| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1001-A / 2001 |
| Date | 2001-08-07 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a realizar Festival Estudantil de Música da Baixada Santista, no dia 11 de agosto de 2001, na área de eventos da Praia do Itararé. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Maíer da Nacionalidade LEI N° 1001 -A Autoriza o Poder Executivo a realizar Festival Estudantil de Música da Baixada Santista, uo dia 11 de agosto de 2001, na área de eventos da Praia do Itararé. Proc.n° 26273/01, MÁRCIO FRANÇA, Prefeito' do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,.faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Festival Estudantil de Música da Baixada Santista no dia 11 de agosto de 2001, a partir das 15 horas, na área'de eventos da Praia do Itararé. Parágrafo único - O evento terá organização conjunta da Secretaria - da Educação (e da Secretaria de Turismo, podendo contar com patrocinadores privados, assegurado, no entanto, livre ingresso às apresentações. r * Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data db sua publicação, revogadas as disposições em contrário. • São Vicente, Cidade Monumento Mater da Nacionalidade, em 07 de agosto de 2001. Pl^BUCApO /' •-' 1 08 1 [E^:fflgx ítória Pátria, Cellula MÁRCIO FRANÇA Prefeito Municipal