ii-1''." J--JIIPI—lijj».--! f-^nn-^-—^"ti;"1^"!?'*^í^f-J-'" "^Ji. v *&*•"">"i""»—"•*£PS?' i1^^^1.i;í!í'.:iJ.1^*;!^Fvtr>rKt?/í rirí^i^í^íF^5!£'íi^llt!£^£?í*i*V/:T?£Vir^ÍT^/ií1^ Si^lS^^^B^^S^s^K^^^ • ^^^^^^^^|^â§^-:^ll^^^feá^^^
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S. " . - - 108.000,00 ""Í08.000,00
09^â?2^000 z^^^S ÊTS^ÍFao^s^^lsl^P^^^^^^^^^^^^^^^s^^^^^^r^^^í^^^^^^^^^^^^^^^^r^ toíià*«^^tó-^SÍ2^iSí*y«iSimÈSeííii^v;^^5^
"09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
i^
10.301.0007.2013 Contribuição Patrona! para a Caixa de Saúde 100.000,00 100.000,00
Wõ] ÍSSSIalKÍlSi;^^ ^a^IJS^^^t^^^^^iM^^Maa^^
ssSâ&Bs
„„ 11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
j 11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
£* [11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
.|p i?í O £U AJUV i UUl f><
*^- ÍÍM**--*iUi»iíUtMB3
300.000,00
330.000,00
195.000,00
usa
300.000,00
330.000,00
195.000,00
,-x •; L-™™«g»"«g»c^^gH» M3ts^»3j(i£-a^ri.<sM.u*iej^L^í^^^ .aaaM^u^y^aai^^»*a^*a»^Jto^f^»^Mi^ata^gaiM.iswDMra^BeBaaiigB» pJu^aEa^aiaaaicBMagtaa»»»-^!»^ tssss^íHGsi^^K^a^aiÊ^^iiKs, «t&aKKmm
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O
>
i 26.782.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores 4.000.000,00
^s_^
Çoopít^otí:
"4.000.000,00
. . -, . .,
í 26.782.0022.1 069 Reequipamentos e Projetos da SETRAM 50.000,00
•RP-11
50.000,00
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
26.782.0022.1070 Obras e Projetos da SETRAM
26.782.0022.1071 Renovação da Frota Municipal
26.782.0022.2020 Despesa com Locação de Imóveis
26.782.0022.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
26.782.0022.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
26.782.0022.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
26.782.0022.2116 Manutenção da Frota Municipal
26.782.0022.2117 Despesas com Municipalizaçao de Trânsito
26.782.0022.21 1 8 Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito
26.782.0022.2135 Manutenção das Atividades da SETRAM
26.782.0022.2371 Despesa com combustível e lubrificantes
26.782.0033.1072 Pavimentação de Ruas e Avenidas
26.782.0033.2055 Despesa com EnergÍa_E!étrica.-_Semáfaros
26.782.0033.2071 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e Outros
26.782.0033.2105 Recapeamento de Vias Públicas
100.000,00
300.000,00
135.000,00
200.000,00
15.000,00
85.000,00
650.000,00
1.100.000,00
250.000,00
140.000,00
900.000,00
.130.000,00
3.400.000,00
300.000,00.
100.000,00
300.000,00
135.000,00
200.000,00
15.000,00
85.000,00
650.000,00
1.100.000,00
250.000,00
140.000,00
900.000,00
HM
300.000,00
130.000,00
3.400.000,00
300.000,00
IP?
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0211 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 021102-FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
EXERCÍCIO: 2007
iwwym&8$m$ffi&wájQQww& iMriãà=t.a í^a.íí&Sttstí^S«Sfe»X*feteií fi;
26.782.0022.1009 Reequipamento e Projetos do Fundo Pró-Transporte
26.782.0022.2059 Manutenção das Atividades do Fundo Pró-Transporte
f3$ã
129.000,00
50.000,00
129.000,00
rn
m
x
O j
O
RP-11 Página: 28
láí3Íy£íI pPEFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
,(C^^^^^ Cidade Monumento da História Pátria
$&
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14:42:10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0212 - SECRETARIA DA CIDADANIA E ACÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021201 - SECRETARIA DA CIDADANIA E ACÃO SOCIAL
^s*^^^Esj^çífíca^5?p^^^^^cV -~íp' ^^1ÍI|| ^^^^^^^^S"" "** '*""*"' " "•-"*-*-'
í^y^fífj^^^^t^ai
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
EXERCÍCIO: 2007
100.000,00
50.000,00
08.241.0031.2036 União dos Aposentados e Pensionistas de São Vicente
08.241.0031.2042 Associação Comunitária Evangélica
08.241,0031.2053 Subvenção ao Lar Vícentino - "Assrtência à Velhice"
iS
24.000,00
216.000,00
200.000,00
65!
08.242.0031.2034 Subvenção ao Lar das Moças Cegas
08.242.0031.2037 Subvenção à Associação dos Portadores de Paralisia Cerebral - APPC
08.242.0031.2048 Associação Equoterapla
08.242.0031.2049 Casa Crescer e Brilhar
08.242.0031.2052 Subvenção ao Lar Espírita Mensageiros da Luz
20.000,00
10.000,00
120.000,00
252.000,00
10.000,00
216.000,00
200.000,00
20.000,00
10.000,00
120.000,00
252.000,00
10.000,00
08.243.0031.2375 Centro CAMARÁ de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência
[S^iKSjCS ^Víi?
08.243.0039.2065 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Õa;243loW9]^3ò7nWè¥toWán^ te<:^&^SSa3U^íÍ£^Jj£^
08.243.0049.2145 Orçamento Criança
SÉS
06.244.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
RP-11
15.000,00 15.000,00
3iB«taii*Rfe«(í*»2^ ^S^^^P^!^^:ooòToo 1íC&»1^«^;ti.w.ií5^J^J««íasUi^wí
140.000,00 ^~~-^. 140.000,00
fKí'.'' 'Ali? "~siHí.''£f "p:'?.^ ''ZT^Zggg^. K£í3s5S!i5' !T '^^'^SVSnn^rín^K/
50.000,00 l / \0
oojr .^T( -.-.••.•:
2.000.000,00
Página: 29
2.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pàlría
11/01/2007
14:42:10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
m
t?-, í
.
08.244.0011.1075
08.244.0011.2020
08.244.0011.2021
08.244.0011.2022
08.244.001 1 .2023
08.244.0011.2119
08.244.0011.2120
08.244.001 1 .21 36
08.244.0011.2146
Õ8~2l?^l3lll
!v..^to.^»is&JS»S£
08.244.0031.2043
08.244.0031.2044
08.244.0031.2045.
08.244.0031.2047
08.244.0031.2050
08.244.0031.2374
08.244.0031 .2376
Reequiparnentos e Projetos da SECIAS
Despesa com Locação de Imóveis
Despesas com Serviços de Energia Elélrica
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
Despesas com Serviços de Telefonia
Convénio SENAI
Convénios SECIAS
Manutenção das Atividades da SECIAS
Manutenção dos Serviços de Assitência Social
•
»^>:.. <siíi^^>^^.r,«£yi-^ i%,.
40 ooo.oa ,».&;.
40.000,00
Associação de Amigos da Pastoral da Criança
Associação de Assistência à Ressocialização
Associação de Morades do Parque Bitarú - AMPB - . .
Associação em Defesa da Saúde e da Família de São Vicente - ADESAF/SV
Grupo Hipupiara e Integração e Vida
Associação Evangélica Adorai
Subvenção à AVE - Associação Vida Esperança
í9;27,2-,CfoQ7^^*^;EKGl!jr'goS^^ -^^^^^pT^fV^^VS..^.---;:..^^^.^^^ -t!r«-...i>-<^..t?feTB5M.*^í.gV.--CTS5iii£itt»^y*-.-~i4%-.->Si-.!r.':«-'-V"i-. K..".ISi? ^a^_-~-:^.y— ^-^ ^JL;t-if V*O
19.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
m
1 "V Í7^gn^i^n^5^1^H^'*''~"''^i^'^"r;'^^-^i^ -^ 30 301:0£07<-;;t^3EncarqosSoca^^^^^ ,-. l>i.:i*s&*texJ&KL^$í'á^l^4^^ •^^4^zá&-^^-^.z..-^^?^-:^L^
^-! 10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
D i
1 598 0^00,00
498.000,00
120.000,00
180.000,00
190.000,00
50.000,00
260.000,00
80.000,00
220.000,00
72.000,00
90.000,00
.32.000,00
2.460.000,00
20.000,00- 24.000,00
60.000,00
1 638.000,00
40.000,00
498.000,00
120.000,00
180.000,00
190.000,00
50.000,00
260.000,00
80.000,00
220.000,00
72.000,00'
90.000,00
32.000,00
2.460.000,00
20.000,00
24.000,00
60.000,00
08.244.0039.2066 Manutenção das Comissões e Conselhos Municipais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S.
S
^"£í?VínrPKn~ f? ^3! íS £ '^Si"^õí;^'';í/i>í!K>n .^i>Q.yOU,UUjKf--^^i74-W'^obo.QtíOjuO -i -ir^ r-hft iafr^l fcasi^^tàSStofek, .--nwijiiiijij
356.000,00 356.000,00
=Ap-i i Página: 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
cjdade Monumento da História Páíría
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
11/01/2007
14:42:10
íKíS&liSS ,naàSav«íi
11.331.0008.2014 Despesa corn Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
470^00,00
250.000,00
150.000,00
70.000,00
250.000,00
150.000,00
70.000,00
rói
m ^
rn
^>: (u O ^ i
^ D> !
RP-11 Página: 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
14:42:10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0212 - SECRETARIA DA CIDADANIA E ACÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021202- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EXERCÍCIO: 2007
08.243.0011.
08.243.0011
08.243.0011
08.243.0011
08.243.0011
08.243.0011"
08.243.0011
1010
1011
1012
1013
2025
2026
.2027
^?**^^
li"í-S ^-'.^'-íj. -^^S^.i'^^1 n'Ti ^V^a^iVà^2^i^w^i^i
Programas do F.M.D.C.A. com Recursos Próprios
Programas do F.M.D.C.A. com Recursos do Estado
Programas do F.M.D.C.A. com Recursos da União
Projetos do F.M.D.C.A.
Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos do Estado
Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos da União
Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos Próprios
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
90.000,00
50.000,00
180.000,00
í—m
x.
(vVu
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m
6 |
o
' i i '"mm»f-oiig._-Zj,i.
RP-11 Página: 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
11:59:05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2007
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.18.01 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOl
Cod|9°
Especificação ^^s^^^mmm^^m^msí^^^^inòmióa'•
31
4
3 1 90 00 00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
7S7nfipgi
3.3.90.00.
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
0.36.00
0.39.00
d.a.yO.46.00
APLlÇACOES^DigETAS ^ ^, u r
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 900.000,00
OBRIGAÇES PATRONAIS 242.000,00
*ri£.- ETÁS^ . .^, W,4%yJ;LVJJirfiffo4^ ^ ^
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
20.000,00
50.000,00
52.000,00
1 12.000,00
100.000,00
i^r±*M\^^,t.ú^U^f^^ÍÍMU^**L^£í±^Ji^&
-4.4.90.00.00.
4.4.90.52.00
. APLICAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total: 1.496.000,00
RP-10 Página: 24
ANEXO DA
•'d£Mâ&; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
11:59:05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA RS l,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2007
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.18.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código. ;
^MW(UMWiWBautsJ^MB.-BrííiíMíM
3.3.90,00.00 ' " """"
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
^rôOjQQJ^DESPE^A^
44900000 APLICAÇÕES3p[RETAS '" TITÍZ^"!!;!^??^*"'^'
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
10.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
2.000,00
3.000,00
16.000,00
5.000,00
000,00
RP-10 ANEXO DA pfa'na:a5
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
11/01/2007
11:59:05
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.19 - SECRETARIA DAS RELAÇOES.GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 02.19.00 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES-GOVERNAMENTAIS
: -Código..:.':;
3
' ninfl 'flft n n u nv-^uh-vn^if ~f-i wivt- py i i—*< **i"-twz':;tiim","zr'Xp*!'?'."?ízn'?*yv<£i'%?v<'~''Z9Ffc':S'fW'1 * iU<«Ja^jíj[tti|2«ãJííwãâS»Glí;iE*S.5^
H^rihW^ nP^VfnVfT£pí^
âãK^ã^^^acIEL
iSÊJ^^^SSS^iiii^SS^Sl^
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3j3»aTGj^^ „....__
— ••""- • fV(
3.3.90.00.00| APUCÃO'ÕÈSVDTRETASV'-
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
--- 0.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3. 3 .y 0.46,0 O AUXÍLIOjALIMENTACÃO
630.000,00
135.000,00
60.000,00
5.000,00
76.000,00
96.000,00
27.000,00
EXERCÍCIO: 2007
- 4.4:90.00.00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
160.000,00
30.000,00
Total: 1.219.000,00
RP-10 Página: 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
11/01/2007
11:59:05
R$ l .00
UNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.20 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.20.00 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
..'.- Código v;J
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
580.000,00
131.600,00
3.3.90
3.3.90
3.3.90
" * "0
0
^.0.^0,
00.00
30.00
32.00
36.00
39.00
46.00
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXILIOALIMENTAÇÃO
20.000,00
6.000,00
45.000,00
80.000,00
28.000,00
EXERCÍCIO: 2007
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.930.000,00
20.000,00
Total: 6.840.600,00
RP-10 Página: 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
jU; Cidade Monumento da Historia Pátria i?-SM
11/01/2007
14:42:10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 01 -CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0101 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 010101 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
JÇií&iE&iJ^
=?.. =*
EXERCÍCIO: 2007
;;*§^^fe^^^^§íttíl^.'- • ÔprEsRecial ^•fli^^i^prbi
-«v«~— "'
01.031.0002,2001 Manutenção da Atividade Legislativa
^plo,r^^^^e"p~endê,ncfãs à^Sparaj
01.031.0003.1001 Reforma e Ampliação das Instalações da Câmara
01.031.0004.1002 Reequipamento da Câmara Municipal
F^^'SgggS^KrCgigfggy/1 fe^^*£^SíoQ6..'Dl 9.^34
01íQ32;-OoO,1 ^pSEròcsssoiLeg islaíIvô^«|®è,|isÍ%.^J t^&gauZifi<w-&3siSxi&ii3is^ytítij&ij^s-&<s^^ .ixSi." --.7:
01.032.0001.2002 Manutenção do Expediente da Camará Municipal
01.032.0005.2003 Assistência a família do servidor da Câmara Municipal
28.843.0000.0001 Parcelamento com a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais
RP-11 Página: 1
PREFEITURA MUNÍCIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
14:42:10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
m z
m
^o
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 020101 - GABINETE DO PREFEITO
EXERCÍCIO: 2007
^^iiii^n^rftifíjwt
04.122.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
04,1 22.0010.2020
04.122.0010.2021
04.122.0010.2022
04.122.0010,2023
04.122.0010.2035
P^^iSSSl^ teca-it^aa&ãsaía^í
04.122.0036.2061
04.122.0036.2062
Ma-rfrfaW*»ttiMf£iBÍ
04.122.0038.1018
Despesa com Locação de Imóveis
Despesas com Serviços de Energia Elétrica
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
Despesas com Serviços de Telefonia
Convénio Santos e Região Convention & Visitors Bureau
i&&*&*í>S*'&^3&3i££^&^^ $'JÍÍSÍlZlã&l&íí&Jíiz3S&r&
Fundo de Desenvolvimento Metropolitano - FUNDO
Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
liiSSIll
Obras no Paço Municipal
ÍJÇE^KSsS
1.160.000,00
155.000,00
27.000,00
•3.000,00
20.000,00
60.000,00- 155.000,00 27.000,00 3.000,00 20.000,00 60.000,00
50.000,00
04.122.0060.2019 Manutenção das Atívidades do Gabinete do Prefeito e Adjacências 290.000,00
50.000,00
^o!5Scitoo] xssusx&zaiiais®
290.000,00
m
Reequipamento do Gabinete do Prefeito
.1 •!•"*• fc. ftfí i,j»p-mnHÉ rniff Hf rêosiHQnmriSs
04.128.0009.2017
04.128.0009.2018
133J li < ICUrj K-f-í í)f' ifAWitifííIJSWÍiííSilt*
Despesa com Estagiários
Despesa com Patrulheiros e Legionários
^r^^CT^J^^r/^^7^f^
ci^?S-i"^f "-'<;--fi-!- -•-V-'-'Ci.^^\=^ÍSÍ^':-r>^5'~--'-ifi;>;.í-v *.«g g < JS rt-.tt-n.. - - -.1 •-<->ii.-^>_;^.iiíVií;i:KJÍ..-»...si-^Ti^t—a j^-:::.'-lM-a §^^S'^^P'^P^^^^r''^l^^^v'^
15.000,00 15.000,00
30.000,00 ~^^ 30.000,00
i^zTíprow
Contribuição Patronal do I.N.S S
página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
H:4a:io
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
í« !t=i-£í>r31tÉ»!33!fiRpa| iSi&ãii&BÍ&w^iLSsK
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
tZ,*£r*if*zyiP>*f& $Õ&íiÊÊ& __ ^^iliiJM \::-':r;:^T65mò^F-":-^ ^'-'•'6^00^0"' •'">";.}.:.;. ; •"">'- ••'^•,.;j»fc1*.',•-•-!;?' .-,•>- . . '-.-..-A.-;--.. ?. •• 65.000,00 65.000,00 ^sTMÍIõrjlp^pil^^fB^MGrol MI£K£&Í&:&&£16i^ãrfra«S^ii-;iiJi»~ÍSíIiia22
-^iJTríyg^gt'-!;?^*; l^ ) &-'íi*^-~\" ~^s,.-., —j&VihzfifàQS^*^
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
^^
11.331.0008.2014 Despesa com Vaie Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
^* -*'-*^-™"- ^"'-*£-*-: -^^4"yTjt^j^-rV^Vj'l^l^^fa^Tt^^í^*^ ^•^•*.'^tí!M'? [^^-•«r.-^^riTfTriii ^".^""ÍKÍíMiií:
15.000,00
65.000,00
9.000,00
RP-11 Página: 3
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Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
14:42:10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 020102 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
EXERCÍCIO: 2007
3istência iií.iàlMi,-&,;
í.244.0011.1003 Reequipamento e Projetos do FSS
3.244.0011.1083 Obras Sócias - F.S.S
3.244.0011.2020 Despesa com Locação de Imóveis
í.244.0011.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
3.244.0011.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
3.244.0011.2056 Manutenção das Atividades do F.S.S.
—VTÍ* ítota
10.000,00
20.000,00
65.000,00
1.000,00
1.000,00
151.100,00
10.000,00
20.000,00
65.000,00
1.000,00
1.000,00
151.100,00
RP-11 Página: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
14:42:10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0202 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade Executora: 020200 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
EXERCÍCIO: 2007
04.122.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
04.122.0012.2020 Despesa com Locação de Imóveis
04.122.0012.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
04.122.0012.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
04.122.0012.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
04.122.0012.2060 Manutenção das Atividades do Gabinete do Více-Prefeito
Hi UríK ^"oõVínJri''¥íiS'í'S I&I-ínTiaí Pí-iííali^^S^'-^'5^ ^"^^^^^^^^"íSH^^Síí^^^F-aiy^S^ioí!;'í-í if o-1- íí**- •*'?** -slwsí w v«i SÍ^HSjSWwt^'-£•?£"• • - ^í^V"^*''i^^''^^'^i55^W^lt^^';iíSi~i'3; .°i;íl-í?i riTírin-nr ViC^iUU^U, ^iSífrt^glf ilUI IJ*allí-aÇaUií3^^5^íiyí^^^^^'t^c*^^\^!!5;^fc£n.jí^*li^^^f-,^i^^i*^í^^4\ "^> í^iÈ''-1^^™^-^ •^'^.t"4?3í--:^Ííf~'1;"A^~L-S^'^£í^-'';r5in Lj,UUUIUL *iíii^&iiii^>*^ws&vÍMSzí^^tt ^^s.íwa.'^^Aaii»a^»i^^i^aãasaSaS^
04.122.0040.1021 Reequipamento e Projetos do Gabinete do Vice-Prefeito 10.000,00
2.000,00
1.000,00
4.000,00
50.000,00
22.000,00
2.000,00
1.000,00
4.000,00
50.000,00
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
^^W^^ f^&^dJÍSíj^í^-K, Í^S*^S^SÍtíÍ^JÍlK.ik*fe2iiJ-iLi^í íltai^Si— Ã4ut>SiJ™«-i-:Awi> -~~í í£^3^5é-^--^XZl>*A^>^-Zta^
06.181 .0042.1 022 Reequipamento da Junta de Serviço Militar
o.1 81 .0042.21 26 Manutenção das Atividades da Junta se Serviço Militar
fpaoomiii Sa5c££á.-?i, .JTrfcí feS»g/
lJIJS 'OUt>ldla^v* ^-^Míf -f--' ^ —/^-•.-:- íf^í-i ' •-• "Í--.-^>FVÍ*Í- t- ^ .lí-"- •*£••£*?<* í**r-*- &-ti*- t-f*^*-^^*^ • v. -<3-,^— • -••.•*. s y^-*^-' *•'.?•"•' ', - < - - , •* --t- - '*^"'í v , —' '.'-'*'» ':-i-iVi*;;^*i'I-í^-^í*íd li^^x1^*^'';!"*: - 'í^'. ** ' L" - í*- '''"*' ^V^ tij.UUUj UU -!„• <"i -2a?^^ tr^Cv^f;.ií^&34&£aá^
09.271 .0007.201 0 Contribuição Patronal do I.N.S.S.
llIP!npg^'Sl
"8'9'.272.0007.2012 Contribuição Patrona! para o Instituto de Previdência 21.500,00 M 21.500,00
RP-11 Página: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
:Í0.3Ò'Í.OOÕ7'"' .f Encargos Soa"ais ~^'?^^>--sS&~'-f>&-'1£rf-:?3~
.- .*.- --.i ,-i.' -:-L .^\?,- •-.- . . ^Vv:^' ,;.'.íá,\, = .-:v--:.- 10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
iCijgigli^r^
^M^^^t^l^i^^^^^^^^^P^^ T^^Í^Ijj>"Í^ ''•i: ^^^J^yjyyil^S ^M^^^ 2^'^F ^''-''^'^ - -'^r "^^1|'-^^^gg^g^Qi^
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte 8.300,00
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação 17.500,00
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores 6.600,00
|32SOO(QOj
8.300,00
17.500,00
6.600,00
RP-11 página: 6
Ê
m
•*2 "aí ;w t- P
C
k%3^~^H^
^EFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 10/01/2007
dade Monumento da História Pátria 17:23:34
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE /: , : EXERCÍCIO: 200^
1.7.
1.7.
1.7.
1.7.
Código
3,0.01.04.00
3.0.01.05.00
3,0.01,06.00
3,0.01.07.00
1.7.5,0.00.00.00
1.7.5,0.01.00,00
1.7.5.0.01.01.00
1.7.5.0.01.02.00
1.7.5.0.01.03.00
1.7.5.0.01.04.00
1.7.5.0.01.05.00
1.7.5.0.01.06.00
1.7.5.0.01.07.00
1.7.
0.00.00.00
1.00.00.00
6.1.01.00.00
1.7.6.1.02.00.00
1.7.6.1.03.00.00
1.7.6.1.03.01.00
1.7.6.1.03.02.00
1.7.6.1.99.00.00
1.7.6.1.99.01.00
1.7.6.1.99.02.00
1.7.6.1.99,03.00
1.7.6.2.00.00.00
1.7.6.2.01.00.00
1.7.6.2.02.00.00
.2.99.00.00
.2.99.01.00
1.7.6.2.99.02.00
1.7.6.2.99.03.00
1.7.6.2.99.04.00
1.7.6.2.99.05.00
1.9.0.0.00.00.00
1.9.1
1.9.'
1.9.J
1.9.1
1.9.1
'1.9.1
1.9.1
1.9.1
1.9.1
1.9.1
1.9.1
RP-0
,0.00.00.00
,1.00.00.00
,1.35.00.00
.1.38.00.00
.1.39.00.00
.1.40.00.00
.1.98.00.00
,1.99.00.00
,1.99.01.00
.3.00.00.00
.3.11.00.00
3
í "f * ' Especificação J"3I£]^[j313
Donativos ao F.M.D.C.A. 155.000,00
Donativos ao F.M.A.S. 29.000,00
Donativos ao F.M.H. 5.000,00
Donativos Diversos 5.000,00
Transferências de Pessoas 35.000,00
Donativos para Fundos Municipais ' 35.000,00
Donativos ao F.S.S • 10.000,00
Donativos ao FATUR . 1.000,00
Donativos ao Fundo Pró-Transporte . . . . 1.000,00
Donativos ao F.M.D.C.A. 20.000,00
Donativos ao F.M.A.S. 1.000,00 -
Donativos ao F.M.H. 1.000,00
Donativos Diversos 1.000,00
Transferências de Convénios 4.928.000,00
Transferências de Convénios da União e de Suas Entidades 2.726.000,00
Transferências de Convénios da União para o Sistema Único de Saúde 500.000,00
-SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de ' 6.000,00
Educação
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de • 1.250.000,00
Assistência Social
Convénio F.M.D.C.A. 50.000,00
Convénio F.M.A.S, 1.200.000,00
Outras Transferências de Convénios da União 970.000,00
Convénio F.M.H. 10.000,00
Convénio SENAI 50.000,00
Convénio Diversos com União . 910,000,00
Transferências de Convénios dos Estados e Suas Entidades 2.202.000,00
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de 481.000,00
Saúde - SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de 1 .000,00
Educação
Outras Transferências de Convénios dos Estados ' 1 .720.000,00
Convénio F.S.S. 10.000,00
Convénio F.M.D.C.A. ' 190 000 00
Convénio F.M.A.S. ' 600.000,00
Convénio F.M.H. 10.000,00
Convénios Diversos 910.000,00
Outras Receitas Correntes 21.831.000,00
Multas e Juros de Mora ' 9.712.000,00
Multas e Juros de Mora dos Tributos 2.1 61 .000,00
Multa e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 900.000,00
Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade Territ.Urbana - IPTU 610.000,00
Multas e Juros do Imp.s/ a Transf.de Bens Imóveis - ITBI 1 .000,00 l
Multas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS 500.000,00
Multas e Juros de Mora das Contribuições de Melhoria1 50.000,00 .- — -^
Multa e Juros de Mora de Outros Tributos • 100.000,00 / \a E Juros de Mora de Outros Tributos 100.000,00 // \a e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 951 .000,00 ^-C \a e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Prop.Terrít.Urbana - IPTU 200.000,00 X^ )
— PáalnaM
ANEXO DA
LElJy33-A
/ i
•^Jlj&jgg PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
.('.!»& "tóSífíl r.iriarlt--. Mnnnm&ntrí tia HisiAríti Pátria
10/01/2007
17:23;34
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
[MUNICÍPIO: SÃO VICE.NTE ui . : .".
1.9.1.3.12.00.00 Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Transf.Bens Imóveis - ITBI
1 .9.1 .3.1 3.00.00 Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços - ISS
1 .9.1 .3,98,00.00 Multa e Juros da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
1 .9.1 .3.99.00.00 Multa e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos
1 .9.1 .8.00.00.00 Multa e Juros de Mora de Outras Receitas
1 .9.1 .8.99.00.00 Outras Multas e Juros de Mora
1 .9.1 .9.00.00,00 Multas de Outras Origens
1.9.1.9.15,00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito
1 .9.1 .9.99.00.00 Outras Multas
1.9.2.0.00.00.00 Indenização e Restituições
1 .9.2.1 .00.00.00 Indenízações
1.9.2.1.99.00.00 Outras IndenízaçÕes
.2.00.00.00 Restituições
.2.99.00.00 Outras Restituições
1 .9.3.0.00.00.00 Receita da Dívida Ativa
1 .9.3.1 .00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária
1 .9.3.1 .1 1 .00.00 Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU
1.9.3.1.12.00.00 Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Transferência de Bens Imóveis -
ITBI
1.9.3.1.13.00.00 Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços - ISS
1 .9.3.1 .98.00.00 Receita da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
1 .9.3.1 .99.00.00 Receita da Div.Ativa de Outros Tributos
1 .9.3.1 .99.01 .00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal
1 .9.3.2.00.00.00 Receita da Dívida Ativa N ao -Tributária
1 .9.3.2.99.00.00 Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas
1.9.3.2.99.01.00 Receita da Divida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas - Principal
1 .9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas
1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas
1 .9.9.0.99.01 .00 Receitas Eventuais
1 .9.9.0.99.02.00 Receitas a Classificar
I.0.99. 03.00 Receitas Diversas
I.0. 99.04.00 Receita de Leilões de Mercadorias Apreendidas
1 .9.9.0.99.05.00 Receita de Alienação de Bens Apreendido
2.0.0.0.00.00.00 Receitas de Capital
2.1 .0.0.00.00.00 Operações de Crédito
2.1 .1 .0.00.00.00 Operações de Crédito Internas
2.1,1.4.00.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais
2.1 .1 .4.05.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de
Moder.Adrninis. Pública
2.1.1.9.00.00.00 Outras Operações de Crédito Internas
2.1 .1 .9.01 .00.00 Outras Operações de Crédito Internas
2.2,0.0.00.00.00 Alienação de Bens
r2.2.2.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis
2.2.2.5.00.00.00 Alienação de Imóveis Urbanos
2.4.0.0.00.00.00 Transferências de Capital
2.4.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernamentais
2.4.2.1. 00.00.00_ Transferências da União
2.4.2.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Sáude-SUS
2.4.2.1.02.00.00 Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
RP-nH
EXERCÍCIO: 2007
1.000,00
50.000,00
200.000,00
500.000,00
300.000,00
300.000,00
6.300.000,00
6.200.000,00
100.000,00
800.000,00 -
100.000,00
100.000,00
700.000,00
700.000,00
10.399.000,00
10.199.000,00
9.500.000,00
1.000,00
198.000,00
200.000,00
300.000,00
300.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
920.000,00
920.000,00
300.000,00
500.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
35.000.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00 ,
10.000,00
10.000,00
34.970.000,00
650.000,00
455.000,00 [ \/
355.000,00 l y\0 <^><C
j,.ANEXO DA
^X&jgjjfâ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 10/01/2007
t^lÉiaiaW Cidade Monumento da História Pátria 17:23:34
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
i
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE ; ] j
Código.-- '••
2.4.2.1.99.00.00
2.4.2.2.00.00.00
2.4.2.2.01.00.00
2.4.2.2.02.00.00
2.4.2.2.99.00,00
2.4.7.0.00.00.00
2.4.7.1.00.00.00
2.4.7.1.01.00.00
2.4.7.1.02.00.00
2.4.7.1.99.00.00
2.4.7.1.99.01.00
M. 99.02. 00
M. 99.03. 00
2.4.7.1.99.04.00
2.4.7.1.99.05.00
2.4.7.1.99.06.00
"2.4.7.2.00.00.00
2.4.7.2.01.00.00
2.4.7.2.02.00.00
2.4.7.2.99.00.00
2.4.7.2.99.01.00
2.4.7.2.99.02.00
2.4.7.2.99.03.00
2.4.7.2.99.04.00
2.4.7.2.99.05.00
2.4.7.2.99.06.00
2.4.7.2.99.07.00
.^4.7.2.99. 08.00
^P-f.7.2.99.09.00
2.4.7.2.99.10.00
2.4.7.2.99.11.00
2.4.7.2.99.12.00
2.4.7.2.99.13.00
9.0.0.0.00,00.00
9.7.0.0.00.00.00
• 9.7.2.0.00.00.00
9.7.2.1.00.00.00
9.7.2.1.01.00.00
d 9.7.2.1.01.02.00
''9.7.2.1.36.00.00
' 9.7.2.2.00.00.00
9.7.2.2.01.00.00
9.7.2.2.01.01.00
9.7.2.2.01.04.00
Total • .,-;; v;
, , ^--."-" -. rr1 ^'J^;^'^^>^l'Wjlt|B36(pí^'JT^rT'ís^^^"^<'^^^"í''*^í^
1 • J -: "''.*'V^r'íC,'' ' ''""^ ^-íí-s&M^' -l^t^SpO CH l C3Ç3O ' ;~V^^*^^?J*-f,X ^^^''ír:^ '"••s^ri-^K:.
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências dos Estados
Transferências de Convénios
Transferências de Convénios da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de
Educação
Outras Transferências de Convénios da União
Programa Habitar Brasil
Programa Habitar Brasíi - B.I.D.
Programa Habitar Brasil - Sarnbaiatuba
Programa Habitar Brasil - Urbanização de Favelas
Programa Morar Melhor
Outros Convénios da União
Transferências de Convénios dos Estados e de suas Entidades
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de
Saúde -SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de
Educação
Outras Transferências de Convénios dos Estados
Convénio C. D. H. U.
Convénio FEH1DRO
Convénio Recuperação Igreja Matriz de São Vicente
Convénio D.A.D.E.
Reurbanização das Praias
Construção de Deck's
Urbanização de Áreas, Praças, Ruas e Avenidas
Obras de Pavimentação
Construção de Escolas
Reforma de Escolas
Obras de Drenagem e Revestimento de Canal
Construção de Unidades Esportivas
Outros Convénios do Estado
Dedução da Receita Corrente
Dedução das Transferências Corrente
Dedução das Transferências Intergovernamentais
Dedução das Transferências da União
Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - Transferências da
União
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - FPM
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEF - ICMS Desoneração -
Lei 87/96
Dedução das Transferências dos Estados
Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - Transferências dos
Estados
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - ICMS
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - ÍPI Exportação
EXERCÍCIO: 2007
J^^^^^ffi^^ ^^^^^^^^^^'^^^ft^"'1^ ca'í
35.000,00
195.000,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00 '
34.320.000,00
9.800.000,00
325.000,00
65.000,00
9.410.000,00
2.910.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000,000,00
1.000.000,00
2.500.000,00
24.520.000,00
1.300.000,00
50.000,00
23.170.000,00
100.000,00
270.000,00
300.000,00
4.000.000,00
3.000.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
1.000.000,00
500.000,00
4.000.000,00
1.000.000,00
3.000.000,00
( 8.404.950,00 )
(8.404.950,00)
(8.404.950,00)
(3.555.000,00)
(3.450.000,00)
(3.450.000,00) '
(105.000,00)
(4.849,950,00) ' V/
(4.849.950,00) l /\ 4.800.000,00 ) ( /\ 49.950,00 ) \ .
ANEXO DA i
j; 6
PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/01/2007
17:31:51
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
r- >
m 2: — m
V o
T»
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
••V,>Conta •
1.1.1.2.02.01.00
1.1.1.2.02.02.00
1.1.1.2.04.31.00
1.1.1,2.04.34.00
1.1.1.2.08.00.00
1.1.1.3.05.00.00
1.1.2.1.17.00.00
1.1.2.1.25.00.00
1.1.2.1.26.00.00
1.1.2.1.28.00.00
1.1.2.1.29.00.00
1.1.2.1.30.00.00
1.1.2.1.31.00.00
1.1.2.1.32.00.00
1.1.2.1.34.00.00
1.1.2.1.36.00.00
1.1.2.1.37.00.00
1.1.2.1.99.00.00
1.1.2.2.12.00.00
1.1.2.2.21.00.00
1.1.2.2.28.00.00
1.1.2.2.90.00.00
1.1.2.2.99.00.00
1.1.3.0.04.00.00
1.2.2.0.29.00.00
1.3.1.1.99.00.00
1.3.1.2.99.00.00
1.3.2.2.99.00.00
1.3.2.5.01.01.00
1:3.2.5.01.02.00
1.3.2.5.01.05.00
EXERCÍCIO: 2007
* ^ '" "Descrição- / ;:| '""'" \; " • ; '"
Predial
Territorial
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos
Imp s/ a Trasmissâo "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/ Imóveis
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxa de Fiscalização Sanitária
Taxa de Licença p/ Func.Estabelecimento Comercias,Indus. e Prest.de Serviços
Taxa de Publicidade Comercial
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Autorização de" Funcionamento de Transporte
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
Taxa de Regularização de Gás Canalizado
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
Taxas de Serviços Cadastrais
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Outras Receitas de Aluguéis
Outras Receitas de Arrendamentos
Outras Receitas de Dividendos
Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vinculados-Royalties
Receita ÍJe Remuneração de Deposito Bancários Vinculados-FUNDEF/FUNDEB
Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento
CF, art. 156, l; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF, art. 156, II; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF, art. 158
CF, arí. 158
CF, art. 156, IV; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF, art. 156, CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 -.29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
RP-07 página: l
f
PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
11:S9;05
LEi ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE !
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DA CIDADANIA E ACÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código .; : •-f -Tji ;,
EXERCÍCIO: 2007
^!^^3p^9HBEWiE^^ f-g^ijí^j-\'litt^J-fâi.i'f.^^Tw
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4:ó.óoVoo;&'oaDfeRÉsKi£D^^^
< ... •. -..».. «.i..u.<FC i..-.^-..Uli—- i.^^^^^Hf-j^lwUU^V.i-J^^iU/JLIJ^Í^lUtlKJ.^^^^U^I^liUjja^^^j^^l^ato
4^0.00iOQlÍIlWEST|MEflTOS'^
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4.4.9Q.OO.OQ. APL[CAÇÕES:DIRE^A,S;^^f^
4.4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
D.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
130.000,00
30.000,00
160.000,00
30.000,00
90,000,00
Total: 440.000,00
RP-10 _Página: 17
ANEXO DA j
LEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
11:59:05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SfBínsjaifiwaiBSMfít
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ffi££!Í5SS'^f!'SÍ?J!WÍ]u|
l'Í£!&M'*'$%
EXERCÍCIO: 200
De^dJibra^ent^^^^^o^n^^e^^^^tóÊconômica.; •
r^fíit)wP*F\.í;T[-*Q-T^"^*^^^r?/'3b"íV' 'í>*S^ ^«t''"'*sí-rí*<|3'%
av.sro£í^f;&^^íií^K\m5®fefi^Jl4waílíí
^^^T^íK^^^lFwWW^
^^.í-eÍikiífe^3íSÍS^íà8íi^lÍí^BsJWJÍ
3.3.90.30.00' MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROá SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
107.000,00
1.725.000,00
4.4.9o,oo.oo; .AFUCAÇÕES;DJRETAS:L^V^^
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000,00
33;QOO(OQ ^
Total: 1.865.000,00
RP-10 T7 Págjna: 18
A^EXO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
n /o 1/2007
11:59:05
R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.13 - SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Executora: 02.13.00 - SECRETARIA DA SAÚDE
Código ;
a .
SALÁRIO FAMÍLIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZACÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90,00.00
3.1.90.09.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3r37ÕÔfOO'«Í0
c í iai-j!iWhL>iíijaafi
3.3.50.00,00 '
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
^3.90 00 00 APUCAÇOESiDIRETASíTíJ"
^^.90.30.00 MATERIAL DÊ CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
" 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
" 10.000,00
19.200.000,00
4.690.000,00
300.000,00
1.200.000,00
500.000,00
1.200.000,00
20.000,00
450.000,00
6.363.000,00
1,500.000,00
EXERCÍCIO: 200
'qí- ;';;'..'(; ".-"- i;T •''•'.'"' T-"'"''5^! ^íp^lfôF-SS1*'
'80'oTooSíooiê? >*
>-- '
4.4.90.00.o;
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
OBRAS Ê INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500.000,00
300.000,00
Total: 36.233.000,00
RP-10
ANEXO DA
LEI
Página: 19
• „
•.;-íí-.'èí^l!> PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
11:59:05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ l ,00
ICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.14 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
ípí^^nlp^ iraiMQaãllclâael
EXERCÍCIO: 2007
." •«•. , :H'ir^ftífro^feííW»f**i*^
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00. OBRIGAÇÕES PATRONAIS
457.000,00
99.000,00
3.3.90.00.00
•.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
-^ 3 «0.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
I0.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
o.^.JO.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46,00 AUXÍLIOÍALIMENTAÇÂO
80.000,00
5.000,00
152.000,00
253.000,00
18.000,00
4.4.90.ÒO;00'
4.4.90.52.00 EQUIPAENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
Total: 1.164.000,00
HP-10
•'•"•ANEXO DA
JilM&gÃ-ft
Çágina: 20
••í •&.'&&• í- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
.Míriisfrií]
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
11:59:05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE !
Unidade Orçamentaria: 02.15 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 02.15.00 - SUB-PREFÊITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Código ;.;• t-;
EXERCÍCIO: 2007
F
!-|Sf H1» <fta r.ts.1. Mis í SK.IH Jití í íCTssHifaá^^MSíMÍS
-f. 0^-fff'í •*•**{ <H£1 'f? 3^rj^i:lí^S%^'fi:S!fiífj;1>íP^
K-.Níy^tíXi-^tí^f-iií^biiíSí^^lí^l^^W^^Si-KS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
374.000,00
99.000,00
3.3.90.00.00' APLICAÇÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
a -T QO.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
I0.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
iQ.46.00 AUXÍLIO ÍALIMENTAÇÂO
£tfòMoTojiffl ÍjitísriSiiiii-i*. f j
-- ~™- ™.m~w~-'-=*-«B^-.!sM' SJiliii^lí 1*1jSi a;.i1a"
.4.4.90.00.00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
i
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
200.000,00
15.000,00
57.000,00
357.500,00
40.000,00
200.000,00
40.000,00
Total: 1.382.500,00
RP-10 Página:
ANEXO DA
LÊ!
i- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Ç/;J Cidade Monumento da História Pátria
•M-,
1 í/01/2007
11:59:05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.16 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.16,00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXERCÍCIO: 2007
**.&«•«*,'" Especificação' Códig f **•*•** .«í 3 W i. .-* fc.ij4.-u-. i_?i.-i--.. i-iíTi -imi..?,i.
o3
3%$$M$M êiâSS^1,^
31 900000 APLICAÇÕES
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 .250.000,00
310.000,00
3.3.90.00.00. APLlCAÇOES-qiRETAS.;
•-. • ?i - .'".'^ '(L-T-^ -i • •" •*iir-i,?
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
11 Q0.36.00 OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
o.o.^Q.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
100.000,00
50.000,00
152.000,00
2.078.000,00
100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
230.000,00
Total: 4.370.000,00
RP-10 Tfeglna: 22
ANEXO DA
LE
, - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Éfeí.' Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
11:59:05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.17 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
Unidade Executora: 02.17.00 - SECRETARIA DÊ RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
Código > " U Í * - "~'!-4 "* - I^^J!L^5^"ZZIHIIltI
«I—W PT
JHAÍUCMHM*
Tjirrj T-r^™-=r^'^r~7r^;'T?n i
ffl.1-r.--rr iPm, T«tL'«"^ ^.V4-T. h«*.«VI M1 itril 'ffciT" à f l
3.1,90 00,00 .APLICAÇÕE&DIRETAS^
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL . 1.500.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 380.000,00
EXERCÍCIO: 2007
3.3,90.00.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3,36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
D.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
0.0.^0.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
30.000,00
30.000,00
117.000,00
146.000,00
60.000,00
• 4.4.9p.OO.Op;-J ^^^^^^^^^fi^^M^^^^^^^^^
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Total: 2.293,000,00
RP-10
ANEXO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
15:59:05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.07 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: 02.07.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Código
EXERCÍCIO: 2007
3.1 .90.1 1 .00
3.1.90.13.00
3:3.50,00.00:
3.3.50.43.00
3,3.90.00.00
13 Q °0.30.00
3.31.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3,90.46.00
4>'fií'nh!r.'f(?i
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 665.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 142.000,00
i&te iBnVfi ai aiii^n i ;n 1 1»- r l Mt i i ia ui^új^-ãst
Trânsferências,,ã-.ínstítúIçoêsí,P riVa • -J ':•-,:.&-', • .-.«.too**. — í — i^*.t.&siai~<2sk^kjiit
Subvenções Sociais 207.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 10.000,00
Premiaçóes Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 20.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 175.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1 .068.000,00
AUXÍLIO, ALIMENTAÇÃO 35.000,00
^'^^^^^^^^^^^^^^^W^1^^1-
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000.000,00
30.000,00
Total: 3.462.000,00
RP-10
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTH
Cidade Monumento da História Pátria
22/12/2006
11:53:24
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO '
Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Código
sro^OOlÕlfQ^ffesyESÃSTCORR^NTES
" " ~ " ***LjUrfflí**f— J*-**-*!
EXERCÍCIO: 2007
3.190.00.00 , APLICAÇÕES DIRETA"S
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1 .90.1 1 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1 .90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
20.000,00
43.445.000,00
8.517.000,00
800.000.00
«
""""
3.3.90.00.00
90.30.00
90,32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.47.00
.*i ,( r . ^1;^^-; íjffsfípjj^í ^
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
PASSAGENS Ê DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUT1VAS
4.670.000,00
1.810.000,00
10.000,00
1.421.000,00
30.560.000,00
2.668.000,00
440.000,00
4.4.90.00.00,
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.6.90.00.00
4.6.90.71 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.000,00
580.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1 .460.000,00
Total: 98.061.000,00
RP-10 l
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
11:59:05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1.00
UNIC1PIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZACÃO
Unidade Executora: 02.09.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZACÃO
Código
EXERCÍCIO: 2007
3J.90.00;'00/-APLlCy\ÇQES]OIREirAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500.000,00
111.000,00
3.3.90.00.0Q APLlCAÇÕES^DjRETAS-' "
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
10.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
450.000,00
10.000,00
175.000,00
13.187.000,00
28.000,00
4.4.9pfoo.óo.
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
14.770.000,00
20.000,00
Total: 29.251.000,00
RP-10
ANEXO DA t
LÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
ii:59;05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.10 - SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 02.10.00 - SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Códiqo - , ; • ' ••••• l • • •'.•-,% ííg^T^tiEspi
' - a •• '.:," . . ! '-•: ^^^-•^•^í*s«riÍ3
EXERCÍCIO: 2007
í.ÍPat-1 Económica •
3:1 .90.OQ.00:- 's A'PLHCAÇÕESi%aETASf
',. • ::, .: ": . J.-«:WÍfo*.?| HiIlHt- «W^i^W.^ir1^fcÍ.^
3.1 .90.1 1 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.830.000,00
585.000,00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
i
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
^90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO 'ALIMENTAÇÃO
l7-', -* -:r%ri«^.1í^í3Htó^Si^Mija^*hi&^^
50.000,00
60.000,00
158.000,00
93.000,00
120.000,00
. 4.4,90.00,00 . '
4.4.90.52.00 EQUIPAI^ iENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total: 2.916.000,00
RP-10 Página: 13
ANEXO DA |
733-A
í
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
11:59:05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$1,00
UNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.11 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 02.11.01 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
EXERCÍCIO: 200
3 1 90 00 00, APLICAÇOES^l_RETAS^^
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 4.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.008.000,00
sisTon^oj^a^^
3.3.90 00 00 AP^UCAÇÕESJÍIRETAS/^j
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 670.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 195.000,00
3.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 708.000,00
X39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.200.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIOiALlMENTAÇÃO 330.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZXÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
400.000,00
350.000,00
Total: 13.961.000,00
RP-10 14
ANEXO DA í
LEIJl33~A í
._„ J ~ i
IsÉMÉ^I PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
•^i^^Sfi.ií/ Cidade M.onumento da História Pátria <.-*'/. i
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
11/01/2007
11:59:05
R$1,00
UN1CIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.11 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 02.11.02 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
Código
EXERCÍCIO: 2007
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
40.000,00
10.000,00
79.000,00
4.4.90.00,00- :APi-lCAÇOESlDIRETAS
• • -, . .-s..... -t-i-í n «Mlfc-a!ÍÍ*!.<*-vt-«-^
^^0.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total: 179.000,00
Página: 15
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
11:59:05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.01 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÂO SOCIAL
EXERCÍCIO: 200
ÍSISli^^i^i^^
código ;:# ;5i;f ?jg. f ll^SíAi
st „,,„
JtSuSUiifít^tíi-.SÍaStia.»^
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.000.000,00
516.000,00
-'••' . -* ,.*-.„>••• !• '* VV'V-1'"'**^^-V'''''^F^^'^~^*'iE'~^^"^fl-i'^^
T/ansferencjas;aj|n^
3.3.50.43.00
3.3.90.00.00;
3.3.90.30.00
^^"30.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3:90.46.00
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXÍL1OÍALIMENTAÇÃO
280.000,00
70.000,00
740.000,00
4.351.000,00
150.000,00
*PSiSÍCK..
4.4,90.00.00'
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
A P l 'l Ò'AÈQ ES^Gll RET-ÁS^^í^^if ^CPWSiiti^^^Sííiifí
^^M^V^^àeiS~»W-agg!^^J^Wiir«fe
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
-..JEptal: 8.639.000,00
RP-10 Pàgifrar;i 6
ANEXO DA I
l r-.i l\o -^ /\
SSliSj PREFE1TURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
i*'^*!^ — '•™*!.jfl r.;rísria tíAnnitmant 3 da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA
QUADRO DA LEGISLAÇÃO
10/01/2007
17:31:51
ANUAL
DA RECEITA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE -1" «T Conta
2.4.7.2.02.00.00
2.4.7.2.99.01.00
2.4.7.2.99.02.00
2.4.7.2.99.03.00
2.4.7.2.99.04.00 -
2.4.7.2.99.05.00
2.4.7.2.99.06.00
2.4.7.2.99.07.00
2.4.7.2.99.08.00
2.4.7.2.99.09.00
2.4.7.2.99.10.00
2.4.7.2.99.11.00
2.4.7.2.99.12.00
2.4.7.2.99.13.00
9.7.2.1.01.02.00
9.7.2.1.36.00.00
9.7.2.2.01.01.00
9.7.2.2.01.04.00
r- " - •*•*,- -' ' '- ~^ Descriç'ão~ ' -
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Convénio C. D. H. U.
Convénio FEHIDRO
Convénio Recuperação Igreja Matriz de São Vicente
Convénio D.A.D.E.
Reurbanização das Praias
Construção de Deck's
Urbanização de Áreas, Praças, Ruas e Avenidas
Obras de Pavimentação
Construção de Escolas
Reforma de Escolas
Obras de Drenagem e Revestimento de Canal
Construção de Unidades Esportivas
Outros Convénios do Estado
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - FPM
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEF - ICMS Desoneração - Lei 87/96
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - ICMS
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - IPl Exportação
EXERCÍCIO: 2007
,
= Lei - """"*• "" fC"- CF
CF: Lei Municipal
CF: Lei Municipal
CF: Lê! Municipal
CF: Lei Municipal
CF: Lei Municipal
CF: Lei Municipal
CF: Lei Municipal
CF: Lei Municipal
CF: Lei Municipal
CF: Lei Municipal
CF: Lei Municipal
CF: Lei Municipal
CF: Lei Municipal
CF, art. 159-1
CF
CF, art. 158 -IV
CF
RP-07 Página: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
22/12/2006
11:22:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ l ,00
Especificação
UNICIPIO: SÃO VICENTE
Consolidação Geral
Código :
3.1.90.00,00; APLICAÇÕES DIRETAS _ _„ „_
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA 32.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL _ 91.909.170,71
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.064.100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.266.000,00
EXERCÍCIO: 200
3.2.90.00.00' :APUCAÇÕES:.D|RETAS * . ._
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000,00
3.3.50.00.00
6)50.43.00
3.3.90.00.0Q
3.3.90.03.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.47.00
3.3.90.91.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
Transferências a4nstituiçqes,,gn^
Subvenções Sociais
; APLICAÇÕES DIRETAS^ ^~\.
PENSÕES
MATERIAL DE CONSUMO
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
'tf*-r* T"11"J" iut«.,->rv—.-f^y^frF ,1.1,1.. ^i|i. *^"t f*—"l^rc
'' li^L-' jJiLJw-Jii^í. ^íâíáL.**
250.000,00
8.544.000,00
50.000,00
3.823.600,00
80.000,00
6.874.748,63
76.396.900,00
5.841.500,00
1.400.000,00
28.340.000,00
40.000,00
206.980,66
J * 90.00.00i APLICAÇÕES DlRETAS
90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
-,.-,.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4590000 0 APLICAÇÕES DIRETÃTjyj *J'^ /JÍJj4.5.90.65,00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
4,6,0 O^Ob^OO^ Al
4690000 0 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
^vA^^ETggírrigGÉ^i^gi^ii^^^^
24.956.000,00
2.641.418,32
25.000,00
120.000,00
5.666.581,68
1.591.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE,CONTINGÊNCIA. '''.•'.:.U'":?'i'-K"':'::«'';y5í2t
'•'*-. l .'.-•'-. «.«'.U*. •' ' - J--..i'i«^!M* • .»-.;-.?•* >• <t ^ V..^i"'fe^i-i.if.r.!rf'rtjWU.'^í
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.972.000,00
Total: 285.000.000,00
RP-10
í "*íta'»*-i4l
I'ANEXO.
LLEI.
Página: 1
•tó|iy?> PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Mt'&ÍJÍÍFaBÊ4! cídsde Monumento da História Pátria
•*'jíí
10/01/2007
17:38:27
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA RS 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2007
Órgão: 01
• Código /
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
•• «' • - • < "'• • í !' •' '• •
' ' '/*•' •
34,0,9,0;
3.1.90.00.00
3.1.90.11,00
3.1.90.13.00
3.3.00,00 fO Q
3.3.90.00.00
3.3.90.03.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
fp;QO?Õq
s.!íJtí«ittsr
^,.—J AiíiáaSií
4.4.90.00..00;
4.4.90,51,00
.4.4.90.52.00
IS^^S
4.6.90.00.00
4.6.90.71.00
^^C^AiS^^^^^W^^^^M^^^, \ \I toflpnpQ nippTA^ • ' ~ ". •<•'.-••••••••• .^ • -,.i., Í^~T;^'Í '-"^':':'"''y':™'.--'ticffip^&ty%f'fi-\yffi#?/,{ v;"-v*"-'^^'tí-BOQ 1 •7r\~!-\
APLICAÇOtbUlRblAb^ <:,:,:...,^y ^-^j,.^^:'^^ ;,,;.,
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 7.639.170,71
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.200.000,00
APLICAÇÕES DIHETAS-- f '^•'^^^•^^^f^.
PENSÕES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
^^^^^^^^^^^^^^W^^^^^ \^
11^^^
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
""n
APLICAÇÕES DIRETAS " ^
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
•^*Ai i.J.iHii^— 4—«JgJ-J&^Jt, .Jln».-^
t--1 ,' Vf,^
93.000,00
299.348,63
1.100.000,00
15.000,00
50.000,00
60.000,00
206.581,68
Total: 10.913.101,02
RP-10 Página: 1
ANEXO DA
LÊ!
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
22/12/2006
11:39:46
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2007
Órgão: 02
Código'
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
"Es pacífica cão""
3.1.00.00.00
3.1.90,00.00
3.1.90.09.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
APLICAÇÕES DIRETAS
SALÁRIO FAMÍLIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ÍJURO£E
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS "CORREislTEST
32.000,00
84.270.000,00
18.864.100,00
1.266.000.00
10.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
"3.3.90.32.00
3.3.90,33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.47.00
3.3.90.91.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
4.G.OQ.OO.OO
T.arsferêrcias à lnstituicões,Rnva3as sem j- i^n, i y)*.M-a» tau. —~.a& -. J^
Subvenções Sociais
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DÊ CONSUMO
Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
OBRIGApÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 .899.000,00
8.451
50
3.823.
80
6.575.
75.296.
5.B41 .
1 .400.
28.340.
25.
206.
000,00
000,00
600,00
000,00
400,00
900,00
500,00
000,00
000,00
000,00
980,66
~"" "TV • Y^f^T*' * "i""'*"" y~ *' "T'}1 lplji i"''"'' ç1 f***?í^'i'' Hii'"f r^? "T^i
4.4,90.00:0,0
0.51.00
0. 52.00
4.4.90.92.00
APLICAÇÕES DIRETAS^ } , ' •* - i ' „. hi_
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
'
24.906.000,00
2.581.418,32
25.000,00
4.5.90.00,00:
4.5.90.65.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 120.000,00
4.6.90,00:00
4.6.90.71.00
4.6.90.91,00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
SENTENÇAS JUDICIAIS
5.460.000,00
1.591.000,00
RESÉRVA^DECÕNTÍNGÊ^CTÃ1
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.972.000,00
Total: 274.086.898.98
RP-10
ANEXO DA
Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cídac/e Monumento da História Pátria
11/01/2007
11:59:05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$1,00
UNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 01.01 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXERCÍCIO: 200
3.1.90.00.00-
3.1 .90.1 1 .00
3.1.90.13.00
3.3.90.00.00
3.3.90.03.00
3.3.90.30.00
3,3.90.36.00
À90.39.00
3:3.90.92.00
\—; :-^T*: •' •"" *'-*y *'*~ y^yi nj Mt> r" fr****»*—""fr*" 'J^wvftentr-vmtut
^^^f1^^^^^^^^^^
APUCAÇOES-DIRETAS -r • - Jl - -- r'f*-'"'"-" '
odalIdãaeiSELfiiCaL-LÉconÒmlca
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7.639.170,71
1.200.000,00
PENSÕES 250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 93.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 299.348,63
OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00
TTT^^ír^^^WTT^T-^ST^ l
>«v-i\ J.n.X A.ÉJH,«I**^&-I*'».'u «i£JMii»É&Si*^ii '£*iVjijiMihj.ãi£„'lí>$#l*ê£$&i i
'"" ('í""l 'W M—T^vt"<*''Vi'>'ftf^TI
í\:%.\i#.f;.-i>:<fíáifi!$#3l ^^-íííítvtéxÁ
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4;6;obrooTòT3l|ftrfrp'Rt^
4.6.90.00.00 APLlCAÇÕES^D|RiETAS.í,^'.;^.^;;i,;1i
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
50.000,00
60.000,00
206.581,68
Total: 10.913.101,02
RP-10 £áflina:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/Q 1/2007
ii:59;05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1,00
UNIC1PIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01 .01 - GABINETE DO PREFEITO
Código
EXERCÍCIO: 2007
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
'^DESPESAS' CORRENTES
3.3.90.00.00; .APLICAÇQE.S.DJRETAS/*"* a l '
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00 Premiacões Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
0.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
&IIIMHI IflVÈllilMENlffSinv!7^^
4.4.90,00.00 . AP^C^ÇÕ^S^DÍgE^S^g
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.160.000,00
281.500,00
30.000,00
20.000,00
9.000,00
30.000,00
116.000,00
876.000,00
65.000,00
praooTdoi •w—. *M **<--** * r**a-.
50.000,00
30.000,00
Total: 2.667.500,00
ANEXO DA
«na: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
11:59:05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA HS 1,00
UNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria; 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código
EXERCÍCIO: 200
3.3
3.3
3.3
3.3
3.3
,90.00.00
.90.30.00
,90.32.00
,90,36.00
,90.39.00
ioofõoíoo
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
isnptr&iJfc^J^^
^rt^B..^.,™^,™^,.™^
' ,• ~" ' , "•' 3 L"^,'í^.-;.1; s V .,'j,' •^••1í?*;'J "i^í^vvi-,-1 'íinii;4^! $&**
10.000,00
20.000,00
10.000,00
178.100,00
ap.00.00
0.51.00
0.52.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
10.000,00
Total: 248.100,00
RP-10 Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
11101/2007
n:59:05
RS 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade Executora: 02.02.00 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Código
^^SM^ÍÉSZ^SS-âSI^^SSSiíS
í$?ETEfld&^S"SÍSG^
*^jHjj«tfl-tf4ti^|t^;-a^'^fcfa--i4^I^^i nffcffJ -*<t^^ÉH».* Mi..t.'.ft Jn — .*K.-J. • -J-i.'iJ -i—*^í i*.-'-'-' ' •-•- "> >
3.1.90.00.00/.ARUG^ÇOES-p^ETAS^^^Jv'"!^
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.00.00 APUCAÇÕE~SlDlRETAS^^^
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00' OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
^^,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3:3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
HíigQtfoote^
^ffiÒlffolJ^ÕJ^ftyESTlffi
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
249.000,00
53.000,00
EXERCÍCIO: 200
Económica i •
"*>- 1 r
30.000,00
6.600,00
44.300,00
55.300,00
17.500,00
20.000,00
Total: 475.700,00
Página: 4
^^i£xo DA
LE
•V&&.ÍÍW PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
iriâw? Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
11:59:05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.03 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.03.00 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Código • .-'."
EXERCÍCIO: 200
j^^^g§gggg§l^S!S!§521HS;2i32
3.1.90.00.00, -APLICAÇÕES DjBETAS.^. -^^^ik&íúÊ-\L'j^L^^^^^^^
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
^ãP^^l ff§%$£S-P"ESR£Sff^^
3.3.90.00.00. i APUCAC'ÕEgvDlREJASJ&:'7T€Qrr^
830.000,00
211.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 27.000,00
3.a.fl0.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 417.100,00
0.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 180.000,00
0.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 55.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 28.340.000,00
^^Wl^^^^^^^^i!?^^^.
4.4.90.0:00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
^^
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
20.000,00
^M^^^If^&^A--- jjtàa^aMaiiaHÍSSÍPVTaKiiâv --v, .,•' ;. -
1.591.000,00
Total: 31.731.100,00
RP-10
ANEXO DA
LEI
,—=Página: 5
l
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
11/01/2007
11:59;05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.04 - SECRETARIA DA ADMNISTRACÃO
Unidade Executora: 02.04.00 - SECRETARIA DA ADMNISTRACÃO
' z:v'C"""Ésp"ècifícãç^õI^!^ Códig *£';' --..^_;'.>.^.. _-.._.. J,!^-!.*!-/,»^i,.!t_; ,t.-^jtT,ffo,-,,,l,;>.T'--ti'.-; tlí • '• ' - - -
o
EXERCÍCIO: 200
iiMiii 2SS§9 i 1*1»• iBaí^-m..-^.-.--...-.-!^:^.ML..-^Í- ^ . '--'-.. '"•' • •a'i-iv'!Ai''r •!•>••' •£
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.000,00
1.900,000,00
548.000,00
166.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.36,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIOALIMENTAÇÃO
260.000,00
155.000,00
790.000,00
3.984.000,00
290.000,00
4.4.90.QQ.OO , Ani-tnarnPfi'.niRFTASi«a»^^K<.;,o:íliiB^&3EíE;£JS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
Total: 8.345.000,00
RP-10 Página: 6
ANEXO DA
••'-^:'MMf' PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
yJ^~^f6;-' Cidade Monumento da História pátria
f^
11/01/2007
11:59:06
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.05 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA DA FAZENDA
código i *J^ r"" .~lHà^?J&c¥d!2f *" " ' ""*" "^
^JSêSâSSU&iSl^iS
,0-4.» í,—íJlàÍÍ-X«.tJl
3 l 90 00 00 APLICAÇÕES DlflETAS "r," * "~~ ""•' ^ "~" >
EXERCÍCIO: 2007
_j_4-í-—Í^W»^—4 —',—*™^4 WvW*
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.000.000,00
525.000,00
3.2.90.00.00: i APLICAÇÍÕEStDlRETAS ^ ^^ (, J ^
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 10.000,00
3.30.00 MATERIL DE CONSUMO
0.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
-3.3.90.39.00 OUTROS, SERVIÇOS DG TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 INDENIHAÇÕES E RESTITUIÇÕES
50.000,00
55.000,00
20.000,00
91.000,00
495.000,00
110.000,00
960.000,00
25.000,00
106.980,66
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
223.418,32
25.000,00
50.65.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 120.000,00
sagMWVjít^ v'^*- vrfwyríi^WTíra^w^tr
4.6.90.71.00. PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.000.000,00
^^KP^M^Ê^S^S» ^j&i-MJvúutwJã^^Mi.sa^.. ii'..ís ia tÂãKJSaáMaE^MJéi^?a
RESERV DE CONTINGNCIA
9.9.99.00.00 ,- - ,,. • ...
9.9.99.99.00
Total: 11.788.398,98
ANEXO DA
ima: 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f\\ Monumento da História Pátria
é
11/01/2007
11:59:05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ l ,00
(PIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.06 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 02.06.01 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Código - j
3ld:ÔÕ:ÕÒÍÒÕ^'DÉTpKÂTCp"RRENTES
J-JT-.IMI |.n.r.|-.j|y,
rcixrsT^^'^"7^f?^^^r)íMí i i£j£^MuEk^<^^aJa^*2Jwia^a£*£iu»!
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
i!ÉiSãiffi£ãl M^S-PES&E^SVCW
3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES^plRETASJI
3.3.90.30.00 MATERIAL DÊ CONSUMO
3,3.90.31.00 Premiacões Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
^1.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
-^R.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS D5 TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
JIom^psPES^
EXERCÍCIO: 200
^ját.CathEconômicá
800.000,00
280.000,00
4.4.90.00:00^ .
4.4.90.51 .00 OBRAS !E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
480.000,00
10.000,00
35.000,00
582.000,00
2.602.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
Total: 4.989.000,00
Página: 8
ANEXO DA
LEI
,çs£3£;íf> PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE '-<~' V*Ert°í|J
%%>! Cidade Monumento da Historia Pàtna
';$••>
11/01/2007
11:59:05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA RS 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE . i.
Unidade Orçamentaria: 02.06 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
- , - i--'i • ^ U-KJM ^««••/«^í,*»*^ *t^'r^—"í^aSWF1»^^!^^
• 'Códiao ;-ri v^r-i^lHKlSMps^fYiEsTO^
uuuiyu . • ,_ .< •• j ,:^,^x!^^'*V, ^«^"«^.^SS^íí^
,.,.,.. .„, •-,—•' . _,« '-^ ~----™ ..-^^_^<r^^yji'^ttryfj^:y:irij^ri*T'^*w'iy*-*!g^
ã^:2^®í2
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
EXERCÍCIO: 2007
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
10.000,00
5.000,00
15.000,00
, __ ____ _ -•* *--v-r*i-«-"vc*-** v-* -í -j e*t
IMENTOSí i ' l'
ií ^i*hJ-jarfi tc
4.4.90.0000
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total: 40.000,00
RP-10 : 9
ANEXO DA j
^áH^ÍJ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 10/01/2007
^'jJt^mjKj • "' Cidade Monumento da História Pátria 17:31:51
' LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
^•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
i ' -, Conta
1.3.2.5.01.06.00
1.3.2.5.01.99.01
1.3.2.5.01.99.02
1.3.2.5.01.99.03
1.3.2.5.01.99.04
1.3.2.5.01.99.05
1.3.2.5.01.99.06
1.3.2.5.01.99.07
1.3.2.5.02.99.00
1.3.3.3.99.00.00
1.3.3.9.52.00.00
1.3.3.9.99.00.00
1.3.9.0.01.00.00
1.6.0.0.01.99.00
1.6.0.0.13.01.00
1.6.0.0.13.02.00
1.6.0.0.13.04.00
1.6.0.0.13.07.00
1.6.0.0.13.99.01
1.6.0.0.13.99.02
1,6.0.0.13.99.03
1,6.0.0.29.00.00
1.6.0.0.99.01.00
™*^fc*™^^Wfc«^fc«.^
j 1.6.0.0.99.02.00
l~ . >> j 1.6.0.0.99.03.00
[JJ ^ • j 1.6.0.0.99.04.00
.^__ [/J j 1.6.0.0.99.05.00 >*C 1
«=<? p. j 1.6.0.0.99.06.00
^ J 1.6.0.0.99.07.00
i O j 1.7.2.1.01.02.00
^ 3> l 1.7.2.1.01.05.00
. i
•^^^•^•••^••••••••••• Descrição ;-~- ,-,: , v.\ '~&. ~ -. i
Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vinculados - AçÕes e Serviços Públicos de
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - F.S.S.
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - F.M.H.
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - FATUR
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - F.M.D.C.A.
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - F.M.A.S.
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - Fundo PrÓ-Transporte
Receita de Outros Depósitos Bancários Vinculados
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados
Outras Receitas de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de Bens Públicos
Receita de Outorga de Serviços de Transporte Coletivo Local e Intermunicipal
Outras Receitas de Concessões e Permissões
Outras Receitas Patrimoniais
Outros Serviços Comerciais
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
Serviços de Venda de Editais
Serviços de Fj<pedição de Certificados
Serviços de Fotocopias e ou Copias Heliograficas
Outros Serviços Administrativos
Serviços Especiais PM/Bombeiro
Serviços de Vistoria de Veículos
Serviços de Cadastram e nto de Fornecedores
Receita do F.S.S.
Receita do FATUR
Receita do Fundo Pró-Transporte
Receitado F.M.D.C.A.
Receita do F.M.A.S.
Receita do F.M.H.
Outros Serviços
Cota-Pafte do Fundo de Participação dos Municípios
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
EXERCÍCIO: 2007)
.."UPi '" "••: -. ;^^Lei../^---,-; •<:*. ; w.f •-;• '
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
CF
CF
CF
CF -
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal f ~\i Municipal
Lei Municipal \i Municipal . -^^A
CF, art. 159-1 x^
CF,art. 158-1V
Página; 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/01/2007
17:31:51
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
^^•MUNICIPIO: SÃO VICENTE
,/«jr> .V Conta V "-•.
1.7.2.1.22.50.00
1.7.2.1.22.70.00
1.7.2.1.22.90.00
1.7.2.1.33.00.00
1.7.2.1.34.00.00
1.7.2.1.35.01.00
1.7.2.1.35.03.00
1.7.2.1.35.99.00
1.7.2.1.36.00.00
1.7.2.1.99.00.00
1.7.2.2.01.01.00
1.7.2.2.01.02.00
1.7.2.2.01.04.00
1.7.2.2.01.13.00
1.7.2.2.01.99.00
1.7.2.2.22.20.00
1.7.2.2.99.01.00
1.7.2.2.99.02.00
1.7.2.4.01.00.00
1.7.2.4.02.00.00
1.7.3.0.01.01.00 '
' ' ' """""] 1 .7.3.0.01 .02.00
.— >> 1.7.3.0.01.03.00
rn ~Z. • 1.7.3.0.01.04.00
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(jO ^ 1.7.3.0.01.07.00
O3 Q 1.7.5.0.01.01.00
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J 1.7.5.0.01.03.00
"" 1.7.5.0.01.04.00
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Cota-Parte Royalíies pela Participação Especial - Lei N° 9.478/97, Art. 50
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis. Social - FNAS
Transferências do Salário- Educação
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferência Financeira do Icrns - Desoneração - L.C. N° 87/96
Outras Transferências da União
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IP! sobre Exportação
Cota-Parte da Contribuição de lntervencao.no Domínio Económico - CIDE
Outras Participações na Receita dos Estados
Cota-Parte da Compensação Financeira dos Recursos do CFEM
Programa Municipal Merenda Escolar
Outras Transferências do Estado
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Transferências de Recursos da Complementação ao Fundo Manutenção Desenvolvimento do
Donativos ao F.S.S.
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Trans porte
Donativos ao F.M.D.C.A.
Donativos ao F.M.A.S.
Donativos ao F. M. H.
Donativos Diversos
Donativos ao F.S.S
Donativos ao FATUR
Donativo^ ao Fundo Pró-Trans porte
Donativos ao F.M.D.C.A. - ; r . -.: ; ; EXERCICIO: 2007 ,^~ ••-:3í>/r - -::i-V.-:-.:: "^í-" ^^ffl^^xv • ??• ^ CFCFCFCFCFCFCFCFCF, art. 158-IV CFCF, art. 158-IV CFCFLei 10866 - 04 de maio de 2004 CFCFCFCFMF - Secretaria do Tesouro Nacional - Port. 326 MF - Secretaria do Tesouro Nacional - Port. 326 Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal ^_ Lei Municipal / \i Municipal f \/ Lei Municipal \^ ^~ Lei Municipal ^^1\i Municipal ^ Lei Municipal
RP-07 Página: 3
-wS^iu-S PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
í-J^B^m^ff Cidade Monumento da História Pátria
' " " ~ . LEI ORÇAMENTARIA
QUADRO DA LEGISLAÇÃO
10/01/2007
17:31:51
ANUAL
DA RECEITA
^^^•MUNICIPIO: SÃO VICENTE
1.7.5.0.01.05.00
1.7.5.0.01.06.00
1.7.5.0.01.07.00
1.7.6.1.01.00.00
1.7.6.1.02.00.00
1.7.6.1.03.01.00
1.7.6.1.03.02.00
1.7.6.1.99.01.00
1.7.6.1.99.02.00
1.7.6.1.99.03.00
1.7.6.2.01.00.00
1.7.6.2.02.00:00
1.7.6.2.99.01.00
1.7.6.2.99.02.00
1.7.6.2.99.03.00
1 .7.6.2.99.04.00
1.7.6.2.99.05.00
1.9.1.1.35.00.00
1.9.1.1.38.00.00
1.9.1.1.39.00.00
1.9.1.1.40.00.00
1.9.1.1.98.00.00
~~~ " ""j 1 .9.1 .1 .99.01 .00
r~ . > ' 1.9.1.3.11.00.00
[JJ 2 :' 1.9.1.3.12.00.00
*,^__ p] t 1.9.1.3.13.00.00
=O ÍJ í 1.9.1.3.98.00.00
Y^ l 1.9.1.3.99.00.00
\ 1.9.1.8.99.00.00
~^ ^ 1.9.1.9.15.00.00
1.9.1.9.99.00.00
Donativos ao F.M.A.S.
Donativos ao F.M.H.
Donativos Diversos
Transferências de Convénios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de Educação
Convénio F.M.D.C.A.
Convénio F.M.A.S.
Convénio F.M.H.
Convénio SENAI
Convénio Diversos com União
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Convénio F.S.S.
Convénio F.M.D.C.A.
Convénio F.M.A.S.
Convénio F.M.H.
Convénios Diversos
Multa e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária
Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade Terrtt.Urbana - IPTU
Multas e Juros do Imp.s/ a Transf.de Bens Imóveis - ITBI
Multas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS
Multas e Juros de Mora das Contribuições de Melhoria
Muita E Juros de Mora de Outros Tributos
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Prop.Territ.Urbana - IPTU
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Transf.Bens Imóveis - ITBI
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços - ISS
Multa e Juros da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
Multa e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos
Outras Multas e Juros de Mora
Multas ffrevistas na Legislação de Trânsito
Outras Multas
EXERCÍCIO: 2007
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
C F ... .
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1 745/77 - 29 de setembro de 1 977
CF
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 s~~\M - Lei 1 745/77 - 29 de setembro de 1 977 / \M - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 l L- CF V-^ V
CF . -<$ ^
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 ^
CF
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Monumento da História Pâtna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
10/01/2007
17:31:5!
UIUNICIPIO: SÃO VICENTE
ss~ •. iConta.. -
'!
1.9.2.1.99.00.00
1.9.2.2.99.00.00
1.9.3.1.11.00.00
1.9.3.1.12.00.00
1.9.3.1.13.00.00
1.9.3.1.98.00.00
1.9.3.1.99.01.00
1.9.3.2.99.01.00
1.9.9.0.99.01.00
1.9.9.0.99.02.00
1.9.9.0.99.03.00
1.9.9.0.99.04.00
1.9.9.0.99.05.00
2.1.1.4.05.00.00
2.1.1.9.01.00.00
2.2.2.5.00.00.00
2.4.2.1.01.00.00
2.4.2.1.02.00.00
2.4.2.1.99.00.00
2.4.2.2.01.00.00
2.4.2.2.02.00.00
2.4.2.2.99.00.00
2.4.7.1.01.00.00
2.4.7.1.02.00.00
2.4.7.1.99.01.00
2.4.7.1.99.02.00
2.4.7.1.99.03.00
2.4.7.1.99.04.00
2.4.7.1.99.05.00
2.4.7.1.99.06.00
2.4.7.2.01.00.00
EXERCÍCIO: 2007
X'" . "V '-' '"'- ' T ' ^'" Descrição ' ' '*X:X '-.""
Outras Indenizações
Outras Restituições
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Transferência de Bens Imóveis - ITBl
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços - ISS
Receita da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal
Receita da Divida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas - Principal
Receitas Eventuais
Receitas a Classificar
Receitas Diversas
Receita de Leilões de Mercadorias Apreendidas
Receita de Alienação de Bens Apreendido
Operações de Crédito Internas para Programas de Moder.Adminis.Pública
Outras Operações de Crédito Internas
Alienação de Imóveis Urbanos
Transferências de Recursos do Sistema Único de Sáude-SUS
Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências da União
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos Destinadas a Programas de.Educação
Outras Transferências dos Estados
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de Educação
Programa Habitar Brasil
Programa Habitar Brasil - B.i.D.
Programa Habitar Brasil - Sambaiatuba
Programa Habitar Brasil - Urbanização de Favelas
Programa Morar Melhor
Outros Convénios da União
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
•'lei
CF
CF
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
Portaria STN n° 248 de 28 de abril de 2003
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF: Lei Municipal
CF
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
,ÍJ Cidade Monumento da História Pátria
•U«! $•/
10/01/2007
17:14:13
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE ~--~
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXERCÍCIO: 2007
Unidade Executora: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Unidade Executora: 02.02.00 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
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Unidade Executora: 02.04.00 - SECRETARIA DA ADMNISTRAÇÃO
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Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 02.06.01 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
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Unidade Executora: 02.07.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
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x
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>
RP-01 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
10/01/3007
17-14:13
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2007
Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EPf.•??j^"yç%5y*?&%&&?3FK. au '•s^rvfflgigsgK';
Unidade Executora: 02.09.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
Unidade Executora: 02.10.00 - SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 02.11.01 -SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 02.11.02 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTÊ
Unidade Executora: 02.12.01 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade Executora: 02.12.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: ' 02.13.00 - SECRETARIA DA SAÚDE
Ír^^^i^ííifc^íí-^t.-^^.tójyt^ 1Rfrn,j;,T J u iya£is?&;aSCgír??oy-'-'^^jCT^gi&éMSBME&i•*í*ií^n^^i^^^r!ft^^,tfí"'^^^^Kí^i^}í^K^í&^fl^'^s-J-^nm^^^^-^S^TJfflmjjBjg-^ívJ
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
^i-L^^Jj^S \2TJ" * T^.'í £»>*£
Unidade Executora: 02.15.00 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
l OíQ 1/2007
17:1-1:13
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 200
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.17.00 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
Unidade Executora: 02.18.01 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.18.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
jSKíaigi!aa»í^*!s*ra8s^sffi 3^mí^mMs^W^^^^^^Ê!^^í^^^^^BíMA
Unidade Executora: 02.19.00 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 02.20.00 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
m
m
X
o
o
>
RP-01 Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/01/2007
17:17:11
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Receitas
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Dedução da Receita Corrente
Dedução das Transferências Corrente
rjlj
258.404.950,00
96.573.850,00
3.600,000,00
612.000,00
1.284.000,00
134.504.100,00
21.831.000,00
35.000.000,00
20.000,00
10.000,00
34.970.000,00
( 8.404.950,00 }
(8.404.950,00)
Total SB5ipO.Op.pO
Administração
Assistência Social
Comércio e Serviços
Cultura
Desporto e Lazer
Educação
Encargos especiais
Gestão Ambiental
Habitação
Judiciária
Legislativa
Previdência Social
Reserva de Contingência
Saúde
Segurança Pública
Trabalho
Transporte
Urbanismo
Total " .'.'.^-Cí •'.- :••;', V. ihV»
EXERCÍCIO: 2007
15.878.798,98
10.056.100,00
9.158.000,00
4.624.000,00
3.005.000,00
98.061.000,00
5.166.581,68
380.000,00
2.652.000,00
31.242.000,00
10.706.519,34
5.185.500,00
2.972.000,00
36.685.000,00
3.818.000,00
3.694.000,00
12.234.000,00
29.481.500,00
285.000.000,00
RP-05 Página: 1
ANEXO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/01/2007
17:19:31
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA
UNICIPIO: SÃO VICENTE
Receitas, Correntes i .
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Ca pitai |
Operações de Crédito
Alienação de Bens
ansferéncias de Capital
Dedução da Receita Cprrente
Dedução das Transferências Corrente
TAL GERAL:
EXERCÍCIO: 200
^'&^'l^
- • •
79.266.527,05
181.325,42
210.867,86
429.297,87
105.618.376.82
24.942.314,28
210.648.729,30
89.930.493,41
0,00
215.287,43
817.822,62
114.562.568,88
33.677.090,66
^239.203:263,00 )
95.291 .008,53 85.435,200,00
856.948,58 3.500.000,00
562,883,91 283.000,00
597.133,98 - 588.000,00
136.077.300,51 117.082.100,00
32.662.397,76 1 6.609.000,00
: :266,0^6t3[2ír223^9MÒO:00
96.573.850,00
3.600.000,00
612.000.00
1.284.000,00
134.504.100,00
21.831.000,00
95.000.000,00
3.900.000,00
315.000.00
654.000,00
130.000.000,00
18.450.000,00
.',.248.319.000,00
99.750.000.00
4.095,000.00
330.750,00
686.700,00
136.500.000,00
19.372.500.00
260.734.950,00
0,00 0.00 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 0,00 0,00 20,000,00 10.000,00
8.074.127,35 6.978.393,56 7.233,182,76 53.960.000,00 34.970.000,00
'; 8.07f.427,35 '.,'\$ "
20,000,00
20.000,00
60.000.000,00
=r v." •'-• '''^l^l^lgí
(6.558,288.25) (7.201.057,74) (7.497.300,00) (8.404.950,00)
21.000,00
21.000.00
63.000.000,00
. 63.042.000,00 >- • • '
& H -1 >
(8.359.000,00) (8.776.950,00)
3jOO) ^,(8,7.76,950,00)
212.164.568.401 238.980.598,821 264.793.305,611 270.000.000,001 285.000.000.00] 300.000.000,00) 315.000.000,00
'Página: l
RP-03
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento tía Msfór/a Pá/ria
10/01/2007
17:23:15
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
UNICIPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2007
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial ,
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Dedução da. Receita -Cprreote
Dedução das Transferências
96.573.850,00
3.600.000,00
612.000,00
1.284,000,00
134.504.100,0
21.831.000,00 258.404.950,00
A-l-íp i ^í^^/^f :""'• íy'j
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
113.
133.
271.270,7
10.000,00
746.729,2 247.028.000,00
-8.404.950,00
S u p eráv it^Co rrente 2 972,0.00,00
rí^rwí
itas de Capita! í
gerações de Crédito
. Jenação de Bens
Transferências de Capital
Déficit de Capital
• .-..- -,. Despesas^de^Capital.;'; ^í,'1. , .-.-:. ^-.-.-
•-.- . ' -r :...-. . • '.'-.~-.K~s-^&e+-i**'P.'P ^'A-— íf-wí. ^i^'-.^.^^r ^-* .-í -Z,- ^ -,- -• * - " . -
20.000,00 INVESTIMENTOS 27.622.418,32
10.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 120.000,00
34.970.000,00 35.000.000,00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO 7.257.581 ,68 35.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.972.000,00 2.972.000,00
2.97,2.000,00
* -»*'>J«*t>*>*>hT
^
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capital
Reserva Orçamentado do RPPS
Reserva de Contingência
Total
250.000.000,00 247.028.000,00
35.000.000,00 35.000.000,00
0,00
2.972.000,00
RP-06
•- —"*^-i
ANEXO DA í
Página: l
^ásNiJ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
.1,!^*-^— ->sS>í/i rMarla Mnnutnontn ria Hi-;!/ir!a PAIrix
.
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
: RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
IMUNICIPIO: SÃO VICENTE .
Código,;.' ( ;. ;^' j ';' ^^^p,!1^^^^^!^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^
1 .0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
1 .1 .0.0.00.00,00 Receitas Tributárias
1.1.1.0.00.00.00 Receitas Impostos 65.400.000,00
1.1.1.2.00.00.00 Imposto sobre o Património e a Renda 54.400.000,00
1 .1 .1 .2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana • 45.000.000,00
1 .1 .1 .2.02.01 .00 Predial 40.500.000,00
1 .1 .1 .2.02.02.00 Territorial 4.500.000,00
1.1.1.2.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 6.000.000,00
T .1 .1 .2.04.31 .00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho 5.400.000,00
1.1.1.2.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos 600.000,00
1.1.1.2.08.00.00 Imp s/ a Trasmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/ 3.400.000,00
Imóveis
3.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1 1 .000.000,00
3.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1 1 .000.000,00
1 .1 .2.0.00.00.00 Taxas 30.873.850,00
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 5.355.000,00
1.1.2.1.17.00.00 Taxade Fiscalização Sanitária 300.000,00
1.1.2.1.25.00.00 Taxade Licença p/ Func.Estabetecimento Comercias, Indus. e Prest.de 2.000.000,00
Serviços
1 .1 .2.1 .26.00.00 Taxa de Publicidade Comercial ' 50.000,00
1.1.2.1.28.00.00 Taxade Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 50.000,00
1 .1 .2.1 .29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 800.000,00
1 .1 .2.1 .30.00.00 TaXa de Autorização de Funcionamento de Transporte 1 .000.000,00
1 .1 .2,1 .31 .00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 400.000,00
1 .1 .2.1 .32.00.00 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 500.000,00
1 .1 .2.1 .34.00.00 Ta>ia de Fiscalização de Aparelhos de Transporte 30.000,00
1.1.2.1.36.00.00 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais 200.000,00
1 .1 .2.1 .37.00.00 Taxa de Regularização de Gás Canalizado 1 0.000,00
1 .1 .2.1 .99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1 5.000,00
1 .1 .2.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 25.51 8.850,00
1.2.12.00.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 350.000,00
1.2.21.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais 20.000,00
1.1.2.2.28.00.00 Taxa de Cemitérios 80.000,00
1 .1 .2.2.90.00.00 Taxa de Limpeza Pública 25.000.000,00
1 .1 .2.2.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 68.850,00
1 .1 .3.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 300.000,00
1 .1 .3.0.04.00.00 Contribuição de Melhoria p/ Pavirn. e Obras Complementares 300.000,00
1 .2.0.0.00.00.00 Receita de Contribuições
' 1.2.2.0.00.00.00 Contribuições Económicas 3.600.000,00
1.2.2.0.29.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.600.000,00
1 .3.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
1 .3.1 .0.00.00.00 Receitas Imobiliárias 90.000,00
'.-1.3.1.1.00.00.00 Aluguéis 80 000 00
1 .3.1 .1 .99.00.00 Outras Receitas de Aluguéis 80.000,00
1.3.1.2.00.00.00 Arrendamentos ' 10.000,00
1.3.1.2.99.00.00 Outras Receitas de Arrendamentos 10.000,00
1.3.2.0.00.00.00, Receitas de Valores Mobiliários 202.000,00
1.3.2.2.00.00.00 Dividendos 2.000,00
1.3.2.2.99.00.00 Outras Receitas de Dividendos 2.000,00
RP-08
i
10/01/2007
1 7'23'34
EXERCÍCIO: 2007
BHE^^HK^ãÈlé^BíffJí? ••
258.404.950,00
96.573.850,00
-
3.600.000,00
612.000,00
!
Px
\\
^'
; • ' — ** — Página: 1
ANEXO DA j
-LE'Jl33^ j ' 7 w,- • 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/01/2007
17:23:34
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE . _, . ,
código: ':• 'ri^i^v^S^âSiSMêil^^i^ill^^^SSE
1.3.2.5.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1 .3.2.5.01 .00.00 Remuneração de Depósitos Vinculados
1 .3.2.5.01 .01 .00 Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vinculados-Royaities
1 .3.2,5.01 .02.00 Receita de Remuneração de Depósito Bancários VinculadosFUNDEF/FUNDEB
1.3.2.5.01.05.00 Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vinculados -
Manutenção e Desenvolvimento
1 .3.2.5.01 .06.00 Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vinculados - AçÕes
e Serviços Públicos de Saúde
1 .3.2.5.01 .99.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários Vinculados
1 .3.2.5.01 .99.01 Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - F.S.S.
1.3.2.5.01.99.02 Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - F.M.H.
1 .3.2.5.01 .99.03 Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - FATUR
,5.01 ,99.04 Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada -
F.M.D.C.A.
1 .3.2.5.01 .99.05 Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - F.M.A.S.
1.3.2.5.01.99.06 Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - Fundo
Pró -Transporte
" 1 .3.2.5.01 .99.07 Receita de Outros Depósitos Bancários Vinculados
1 .3.2.5.02.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados
1.3.2.5.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados
1.3.3.0.00.00.00 Receita de Concessões e Permissões
1 ,3.3.3.00.00.00 Receita de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de Bens
Públicos
1 .3.3.3.99.00.00 Ou{ras Receitas de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de
Bens Públicos
1.3.3.9.00.00.00 Denteis Receitas de Concessões e Permissões '
1.3.3.9.52.00.00 Receita de Outorga de Serviços de Transporte Coletivo Local e
intermunicipal
1.3.3.9.99.00,00 Outras Receitas de Concessões e Permissões
1 .3.9.0.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.0.01.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
i.O.OO.OO.OO Receita de Serviços
t.O.01.00.00 Serviços Comerciais
1.6.0.0.01.99.00 Outros Serviços Comerciais
1 .6.0.0.1 3,00.00 Serviços Administrativos
1.6.0.0.13.01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
1 .6.0.0.1 3.02.00 Serviços de Venda de Editais
1.6.0.0.13.04.00 Serviços de Expedição de Certificados
1.6.0.0.13.07.00 Serviços de Fotocopias e ou Copias Heliograficas
1.6.0.0.13.99.00 Outros Serviços Administrativos
1.6.0.0.13.99.01 Outros Serviços Administrativos
1.6.0.0.13.99.02 Serviços Especiais PM/Bombeiro
1 .6.0.0.1 3.99.03 Serviços de Vistoria de Veículos
'1.6.0.0.29.00.00 Serviços de Cadastramento de Fornecedores
1.6.0.0.99.00.00 Outros Serviços
1 .6.0.0.99.01 .00 Receita do F.S.S.
1.6.0.0.99.02.00 Receitado FATUR
1 .6.0.0.99.03.00 Receita do Fundo Pró-Transporte
1.6.0.0.99.04.00 Receita do F.M.D.C.A.
1 .6.0.0.99.05.00 Receita do F.M.A.S.
RP-OS l
EXERCÍCIO: 2007
^SS^MâÊSi^^íÁ^lsi^a;
200.000,00
68.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
42.000,00
1.000,00 •
1.000,00
1.000,00
15.000,00
15.000,00
4.000,00
5.000,00
132.000,00
132.000,00
310.000,00
100.000,00
100.000,00
210.000,00
200.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.284,000,00
1.000,00
1.000,00
940.000,00
200.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
690.000,00
10.000,00
580.000,00
100.000,00 l
20.000,00
323.000,00
83.000,00
33.000,00
169.000,00 f \
10.000,00 \0 Y \ '. ' Pábina: 2
ANEXO DA j
ll__i /
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/01/2007
17:23:34
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
' ' ' " ' '
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE .
Código,
1.6.0.0.99.06.00
1.6.0.0.99.07.00
1.7.0.0.00.00.00
1.7.2.0.00.00.00
1.7.2.1.00.00.00
1.7.2.1.01.00.00
1.7.2.1.01.02.00
1.7.2.1.01.05.00
1.7.2.1.22.00.00
1.7.2.1.22.50.00
1.7.2.1.22.70.00
rfit-2. 1.22.90.00
W
1.7.2.1.33.00.00
1.7.2.1.34.00.00
-1.7.2.1.35.00.00
1.7.2.1.35.01.00
1.7.2.1.35.03.00
1.7.2.1.35.99.00
1.7.2.1.36.00.00
1.7.2.1.99.00.00
1.7.2.2.00.00.00
1.7.2.2.01.00.00
1.7.2.2.01.01.00
1.7.2.2.01.02.00
1.7.2.2.01.04.00
^^2.2.01.13.00
•9^
1.V.2.2.01.99.00
1.7.2.2.22.00.00
1.7.2.2.22.20.00
1.7.2.2.99.00.00
1.7.2.2.99.01.00
1.7.2.2.99.02.00
1.7.2.4.00.00.00
1.7.2.4.01.00.00
1.7.2.4.02.00.00
'
1.7.3.0.00.00.00
1.7.3.0.01.00.00
1.7.3.0.01.01.00
1.7.3.0.01.02.00'
1.7.3.0.01.03.00
HP-08
' ' j -. ' r ^:f^tV\Éspèiifícã^o^"f"^^^\'^^-:^^
Receitado F.M.H.
Outros Serviços
Transferência Correntes
Transferência Intergovernamentais
Transferências da União
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Còta-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Transferências da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais
Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei N° 9.478/97, Art.
50
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira Pela
Exploração de Recursos Naturais
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis.SocIal - FNAS
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
Educação - FNDE
Transferências do Salárío-Educação
Transferências Díretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE"
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferência Financeira do Icms - Desoneração - LC. N° 87/96
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Còta-Parte do 1PI sobre Exportação
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico -
CIDE
Outras Participações na Receita dos Estados
Transferência de Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
Cota-Parte da Compensação Financeira dos Recursos do CFEM
Outras Transferências dos Estados
Programa Municipal Merenda Escolar
Outras Transferências do Estado
Transferências Multlgovernarnentaís
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério -
FUNDE F
Transferências de Recursos da Complementação ao Fundo
Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do
Magistério - FUNDGF
Transferências de Instituições Privadas
Donativos para Fundos Municipais
Donativos ao F.S.S.
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Trans porte
EXERCÍCIO: 2007
[D^drÓíb^m0nt^i^^[^f^onte^^.;:.-Cat Económica
3.000,00
5.000,00
134.504.100,00
129.193.000,00
35.847.000,00
23.002.000,00
23.000.000,00
2.000,00
625.000,00
150.000,00 -
465.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
8.700.000,00
6.000,000,00
2.400.000,00
300.000,00
700.000,00
2.790.000,00
43.345.000,00
42.900.000,00
32.000.000,00
10.000.000,00
350.000,00
450.000,00
100.000,00
25.000,00
25.000,00
420.000,00
220.000,00
200.000,00
50.001.000,00
50.000.000,00
—
1.000,00 |
348.100,00
348.100,00 /~—^.
144.100,00 / \0 s/\0 — <i
r *""" — ii,
3 • . . ..jjaojna: 3
j ANEXO DA
... LEI f733-/3